O TERROR DO NORDESTE

Dilma tem encontro com o astro Sean Penn no Haiti

2012-02-02T13:16:00.000-08:00

Ator americano, que é embaixador itinerante do país, conversou com a presidente sobre a migração de haitianos para o Brasil

247 - A primeira visita da presidente Dilma Rousseff ao Haiti teve ares de festa. Durante sua estadia no país mais pobre da América Latina, a presidente viveu momentos de tiete ao se encontrar com o astro de Hollywood Sean Penn. O ator, que foi nomeado embaixador itinerante do país em reconhecimento a sua ajuda à pobreza da nação, solicitou o encontro para discutir com Dilma a questão dos haitianos no Brasil. A presidente se mostrou empolgada com a visita do astro hollywoodiano, ex-marido da cantora Madonna, trocando largos sorrisos e abraços com Penn.O astro não é a primeira celebridade a tietar a presidente, que já encontrou Shakira e o líder do U2, Bono Vox.

Dilma chegou a Porto Príncipe na manhã de quarta-feira, 1º, e foi recebida como celebridade na capital do país. Na pequena base diplomática do governo haitiano, a presidente foi recebida com cartazes com os dizeres "Bem vinda Dilma, essa é sua casa", em português e francês. Durante a vista, Dilma conversou com militares brasileiros que fazem parte do batalhão da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah).

Além do astro hollywoodiano, Dilma almoçou com o presidente Michel Martelly. A presidente divulgou a redução do contingente de militares brasileiros mantidos no país, que será reduzido de 2.200 para 1.900 homens. Antes de chegar ao Haiti, a presidente participou de um encontro com Fidel Castro, na terça-feira, 31. O encontro foi acompanhado por uma comitiva reduzida e não estava previsto na agenda oficial.

Nunca antes na história deste país

2012-02-02T13:11:00.000-08:00

O Brasil nunca produziu tanto petróleo

Em 2011, foram produzidos 768 milhões de barris de petróleo e 24 bilhões de metros cúbicos de gás natural, o equivalente a 919 milhões de barris de óleo equivalente; fruto de um crescimento de 45% nos últimos 10 anos, números são recorde

Agência Brasil - Em 2011, foram produzidos pelos 9.043 poços em operação no país 768 milhões de barris de petróleo e 24 bilhões de metros cúbicos (m³) de gás natural. Os números são recorde, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e correspondem à produção de 919 milhões de barris de óleo equivalente (boe). O resultado representa um aumento de 2,5% em relação à produção de 2010 de petróleo e de 4,9% sobre a de gás natural.

Nos últimos dez anos, o crescimento verificado na produção de petróleo no Brasil foi de 45%, enquanto a produção de gás natural evoluiu 55%.

Segundo dados da ANP, foi recorde também a produção de petróleo e gás natural em dezembro: 2,214 milhões barris por dia e 71 milhões de m³ por dia. O aumento alcançou 1,6% na produção de petróleo, em relação a dezembro do ano anterior, e 1,2% em comparação com novembro de 2011. Com relação ao gás natural, a produção de dezembro ficou 3,1% acima da apurada em dezembro de 2010 e 5,1% da produção de novembro.

Roncador, na Bacia de Campos, foi o campo com maior produção de petróleo no ano passado. Já a maior produção de gás natural foi registrada em Rio Urucu, na Bacia do Solimões, na Floresta Amazônica. De acordo com a ANP, 91,2% da produção de petróleo e gás natural do país são oriundos de campos operados pela Petrobras.

Na novíssima fronteira do pré-sal, nove poços já estão em operação, oito deles já incluídos na lista dos 30 poços mais produtivos do país.

Nunca antes na história de Pernambuco

2012-02-02T13:06:00.000-08:00

BNDES repassou mais de R$ 4 bilhões para Pernambuco, em 2011

Pernambuco recebeu, em 2011, R$ 4,6 bilhões em recursos para financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O montante foi 8,4% maior do que os R$ 4,2 bilhões liberados pelo Banco para a economia pernambucana no ano anterior.

Considerando o número de operações realizadas, o crescimento registrado em Pernambuco foi ainda maior: 45,8%, saltando de 13.960 financiamentos concedidos pelo BNDES em 2010, para 20.351 no ano passado.

Desse total, 19.251 operações, ou seja, 94% foram feitas com micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), segmento de grande importância para a geração de empregos. O Nordeste foi a única região do País em que os desembolsos do BNDES cresceram em 2011, na comparação com o ano anterior. Em 2010, o

Banco liberou para a região R$ 17,2 bilhões em financiamentos, no ano passado o volume de recursos liberados chegou a R$ 18,8 bilhões, um incremento de 9%.

Destaques em Pernambuco- O crescimento nas liberações do BNDES para a economia pernambucana foi puxado, sobretudo, pelo desempenho da indústria de transformação. Nesse setor, os destaques foram o segmento químico, que recebeu R$ 1 bilhão (11% a mais do que em 2010); o têxtil, para o qual foram desembolsados R$ 672,8 milhões (140% a mais); o de bebidas, que teve acesso a R$ 237,2 milhões (173% a mais); e o de mineral não metálico, para o qual o Banco liberou R$ 93,4 milhões (202% a mais).

Também teve desempenho expressivo o setor de comércio e serviços. Nele, destacaram-se o segmento de transporte terrestre, que teve acesso a R$ 796,5 milhões (14% a mais do que em 2010); o de atividade imobiliária, profissional e administrativa, para o qual o BNDES desembolsou R$ 237,1 milhões (93% a mais); e o de eletricidade e gás, que recebeu R$ 143,8 milhões (49,6% a mais).

Outro fato que chama a atenção no balanço de operações realizadas pelo BNDES em Pernambuco em 2011 é relativo ao desempenho das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Ocorreu um incremento de quase 18% no volume de recursos liberados para esse segmento, saltando de R$ 1,094 bilhão em 2010, para R$ 1,289 bilhão no ano passado.JC.

Efeito da Privataria Tucana:Artigo sobre Serra é retirado de site de revista

2012-02-02T12:36:00.000-08:00

O jornalismo não moreu não, mas a defesa da liberdade de expressão costumeiramente usada pelos tucanos corruptos, pelo PiG e pelo site da revista que publicou o artigo e depois o tirou do ar, morreu, sim.Uma vergonha!

Por Agência Estado

Motivo de protestos do PSDB por causa dos ataques ao ex-governador José Serra, o artigo "O jornalismo não morreu" foi retirado, na última segunda-feira, do site da Revista de História da Biblioteca Nacional. A resenha diz que o livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, "prova que a reportagem de investigação está viva e José Serra, aparentemente morto". Também elogia o livro por "jogar uma pá de cal na aura de honestidade de certos tucanos". A revista tem patrocínio da Petrobrás e do Governo Federal.

A Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional (Sabin), responsável pela revista impressa e pelo site, afirmou que a publicação da resenha foi "um erro". "Todos os textos do site e da revista são avaliados internamente pelos editores, o que não ocorreu (...). Por essa falha, apresentamos nossas desculpas aos que se sentiram ofendidos", diz a carta assinada pelo presidente da Sabin, Jean-Louis de Lacerda Soares.

Segundo Lacerda Soares, o artigo "contraria a linha editorial da revista, que não defende posições político-partidárias". A resenha afirma que Serra "é quem tem a imagem mais chamuscada" no livro. O artigo levanta suspeita sobre a origem dos bens do ex-governador, dizendo que "de origem humilde, o tucano paulista exibe patrimônio incompatível com os rendimentos de um político". Fala ainda no "propinoduto que marcou a venda das empresas de telecomunicação", durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Na segunda-feira, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), mandou carta de protesto à ministra da Cultura, Ana de Holanda, e aos editores da revista. O expediente da publicação traz os nomes da presidente Dilma Rousseff e das principais autoridades do Ministério da Cultura.

Yoani Sánchez: blogueira ou mercenária?

2012-02-02T12:31:00.000-08:00

Bonitinha, mas ordinária

Na busca pelo holofote midiático, líderes demotucanos e, lamentavelmente, o senador petista Eduardo Suplicy têm posado de defensores da blogueira cubana02 de Fevereiro de 2012 às 15:59

Altamiro Borges

Nas vésperas da visita da presidenta Dilma Rousseff a Cuba, a mídia colonizada fez grande alarde em torno do nome da blogueira cubana Yoani Sánchez. Ela é apresentada como uma “jornalista independente”, que mantém um blog com milhões de acesso e que enfrenta, com muitas dificuldades materiais, a “tirania comunista”, que a persegue e censura.

Na busca pelo holofote midiático, líderes demotucanos e, lamentavelmente, o senador petista Eduardo Suplicy têm posado de defensores da blogueira. Eles se juntaram para pressionar o governo a conceder visto para que Yoani venha ao Brasil assistir à pré-estréia do filme “Conexões Cuba-Honduras”, do documentarista Dado Galvão – que, por mera coincidência, é membro-convidado e articulista do Instituto Millenium, o antro da direita que reúne os barões da mídia nativa.

A falsa “jornalista independente”

Mas, afinal, quem é Yoani Sánchez? Em primeiro lugar, ela não tem nada de “jornalista independente”. Seus vínculos com o governo dos EUA, que mantém um “escritório de interesse” em Havana (Sina), são amplamente conhecidos. O Wikileaks já vazou 11 documentos da diplomacia ianque que registram as reuniões da “dissidente” com os “agentes” da Sina desde 2008.

Num deles, datado de 9 de abril de 2009, o chefe da Sina, Jonathan Farrar, escreveu ao Departamento de Estado: “Pensamos que a jovem geração de dissidentes não tradicionais, como Yoani Sánchez, pode desempenhar papel a longo prazo em Cuba pós-Castro”. Ele ainda aconselha o governo dos EUA a aumentar os subsídios financeiros à blogueira “independente”.

Subsídios e “prêmios” internacionais

Anualmente, o Departamento de Estado destina cerca de 20 milhões de dólares para incentivar a subversão contra o governo cubano. Nos últimos anos, boa parte deste “subsídio” é usada para apoiar “líderes” nas redes sociais. A própria blogueira já confessou que recebe ajuda. “Os Estados Unidos desejam uma mudança em Cuba, é o que eu desejo também”, tentou justificar numa entrevista ao jornalista francês Salim Lamrani.

Neste sentido, não dá para afirmar que Yoani Sánchez padece de enormes dificuldades na ilha – outra mentira difundida pela mídia colonizada. Pelo contrário, ela é uma privilegiada num país com tantas dificuldades econômicas. Além do subsídio do império, a blogueira também recebe fortunas de prêmios internacionais que lhe são concedidos por entidades internacionais declaradamente anti-cubanas. Nos últimos três anos, ela foi agraciada com 200 mil dólares de instituições do exterior.

O falso prestígio da blogueira

Na maioria, os prêmios são concedidos com a justificativa de que Yoani é uma das blogueiras mais famosas do planeta, com milhões de acesso, e uma “intelectual” de prestígio. Outra bravata divulgada pela mídia colonizada. Uma rápida pesquisa no Alexa, que ranqueia a internet no mundo, confirma que seu blog não é tão influente assim, apesar da sua farta publicidade na mídia e dos enormes recursos técnicos de que dispõe – inclusive com a estranha tradução “voluntária” para 21 idiomas.

Quanto ao título de “intelectual” e principal dissidente de Cuba, a própria Sina realizou pesquisa que desmonta a tese usada para projetar a blogueira. Ela constatou que o opositor mais conhecido na ilha é o sanguinário terrorista Pousada Carriles. Yoani só é citada por 2% dos entrevistados – ela é uma desconhecida, uma falsa líder, abanada com propósitos sinistros.

O “ciberbestiário” de Yoani Sánchez

A “ilustre” blogueira, inclusive, é motivo de chacota pelas besteiras que publica e declara em entrevistas à mídia estrangeira. Vale citar algumas que já compõem o “ciberbestiário” de Yoani Sánchez:

- [Sobre a Lei de Ajuste Cubano, imposta pelos EUA para desestabilizar a economia cubana, ela afirmou que não prejudica o povo] porque nossas relações são fortes. Se joga o beisebol em Cuba como nos Estados Unidos;

- Privatizar, não gosto do termo porque tem uma conotação pejorativa, mas colocar em mãos privadas, sim.

- Não diria que [os chefões da máfia anti-cubana de Miami, sic] são inimigos da pátria;

- Estas pessoas que são favoráveis às sanções econômicas [dos EUA contra Cuba] não são anti-cubanas. Penso que defendem Cuba segundo seus próprios critérios;

- [A luta pela libertação dos cinco presos nos Estados Unidos] não é um tema que interessa à população. É propaganda política;

- [A ação terrorista de Posada Carriles contra Cuba] é um tema político que as pessoas não estão interessadas. É uma cortina de fumaça;

- [Mas os EUA já invadiram Cuba, pergunta o jornalista] Quando?;

- O regime [de Fulgencio Batista, que assassinou 20 mil cubanos] era uma ditadura, mas havia liberdade de imprensa plural e aberta;

- Cuba é uma ilha sui generis. Podemos criar um capitalismo sui generis.

Mentiras sobre censura e perseguição

Por último, vale rechaçar a mentira midiática de que Yoani Sánchez é censurada e perseguida em Cuba. Participei no final de novembro de um seminário internacional sobre “mídias alternativas e as redes sociais” em Havana e acessei facilmente o seu blog. Segundo o governo cubano, nunca houve qualquer tipo de bloqueio à página da “jornalista independente”.

Quanto às perseguições sofridas, Yoani Sánchez tem se mostrado uma mentirosa compulsiva e cínica. Em 6 de novembro de 2009, ela afirmou à imprensa internacional que havia sido presa e espancada pela polícia em Havana, “numa tarde de golpes, gritos e insultos”. Em 8 de novembro, ela recebeu jornalistas em sua casa para mostrar as marcas das agressões. “Mas ela não tinha hematomas, marcas ou cicatrizes”, afirmou, surpreso, o correspondente da BBC em Havana, Fernando Ravsberg.

O diário La República, da Espanha, publicou um vídeo com testemunhos dos médicos que atenderam Yoani um dia após a suposta agressão. Os três especialistas disseram que ela não tinha nenhuma marca de violência. Diante dos questionamentos, ela prometeu apresentar fotos e vídeos sobre os ataques. Mas até hoje não apresentou qualquer prova

Cumprir a lei, mas não desta forma

2012-02-02T12:23:00.000-08:00

Marta Suplicy

Em artigo na Folha de São Paulo repercutindo a operação de reintegração de posse no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, o Senador Aloysio Nunes tenta defender o indefensável, opondo “mentiras” e “verdades” numa tentativa de transformar fatos sérios e amplamente divulgados pela imprensa em “ocorrências” decorrentes de uma decisão judicial, como se o cumprimento das leis pudesse justificar a violência de uma ação mal planejada.

Fundamentarei minhas ponderações aos argumentos do Senador com fatos, pois uma operação que envolve o desalojamento mais de 1.600 famílias e chama a atenção do mundo pela truculência policial não pode ser tratada como mera disputa eleitoral.

Aloysio Nunes: Desde 2004, a União nunca se manifestou no processo como parte nem solicitou o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Em 13 de janeiro de 2012, oito anos após a invasão, quando a reintegração já era certa, o Ministério das Cidades -logo o das Cidades, do combalido ministro Mário Negromonte - entregou às pressas à Justiça um "protocolo de intenções". Sem assinatura, sem dinheiro, sem cronograma para reassentar famílias nem indicação de áreas, o documento, segundo a Justiça, "não dizia nada", era uma "intenção política vaga”.

Marta Suplicy: Desde 2005, o Ministério das Cidades reitera seu interesse em colaborar na solução pacífica para o conflito e se prontificou em priorizar o município de São José dos Campos em programas federais como o de urbanização de assentamentos precários e de habitação para famílias de baixa renda. Porém, cabe à prefeitura dispor sobre a gestão do solo urbano, uma competência constitucional do município, bem como o cadastramento das propostas e a elaboração dos projetos técnicos, o que não aconteceu até agora.

Aloysio Nunes: Não houve, felizmente, nenhuma morte, assim como nas 164 reintegrações feitas pela Polícia Militar em 2011. O massacre não existiu, mas o governo do PT divulgou industrialmente a calúnia. A mentira ganhou corpo quando a "Agência Brasil", empresa federal, paga com dinheiro do contribuinte, publicou entrevista de um advogado dos invasores dando a entender que seria o porta-voz da OAB, entidade que o desautorizou. A mentira ganhou o mundo. Presente no local, sem explicar se na condição de ativista ou de servidor público, Paulo Maldos, militante petista instalado numa sinecura chamada Secretaria Nacional de Articulação Social, disse ter sido atingido por uma bala de borracha. Não fez BO nem autorizou exame de corpo de delito. Hoje, posa como ex-combatente de uma guerra que não aconteceu.

Marta Suplicy: Em seu artigo, o Senador se vale exclusivamente do critério “número de mortes” para classificar a ação policial e contrapor as denúncias de violência na operação de reintegração de posse ocorrida em Pinheirinho. Os fatos divulgados publicamente desde o início da operação são suficientes para caracterizar a ocorrência de violação dos direitos humanos no tratamento dispensado aos despejados e o uso excessivo de violência. Relatório preliminar elaborado por Brigadas Populares, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência apontou uso indiscriminado de bombas de gás, spray de pimenta e projéteis de borracha. Algumas imagens mostraram guardas municipais empunhando armas com munição letal. Também houve relatos de agressões, ameaças, espancamentos, obstrução do acesso das famílias despejadas aos seus pertences, destruição das casas com pertences e móveis, abandono do terreno ao saque indiscriminado, obstrução ao trabalho da imprensa e de organizações e instituições defensoras dos direitos humanos. Na reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores, ocorrida na última quarta-feira (01/02), o Senador Eduardo Suplicy, que esteve no Pinheirinho, relatou várias destas situações de agressão inaceitáveis.Continueu lendo

O amestrado Geraldo Vandré

2012-02-02T11:56:00.000-08:00

Recife (PE) - O leitor Xico Júnior, na coluna passada, pediu um texto sobre Geraldo Vandré. Procurarei atendê-lo agora.

Lembro que ao ver a entrevista de Vandré na Globo News, passei dias ruminando. Vinha uma canção íntima, que na década de 70 era senha:

“Eu vou levando a minha vida enfim

Cantando e canto sim

E não cantava se não fosse assim

Levando pra quem me ouvir

Certezas e esperanças pra trocar

Por dores e tristezas que bem sei

Um dia ainda vão findar...

Deixa que a tua certeza se faça do povo a canção

Pra que teu povo cantando teu canto ele não seja em vão”

Que revolução queríamos naqueles anos, quando ouvíamos a canção de Vandré? Que peitos puros guardávamos ainda não provados pela luta? Agora, aparecia na entrevista: um velho de boné, com a insígnia da FAB, cabisbaixo, com o pensamento cheio de interrupções. O diabo era que nesse pensamento falho, ainda assim, sobrevivia uma certa lógica, como naquele louco Hamlet. Havia uma certa memória, montada, como em toda memória,mas, no caso de Vandré, com os cortes cirúrgicos que expurgavam a violência do regime militar.

E houve então a primeira ressalva, ao entrevistador. Ocorre com Geneton Moraes Neto (junto com Vandré na foto) o que é comum em 99% dos repórteres na imprensa do Brasil: eles não entendem nada vezes nada da ditadura. Não é que alguns, pela idade, não tenham passado por aqueles malditos tempos de Médici (por coincidência, o período da volta de Vandré ao Brasil). Alguns viveram, mas a sua experiência é exterior aos perseguidos. Devo dizer, eles não comeram e beberam com e daqueles jovens entusiastas que viviam no limite, clandestinos, entre ruas escuras, promessas de barbárie e bares infectos. Daí que os jornalistas cometam os maiores erros. Eles não têm o conhecimento sofrido da dinâmica.

Pela pesquisa, pelo aprendizado humilde, atento e curioso, poderiam driblar essa impossibilidade da experiência vivida. Mas não, na entrevista parecia que Vandré era autor de duas músicas, Disparada e Caminhando. Pela insistência do repórter nessas canções, parecia. No entanto, há um momento na entrevista em que Vandré refuga, como um cavalo refuga, a seu caráter de compositor engajado. Se o entrevistador houvesse ido além das duas canções, poderia ter lembrado uma canção do senhor de boné, direta como um soco:

“O terreiro lá de casa

Não se varre com vassoura,

Varre com ponta de sabre

E bala de metralhadora....”.

Mas isso ficou oculto das pessoas que viram o compositor pela primeira vez. É possível que houvesse uma pauta prévia, aquela que todo repórter hoje no Brasil tem antes da realidade. A saber, no caso do velhinho: na pauta, havia que mostrar Vandré como um sobrevivente da velha esquerda, recuperado com vivas aos militares. A pauta do escândalo. Nesse particular sentido, a entrevista foi um sucesso. Na verdade, ela nem precisava da presença física de Vandré, bastavam-lhe os elementos essenciais da caricatura: um velho, um boné e a logomarca da Força Aérea Brasileira. O que deveria ser uma revelação do que o regime de 64 fez com um compositor de gênio, transformou-se em uma exibição de paradoxos e ruínas.

Na verdade, Vandré já oferecera antes à imprensa as linhas mestras da sua derrocada. Antes até da sua canção de homenagem à FAB. No coletivo virtual “Os amigos de 68”, uma militante médica, a quem não pedi autorização para divulgar o nome, informou:

“...Foi em torno de 74, quando eu fazia residência no Pinel. Conheci Vandré quando ele foi internado na emergência psiquiátrica da Clínica de Botafogo. Motivo alegado: Vandré estaria ‘armado com uma faca’ e ameaçava matar a sua irmã. Só o vi dias mais tarde, quando tocava violão para os internos no pátio da Clínica. Aparentava ‘tranquilidade’, mas sua fisionomia era de dor. Ele era ouvido com atenção e certa admiração. Sabiam que se tratava de um compositor famoso. Não consigo me lembrar o que tocava. Fiquei muito emocionada e chocada com tudo aquilo. Era o resultado das muitas torturas que ele sofrera na repressão dos anos 60/70...”

Hemingway em “O Velho e o Mar” dizia que é possível destruir-se um homem, mas nunca derrotá-lo. Na entrevista, o que se viu foi um homem ainda em estado de terror, em plena democracia. Nela, Vandré nos lembra os elefantes amestrados, torturados, que levantam a pata para o público no circo. Por isso não sabemos ao fim se o gênio de Vandré foi destruído. Peguemos então um caminho de esperança: Vandré continua nas suas canções, ele não foi derrotado.

Urariano Mota - RecifeÉ pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo.Direto da Redação.

Ver ( Veja o vídeo )

Uma visita impecável

2012-02-02T11:41:00.000-08:00

Mair Pena Neto

A presidente Dilma Rousseff completou uma viagem de 48 horas a Cuba, comportando-se como verdadeira estadista, reforçando as relações entre os dois países e evitando os ardis plantados para que agisse como porta-voz dos Estados Unidos, reproduzindo as ladainhas provenientes de Miami e da Casa Branca. Dilma foi a Cuba em visita oficial para estreitar os laços com um país que precisa de mais investimento e de mais produtividade para avançar economicamente e manter suas conquistas sociais.

Assim como aconteceu com Lula, foi cobrado de Dilma que se manifestasse sobre a situação dos direitos humanos em Cuba. O que os responsáveis pelas cobranças desejavam, no fundo, era que ela sequer fosse lá, como todos os presidentes brasileiros desde a revolução de 1959 até Lula. Mas já que Dilma, assim como Lula, não se rende à agenda ditada de Washington, que se manifestasse publicamente contra as restrições políticas na ilha.

É curioso como a questão dos direitos humanos em Cuba “sensibiliza” tanto certas pessoas. Não se vê a mesma indignação em relação a qualquer outro país. Ninguém pediria que Dilma, em viagem aos Estados Unidos, se posicionasse publicamente pelo fechamento de Guantánamo, em pleno território cubano, mesmo com a cobrança recente feita pela alta-comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Navi Pillay, que apontou a base como local de constante violação destes direitos.

Dilma se recusou a tratar a questão dos direitos humanos como arma de combate político ideológico, e frisou que desrespeitos acontecem em todos os países, inclusive no Brasil. Não seria nada agradável para nós recebermos a visita de um chefe de Estado estrangeiro e ouvir comentários sobre a violência da ação de despejo dos moradores do Pinheirinho ou sobre a desumanidade da maior parte dos nossos presídios.

O Brasil é um país que aposta nas relações multilaterais como forma de pressão e de resolução de conflitos. Ele não vai fazer o papel de juiz do mundo e sair por aí condenando outros países, até porque tem suas próprias mazelas. Isso não significa omissão, pois o Brasil ganhou recente relevância no cenário internacional justamente por sua ação diplomática independente e soberana, que o leva a ser convocado a atuar nas mais complexas questões mundiais. Temas delicados, como direitos humanos, não se tratam com bravatas unilaterais, principalmente quando envolvem nações em situações extraordinárias, como a cubana, vítima de um bloqueio implacável há meio século.

Diria que a visita da presidente do Brasil a Cuba transcorreu de forma impecável e com acentuado caráter político. No trabalho prévio às 48 horas que ela passou na ilha, o chanceler brasileiro Antonio Patriota conversou com autoridades cubanas sobre questões relativas aos direitos humanos, e o Brasil concedeu visto de turista à blogueira Yoani Sánchez, que deseja vir ao país. Ao mesmo tempo, Patriota não aceitou o discurso fácil da condenação e, assim como Dilma faria em solo cubano, ressaltou que uma questão mais urgente e multilateral seria o fim da base de Guantánamo.

Com o crescimento de sua economia e a capacidade financeira de que dispõe atualmente, o Brasil tem muito mais a contribuir com Cuba ajudando no seu desenvolvimento, com implicação direta no bem estar das pessoas. As relações comerciais cresceram 31% de 2010 para 2011, e o Brasil é o segundo parceiro comercial de Cuba na América Latina, depois da Venezuela. Existem oportunidades para empresas brasileiras em Cuba, como provam as obras de ampliação e modernização do porto de Mariel, com a participação da Odebrecht.

Cuba precisa melhorar sua agricultura e recuperar seu parque produtivo, e o Brasil pretende participar deste esforço com a tecnologia e os processos desenvolvidos pela Embrapa, e, sobretudo, com um olhar mais solidário em relação aos vizinhos latino-americanos. Sentimento este, por sinal, muito inspirado por Cuba e seu internacionalismo, sempre manifestado pela presença de médicos e professores, onde for necessário, e não pelas armas ou posturas imperialistas.

Mair Pena NetoJornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.Direto da Redação

O Brasil de Gilmar Mendes, Daniel Dantas, Naji Nahas e Elisângela

2012-02-02T11:15:00.000-08:00

Dizia Coronel pernambucano Francisco Heráclio:"a lei no Brasil é feito cerca de arame farpado.Se for baixa a gente pula, se for alta a gente passa por baixo".

