Lula:Prêmio internacional é 'homenagem ao povo brasileiro'

Da BBC Brasil em Londres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, ao receber um prêmio internacional nesta quinta-feira em Londres como "o estadista que fez mais pelas relações internacionais no último ano", que a premiação "é uma homenagem ao povo brasileiro" e não apenas uma "distinção pessoal".

"Foi esse povo o principal protagonista da grande transformação pela qual o Brasil está passando nos últimos anos. Transformação que deu a meu país a visibilidade internacional de que hoje desfrutamos", afirmou Lula após um jantar de gala na cerimônia de premiação.

O prêmio anual foi concedido pela prestigiosa instituição Chatham House (Instituto Real de Assuntos Internacionais), para a qual o presidente brasileiro é "um dos principais facilitadores da estabilidade e da integração na América Latina".

Lula concorreu ao prêmio ao lado do ministro saudita de Relações Exteriores, príncipe Saud Al-Faisal bin Abdulaziz al-Saud, e da presidente da Libéria, Elle Johsnson-Sirleaf.

Integração

Nos anos anteriores, o prêmio foi concedido ao presidente de Gana, John Kufuor, em 2008, a Sheikha Mozah, uma das três primeiras-damas do Catar, em 2007, e ao ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, em 2006.

No discurso após a premiação, Lula disse querer contribuir para a construção de "um mundo mais justo e mais solidário" e afirmou que o Brasil deve associar seu desenvolvimento ao da América do Sul.

"É ilusão imaginar que podemos ser uma ilha de bem-estar em meio a um mar de expectativas frustradas", justificou.

Segundo Lula, o Brasil está realizando "um processo de integração solidária do continente, sem pretensões hegemônicas, sem busca de liderança, perseguindo, sobretudo, a redução das assimetrias que ainda separam os países da região".

Novos mecanismos

A cerimônia da entrega do prêmio Chatham House 2009 a Lula foi o último compromisso dos dois dias de visita do presidente brasileiro a Londres.

Pela manhã, ele participou, ao lado dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Dilma Rousseff, da Casa Civil, e dos presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do BNDES, Luciano Coutinho, do seminário "Investindo no Brasil", organizado pelo jornal Financial Times, para falar sobre oportunidades de investimento no país.

No discurso após a entrega do prêmio, ele voltou a defender, como havia feito pela manhã no seminário, uma reforma ampla dos organismos multilaterais para aumentar a participação dos países em desenvolvimento.

"As instituições multilaterais surgidas no final da Segunda Guerra Mundial envelheceram. Não estão mais adequadas à nova geografia econômica e política mundial deste princípio deste século", afirmou Lula.

Segundo ele, organismos como o FMI e o Banco Mundial, enquanto exerciam um rigor nas recomendações aos países em desenvolvimento, foram complacentes com os países ricos, mesmo diante da “tragédia anunciada” da crise econômica global.

"O G20 possivelmente impediu que o pior ocorresse, mas há muito o que fazer. Os pequenos sinais de melhoria da economia podem impedir a realização de reformas de fundo, sem as quais a humanidade poderá reincindir – de forma mais grave – na crise", disse Lula.

Segundo ele, "são necessários efetivos mecanismos de regulação, fim dos paraísos fiscais e o combate implacável ao protecionismo".

O presidente aproveitou ainda seu discurso para reafirmar a postulação brasileira a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Joaquim Barbosa dá o recado

Não pense os tucanos que o Ministro Joaquim Barbosa vai deixar barato se o STF não aceitar a denúncia contra Eduardo Azeredo. Na sessão de hoje ele disse, claramente, que os esquemas são iguaizinhos e que, por isso, os processos devem ser julgados conjuntamente.Em outras palavras: se o STF não aceitar a denúncia contra Azeredo, Joaquim Barbosa, seguramente, vai julgar improcedente a ação contra os réus do mensalão paulista.Digo mais, a denúncia não foi aceita hoje porque o PIG não deu ao caso a mesma dimensão dada no mensalão paulista.Neste, só faltou o PIG votar.

STF pode julgar mensalão mineiro e paulista na mesma sessão

São processos que tratam de corrupção da alta gravidade, e devem ser conduzidos com rigor', disse Barbosa

BRASÍLIA - O relator do processo do chamado "mensalão mineiro" no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sugeriu nesta quinta-feira, 5, que o caso do valerioduto tucano e o esquema semelhante, que teria sido operado por políticos do PT, sejam julgados no mesmo dia. De acordo com o ministro, esta seria uma forma de garantir um tratamento igualitário para os dois casos.

"A necessidade de aclarar esse tema é enorme. Trata-se de um processo que guarda similaridade com outro grande processo que temos a julgar. São dois processos que cuidam de corrupção política da mais alta gravidade. Esses dois processos devem ser conduzidos com muito rigor. Acho que inclusive esses dois processos devem ser julgados na mesma data para que não haja discrepância. Para que não haja tratamento desigual", considerou Barbosa logo após o pedido de vista apresentado pelo ministro José Antônio Dias Toffolli.

O relator falou ainda da necessidade de acelerar o processo de apreciação dos dois casos. "Os fatos desses dois processos datam de 1998", ressaltou.

A proposta recebeu apoio do ministro Carlos Ayres Britto. "Esse filme já é conhecido", comentou.

O ministro Marco Aurélio também concordou. "Não se trata de ser rigoroso. Não é o juiz que é rigoroso. A lei que é rigorosa. O tratamento dos dois processos deve ser equidistante e o julgamento na mesma data pode ajudar nisso", destacou.


Os dois esquemas contaram com as empresas de Marcos Valério e com a utilização do Banco Rural. O mensalão petista foi denunciado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PDT-SP) e provocou a cassação e renúncia de mandatos de parlamentares da base, além da queda do ex-ministro José Dirceu, homem forte do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Agência Brasil

O mau começo de Toffoli

Eduardo Azeredo, quando da sabatina de Toffli no Senado, já antevendo que o futuro ministro do STF iria julgar o caso do Mensalão mineiro, perguntou a ele(a Toffoli) "se o fato de ter sido advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria influenciar em sua conduta no STF", ao que Tofolli respondeu: "Não existirá mais partido político e nenhum tipo de vínculo partidário".Pois bem, não é que Toffoli, querendo dar uma de imparcial, pediu vista dos autos na fase de recebimento da denúncia do mensalão mineiro.Nunca na História deste país isso havia ocorrido.É cediço que na fase de recebimento da denúncia não é emitido juízo de valor, o que pesa no seu recebimento são os índicios do crime. E os indícios contra Azeredo são muitos.Toffoli entende que não é assim, e mesmo dizendo com o voto já proferido, subverteu a ordem natural das coisas e insistiu no pedido de vistas dos autos.Muito embora o ministro Joaquim Barbosa tivesse o alertado acerca do perigo da prescrição do crime, mesmo Joaquim Barbosa afirmando que não há diferenças entre o Valerioduto mineiro e o de Delúbio e que, pelas semelhanças dos esquemas, devem ser julgados juntos, Toffoli não arredou o pé e sabe lá Deus quando é que ele devolverá os autos e proferirá seu novo voto que, certamente, será pela rejeição da denúncia.Eduardo Azeredo agradece.Os demais tucanos também.Toffoli começou mau.

A bola fora de Caetano

Lamentável a entrevista dada ao PIG pelo cantor Caetano Veloso, na qual ele chama Lula de analfabeto e grosseiro.Nem mesmo os próceres da direita brasileira, tais como Arthur Virgilio, César Maia, Marco Maciel, Jarbas Vasconcelos, José Aníbal, Álvaro Dias e caterva, chegaram a tanto.Lula não merecia isso.Caetano, com estas declarações preconceituosas, cada vez mais se afasta de seus admiradores.O fim de Caetano será o mesmo de Alceu Valença, quando se afastou das forças progressistas de Pernambuco para se integrar às forças conservadores deste Estado: ausência quase total de público nos seus shows.

Perón, Getúlio, Lula

Quando acusou Lula de uma espécie de neoperonista, FHC vestia, em cheio, o traje da direita oligárquica latinoamericana. Que não perdoou e segue sem perdoar os líderes populares latinoamericanos que lhes arrebataram o Estado de suas mãos e impuseram lideranças nacionais com amplo apoio popular.

Por Emir Sader


Os três – Perón, Getúlio e Lula – têm em comum a personificação de projetos nacionais, articulados em torno do Estado, com ideologia nacional, desenvolvendo o mercado interno de consumo popular, as empresas estatais, realizando políticas sociais de reconhecimento de direitos básicos da massa da população, fortalecendo o peso dos países que governaram ou governam no cenário internacional.

Foi o suficiente para que se tornassem os diabos para as oligarquias tradicionais – brancas, ligadas aos grandes monopólios privados familiares da mídia, aos setores exportadores, discriminando o povo e excluindo-o dos benefícios das políticas estatais. Apesar das políticas de desenvolvimento econômico, especialmente industrial, foram atacados e criminalizados como se tivessem instaurados regimes anticapitalistas, contra os intereses do grande capital. Quando até mesmo os interesses dos grandes proprietários rurais – nos governos dos três líderes mencionados – foram contemplados de maneira significativa.

Perón e Getúlio dirigiram a construção dos Estados nacionais dos nossos dois países, como reações à crise dos modelos primário-exportadores. Fizeram-no, diante da ausência de forças políticas que os assumissem – seja da direita tradicional, seja da esquerda tradicional. Eles compreenderam o caráter do período que viviam, se valeram do refluxo das economias centrais, pelos efeitos da crise de 1929, posteriormente pela concentração de suas economías na 2ª Guerra Mundial, tempo estendido pela guerra da Coréia.

