Com a decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal, estou impedido de viajar à Venezuela para me despedir do presidente Hugo Chávez, uma violação flagrante de meus direitos constitucionais, já que não há trânsito em julgado de minha condenação e estou no exercício de todos os direitos e garantias individuais, como todo cidadão brasileiro.
O recolhimento do meu passaporte, em novembro passado – também numa decisão monocrática não submetida ao pleno do Supremo, apesar de meus reiterados pedidos –, não exclui meu direito de viajar, como a própria decisão deixa explícito ao exigir aval da autoridade coatora para essas viagens ao exterior. E o caso concreto mais do que justifica meu pedido, até por razões humanitárias.
Com esse gesto limite, também quis prestar uma homenagem a Chávez, exemplo de coragem, luta e persistência na busca pela Justiça, expressando ao povo e ao governo da Venezuela minha gratidão ao apoio e à solidariedade que o presidente sempre me deu, com provas inequívocas de amizade e carinho.
Com tristeza e saudades, despeço-me de Chávez daqui do Brasil, minha pátria.
Blog do Dirceu
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