28 de Agosto de 2009
O projeto Pontos de Cultura - implementado pelo governo federal - servirá de exemplo para toda a América Latina. A ALACP (Articulação Latinoamericana: Cultura e Política) vai definir, na próxima semana, uma proposta de projeto de lei que implemente nos países do continente programas semelhantes à iniciativa brasileira. O debate ocorre nos próximos dias 3 e 4, em Brasília, e a proposta final será enviada ao Parlamento do Mercosul, o Parlasul, e aos parlamentos dos países do bloco.
Para o assessor político do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos, que compõem o comitê executivo da ALACP), Edélcio Vigna, o Pontos de Cultura tornou-se referência para o projeto por "não ser apenas um apoio financeiro".
O Pontos de Cultura apoia projetos desenvolvidos pela sociedade civil, selecionados por editais públicos. Ele não segue um padrão de instalações físicas, de programação ou de atividades. Aposta na transversalidade das atividades culturais e na gestão compartilhada entre o poder público e a comunidade.
"As organizações que recebem os recursos do projeto Pontos de Cultura realizam outras articulações dentro de suas comunidades, elas são pontos de radiação", defendeu Vigna. "As políticas de incentivo à cultura estão sendo desenvolvidas [nos países do Cone Sul] da maneira mais tradicional: financiando eventos", lamentou.
Para ele, se esse apoio à cultura for implementado nos países do Cone Sul, "poderá ajudar na articulação entre todos esses países". "Esse projeto estimula a finalidade da cultura, que é de integrar os povos, as comunidades", disse.
O projeto está sendo considerado como um primeiro passo para a elaboração de uma legislação regional. O objetivo é definir políticas articuladas entre os países do Cone Sul, que poderão ser ampliadas para toda a América do Sul.
A ALACP considera que o Mercosul tem enfatizado, desde sua criação (1991), questões ligadas à política e economia, deixando de lado pontos fundamentais como educação e cultura.
A proposta ainda está sendo concluída. Nos dias 3 e 4, durante o Seminário Cultura e Protagonismo Social na América Latina, ela será definida pela ALACP, especialistas e protagonistas sociais de diversos países da região. Os participantes também vão discutir questões como diálogo intercultural, integração regional e oportunidades para um desenvolvimento sustentável.
O projeto de lei será novamente debatido no final de setembro, em São Paulo. O grupo está recebendo auxílio dos consultores legislativos do Senado brasileiro e do Ministério da Cultura (MinC), do governo federal, responsável pelo projeto Pontos de Cultura.
Em novembro, em Buenos Aires, a proposta final do Projeto de Norma (como são denominados os projetos de lei do Parlasul) será apresentada ao Parlamento do Mercosul.
Fonte: Adital
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