A colocação em prática das chamadas políticas de substituição de importações permitiram a nossos países dar os saltos até aqui mais importantes de nossas histórias, desenvolvendo o mais longo e profundo ciclo expansivo das nossas economias, paralelamente ao mais extenso processo de conquisas de direitos por parte da massa da população, particularmente os trabalhadores urbanos.

Se tornaram os objetos privilegiados do ódio da direita local, dos seus órgãos de imprensa e dos governos imperiais dos EUA. Dos jornais oligárquicos – La Nación, La Prensa, La Razón, na Argentina, ao que se somou depois o Clarin; o Estadão, O Globo, no Brasil, a que se somaram depois os ódios da FSP e da Editora Abril. Os documentos do Senado dos EUA confirmam as articulações entre esses órgãos da imprensa, as FFAA, os partidos tradicionais e o governo dos EUA nas tentativas de golpe, que percorreram todos os governos de Perón e de Getúlio.

Não por acaso bastou terminar aquele longo parêntese da crise de 1929, passando pela Segunda Guerra e pela guerra da Coréia, com o retorno maciço dos investimentos estrangeiros – particularmente norteamericanos, com a indústria automobilística em primeiro lugar -, para que fossem derrubados Getúlio, em 1954, e Perón, em 1955.

Mas os fantasmas continuaram a asombrar os oligarcas brancos, que sentiam que aqueles líderes plebeus – tinham desprezo pelos líderes militares, que deveriam, na opinião deles, limitar-se à repressão dos movimentos populares e aos golpes que lhes restabeleceriam o poder – lhes tinham roubado o Estado e, de alguma forma, o Brasil.

O golpe militar argentino de 1955 inaugurou a expressão “gorila” para designar o que mais tarde o ditador brasileiro Costa e Silva chamaria, de “vacas fardadas”. A direita apelava aos quartéis, porque não conseguia ganhar eleições dos líderes populares. Durante os anos 50, no Brasil, fizeram articulações golpistas o tempo todo contra Getúlio, até que o levaram ao suicídio. Tentaram impedir a posse de JK, alegando que tinha ganho as eleições de maneira fraudulenta. JK teve que enfrentar duas tentativas de levantes militares de setores da Aeronáutica contra seu governo, legitimamente eleito, tentativas sempre apoiadas pela oposição da época, em conivência com os governos dos EUA.

O peronismo esteve proscrito políticamente de 1955 a 1973. Até o nome de Perón era proibido de ser mencionado na imprensa. (Os opositores usavam Juan para designá-lo ou alguns de seus apelidos.) Quando foram feitas eleições com um candidato peronista concorrendo – Hector Campora -, ele triunfou amplamente e – ao contrário de Sarney no Brasil – convocou novas eleições, truiunfando Perón, que governou um ano, até que foi dado o golpe de 1976, pelas mesmas forças gorilas.

No Brasil, o governo João Goulart foi vítima do mesmo tipo de campanha lacerdista, golpista, articulada com organismos da “sociedade civil” financiados pelos EUA, articulados com a imprensa privada, convocando as FFAA para um golpe, que acabou sendo dado em 1964.

Perón, Getúlio e, agora, Lula, tem em comum a liderança popular, projetos de desenolvimento nacional, políticas de redistribuição de renda, papel central do Estado, apoio popular, discurso popular. E o ódio da direita. Que usou todos os “palavrões”: populista, carismático, autoritário, líder dos ”cabecitas negras”, dos “descamisados” (na Argentina). A classe média e o grande empresariado da capital argentina, assim como a clase média (de São Paulo e de Minas, especialmente) e o grande empresariado, sempre a imprensa das rançosas famílias donas de jornais, rádios e televisões.

É o ódio de classe a tudo o que é popular, a tudo o que é nacional, a tudo o que cheira povo, mobilizações populares, sindicatos, movimentos populares, direitos sociais, distribuição de renda, nação, nacional, soberania. FHC se faz herdeiro do que há de mais retrógado na direita latinoamericana – da UDN de Lacerda, passando pelos gorilas do golpe argentino de 1955, pelos golpistas brasileiros de 1964, pelo anti-peronismo e o anti-getulismo, que agora desemboca no anti-lulismo. Ao chamar Lula de neo-peronista, quer usar a o termo como um palavrão, como acontece no vocabulário gorila, mas veste definitivamente a roupa da oligarquia latinoamericana, decrépita, odiosa, antinacional, antipopular. Um fim político coerente com seu governo e com seus amigos aliados.

* Fonte: Blog do Emir

Os apoio de José Serra

Graças ao heróico trabalho de desmascaramento da ditadura Lullopetista levada a cabo por grande lider intelectual FHC, começa a fazer água o apoio da juventude e dos estudantes universitários à sanha do Apedeuta-mor. Qual nas jornadas de 32, os jovens de “mens sana in corpore sano”, ainda não corrompidos pela conspiração morfino-comunista do Foro de São Paulo, levantam altaneiros a cabeça contra os vendilhões do politiburo da UNE e declaram seu apoio à esperança branca dos homens bons da pátria.

Fui às lágrimas ao assistir a corajosa declaração de apoio do jovem e emprendedor Magnus Carlo – que além de Líder Estudantil é Conferencista, Escritor, Professor, Empresário e Presidente da renomada ABECAD. Essa entidade, que esse louro Carlos Magno tupiniquim capitaneia com ímpar talento, é a avant-garde no prélio glorioso contra os prepostos da FARC que corrompem nossa a juventude brasileira, e graças a São Esculacho da Capadócia conta hoje “com 200 milhões de simpatizantes em mais de 100 países”.

Emocionem-se todos com o viril pronunciamento desse líder inato, pronunciado no seio da multidão varonil que acorreu em júbilo ao último congresso da entidade.

http://www.joseserra.com.br/?corpo=noticias.php&loc=83

O mais alvissareiro é que esse nobre varão é hoje responsável pelo domínio http://www.joseserra.com.br%20na/ rede mundial de computadores. Certamente, tomou ele posse desse virtual terrítório sagrado antes que algum aloprado lançasse mão.

Eu Perdou o Renato as suas pequenas imperfeições de jovem mancebo no domínio da norma culta da última flor do Lácio. Como preconizava o grande estrategista bretão w. Churchil, não está a causa dos homens bons em condições de selecionar a dedo seus aliados.


COMENTÁRIOS SOBRE O MAGNUS CARLOS QUE APOIA JOSÉ SERRA: Costumo não dar muita bola para estes “udenismos” pueris...MAS VAMOS LÁ...


Façam uma busca por “José Serra” em qualquer grande site: G1, Uol, Ig, Terra, Google, etc. Junto dos resultados, aparece um anúncio de um link patrocinado igual a este que reproduzo aí ao lado (clique para ampliar) do site http://www.joseserra.com.br/, com a frase “Estudantes apóia(sic) e Dilma chora com Briga de Lula Presidente”. Anúncio, pago, não é resultado de busca. Não sei quanto custa, mas a imprensa poderia pedir aos seu departamento comercial para avaliar.


Clicando ali no anúncio do Serra, você cai numa página muito bem feitinha, Ali, um prodígio chamado Magnus Carlos, que se apresenta como “Líder Estudantil, Conferencista, Escritor, Professor, Empresário, Diretor da ABECAD - Associação Brasileira dos Estudantes Contra as Drogas”. Aos 27 anos, este rapaz já diz ter cursado sete faculdades e lecionado em outras sete escolas. Lá ele fala em um “congresso estudantil”, realizado não se sabe onde, “”onde milhares de jovens de diversas localidades do Brasil e Exterior estavam presentes”. Lá, diz o site ” Magnus conclamou aos jovens a apoiar o Governador Jose Serra a presidência da Republica do Brasil.” Tem até um video do discurso dele discursando para os milhares de estudantes que, claro, não aparecem na imagem.


Bom, até aí seria simplesmente mais uma destas coisas que rolam na internet. Mas, acontece que no site “www.joseserra.com.br” (clique aqui para ver), a tal Abecad e Magnus pedem ao navegante que “envie o formulário da inscrição e uma redação antidrogas e 50 reais, digo 25 reais para associar ou; 60 reais digo 30 reais para fazer o curso remetendo as respostas das seis questões. e 300 reais digo 150 reais para o curso avançado de especialização em todos os casos você recebe a Carteirinha grátis para pagar meia. Depositar na conta n 20.756-0, agência 0204-6, Banco do Brasil S/A , Ituiutaba - MG”. Tudo isso ilustrado com a foto onde alguém, identificado como seu pai (Omar) aparece junto com Fernando Henrique Cardoso.

Não é preciso dizer que se trata de um espertíssimo, não é? O nosso amigo tem diversos sites registrados, oferece cursos de pastor, de teólogo, carteira de religioso. Tem uma meia dúzia de sites, um remetendo ao outro.

Como o governador José Serra é um homem muito distraído, que não sabia nem que as telefônicas iam cobrar o dobro pelo plano de banda larga popular que ele anunciou e estabeleceu em decreto, vai aqui esta prestação de serviço a ele, até para que se proteja do uso de seu nome. O senhor Serra e sua enorme equipe de colaboradores não devem ter visto um anúncio que está em todos os grandes sites brasileiros, com o nome dele. Coloco aí embaixo a reprodução, para poupar o trabalho do Governador em conferir. Melhor simplificar, pois ele talvez esteja com dificuldade de acessar a internet. Sei lá, com estes problemas da banda larga popular, pode ser que sua conexão esteja lenta.

Ps- E depois Lula e Dilma que estão em campanha antecipada nas obras do Rio São Francisco,

Ps2- A picaretagem desse apoio do Serra é tão humorístico e ridiculo que nem precisei fazer muito esforço para criar o tópico no orkut, se a campanha Serrágio foi nesse nível a coisa vai ser mais fácil do que pensamos.

