19/02/2009
Procuradoria processa três ex-prefeitos do Espírito Santo no caso sanguessuga
da Folha Online
O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou ação civil por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos Geraldo Galazi (PSDB), de Itarana; José Hanstenreiter (PR), de Itaguaçu; e Orly Miguel dos Santos (PMN), Santa Tereza; por suposto envolvimento com a máfia dos sanguessuga --que desviava recursos do Fundo Nacional de Saúde para vender ambulâncias superfaturadas para prefeituras por meio de convênios com o Ministério da Saúde.
A Procuradoria também incluiu na ação os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, sócios das empresas vencedoras das licitações fraudulentas.
Nos três casos foi constatado que houve superfaturamento na compra dos equipamentos. As prefeituras, por meio de convênios firmados com o Ministério da Saúde, realizaram dois processos licitatórios em separado, um para a aquisição dos ônibus a serem utilizados como consultórios médicos e odontológicos móveis e outro para a compra dos equipamentos, e realizaram licitações da modalidade convite, o que possibilitou a escolha das empresas que iriam participar dos processos licitatórios e o consequente direcionamento para as empresas dos Vedoin.
Segundo a Procuradoria, o superfaturamento possibilitou o enriquecimento ilícito tanto dos donos das empresas que forneceram os veículos quanto dos donos das empresas que equiparam as ambulâncias.
Em Itarana, a Procuradoria apurou um sobrepreço de 270% na compra dos equipamentos. Materiais para a montagem dos consultórios médico e odontológico da unidade de saúde foram adquiridos em 2002 por R$ 43.990. Pelos cálculos do Ministério Público em 2008, os mesmos materiais poderiam ter sido comprados por R$ 16.254.
Em Itaguaçu, o superfaturamento identificado pela Procuradoria foi de 224%. A montagem dos consultórios médico e odontológico saiu por R$ 36.550.
Em Santa Teresa o superfaturamento na aquisição de equipamentos para os consultórios médico e odontológico foi de 260%, e o valor pago foi de R$ 43.050.
A reportagem não localizou os ex-prefeitos e os empresários para comentar a ação.
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