Pois bem. Enquanto Gilmar Dantas, na calada da noite, soltou por duas vezes o megabandido Daniel Dantas, enquanto a Juíza Márcia Loureiro, sem ter nenhuma sensibilidade social, jogou milhares de pessoas na rua da amargura, só para defender a propriedade do não menos megabandido Naji Nahas, enquanto Roberto Arruda foi flagrado recebendo propina sem que ninguém até agora puna o meliante, a Polícia de São Paulo algema uma mulher após o trabalho de parto(pasmem!) sobre a suspeita de furtar um chuveiro, duas bonecas e quatro xampus das lojas Americanas do centro de São Paulo. Só sendo brincadeira.E ainda por cima, vem um auxiliar de Geraldo Alckmin dizer que Elisângela foi algemada pois precisava ser contida. Isso é uma falta de humanidade inaceitável.Polícia existe é para prender, algemar bandido de alta periculosidade, e não para prender pessoas suspeitas de roubo, tanto mais quando essa pessoa é uma mulher no pós parto.Como bem observou o presidente da SOGESP-Sociedade de Obstretícia e Ginecologia de São Paulo:"O parto é um momento singular na vida de uma mulher que precisa ser respeitado".Não é assim o que pensa os capangas de Geraldo Alckmin.Essa gente não tem o menor respeito à dignidade da pessoa humana.Depois me vem esses filhos da puta falar em direitos humanos.Uma ova!Ah! a Rede Globo não falou nada sobre esse assunto.Willian Bonner, como sempre, preferiu noticiar que houve vazamento da Petrobras na Bacia de Campos.

Mais uma pérola do anônimo estúpido

2012-02-02T10:02:00.000-08:00

O anônimo que comenta neste blog só sabe xingar, não tem nenhum argumento.Mostrei, em postagem no dia de ontem, o quanto ele é estúpido.Pois bem.O anônimo aparece de novo com esta pérola:"PÉROLAS AOS PORCOS Você já deve ter notado que o seu blog vive às moscas, não é mesmo, Aterrorizado?" Primeiro, não estou nenhum pouco preocupado se meu blog é ou não é bem visitado.Como já disse centenas de vezes aqui, não recebo nada de governo, nem de partido.Ganho, na minha atividade profissional, mais do que preciso e menos do que mereço.Não sou os blogueiros do PiG que só sobrevivem se o governo federal, municipal e, principalmente, estadual, que diga os governos tucanos de Alckmin e Zé Serra, que sustentaram por quase três anos o PiG paulistano, despejarem grana nos seus bolsos, Reinaldo Azevedo, que mamava nas tetas da Nossa Caixa, é exemplo claro de jornalista vendido e alugado.Segundo, não vejo como ficar às moscas um blog que, sem quase nenhuma inserção nas redes sociais, sem nenhuma propaganda, já vai chegando a quase 1 milhão de acessos.Na verdade, o fato concreto, como diria o estadista Lula, é que este blog sujo incomoda os demotucanos corruptos, se não incomodasse não seria tão criticado pelos anônimos tucanos que pousam aqui, afinal, ninguém chuta cachorro morto, não é mesmo, anônimo estúpido, idiota? Mas não adianta ficar xingando com seus comentários, ficar dizendo que o Terror vive às moscas, porque você vai ter que me aturar até existir o último demotucano na face da terra.Só encerro o blog no dia que essa raça maldita, que vendeu o Brasil a preço de banana, que quebrou o nosso país, for extinta.Vocês vão ter que me engolir.

Eduardo Galeano: O Haiti que Dilma visita

2012-02-01T13:42:00.000-08:00

“Os escravos negros do Haiti deram uma tremenda surra ao Exército de Napoleao Bonaparte; e em 1808 a bandeira dos livres se alçou sobre as ruínas.

Por Eduardo Galeano, no blog do Emir Sader

Mas o Haiti foi, desde ali, um país arrasado. Nos altares das plantações francesas de açúcar se tinham imolado terras e braços, e as calamidades da guerra tinham exterminado um terço da população.

O nascimento da independência e a morte da escravidão, façanhas negras, foram humilhações imperdoáveis para os brancos donos do mundo.

Dezoito generais de Napoleão tinham sido enterrados na ilha rebelde. A nova nação, parida em sangue, nasceu condenada ao bloqueio e à solidão: ninguém comprava dela, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia. Por ter sido infiel ao amo colonial, o Haiti foi obrigado a pagar à França uma gigantesca indenização. Essa expiação do pecado da dignidade, que esteve pagando durante um século e meio, foi o preço que a França lhe impôs para seu reconhecimento diplomático.

Ninguém mais o reconheceu. Nem a Grande Colômbia de Simón Bolívar, mesmo se ele lhe deveu tudo. Navios, armas e soldados o Haiti tinha lhe dado, com a única condição que libertasse os escravos, uma ideia que não tinha ocorrido ao Libertador. Depois, quando Bolívar triunfou na sua guerra de independência, negou-se a convidar o Haiti ao congresso das novas nações americanas.

O Haiti continuou sendo o leproso das Américas.

Thomas Jefferson tinha advertido, desde o começo, que tinha que confinar a peste nessa ilha, porque dali provinha o mal exemplo.

A peste, o mau exemplo: desobediência, caos, violência. Na Carolina do Sul, a lei permitia prender qualquer marinheiro negro, enquanto o seu navio estivesse no porto, pelo risco de que pudesse contagiar a febre antiescravista que ameaçava a todas as Américas. No Brasil essa febre se chamava haitianismo.

Doze Temas para 2012

2012-02-01T11:12:00.000-08:00

Humberto Costa

Com o fim do período de festas, é hora de voltar ao trabalho e preparar a agenda legislativa para 2012. Desde a primeira semana deste ano, iniciei as reuniões e conversas políticas nesse sentido, uma vez que teremos um ano intenso neste primeiro semestre no Congresso, com importantes matérias que precisam ser debatidas. Gostaria agora de fazer uma breve discussão sobre doze desses importantes temas, como forma de compartilhar com o leitor algumas das minhas ideias a respeito, que serão oportunamente tratadas com mais profundidade aqui mesmo neste espaço.

O primeiro assunto devemos tratar é a gestão da saúde pública. Vou me dedicar de forma mais intensa à aprovação do projeto de lei de minha autoria, conhecido como Lei de Responsabilidade Sanitária. Trata-se de um projeto crucial para a melhoria na gestão e, portanto, na qualidade do atendimento. De forma resumida o objetivo do projeto é estabelecer efetivas punições para os gestores públicos que deixam de aplicar os recursos da saúde de forma correta. Estabelece novos procedimentos para o acompanhamento social da gestão desses recursos, colocando na internet os relatórios de gestão de estados e municípios, aumentando o grau de transparência na administração dos recursos da saúde. Ao lançar esse projeto, parti do pressuposto de que não basta aprovar leis destinando mais recursos para a saúde, é preciso garantir que esses recursos sejam bem aplicados. A íntegra do projeto pode ser encontrada por por aqui. A proposta foi debatida no Senado. Clique aqui e veja.

Um segundo tema de destaque é a questão do financiamento da saúde. Há um consenso entre especialistas da área que o Brasil além de gastar mal, gasta pouco em saúde pública. Para tanto, vou participar das discussões que serão realizadas no âmbito da Comissão Especial, pois como disse o presidente da Câmara, Marco Maia, a regulamentação da Emenda 29 não resolve os problemas da saúde no País e que é preciso buscar novos recursos. Essa comissão foi proposta por mim ainda no final do ano passado e terá papel fundamental na busca de soluções para o financiamento da saúde. Ainda dentro desse tema, incluiria a ampliação da cobertura de alguns serviços de saúde. Para o orçamento de 2012, destinei recursos para os Centos de Especialidades Odontológicas (CEOs), que deverão atender mais de 20 municípios pernambucanos, atualmente sem esse tipo de cobertura.

Como terceiro tópico destacaria a votação dos projetos do pré-sal. O projeto encontra-se agora na Câmara e precisamos retomar a discussão sobre a divisão dessa riqueza, que pertence ao povo brasileiro como um todo, e não apenas alguns entes federados que se auto intitulam “produtores” de uma riqueza que se encontra numa área pertencente à União. Nesse debate vamos rediscutir o nosso pacto federativo lembrando que a riqueza do pré-sal deve ser usada, entre outras coisas, para corrigir as desigualdades regionais que tanto prejudicaram e prejudicam os estados do Nordeste brasileiro.

O Código Florestal é outro assunto crucial para o futuro do país. O projeto aprovado contém alguns avanços, mas ainda é necessário resolver algumas questões como, por exemplo, a da anistia a quem desmatou ilegalmente. Carece de aperfeiçoamento também o mecanismo de controle e fiscalização, hoje a cargo do Ministério do Meio Ambiente.

Como quinto tema, temos a questão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No final do ano passado, numa decisão monocrática, um dos membros do STF limitou de forma exorbitante os poderes do CNJ. Embora o mérito dessa questão ainda vá ser discutido no plenário do Tribunal, é importante que nós parlamentares e a sociedade em geral nos manifestemos a respeito. O CNJ é uma das mais importantes instituições de nossa democracia. Com ele foi preenchida uma lacuna em nosso ordenamento jurídico que tornava os juízes deste país uma categoria profissional isenta de qualquer escrutínio externo, algo inadmissível numa verdadeira democracia. Se houve excessos por parte do CNJ, que se apure, investigue e puna, se for o caso. Mas tudo isso nos termos da lei, com o devido processo legal e direito à ampla defesa. É preciso defender o CNJ, garantir suas prerrogativas estabelecidas na Constituição e não mutilar o órgão a pretexto de coibir supostos abusos.

O sexto tema é a Reforma Política. As discussões internas nos partidos têm avançado e é chegado o momento de trazê-las para o âmbito do Congresso Nacional, para a tomada de decisões. Teremos as dificuldades naturais de trazer essa votação para a pauta, pois estamos num ano eleitoral. Mas o PT entende que trata-se de uma reforma essencial para o fortalecimento de nossa democracia e vamos nos esforçar para votar a reforma ainda este ano. No nosso blog, é possível acessar alguns artigos sobre o assunto publicados no ano passado (clique aqui).

A Reforma da Previdência dos servidores públicos, sétimo tema que gostaria de destacar, já foi discutida aqui num artigo específico sobre o tema, também deve ser ponto importante da pauta. Trata-se de um projeto do governo que modifica o regime de previdência dos servidores públicos de forma a garantir seu financiamento de longo prazo. Para conhecer melhor minhas ideias sobre o tema, acesse acesse aqui meu artigo.

O combate à pirataria de medicamentos é o oitavo tema de destaque. Também objeto de três projetos de lei de minha autoria, a pirataria de produtos sujeitos à vigilância sanitária constitui, um dos mais graves problemas na área de saúde pública, preocupando a população e autoridades e mobilizando ações de prevenção e combate em todos os países. O consumo de produtos falsificados pode causar danos irreversíveis ao paciente, inclusive sua morte. Os projetos de lei do Senado de números 162, 368 e 464, todos de 2011, se aprovados, serão um importante instrumento no combate a esse crime contra a saúde pública. Para entender melhor o PLS 162,clique aqui

Com as eleições deste ano, alguns temas locais serão, inevitavelmente, objeto de debate. No Recife, assim como em outras cidades do país, a mobilidade urbana deverá merecer grande atenção. Trata-se de um assunto complexo, sobre o qual circulam vários diagnósticos superficiais e soluções mágicas. Em Pernambuco, tanto a prefeitura quanto o governo do estado estão investindo firme para resolver o problema. No Recife temos obras viárias importantes, como a Via Mangue, cujas obras estão a pleno vapor. Na Região Metropolitana, temos os corredores exclusivos para o transporte coletivo em construção. Mas é preciso avançar nas discussões sobre a viabilização de outros meios de transporte, tais como a bicicleta, com a construção de ciclovias, e a ampliação do metrô.

Outro tema local, décimo ponto desta lista, é o abastecimento de água e o saneamento. Segundo dados recentes do IBGE, coletados durante o Censo 2010, no Nordeste temos apenas 37% dos domicílios com água encanada e coleta de esgoto. Em junho do ano passado o Governo Federal lançou o PAC 2 do saneamento, com um investimento previsto de R$ 5 bilhões.

A Lei Geral da Copa é o décimo primeiro tema importante. Há uma série de pontos no projeto que precisam de discussão mais profunda, com a participação da sociedade. Não podemos, por exemplo, admitir que o Governo Federal seja responsabilizado por todo e qualquer acontecimento, seja ou não de sua competência, que venha a prejudicar de alguma forma os ganhos da FIFA com o evento. Não podemos aceitar que essa entidade internacional nos imponha mudanças como essas em nosso ordenamento jurídico.

Por fim, precisamos acelerar os preparativos para a Rio+ 20, importante conferência internacional que discutirá questões relativas ao meio ambiente. O Brasil precisa ser um ator de destaque nessa discussão, pois as decisões lá tomadas vão ter repercussões importantes para o Brasil e para o mundo.

No Brasil 247

Dilma é recebida com festa no Haiti

2012-02-01T10:47:00.000-08:00

Faixas com a foto da presidente e os dizeres "Bem vinda Dilma, essa é sua casa", em português e francês foram espalhadas ao longo do caminho entre o aeroporto e o Palácio Nacional

Por Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff chegou ao Haiti nesta manhã para sua primeira visita ao país mais pobre da América Latina. Recebida no aeroporto pelo presidente Michel Martelly, Dilma terá um encontro e um almoço com seu colega e depois visitará os militares brasileiros que fazem parte do batalhão da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah). Dilma também se reunirá com empresários e diretores de organizações não-governamentais que atuam no país, como o ator americano Sean Penn.

A chegada da presidente teve ares de festa no aeroporto e na cidade. Na pequena base diplomática do governo haitiano no aeroporto internacional Toussaint Louverture, faixas com a foto da presidente e os dizeres "Bem vinda Dilma, essa é sua casa", em português e francês. Ao longo do caminho até o Palácio Nacional - praticamente destruído no terremoto de 2010 - as mesmas faixas, além de bandeiras do Brasil e do Haiti, enfeitavam as ruas.

A imigração haitiana para o Brasil será um dos temas centrais da conversa entre os dois presidentes. Apesar das críticas no Brasil, a medida foi bem recebida no Haiti, que a viu como uma possibilidade de diminuir a rede ilegal de transporte para o Brasil via Equador e Peru.

Outros temas que deverão entrar na pauta são a cooperação em saúde - o Brasil financia a maior parte da reestruturação da área no país e levou médicos brasileiros para trabalhar com os cubanos nas medidas de implantação de um sistema comunitário de atendimento. O Brasil também ofereceu aos haitianos 100 vagas para treinamento de policiais pela Polícia Federal. A intenção é preparar a polícia haitiana para a gradual retirada das tropas da Minustah, que começa em março.

A presidente volta ao Brasil ainda hoje, onde deve chegar na madrugada de quinta-feira.

A pérola do anônimo estúpido

2012-02-01T10:39:00.000-08:00

O anônimo tunganóide, defensor de demotucanos corruptos, que perambula por blogs de esquerda escrevendo merda, postou aqui neste blog sujo, que não ganha nada de ninguém para mantê-lo(e nem precisa), essa pérola de comentário:

"Cuba estava muito melhor na época de Fulgêncio Batista, e isso é simplesmente insuportánel para a esquerdopatia delirante que apóia o regime genocida instituído pelo Carniceiro do Caribe, e que infelicita os cubanos. Regime sustentado, durante anos, pela URSS, e, mais recentemente, pela Venezuela e - pasmem!- pelo desgoverno petralha do país outrora conhecido como Brasil, que está enfiando lá, a fundo perdido, o dinheiro dos impostos que pagamos. Trata-se de um regime que assassinou cerca de 100 000 cubanos (17 000 foram fuzilados e o restante morreu tentando fugir da ilha-prisão). Os tiranossauros cubanos mataram 3.951 vezes mais do que a ditadura militar brasileira! Mas isso não comove os desgoverno petralha, nem o faz clamar contra a usurpação dos direitos humanos na Ilha dos Horrores. Enquanto Lula esteva lá, lambendo as botas do Carniceiro, um dissidente morreu na prisão, clamando pelo apoio do brasileiro sem saber que nada poderia."

Fala sério, anônimo estúpido, imbecil!

Vamos por parte, como dizia Jack:

Primeiro, Fulgêncio Batista era um ditador sanguinário, safado, que fez de Cuba, por muitos anos, um bordel para deleite dos americanos.Cuba, antes da revolução, servia como quintal dos EUA, que vivia explorando os cubanos.Jogatina e prostituição eram marcas registradas no governo genocida de Fulgêncio Batista. Isso é fato.

Segundo,o anônimo otário argumenta que Fidel assassinou cerca de 100 mil cubanos, só esquece(ou finge que esquece) que os EUA mataram mais de 100 mil pessoas no Iraque, Afeganistão, Líbia.E veja que pelo menos Fidel assassinou dissidentes americanos, já os EUA assassinaram pessoas(a maioria civil) de outros países, violando covardemente a soberania nas Nações citadas.

Terceiro, o anônimo argumenta, ainda, que Dilma nem faz clamar contra a usurpação dos direitos humanos na Ilha?

Ora, quantas vezes esses jornalistas e seus leitores idiotizados clamaram contra a situação dos prisioneiros de Guantánamo, cuja condições subumanas foram motivo de indignação internacional e alvo de duras críticas, tanto por parte de governos como de organizações humanitárias internacionais? Quantas vezes clamaram contra as sucessivas violações de direitos humanos levadas a efeito pelos EUA e seus aliados?

Por fim, Dilma está certa em "sustentar" Cuba.Cuba sofre com um boicote comercial infame, imposto pelos EUA.Não custa nada ao governo brasileiro ajudar uma Nação que precisa de ajuda.O anônimo corrupto não ficaria contra Dilma se ela ajudasse os países da zona do EURO, que vivem, atualmente, em crise profunda, fruto de uma política neoliberal imposta pelo Consenso de Washington e pelo FMI, política essa que, diga-se de passagem, o Brasil de FHC seguiu à risca.Se não fosse Lula o Brasil estaria na mesma situação da vivida pelos países da zona do Euro.

É assim que os tucanos tratam as famílias de Pinheirinho

2012-02-01T09:56:00.000-08:00

Cadeia para esses tucanos corruptos.

Falta de higiene, condições precárias de saúde e alimentação, superlotação, negligência psicológica e falha na comunicação entre agentes públicos são algumas das muitas constatações de violação de direitos humanos feitas por emissários do governo federal nos alojamentos para onde foram levadas as famílias expulsas, há mais de uma semana, do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República listou os problemas encontrados nos abrigos do município e informou ter assinado um termo de compromisso com a prefeitura local, administrada pelo PSDB.

A nota, tornada pública na terça-feira, deve criar constrangimento aos responsáveis pela ação, autorizada pela Justiça Estadual e articulada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Na semana passada, também em nota, os tucanos criticaram a suposta ingerência do governo federal num assunto de competência do estado e do município.

Entre as providências prometidas estão a melhoria na atual oferta de alimentação e reforços das equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos.

A ação policial, iniciada na manhã de domingo, foi criticada por organizações de defesa dos direitos humanos porque cerca de 1,3 mil famílias foram retiradas de suas casas, sob bombas de efeito moral, cassetetes e ameaças e sem sequer ter para onde ir.

O governo federal, por sua vez, era criticado por militantes por se omitir diante do episódio – na ação, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, foi atingido por uma bala de borracha na perna.

Leia a íntegra da nota:

Diante das denúncias de violações aos Direitos Humanos decorrentes das ações de reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, no último dia 22, representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), juntamente com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, realizaram diligência in loco no município. Os conselheiros visitaram quatro abrigos e se reuniram com membros do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais e do Poder Executivo local.

Foram constatadas diversas violações aos Direitos Humanos da população envolvida na desocupação do bairro Pinheirinho. Dentre elas, a ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos; superlotação nos alojamentos; negligência psicológica, falha na comunicação entre agentes do Poder Executivo local, entre si, e com os desabrigados; entre outras violações.

Considerando esse cenário de vulnerabilidade física e psíquica na qual se encontram os abrigados, a força tarefa apresentou reivindicações de caráter humanitário e emergencial ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social do município de São José dos Campos, João Francisco Sawaya de Lima, que se comprometeu em assegurar as seguintes garantias aos ex-moradores do baixo Pinheirinho:

1 – Garantia de matrícula/rematrícula e material escolar para as, aproximadamente, 1.065 crianças e adolescentes presentes nos abrigos;

2 – Melhoria na atual oferta de alimentação, respeitando critérios básicos de segurança alimentar e nutricional;

3 – Realização de mutirão, no prazo de dois dias, de saúde nos abrigos;

4 – Disponibilização de atendimento psicológico diurno nos abrigos;

5 – Reforços das equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos;

6 – Implementação de fiscalização para controle de zoonoses;

7 – Emissão de carta de garantia referente ao pagamento do aluguel social;

8 – Posto itinerante avançado de cadastramento e oferta do banco de vagas de emprego;

9 – Aprimoramento do fluxo de informações básicas entre todos os agentes de atendimento imediato às pessoas alojadas.

Na audiência com o Ministério Público, foi solicitada a imediata fiscalização quanto ao efetivo cumprimento das demandas citadas acima por parte da Prefeitura Municipal.

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

Fonte:Correio do Brasil

Jornal Nacional partidariza reportagem sobre Cuba e prova que princípios editoriais da Globo são alegoria

2012-02-01T09:48:00.000-08:00

O Jornal Nacional é um lixo.De há muito já devia ter sido censurado.

"As Organizações Globo lançaram, com grande estardalhaço, um documento intitulado “Princípios Editoriais”, contendo as “normas e condutas que os veículos do grupo devem seguir para que seja cumprido o compromisso de oferecer jornalismo de qualidade”, conforme noticiou o G1, portal do grupo.

Quem conhece minimamente o histórico dos meios de comunicação da família Marinho – no conjunto da população brasileira, é um contingente ínfimo de pessoas – sabe que os tais “princípios” não passam de alegoria, balela, conversa pra boi dormir, (mais uma) tentativa de iludir ou enganar incautos sobre a verdeira natureza do grupo Globo: uma instituição política disfarçada de empresa de informação e entretenimento.Continue lendo

Pedro Rios faz greve de fome contra o pacto de silêncio entre a mídia e o governo

2012-02-01T09:42:00.000-08:00

A expulsão violenta, em Pinheirinho, de 6 mil de moradores pobres de suas casas em um terreno pertencente à Naji Nahas, foi fotografada e filmada sob os mais diversos ângulos.

No dia anterior à desocupação, havia momentos de pânico por parte da população enquanto era vítima da brutalidade policial na cidade de São José dos Campos, até os depoimentos colhidos o termino da desocupação, com a população alojada em abrigos precários e sendo assediada pelas forças policias que deveriam protegê-las.

Não faltaram denúncias de abuso de poder e de violência extrema, além de denúncias de que muitas pessoas teriam sido feridas e mesmo mortas, mas ninguém parece conseguir informações nem nos hospitais da cidade e nem no (IML) Instituto de Medicina Legal local. O carioca Pedro Rios Leão foi à cidade de São José dos Campos e entrevistou dezenas de moradores que, na frente das câmeras, afirmaram a existência de mortos e feridos que estariam sendo escondidos pela prefeitura e governo estadual.

O ativista encontra-se em greve de fome, acorrentado em uma das entradas da Rede Globo de Televisão no bairro do Jardim Botânico no Rio de Janeiro, a quem ele acusa de conivência com o Massacre, que vem sendo escondido pela grande mídia ou tratado com total normalidade. Seu protesto é contra o pacto de silêncio entre a mídia e o governo quando o governo e os empresários agem juntos e ilegalmente, em interesse próprio e contra a população, seja utilizando o judiciário ou polícia militar. Ele esteve em São José dos Campos em São Paulo e acompanhou o processo de desocupação do bairro do Pinheirinho. Pedro, que além de documentar os fatos, foi testemunha da barbárie, seu protesto é trazer a barbárie para perto de todos os brasileiros.

Leão aponta não apenas a prefeitura de São José dos Campos, mas também o governo estadual e federal como culpados pelo que considera um crime contra a população de Pinheirinho. Ele se declara em estado de guerra contra governos que são coniventes com o sofrimento da população desalojada e implora para que a presidente Dilma Rousseff tome uma atitude.

Seus vídeos denunciam o medo da população frente à violência com que estão sendo tratados e coleta inúmeras denúncias cuja investigação se mostra urgente. A igreja onde os moradores se refugiaram foi alvo de bombas e tiros – apesar das negativas do padre local que, posteriormente, expulsou os moradores do local – e nas proximidades um homem foi alegadamente assassinado pelas tropas ocupantes do Pinheirinho. No vídeo, repetem-se as denúncias de corpos “sumidos” do IML.Jornal do Brasil

CENSURA) Jornalista Davis Sena Filho é retirado do ar do site do Jornal do Brasil sem notificação ou um simples aviso

2012-02-01T09:22:00.000-08:00

jornalista Davis Sena Filho, titular do Blog "Palavra Livre" do "Jornal do Brasil", foi retirado da capa do site do jornal no dia 24 de janeiro sem ser, contudo, notificado ou avisado de que não mais participaria do elenco de blogueiros de tal jornal. Simplesmente, após sete meses de trabalho e 60 artigos publicados, o jornalista foi retirado do ar. Crítico constante da imprensa comercial, corporativa e privada, Davis Sena Filho era um dos blogueiros mais lidos (disparado) do JB, sendo que somente os blogueiros que escrevem sobre futebol tinham tantos acessos de leitores como o jornalista censurado desrespeitosamente pela diretoria do jornal e, evidentemente, por colegas de profissão com cargo de chefia.

Após dois dias a enviar e-mails para os chefes de redação, Davis Sena Filho recebeu a seguinte resposta: "Caro Davis, Devido a uma reestruturação editorial no jornal, estamos reavaliando os blogs e o seu, infelizmente, está fora do novo perfil definido. Em breve, estaremos encaminhando um documento com mais informações. abs". Obviamente que não houve reestruturação e sim censura e um casuístico "cala a boca". Até porque os blogueiros, outros, continuam no JB.

Essa mesma imprensa que cala um jornalista de política como Davis Sena Filho é a mesma que ataca o governo ou quem quer que seja quando se propõe o marco regulatório para as mídias, previsto, inclusive, na Constituição do Brasil. Os barões da imprensa e seus sabujos mentem, dissimulam, manipulam e tergiversam em seus órgãos de imprensa a fim de enganar a sociedade brasileira ao afirmarem que a regulamentação das mídias é um atentado contra as liberdades de expressão e de imprensa, quando na verdade não o é.