Colabroação do amigo Maurício Andrade, do ex-blog República Vermelha.

Adeus, periferia

Cynara Menezes

Pouco conhecido e muito falado, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães deixou a Secretaria de Relações Exteriores do Itamaraty para ocupar, há duas semanas, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Trata-se do homem acusado de tentar doutrinar diplomatas e de ser o representante do anti-imperialismo mais retrógrado nas relações internacionais do governo Lula.

O tempo lhe deu razão ao defender a política Sul-Sul, de favorecimento das relações com a África e os vizinhos sul-americanos. Em entrevista exclusiva à CartaCapital, o embaixador, que aos 70 anos estava às vésperas de se aposentar do serviço público, assume seu nacionalismo e as restrições à globalização, e acusa os governos anteriores de terem se alinhado “em excesso” aos EUA.

Chamado de “guru de Hugo Chávez” pelo próprio Lula, Guimarães recebeu do presidente a incumbência de planejar estratégias para 2022, quando se completam 200 anos de independência. Muito embora, para o autor de Quinhentos Anos de Periferia (Contraponto Editora), o futuro do “país do futuro” já tenha chegado. “Ainda há muito a ser feito, mas o Brasil está deixando a periferia, sem dúvida.”

CartaCapital: Depois de anos no Itamaraty, o senhor está estranhando a mudança para outro ministério?

Samuel Pinheiro Guimarães: Não. Na minha carreira, trabalhei na Sudene, como jornalista na antiga revista Visão, numa grande empresa de engenharia em São Paulo, fui vice-presidente da Embrafilme...

CC: Quando o ministro Celso Amorim era presidente (em 1982), não é? Esta parceria vem de longe.

SPG: Somos amigos desde 1962, eu estava no segundo ano do Instituto Rio Branco e ele, no primeiro. Trabalhamos juntos várias vezes dentro do Ministério das Relações Exteriores. E nos tornamos consogros: minha filha é casada com o filho dele.

CC: O senhor chegou a ter um cargo no governo Fernando Henrique Cardoso, do qual foi afastado por fazer restrições públicas à entrada do País na Área de Livre Comércio das Américas (Alca), é assim?

SPG: Em 1995, fui designado diretor do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais e fiquei no cargo até 2001. Expressei minha opinião sobre o que considerava serem riscos para a economia brasileira se o País viesse a participar da Alca. Em entrevistas, artigos e até no meu -livro Quinhentos Anos..., que é anterior, de 1999, onde há todo um capítulo sobre esse tema. Dois anos depois, acharam que o debate não era oportuno. E eu achei que era.

CC: O tempo mostrou que o senhor estava correto.

SPG: Sim, teria sido gravíssimo. Hoje não teríamos o Banco do Brasil como banco estatal, nem a Caixa, nem o BNDES, que foi o que permitiu que escapássemos de um impacto maior da crise financeira. Sofremos um impacto na área de exportações, porque os outros países foram se contraindo. Mas internamente não, em grande parte porque o sistema de crédito brasileiro era regulamentado e, se viesse a ser assinada a Alca, seria altamente desregulamentado. Eram as ideias da época. Por outro lado, não teríamos a Petrobras e, portanto, não sei se teríamos o pré-sal.

CC: O senhor tem se envolvido na questão energética. Será uma de suas prioridades na secretaria?

SPG: Uma das áreas que o presidente indicou foi o desenvolvimento de um projeto para o Brasil em 2022. Isso abrange, naturalmente, energia. Nós gostaríamos, também, que o Brasil tivesse certo nível de renda. Isso significa aumento da produção e aumento dos investimentos, inclusive na área de energia. Outra questão importante é definir uma estratégia de desenvolvimento da Amazônia.

CC: O senhor se considera um nacionalista?

SPG: Considero que coloco os interesses do Brasil, dos brasileiros, das empresas brasileiras, acima dos interesses das que não são.

CC: A política Sul-Sul foi ideia sua?

SPG: Não me considero formulador da política externa. O presidente e o ministro Celso Amorim tinham uma ideia muito precisa das prioridades. A primeira era a relação com os vizinhos da América do Sul, depois a África. Só aí já temos praticamente dois terços do Sul. O presidente, quando tomou posse, tinha uma vastíssima experiência internacional que na época não se deram conta, tinha feito mais de uma centena de viagens ao exterior. O primeiro mandatário estrangeiro que recebeu em sua casa foi Helmut Schmidt (chanceler alemão de 1974 a 1982), se não me engano. Quando visitou a Líbia pela primeira vez como presidente, com grande preocupação da imprensa, já tinha ido três vezes antes, conhecia o líder da revolução. Era totalmente experiente no trato das questões internacionais. E Celso Amorim já tinha sido embaixador junto às Nações Unidas, em Genebra, em Londres. Também tinha uma vasta experiência internacional, em temas políticos e econômicos, o que não é muito comum. Talvez, pelo que já escrevi, tenha tido possibilidade de colaborar para que certos temas fossem considerados estratégicos, como a questão da integração sul-americana.

CC: O Brasil está deixando a periferia de que o senhor trata no seu livro?

SPG: Ainda há muito a ser feito, mas, sem dúvida, está deixando. O número de pessoas abaixo da linha de pobreza caiu, cresceu a chamada classe média. Aumentou o número de pessoas pobres na universidade, através do ProUni, os empregos formais. O salário mínimo subiu acima da inflação. O Brasil é o segundo maior -país subdesenvolvido em termos de ingresso de capitais, depois da China. E os capitais estrangeiros vêm porque é lucrativo, não viriam para perder. Não que muitas coisas não existissem, mas há uma diferença na qualidade e na quantidade muito grande. As exportações se multiplicaram por quatro, o comércio com a África quintuplicou. No entanto, há um silêncio conveniente sobre os sucessos... Pode-se sempre dizer: multiplicou por cinco, mas... É a famosa palavra que hoje se encontra com frequência, “mas”... Como a manchete que vi outro dia: ‘O emprego aumentou, mas a informalidade não diminuiu’. Há sempre um “mas”.

CC: O senhor acha que existe uma má vontade com o governo?

SPG: Não é má vontade. Hoje em dia, especificamente, há uma questão política, de embate político entre partidos.

CC: A mídia está incluída nisso?

SPG: Diria que há uma insuficiente cobertura das realizações e uma excessiva cobertura de microeventos. Toma-se um pequeno evento, cria-se uma enorme celeuma, depois ele desaparece. Não é comprovado e desaparece. Mas a população brasileira sabe das realizações do governo. Ninguém tem esses índices de popularidade após seis anos e meio por acaso.

CC: Após a escolha do Rio para as Olimpíadas, começou a haver releituras do livro Brasil, o País do Futuro, de Stefan Zweig, antes visto de forma pejorativa, como se o Brasil nunca fosse para...

SPG: Sim, a ideia depreciativa de que o Brasil é do presente, nunca do futuro. Talvez Zweig tenha sido um profeta, talvez o futuro já tenha chegado. O futuro está em curso.

CC: O presidente Lula chama o senhor de guru do Hugo Chávez. Como é isso?

SPG: O presidente Chávez tomou conhecimento do meu livro Quinhentos Anos... e leu, segundo disse, várias vezes. De modo que é uma forma carinhosa de o presidente se manifestar. E um exagero. Chávez não precisa de guru.

CC: Recentemente, o ex-ministro das Relações Exteriores mexicano Jorge Castañeda insinuou em uma entrevista que a ideia de abrigar Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Honduras foi sua.

SPG: Não tem nada disso. O presidente Zelaya procurou a Embaixada do Brasil. Ele é o presidente eleito, legítimo, que foi deposto por um golpe de força. Então é o presidente que o Brasil reconhece. Os golpistas é que não podem ter embaixador aqui.

CC: O senhor tem fama de ser um professor muito rígido no Instituto Rio Branco. É mesmo?

SPG: Ao contrário, sou um professor muito leniente. A senhora já encontrou a minha ampulheta? (Foi publicado que Guimarães contava o tempo dos subordinados com uma ampulheta.) Nunca existiu. As pessoas vão inventando coisas.

CC: O senhor foi acusado de doutrinar diplomatas, obrigando-os a lerem livros supostamente esquerdistas.

SPG: Era uma ideia de reciclagem. Quando o diplomata retornava ao Brasil, antes de voltar a trabalhar, pedia que lessem certos livros. Primeiro, a vida do Barão do Rio Branco: as pessoas devem conhecer o patrono de sua casa. É um livro do Álvaro Lins, considerado a melhor biografia do barão. Depois, um livro sobre a economia do Brasil de 1930 a 1964, do professor Ricardo Bielchowski, com prefácio de Roberto Campos e Celso Furtado, o que mostra sua isenção. Tanto um economista mais à esquerda quanto outro mais à direita acham que é um livro muito bem-feito. E, por último, Brasil, Argentina e Estados Unidos, de Luiz Alberto Moniz Bandeira. No dia em que ler livros for considerado algo ruim, estaremos muito mal.

CC: Como o senhor responde às acusações de ser antiamericano?

SPG: Não me considero antiamericano, sou sempre a favor do Brasil. Os EUA são o país mais importante do mundo. Em todas as questões, a posição americana é muito importante, fundamental. Meio ambiente, comércio, questões militares, políticas. Mas a visão dos EUA às vezes é diferente da do Brasil, isso não tem nada de mais. Agora, em muitas ocasiões do passado, as pessoas julgaram que era conveniente para o Brasil se alinhar com os EUA de uma forma, na minha opinião, excessiva.

CC: Li que o senhor também detesta a globalização...

SPG: Ninguém pode detestar um fenômeno, a globalização é um processo histórico. Mas talvez o mundo estivesse mais integrado antes da Primeira Guerra Mundial do que hoje. As pessoas podiam viajar sem passaporte, migrar livremente de um país para outro, não havia nenhuma restrição ao fluxo de capital... Se nós tivéssemos cumprido a política neoliberal que advogava a globalização, estaríamos hoje numa situação dificílima, gravíssima. Se estamos nos recuperando é porque os governos anteriores, ao aplicar as políticas neoliberais, não conseguiram avançar até onde desejavam.

CC: Como o senhor é comunista e se filiou ao PRB, partido do bispo Marcelo Crivella, da Igreja Universal? É um comunismo cristão?

SPG: É outra desinformação. Fui indicado pelo PRB para o cargo, mas não sou filiado ao partido.

CC: E comunista, é?

SPG: Acho que isso não se coloca... Não sou filiado a nenhum partido, nem ao PT. Sou um progressista.

Herança maldita do carlismo

Ilha do Urubu, o paraíso traído

05/11/2009
Leandro Fortes

Há um mês, o deputado Emiliano José (PT-BA) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para tornar pública a descoberta do último legado do carlismo ao povo e ao estado da Bahia. Derrotado nas eleições estaduais de outubro de 2006, em primeiro turno, por Jaques Wagner (PT), o ex-governador Paulo Souto apressou-se em tomar medidas administrativas, fazer ajustes orçamentários e, a pouco mais de um mês de deixar o cargo, abrir mão de um pequeno e ultravalioso paraíso ambiental público, no sul do estado, em favor de uma ação imobiliária nebulosa iniciada por um ainda mais estranho processo de doação.

A Ilha do Urubu é recanto de beleza natural praticamente intocada na região de Trancoso, próximo a Porto Seguro, no chamado Quadrilátero do Descobrimento, no sul da Bahia. A ocupação do lugar é disputada, há pelo menos três décadas, pela família Martins, de pequenos comerciantes e pescadores. Ainda assim, em 20 de novembro de 2006, depois de derrotado nas eleições, Paulo Souto decidiu doá-la a apenas cinco dos Martins: Maria Antônia, Benedita Antônia, Ivete Antônia, Joel Antônio e Angelina.

De acordo com a lei, o quinteto só poderia vender o imóvel depois de cinco anos de uso, mas a ilha acabou vendida quatro meses mais tarde, pela bagatela de 1 milhão de reais, para o empresário espanhol, naturalizado brasileiro, Gregório Marin Preciado. Um ano depois, o paraíso baiano foi passado adiante por 12 milhões de reais para o empresário belga Philippe Meeus, especulador imobiliário proprietário de um resort na Praia da Ferradura, em Búzios (RJ).

Estranhamente, um mês antes de Paulo Souto doar a Ilha do Urubu, a parte da família Martins beneficiária da ação do governador andava às turras com o futuro primeiro comprador da área, Gregório Preciado. Isto porque Preciado alega ter uma escritura de proprietário da ilha. Chegou, inclusive, a apresentar o documento como garantia para obter um empréstimo de 5 milhões de reais no Banco do Brasil. Escalado para apresentar aos Martins um mandado judicial de reintegração de posse impetrado por Preciado, o oficial de Justiça Dílson José Ferreira de Azevedo testemunhou atos de violência perpetrados por capangas do empresário.

Ao chegar à ilha, em 26 de outubro de 2006, Azeredo encontrou apenas um casal de velhos à sombra de uma árvore. Eram Maria Antônia e Joel Antônio Martins. Os dois foram oficiados, sem nenhum problema ou confusão, mas logo a paz do lugar acabou perturbada pela intervenção de empregados de Preciado. Assim escreveu o oficial de Justiça à Vara Cível e Comercial da Comarca de Porto Seguro: “Prepostos dos autores (além de Preciado, a mulher dele, Vicência Marin) procederam a derruba e queima do barraco ali existente”. Dois meses depois, Maria e Joel- venderiam a mesma terra a quem lhes havia derrubado e incendiado a casa.

Preciado, ex-arrecadador de campanha do governador José Serra, de São Paulo, também foi casado com uma prima do tucano. Em 2002, o Ministério Público Federal entrou com uma ação de improbidade administrativa contra dezoito pessoas e empresas ligadas ao ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira, outro arrecadador de campanha do PSDB, inclusive de Serra. Entre os implicados estava Gregório Preciado, apontado como sócio do governador em duas empresas, Gremafer Comercial e Aceto Vidros e Cristais.

De acordo com o processo aberto na Justiça Federal de Brasília, Gregório Preciado se beneficiou de dois contratos irregulares, em 1995 e 1998, num total de 73,7 milhões de reais, durante o processo de privatização de empresas públicas do governo Fernando Henrique Cardoso. Mas o pulo do gato da vida de Preciado foi dado mesmo em 1996, quando ele se associou à Iberdrola, gigante espanhola do ramo energético, por meio do consórcio Guaraniana, montado por Ricardo Sérgio com a ajuda dos fundos de pensão da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Entre 1997 e 2007, o grupo representado pelo arrecadador de campanha tucano arrematou as empresas de energia elétrica da Bahia (Coelba), Pernambuco (Celpe) e Rio Grande do Norte (Cosern).

Outro complicador, a briga interna que se desenrola entre os Martins. Na semana passada, a parte da família não agraciada pela doação de Paulo Souto entrou em juízo com uma ação rescisória, em Porto Seguro, contra a outra parte e ameaçou permitir a entrada de 200 índios pataxó da região na Ilha do Urubu, a fim de impedir a tomada de posse do empresário Philippe Meeus. Os Martins excluídos da negociata alegam possuir documentação de posse da terra, datada de 1931.

O ex-governador alega ter entregue as terras da Ilha do Urubu aos Martins por se tratar de família carente ali residente há mais de 30 anos. Portanto, não havia como ele prever que, menos de um ano depois, o principal beneficiário da caridade governamental seria Meeus, milionário a quem se atribui a propriedade de 36 Ferrari. A cadeia de transmissão de posse da área está sendo investigada pela Polícia Federal, na Bahia, porque se configura em caso clássico de lavagem de dinheiro – ainda mais por envolver um notório arrecadador de campanhas políticas.

O quiproquó sobre a lha do Urubu foi levantado por um jovem advogado de Porto Seguro, Rubens Luís Freiberger, e se transformou numa ação popular ajuizada por um colega de Salvador, César Oliveira, no Tribunal de Justiça da Bahia. “Os detalhes dessa ‘ação social’ de Paulo Souto são estarrecedores”, afirma Oliveira.

De acordo com levantamento feito pelo deputado Emiliano José, combatente histórico do carlismo na Bahia, a doação da Ilha do Urubu foi apenas uma das diversas ações de Paulo Souto voltadas, no fim do mandato, para complicar a gestão do sucessor, Jaques Wagner.

Segundo o levantamento entre 4 de outubro e 31 de dezembro de 2006, após ser derrotado por Wagner, Souto partiu para uma política de terra arrasada. Naquele período de apenas três meses, o Diá-rio Oficial registrou a outorga de dezessete áreas de terras do estado, além de doações feitas por órgãos públicos descentralizados de doze imóveis e 1.043 veículos-. Isso sem falar em atos de alterações orçamentárias, cerca de 1,5 bilhão de reais, uma média de 25 milhões por dia, durante os últimos 60 dias úteis do mandato do ex-governador do DEM.

Paulo Souto também alterou o prazo e o valor de recolhimentos do ICMS para antecipar a arrecadação de 2007, no afã de produzir receita e, assim, conseguir fechar o caixa de 2006. As medidas, segundo Emiliano José, atingiram as principais empresas arrecadadoras do tributo na Bahia, entre elas as de telecomunicações, energia elétrica e petróleo, num montante superior a 70 milhões de reais-. Como deferência ao chefe derrotado, Souto concedeu remissão parcial de ICMS e dispensa de multas e acréscimos moratórios para empresas de comunicação locais. Beneficiou diretamente, assim, a Rede Bahia, de propriedade da família de Antonio Carlos Magalhães, hoje controlada pelo filho, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM).

Lula tem deixado os demotucanos malucos

Aprovação do presidente inibe tucanos

Marcelo de Moraes,

O Estado de S. Paulo - 05/11/2009

Setores da oposição reconhecem que a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a falta da definição de um candidato oposicionista à sua sucessão têm dificultado a tarefa de se contrapor ao Planalto. Na prática, as manifestações contrárias aos interesses do governo federal mais duras não têm partido do Congresso.

É fato que a crítica mais contundente das atividades de Lula e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante a visita a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em cidades próximas do Rio São Francisco, no Nordeste, não partiu de políticos do PSDB, DEM ou PPS. Ela coube ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que apontou o tom de campanha da viagem e a classificou de "vale-tudo" eleitoral.

"Durante essa viagem, eu ocupei a tribuna do plenário todos os dias para criticar a passagem do presidente Lula e da ministra Dilma pelo Rio São Francisco. Falei claramente que era um ato de campanha antecipada, que os gastos com as obras eram muito baixos, mas não houve visibilidade para essas críticas", afirma o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).

Já o deputado e também tucano Luiz Carlos Hauly (PR) busca argumentos em outra direção. "A oposição atual não é irresponsável como foi o PT durante os oito anos do governo Fernando Henrique. Somos uma oposição civilizada, que não atrapalha a governabilidade como eles fizeram. Mas tenho certeza que a população entende que representamos projetos de governo absolutamente diferentes e que podemos oferecer um salto de qualidade com a vitória da nossa candidatura."

POPULARIDADE

Presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia (RJ) admite ser complexo fazer oposição a um presidente que é "o mais popular desde Getúlio Vargas". Mas defende a tese de que a oposição deve colar cada vez mais os problemas do governo na imagem de Lula.