A regulamentação significa a democratização da informação no Brasil, que é cartorial e cartelizada. Davis Sena Filho foi censurado com o fim de seu blog no JB, o "Palavra Livre", que incomodou muita gente do segmento midiático e político, ao ponto de não ser sequer notificado pelos jornalistas chefes do Jornal do Brasil. O fim do "Palavra Livre" no JB significa e demonstra, sem sombra de dúvida, que a imprensa burguesa e corporativa e privada (privada nos dois sentidos, tá?) não tem compromisso com as liberdades de pensamento, de expressão, de imprensa e muito menos com a democracia e com a sociedade brasileira. Essa gente tem compromisso com seus interesses comerciais e políticos, ainda mais que há nove anos governos trabalhistas assumiram o poder no Brasil. Davis Sena Filho provou que seus textos jamais enganaram seus leitores, porque sua saída do JB da forma insensata e desrespeitosa que foi demonstra, sem margem de erro, que a imprensa empresarial é golpista, ditatorial e quer falar sozinha. É isso aí. (Davis Sena Filho).

Obs: Este artigo foi último escrito por mim. Deve ter incomodado demais certas gentes. (Davis Sena Filho)

Fonte:Palavra Livre

Dilma faz a coisa certa em Cuba

2012-01-31T14:54:00.000-08:00

Jornalistas, acadêmicos, analistas e especialistas erram há 22 anos e querem continuar errando

Hélio Doyle

Em 1989 o diretor do jornal em que eu trabalhava me contou que estava pensando em mandar um correspondente para Havana, para acompanhar de perto a inevitável queda do socialismo em Cuba. O muro de Berlim havia caído e ele, como tantos outros jornalistas, acadêmicos, analistas e especialistas, não tinha a menor dúvida de que Fidel Castro não conseguiria manter seu governo e seria morto ou pediria asilo em algum país. Naquela mesma época, na Flórida, exilados cubanos contrataram advogados para garantir que, de volta a Cuba, retomariam suas fazendas, indústrias e mansões, confiscadas pelos revolucionários a partir de 1959.

O jornal não mandou correspondente para Havana, o sistema político e econômico em Cuba continua o mesmo e os exilados ainda estão na Flórida, sem o que consideram serem suas propriedades na ilha. E Fidel continua vivo, fez seu sucessor e mora na capital cubana. Assim, erraram todos: jornalistas, acadêmicos, analistas e especialistas. Foram derrotados pelo desconhecimento da realidade cubana, pelo superficialismo de suas análises e por colocar, acima de tudo, o desejo político e ideológico de que o socialismo em Cuba não sobrevivesse.

Nos 22 anos seguintes, a mesma turma continuou desconhecendo a realidade cubana, fazendo análises superficiais e desejando o fim do regime em Cuba. E errando. A visita da presidente Dilma Rousseff a Havana agora está dando a eles mais uma oportunidade de mostrar que são maus analistas e continuam errando. Porque não entendem o que acontece em Cuba e continuam orientando suas avaliações pelo desejo de que caia o governo e tudo volte a ser como era até 1959.

Cuba tem muitos e imensos problemas. No campo econômico, no campo social, no campo político. Há situações em que direitos humanos são desrespeitados. Mas os problemas de Cuba não são substancialmente diferentes dos enfrentados por inúmeros outros países, inclusive pelo Brasil. Em alguns aspectos, são até muito menores, como violência, miséria, educação e saúde. Mesmo o país sofrendo bloqueio econômico e frequentes agressões dos Estados Unidos. E, como disse lá a presidente brasileira, direitos humanos são desrespeitados em todo o mundo, devem ser discutidos em fóruns multilaterais e não podem ser usados como arma política.

Se Cuba, com todos os problemas que tem, fosse o que pintam que é, não estaria em 51º lugar, entre 187 países, no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que considera indicadores de saúde, educação, renda e longevidade. Cuba é considerada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) uma nação de “desenvolvimento humano elevado”. A mortalidade infantil em Cuba está entre as menores do mundo, 4,6 por mil, enquanto a dos Estados Unidos é de 6,5 e a do Brasil é 17,3. Ora, como pode ser assim se a população vive na miséria e passa fome, segundo os jornalistas, acadêmicos, analistas e especialistas?

Alguns jornalistas brasileiros que vão a Cuba acham que conhecem o país porque circulam nos pontos turísticos – onde, em quase todo o mundo, turistas são explorados por espertalhões --, conversam com alguns cubanos nas ruas e entrevistam os chamados dissidentes. Por seus relatos, todos estão descontentes com tudo e odeiam o regime. E Yoni Sánchez, desconhecida e irrelevante em Cuba, é a síntese do jovem cubano. Aí, nova incoerência: se há tanta rejeição ao governo socialista, por que a população não o derruba, como aconteceu nos anos 1990 nos países socialistas da Europa e acontece agora em tantas nações? Ou alguém acha que o governo cubano teria como resistir a uma revolta popular, ainda mais porque no dia seguinte os Estados Unidos já estariam intervindo na ilha para “proteger a população civil”?

Por não entenderem o que acontece em Cuba, e muitas vezes por não quererem entender, analistas erram tanto e jornalistas escrevem muitas bobagens. Um disse até que os cubanos não podem tomar Coca-Cola e ir à praia em Varadero...

Cuba é diferente. Para uns, isso é bom, para outros é péssimo. Para uns é inferno, para outros pode ser o paraíso, mas não é nem uma coisa nem outra: é um país com problemas, como todos os demais; que tem um inimigo poderoso bem ao lado; e cujo modelo político não é o ao qual estamos acostumados, e que também tem defeitos.

Mas a opção em Cuba, até que o povo cubano desista dela, é o socialismo, não o capitalismo. Especialmente porque é um socialismo impregnado de nacionalismo, o que se pode entender bem conhecendo a História do país. Esse socialismo cubano está sofrendo mudanças para se adaptar a novas realidades, mas não há perspectivas à vista de medidas substanciais que derrubem o sistema.

A presidente Dilma Rousseff sabe disso. E está mostrando, na prática, que diplomacia não é demagogia, e que respeita seus dois princípios básicos: respeito à soberania das nações e não interferência em assuntos internos de outros países. Assim, o Brasil poderá ter influência positiva no futuro de Cuba.Brasil 247

Ouçamos a presidenta Dilma

2012-01-31T13:11:00.001-08:00

Brasil abre linha de crédito para ajudar Cuba a comprar alimentos

2012-01-31T12:44:00.000-08:00

Parabéns Dilma!O Brasil tem obrigação de ajudar os países necessitados, principalmente Cuba, vítima de um bloqueio comercial desumano.

Linha de crédito será de US$ 350 milhões; os recursos, que farão parte do Programa de Financiamento à Exportação (ProEx), representam a maior parte dos US$ 523 milhões que a presidente Dilma Rousseff levou em sua primeira viagem à ilhaPor Agência Estado

O Brasil vai abrir uma linha de crédito de US$ 350 milhões para financiar a compra de alimentos por Cuba. Os recursos, através do Programa de Financiamento à Exportação (ProEx), representam a maior parte dos US$ 523 milhões que a presidente Dilma Rousseff trouxe nessa sua primeira viagem à ilha.

Esgotados pela falta de produção interna - importam 80% dos que consomem - os cubanos precisam hoje de recursos para comprar café, soja e, em alguns casos, até mesmo o açúcar dos quais já foram um dos maiores produtores mundiais. Os US$ 350 milhões representam quase quatro vezes o que Cuba consegue obter em um ano com exportações para o Brasil.

"Eu acredito que a grande contribuição que podemos dar aqui é ajudar a desenvolver todo o processo econômico. O Brasil hoje participa de várias iniciativas que eu considero importante. A primeira é uma política de alimentos. É impossível se considerar que é correto o bloqueio de alimentos para um povo", afirmou a presidente, referindo-se ao bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há 50 anos.

O governo brasileiro ainda abriu outra linha de crédito de US$ 200 milhões, através da Câmara de Comércio Exterior (Camex), para o programa Mais Alimentos, que permite a compra de equipamentos e insumos para a agricultura, como tratores, colheitadeiras. Para este ano já foram liberados US$ 70 milhões. Outros US$ 230 milhões, também pela Camex, são a última parcela do financiamento do Porto de Mariel.

No total, Cuba tem um crédito de US$ 1,37 bilhão com o Brasil. A maior parte disso se refere aos US$ 683 garantidos para o pagamento da empreiteira Odebrecht, que constrói o porto de Mariel.

"Achamos fundamental que aqui se crie condições de sustentabilidade para o desenvolvimento do povo cubano", disse a presidente. "Nós estamos fazendo aqui uma parceria através desses projetos que eu acredito que vai levar para Brasil e Cuba um processo de desenvolvimento. É essa a contribuição que podemos dar".AE

Dilma Rousseff condenou o embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba

2012-01-31T12:36:00.000-08:00

Presidente evita polemizar sobre direitos humanos em encontro com o presidente cubano, Raúl Castro; "Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro", disse Dilma, que condenou o embargo econômico dos Estados Unidos contra CubaPor Agência Estado

Em visita oficial a Cuba, a presidente Dilma Rousseff evitou polemizar sobre o tema "direitos humanos". "Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro", disse a presidente. Para ela não é possível fazer da política de direitos humanos apenas uma arma de combate político ideológico.

"O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive o nosso", ponderou. Dilma disse que concorda discutir o tema, dentro de uma perspectiva multilateral. "De fato, é algo que temos de melhorar no mundo de uma maneira geral. Não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também", afirmou.

Com relação ao visto de turista concedido pelo governo brasileiro à blogueira cubana Yoani Sánchez, que faz oposição ao regime castrista, Dilma disse que os próximos passos não são da competência do governo brasileiro.

Embargo

A presidente Dilma Rousseff condenou o embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba. Para ela, esse processo não leva a nada, a não ser a mais pobreza à população cubana. Segundo a presidente, a grande contribuição que o Brasil pode dar nesse caso é ajudar Cuba a se desenvolver. E para isso está investindo em alimentos, maquinas e equipamentos naquele país. Citou como exemplo um crédito rotativo de US$ 400 milhões para a compra de alimentos no Brasil; financiamento para aquisição de máquinas agrícolas, para estimular a produção e investimentos na construção do Porto de Ariel "um sistema logístico de exportação de bens produzidos em Cuba".

Para a presidente é fundamental que se crie condições de sustentabilidade para o desenvolvimento do povo cubano. "Ganha o Brasil, por fazer uma cooperação com um país, um povo e toda uma estrutura institucional que é visivelmente competente, capaz, na área de biotecnologia, na área de ciências médicas e uma grande competência a todas as questões ligadas a biotecnologia. Ganha Cuba, também, porque é uma parceria em que o Brasil entra com seus conhecimentos, suas empresas privadas", observou.

Aécio Neves não está gostando nada disso

2012-01-31T12:22:00.000-08:00

Governo quer mudar Lei Seca sobre o teste do bafômetro

Todos devem estar lembrados que Aécio Neves, no ano passado, depois de tomar todas e dirigir sua Land Rover, recusou-se a fazer o teste do bafômetro.Pois bem. Provavelmente o rei do pó vai fazer, juntamente com Jarbas Vasconcelos, lobby para que esse projeto de lei que obriga todos os motoristas pegos alcoolizados fazerem o teste do bafômetro não seja aprovado.

O governo pretende alterar a Lei Seca (Nº 11.705/2008) para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que “todas as provas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança, de modo que a lógica da Lei Seca seja invertida e o próprio acusado passe a ter o interesse de se submeter ao teste para escapar da cadeia.

“Nós temos uma boa lei, mas há uma falha que precisamos corrigir. De acordo com a Constituição, ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio, o que faz com que o teste do bafômetro para medir a dosagem de álcool no sangue seja burlado se a pessoa se recusar a fazer”, explicou Cardozo. Por isso, o Ministério da Justiça está em entendimentos com o Senado e com a Câmara para alterar a lei, com a aprovação de mudanças que impeçam os motoristas bêbados de se beneficiar dessa situação.

O ministro disse que as mudanças pretendidas pelo governo na legislação incluem aumentar o valor da multa para quem for detido alcoolizado ao volante e, também, aplicar punições mais rigorosas sem necessidade de comprovar a presença de álcool no sangue. Para ele, a mudança na Lei 11.705 “é fundamental para acabar com a sensação de impunidade que ela enseja em virtude desta situação [a recusa do motorista de se submeter ao teste do bafômetro]”, disse o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Dilma já está em Cuba para aprofundar relações

2012-01-31T06:36:00.000-08:00

A presidente Dilma Rousseff chegou a Cuba na tarde da segunda-feira (30), para uma visita oficial. Ela foi recebida no aeroporto José Marti pelo chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

De acordo com agenda divulgada pela chancelaria cubana, Dilma será recebida na manhã desta terça-feira no Palácio da Revolução pelo general de Exército Raúl Castro Ruz, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, e desenvolverá outras atividades. A mandatária também prestará homenagem ao Heroi Nacional cubano, José Martí.

A presidente brasileira visitará o Porto de Mariel, a cerca de 50 quilômetros a oeste de Havana, onde se constrói uma obra de expansão na qual o Brasil participa com US$ 300 milhões, de um total de US$ 800 milhões que custa o projeto.

A viagem de Dilma a Cuba é uma demonstração do fortalecimento das relações com Cuba, país com o qual mantém um alto nível de cooperação em setores como educação e agricultura.

Depois da Venezuela, o Brasil é o segundo sócio comercial latino-americano de Cuba, e atualmente participa na modernização do porto del Mariel, no ocidente da ilha. Igualmente desenvolve tecnologias e oferece assessoria para a produção de soja e milho em Cuba.

Na atualidade cerca de 700 brasileiros realizam estudos em Cuba, país onde mais de 600 jovens do Brasil já se formaram.

Segundo a chancelaria brasileira, esta visita é "uma oportunidade para aprofundar o crescente diálogo e a cooperação bilaterais, que experimentaram um crescimento importante e grande diversificação nos últimos anos".

Fontes brasileiras anunciaram esta semana que Dilma assinará novos acordos econômicos durante su estada no país caribenho.

O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva [2003-2011] abriu um período de cooperação com Cuba em diversos ramos como o biotecnológico e o energético que o governo da presidente Dilma está interesado em desenvolver.

Brasil e Cuba participam do bloco da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

Cubadebate e Prensa Latina

Enquanto isso, Judiciário abandona cidade ao chumbo

2012-01-31T06:19:00.000-08:00

Interesses dúbios e Judiciário letárgico abandonam cidade ao chumbo

O município de Santo Amaro da Purificação tem um grande valor simbólico para se entender o Brasil. Situada a apenas 72 km de Salvador, o município natal de Caetano Veloso e Maria Bethânia apresenta um dos maiores índices de intoxicação de chumbo por habitante do Brasil. Soma-se a isso fraudes em diagnósticos médicos de intoxicação e uma teia burocrática perversa, que se aproveita das brechas no sistema judiciário para negar indenizações e benefícios sociais para as famílias atingidas.

A intoxicação, conhecida por saturnismo, que assola ao menos 1600 pessoas dos 58 mil habitantes do município. Este alto índice de contaminação é estimado apenas pelos 1600 de processos que tramitam na Justiça, sem contabilizar o número de habitantes sub-diagnosticados.

A contaminção é fruto de 33 anos de atuação e destinação indevida de material tóxico pela companhia Cobrac, atual Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda. Com escória de chumbo por todo o terreno da empresa, na pavimentação de ruas e na fundação de casas, o saturnismo se transformou em um problema de saúde pública na região.

Fraudes Médicas

“Desde que a empresa começou a atuar existia casos de saturnismo. Só que eles foram sub-diagnosticados por muito tempo”, afirma Itanor Carneiro Júnior, advogado que atua junto à Procuradoria da cidade baiana e fez parte do Grupo de Trabalho do Congresso Nacional que analisou a situação do município.

Segundo ele, na época das primeiras manifestações de intoxicação nas pessoas, na década de 70 e 80, o perito do INPS – órgão que antecedeu o Instituto Nacional de Seguridade Social – Ademario Espinola Galvão também era o médico de trabalho da fábrica.

Devido ao conflito de interesses explícito, o médico apenas afastava as pessoas intoxicadas do trabalho por um período de tempo para o nível de chumbo no sangue baixar. Mas, logo que os sintomas se atenuavam, os trabalhadores regressavam à fábrica e permaneciam expostos. “Os trabalhadores não sabiam que estavam acidentados em decorrência do trabalho que exerciam. Essa omissão de diagnóstico é fraude”, diz.

Somente após o encerramento das atividades da mineradora em 1993, que os trabalhadores procuraram médicos que não possuíam vínculos com a companhia. Ou seja, depois de trinta anos de exposição que foram diagnosticados os primeiros sintomas de intoxicação nos trabalhadores.

Judiciário letárgico

Desde 1993, ano em que a mineradora encerrou suas atividades na cidade baiana, foram abertos 1600 processos indenizatórios por danos morais e materiais, na Justiça Civil. Essas ações foram impetradas pelo advogado Antônio José, contratado pela Associação de Vítimas do município.

Grande parte dos 1600 processos ficou treze anos à espera de julgamento. Emperrados pelo Judiciário local, na época, a cargo da juíza Maria do Carmo Tomasi – atual desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia.

Foi apenas após a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) (súmula 45), que determina que as ações de caráter trabalhista sejam julgadas pela Justiça do Trabalho, que os processos começaram a avançar.

Agora, sob a competência do Tribunal Regional do Trabalho Baiano, os trabalhadores acreditavam numa maior velocidade no julgamento de suas ações. No entanto, logo os processos voltaram a emperrar.

Artimanhas jurídicas

Por meio de uma manobra jurídica, a atual Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda passou a registrar as comunicações de acidentes de trabalho pelo seu atual CNPJ, registrado no Estado de São Paulo. Contudo, essas comunicações são de competência da Justiça Trabalhista do Estado em que ocorreram os acidentes, no caso o Estado da Bahia.

Como os processos estão sendo registrados por São Paulo e os sistemas dos Tribunais Regionais não são integrados, as informações dos trabalhadores não se cruzavam, criando um imbróglio burocrático que atrapalha e atrasa o julgamento. “Por meio deste artifício, boa parte das ações indenizatórias está prescrevendo”, argumenta Itanor. Dessa forma, após cinco anos sem julgamento as ações se tornam inválidas e, mesmo que a empresa seja considerada culpada pelo acidente de trabalho, as famílias não têm mais direito à indenização.

Seguridade Social e Família

Está agendada para o final de fevereiro, uma audiência no Congresso Nacional para discutir e elaborar saídas imediatas para a população de Santo Amaro da Purificação.

Segundo o deputado Roberto Lucena, a Comissão e Seguridade Social e Família irá elaborar um relatório de contaminação por metais pesados no Brasil, com o objetivo de gerar protocolos de tratamentos específicos para este tipo de intoxicação e atualizar a legislação trabalhista. “São três décadas de questões não resolvidas na Justiça Trabalhista, no Ministério da Previdência Social e nas questões ambientais. A importância desta comissão está justamente em tentar resolver estas dependências de trinta anos”, diz Lucena.

Através de um trabalho em conjunto com a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a comissão facilitará a troca de informações entre os Tribunais do Trabalho paulista e baiano, acelerando, com isso, o julgamento dos processos trabalhistas e indenizatórios. “Tenho a esperança que com um esforço conjunto do Legislativo, Judiciário e do Executivo, nos três níveis – federal, estadual e municipal- conseguiremos por um fim neste caso de uma vez por todas”, conclui o deputado.CartaCapital

PSDB de São José dos Campos recebeu R$ 427 mil do ramo imobiliário em 2008

2012-01-31T06:05:00.000-08:00

A tucanada não tem limites em matéria de corrupção.Observe que o desembargador do TJ-SP é irmão do deputado tucano Fernando Capez.Estar explicado porque o desembargador coordenou a desocupação do Pinheirinho.

Felipe Prestes

O comitê municipal único do PSDB em São José dos Campos recebeu R$ 427 mil de doações declaradas de 22 empresas do ramo imobiliário nas eleições de 2008. O valor representa aproximadamente 20% dos R$ 2.109.475 recebidos pelo comitê. Destes mais de R$ 2 milhões do comitê, cerca de R$ 630 mil foram destinados à campanha vitoriosa do atual prefeito Eduardo Cury (PSDB).

O deputado estadual Fernando Capez (PSDB), irmão do desembargador do TJ-SP Rodrigo Capez, que coordenou a ação policial em Pinheirinho, também recebeu bastante apoio do ramo imobiliário nas eleições de 2010. Quinze empresas do ramo doaram um total de R$ 424.462,02 para a campanha de Capez, 38% de tudo o que ele arrecadou (R$ 1.114.443,90).

Pinheirinho tem área de 1,3 milhão de m² e estava ocupada por 1,6 mil famílias desde 2004. A Prefeitura de São José dos Campos obteve propostas dos governos estadual e federal para inscrever a área em projetos habitacionais sem que tivesse que pagar o valor do terreno, que pertence ao especulador Naji Nahas, mas não quis fazê-lo. Na ação de desocupação, o desembargador Rodrigo Capez esteve no local representando o TJ-SP e ordenou a continuidade das ações — mesmo que liminares da Justiça Federal colocassem um impasse jurídico, só resolvido pelo STJ no dia seguinte à reintegração de posse.

As informações foram extraídas do site do TSE. Veja abaixo:

Ato #jogodogabinete quer Alckmin fora do Twitter

2012-01-31T05:45:00.000-08:00

Internautas se manifestam contra o ‘gabinete antiprotesto’ criado por Alckmin para monitorar atos de oposição ao governo; objetivo é usar a tag #jogodogabinete e denunciar o perfil do governador como spam, até que ele seja expulso do site; no aniversário da cidade, ele conseguiu escapar das ovadas levadas por Kassab após monitoramento nas redes

Brasil 247 – A fim de se proteger contra protestos organizados pelas redes sociais, o governador Geraldo Alckmin criou uma força-tarefa focada em monitorar esses atos na internet. Segundo reportagem publicada hoje na Folha de S. Paulo, Alckmin não esteve em dois eventos em que tinha presença confirmada, nos últimos seis dias, por terem sido marcados por atos contra o governo. As manifestações foram detectadas antes pelas equipes da Casa Civil e da Comunicação do Palácio.

Com a nova estratégia, Alckmin conseguiu escapar do protesto organizado para o feriado do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro, cujo foco se virou contra o prefeito Gilberto Kassab, alvo de ovadas da população, de dentro do carro da Prefeitura, quando saía da missa celebrada na Catedral da Sé. Os protestos eram contra a desocupação do acampamento de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a operação da Polícia Militar na Cracolândia, ambas marcas do governo paulista.

O governador também escapou de sacos de chuchus – levados especialmente para serem arremessados contra ele, que há tempos ganhou como apelido o nome do vegetal – no mais recente evento em que não esteve, no último sábado, na inauguração da nova sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC). Segundo a reportagem da Folha, a assessoria do governador alegou que ele não esteve na missa do aniversário de São Paulo por “questão familiar” e que não havia confirmado presença na inauguração do Museu e, por isso, não seria uma falta. Os protestos são monitorados pela subsecretaria de Comunicação e por um assessor do governo.

Usuários querem Alckmin fora do Twitter

A criação do ‘gabinete antiprotesto’ de Alckmin gerou, como era de se esperar, outro protesto. E claro, nas redes sociais. Na manhã desta terça-feira, os usuários levaram a tag #jogodogabinete aos Trending Topics nacional (lista de assuntos mais comentados no site). O movimento incentiva o bloqueio do perfil do governador e a denúncia ao site como sendo um spam, a fim de que ele seja expulso do microblogging.

“Jogo do Gabinete Antiprotesto: entre na conta de @geraldoalckmin_ e use block + report for spam. Use a tag #jogodogabinete”, escreveu o cartunista André Dahmer (@malvados), um dos incentivadores do ato virtual, que já foi reuitado mais de 50 vezes. A usuária @karinereis também protestou: “’Governador’ e ‘prefeito’, esquecem que foi o povo que os colocaram no poder, se fazem protesto, fazem com total a razão! #jogodogabinete”.

O picolé de chuchu está correndo do pau

2012-01-31T05:36:00.001-08:00

Alckmin cria, pelas redes, escudo contra protestos

Para se proteger, governador de São Paulo lança força-tarefa que monitora manifestações de oposição pelas redes sociais; nova estratégia fez com que ele escapasse de ovadas lançadas contra o prefeito Gilberto Kassab, no aniversário da cidade

Estados Unidos tentam acordo com Talibã

2012-01-30T16:46:00.001-08:00

Justiça? Nahas faliu e mora em mansão

2012-01-30T16:31:00.000-08:00

Duro é o cidadão ouvir a juíza que determinou a reintegração de posse do Pinherinho dizer "eu ão podia dizer que o particular tem que fazer as vezes do poder público e providenciar moradia para diminuir o déficit habitacional", como que o megainvestidor Nahas não devesse nada ao Estado.

"Nahas quebrou a Bolsa do Rio deixando um rastro de dívidas que deveria alcançar seus bens. Sua holding Selecta S/A faliu quando seu esquema falhou. A Justiça do Rio de Janeiro condenou o especulador e tipificou o crime como falência fraudulenta. Nahas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o processo ficou "dormindo" até prescrever, livrando-o da condenação. Um primeiro sinal da falência da nossa Justiça.

Por razões que só o Judiciário e os governos tucanos podem explicar, Nahas fica falido e não é ele quem é despejado de sua mansão. Quem é tirado de suas casas desumanamente são 1,7 mil famílias no Pinheirinho, em São José dos Campos, num terreno que pertencia à Selecta e pelo qual deve milhões de reais em impostos não pagos.

A constatação de que Nahas continua vivendo em sua mansão – com quadra de tênis, piscina e elevador, entre outros luxos –, sem ser despejado, prova que a lei para os ricos é uma, e para os pobres é outra.

O Judiciário pode gastar páginas e mais páginas, recorrendo a leis e mais leis para explicar como essa situação chegou a tal ponto, mas todo esse compêndio não passará dos autos que atestarão a falência da Justiça no Brasil.

Diante disso, fica a pergunta: quem fará a "reintegração de posse" da Justiça para o povo brasileiro?

Fonte: Rede Brasil Atual

Meta do Minha Casa, Minha Vida é de 2 milhões de casas até 2014

2012-01-30T16:04:00.000-08:00

Bye, bye tucanos corruptos!

Recado é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior; do total previsto, cerca de 1 milhão de habitações já foram entregues, segundo ela

Por Agência Estado

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje que a meta do programa habitacional Minha Casa Minha Vida é o de entregar dois milhões de moradias até 2014. Desse total, cerca de 1 milhão de habitações já foram entregues. Ela participou de reunião com empresários do setor da construção civil, em São Paulo.

De acordo com Miriam, essas reuniões ocorrem regularmente e visam discutir questões que precisam ser consideradas para que o programa tenha sucesso. A avaliação da ministra é de que essas interlocuções foram importantes para a entrega das moradias já anunciadas.

Ainda segundo ela, foram discutidos alguns dos motivos que elevam o custo dos empreendimentos para as construtoras. Miriam citou, entre eles, o atraso do Habite-se, a instalação de água e luz e o atraso na documentação dos cartórios. A ministra disse que o governo tem bastante espaço para trabalhar na solução desses problemas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por exemplo, está estudando medidas normativas para evitar os atrasos nas ligações de energia elétrica nos empreendimentos.