"Prosperou na oposição a tese de que não deveríamos bater na figura do presidente Lula. Para mim, é um equívoco que não será repetido. Porque se a saúde vai mal, se a segurança pública enfrenta graves problemas, a culpa não é apenas do governo federal. É do presidente Lula. Porque é o governo dele que tem graves problemas nessas áreas e em várias outras", diz.

"Sei que é difícil criticar alguém que tem avaliação positiva de 80%, mas é nosso dever baixar esse índice para pelo menos 50% ou 60% mostrando quais são os problemas de seu governo e como as falhas de gestão são de responsabilidade do presidente. Claro que a ausência na definição de um candidato torna isso mais complicado. Porque não adianta propormos uma estratégia de ação e o candidato depois não concordar com isso", acrescenta o presidente do DEM.

Lula:Brasil não vai impor suas condições em Copenhague

Da BBC Brasil em Londres

O Brasil chegará à reunião das Nações Unidas para a discussão do combate às mudanças climáticas, no mês que vem em Copenhague, com uma proposta única do governo para ações, mas “sem querer impor condições” aos outros países, segundo afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, durante visita a Londres.

“O Brasil não vai a Copenhague para impor suas condições. O Brasil vai apresentar suas metas com a disposição de construir um consenso com os outros países”, afirmou Lula.

Segundo ele, o Brasil já apresentou propostas individuais de combate ao aquecimento, como a meta de reduzir o desmatamento em 80% até 2020, mas ainda deve estudar outras possíveis propostas.

O presidente afirmou que o governo brasileiro deve finalizar na semana que vem, entre os dias 13 e 14, uma posição única “para que não haja dois ministros falando coisas diferentes” durante a reunião.

Presença

Lula se disse disposto a comparecer à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), na capital dinamarquesa, desde que outros líderes das grandes nações do mundo também se comprometam a participar da reunião para fechar um acordo de combate ao aquecimento global.

Após um encontro com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, no qual a questão das mudanças climáticas foi discutida, Lula disse ter recebido a garantia de que o premiê estará em Copenhague.

Ele disse esperar que outros líderes mundiais importantes, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ou o presidente da China, Hu Jintao, também estejam presentes na Dinamarca para o fechamento de um acordo internacional.

“Precisamos sobretudo convencer os Estados Unidos, que tentam convencer a China”, disse Lula.

Para o presidente, “o pior que poderia acontecer é que a sociedade tivesse a impressão de que os seus líderes não estão assumindo o compromisso com o clima”.

Investimentos

Lula está em Londres para uma visita de dois dias com o principal objetivo de atrair mais investimentos estrangeiros ao Brasil.

Na manhã desta quinta-feira, o presidente participa do seminário “Investindo no Brasil”, organizado pelos jornais Financial Times, da Grã-Bretanha, e Valor Econômico, do Brasil.

Ao lado do presidente estarão também os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Dilma Rousseff, da Casa Civil, além dos presidentes do Banco Central e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Nesta quarta-feira à tarde, a comitiva do governo brasileiro em Londres participou da inauguração de um escritório do BNDES na capital britânica.

O objetivo do escritório é ajudar a financiar a expansão no exterior de empresas brasileiras e também investimentos no Brasil por empresas estrangeiras.

Para o presidente, a abertura do primeiro escritório do BNDES no exterior é “a primeira demonstração de que queremos cuidar de nossas empresas no exterior, mas também de que queremos convencer as empresas do exterior a investir no Brasil, ajudando a captar os recursos necessários para os investimentos”.

Durante discurso na inauguração, Lula afirmou que “o Brasil cansou de ser pequeno e de pensar pequeno”.

“Não tem jeito de o Brasil se tornar uma grande nação se o governo, as empresas e o povo pensarem pequeno”, afirmou o presidente.

Para Lula, a candidatura bem sucedida do Rio de Janeiro para sediar a Olimpíada de 2016 é um exemplo de como o país deve pensar grande em seus projetos.

Brasil é 2º país da América Latina com maior confiança em Forças Armadas

O Brasil é o segundo país da América Latina com maior índice de confiança nas Forças Armadas, segundo barômetro levantado pela Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos.

O país fica em quarto lugar nesse quesito em todo o continente das Américas.

De acordo com a universidade, o Brasil tem 68,4 pontos de confiança, em uma escala até 100, nas Forças Armadas. Os países com maior índice de confiança são o Canadá (79,3 pontos) e os Estados Unidos (74,8 pontos).

O México fica em terceiro lugar com 70,5 pontos. O país com menor índice de confiança é a Argentina, com apenas 36,3 pontos.

O índice foi levantado a partir de dados de entrevistas feitas em 2008 em 22 países, em que foi feita a seguinte pergunta: Até que ponto você confia nas Forças Armadas?

Os pesquisadores perguntaram qual o grau de confiança em uma escala de 1 a 7, em que um significava "nenhuma confiança" e sete significava "muita confiança".

Os valores depois foram recalibrados para uma escala de 100.

O estudo concluiu que, apesar do histórico de ditaduras militares na região, o índice de confiança nas forças armadas é relativamente alto, alcançando média de 59,2 pontos, e é mais alto do que o de confiança em outras instituições de representação, como partidos políticos ou o Congresso.

ConfiançaCanadá - 79,3 pontos

Estados Unidos - 74,8 pontos

México - 70,8 pontos

Brasil - 68,4 pontos

República Dominicana - 68,1 pontos

Colômbia - 65,6 pontos

Chile - 65,2 pontos

Nicarágua - 61,5 pontos

Equador - 56,9 pontos

Jamaica - 56,8 pontos

El Salvador - 56,5 pontos

Bolívia - 54,9 pontos

Venezuela - 54,5 pontos

Uruguai - 54,4 pontos

Guatemala - 52,9 pontos

Peru - 52,1 pontos

Honduras - 51,9 pontos

Paraguai - 41,5 pontos

Argentina - 36,3 pontos

Alta confiança

Os autores do estudo também compararam os dados com estatísticas econômicas e constataram que o índice de crescimento do PIB per capita de um país estaria relacionado a uma maior confiança nas Forças Armadas.

A universidade, no entanto, não explica o porquê desta relação mas sugere que a prosperidade e o bom desempenho do governo provoca um aumento de confiança em outras instituições públicas. Além disso, afirma, em alguns países as Forças Armadas tiveram um papel influente na política de desenvolvimento do país.

O barômetro ainda estudou variantes que poderiam influenciar no resultado e concluiu que as mulheres tendem a confiar menos nas Forças Armadas, bem como os jovens e os moradores das capitais.

O estudo analisou as respostas de 30.824 entrevistados em 19 desses países – Costa Rica, Panamá e Haiti ficaram de fora da pesquisa.

A pesquisa foi financiado pela agência americana para o desenvolvimento internacional (USAID), e ainda contou com fundos do Banco Interamericano de desenvolvimento, Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, Centro para as Américas e Universidade de Vanderbilt. BBC Brasil.

Mantega:Brasil quer evitar 'exuberância irracional' no mercado

Da BBC Brasil em Londres

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira, em Londres, que o Brasil tem procurado adotar "medidas de moderação" para evitar uma "exuberância irracional" no mercado brasileiro.

Ao comentar a valorização de 187% no valor em dólar das ações negociadas na Bovespa nos últimos 12 meses - segundo ele, a maior entre todas as Bolsas de Valores do mundo - Mantega disse que o mercado brasileiro vive "uma exuberância".

"Mas que não é uma exuberância irracional, é racional", acrescentou o ministro. "Justamente por não querermos que essa exuberância se torne irracional é que tomamos algumas medidas."

Mantega se referia à famosa frase cunhada em 1996 pelo então presidente do Fed, o Banco Central americano, Alan Greenspan, para se referir à excessiva valorização das ações de empresas de tecnologia antes do estouro da bolha em 1999.

O ministro citou como exemplo o recente anúncio da cobrança de 2% de IOF (Imposto sobre as Operações Financeiras) sobre os investimentos estrangeiros em ações e títulos de renda fixa, com o objetivo de conter a entrada excessiva de dólares no país.

"Num primeiro momento, a atração de dólares é positiva, mas no segundo momento é ruim por tirar a competitividade e a atratividade do setor manufatureiro (por causa da excessiva valorização do real, que encarece as exportações)", disse Mantega.

"Não queremos bolhas, não queremos exageros", acrescentou o ministro, citando um alerta recente feito pelo economista Nouriel Roubini, conhecido por ter "previsto" a crise econômica mundial, que disse que a desvalorização do dólar e os juros baixos nos Estados Unidos podem estar criando uma "bolha" de valorização de ativos em países emergentes.

Segundo Roubini, os investidores tomam empréstimos em dólares a juros baixos nos Estados Unidos e aplicam em ativos de países em desenvolvimento, ganhando duplamente - com uma rentabilidade maior e com a valorização do câmbio. O perigo, segundo ele, é de um movimento de boiada de retorno ao dólar no momento em que a moeda americana parar de se desvalorizar ou quando os juros americanos subirem.

"Acho que essa bolha não é inevitável (como disse Roubini), se tomarmos medidas de moderação", afirmou Mantega.

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros membros do governo brasileiro, o ministro participou na manhã desta quinta-feira, na capital britânica, do seminário "Investindo no Brasil", organizado pelos jornais Financial Times, da Grã-Bretanha, e Valor Econômico, do Brasil.

Competitividade

Apesar disso, o ministro admitiu que a moeda brasileira tem atualmente uma forte sobrevalorização em relação às moedas de seus principais parceiros comerciais, mas afirmou que "ainda assim a indústria brasileira mantém sua produtividade e competitividade".