O governo também está atuando junto às grandes concessionárias estaduais e às prefeituras no que diz respeito à ligação de água e à concessão do Habite-se.

Pague o que deve, bando de trambiqueiros safados, velhacos!

2012-01-30T11:57:00.000-08:00

Operadoras de cartões devem 640 milhões de reais em ISS em Fortaleza

Leonardo Heffer

Do NE10/ Ceará

As operadoras de cartões de crédito em Fortaleza devem cerca de R$ 640 milhões em Imposto Sobre Serviço (ISS) à prefeitura da capital. O valor representa 54,9% de R$1,16 bilhão que a capital ainda não recebeu só de ISS, desde 2006. O dado foi divulgado pela Secretaria de Finanças do município (Sefin).

Em segundo lugar estão as operadoras de saúde, que na capital, somam cerca de R$ 100 milhões de dívidas em ISS, aproximadamente 8,42% do valor total de dívidas junto a Sefin. Outros devedores também estão na categoria de prestadores de serviços, somando 36,68% em dívidas.

Apesar do montante da dívida ser contabilizado desde 2006, o ano passado foi o que registrou maior inadimplência: R$ 377,36 milhões, cerca de 32,3% do total da dívida desde 2006.

Dos R$1,16 bilhão de reais em dívida total, cerca de R$97,68 milhões já foram renegociados com o município, mas R$ 1,07 bilhão ainda falta ser pago à prefeitura.

A denúncia contra Gilberto Carvalho na Época

2012-01-30T11:37:00.000-08:00

Autor: Luis Nassif

Outro dia o Miguel do Rosário fez um xiste sobre o padrão de ilação do jornalismo atual: a mídia descobriu que o sobrinho do fulano de tal andou na garupa da moto do primo do sujeito que foi amigo de beltrano que foi apanhado pelo TCU. Época ainda chega lá.

Confira a denúncia desta semana.

Tempos atrás houve uma discussão interna na Globo sobre o posicionamento editorial da revista. Durante certo período, Época praticou um belo jornalismo. Conversei uma vez com um correspondente da revista no nordeste: ele mandava a reportagem, era editada; depois recebi a versão final em PDF para conferir se não houve nenhuma alteração no conteúdo. Fontes da revista eram consultadas depois da entrevista, para conferir se as declarações aproveitadas refletiam o conteúdo. Se persistisse, poderia se tornar uma alternativa à falta de conteúdo da Veja.

Internamente, jornalistas defenderam a tese de que a Época deveria se posicionar mercadologicamente em uma centro-esquerda civilizada, sem criminalizar movimentos sociais, sem se submeter ao papel sórdido de assassinar reputações de adversários e, principalmente, praticando jornalismo.

Venceu a tese de Helio Gurowitz de que, para combater a Veja, a Época deveria ficar mais à direita ainda e potencializar mais ainda o estilo esgoto do concorrnete.

De fato, está se tornando uma Veja sem os leitores da Veja, conforme se pode conferir na matéria do repórter Murilo Ramos, sobre Irma Passoni e Gilberto Carvalho.

O motivo da matéria é simples. Na semana passada Carvalho investiu contra o governo de São Paulo, no caso Pinheirinho, e externou críticas à ideologia da mídia. Pronto: precisava ser abatido a tiros.

Aí encontram uma cobrança de contas do MCT para uma ONG dirigida pela deputada Irma Passoni. Ex-freira, só pode ser apadrinhada de um ex-seminarista: Gilberto Carvalho. Aliás, dia desses saiu um documento mostrando que a Fundação Roberto Marinho não cumpriu metas acordadas com o governo em projetos que usavam recursos públicos.

Confira a lógica de como utilizar Irma Passoni para atingir Carvalho:

1.Sem especificar qual o “crime” cometido, começa a esmiuçar as relações entre Carvalho e Joe Valle (que, no MCT, autorizou verbas para a ONG de Irma), como se habitassem o mundo dos delitos. Descobre que Carvalho prestigiou a posse de Joe na presidência da Emater de Brasilia. E, na posse, estavam presentes o governador do DF Arruda e o empresário Paulo Otávio, abatidos pela Operação Caixa de Pandora. Ou seja, prato cheio para o Miguel do Rosário.

2.Depois descobre outros pontos de contato entre eles: ambos compartilham o mesmo interesse comum por agricultura orgânica. Aí diz que tem um documento de posse dela que afirma que Valle é pau mandado de Carvalho.

3.Depois descobre com seu faro fino que Carvalho é ex-seminarista, Irma ex-freira e ambos são fundadores do PT. Pronto, todos os elos mapeados permitindo montar o mapa final rumo ao tesouro escondido na caverna do ridículo. (No final entra no jogo até dom Mauro Morelli).

O crime

A ex-deputada Irma Passoni tem um histórico na área de tecnologia e movimentos sociais. Nos anos 90 dirigiu um instituto similar ao ITS, ligado à Unicamp e bastante respeitado. Desde aquele período, em pleno governo FHC, seu trabalho seja na Câmara ou na ONG – sempre ligado aos temas de telecomunicações e inserção social – era respeitado por todos, de empresas a governo.

Na matéria da Época, desconsiderou-se totalmente os antecedentes. Transformou Irma em uma picareta de ONG para poder atingir Carvalho.

Todo o texto da matéria visa escandalizar os aspectos mais comezinhos da ONG.

Trata os objetivos da ONG – “promover a geração, o desenvolvimento e o aproveitamento de tecnologias voltadas para o interesse social e reunir as condições de mobilização do conhecimento, a fim de que se atendam às demandas da população” – como “vaga missão”.

Sustenta que o sucesso da ONG se deve a um padrinho forte, Gilberto Carvalho. Dona Ruth Cardoso tinha uma ONG que recebeu verbas milionárias, porque tinha padrinhos fortes e porque era uma pessoa tão respeitável quanto Irma.

E aí?

Aí se entra no “crime” propriamente dito. Um dos convênios, “patrocinado pela dupla Carvalho-Valle” (faltou dizer que reunidas sigilosamente embaixo de um pé de amoreira orgânica) recebeu uma cobrança do ordenador de despesas do Ministério de Ciência e Tecnologia. Cobram-se os comprovantes de uma despesa em um convênio de R$ 1,5 milhão. Toda a matéria gira em torno desse episódio. Parece o edifício que caiu na Cinelândia: vários andares em cima de um estrutura pífia.

O repórter destaca na relação de eventos uma discussão sobre a “Carta do Achamento do Brasil”, de Pero Vaz de Caminha; e outra sobre a “arqueologia dos movimentos sociais”. Da maneira como coloca, fica parecendo que foram as duas únicas atividades do convênio. E fica parecendo que discutir um dos documentos fundadores e as origens dos movimentos sociais é algo tão estranho quanto a existência de outras galáxias no universo. Se esse pessoal se deparar com um livro do Sérgio Buarque de Hollanda é capaz de sair correndo achando que é uma cascavel perigosa.

No fim do parágrafo, bem perdida, a informação de que “em nota, o ITS disse ter enviado todos os documentos previstos na prestação de contas e que está à disposição para esclarecimentos”. E não colocam os esclarecimentos, para não estragar a matéria.

A matéria termina com outra “denúncia”: Carvalho teria apresentado a Valle outra ONGs perigosíssima, a Harpia Harpyia, dirigida por Dom Mauro Morelli. E encerra com aquela lição de moral digna dos melhores momentos de Veja: “O melhor seria se as ONGs dos amigos de Carvalho conseguissem dinheiro apenas por sua competência e eficiência, sem a necessidade dos pistolões do Planalto”.

O mesmo poderia ser aplicado à ONG de Mônica Serra (que não cumpriu as metas acordadas com a Lei Rouanet e teve o prazo prorrogado), de dona Ruth, à Fundação Roberto Marinho entre o universo geral de ONGs.

Por Wilson yoshio blogspot

http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/01/o-amigo-das-ongs-no-planalto.html

Protógenes Queiroz:CPI da Privataria é um bem para o país

2012-01-30T11:10:00.000-08:00

Raúl Castro:Devemos promover a maior democracia em nossa sociedade

2012-01-30T11:05:00.000-08:00

“Se escolhemos soberanamente, com a participação e o apoio do povo, a opção martiana [de José Martí, líder das lutas pela independencia de Cuba] do partido único, o que debemos fazer é promover a maior democracia em nossa sociedade, começando por dar o exemplo dentro das fileiras do Partido”, disse o general de Exército Raúl Castro, ao concluir a primeira Conferência Nacional do Partido Comunista de Cuba.

Acrescentou que isto pressupõe “fomentar um clima de máxima confiança e a criação das condições requeridas em todos os níveis para o mais amplo e sincero intercâmbio de opiniões, tanto no seio da organização como em seus vínculos com os trabalhadores e a população”.

O primeiro secretário do Comitê Central do PC de Cuba defendeu que “as discrepâncias sejam assumidas com naturalidade e respeito, incluindo os meios de comunicação de massas“.

Raúl Castro disse que a imprensa deve envolver-se nesse debate “com responsabilidade e a mais estrita veracidade, não ao estilo burguês, cheio de sensacionalismo e mentiras, mas com provada objetividade e sem o secretismo inútil”.

O chefe do Partido Comunista de Cuba repassou as decisões da Conferência Nacional e reiterou que “a única coisa que pode conduzir à derrota da Revolução e do socialismo em Cuba seria nossa incapacidade para erradicar os erros cometidos nos mais de cinquenta anos transcorridos desde o 1º de janeiro de 1959 e os novos em que poderíamos incorrer no futuro”.

Raúl Castro enfatizou: “Não existiu nem existirá uma revolução sem erros, porque são obra da atuação de povos que não são perfeitos”.

No seu discurso de encerramento da Conferência Nacional do Partido Comunista Cubano, Raúl Castro denunciou o imperialismo: "Considero necessário denunciar, uma vez mais, as brutais campanhas anticubanas instigadas pelo governo dos Estados Unidos e alguns outros tradicionalmente comprometidos com a subversão contra nosso país, com o concurso da grande imprensa ocidental e a colaboração de seus assalariados dentro da ilha", afirmou.

O mandatário assinalou que o propósito dessas ações é desacreditar a Revolução e justificar a hostilidade e o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Washington há meio século.Continue lendo

Chávez ameaça nacionalizar bancos que não emprestarem para pequenos produtores

2012-01-30T08:43:00.000-08:00

Esse também é o cara.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, alertou que poderá nacionalizar bancos que se recusam a financiar pequenos agricultores do país. Segundo Chávez, alguns bancos não teriam obedecido a um requisito legal de que pelo menos 10% de seus empréstimos deveriam servir de apoio para o desenvolvimento nacional. Durante os últimos anos, o governo venezuelano tomou posse de vários bancos privados em função de possíveis irregularidades.

O anúncio foi feito durante o programa de televisão e rádio semanal de Chávez, transmitido do estado de Barinas, uma região agropecuária importante. Citando três bancos em particular – Banesco, Banco Mercantil e Banco Provincial – ele os acusou de favorecer empréstimos para grandes donos de terra e grandes negócios, em vez de fazendeiros menores. “Bancos da Venezuela, privados e públicos: ou vocês financiam a produção agricultural ou tomaremos medidas. Não há outra alternativa”, disse. “Pagaremos aos donos o que os bancos custam e, em dois anos, recuperaremos o investimento”.

Chavez também disse que iria acelarar a expropriação de grandes latifúndios para ceder terra a fazendeiros de menor porte. O processo de reforma agrária tem dado a grande parte da população pobre rural os meios para administrar suas próprias fazendas pela primeira vez; no entanto, foi criticado por outros fazendeiros, os quais alegam que houve uma queda na produção.

Com informações da BBC News

Aclamada, Dilma critica governos anteriores ao PT

2012-01-30T08:37:00.000-08:00

Em Camaçari, onde participa do lançamento de obras de urbanização, a presidente afirmou que pelas duas décadas que antecederam o governo petista, o País não teve uma política habitacional; segundo ela, a orientação de seu governo é garantir o direito à casa própria

Agência Brasil - Ao participar do lançamento das obras de urbanização em Camaçari (BA), a presidenta Dilma Rousseff disse que pelas duas décadas que antecederam o governo petista o país não teve uma política habitacional. Dilma enfatizou a importância da casa própria para as famílias brasileiras e disse que a orientação de seu governo é garantir esse direito.

"Sempre que venho entregar ou lançar uma obra do Minha Casa, Minha Vida, ou qualquer projeto que tenha ligação com qualquer obra de retirada de população de área de risco é um extremo orgulho. Nesse país uma das coisas mais importantes que nós mudamos é justamente a política habitacional. O Brasil passou mais de 20 anos sem ter uma política real de garantia da casa própria para sua população", disse a presidenta.

Na semana passada, Dilma classificou de "barbárie" a reintegração de posse executada pela Polícia Militar de São Paulo, na ocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos, município do Vale do Paraíba. O governo chegou a ser criticado pelos tucanos, que acusou o Planalto de tentar politizar o assunto.

Hoje, Dilma enfatizou que a obrigação do governo, dos governadores e dos prefeitos é garantir o direito à casa própria. "A casa é talvez a coisa mais importante para uma família. É onde se criam os filhos, onde se recebem os amigos", disse a presidenta.

As obras aprovadas hoje pela presidente, incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), têm investimento de aproximadamente R$ 274 milhões e vão beneficiar cerca de 90 mil moradores, segundo informação do governo.

Após o lançamento do projeto na Bahia, Dilma embarca para uma viagem internacional. Ela visitará pela primeira vez como presidenta da República Cuba e depois Haiti.

Marco Antônio Vila é um imbecil

2012-01-30T07:47:00.000-08:00

Correm no PiG dois textículos do professor Marco Antônio Vila em que ele critica o ex-presidente Lula e a presidente Dilma.O PiG e seus leitores idiotizados estão em intenso orgasmo coletivo com as palavras de Vila.

Não é nenhuma novidade a opinião de Vila sobre governos de esquerdas.

Vila critica Getúlio Vargas, critica João Goulart, critica, quase como um fetiche, Lula, critica Dilma e quem mais vencer eleição para Presidente do Brasil com o objetivo de ajudar os mais necessitados.Sempre foi e sempre será assim.Estou lendo o livro João Goulart, do historiador Jorge Ferreira, onde se vê que a critica mais contundente dirigida a João Goulart partiu do insignificante professorzinho Marco Antônio Vila.

Marco Antônio Vila é defensor intransigente da UDN e do PSDB.Do PSDB, Vila só não gosta de FHC, porque, segundo ele, foi o grande culpado por não ter liderado um movimento para derrubar o governo Lula em 2005.

Não desmente essa afirmação Xico Graziano, um dos fiéis aliados do PSDB, de FHC, ao dizer no seu blog:"ao criticar a oposição, especialmente o PSDB, o pedante professor enfrenta a situação, taxada por ele como uma “cruel associação do grande capital com os setores miseráveis”, que periga se perpetuar no poder. Quer dizer, o homem é contra o governo do PT. Conclusão: mais que o famoso “fogo amigo” da política, o arrogante historiador se coloca acima do bem e do mal, posa de conselheiro do rei.

Sobre essa ligação umbilical, incestuosa entre o PSDB e Marco Antônio Vila, não é preciso dizer mais nada.

No mais, Vila é um professorzinho frustrado, que morre de inveja pelo fato um torneiro mecânico ter sido presidente do Brasil e por esse presidente ter sido avaliado pela população como o melhor presidente da História do Brasil.Mais agora, porque não se conforma com o fato de Lula ganhar R$ 200 mil dólares por palestra, enquando ele vive mendigando para arranjar uma.E quando arranja, vende seu trabalho para falar mal de governo esquerdista pelo preço de uma tapioca estragada.

Marco Antônio Vila, assim como FHC, Serra e Aécio Neves, só tem voz no PiG.Só os leitores babacas do PiG leem as baboseiras de Marco Antônio Vila.

Estadão com medo: teme que PT ganhe eleição e presidenta Dilma se reeleja e faça sucessor

2012-01-30T05:48:00.000-08:00

Publicado em 30-Jan-2012

O Estadão - na verdade os Mesquitas - está assustado com a possibilidade de o PT de novo governar a cidade de São Paulo, último bastião da oposição segundo ele afirma em seu principal editorial do fim de semana "Agora a capital, depois o Estado". Mas nós já governamos São Paulo duas vezes - com as prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy - e bem melhor que os tucanos. O fato é que este editorial do jornal é típico dos velhos tempos em que faziam e derrubavam governos, ganhavam eleição com apoio da embaixada norte-americana e de dinheiro de suas agências. Os Mesquitas lamentam que a oposição não se una e a convocam para sua missão: evitar que o PT governe o Estado, há 30 anos nas mãos dos tucanos. Querem alternância de poder no governo federal. Para eles, democracia e alternância só valem no âmbito federal? Não podemos nem devemos trocar o poder em São Paulo nunca?

Mas, nós já governamos São Paulo duas vezes - com as prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy - e bem melhor que os tucanos. Para não falar no ex-prefeito Jânio Quadros e nos ex-prefeitos Paulo Maluf-Celso Pitta, governamos melhor que a dupla José Serra-Gilberto Kassab. E olha que não tínhamos nem de perto, nem 1/3 dos recursos orçamentários e o apoio do governo do Estado que hoje a capital paulista tem.

O fato é que fizeram um editorial típico dos velhos tempos quando faziam e derrubavam governos, ganhavam eleição com apoio da embaixada norte-americana e de dinheiro de suas agências. Os Mesquitas lamentam que a oposição não se una e a convocam para sua missão: evitar que o PT governe o Estado de São Paulo.

Razão do editorial: medo de PT ganhar eleições

Mas, a verdadeira razão do Estadão é o medo de que a presidenta Dilma Rousseff se reeleja em 2014 e ainda faça o seu sucessor em 2018. É isso o que diz o editorial choramingando sobre a alternância no poder federal mas esquecendo que os tucanos governam São Paulo há exatamente 20 anos.

Sem contar os três governos anteriores do PMDB, de Franco Montoro, Orestes Quércia, e Luiz Antônio Fleury Filho, cujos principais líderes estão hoje integrados ao tucanato. Então, a democracia só vale no âmbito federal? Não podemos nem devemos trocar o poder em São Paulo nunca?

O jornalão rasga a fantasia. Ainda que ao estilo da mídia brasileira, sem assumir diretamente que é pró-PSDB é isso que o Estadão faz com esse editorial em que berra para os tucanos se mexerem em São Paulo. O editorial adverte para o "apocalipse" que se aproxima, o absurdo de o PT querer ganhar a prefeitura de SP na eleição deste ano.

Travo amargo: nosso, ou deles?

No editorial, o jornal "adverte":"ganhar a Prefeitura em outubro é apenas o primeiro passo, o trampolim para a conquista inédita sem a qual a hegemonia política dos petistas no País continuará tendo um travo amargo: não controlar o governo do mais importante Estado da Federação.

"A candidatura do ex-ministro da Educação - prossegue O Estado de S.Paulo - emerge estimulada por circunstâncias favoráveis. É claro que Haddad ainda terá que comprovar um mínimo de competência numa área de atuação em que é neófito. Mas, se vocação para o palanque fosse indispensável, Lula não teria feito sua sucessora em 2010.

"O que importa - diz em outro trecho - é que, repetindo o que deu certo em 2010 em escala muito mais ampla, o novo escolhido pelo Grande Chefe se apresentará na campanha municipal exatamente com essa credencial: ser o candidato de Lula, e com toda a liderança (...) e a aguerrida militância do PT empenhadas numa questão que para eles já se tornou ponto de honra - vencer em São Paulo".

Pode fazer editorial que quiser; é ilegal fazer campanha

Em outro ponto, um "aviso" do jornal aos seus leitores e aos eleitores: "De qualquer modo, o que importa é que na disputa pela Prefeitura de São Paulo está em jogo muito mais do que o poder municipal. Um dos fundamentos do regime democrático é a possibilidade de alternância no poder no âmbito federal, que está ameaçado pela perspectiva de o lulopetismo estender seus domínios ao que de mais politicamente significativo ainda lhe falta: a cidade e o Estado de São Paulo. Se existe uma oposição no País, está na hora de seus líderes pensarem seriamente nisso. E agir".

O jornal dos Mesquitas pode escrever o editorial que bem entender, mas não pode fazer campanha. Isto é abuso do poder econômico e ilegal. Mas, parece que vai fazer. Aliás, já começou com o tom da matéria publicada ontem sobre creches, onde já cita nominalmente nosso candidato a prefeito Fernando Haddad.

Mas, como já conhecemos nossa mídia, diante de quaisquer reparos a esses abusos/campanha eleitoral que já começaram a fazer, o Estadão vai apelar para a liberdade de imprensa, dizer que esta estáq ameaçada, para poder violar a lei eleitoral e fazer campanha descaradamente para os tucanos.Blog do Zé.

Esta não deu no PiG:Dirceu é absolvido em mais um processo judicial

2012-01-30T05:40:00.000-08:00

Duas notícias que VEJA e o restante da mídia não gostam de dar

A primeira é que fui absolvido em mais um processo judicial em Brasília, parte dos vários que moveram contra mim quando de minha saída do governo e de cassação do meu mandato de deputado federal. Tenho sido absolvido em todos os julgados desde então. A segunda notícia é que a VEJA foi condenada a pagar indenização por danos morais ao deputado Carlos Augusto Abicalil (PT/MT).

No meu caso, a Justiça Federal concluiu “não haver qualquer indício de ato de improbidade” cometido por mim durante o período em que fui ministro de Estado, em que exerci a chefia da Casa Civil da Presidência da República, no primeiro governo Lula. Por isso determinou a retirada de meu nome de processo movido na 9ª Vara Federal Judiciária do Distrito Federal.

A ação por improbidade administrativa havia sido proposta pelo Ministério Público Federal – o mesmo que, sem relacionar nenhum fato concreto, nenhuma prova, acusou-me de comandar um suposto esquema de compra de votos.

Propuseram cinco ações sobre os mesmos fatos

Esta denúncia, que a mídia chama de mensalão, jamais foi comprovada, mas deu origem ao processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e a mais cinco contra mim - entre estes o que agora acaba de inocentar-me.

Em sentença publicada no Diário da Justiça, o juiz da 9ª Vara, Alaor Piacini, acolheu defesa e me excluiu liminarmente da ação. Considerou não haver quaisquer indícios de ato de improbidade praticados por mim e criticou os procuradores da República por proporem cinco ações de improbidade versando sobre os mesmos fatos.

No caso do deputado Carlos Abicalil, a indenização por danos morais é de R$ 20 mil, a ser paga solidariamente pela Editora Abril e pelos autores da reportagem "Não li e não gostei" veiculada na VEJA edição de nº 1938, veiculada em 11 de janeiro de 2006.

Sobre Abicalil, informações inverídicas e injuriosas

Na matéria os repórteres afirmam que Abicalil teria sido escalado para integrar a CPI dos Correios (2005) com a incumbência de tentar melar o andamento das investigações em relação ao chamado "mensalão". A justiça reconheceu que a revista publicou afirmações inverídicas e injuriosas.

Na sentença o juiz considerou que houve extrapolação da ré (VEJA) no seu direito de informar e noticiar fatos. De acordo com o magistrado, ao atribuírem a pecha de "especialista em trabalhos sujos" ao deputado, os autores do texto lançaram conceitos lesivos à honra do parlamentar.

O relator do recurso confirmou a condenação imposta pelo juiz afirmando: "a dignidade da pessoa humana é um bem tão importante que está garantido na Constituição Federal. A liberdade de imprensa não autoriza o uso de palavras injuriosas que acarretem danos à honra e à imagem dos indivíduos".

Fonte:Blog do Zé Dirceu

O Brasil da Era Lula não é o Brasil da Era FHC

2012-01-29T18:41:00.000-08:00

Navegando na contracorrente

A despeito do mercado financeiro, o ministro Guido Mantega mantém a aposta em um crescimento de 4,5% neste ano. Na entrevista a seguir, ele menciona as variáveis que inclui em sua equação e reforça a necessidade de o País agir diante da “guerra cambial” em curso no planeta.

CartaCapital: O senhor tem anunciado que o País crescerá 4,5% neste ano. Como chegaremos lá?

Guido Mantega: Nós reunimos as condições. Em primeiro lugar, porque não somos tão suscetíveis aos problemas da economia mundial. Dependemos menos do mercado externo, temos uma exposição menor à Europa, e isso nos dá mais autonomia de voo, enquanto outros países, como a própria China, dependem muito do mercado externo. Esse é o primeiro ponto. Segundo ponto, temos um mercado interno sólido, que continua crescendo, em termos de vendas ao varejo, 8% ao ano. Nos últimos sete ou oito anos, estamos crescendo 7%, em média, e no ano passado, até o último número que tenho, chegamos a 7,7%. Então o nosso mercado continua em expansão. Terceiro ponto, estamos com um aumento do salário mínimo expressivo, de 14,3%, que vai injetar em torno de 50 bilhões de reais na economia. A massa salarial continua crescendo, tivemos, em 2011, um aumento do emprego de quase 2 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Em quarto lugar, as amarras do crédito que tínhamos estabelecido em 2011 foram eliminadas. No ano passado, começamos puxando o freio, subindo os juros, com medidas prudenciais, compulsório, IOF para o crédito ao consumo, ou seja, puxamos vários freios para dar uma controlada na economia. E os freios funcionaram. Agora estamos na direção oposta. Desde agosto de 2011, o BC passou a reduzir a taxa de juros, amenizamos as medidas prudenciais, o IOF já começamos a baixar e, portanto, estamos em um ciclo de expansão do crédito, redução do custo financeiro…

CC: E os investimentos?

GM: Do ponto de vista da ação governamental, temos um grande programa de investimentos pela frente. O investimento será um dos propulsores desse crescimento em 2012, mesmo porque é bom crescer com investimento, pois ele dá um crescimento de qualidade. Em segundo lugar, porque o País precisa de mais infraestrutura, de logística etc. para impedir gargalos, reduzir custos, por isso temos um programa ambicioso, eu diria, de investimentos. Só no PAC são 42 bilhões que vão estar completamente liberados no orçamento de 2012. Temos o Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica, que vai ter uma injeção de mais de 40 bilhões de reais, ou seja, estará a pleno vapor. E vale lembrar que a segunda fase desse programa terá o dobro de recursos da primeira fase. E os ministérios estão preparados. Em 2011, houve mudança de governo e, apesar da continuidade, houve também mudanças de equipes, alguns problemas nos ministérios ligados à infraestrutura, e tudo isso já foi recuperado. Realmente, o investimento vai dar uma puxada neste ano. E não haverá nenhuma contenção nessa área, ao contrário. Além dos programas sociais, que continuam todos. E vamos dar continuidade à política de solidez fiscal, sempre reduzindo a dívida pública em relação ao PIB. Essa política fiscal, mais a queda da inflação que está ocorrendo, dará graus de liberdade ao BC, que divulgou uma ata hoje dizendo que o juro irá a um dígito. Ainda que com muito mais modéstia do que a política do Federal Reserve, que desta vez foi tão longe quanto podia.

CC: Em que sentido?

GM: Bem, a taxa de juros real nos EUA é negativa. A inflação hoje lá é de 3,5%, um título de dez anos da dívida norte-americana paga 2%. A taxa básica é de 0% a 0,25%, portanto, estão trabalhando com taxas reais negativas. E o Ben Bernanke já anunciou que vai ficar assim até 2014, ou seja, perto deles somos modestos. O Mario Draghi (presidente do Banco Central Europeu) também reduziu as taxas. No Reino Unido, também já estão praticando o Quantitative Easing. O Draghi, de certa forma, quando liberou esse crédito de 490 bilhões de euros aos bancos, também acabou soltando um crédito adicional. Então, o mundo inteiro está baixando a taxa de juros e, felizmente, nós reunimos condições aqui, com inflação em queda, com as commodities bem comportadas neste ano, ao menos é a previsão geral, também porque tiveram uma alta muito forte nos dois últimos anos. Então, ou estabiliza ou cai, ou seja, não haverá pressão inflacionária. Com a previsão de queda da atividade internacional, o mundo vai crescer menos em 2012, então isso também puxa para baixo. Assim, as pressões inflacionárias serão menores. Estamos caminhando para o centro da meta, o que abre espaço para que o BC possa dar continuidade à política de crédito que está fazendo. E os bancos públicos estarão presentes.

CC: E no caso da indústria?

GM: Vamos intensificar a defesa comercial. E só agora o aumento do IPI sobre os veículos importados vai mostrar seus efeitos, já que os estoques com tributo menor estão acabando, e vão passar aos carros nacionais. A indústria eletroeletrônica tem seus estímulos, assim como existem os estímulos para a linha branca. Outro ingrediente importante é o otimismo do brasileiro, que está confiante que 2012 será melhor do que 2011.

CC: Já tem entrado uma boa quantidade de dólares, com mais pressão sobre o real. Isso é preocupante?

GM: A desvalorização do real que já houve, desde pelo menos julho do ano passado, como resultado das medidas tomadas, continuará. Não permitiremos a valorização do real, e o mercado já sabe disso. Temos instrumentos eficazes para atuar e vamos fazê-lo. E para a indústria é muito importante o câmbio porque, afinal de contas, a guerra cambial está pegando fogo. A medida do Bernanke vai nessa direção, é a “quantitativização” do Bernanke. Na fala do Obama, ele afirmou que criará um departamento de polícia de importações, impedindo as fraudes para defender o mercado norte-americano, ou seja, é guerra. O pessoal vai para a guerra, e nós também estamos nela. E vamos nos defender adequadamente, com um pouco mais de defesa comercial. Estamos entrando com um processo de salvaguardas para o setor têxtil, dentro das regras da OMC, evidentemente. E estamos examinando outros setores.

Luiz Antonio Cintra

Governo Alckmin é condenado por racismo

2012-01-29T18:26:00.000-08:00

Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida

Fernando Porfírio _247 - O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.

O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.

O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.

De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:

“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.

De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.

“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.

O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.

“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.

“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.Brasil 247

Ecos da era Lula:crise nos países ricos e ascensão do Brasil criam novo perfil de imigração

2012-01-29T18:02:00.000-08:00

O Brasil está no radar de novos imigrantes em busca de oportunidades de emprego formal e qualificado. Depois da explosão da crise financeira em 2008 que gerou uma forte recessão na economia norte-americana e abalou os mercados da zona do Euro, o Brasil tem se destacado como uma economia emergente de estabilidade face a onda de desemprego e desaceleração em países do chamado primeiro mundo.

Depois de 2008, o Brasil passou a ser um país de atração não só de investimentos mas também de técnicos, especialistas, consultores, gerentes e empresários, sendo visto como uma “ilha de prosperidade” enquanto na Europa, o cenário de desemprego evidencia a dificuldade de recuperação econômica desses países.

“O Brasil está no radar dessas pessoas, a imigração formal com visto de trabalho e para estudos tem aumentado. Vivemos hoje num país que tem gerado pleno emprego, muitas oportunidades de trabalho num universo europeu com pessoas desempregadas”, explica o coordenador geral de imigração do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida.

O número de estrangeiros regulares no país aumentou em 50% de dezembro de 2009 para julho de 2011 – de 961 mil para 1,46 milhão, segundo dados do Ministério da Justiça. Os vistos têm sido emitidos para realização de trabalhos temporários, estudos e pesquisa.

Os maiores aumentos absolutos de estrangeiros regulares no país são de nacionalidades como: portuguesa (de 276 mil para 328 mil, de 2009 para julho de 2011); espanhola (de 58 mil para 80 mil); boliviana (de 35 mil para 50 mil); chinesa (de 28 mil para 35 mil); e paraguaia (de 11 mil para 17 mil).

Vistos para trabalho temporário

Só no período entre janeiro e setembro de 2011, foram concedidas 51.353 autorizações de trabalho pela CGIg (Coordenação Geral de Imigração), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), um aumento de 32,8% em relação ao mesmo período de 2010. A maioria das autorizações, 96% desse total, foram concedidas para estrangeiros com contrato de trabalho temporário no Brasil.

A título de comparação, em 2005, antes da explosão da crise financeira, foram 24.000 autorizações para estrangeiros. Já em 2010, foram 56 mil as autorizações de trabalho concedidas. Num período de cinco anos, o número de vistos de trabalho mais que dobrou.

Os dados de 2011 dão conta até o terceiro trimestre, quando já foi 30% superior ao mesmo período de 2010. O país deve fechar o ano de 2011 com cerca de 70.000 vistos de trabalho concedidos a estrangeiros, em sua maioria, a europeus, americanos e asiáticos – muitos dos quais chineses devido ao aumento da corrente de comércio entre Brasil e China.

Dos europeus, grande parte é proveniente do Reino Unido e de países nórdicos como Noruega, Holanda, e também Alemanha. Mas o ano de 2011 foi marcado pela vinda de profissionais espanhóis e portugueses, fugindo da crise que assola esses países aumentando o cenário de desemprego de muitos profissionais qualificados disponíveis nesses mercado.

Maior qualificação

Um fenômeno interessante tem chamado a atenção das autoridades de imigração: o nível de qualificação. Segundo Paulo de Almeida, que também preside o CNIg (Conselho Nacional de Imigração), dobrou o número de mestres e doutores que desembarcam no Brasil.

Em 2010, foram 476 mestres que entraram no país, esse volume foi mais do que quadruplicado em 2011. Até o terceiro trimestre do último ano, 1.954 mestres deram entrada no Brasil. Já o número de doutores subiu de 112, em 2010, para 153, até setembro de 2011.

As autorizações de trabalho a estrangeiros são em sua maioria de empresas que contratam profissionais estrangeiros, segundo Paulo de Almeida, que vem por conta de situações específicas como compra de equipamento do exterior como embarcações e plataformas da indústria do petróleo que são importadas e vem com tripulantes. “Mais de 90% são desses casos que nós autorizamos”, salientou.

Há também vagas de trabalho no mercado que não conseguem ser ocupadas por profissionais brasileiros e vem estrangeiros para suprir essa carência, “são vagas, em geral, para postos altamente qualificados”.

De acordo com Almeida, o maior crescimento entre profissionais com contrato de trabalho de até dois anos é reflexo do aumento de empresas de origem estrangeira que estão se instalando no Brasil. São empresas multinacionais que trazem inicialmente estrangeiros que detém técnicas e tecnologias, demonstrando também que esta mão-de-obra tem sido altamente qualificada.

Concorrência é grande

O sueco Christian N., de 30 anos, mesmo com qualificação na sua área em engenharia mecânica e administração de empresas, está em busca de emprego no Brasil desde junho de 2011, quando mudou-se com sua companheira brasileira para o Rio de Janeiro.

O jovem europeu que já morou em países como Alemanha e Espanha e trabalhou numa empresa multinacional americana em Luxemburgo e depois transferido para Holanda especializando-se em logística, não tem encontrado a vida tão fácil no Brasil.

Apesar de o mercado brasileiro estar aquecido com oportunidades para estrangeiros, muitos que buscam emprego aqui tem enfrentado dificuldades. Primeiro, a língua, e depois, a concorrência.

“Todo mundo falou que era um bom momento vir para o Brasil, mas aqui é difícil, tem sempre que ter contatos, conhecer alguém para conseguir fazer as entrevistas de trabalho. Tem vagas para se cadastrar, mas é difícil ter retorno (dos empregadores)”, contou Christian ao Opera Mundi que chegou ao país sem falar português, mas hoje já aprendeu a língua e tem um português fluente. O sueco diz que se sente preparado para o mercado brasileiro, apesar da grande competitividade.

O engenheiro conta que já imaginava que poderia levar até um ano para conseguir emprego e se posicionar no mercado. Mas é um pouco frustrante, admite. “O chato é que demora tanto”, disse.

Christian tinha um bom emprego como analista de distribuição na última empresa onde trabalhou na Holanda e recebia 3.700 mil euros, cerca de R$ 8.000. No Brasil, para ocupar esse mesmo posto, ele acha que o salário pode ser mais baixo,

Caso não consiga emprego no seu nível de qualificação, pretende partir para trabalhos que não sejam específicos da sua área ou com um nível menor. “Teria disposição para trabalhar por menos ou em outras áreas. Mas estou ainda tentando na minha”, disse.
Fonte:Opera Mundi

Silêncio constrangedor sobre a Líbia

2012-01-29T17:19:00.000-08:00

A Líbia praticamente saiu do noticiário desde a morte-assassinato de Muammar Khadafi. O filho dele, Islam al Khadafi foi preso e no início informou-se que ele estava ferido e até com risco de gangrena. Depois, o referido, que estava cotado para ser o herdeiro político do pai, desapareceu das páginas.

Nos últimos dias as agências informaram que as forças pró-Khadafi recuperaram a cidade de Bani Walid, um dos últimos redutos khadafistas a cair sob controle do Conselho Nacional de Transição. Depois disso veio a informação segundo a qual o CNT recuperou o reduto, mas as notícias seguem desencontradas.

Já a Agência Venezuelana de Noticias (AVN) informava que os Estados Unidos estão preparando a ocupação da Líbia, com o envio de 12 mil mariners, o que seria a primeira fase de mobilizações para ocupação da nação norte-africana.

O diário árabe Asharq Alawsat divulgou a informação de que as tropas estadunidenses chegarão a Brega, sob o suposto pretexto de gerar "estabilidade" e "segurança". A agência Press TV adiantava que se espera que as tropas estadunidenses tomem o controle dos principais poços de petróleo e demais portos estratégicos.

Vale assinalar que Brega, a importante cidade portuária, está localizada no oriente da Líbia, e conta com um dos cinco terminais de petróleo da região, além de ser uma importante refinaria.

Especulação ou não, todo o noticiário em questão não saiu na mídia de mercado. Houve até duas ou três linhas sobre os novos confrontos no país norte-africano, mas sem grandes detalhes ou aprofundamentos.

O certo é que as denúncias de organizações de direitos humanos segundo as quais crimes de guerra e violações contra civis líbios pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foram cometidos e até agora não investigadas.

Como se não bastasse, depois da morte-assassinato de Khadafi, o CNT designou Abdel-Rahim al-Kib como primeiro-ministro líbio. Este cidadão acima de qualquer suspeita lecionou em universidades estadunidenses e dirigiu o Instituto do Petróleo dos Emirados Árabes Unidos antes de unir-se ao CNT, em meados de 2011. E, além do mais, algumas de suas pesquisas em engenharia elétrica foram financiadas pelo Departamento de Energia dos EUA.

Pelo andar da carruagem e confirmando-se oficialmente todas as informações, o que para muitos analistas acontecerá cedo ou tarde, o retrocesso na Líbia é marcante e ao que tudo indica os verdadeiros vencedores da guerra civil, as potências ocidentais, estão apenas confirmando o que foi previsto logo após a tomada de Trípoli por analistas independentes, ou seja, que o país com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da África estava sendo submetido a um novo processo de colonização ao estilo do início do século XX e XIX.

E tem ainda agravante, qual seja, a do retorno da Sharía, o que trocando em miúdos afeta as mulheres. Enquanto na era Khadafi elas ocupavam espaços relevantes no país, o novo governo com base na Sharía determinou que as mulheres que quiserem se deslocar para regiões distantes do local de moradia necessitam da autorização do pai, marido ou irmão.

Como para a mídia de mercado a Líbia é um caso encerrado a favor das “forças democráticas”, pouco importa agora o que se passa no país. E se algo porventura falhar, o poder imperial decide pelo envio de reforços militares para garantir a “estabilidade”.

Ao mesmo tempo em que, segundo alguns analistas, a Líbia pouco a pouco poderá retornar às primeiras páginas dos jornais, por estas bandas os jornalões e os canais de televisão a cabo estão dando grande destaque à blogueira cubana Ioany Sanchez. Até o senador Eduardo Suplicy, do PT-SP, entrou no circuito pedindo que o governo brasileiro se mobilize no sentido de permitir o ingresso da referida no Brasil. O visto de entrada foi concedido, o que não poderia ser diferente, porque se não fosse a gritaria de Miami seria enorme e com repercussão mundial .

Ioany é uma blogueira que não consegue explicar como as verbas para a aquisição do seu material de manejo na internet chega às suas mãos. É tudo muito no mínimo estranho que ela volta à tona aqui no Brasil exatamente no momento em que se anuncia a ida da presidenta Dilma Rousseff a Cuba, país com quem o Brasil mantém amistosas relações diplomáticas e comerciais.

É também no mínimo estranho que no momento em que o regime cubano está numa fase de visível distensão, as damas de branco e as baterias de Miami, que chegam até os ouvidos do presidente Barack Obama, anunciem a morte de um dissidente político, o que é negado enfaticamente pelo governo de Raúl Castro.

Segundo o governo cubano, o preso que morreu por problemas pulmonares não era preso político, mas sim comum. Estava cumprindo pena de prisão por ter agredido a mulher, segundo denúncia da sogra e tinha resistido a ordem de prisão. Ainda segundo o governo cubano, o preso nunca tinha feito greve de fome, ao contrário do que foi anunciado por quase todos os veículos de imprensa.

Em suma, seja qual seja o desfecho da “novela” autorização da blogueira sair de Cuba para vir ao Brasil, o tema ainda vai render bastante por estas bandas. Se a autorização for dada, Ioany vai ocupar amplos espaços na mídia de mercado destas e outras bandas latino-americanas, ainda por cima com direito a entrevista exclusiva na TV Globo sob a coordenação de William Waak, jornalista vinculado ao Instituto Millenium, o mesmo que acertou com a mídia de mercado um espaço da blogueira em vários jornais brasileiros. Caso o governo cubano não autorize acontecerá exatamente a mesma coisa.

Resta então aguardar o desenrolar dos acontecimentos.

Em tempo: palmas para Dilma Rousseff, que em vez de Davos preferiu da o recado no Fórum Social Mundial Temático realizado em Porto Alegre.

Mário Augusto JakobskindÉ correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE .Direto da Redação

A lei da Copa e a soberania nacional

2012-01-29T17:14:00.000-08:00

Adoro futebol, desde criança. Minha condição de banguense permite a convicta afirmação de que adoro o futebol pelo futebol mesmo, e não porque fanaticamente tenha elegido um clube vencedor como uma religião, ou porque me queira sentir vitorioso ao fim de cada semana , transferindo para mim as vitórias do meu time. Gosto do futebol pela plástica desse esporte, pelo que há de coletivo nas evoluções de uma equipe bem estruturada, pela confraria colorida e alegre que ele propicia ao redor do campo. São muitas as razões para que eu goste do “velho esporte bretão”, que alguns chamavam de violento, certamente porque não conheciam o MMA... Uma dessas razões, porém, seguramente, não é a identificação de uma seleção brasileira com a nação, pois não participo da opinião de quem acha que, em épocas de Copa, aqui nos transformamos em uma “pátria de chuteiras”...

As discussões que estão ocorrendo em torno da formulação de uma Lei Geral da Copa colocam em destaque, necessariamente, a força descomunal que se pretende tenha o futebol, em detrimento de muitos valores que deveriam constituir “claúsula pétrea” em nossa sociedade. Afinal, o Brasil vem se firmando no cenário mundial nos últimos anos e, seguramente, isso não tem nada a ver com vitórias no campo futebolístico, que aliás andam escassa entre nós, mas com conquistas comunitárias que as políticas sociais do governo vêm implementando.

Muitas vezes já me referi aqui ao descalabro que é esse açodamento pela construção de estádios em certas cidades que, após a Copa, não vão utilizá-los de modo a obter benefícios que justifiquem os altos custos dos empreendimentos, muitos deles feitos exclusivamente com dinheiro do povo. Nesses casos, o tão propalado “legado” a ser deixado será um elefante branco. Em muitos lugares, a obra faraônica restará ali, imponente, em verdadeiro escárnio às efetivas necessidades populares.

Mas isso já é irreversível e só resta acompanhar o desenvolvimento da coisa. Há muitos outros valores em jogo, além dos financeiros. Recentemente, tivemos entre nós, uma vez mais, o secretário-geral da FIFA, Sr. Jérôme Valcke, na condição de avaliador da nossa competência e quase se atribuindo a última palavra em assuntos que têm a ver com as políticas internas do país e, se pensarmos bem, com a própria soberania nacional. Ao afirmar, por exemplo, que está na hora de encerrarmos a discussão sobre a Lei da Copa e aprová-la (só faltou dizer; ”aprová-la do jeito que queremos”), o Sr. Jérôme extrapola suas funções. Uma frase sua: "Só porque vocês ganharam cinco Copas do Mundo, vocês acham que podem pedir, pedir e pedir". Pior é que conta com o apoio interno de muitos brasileiros que, por razões e interesses os mais variados, fazem coro às suas “recomendações”. A mídia comprometida com os aspectos econômicos do evento, tão “zelosa” em muitas outras situações, faz um coro não muito discreto às críticas quanto aos nossos atrasos em cumprimento de prazos. Compondo o cenário, o ex-jogador Ronaldo Nazário, membro do Comitê Organizador local, tenta substituir, com o carisma que possuiu quando “fenômeno” futebolístico, a discutibilíssima credibilidade dos titulares do esporte brasileiro, entre eles o Sr. Ricardo Teixeira.

Há muitos assuntos pendentes e que a tal Lei da Copa terá que regular. Um deles: a venda de bebidas alcoólicas nos estádios em que os jogos se realizarem, contrariando legislação interna do país que proíbe tal prática. Em entrevista que deu, o secretário da FIFA, em um primor de sofisma, disse que não queria falar de venda de bebidas alcoólicas, mas de venda de cerveja...

Outro assunto é a colocação de ingressos mais baratos para estudantes e idosos, prática institucionalizada no país, sendo que o Governo quer acrescentar como beneficiários os indígenas e os detentores do Bolsa Família. Há quem considera oportunista ou demagógico o acréscimo governamental, mas a verdade é que a proposta, entre outros méritos, pode ter o de deflagrar , pelo exemplo, outras medidas da espécie que atinjam esses segmentos, depois que a Copa acabar. Esse seria um legado, talvez. De qualquer forma, o caso dos estudantes e idosos é diferente, pois se trata de manter o que já existe, sem retrocessos.

A verdade é que, por mais que gostemos de futebol, não dá para permitir, por isso, arranhões na soberania brasileira. E se a Copa é um negócio onde todos querem lucrar, o mínimo que esperamos é que esse lucro não se faça às custas de prejuízos à cidadania.

Rodolpho Motta LimaAdvogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.Direto da Redação

A senhora do pré-sal

2012-01-29T06:44:00.000-08:00

Luiz Antonio Cintra

Em sua próxima reunião ordinária, marcada para o dia 9 de fevereiro, o Conselho de Administração da Petrobras apreciará a indicação da engenheira química mineira Maria das Graças Silva Foster, há 32 anos trabalhando na empresa, como substituta do economista baiano José Sergio Gabrielli, na presidência da companhia há quase sete anos.

A data entrará para a história da estatal brasileira de economia mista, controlada pela União, à medida que se confirme a chegada da primeira mulher ao comando da empresa, de longe a maior do País em investimentos planejados. Até 2015, Graça Foster, como prefere ser chamada, será responsável por investir nada menos que 224,7 bilhões de dólares, dos quais 127 bilhões irão para explorar as reservas do pré-sal, dando continuidade ao planejamento estratégico da companhia.

Falando a CartaCapital de Davos, na Suíça, Gabrielli confirmou o convite – e a decisão de aceitá-lo – do governador da Bahia, Jacques Wagner, que o chamou para ocupar uma secretaria no governo baiano. Ainda falta decidir qual será a pasta. Gabrielli aproveitou para rebater a narrativa que uma parcela da grande mídia buscou criar logo após o anúncio da troca de comando, segundo a qual somente agora a presidenta Dilma teria “assumido o controle da Petrobras”, já que Gabrielli tomou posse indicado por Lula. “Querem criar uma versão da minha saída colocando antagonismos, entre uma suposta gestão política minha e uma gestão técnica da Graça, mas isso não existe. Mencionam o valor de mercado da companhia no último ano, mas é preciso olhar para a trajetória toda. Fui o presidente mais longevo da Petrobras, e no período a empresa passou de um valor de mercado de 14 bilhões de dólares em 2002 para os atuais 160 bilhões.”

No balanço que faz da própria gestão, Gabrielli destaca ainda o que considera uma mudança radical na orientação da estatal, colocada na lista das empresas a serem privatizadas, rebatizada de Petrobrax, dos tempos de FHC. “Era uma empresa fragmentada, pulverizada, que estava sendo preparada para ser vendida aos pedaços, e fizemos um esforço grande no -sentido contrário, de fortalecer a empresa. Também recuperamos o portfólio de exploração, que estava diminuindo. E investimos para encontrar petróleo, mas também para desenvolver a produção e o refino, onde resolvemos vários gargalos e passamos a investir em novas refinarias.”

A entrada da empresa no setor de biocombustíveis e os investimentos na produção de etanol também são apontados como pontos positivos, assim como o que o atual presidente considera uma “redefinição” das relações com o mercado. “E fizemos a maior capitalização da história, para dar solidez e ter a estrutura de capital necessária para arcar com os investimentos do pré-sal”, avalia. “Mas a verdade é que fui apenas o maestro de uma orquestra formada por músicos de primeira, os funcionários da companhia.”

Funcionária da estatal desde 1978, quando entrou na empresa como trainee, Graça Foster, hoje com 58 anos, tem uma trajetória inusitada. Nascida em Caratinga (MG), mudou-se para o Rio de Janeiro aos dois anos de idade, indo morar com a família em uma favela, hoje parte do Complexo do Alemão. Com dez anos, trabalhava como catadora de papéis para ajudar nas despesas de casa, enquanto seguia estudando.

Graduada em engenharia química na UFRJ, cursou pós-graduação no -Coppe, centro de pesquisas dirigido por Luiz Pinguelli Rosa, que foi professor de Graça e, mais tarde, seu colega de trabalho quando Pinguelli Rosa dirigiu a Eletrobras, no governo Lula.

Em entrevista a CartaCapital, em novembro de 2011, Graça comentou a política de preços da Petrobras, dando sinais de que o foco da companhia é o mercado interno. “Nossa política de preços é de 2002. De lá até hoje o preço do petróleo variou entre 35 e 110 dólares, chegando a 147 dólares por algumas horas. Com toda essa volatilidade, se a política de preços fosse curta, criaríamos dificuldades para o nosso cliente final, que é o nosso ativo mais precioso, mais importante do que refinarias e termoelétricas. A Petrobras é a única major a vender 85% do que produz no mercado interno, logo, preservar a capacidade de consumo da população é importantíssimo”, afirmou. E destacou o papel do -País como produtor mundial. “Estamos entre os paí-ses responsáveis por manter o brand no patamar atual, em torno de 100 dólares.” E apontou um ponto crítico que terá de ser enfrentado pela política nacional de energia, a começar pelo etanol, onde a Petrobras já detém 5,3% da oferta, por meio de parcerias com grandes usinas. “O álcool passa por um problema conjuntural, resultado do alto consumo de açúcar. Mas tudo isso faz parte de uma curva de aprendizado. Aprendemos quais são as sinergias entre os combustíveis renováveis e os fósseis que nos garantem uma maior estabilidade de receita. A ajuda (da Petrobras para elevar a oferta de álcool) é consequência dos bons resultados em petróleo. Sou conselheira da Petrobras Biocombustíveis e fico muito brava quando ouço críticas ao interesse da empresa nessa área. Temos uma série de projetos greenfield para o álcool. A visão agora é outra, somos uma empresa de energia.”

Segundo especialistas, entre os desafios colocados à estatal está a conclusão de obras importantes como a refinaria em parceria com a venezuelana PDVSA, em Pernambuco. Assim como as novas plataformas para a exploração do pré-sal, um desafio de engenharia que, conforme a política oficial, adotada desde o governo Lula, busca também ampliar a participação da indústria brasileira na cadeia de petróleo e gás natural, muito dependente de importações.

*Colaborou André Siqueira

Fonte:CartaCapital

Até sabujos do PiG condenam a barbárie em Pinheirinho

2012-01-29T05:59:00.000-08:00

Janio de Freitas acusa PM-SP de censurar imprensa

Não é a primeira coluna em que Janio de Freitas critica o governo Alckmin pela reintegração de posse na comunidade Pinheirinho. Ele já o fez em texto publicado no dia 26, no qual se recusa inclusive a chamar a operação de “reintegração de posse”. Prefere chamá-la de crime e abuso de poder.

Na coluna de hoje, porém, Freitas acusa a PM de censurar a imprensa, e me espanta (“me espanta” é só figura de retórica, claro…) que uma denúncia desse porte tenha demorado tanto tempo para ser noticiada, e não tenha repercutido em outros periódicos e, sobretudo na TV aberta.

Erramos, erraram

Por Jânio de Freitas, na Folha

Por motivo obscuro, a restrição à imprensa em Pinheirinho ficou alheia às narrativas da “barbárie”

As fotos e vídeos de Pinheirinho que horrorizaram com o que a própria presidente da República chamou de “barbárie” (do que se espera, portanto, alguma providência de governo) foram obtidos apesar da proibição, pela PM, de entrada de jornalistas na área da ação policial. Por algum motivo obscuro, que pode ser, por exemplo, a grande e permanente preocupação com restrições à imprensa em outros países, sejam ou não verdadeiras, o impedimento ao trabalho dos repórteres em Pinheirinho ficou alheio às narrativas da “barbárie”.

A censura policial tornou-se notícia no quinto dia depois de imposta, na quinta página do caderno “Cotidiano” da Folha, em trabalho bem realizado por Jean-Philip Struck.

Além das armas de ataque físico e da arma ilegal que é a censura, a PM paulista armou-se também com a mentira. Em diferentes ocasiões, foi dito que à imprensa estava “dada liberdade total” para a cobertura de Pinheirinho, na expressão reproduzida por Struck. O mesmo disseram, inclusive, autoridades do governo paulista.