Dilma foi apresentada em Londres como 'ex-radical' e 'possível candidata'
Segundo ele, a competitividade dos produtos brasileiros de exportação poderia ser comparada à dos produtos chineses se não fosse essa sobrevalorização.

A uma plateia de cerca de 200 pessoas, formada basicamente por empresários britânicos e brasileiros, Mantega disse que o Brasil já superou a crise econômica e apresenta ótimas perspectivas de crescimento sustentado nos próximos anos.

"Quando a crise começou, o Brasil tinha uma economia dinâmica crescendo em bases sólidas", afirmou. "Entramos fortes na crise e saímos ainda mais fortes do que entramos."

Segundo o ministro, o Brasil está hoje "entre os três ou quatro países que mais estão crescendo na atualidade".

O seminário contou também com a presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentada pelo mediador do seminário como "ex-radical que chegou ao governo" e "possível candidata à Presidência".

Dilma apresentou os principais projetos de investimento em infraestrutura previstos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e disse que eles são uma boa oportunidade para investidores estrangeiros no Brasil.

Segundo a ministra, o Brasil deixou para trás "25 anos sem políticas de crescimento, de estagnação econômica e de inflação de dois dígitos ao mês", no qual "o governo era parte do problema", para um momento de grandes projetos, que tem o governo como indutor e parceiro da iniciativa privada.

"Os projetos do PAC são um bom exemplo dessa tendência", afirmou a ministra.

O "mensalão" tucano de Azeredo e as máscaras da direita

A palavra mensalão entrou para o vocabulário político em 2005 pela voz da oposição de direita que promoveu acusações contra o governo tentando deslegitimar o mandato do presidente Lula, forçá-lo a renunciar à reeleição em 2006 e, quando ficou claro que ele se candidataria a um novo mandato, fazer o presidente "sangrar" até a eleição, tentando impor a vitória de um candidato do esquema PSDB/DEM. Não deu certo.

Naquela ocasião já haviam aparecido acusações mais consistentes de desvio de dinheiro público justamente contra o tucanato, para financiar, em 1998 - portanto em pleno domínio neoliberal, com Fernando Henrique Cardoso no comando do governo federal - a reeleição do então governador mineiro e ex-presidente nacional do PSDB Eduardo Azeredo, que hoje é senador.

O registro pela imprensa daqueles indícios ficou longe do enorme escândalo feito em torno de acusações muito menos consistentes a membros da base aliada do governo. Afinal, a mídia tem lado e partido - aliás, funciona como um -, sendo a ala mais estridente da emplumada fauna da direita brasileira.

O voto dado ontem (dia 4) pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela abertura de uma ação penal contra Azeredo e seus cúmplices pela articulação naquele esquema ilegal recoloca em pauta uma questão jurídica e penal, e principalmente política.

O ministro Barbosa viu no processo indícios "robustos" de crime de peculato (desvio de recursos públicos) e também de lavagem de dinheiro, outra acusação que, tudo indica, será acatada por ele no relatório que vai propor ao plenário do STF a abertura do processo criminal contra o senador e os envolvidos naquela quadrilha, a maioria dos quais eram altos funcionários de empresas do governo mineiro durante o mandato de Azeredo. A investigação feita pelo Ministério Público Federal apurou que foram desviados - através do chamado valerioduto mineiro, apelido derivado do nome de seu operador, o empresário Marcos Valério - pelo menos 3,5 milhões de reais para garantir a reeleição de Azeredo.

Segundo Joaquim Barbosa foram crimes planejados e coordenados por Azeredo, que figura no processo como uma espécie de poderoso chefão de uma gang organizada para assaltar os cofres públicos. Ele "tinha conhecimento do desvio", disse o ministro.

A questão jurídica e penal envolvida será decidida pelo STF. Já a questão política... onde está o escândalo dos campeões da honestidade da mídia? O jornal O Estado de S. Paulo praticamente escondeu a notícia, publicando-a na página 9 de seu primeiro caderno. A Folha de S. Paulo deu uma chamada subalterna e amena na capa ("Relator do STF aponta crime de Azeredo em valerioduto") e trouxe uma reportagem com apenas 630 palavras, pequena para os padrões do escândalo midiático. O Globo deu, na capa, uma manchete sobre economia e, em sua página eletrônica preferiu atacar o deputado José Genoino (PT-SP), com a manchete "Réu do mensalão, Genoino defende 'ficha-suja'", só se referindo à decisão do ministro Joaquim Barbosa numa matéria secundária com um título "frio": "Para relator do mensalão no STF, Eduardo Azeredo cometeu peculato".

O chamado "mensalão" trouxe prejuízos para o governo mas não rendeu os dividendos políticos que a direita esperava. As denúncias foram apuradas e tiveram conseqüências judiciais, mas a lenda de pagamentos mensais para comprar apoios ao governo jamais foi comprovada. Já o desvio de montanhas de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais tucanas está sendo comprovado e demonstrado na mais suprema corte de justiça do país. As máscaras da direita caem e o julgamento político de sua conduta é o que vai sair das urnas em 2010. Editorial do Portal Vermelho

SP: prefeitura frauda e compra votos em eleição de conselho

5 de Novembro de 2009

Vídeo do Movimento pelo Direito a Moradia (MDM), do qual participam diversas entidades — como a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), produzido pela Arte na Pereira, denuncia fraude e compra de votos pela Prefeitura de São Paulo na eleição do Conselho Municipal de Habitação, realizada em 4 de outubro.

Ônibus escolares, promessas de moradia e até dinheiro foram os “argumentos” dos candidatos apoiados pela prefeitura na conquistas de votos durante a eleição. As lideranças do MDM repudiam a intervenção da prefeitura na eleição e defendem que o voto dos moradores, que não é obrigatório, possa acontecer de maneira consciente e livre

Fonte:Portal Vermelho.

FHC está jogando a toalha

Depois de falar um monte de merda em artigo publicado pelo PIG, FHC se redimiu e admite que Lula transfere votos pra Dilma, o que quer dizer que Dilma sairá vencedora na eleição presidencial de 2010.

04/11/2009

Fernando Henrique diz que Lula transfere votos para Dilma

Folha Online

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transfere, sim, votos para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência da República.

Ao analisar o cenário político-eleitoral para 2010, o ex-presidente afirmou que os 15% de intenção de voto que Dilma aparece nas pesquisas foram transferidos por Lula.

"Dizem que o presidente Lula não transfere voto. Como não transfere voto? Transferiu 15%. Ela [Dilma] não tinha nada, zero. E pode transferir mais", afirmou Fernando Henrique no seminário "O Brasil pós-crise: uma agenda para a próxima década", realizado no iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso), em São Paulo.

Apesar de admitir a transferência, Fernando Henrique disse que o apoio de políticos com capacidade de voto não garante vitória nas eleições.

"Você ter o apoio de alguém que tem muito voto não assegura vitória. Depende da capacidade de percepção da pessoa [eleitor]: esse é igual aquele. Aí você pode ter, e é raro, transferência de voto", afirmou.

O ex-presidente citou como exemplo o governador José Serra (PSDB-SP), que em 1996 perdeu a eleição para a Prefeitura de São Paulo mesmo com o apoio dele e do então governador Mário Covas, morto em 2001.

Na avaliação de Fernando Henrique, os eleitores não veem os políticos em "bloco, unidade, partido ou conjunto", mas como eles se apresentam e se inspiram ou não confiança.

"Na política você tem que criar um horizonte e tem que despertar confiança. Não é discutir número, é despertar confiança. E isso depende do personagem, do desempenho", afirmou.

O cúmulo do mau-caratismo

Esse Azedo é muito do ridículo. Há documentos e mais documentos provando que ele, mancomunado com Marcos Valério, surripiou recursos públicos para sua campanha eleitoral de 1998. Quanto à comparação que ele fez com Lula, não procede sua "estranheza".O próprio Roberto Jefferson, que fez a denúncia contra o governo, declarou que Lula não sabia de nada, que Lula chegou a dar um murro na mesa quando ele(Jefferson) contou o esquema montado por Delúbio.Mas não fique nervosinho não, Azedo, Gilmar Dantas está lá no STF para dar uma forcinha pra você e, quem sabe, convencer os demais ministros do STF a não receberem a denúncia.

Azeredo considera "estranho" tratamento dado a ele no caso do "mensalão mineiro"

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) classificou de "estranho" o tratamento dado a ele no caso do "mensalão mineiro", suposto esquema de caixa dois utilizado na campanha para reeleição ao governo mineiro em 1998. Ele também negou ter conhecimento de patrocínios supostamente irregulares que teriam sido realizados para desviar dinheiro para sua campanha eleitoral.

Nesta quinta-feira (5), o senador concedeu entrevista para falar sobre o julgamento que foi iniciado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, que o envolve ao "mensalão mineiro".

Na entrevista, o senador foi questionado se considerava que o Supremo estava dando um tratamento diferenciado ao processo, em comparação com o mensalão envolvendo petistas, uma vez que neste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou que não tinha conhecimento das acusações e não foi incluído no processo.

"Eu acho estranho. Estranho. Não vou entrar no mérito da outra questão, mas a situação é basicamente muito semelhante. Eu era governador, uma campanha descentralizada, com delegações de poderes, e o presidente Lula também concorreu em situações semelhantes. E ele não recebeu nenhum inquérito a esse respeito", avaliou o senador.

Na denúncia da Procuradoria Geral da República, o suposto esquema do mensalão mineiro é apontado como embrião do mensalão que envolveu a base governista e foi denunciado por Roberto Jefferson. O publicitário Marcos Valério é apontado como articulador dos dois esquemas.