O coronel Manuel Messias, da PM, mentiu com gravidade ao menos duas vezes em curta entrevista. Dissera que a PM só usou gás lacrimogêneo contra os moradores de Pinheirinho, o que era mentira. Foi refutado por uma repórter da CBN, com a referência a tiros de borracha e consequentes feridos. Messias retrucou, com certo deboche, que esses tiros fazem “só vermelhidão”, o que é mentira. Ferem, e podem fazê-lo com muito perigo a depender do lugar atingido. Conviria a Messias acautelar-se, para não se tornar coronel de mentira.

Pinheirinho se tornou um divisor de águas na política de São Paulo, e talvez do Brasil. De fato, possivelmente há vários casos similares acontecendo ou sendo gestados no país. Mas a magnitude de Pinheirinho, com seis mil pessoas, a urgência brutal, a truculência sem sentido, deram ao episódio um caráter simbólico. Possivelmente, o tema entrará nas campanhas políticas deste ano e dos próximos.

É triste constatar que o PSDB, não tendo outra alternativa senão defender o seu trágico equívoco, terá de mergulhar ainda mais fundo num conservadorismo radicalizado, agressivo e baixo nível.

Bom reiterar que não se trata de “cumprir a lei”. O absurdo da situação está na ausência de planejamento do governador e do prefeito para com o destino dos moradores. O prefeito inclusive se apressou em dar passagens para que os mesmos “voltassem” para seus estados. A impressão que temos é que o PSDB não considera o pobre um cidadão.

A consciência de Elio Gaspari pesou. Arrependido do artigo que publicou semana passada, em que acusa a politização do caso Pinheirinho sem mencionar os abusos em termos de direitos humanos, o jornalista hoje se digna a fazer algumas críticas pertinentes ao prefeito da cidade:

SAIU MAIS CARO

A área ocupada pelos invasores do Pinheirinho, equivalente a 180 campos de futebol, corresponde a menos da metade da propriedade da massa falida da qual o financista Naji Nahas era sócio. O município de São José dos Campos poderia ter negociado uma mudança no Plano Diretor da cidade, alterando as exigências de ocupação da área. Feito com toda transparência possível, esse mecanismo permitiria a doação da gleba conflagrada e sua consequente urbanização.

Como se pode ver, Pinheirinho mereceu o repúdio de praticamente todo o setor progressista da sociedade brasileira, invadindo a grande mídia com a mesma força que o livro Privataria Tucana. Talvez seja exagero afirmar que a mídia, mais uma vez, foi pautada pelas redes sociais e pela blogosfera. Mas a influência das redes já é pública e notória.

Fonte:O Cafezinho

Maria do Rosário: PEC do Trabalho Escravo é prioridade

2012-01-29T05:48:00.000-08:00

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse neste sábado (28) que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, será a prioridade da articulação da pasta no Congresso Nacional este ano.

“Temos que fazer dessa a principal agenda política de direitos humanos no Congresso. A presidenta Dilma Rousseff determinou à secretaria, que, assim como demos prioridade à articulação legislativa para aprovar a Comissão da Verdade em 2011, façamos da PEC a prioridade agora”, disse Maria do Rosário durante debate sobre trabalho escravo no Fórum Social Temático (FST).

Segundo a ministra, o aumento de incidência de trabalho escravo em áreas urbanas – geralmente no setor têxtil e na construção civil – e da entrada de imigrantes vindos de países mais pobres são novos desafios para as políticas de enfrentamento da escravidão contemporânea no Brasil.

“A agenda do trabalho escravo cada vez mais se confunde com a questão da migração, e pode se agravar diante do fenômeno da vinda de trabalhadores que vivenciam situações dramáticas em seus países e vêm procurar no Brasil melhores condições de vida, como os bolivianos e agora os haitianos”.

Maria do Rosário disse que é preciso garantir a esses trabalhadores o direito à denúncia, para que não sejam submetidos ao trabalho degradante. “Hoje, o trabalhador estrangeiro que está no Brasil, sendo explorado em condições análogas à escravidão e que denuncia essa condição é punido, é deportado. Precisamos produzir acordos que incentivem esses trabalhadores a denunciarem, criar um sistema de direitos para eles”.

Além da indefinição sobre a PEC do Trabalho Escravo, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ameaça um dos principais instrumentos de combate à escravidão no Brasil, a chamada Lista do Trabalho Escravo, um cadastro que reúne propriedades em que houve flagrante e libertação de trabalhadores.

Criada em 2004, a lista tem atualmente 294 empresas e pessoas físicas. A maioria dos infratores está ligada à agropecuária e à produção de carvão, mas há também madeireiras e construtoras. Quem tem nome incluído na lista não pode obter empréstimo em bancos públicos e fica sujeito a sanções comerciais.

Na ação, que deve ser julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (SFT), a CNA argumenta que o cadastro não poderia ter sido criado por portaria ministerial, mas por lei, o que dependeria de aprovação pelo Congresso Nacional.

O diretor da organização não governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, disse que a tentativa de derrubar a Lista Suja do Trabalho Escravo pode ser um tiro no pé para os produtores rurais. “Se derrubarem a lista, o pior vai ser para o produtor. Hoje a lista é um cadastro de 294 nomes num universo de milhares de propriedades fiscalizadas. Se a lista cai, a sugestão ao setor produtivo deverá ser 'não compre de quem foi fiscalizado'. Se eu fosse produtor rural nesse momento defender a lista suja com unhas e dentes”.

Na abertura do debate, os fiscais do trabalho assassinados em Unaí, em 2004, foram homenageados com um minuto de silêncio. Desde o crime, o 28 de janeiro é lembrado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Luana Lourenço, enviada especial da Agência Brasil

A política de higienização de Alckmin/Kassab vai continuar

2012-01-29T05:43:00.000-08:00

Kassab e Alckmin preparam próxima desocupação, no centro da capital

Prédio ocupado por sem-teto entre as esquinas Ipiranga e São João será o primeiro a sofrer reintegração de posse na região central em 2012

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – Será no dia 2 de fevereiro. Após abrir a temporada 2012 de desocupações com a operação na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, a 100 quilômetros da capital paulista, a Polícia Militar de São Paulo faz o debut no centro da cidade com a remoção de ao menos 200 famílias que ocupam um imóvel que abrigava um bingo até a proibição de funcionamento desse tipo de estabelecimento.

A esquadra chega à nova operação confiante após elogios do governador Geraldo Alckmin, satisfeito com a expulsão de seis mil pessoas que habitavam um terreno da massa falida de uma das empresas do especulador Naji Nahas no interior paulista. O incentivo deve garantir a manutenção do perfil agressivo da equipe encarregada da missão.

A atuação recebe o reforço dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana, parceira estratégica ao longo de 2011 e na repressão a dependentes químicos no bairro da Luz, taxado de "cracolândia". O êxito é dado como certo porque o time atua em casa e conta com o auxílio da arbitragem.

Quis o destino que o endereço da estreia fosse o famoso encontro das avenidas Ipiranga e São João. Longe de alegrar o coração de quem passa por ali, a esquina escolhida para a imortalidade por Caetano Veloso é hoje um amontoado de imóveis velhos, desocupados e muita vezes apodrecidos, à exceção de um bar que há décadas soube capitalizar o atrativo.

Aos 46 anos, Jussamara Leonor Manuel prepara-se para encarar as ruas pela quarta vez. Ela e os companheiros foram expulsos de um espigão na São João em novembro de 2011 e agora, três meses depois, preparam-se para serem novamente desalojados. Mãe de seis filhos, passou a lutar pelo direito à moradia em 2004, ano em que José Serra (PSDB) foi eleito prefeito de São Paulo. A partir dali, a situação complicou-se um pouco mais. Rua do Bosque, avenida 9 de Julho (duas vezes), avenida Prestes Maia e avenida São João: foram oito anos complexos. “Não tenho para onde ir”, diz.

A Afim Brasil Eventos e Promoções Ltda., que se apresenta como dona do imóvel, ingressou com ação em novembro passado pedindo a reintegração de posse. Alegou ter contrato de aluguel assinado no local, argumento aceito pela 20ª Vara Cível da Justiça de São Paulo seis dias após o registro do processo. “É cediço que a turbação, o esbulho ou a simples ameaça de perturbação à posse de alguém, pela violência que caracteriza e a consequente intranquilidade que provoca, deve ser reprimida”, argumenta a decisão judicial, que permitia já em 12 de dezembro promover a reintegração contra a Frente de Luta por Moradia, réu no caso. “Ressalte-se que para a posse ser justa não pode ser violenta, nem clandestina e nem precária, como a posse dos réus”, defende o Judiciário paulista.

"Vou para rua"

À medida que se abre a porta de ferro colocada na avenida Ipiranga, revela-se uma série de barracões de madeira que servem como moradia. Escoras de metal seguram o que seria o segundo piso, e as vigas que deveriam sustentar o concreto estão à mostra e corroídas. O chão, especialmente no andar de cima, está cheio de buracos, o que leva os integrantes do movimento a questionarem a versão de que o prédio estava alugado.

“Está condenado”, diz Osmar Borges, coordenador da Frente de Luta, enquanto ouve as queixas dos moradores, que temem que a estrutura desabe de uma vez. “Nossa ideia não é morar aqui. Queremos que o proprietário receba aquilo que é de direito dele, mas se o prédio está abandonado, a prefeitura pode requisitar a propriedade para função social. Aí se constroem unidades habitacionais pelas quais a gente possa pagar.”

As famílias rejeitam a sugestão da administração Kassab de serem removidas para um abrigo enquanto não conseguem ser atendidas por algum programa de moradia. Nestas unidades existe a exigência de que homens e mulheres fiquem separados, o que, na prática, significa que essas pessoas ficam privadas do convívio familiar.

Jussamara não acredita também na promessa de que os moradores serão cadastrados nestes programas de habitação: ela já o foi uma vez, e nada ocorreu. A militante puxa do fundo do peito a respiração quando questionada sobre o que vai fazer no dia 2, quando estiver novamente sem teto. Deixa as lágrimas verterem, e vaticina, meio sem coragem, aquilo que lhe cabe nesta vida: “Já sei que a prefeitura não vai fazer nada. Vou para a rua”. Jussamara fala com a experiência de quem sabe que joga no time mais fraco.

Tucanos paulistas trocam filiação ao PSDB por leite

2012-01-29T05:21:00.000-08:00

Filiados fantasmas podem definir candidato tucano

É no Brasil todo que tucanos e aliados agem assim.Em uma eleição aqui no Recife, a líder comunitária Elilde Queirós, com atuação em Brasília Teimosa, aliada de Jarbas Vasconcelos, foi pega dando caixas de leite para as pessoas carentes votarem no candidato apoiado por Jarbas.Esses caras não têm escrúpulos.Ainda pensam que eleitor é massa de manobra.

Prévias entre Bruno Covas, Ricardo Tripoli, Andrea Matarazzo e José Aníbal podem ser decididas por filiados de aluguel, que nem sabem o que é PSDB

Entre os filiados tucanos aptos a votar nas prévias que definirão o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo há pessoas que sequer conhecem o partido e que dizem ter passado seus dados eleitorais a entidades das quais recebiam leite distribuído pelo governo estadual, administrado pela legenda. Até simpatizantes do PT estão na lista oficial tucana. Ao entrar em contato com 40 integrantes da "base" do PSDB nas regiões leste e sul, áreas de baixa renda onde há concentração de "tucanos", o jornal O Estado de S. Paulo encontrou moradores que ignoravam a condição de filiados.

Cinco mulheres da zona eleitoral Vila Jacuí apontaram entidades associadas ao programa Vivaleite, da Secretaria de Desenvolvimento Social do governo estadual, como possível explicação para seu vínculo com o partido. Foram citadas a Associação para Qualificação Profissional e Social dos Moradores do Jardim Pedro Nunes (Aqualiprof), dirigida por Wellington Machado, presidente do diretório do PSDB da Vila Jacuí, e a Assocam, presidida por Idevanir Arcanjo de Souza, também filiado ao partido.

A Vila Jacuí - zona eleitoral com maior concentração de tucanos "de carteirinha", conforme mapeamento publicado pelo Estado na semana passada - é região de grande influência do vereador Adolfo Quintas (PSDB). No final de 2009, o parlamentar participou de um evento de Natal com Idevanir na região onde foram feitas as filiações. Também há mensagem de Wellington Machado elogiando-o em site ligado ao partido. Nas prévias, Idevanir diz que irá apoiar o deputado Ricardo Tripoli. Machado declarou apoio ao secretário Bruno Covas (Meio Ambiente).

Mais de 20 mil pessoas poderão votar nas prévias, marcadas para março. Líderes tucanos temem que a filiação de pessoas sem vínculos com o partido favoreça determinado candidato - estão também na disputa os secretários Andrea Matarazzo (Cultura) e José Aníbal (Energia).

"Não sabia que estava filiada", disse Ana Luiza Miranda Berlink (leia depoimentos nesta página). "Mandaram um cartãozinho com uns folhetos. Como eu faço muito cadastro de casa própria, pensei que fosse isso. E meus filhos recebiam leite daquele programa. Pode ter sido alguma dessas vezes", declarou.Agência Estado.

CDHU: casa é boa, pobre é que estraga

2012-01-28T17:56:00.000-08:00

O sonho da casa própria está virando um pesadelo para as famílias do conjunto habitacional Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto, interior paulista. As cerca de 200 casas populares, entregues pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro, apresentam variadas falhas de construção, mas mesmo assim foram ocupadas pelos moradores contemplados.

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho

Após receber muitas queixas, o diretor regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Milton Vieira de Souza Leite, foi fazer uma inspeção na manhã de quinta-feira para ver o que estava acontecendo. E chegou a uma inacreditável conclusão: as casas são boas, os pobres que foram morar nelas é que estão estragando tudo.

"A gente conhece o nível de educação dos moradores. O pessoal veio da favela. Não está acostumado a viver em casa", afirmou o sábio, em entrevista gravada pela repórter Gabriela Yamada e publicada na Folha desta sexta-feira.

E disse mais: "Você não consegue mudar a educação delas somente mudando de local". Para ele, seria necessário um trabalho social a longo prazo para ensiná-las a morar numa casa.

Entre outras barbaridades, Souza Leite insinuou que, além de ignorantes, os moradores são tarados e vagabundos.

Ao falar do caso de uma moradora que reclamou da pia da cozinha ter caído ao colocar sobre ela uma cesta básica, resolveu fazer graça, como relata a repórter:

"O que ela foi comer era outra coisa, disse, insinuando que a pia caiu durante uma relação sexual. Mais adiante, ao encontrar moradores dormindo, saiu-se com essa: Você viu? Não sei se eles estavam dormindo porque trabalharam à noite ou porque continuam sem fazer nada".

O dirigente da CDHU também responsabilizou os moradores pelas fissuras encontradas em volta de portas e janelas: "As portas são fixas com bucha. A camada de revestimento é muito pequena, e a forma como vai batendo a porta, em uso comum, vai provocar uma fissura".

Ao final da inspeção, Souza Leite procurou tranquilizar os moradores, garantindo que as casas do recém-inaugurado conjunto Paulo Gomes Romeo não correm risco de desabar. Menos mal.

Até o momento em que escrevo este texto, não há notícias de que o diretor regional Milton Vieira de Souza Leite tenha sido demitido do cargo.( Milton Vieira pediu demissão nesta sexta-feira (27).

Uma coisa é certa: os últimos acontecimentos em São Paulo estão mostrando que não se trata de eventuais acidentes de percurso de uma administração pública, mas de um método. A culpa é sempre dos pobres.

A política "policial-higienista", que já "limpou" as áreas da Cracolândia e do Pinheirinho, agora encontrou os responsáveis pelas casas populares com defeito: os seus moradores. Espera-se que a PM não seja chamada para resolver o problema.

Tucano bate boca na rua

2012-01-28T17:50:00.000-08:00

Pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, secretário Andrea Matarazzo quase saiu no tapa com manifestantes que criticavam a desocupação do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos; tema entra de vez na sucessão

Por Agência Estado

O secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo, discutiu com manifestantes do 'Ato pró-Pinheirinho' em frente ao Museu de Arte Contemporânea (MAC-USP), cuja nova sede foi inaugurada neste sábado, 28. Houve confusão entre pessoas que defendiam o secretário e participantes do ato.

Os manifestantes protestavam contra a violência empregada durante a ação de reintegração de posse do terreno do Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, que era ocupado por cerca de 2 mil pessoas.

O tema, cada vez mais, começa a ditar o rumo da sucessão municipal em São Paulo. Leia reportagem recente do 247 sobre as reações dos candidatos ao tema:

Diego Iraheta _247 - A violenta ação da Polícia Militar em Pinheirinho incendeia este início de disputa eleitoral pela Prefeitura de São Paulo. O confronto entre PM e moradores do acampamento, que incomodou até o Palácio do Planalto, foi alvo de críticas de todas as partes dos tuiteiros. Quem acabou virando alvo de diversos ataques foi o secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo. Por ser o único pré-candidato tucano a defender abertamente a ação policial, ele comprou briga com militantes de PT, PSol e PSTU.

Apesar de ficar na mira dos partidos da oposição de São Paulo, Matarazzo viu a sua candidatura tomar corpo neste fim de semana. Enquanto os outros pré-candidatos tucanos Bruno Covas e Ricardo Tripoli manifestavam apoio à “Crueldade Nunca Mais”, protesto contra os maus-tratos a animais, o secretário de Cultura respondia uma a uma as queixas de internautas sobre a posição do governador Geraldo Alckmin, ao permitir que a Polícia Militar cumprisse decisão judicial. “Como o @geraldoalckmin_ eu cumpriria sempre as determinações da Justiça. É uma obrigação de qualquer governante”, tuitou.

Matarazzo rebateu até as agressões contra ele. “Bem civilizado! RT @rizzo_marcos: @AndreaMatarazzo safado, sem vergonha, assassino, covardão, bunda mole...”, ironizou. Houve até ameaças de violência física: “Reajam paulistanos. Na mesma moeda. Porrada no focinho sujo do verme abjeto do @AndreaMatarazzo. Apedrejam sua casa, seus carros!”, apelou @edugoldenberg. “Caramba, apologia ao crime só na época do ‘vamos bater nos tucanos nas urnas e nas ruas’”, retuitou o pré-candidato.

Essa postura mais incisiva – sem temer as cutucadas dos adversários políticos – alinha Matarazzo a Alckmin e o deixa benquisto perante o tucanato paulistano. É a senha para ser carimbado como candidato oficial ao Palácio dos Bandeirantes. O porta-voz da esquerda na tuitosfera, José de Abreu, já sacou o favoritismo do secretário: “Adoraria ter o Sec @AndreaMatarazzo disputando a prefeitura com o Min Haddad. E com apoio amplo e irrestrito do José Privataria Serra”.

A resposta veio à altura: “e vai ter, @Jose_de_Abreu. E será mais uma derrota do PT aqui na nossa cidade!”. O ministro da Educação, Fernando Haddad, que sai hoje do MEC para se dedicar à campanha pela Prefeitura, ainda não se manifestou publicamente sobre #Pinheirinho.

Chalita Chocado

Além de Matarazzo, Gabriel Chalita tuitou sua opinião sobre o confronto em São José dos Campos. O candidato do PMDB preferiu, contudo, manter o uniforme de bom moço – papel que vem assumindo ao longo de sua trajetória política e que, seguramente, lhe arrebanha fãs e eleitores. “O Pinheirinho mostra mais uma vez as injustiças sociais. A tristeza das famílias sem ter para onde ir”, descreveu.

Para os seguidores que não entendiam o que estava acontecendo, Chalito buscou ser didático: “Durante 8 anos, a área se transformou em um bairro. E a desocupação acabou com o sonho de muita gente. Ações como essas poderiam ser precedidas de um plano de habitação que contemplasse as famílias”, sugeriu.

Até o fim da manhã desta segunda-feira, 23, os pré-candidatos Netinho de Paula, do PCdoB, e Paulinho da Força, do PDT, não tuitaram nada sobre #Pinheirinho.

Pinheirinho: a força da grana que destrói coisas belas

2012-01-28T17:30:00.000-08:00

Quantas crianças e adolescentes assistiram a barbárie sofrida por suas famílias e plantaram ódio e vingança em seus corações? Quantos ex-moradores de Pinheirinho perderam a fé e se tornarão assaltantes, traficantes, viciados ou prostitutas? Quantos perderam o emprego depois de terem sido arrancados de suas casas e jogados na rua como lixo junto com suas famílias? Quem vai pagar por isso, governador Alckmin?

S. José dos Campos é uma das cidades mais prósperas do interior paulista. É o maior centro tecnológico aero-espacial do Brasil. Algumas das empresas instaladas na cidade: Panasonic, Johnson & Johnson, General Motors, Petrobras, Ericsson, Monsanto, Mectron, Embraer (sede), entre outras. Possui importantes centros de ensino e pesquisas como: o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, o Instituto de Controle do Espaço Aéreo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto de Estudos Avançados, o Instituto de Aeronáutica e Espaço, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o Instituto de Fomento Industrial, Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos, o Instituto de Pesquisa & Desenvolvimento.

O perfil do eleitor de S. José dos Campos, como em boa parte do interior paulista, é conservador. Portanto vota nos candidatos do PSDB/DEM. Pois bem. Geraldo Alckmin iniciou sua “carreira” ali, no Vale do Paraíba. Boa parte do seu rabo político está presa naquela região.

Até bem pouco tempo, Pinheirinho não era uma área de grande valor. Aguardava decisão da justiça para ser vendido e sua receita ressarcir as empresas credoras da Selecta (Naji Nahas). Logicamente, como todo capitalista e neste caso, o mais infame, o especulador que não produz nada, não gera empregos e apenas joga seus dados na Bolsa de Valores, Nahas deixou de pagar os impostos do terreno, já que, juridicamente, não lhe pertenceria mais. As dívidas do IPTU se acumularam e hoje atingem a casa dos 15 milhões. Mas, sabe como é, né? Prefeito da mesma famiglia tucana que é da mesma famiglia das empresas credoras, que são da mesma famiglia dos advogados, dos juízes… a dívida engordava na lentidão da justiça contra a Selecta para chegar ao epílogo. E sabemos, assim como até uma portas sabe, que naquele típico emaranhado de engrenagens jurídicas que envolvem a espécie “colarinho branco”, engavetam-se seus processos e suas dívidas entra prefeito sai prefeito. Ad infinitum. Por isso o bairro de Pinheirinho tem 8 anos de idade.

Até 2004, o terreno de Pinheirinho produzia grama e era habitado por diversas famílias de… formigas. Como é natural dessa espécie de área urbana largada às moscas, foi sendo invadido por gente pobre, mão-de-obra em S. José dos Campos e região. Pedreiros, eletricistas, carpinteiros, metalúrgicos, operários, diaristas – além, é claro, dos sem-teto e desempregados (que certamente são minoria nos dias de hoje). Embora tecnicamente ilegal, como a quase totalidade das favelas Brasil a fora, a invasão de Pinheirinho não incomodou ninguém nos últimos anos. Pelo contrário, até favorecia as empresas da região por manter parte de seus empregados próximos aos seus locais de trabalho.

Aos poucos, Pinheirinho foi se transformando em bairro. Embalados pelo crescimento econômico dos últimos anos, seus habitantes foram construindo suas casas de alvenaria em mutirões suados e se integraram à comunidade de seu entorno. Como qualquer grupo humano que ascende socialmente, foram ampliando suas famílias e seus sonhos. Mobiliaram suas casas, adquiriram eletrodomésticos básicos, seus filhos foram matriculados nas escolas públicas da região, passaram a frequentar a igreja local, pequenos comércios iam se instalando e a essa altura já tinham até sua própria rádio comunitária. Seriam um exemplo: um povo que transformou uma área vazia num bairro habitado por trabalhadores que alcançaram a cidadania por seu próprio esforço e determinação. O Minha Casa, Minha Vida só daria o toque final…

Por outro lado, o Governo Federal reconhecia em Pinheirinho o mesmo problema de milhares de favelas em todo o território nacional.Desde 2004, vinha buscando dialogo com a prefeitura de S. José os Campos para legalizar a área ou viabilizar outra alternativa para os 6 mil habitantes da favela. Mas não é de hoje que a arrogância dos chefes paulistas é empecilho para os governos petistas. Ainda mais no interior, ensebado que é de um conservadorismo arcaico. Abrem a porta só para recolher verbas federais em parcerias como o metrô e conjuntos habitacionais. Em seguida, apagam o Governo Federal das placas das obras. Assim, raramente o paulista fica sabendo dos investimentos federais no estado. O prefeito de S. José dos Campos, assim como muitos do PSDB tem visão higienista em relação aos pobres. Se recusou a cadastrar as famílias de Pinheirinho que já estariam com um pé no Minha Casa, Minha Vida e a área a um passo de ser urbanizada. Sabia que o plano de Alckmin era expulsá-las definitivamente da cidade.

Mas, por que a urgência, a selvageria e o atropelo em esvaziar Pinheirinho antes mesmo de providenciar o mínimo de estrutura para acomodar o povo de lá? Um dos motivos da pressa era a necessidade de “liberar” a área antes do fim do recesso parlamentar. Alckmin não queria amolação de deputado esbravejando. Já bastavam os entraves causados na guerra de liminares que precedeu o ataque. Na sexta-feira, 20 de janeiro de 2012, o destino de Pinheirinho já estava traçado. A reintegração de posse seria na porrada. Mesmo que resultasse em “acidentes de percurso” como a morte de alguns habitantes. Outro motivo pode ter sido o fato de que S. José dos Campos fôra indicada pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo como uma dascidades-sede das seleções que disputarão a Copa do Mundo. E essa “indicação” estaria amarrada a grupos investidores também amarrados ao rabo político de Alckmin. Por isso a área supervalorizou em menos de dois anos. Certamente o governador vinha sendo pressionado pelos investidores para “resolver o problema humano” de Pinheirinho. Assim, de um dia para outro a área tornou-se “invadida por vândalos, traficantes, bandidos – a escória da humanidade”, segundo o PiG. Em alguma gaveta da TurSP, devem estar guardadas as plantas e estudos para a construção de toda a infra-estrutura que receberá os times da Copa: hotéis 5 estrelas, centros de treinamento, restaurantes, shopping-center etc.

Domingo, 22 de janeiro, as famílias de Pinheirinho dormiam tranquilas. Sonhavam seus filhos crescidos, sonhavam outros filhos por nascer num mundo melhor, sonhavam dignidade. E como é de costume aos domingos, vestiriam suas melhores roupas. Haveria um churrasco na casa de fulano, uma festa de aniversário na casa de sicrano, o almoço de família na casa de beltrano. Um casal de adolescentes iria descobrir o primeiro beijo e as crianças iriam sujar suas roupas jogando futebol na rua a ser asfaltada em breve…

‎”Mataram um aqui mesmo…foi execução… mataram a queima roupa… todo mundo viu”

Fonte:O que será que me dá?

No Pinheirinho, o Brasil das trevas

2012-01-28T17:17:00.000-08:00

Uma pergunta perturbadora. Pode ser considerado civilizado um país cuja Justiça determina, sem qualquer motivo de urgência e com emprego de tropa de choque da Polícia Militar, a expulsão violenta dos seus lares de 1,5 mil famílias pobres, com apreensão de todos os seus pertences e uso da tática militar da surpresa e a agravante de não lhes ser ofertado um teto substitutivo de abrigo?

A resposta, por evidente, é negativa. Com efeito, o fato aconteceu no domingo 22, por força de mandado judicial expedido nos autos de uma ação de reintegração de posse em Pinheirinho, na cidade paulista de São José dos Campos, uma área com 1,3 milhão de metros quadrados e cerca de 6 mil moradores, todos sem títulos de propriedade e cuja ocupação daquele espaço remonta a 2004.

A decisão de reintegração foi da juíza da 6ª Vara da Comarca que, num Brasil com direito de matriz romana, se esqueceu de uma velha lição da lavra do jurista e político Giuvenzius Celso Figlio e encartada no Digesto: Jus est ars boni et aequis (o Direito é a arte do bom e do equitativo).

Fora isso, a decisão foi precipitada. Os canais conciliatórios estavam abertos e soluções alternativas justas poderiam ser alcançadas, como, por exemplo, a desapropriação por utilidade social. No particular, havia, além de um protocolo de intenções a tramitar no Ministério das Cidades, um acordo de adiamento da reintegração com prazo de vigência em curso.

Mais ainda, no âmbito jurisdicional existia um conflito de competência entre a Justiça estadual, que determinara a reintegração, e a federal, com liminar a suspender a desocupação. Esse conflito só foi resolvido, em sede liminar, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e quando a tropa de choque da PM, com bombas e projéteis de borracha, já desalojara mais de 2 mil moradores, com muitas mães, como mostraram as fotografias dos jornais, a carregar os seus pequenos filhos. Esse conflito de jurisdição poderia ter sido motivador, pela Justiça paulista, de adiamento da reintegração. Por parte de Ari Pargendler, poderia esse presidente do STJ usar a sua conhecida arte amistosa de fazer lobby, demonstrada na tentativa de obter uma vaga de ministra para a cunhada, para suspender a reintegração e encaminhar a questão a exame colegiado do STJ. Não se deve olvidar, ainda, que um representante da presidenta Dilma Rousseff estava no Pinheirinho e procurava encontrar soluções definitivas. Em vez de um acordo, o representante federal experimentou lesões provocadas por balas de borracha disparadas pela PM.

Numa ação de reintegração de posse de área grande e com muitos ocupantes, a regra básica a orientar o juiz do processo é buscar, à exaustão, conciliações e evitar medidas traumáticas. A reintegração coercitiva só deve ocorrer excepcionalmente e não era o caso da executada no Pinheirinho. Essa grande e valiosa gleba-bairro, com casas de alvenaria, barracos, comércio e até biblioteca municipal, está registrada como de propriedade da Selecta Comércio e Indústria S.A. No momento, o Pinheirinho integra o acervo ativo da massa falida da empresa, cujo processo de falência se arrasta sem solução por mais de dez anos.

A Selecta era uma holding controlada pelo megaespeculador Naji Nahas, que já quase quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e acabou indiciado, e preso cautelarmente, na Operação Satiagraha. Essa operação, frise-se, restou anulada em 2011 pelo STJ, sob o leguleio tabaréu de vedada participação, ainda que meramente burocrática e em apoio à repressão à criminalidade organizada por poderosos e potentes, de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), lotados juntos ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Nahas nunca foi condenado criminalmente pela Justiça e beneficiou-se do efeito ampliativo da liminar de soltura concedida pelo ministro Gilmar Mendes em favor do banqueiro Daniel Dantas. Na falência da Selecta não há notícia de crime falimentar e, no Brasil, esses delitos são quase sempre alcançados pela prescrição.

Numa falência, como estabelece a legislação, há previsão para devolução, pagos os credores, de sobras aos sócios e acionistas da empresa falida. Não se descarta isso, com a grande valorização do Pinheirinho. E não é incomum, quando a massa falida possui propriedades em valorização, antigos sócios, por laranjas, comprarem créditos, negociados barato em face da tramitação demorada da falência.

O caso do Pinheirinho, pela iniquidade, faz lembrar Pierre Joseph Proudhon, célebre filósofo e revolucionário. Em 1840, ele publicou o seu primeiro ensaio político-econômico com uma pergunta na capa da obra: “O que é a propriedade?” Para Proudhon, ícone dos socialistas e contrário ao marxismo, “a propriedade é liberdade” e passa a ser condenável quando se torna “poder do homem sobre o homem”. Aí, ele conclui: “A propriedade é um furto”.

Wálter Maierovitch, CartaCapital

Gilberto Carvalho:“Fizeram terrorismo” em Pinheirinho

2012-01-28T17:12:00.000-08:00

Houve mais preocupação com aparato militar do que com reacomodar moradores de Pinheirinho, disse ministro

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (PT), disse nesta sexta-feira (27), em Porto Alegre, que a desocupação de Pinheirinho foi um ato de “terrorismo” contra os moradores do local. “O Brasil inteiro viu a realidade. Militares violaram os direitos daquelas pessoas, fizeram terrorismo para cima delas”, acusou um dos principais assessores da presidente Dilma Rousseff (PT).

O ministro deu a declaração em conversa com a imprensa após participar do painel Os sentidos da democratização, dentro das atividades da edição temática do Fórum Social Mundial.

Gilberto Carvalho disse que o cuidado na organização do aparato militar na ação de Pinheirinho não foi seguido da adequada cautela em reacomodar os moradores do bairro pobre de São José dos Campos – expulsos de suas casas por decisão da Justiça paulista, que ignorou duas liminares da Justiça federal e resolveu desapropriar as mais de 5 mil famílias da área que pertence à massa falida de uma empresa do megainvestidor Naji Nahas.

O ministro lembrou que houve – e há – desejo de dialogar por parte do governo federal, mas que as tentativas de conversação não foram atendidas. “O diálogo não foi levado até o final, preferiu-se executar uma ação militar que deu no que deu”, criticou, acrescentando que “no centro de tudo isso, fica a pergunta: o ser humano é apenas um objeto que pode ser carregado de um lado para o outro?”.

Gilberto Carvalho considera que, agora, o principal problema a ser resolvido é garantir um lugar para as famílias expulsas do Pinheirinho morarem. “É isso que importa agora, que as famílias encontrem um espaço digno para viverem”.

“Lamento muito que se tente tergiversar a realidade”, diz ministro sobre nota do PSDB

O ministro Gilberto Carvalho acusou o PSDB – partido do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – de tentar “tergiversar” a respeito da discussão sobre a desocupação de Pinheirinho. Em entrevista em Porto Alegre, o petista rebateu a nota divulgada pela direção nacional dos tucanos, que afirma que o governo federal estaria tentando “politizar” a questão.

“Lamento muito que se tente tergiversar a realidade. O Brasil inteiro viu”, observou Gilberto Carvalho. Ele recordou que o secretário nacional de Articulação Social – vinculado à sua pasta – tentou negociar no momento da ação policial, mas acabou levando um tiro com bala de borracha na perna.

“O Paulo Maldos, que foi alvejado, estava lá porque acreditou que haveria diálogo. Não há politização ou questão eleitoral, o que há é a necessidade da denúncia de um método equivocado. Afinal, há a realidade que o pais inteiro viu”, explicou.

O ministro reiterou que o governo federal “respeita” o governo do estado de São Paulo. “Temos uma boa relação. Procuramos pontuar a diferença de métodos e nos oferecemos para ajudar a resolver o problema daquelas famílias”, resumiu.Sul21

Maria do Rosário responde critica da relatora da ONU

2012-01-28T17:07:00.000-08:00

Da Redação Sul 21

O caso de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) está presente em todos os debates e diálogos do Fórum Social Temático. Como não poderia ser diferente, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário está sendo porta-voz do governo federal nos locais por onde passa.

Sobre a postura do governo diante da ‘barbárie’, termo utilizado pela presidenta Dilma Rousseff para qualificar o ocorrido em São Paulo, Rosário falou que estão sendo tomadas as providências. Indagada sobre a conduta da relatora especial das Nações Unidas, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, que apelou nesta sexta-feira (28) às autoridades para que suspendam a ordem de despejo e a operação da Polícia Militar no bairro paulista, a ministra respondeu.

Veja o vídeo.

Só faltava essa

2012-01-28T16:43:00.000-08:00

Esta é decente

Juízes corruptos, desembargadores envolvidos com malfeitos, ministro do STF que recebe verbas imorais e que solta bandido na calada da noite, presidente de associação que só defende os bandidos de togas e não os juízes decentes como não têm como se defenderem das acusações de falcatruas observadas no Poder Judiciário atacam os réus do chamado mensalão.Segundo alguns impolutos magistrados, são os réus do mensalão que estão criando essa onda relacionada com a malversação de recursos públicos por parte de membros do Poder Judiciário.Só faltava essa.Até onde sei a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ-Conselho Nacional de Justiça, que mostrou e continua mostrando todas as mazelas do Poder Judiciário não tem nenhum vínculo com o PT ou com outro partido envolvido no mensalão.Calmon foi indicada para o STJ-Superior Tribunal de Justiça no governo FHC e não no governo Lula ou Dilma.Os mensaleiros nem sequer têm prestígio para escapar de uma cassação imaginem se teriam para emparedar um dos Poderes da República.Só na cabeça de um bando de juízes vagabundos isso poderia acontecer.Esses juízes, ao invés de ficarem acusando, sem nenhuma prova, os outros, deveriam pedir punição severa para todos aqueles juizes envolvidos com falcatruas, deveriam pedir a abertura da caixa preta do Poder Judiciário.

Deu no Uol:Secretaria de Segurança Pública de SP exalta "Revolução" de 64 em página oficial

2012-01-27T18:51:00.000-08:00

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo exaltou o golpe militar de 1964 em uma seção na sua página oficial na internet. O golpe é tratado como uma “Revolução”, “desencadeada para combater a política sindicalista de João Goulart”. Em seguida, a SSP diz que, durante o golpe, “Força Pública e Guarda Civil puseram-se solidárias às autoridades e ao povo.”

O golpe de 1964 foi articulado pelas Forças Armadas para depor o governo legal de Jango, que chegou a Presidência após Jânio Quadros renunciar ao cargo em 1961.

A ditadura militar durou mais de 20 anos, matou civis e estabeleceu a censura, proibindo partidos políticos e prendendo e torturando os que se opunham ao governo.

A exaltação ao golpe militar apareceu em uma linha do tempo da seção institucional da página de SSP. A descrição do golpe aparece acompanhada de uma figura onde está representada uma marcha a favor da ditadura e o símbolo do comunismo sobreposto por um "x". Por volta de 18h50 desta sexta-feira (27), o ano de 1964 foi removido da página (veja imagem abaixo).

Procurada pela reportagem do UOL, a SSP afirmou que "o texto relacionado ao ano de 1964 não reflete o pensamento da Secretaria da Segurança Pública e foi retirado do site."

Caixa dois suspende fundo partidário do PSDB

2012-01-27T18:32:00.000-08:00

Com contas desaprovadas, PSDB-SP perde fundo

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo diz que o partido se valeu de R$ 56,2 mil de origem não identificada em 2009; decisão suspende por um ano o direito da legenda ao repasse de cotas do fundo partidário; tucanos terão de devolver R$ 87,9 mil

Fernando Porfírio _247 - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou na quinta-feira (26) a prestação de contas do PSDB, referente ao exercício de 2009. A decisão suspende pelo prazo de um ano o direito do partido ao repasse de cotas do fundo partidário. O Tribunal também decidiu que os tucanos deverão devolver ao fundo o valor de R$ 87,9 mil.

O desembargador Mathias Coltro, relator do processo, disse que partido valeu-se de recursos de origem não identificada(leia-se:caixa dois), no valor de R$ 56.250,50, referentes a doações de pessoas jurídicas, contribuições de parlamentares e de filiados.

Além disso, de acordo com o desembargador que é vice-presidente do TRE paulista, foram detectadas diversas irregularidades na aplicação do fundo partidário.

Entre as irregularidades estão a falta de comprovação de gastos no valor de R$ 52.708,80 feitos com despesas de locação de bens imóveis, além de R$ 7.829,60 de obrigação de aluguel. Mathias Coltro destacou ainda que os tucanos receberam em 2009 R$ 939.035,87 de cotas do fundo partidário.

A lei 9.096/95 determina que se for constatada que na prestação de contas o partido não mencionar a origem de recursos a agremiação pode ter suspenso o recebimento das cotas do fundo partidário. Cabe recurso da decisão.

Da redação, com informações do Brasil 247

Efeito da privataria tucana:Vale recebe o título de pior empresa do mundo

2012-01-27T18:23:00.000-08:00

Disputando com outras grandes corporações, a empresa brasileira ganha o Public Eye Awards por causa de impactos ambientais e sociais em diversos países

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – Conhecido como "Prêmio Nobel" da vergonha corporativa, o Public Eye Awards deste ano elegeu a Vale como a pior empresa do mundo em função dos problemas ambientais, sociais e trabalhistas. Concorrendo com empresas como Samsung, Syngenta, Tepco e Freeport, a Vale venceu por voto popular o "prêmio" que é concedido pelo Greenpeace da Suíça e Declaração de Berna.

Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revezaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora. O fato de a empresa brasileira estar presente em diversos países do mundo ampliou o número de votantes, mas, segundo os organizadores do prêmio, o que contribuiu para a escolha da Vale foi a entrada da empresa no Consórcio Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O empreedimento é alvo de críticas por ambientalistas e movimentos socias por criar impactos na vida de ribeirinho, pescadores e indígenas da região do Xingu no Pará.

ONGs afirmam que a história da companhia tem sido manchada "por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho e a exploração impiedosa da natureza". É a primeira vez que uma empresa brasileira leva o indesejado prêmio, que existe desde 2000.

A "vitória" da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela empresa. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que sofreram perseguição política ou foram demitidas, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais do que vencer um prêmio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram, em nota, as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora.

Atílio Boron: Censura no Facebook

2012-01-27T07:41:00.000-08:00

Há alguns dias cometi um "erro imperdoável": criticar asperamente a secretária de Estado Hillary Clinton quando, diante do quinto assassinato de um cientista iraniano, limitou-se a encolher os ombros e dizer que isso era o resultado das provocações de Teerã ao negar-se a suspender o seu programa nuclear.

por Atilio A. Boron

Iniciativas como a SOPA e a PIPA são tentativas de legalizar o que já estão fazendo

Disse então, e repito agora, que a Clinton é "o elo perdido entre as aves carniceiras e a espécie humana", recordando a sua gargalhada quando lhe comunicaram o linchamento de Kadafi. Mas o meu "erro" foi colocar essa opinião no Facebook: "poucas horas depois foi-me proibido o acesso à minha conta e a ter contacto com os meus mais de sete mil seguidores. O que se seguiu depois é uma história kafkiana, ainda não concluída, para tentar recuperar o acesso à minha conta.

Toda classe de truques e obstáculos foram levantados e ainda hoje, quinta-feira 19 de Janeiro, quase três dias depois do incidente, não pude tornar a utilizar a minha conta. Para cúmulo, jamais pude ter contacto com pessoa alguma do Facebook e todas as perguntas que podia fazer eram estereotipadas e obtinha, de um robot, respostas igualmente estúpidas e estereotipadas. Nenhuma respondia à pergunta crucial: por que me haviam bloqueado o acesso à minha conta do Facebook?

A conclusão de tudo isto é algo que já sabia e que venho dizendo desde há longos anos, em contraposição a ilustres sociólogos e analistas que dizem tontices tais como "a rede é o universo da liberdade, não há centro, não há controle, é democracia em grau superlativo". Estes teóricos da resignação e do desalento parecem ignorar que a web está super controlada – não que vá estar e sim que já está, de fato – e as infames iniciativas legislativas estado-unidenses como a SOPA e a PIPA não são senão tentativas de legalizar o que já estão fazendo.

Como também venho dizendo há anos, nada mais perigoso que um império em decadência: tornam-se mais brutais, imorais, inescrupulosos. Agora, perante o surgimento de uma perigosa onda mundial anti-capitalista na Europa e mesmo nos EUA (com o movimento dos Ocupem Wall Street) que se soma ao que vem ocorrendo na América Latina desde há uma década, os drones e os assassinatos seletivos de líderes tornam-se insuficientes.

Devem cortar a comunicação "a partir de baixo" e "entre os de baixo" porque sabem muito bem que um pré-requisito para a organização da resistência ante – e a ofensiva contra – a burguesia imperial e seus sequazes na periferia é precisamente a possibilidade de estabelecer comunicações e trocar informações entre os oprimidos e as vítimas do sistema.

Sabem muito bem que isso é essencial para frustrar esta onda insurgente, muito mais grave e de maiores repercussões que as que teve na altura o Maio francês. Por isso estão a apertar todos os parafusos. Por isso devemos redobrar a luta para democratizar não só o Estado e as empresas como também as comunicações, a imprensa e, sobretudo, a web.

Não é por acaso que um dos generais do exército estado-unidense declarou numa audiência do Congresso que "hoje a luta anti-subversiva trava-se nos media", um dos quais, talvez o mais importante, é a Internet. Daí tantos controles.

Publicado no Resistir.info

Sessenta anos depois

2012-01-27T07:36:00.000-08:00

"O petróleo é nosso". Esta batalha os vetustos donos do poder perderam. Foto: José Vieira Trovão / Ag. Petrobras

Há 60 anos, estudante de Direito na Faculdade do Largo de São Francisco, cheguei a me sentir pessoalmente atingido pelos editoriais dos jornalões. Mania de grandeza, a minha. A velha e sempre nova academia tornara-se um centro importante das manifestações que agitavam o País consciente à sombra do lema “O Petróleo É Nosso”. Bandeira altiva e justa, desfraldada na perspectiva de um futuro que imaginávamos muito próximo. A mídia reagia enfurecida, clamava contra tamanho atrevimento, forma tola de nacionalismo a ignorar a nossa incompetência e nossos compromissos internacionais.

Os jornalões mastigavam fel diante de um duplo desafio: contra as irmãs do petróleo e, pior ainda, contra o império americano em plena Guerra Fria, contra aquele Tio Sam chamado pelo Altíssimo a nos defender da ameaça marxista-leninista. Era a irredutível vocação de súdito-capacho pronunciada com a pompa do estilo cartorial, próprio dos editoriais daquele tempo, e deste até.

Nos jornais de hoje leio que a direção da Petrobras foi trocada pela presidenta Dilma, insatisfeita com a gestão e determinada a controlar mais de perto o desempenho da estatal. Onde será que os perdigueiros das redações colhem informações? Antes de incomodar meus pacientes botões, anoto a observação de um amigo: “Na própria reunião de pauta”. Ou seja, antes de sair a campo, o perdigueiro sabe, pela ordem da chefia, o que haverá de contar aos amáveis leitores.

Da boca de Lula já ouvi a seguinte consideração: “Se o presidente da República conta no máximo com oito anos de mandato, por que o diretor de uma estatal deveria ter mais?” A troca da guarda na Petrobras estava decidida há tempo, mas a presidenta Dilma não tem motivo algum de insatisfação a respeito da gestão de José Sergio Gabrielli. É do conhecimento até do mundo mineral que, sob o comando de Gabrielli, o valor de mercado da Petrobras fermentou de 14 bilhões de dólares para 160, o pré-sal foi descoberto e o Brasil tornou-se o 11º produtor de petróleo do mundo. Segundo The Economist, por essa trilha chega a quinto até 2020.

As pedras sabem também que Dilma Rousseff, depois de ocupar a pasta de Minas e Energias no primeiro mandato de Lula, ao assumir a Casa Civil passou a acumular a presidência do Conselho de Administração da Petrobras e manteve estreita ligação com Gabrielli. Talvez a mídia nativa continue aquém do mundo mineral. Reconheça-se, contudo, a sua coerência. Ao longo dos últimos 60 anos, o petróleo ficou claramente nosso e a Petrobras tornou-se uma realidade empolgante, mas a mídia não mudou. Em relação a estas questões, a sua contrariedade se mantém, além de transparente, patética.

Por 60 anos a fio, os barões do jornalismo não perderam a oportunidade de tomar o partido do Tio Sam e das irmãs do petróleo até ensaiar a revanche ao propor a privatização da nossa estatal. Devemos atribuir a um milagre o fato de que Fernando Henrique não tenha atendido aos insistentes, poderosos pedidos. Certo é que a tentação o roçou perigosamente. Quem sabe caiba um agradecimento especial a Nossa Senhora Aparecida se os editorialões acabaram por cair no vazio.

Agrada-me recordar 1952 e aquele fervor juvenil. Ali nasceu a Petrobras com a chancela de Getúlio Vargas, figura contraditória de estadista manchada pelo período ditatorial e valorizada pela visão do futuro, partilhada, por exemplo, pela juventude do Largo de São Francisco. Getúlio era então o presidente eleito, empenhado em firmar os caminhos da industrialização inaugurados por obras como Volta Redonda, as Leis do Trabalho, a criação do salário mínimo. A imprensa só enxergava então os riscos da mudança, ameaça para tudo aquilo que representava. A Petrobras seria mais um pecado getulista, a ser pago, juntamente com os demais, pelo tiro que ecoou no Catete na manhã de um dia de agosto de 1954. Ocorre-me que o desespero do suicida tenha aflorado com prepotência ao perceber a resistência insana dos vetustos donos do poder e ao imaginar por isso um futuro bem mais distante do que esperavam os moços do Largo.Mino Carta, editorial de Carta Capital.

Cala a boca, Serra!

2012-01-27T06:17:00.000-08:00

José Serra, o famoso bolinha de papel, em artigo publicado no Estadão, danou-se a criticar o ENEM.Zé bolinha de papel chega ao ponto de criticar erros gramaticais e matemáticos nas provas aplicadas pelo ENEM, esse valioso instrumento de seleção que se constitui no maior programa de inclusão universitária do mundo, que faz com que o filho do pobre, que antes nem sequer sonhava com a possibilildade de ser universitário, agora tenha acesso ao ensino superior gratuito.

Depois de lido o artigo do Serra fui no bom e velho Google para ver as baboseiras ditas(ou não ditas?) por Serra e um aliado seu, o deputado Túlio Isac(PSDB), na Assembleia Legislativa de Goiás, e encontrei essas pérolas.Confira os vídeos.Morra de rir.Será que Serra conseguiria passsar na prova do ENEM?

Dilma:“Desenvolvimento será associado à sustentabilidade”

2012-01-27T05:23:00.000-08:00

Durante toda a quinta-feira (26), a presidenta Dilma Rousseff cumpriu agenda oficial no Rio Grande do Sul. Nas participações do Fórum Social Temático 2012, Dilma teve um grande diálogo com os movimentos sociais e participantes do fórum, no Ginásio Gigantinho.

Ela defendeu a visão do seu governo sobre sustentabilidade e disse qual está sendo a postura do Brasil em relação ao tema no cenário internacional.

Fonte:Sul 21

A gangue tucana foi absolvida da roubalheira da privataria graças a esse pilantra

2012-01-27T05:09:00.000-08:00

Juízes usam bem de entidade para pagar dívida pessoal

Lembram-se desse juiz? Não? Pois é o mesmo que condenou o regime cubano no episódio da estudante de Cuba, que recebeu autorização temporária para estudar no Brasil, vejamos como o dito-cujo tratou o regime de Cuba: "Cuba, é, infelizmente, “reconhecida por ser regida por um governo repressor, totalitário e retrógrado, que impõe uma ditadura há quase meio século e que submete seus administrados a graves restrições no que pertine à dignidade humana e aos direitos a esta correlatos". É o mesmo que absolveu os vendilhões do Brasil no episódio da privataria da telefonia do Brasil, sob a alegação de que caberia ao PT provar que o governo de FHC beneficiou o Banco Opportunity e outras empesas de telefonia.

Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos são acusados de vender a única sala comercial da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região para abater empréstimos com a Fundação Habitacional do Exército.

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou criminalmente, por apropriação indébita, os juízes federais Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos - ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), entidade que reúne magistrados do Distrito Federal e de 13 Estados. Ramos (presidente da associação entre 2008-2010) e Solange (presidente por dois mandatos, de 2002 a 2006) são acusados de terem vendido, em fevereiro de 2010, sem autorização de assembleia da Ajufer, a única sala comercial da entidade, no edifício Business Point, Setor de Autarquias Sul, em Brasília. O dinheiro da venda, R$ 115 mil, segundo o MPF, foi usado para abater dívidas de empréstimos que os dois magistrados tinham com a Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex).

Ramos é autor de representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, que o afastou liminarmente da função em novembro de 2010.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, cassou a decisão de Calmon, mas, por maioria de votos, os desembargadores do TRF-1 restabeleceram a ordem de afastamento do juiz Moacir Ramos. A juíza Solange continua exercendo suas funções.

Segundo a denúncia, os magistrados "infringiram normas estatutárias da entidade, o que revela a intensidade do dolo com que se houveram, premeditadamente, criando a disponibilidade financeira à custa do patrimônio da entidade, na intenção de se apropriar de recursos que passariam a deter em nome do ente jurídico".

O procurador destaca que o imóvel foi negociado a um valor muito reduzido. Avalia que a venda poderia chegar a R$ 350 mil. "O que se verifica é que a pressa em alienar o bem, para dar destino ilícito no produto do negócio, foi o que justificou sua venda por preço inferior ao de mercado." (O Estado de S. Paulo)

Pinheirinho, a esquerda e a direita

2012-01-26T15:07:00.000-08:00

Mair Pena Neto

A tentativa de decretar o fim da história, com o triunfo do liberalismo e a extinção da luta de classes e do que seja esquerda e direita no campo político, vai sendo enterrada pela prática como bom e velho critério da verdade. Não é preciso se debruçar sobre conceitos e análises elaboradas. Basta olhar o que aconteceu no despejo de 1.600 famílias no Pinheirinho, em São José dos Campos, para constatar os evidentes interesses de classe e as diferentes visões políticas.

O que estava em jogo era o destino de milhares de pessoas, pobres e sem teto, que ocupavam há oito anos a área de uma fábrica falida, e os interesses do megaespeculador Naji Nahas, o dono (?) do terreno, que tem contas a prestar ao Estado e à Justiça. Uma questão social, e não de polícia, como a direita sempre a encarou. Basta ver o protagonismo da ação policial em São Paulo. Ela se dá contra estudantes, dependentes de crack, sem teto, sempre em defesa da ordem vigente, da propriedade privada e dos poderosos.

O litígio no Pinheirinho vinha se acirrando com decisões judiciais controversas e passou a ter a presença direta do governo federal, através da Secretaria Geral da Presidência, interessado numa solução negociada, que preservasse as famílias, com a construção de moradias populares no local. O governo federal estava disposto a se associar ao estadual na compra do terreno, numa ação conjunta para encerrar o impasse e evitar a violência prestes a explodir.