Apenas Azeredo está sendo alvo do julgamento do STF, por ter foro privilegiado. Nesta quarta, o ministro relator, Joaquim Barbosa, aceitou a denúncia relacionada ao crime de peculato (desvio de bem público realizado por funcionário público). A parte relativa a lavagem de dinheiro deverá ser analisada na continuação do voto, nesta tarde.

Senador diz que desconhecia patrocínios

O senador Azeredo afirmou ainda que não tinha conhecimento dos patrocínios a eventos esportivos que, de acordo com a denúncia, serviriam de fachada para desviar recursos para sua campanha. "Eu não autorizei os patrocínios mencionados. Não há nenhum documento que prove o contrário", disse.

O denunciado afirmou que nem o presidente do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), instituição que teria liberado dinheiro para o evento esportivo, sabia do patrocínio. "Que o patrocínio foi feito pelo Bemge, eu fiquei sabendo no ano passado. É uma imputação absurda sobre essa pretensa irregularidade", disse.

Azeredo afirmou ainda que um recibo de R$ 4,5 milhões, que teria sido assinado por ele para a empresa de Marcos Valério, e faz parte do processo, é falso. "O recibo é falso, tem erros grosseiros de falsificação. Diz que o montante é para saldar compromissos, com saldar grafado com U".

Segundo o senador, desde janeiro de 2007 ele move um processo na Justiça de Minas Gerais contra um lobista que seria o responsável pela falsificação. "Quero trazer aqui minha indignação. É inacreditável que se utilize um documento como esse como peça incriminatória".

Quando o relator concluir seu voto, a Corte terá de decidir se acolhe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, envolvendo crimes de peculato (desvio de bem público realizado por funcionário público) e também de lavagem de dinheiro, que será alvo de análise do relator nesta quinta. Caso a denúncia seja rejeitada, o inquérito será arquivado.
UOL.

Dilma e Lula destacam em Londres que o Brasil será quinta economia do mundo nos próximos anos

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (5) que o Brasil retomou o processo de crescimento econômico e pode se tornar a quinta maior economia do mundo até 2016.

Durante seminário em Londres que discutiu investimentos no Brasil, a ministra destacou que a exploração do petróleo na camada pré-sal é mais uma oportunidade para os investidores estrangeiros "no momento exitoso que o país vive".

Em entrevista ao jornal Financial Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também afirmou que o Brasil será a quinta economia mundial nos próximos dez anos.

No seminário promovido pelos jornais Financial Times e Valor Econômico, Lula disse que não tem dúvida de que o Brasil pode crescer 5% em 2010. Ele destacou que o país passou pela crise financeira internacional, já voltou a crescer e é uma grande oportunidade para negócios.

"Nem nós os brasileiros temos a dimensão do que está acontecendo no país", disse Lula. Segundo ele, isso se deve ao fato de que o país passa por "uma revolução silenciosa".

No mesmo encontro o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou preocupação com a excessiva valorização do real. Ele afirmou que o governo quer evitar uma "exuberância irracional" e por isso quer conter a moeda, o que ajuda a evitar bolha de crescimento.

Mensalão de Azeredo nada difere do de Delúbio

SP: Serra zera investimentos para a educação em 2010

A proposta orçamentária que o governador José Serra (PSDB) enviou para a Alesp prevê corte de 35% dos investimentos na área da Saúde e zera os investimentos em educação. Essas duas áreas vão contar com apenas investimentos do governo federal no estado de São Paulo.
O governo do estado prevê para 2010 um crescimento do PIB paulista de 3,5%, enquanto que o presidente do Bradesco prevê um crescimento do PIB brasileiro de 5,7%.

Dos R$ 449 milhões previstos para a saúde, R$ 306,5 milhões , 68%, virão investidos do governo federal. Obras como construção ou ampliação de hospitais, compras de equipamentos e materiais permanentes ficarão inviabilizados.

Na Educação só haverá investimentos do Governo Federal que serão da ordem de R$500 milhões.

A Administração Penitenciária o corte será de R$ 194,3 milhões, 55% a menos de verbas estaduais. Mas, vai contar com R$ 77 milhões do Governo Federal.

O Centro Paula Souza, responsável pelo Ensino Técnico no Estado terá um corte de 50% nos investimentos.

As projeções prevêem cortes de:

- R$ 990 milhões dos recursos do Departamento de Estradas e Rodagens (DER);

- R$ 20 milhões da Polícia Civil (custeio);

- R$ 60 milhões da Secretaria de Habitação;

- R$ 65 milhões da CETESB;

- R$ 47 milhões do Instituto de Pesquisas Tecnológicas(IPT).

O pagamento de dívidas terá uma retração de 5,4% em 2010.

Os municípios também perderão com o corte nas verbas para o transporte escolar, estradas vicinais, planos de desenvolvimento sustentável e instalações da polícia civil.

As empresas estatais SABESP, CDHU e o Porto de São Sebastião também perderão. Porém, o mais grave é a redução de 38% na urbanização de favelas, 38,4% no tratamento de esgotos coletados e de 10,6% na coleta de esgotos.

O Governo de São Paulo depende cada vez mais dos recursos do Governo Federal e de empréstimos para financiar investimentos. Enquanto os recursos do estado caíram, os recursos federais cresceram 84,9% e os empréstimos 52,5%.

No entanto, os recursos com publicidade do governo estadual, sem incluir as empresas estatais, cresceram 400% em relação ao governo anterior. No último ano do Governo Alckmin foram gastos R$ 38,2 milhões, neste ano o Governo gastou mais de R$ 200 milhões.

Recursos para passagens e despesas com locomoção (25%) e serviços de assessoria (12%) também terão orçamento maior.


Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/

Por uma CPI do latifúndio midiático

Em seu O Livro dos Abraços, Eduardo Galeano nos conta de uma tribo indígena que decepava a cabeça de seus adversários e as deixava minguar até caber na palma da mão. Para impedir qualquer surpresa desagradável, ainda costuravam sua boca.

Por Rosane Bertotti*, no Portal do Mundo do Trabalho

Guardadas as proporções de sentido, é exatamente esta a direção do empenho dos barões da mídia quando inundam a programação das "suas" emissoras de rádio e televisão com desinformação e alienação. Entre outros lixos tóxicos, despejam cotidianamente em milhões de lares doses de apatia e criminalização dos movimentos sociais, a quem tentam macular com os antivalores do oportunismo, da covardia e da violência. Com a surrada fórmula da repetição, já que instrumentalizam os meios de comunicação para contaminar e degradar o ambiente das relações pessoais, buscam apequenar cérebros, silenciar falas, deturpar conceitos...

Felizmente, há lições que ficaram, aprendidas pelos anos de engano e manipulação, de edição de debates televisivos, de programas editorializados que interpretavam a realidade ao bel prazer do anunciante. Bem menos dócil e muito menos conformada, a população vem fazendo a sua própria leitura, ampliando a independência, cortando os fios que a buscavam conduzir mais para ser menos.

Compreendendo a comunicação social como direito humano, e comprometida com a sua democratização, a CUT propôs, com o respaldo das demais centrais sindicais, um projeto que dá vida à determinação constitucional do direito de antena, garantindo a abertura de um espaço que é público — mas erroneamente aproveitado de forma privada — a estas entidades. Uma vez aprovado o projeto, encaminhado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), teremos o espaço sindical gratuito no rádio e na televisão, nos mesmos moldes do horário eleitoral, conforme a representatividade de cada central.

Assim que manifestamos a decisão, a reação fez-se ouvir por editoriais e matérias consagradas a denunciar o desplante da "República Sindical", havendo filas de colunistas, prenhes de mentiras e calúnias, repetindo o jargão de seus patrões.

O que está por trás da CPI do MST senão a produção de desmemória coletiva? Ou a repetição de uma tomada aérea de pés de laranja arrancados é mais notícia do que a invasão de terras públicas pela Cutrale? E o que dizer dos milhões de litros de pesticidas lançados sobre o campo pelo agronegócio, concentrador de renda, que polui, desemprega e mata?

Por que a campanha pela redução da jornada para 40 horas semanais não aparece no noticiário, nem os milhares de mutilados e lesionados pela intensidade do ritmo de trabalho, pela precarização? Por que não há reportagens sobre os que enriqueceram com as privatizações/desnacionalizações durante o desgoverno FHC? Por que a cratera do metrô, que matou em São Paulo, não ganha destaque, assim como os pedágios mais caros do Brasil, que ficam no mesmo Estado, e os piores salários de policiais e professores? Para que serve a propaganda da Sabesp no Nordeste?

Afinal, quantas vezes você leu, viu ou ouviu que o relatório da Polícia Federal sustenta que "uma das atividades em que atua a organização criminosa, liderada por Daniel Dantas, é na compra e venda de fazendas, gado e outros negócios agropecuários"? Por que os que se dizem defensores da liberdade de imprensa e do debate se retiraram da Conferência Nacional de Comunicação e não querem debater a comunicação como política pública com participação social?

Será por que é necessária uma CPI do latifúndio midiático?

* Rosane Bertotti é secretária de Comunicação da CUT e membro da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) .

Relator aceita denúncia contra Eduardo Azeredo por por crime de peculato.É só o início

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (4) a sessão de julgamento de denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), por envolvimento em um suposto esquema de caixa dois durante sua campanha para reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.


O ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito do chamado "mensalão mineiro", não chegou a concluir a leitura do seu voto, mas já antecipou que acolherá as denúncias ligadas ao crime de peculato. A leitura do voto será retomada nesta quinta-feira, quando o relator deverá falar das denúncias sobre lavagem de dinheiro.

Joaquim Barbosa disse que "há indícios, ainda que provisórios, que apontam para a atuação dolosa de Azeredo" no esquema de desvio de recursos, que envolvia pessoas "de plena confiança" do então candidato à reeleição. "Há fortes indícios da natureza criminosa da campanha de Azeredo. Indícios de que o acusado tinha conhecimento do esquema e queria realizá-lo estão presentes na denúncia".