Mas não foi esse o entendimento do dono da área - aliás já um bairro, com casas montadas e famílias instaladas -, interessado em faturar mais com a valorização do local, que contou com os préstimos da Justiça estadual e dos governos de São José dos Campos e de São Paulo para atirar dois mil policiais, blindados e helicópteros sobre a massa, numa demonstração desnecessária de selvageria e brutalidade, que macula o estado de Direito e democrático. Justiça (apressada) e polícia (violenta), mais uma vez, se tornaram instrumento dos poderosos contra os desvalidos. E o poder público paulista amparando toda a ação é célere ao enviar os tratores logo após o despejo, demolindo os imóveis sem sequer dar tempo para que muitos retirassem os seus pertences.

A ação policial atropelou as tentativas de solução negociada em curso, que incluíam a presença no local, no momento do despejo, de um representante da Secretaria Geral da Presidência, atingido por balas de borracha. O ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, tratou de sublinhar as diferenças entre governo federal e estadual: "Esse não é um método nosso, do governo federal. Nós achamos que tinha alguma coisa que poderia ser esgotada ainda no diálogo e, sobretudo, uma saída negociada e humana para as famílias, sem a necessidade daquela praça de guerra que foi armada."

O governo de São Paulo e o PSDB também deixaram clara a sua visão. Decisão judicial não se discute, por mais que não seja a de última instância, envolva vidas humanas e que ainda existam canais abertos para uma solução menos traumática. "O governo de São Paulo agiu em cumprimento de determinação do Judiciário, e a operação foi comandada diretamente pela presidência do Tribunal de Justiça paulista. Enquanto o governo federal só agride, o governo paulista e a prefeitura do município providenciam a ajuda necessária para minorar o sofrimento das famílias desalojadas", disse o PSDB em nota.

Essa distinção na maneira de lidar com conflitos sociais é fundamental para desmascarar os que tentam pregar a não existência entre esquerda e direita, como se tanto fizesse escolher entre uma e outra nos processos eleitorais. Esse é um discurso dissimulado do qual a direita se vale para tentar atrair os mal informados e a pouco politizada classe média ascendente. Mas, no fundo, ela continua a ser a antiga e conservadora tendência, que deseja reduzir o papel do Estado, entregando o país aos mercados, e está sempre pronta a tratar as questões sociais como caso de polícia.

Mair Pena NetoJornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.Direto da Redação.

Desemprego no Brasil cai a 4,7% em dezembro, menor da história

2012-01-26T13:40:00.000-08:00

A taxa de desocupação medida pelo IBGE caiu para 6% em 2011, a menor da série histórica iniciada em 2003. Se comparada a esse ano (12,4%), foi reduzida pela metade. O número de desempregados foi de aproximadamente 1,4 milhão, ante 1,6 milhão em 2010.

Em relação a 2003 (2,6 milhões), a redução foi de 45,3%. O número de ocupados (estimado em 22,5 milhões, na média do ano) cresceu 2,1% em relação a 2010 (2,5 milhões a mais) e 21,3% sobre 2003, com 4 milhões a mais.

Apenas em dezembro, a taxa também foi a menor de todas (independentemente do mês), desde o início da pesquisa, atingindo 4,7%. O número estimado de desocupados (1,1 milhão) caiu 9,5% ante novembro (119 mil pessoas a menos) e 9,4% em relação a dezembro de 2010 (menos 118 mil). O total de ocupados (22,7 milhões) ficou estável no mês e cresceu 1,3% na comparação com dezembro do ano anterior (283 mil a mais).

Segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (26), o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,2 milhões) também ficou estável em relação a novembro e aumentou 6% ante dezembro de 2010, o correspondente a 638 mil postos de trabalho a mais. Na média do ano (10,9 milhões de trabalhadores), o instituto registrou recorde na proporção em relação ao total de ocupados: 48,5%, ante 46,3% em 2010 e 39,7% em 2003.

O rendimento médio anual foi estimado em R$ 1.625,46 (aproximadamente três salários mínimos, lembrou o IBGE), crescimento de 2,7% ante 2010. De 2003 a 2011, o poder de compra aumentou 22,2%. Apenas em dezembro, o rendimento médio atingiu R$ 1.650,00, o valor mais alto para o mês em 10 anos.

A massa de rendimento dos ocupados estimada para 2011 chegou a R$ 36,9 bilhões, aumento de 4,8% ante 2010 e de 47,9% na comparação com 2003. Em dezembro, esse indicador foi estimado em R$ 37,8 bilhões, crescimento de 0,7% sobre novembro e de 3,4% ante dezembro de 2010.

A taxa média de desocupação caiu nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, também registrando os menores índices anuais. A menor foi a de Porto Alegre (4,5%), seguida de perto pela de Belo Horizonte (4,9%) e chegando a 5,2% no Rio de Janeiro, 6,2% em São Paulo, 6,5% em Recife e 9,6% em Salvador, que pela primeira vez teve taxa anual abaixo de um dígito.

Em todas as regiões, os trabalhadores com carteira assinada no setor privado representaram aproximadamente metade da população ocupada, variando de 43,9% no Rio a 52% em São Paulo. Isso fez com que também aumentasse o número de contribuintes para a Previdência: no ano passado, 71% dos ocupados contribuíam, ante 68,4% em 2010 e 61,2% em 2003.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) teve a metodologia alterada pelo IBGE no final de 2002. Por isso, as comparações anuais só podem ser feitas a partir do ano seguinte.

Meia mais aqui: Rede Brasil Atual

O Brasil do preto, do pobre e da prostituta

2012-01-26T13:11:00.000-08:00

Ouvia muito dizer na minha adolescência que a Justiça no Brasil, quando tratava de matéria penal, só servia pra ferrar o pobre, o preto e a prostituta.

Hoje, já com os meus quarenta e poucos anos, nada mudou.Tudo continua como dantes.

O caso da reintegração da posse da comunidade de Pinheirinho é um exemplo eloquente que nada mudou.

Uma juíza sem nenhuma sensibilidade social mancomunado com o presidente de um Tribunal cuja grande parte de seus membros está envolvida até a cloaca com toda sorte de malfeito, ao invés de darem proteção possessória a uma comunidade carente, preferiram privilegiar a posse de um bandido de alta periculosidade.

É triste, lamentável ver a mioria dos juízes do Brasil, em pleno Século 21, ainda com essa visão conservadora que o direito de propriedade deve se sobrepor ao direito de o cidadão ter a posse de um imóvel, ter um lar para morar.

Esses juízes que agem como agiu a magistrada que concedeu a reintegração de posse ao megamafioso Naji Nahas devem ter em mente que o direito de propriedade não é absoluto.O direito a uma moradia digna é muito mais importante que o direito de propriedade. E assim como o direito de propriedade também tem matriz constitucional(art. 6º da CF).

Se o)a) juiz(a) que proferiu o despacho reintegrando Nagi Nahas na posse lesse a Lei de Introdução ao Código Civil veria que estaria embasado legalmente caso indeferisse o pedido.

O art 5º da LICC é claro quanto a esta questão:

Art. 5º - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

Bem se vê que a lei, em caso como o ocorrido em Pinheirinho, protege o cidadão despossuído.De registrar que essa lei é de 1942, muito antes da Constituição Feferal de 1988.

A bem da verdade, poucos juizes leem a Lei de Introdução ao Código Civil, pois se lessem não profeririam uma decisão jogando milhares de pobres na rua da amargura.

É chegada a hora de a presidente Dilma tirar do papel um dos artigos do Programa Nacional de Direitos Humanos, o que prevê realização de audiências públicas, antes que um juiz decida se concede liminar para reintegração de posse.

Tremei, tucanos ladrões!

2012-01-26T12:00:00.000-08:00

Amaury Ribeiro Jr. prepara outro livro e Privataria pode virar filme

Por Jornal Sul 21

Felipe Prestes _Sul 21 - Com jeitão caipira – até certa semelhança com o personagem Nelson da Capitinga – e a fala confusa, afobada, o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, autor do best-seller A Privataria Tucana, revelou que já investiga mil coisas e que deve escrever um novo livro. Entre os temas que ele demonstra interesse – em terceira pessoa – está a famigerada Lista de Furnas. “A gente está trabalhando nisto sim. Tem alguns focos aí. Tem a Lista de Furnas. Sempre que a Veja começa a inventar que algo é falso é porque está pegando fogo. A gente quer saber se é verdadeiro”.

Ao lado do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), proponente de uma CPI na Câmara dos Deputados para apurar as denúncias contidas no livro, Amaury participou de entrevista coletiva na tarde desta quarta (25), no Sindicato dos Bancários, em Porto Alegre, onde ambos participariam de debate sobre as privatizações. O jornalista explicou que o novo trabalho deve levar tempo. “O Protógenes sabe como é inteligência financeira. Tem que seguir a movimentação do dinheiro”, explicou.

Entre as informações novas que tem apurado, Amaury revelou que muitas são contadas por integrantes do PSDB. “Tucanos têm falado comigo”. O jornalista disse que uma das coisas que lhe confidenciaram foi que um grande jornal de São Paulo queria entrar na farra das privatizações sem gastar um tostão. “Um jornal de São Paulo queria entrar nas privatizações sem pagar nada. Queria cobrar pelo lobby que estava fazendo”.

Amauri também revelou que negocia com mais de uma empresa os direitos do livro para virar filme. — Quem vai fazer o papel do Serra? – brincou um integrante do sindicato, arrancando risadas do jornalista e do deputado.

“Esta CPI nasce com um diferencial”, diz Protógenes

O deputado Protógenes Queiroz se mostrou confiante com a concretização da CPI, cujo pedido deve ser analisado no início do ano legislativo em fevereiro. O parlamentar revelou que o pedido conta com 206 assinaturas (são necessárias 171) e que quem já assinou não pode retirar seu apoio, porque o pedido já foi protocolado. Só uma manobra da diretoria da Casa poderia evitar a comissão. “A expectativa é real. Há um compromisso da Câmara dos Deputados”, disse.

Protógenes acredita que esta CPI não será bloqueada, mesmo que a CPI do Banestado, em 2004, cujos documentos foram importantíssimos para a obra de Amaury, tenha sido abafada em um “acordão” entre os blocos de oposição e situação. “A CPI do Banestado é diferente desta. É só olhar o histórico das duas. Está já nasce com um diferencial, com documentos publicados, com um debate público muito grande, com muitos pedidos de instalação e surge logo no início de um ano legislativo. Dentro do Congresso nunca teve isto”, disse o deputado. Ele disse ainda que deputados de oposição têm apoiado a investigação, porque “não têm compromisso histórico com o conteúdo da CPI”.

O ex-delegado da Polícia Federal explicou que a CPI não deve revisar o processo de privatizações, mas sim os prejuízos que causou aos cofres públicos e a terceiros. “Não se trata de revisar as privatizações, mas de analisar os prejuízos decorrentes destes processos. Tem pessoas que ficaram milionárias da noite o dia no país e ficou por isto mesmo. E outras empobreceram”, afirmou.

Protógenes contou que o objetivo da comissão deve ser identificar as “irregularidades e ilícitos e sugerir a recomposição dos prejuízos”. “A União vai ter que estudar como compor no orçamento a indenização a estas pessoas”. O parlamentar não descartou, contudo, que o Estado reverta alguma privatização. “Outro ponto é que se algum serviço desta estatal tiver fraude tão desproporcional, tão imensa, entendo que tem que voltar para o Estado”.

Amaury diz que “a roubalheira foi muito maior” do que aparece no livro

Amaury, que fez reportagens sobre a CPI do Banestado, afirma que, de fato, o acordão ocorreu quando se descobriu que ninguém menos que o então presidente do Banco Central – autoridade máxima nas questões financeiras no país – Henrique Meirelles também utilizava os serviços de um doleiro investigado pela comissão de inquérito. “Todo mundo sabe que houve acordão. Eu falei isso e ninguém nunca contestou. Descobriram que o presidente do Banco Central estava operando com um doleiro. Isto faltou colocar no livro. Foi uma matéria que foi de colegas da Isto É e ganhou Prêmio Esso de Economia”.

O jornalista acredita que novo acordão poderá ocorrer, mas com o objetivo de que a CPI nem seja instalada. “Se instalar, a casa vai cair. O que eu mostrei aqui foi pequeninho, foi o que eu consegui pegar. A roubalheira foi muito maior”, disse. Revelou também que já entregou documentos para a PF e que se a CPI não sair entrará com uma ação no Ministério Público.

Amaury afirmou que o julgamento do Mensalão pode ser um exemplo de algo que desmotive a base governista em atacar seus adversários. O jornalista disse que vai haver movimentos populares em todo o país pressionando pela criação da CPI quando o Congresso sair do recesso. Ele avaliou que a repercussão do livro é muito grande, porque as privatizações afetaram diretamente a vida de muitas pessoas, o que ele tem percebido em suas andanças pelo país para lançar o livro. “Achei que o livro não faria este sucesso, porque trata de economia. Andando pelo país percebo que as privatizações afetaram a vida das pessoas. Acabaram com a vida de algumas pessoas”.

Ele também avaliou que o livro mudou o quadro político nacional. “Até a publicação, os tucanos eram heróis que viviam caçando ministros. Percebi que serviu também para unificar esquerdas, que perceberam que o inimigo era outro”. O jornalista revelou que ficou nervoso com a reação que poderia sofrer com o livro, mas que a resposta dos denunciados no livro foi pífia. “Eu fiquei nervoso, mas quando vi que as acusações para desqualificar o livro eram fraquinhas demais, a sensação foi de nocaute”.

Jornalista diz que não recebeu nenhum processo após o livro

“Nenhuma. Nenhuma. Nenhuma”. Assim Amaury Ribeiro Júnior garantiu que não recebeu qualquer notificação de processo contra si em decorrência do lançamento de A Privataria Tucana. Ele disse que foi processado pelo presidente do PT, Rui Falcão, antes de lançar o livro, por um depoimento que deu na Polícia Federal, acusando o dirigente de ter sido a fonte de Veja para o “caso do dossiê”. “O Rui Falcão me meteu um processo, gastei R$ 10 mil com advogados. A ação é tão fajuta que ele vai ter que pagar tudo. Eu fui prestar depoimento na Polícia Federal e contei a história da briga interna que aconteceu. Ele mandou também um criminal, que o juiz mandou trancar, de tão ruim que era a inicial”, disse.

O jornalista também fez troça dos demais envolvidos no livro, os acusados de terem se beneficiado com propinas durante as privatizações do Governo FHC. Parte importante dos documentos que obteve para escrever o trabalho jornalístico foi com autorização judicial por exceção da verdade, depois de ser processado pelo ex-presidente do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio. Assim, Amaury parece confiante de que não será processado novamente. “Agora o pessoal está com medo deste negócio de exceção da verdade”.

Ministério das Cidades reforça recusa de prefeitura em negociar

2012-01-26T09:12:00.000-08:00

Em meio ao bate-boca entre instâncias municipal, estadual e federal na reintegração de posse do assentamento Pinheirinho, o Ministério das Cidades empreendeu ataques a prefeitura de São José dos Campos, de Eduardo Cury (PSDB). Para o órgão, desde 2006 ficou claro que o governo do município tinha papel imprescindível na resolução do impasse habitacional. Mas nunca apresentou propostas para que se chegasse a um acordo.

Morador, com tudo que sobrou depois de reintegração de posse no Pinheirinho. Foto: Maíra Kubík Mano

Em 2011, foram retomadas as negociações com participação da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. “Novamente a prefeitura não capitaneou ou se mostrou empenhada na construção de uma alternativa de provisão habitacional”, afirma o Ministério, por meio de nota.

A mesma situação, segundo eles, se repetiu em 2012, quando o acordo chegou a ser redigido. Uma minuta de termo de cooperação foi entregue pela associação a vara cível de São José dos Campo. Nela, a União se comprometia com recursos e o estado com os custos de elaboração de projetos. Mas a prefeitura não deu qualquer tipo de retorno, de quem dependia a desapropriação ou indicação de área para atendimento das famílias.

A reintegração de posse no assentamento Pinheirinho ocorreu entre o domingo 22 e a quarta-feira 25 de janeiro. Quase 2 mil famílias foram despejadas, sem outra alternativa para moradia. Os ex-moradores se dividem entre abrigos provisórios na região. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, algumas famílias se mudaram para casas condenadas pela própria prefeitura, que atribui à Justiça toda responsabilidade pelo ocorrido.

Na terça-feira 24, o líder do PSDB em São Paulo, Alberto Goldman criticou o governo federal pela interferência no caso. O principal alvo da nota é o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que no dia da operação disse que a ação atropelou a negociação intermediada pelo governo federal. “Ao politizar um assunto que se transformou em drama que sensibiliza a todos nós (…) o ministro ignorou o princípio da separação entre os poderes e a autonomia dos entes federativos.CartaCapital

O presente tucano nos 458 anos de SP: violência e limpeza social

2012-01-26T08:05:00.000-08:00

Nesta quarta-feira (25), a cidade de São Paulo completa 458 anos. Há 18 o estado paulista é governado por homens do PSDB. Na capital, o partido quase repetiu o feito. Governando desde 1985, nem sempre na cabeça, o PSDB só perdeu a prefeitura para Jânio Quadros (86-88), Luiza Erundina, (89-92), e Marta Suplicy (2001-04). O presente tucano nos 458 anos de São Paulo? Truculência policial na USP, limpeza social na Cracolândia, incêndios no Moinho, no Jaguaré, e assassinatos no Pinheirinho.

Por Carla Santos

Todos estes feitos "para o bem dos paulistas", como Naji Nahas e outros ricos, teve a façanha de acontecer em um único mês.

Com exceção do misterioso incêndio no bairro do Jaguaré, ocorrido em novembro do ano passado, todos os demais "presentinhos": gás de pimenta, bala de borracha, gás lacrimogêneo e demais equipamentos de tortura, foram dados ao povo paulista no mês de janeiro.

Incêndio criminoso no bairro de Jaguaré: Nos vídeos abaixo podemos verificar o quanto os "presentes" enviados pelo governo dos PSDB em São José dos Campos conseguiram colocar em xeque qualquer ideia de humanidade que ainda pudesse pairar sobre a Polícia Militar do estado:

O Dia Seguinte from Cinema de Rua on Vimeo.

Na USP, na Cracolândia ou no Moinho, o tom dos "bons modos", regado com tortura e violência, bandidas conhecidas dos brasileiros mais pobres mesmo antes da ditadura militar, é recorrente. Não se trata de um lapso, é uma política, é uma prática orientada e estimulada, através da impunidade, a todas as corporações policias do país.

Para mostrar que a questão social não é caso de polícia, para denunciar que as pessoas não merecem serem desumanizadas, para exigir justiça, dezenas de entidades protestam na manhã desta quarta-feira, na Praça da Sé, centro de São Paulo.

Mas o melhor presente que a cidade pode ganhar de aniversário chegará atrasado. Que os 458 anos de São Paulo entrem para a história como a data que marca o fim da era tucana na capital paulista e o início da ruína do PSDB por todo o estado.

Um dia todo império tem seu fim. A dignidade é palavra urgente e não pode esperar. Daqui até outubro, mês das eleições municipais, nossa resposta virá das ruas para as urnas. Venceremos! Portal Vermelho

Assim na África, assim no Pinheirinho

2012-01-26T07:45:00.000-08:00

Pedro Estevam Serrano

Por sugestão de Fabio Konder Comparato e iniciativa de Marcio Sotelo Felippe, ambos juristas da melhor qualidade técnica e humana, passou a circular na web um abaixo assinado reivindicando a apuração pela Comissão de Direitos Humanos da OEA, a Organização dos Estados Americanos, do ocorrido na execução de ordem judicial de reintegração de posse na área de Pinheirinho no Município de São José dos Campos.

Medida mais que meritória, necessária e urgente.

A forma autoritária e violenta com que a ordem judicial foi concedida e executada, desconsiderando tentativas concretas de negociação entre ocupantes e o governo federal, estarrece profundamente pela desconsideração com os seres humanos que lá residiam.

Não houve qualquer preocupação, pela jurisdição concedente da ordem de reintegração, com a dimensão social e humana da questão, neste aspecto se pondo às textilhas com o sistema de valores positivados em nossa Constituição.

A adequada ponderação entre o principio estipulador do direito de propriedade e os da preservação da vida, integridade física, moradia e dignidade humana, não deixam outra alternativa se não reconhecer que a garantia da propriedade, no caso concreto, não pode se dar sem as cautelas necessárias para preservação mínima da integridade e dignidade dos ocupantes, o que não houve de forma alguma no ocorrido.

Propriedade e direito de propriedade, como já esclarecido exaustivamente por nossa melhor doutrina jurídica, não se confundem.

Propriedade é um conceito filosófico e politico, ilimitado “a priori” como qualquer conceito ideal.

Direito à propriedade é a forma e os limites com que a propriedade é estabelecida numa ordem normativa concretamente. Ou seja: é conceito limitado, seja por limites explícitos a ele inerentes positivamente, como sua função social determinada na Constituição, como também por outros direitos que, no caso concreto, com ele entrem em tensão ou colisão.

O direito de propriedade, portanto, em nosso sistema normativo, não é absoluto nem ilimitado.

Os direitos fundamentais dos ocupantes foram radicalmente inobservados seja pelo Poder Judiciário que concedeu a ordem de reintegração, aliás com fundamentos evidentemente truculentos e nada ponderados, seja pelo Poder Executivo Estadual, que não demonstrou qualquer preocupação humana e social na execução da ordem.

Com o mal funcionamento da jurisdição brasileira no que toca a observância dos direitos fundamentais do homem no caso em apreço, dá-se por cumprido o requisito formal necessário à atuação da Comissão e da Corte de Direitos Humanos da OEA na questão, razão pela qual merece estímulo por parte da cidadania qualquer medida que provoque esta mesma atuação.

O caso irá se increver em mais um capitulo na triste história da evidente esquizofrenia fascista que caracteriza o Estado brasileiro no que toca aos valores democráticos e de garantia dos direitos fundamentais.

Se, de um lado, as nossas elites, com todas as limitações de eficiência que se podem argumentar quanto ao funcionamento estatal, são reconhecidas e têm assegurados os direitos fundamentais e os valores democráticos estabelecidos em nossa Constituição, ao nosso povo pobre só lhe são estipuladas, de fato, obrigações.

O povo pobre brasileiro só recebe do Estado obrigações e violência.

A ausência real de universalização dos direitos fundamentais da pessoa humana em nossa sociedade é o sintoma claro de uma cultura fascista, genocida e esquizoide que ainda existe em meio a nossa ordem democrática e pela qual todos somos em alguma medida responsáveis

Há um fosso social que separa drasticamente essas duas personalidades de nossa Sociedade e do seu Estado esquizofrênico.

De um lado o estado democrático e civilizado que reconhece e garante direitos mínimos a sua cidadania consumidora e incluída e de outro o estado fascista e genocida que expressa sua soberania pelo domínio absoluto e violento da vida nua de seus servos pobres, titulares apenas de obrigações, sem direitos, sem dignidade existencial.

Tal conjuntura desalentadora se intensifica quando consideradas as condições de reprodução do capital no mundo contemporâneo.

Como bem destaca Giorgio Agamben, os antigos exércitos de reserva de mãos-de-obra do capitalismo industrial, destinados ao desemprego naquele momento histórico, no capitalismo contemporâneo se transmutaram em verdadeiros exércitos de exclusão da vida.

Por sua desnecessidade na reprodução intensa de capital que caracteriza a contemporaneidade são destinados a morte física ou à mera sobrevivência em vida nua, desprovida dos elementos de dignidade que compõe o conceito de humanidade. Assim na África, assim no Pinheirinho.

Aos setores de nossa sociedade que defendem patamares mais civilizados de convivência social não há outra atitude a tomar se não a de denunciar e litigar intensamente contra tal situação, que se expressa de forma dramática na tragédia do Pinheirinho.CartaCapital

O socialismo de Eduardo Campos não é o de Miguel Arraes

2012-01-26T07:09:00.000-08:00

Estou sendo cobrado pelas redes sociais e pelo meu e-mail pessoal porque não me manifestei sobre o confronto entre a PM de Pernambuco e os estudantes desta capital quando da realização de protestos contra o aumento do transporte coletivo.

Eu não posso comentar o que não vi.

Nem fiquei sabendo dos referidos protestos.Passei quase todo o mês de janeiro de licença.No lugar onde passei minhas férias havia uma lan hause para uma população de mais de 10 mil moradores.Lá, TV só pega através de parabólica.E, como sabido, nesse tipo de transmissão não passa as notícias locais, só nacional.Para comprar um jornal é preciso acordar cedo, coisa que, sincerramente, não gosto de fazer.

Portanto, nunca poderia comentar o que não vi, não li e nem fiquei sabendo.

Agora, se os fatos ocorreram na forma mostrada pelas redes sociais, é lamentável o ocorrido.

Um político que se diz de esquerda nunca, jamais poderia(nem pode) botar a polícia para bater no cidadão.Polícia existe para prender bandidos e não para usar cassetete contra trabalhadores, moradores de rua, sem-tetos e estudantes.

Mas Eduardo Campos nunca me enganou.Votei nele, por duas vezes, por causa da aliança entre o PT e o PSB.Não fosse esse fato, não teria votado.

Eduardo Campos se diz socialista mas não é.A entrega de alguns hospitais públicos para serem geridos pelo IMIP, uma Oscip que tem como diretor o Secretário Estadual de Saúde, é a prova cabal que de socialista ele não tem nada.Um dos hospitais geridos pelo IMIP é o HDH-Hospital Dom Helder Câmara.Quem mora por aqui vá até esse hospital e veja o forma como os pacientes são tratados.Um parente meu, de 80 anos, passou 20 dias para ser submetido a uma cirurgia no fêmur.E não é só ele que sofre, várias pessoas com quem tive reclamavam do tratamento dispensado pelo mencionado hospital.Ouvi, inclusive, comentário que tudo lá funciona na base da "peixada".Quem tem padrinho político sempre leva vantagem.

Mas não é só.Já li um artigo de um dos auxiliares de Eduardo Campos dando conta que Campos pretende privatizar a COMPESA.Segundo esse auxiliar, não se trata de privatização, mas de uma PPP entre o Estado de PE e algumas empreiteiras.

Além disso, Eduardo Campos não tem nenhum consistência ideológica.Eduardo vive flertando com Aécio Neves, Beto Richa com Kassab e com o diabo a quatro, com o intuito de se cacifar para alçar voos mais altos na política.

Definitivamente esse jeito de Eduardo Campos governar não me agrada, por isso assim como falo mal de Geraldo Alckmin falo mal de Eduardo Campos.Eu não tenho vocação para defender quem usa a PM para bater no cidadão nem quem privatiza o patrimônio público.

Lula, o terror dos tucanos, está na área

2012-01-25T15:05:00.001-08:00

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