Quando o relator concluir seu voto, a Corte terá de decidir se acolhe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, envolvendo crimes de peculato (desvio de bem público realizado por funcionário público) e também de lavagem de dinheiro, que será alvo de análise do relator nesta quinta. Caso a denúncia seja rejeitada, o inquérito será arquivado.


A denúncia aponta que o esquema do mensalão mineiro permitiu o financiamento da campanha com recursos públicos de empresas como a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e o Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), além do repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos no Estado.

Como governador, Azeredo teria participado do esquema, ainda de acordo com a denúncia, ao dar suporte para o repasse ilegal de dinheiro das estatais e garantir empréstimos "fictícios" feito por uma empresa de Marcos Valério junto ao Banco Rural.

No início da sessão desta quarta, o procurador-geral da República reafirmou a denúncia argumentando "existir certeza do crime e indícios veementes de autoria". Segundo Gurgel, as imputações feitas ao denunciado resultam de um farto conjunto probatório que dá suporte sobre a ocorrência do ilícito e a culpabilidade do denunciado.

Comissão do Senado aprova monopólio do petróleo para União

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira sugestão da Federação Única dos Petroleiros (FUP), apoiada por movimentos sociais, de regulamentação da política energética nacional. O texto, que propõe o monopólio da União sobre a exploração do petróleo por meio da Petrobras, após o debate em quatro audiências públicas, passou a ser de autoria da CDH. A proposta agora será encaminhada à Mesa e tramitará no Senado como projeto de lei.

De acordo com a proposta, todos os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural em território nacional - parte terrestre, mar territorial, plataforma continental e zona econômica exclusiva - pertencem à União. O texto estabelece que todas as atividades econômicas relacionadas ao petróleo, ao gás natural, ao xisto betuminoso e a biocombustíveis - pesquisa e lavra, refinação, industrialização, importação e exportação, transporte marítimo e transferência ou estocagem - serão reguladas e fiscalizadas pela União e somente poderão ser exercidas pela empresa pública Petrobras.

O texto, considerado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), importante referência para as discussões em torno do petróleo no pré-sal, propõe também a aplicação dos recursos decorrentes da exploração e produção do petróleo, e que caberão ao Fundo Social Soberano, em educação, saúde e previdência públicas, na reforma agrária e em projetos de habitação popular.

A proposta também prevê a reabertura dos debates em torno dos blocos já ofertados no pré-sal e reforça a necessidade de fortalecimento da Petrobras como uma empresa pública, focada na defesa dos interesses do país, conforme resumiu o relator.

O projeto determina a rescisão das concessões para exploração e produção de petróleo e de gás natural realizadas com base na Lei 9.478/97, que trata da política energética nacional. São previstas indenizações de eventuais investimentos realizados pelos concessionários.

O projeto também prevê que, no prazo de um ano da publicação da lei, a União tomará as medidas necessárias à transformação da estatal Petróleo Brasileiro S/A em empresa pública. Ainda pela proposta, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será um órgão fiscalizador da indústria do setor.

Impacto ambiental

O projeto garante ao Fundo Social Soberano a receita líquida auferida pela União com as atividades econômicas de exploração e produção, já excluídos os custos da atividade, o investimento e o re-investimento necessários à execução das políticas e diretrizes energéticas e à busca de fontes alternativas de energia renovável e limpa, e o aporte implicado pelo autofinanciamento. Do total da receita destinada ao Fundo, o equivalente a 5% poderá ser utilizado pela União para eventuais medidas de minimização do impacto ambiental dessa indústria.

De acordo com o projeto, as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia terão por objetivos preservar o interesse nacional, garantir o emprego dos recursos gerados pela atividade econômica no combate às desigualdades sociais e regionais, promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos, proteger os interesses do consumidor, proteger o meio ambiente, promover a conservação de energia e fomentar a indústria e a economia nacionais.

Na avaliação de Paim, a proposta do Poder Executivo para o setor "é um avanço em relação ao marco regulatório atual, mas está longe daquilo que os trabalhadores e os movimentos sociais reputam como ideal para o Brasil". Esse modelo ideal, segundo o senador, está consolidado no projeto aprovado nesta quarta-feira pela CDH.


Fonte: Terra, com informações da Agência Senado.

Desmatamento na Amazônia cai 31% em outubro

Em setembro, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 400 quilômetros quadrados (km²) de desmatamento na Amazônia. Em relação setembro de 2008, quando o desmate atingiu 587 km², houve queda de 31,8%. Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados nesta quarta-feira.

Apesar da tendência de queda, a área desmatada em setembro ainda equivale a um terço da cidade do Rio de Janeiro.

Com 134 km² de novos desmatamentos, Mato Grosso retomou a liderança do ranking de Estados que mais desmataram, depois de meses de liderança do Pará, que registrou 133 km² no mesmo período.

Em Rondônia, o Inpe observou 71 km² de novas derrubadas, no Amazonas, 31 km² e no Maranhão, 14 km². O Acre aparece em seguida, com 9 km², Roraima com 7 km² e Tocantins com 1km². Por causa da cobertura de nuvens, o Amapá não pôde ser monitorado adequadamente, de acordo com o Inpe.

Em toda a Amazônia Legal, a área livre de cobertura de nuvens foi de 82% da região, o que permitiu boa visualização dos satélites.

Medição do Deter

A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.

O desmate medido em setembro não será levado em conta na taxa anual de desmatamento para o atual período (2008/2009). O total, calculado pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), vai considerar o desmate ocorrido entre agosto de 2008 e julho de 2009. A estimativa do governo é de que o resultado seja o menor dos últimos 20 anos. IG.

Lula elogia Humberto Costa pela criação do SAMU

Durante a sua passagem pelo Recife, no dia de ontem, para participação no IX Congresso Brasileiro de Saúde Pública, realizado no Centro de Convenções, em Olinda, opresidente Lula elogiou o ex-ministro da Saúde Humberto Costa(PT-PE), o idealizador e criador do SAMU.

Depois de pedir um minuto de silêncio em homenagem aos dois funcionários do governo federal, que morreram num acidente com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), Lula mostrou uma foto do resgate da aeronave. A publicação foi veiculada no jornal O Estado de São Paulo e trazia a imagem de um helicóptero e de uma ambulância do SAMU.

“No momento do resgate foi uma ambulância do SAMU, que estava presente. Na verdade, esta é uma homenagem que faço ao secretário (das cidades de Pernambuco) Humberto Costa por ter criado um dos programas mais bem sucedidos do governo”, disse o presidente ao ex ministro, que estava presente na plateia.

O SAMU foi criado durante a gestão de Humberto Costa como ministro da saúde e foi expandido para todo país.

Lula acrescentou também que ainda este ano o governo federal vai publicar edital de licitação para a aquisição de mais 1.600 ambulâncias do SAMU.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR e da Terrornews

Alencar:Dilma é a melhor opção para eleições em 2010

Agência Brasil

O vice-presidente da República, José Alencar, afirmou hoje que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é a melhor opção entre os possíveis candidatos à eleição de 2010 para assumir a Presidência. Para ele, o Brasil vive um ótimo momento e quem quer que seja eleito em 2010 terá que dar continuidade ao programa de governo.

"É natural que haja quem prossiga o trabalho que Lula iniciou, especialmente Dilma", disse durante a gravação do programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje às 23h.

Segundo Alencar, Dilma conhece e acompanha todos os programas do atual governo. "Como chefe da Casa Civil, que é como se fosse uma superintendência, ela está a par de tudo e está preparada para dar continuidade a todos esses programas que o Brasil precisa."

Sobre uma possível candidatura para as próximas eleições, ele afirmou apenas que, se não tiver condições, não vai "levar seu nome ao palanque". "Já tinha planejado minha morte porque esse tumor é recorrente. Com esse negócio de que Deus está me curando, tenho que começar tudo de novo, reprogramar minha vida."

Deputados aprovam relatório do Fundo Social do pré-sal

Folha Online, em Brasília

O relatório do Fundo Social a ser criado com os recursos do pré-sal foi aprovado na tarde desta terça-feira na comissão especial da Câmara que cuida do assunto.

Do texto original elaborado pela Presidência, a modificação mais acentuada é a inclusão da área de saúde como beneficiária dos recursos do Fundo. O próximo passo agora é a votação em plenário do documento, prevista para 10 de novembro.

Outra mudança colocada hoje é que o Fundo Social será abastecido por todo o dinheiro recebido pela União a título de royalties e participações especiais dos poços licitados antes de 31 de dezembro de 2009.

A decisão foi apresentada hoje pelo relator do projeto que cria o fundo, deputado Antonio Palocci (PT-SP), em sua complementação de voto ao relatório do projeto. O propósito é que o fundo tenha recursos imediatamente para aplicar em ações no Brasil e no exterior.

O texto original determinava que parcela da participação especial e dos royalties que cabem à União fosse destinada ao fundo. O Fundo também receberá, futuramente, todo dinheiro da comercialização do petróleo extraído dos poços do pré-sal.

De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Fundo já receberá recursos em 2010.

Outras alterações

O parágrafo que trata do uso de percentual de recursos do principal do fundo também foi alterado. O Executivo poderá apresentar proposta de uso do principal na etapa inicial de formação de poupança. Para isso, terá que ser criada uma lei para regulamentar o uso desse dinheiro.

Como nos primeiros anos de criação do fundo o rendimento será pequeno, o texto determina que o próprio dinheiro do fundo seja usado. Anteriormente, foi definido que nos primeiros cinco anos de composição do fundo essa operação poderia acontecer. Agora não há mais prazo delimitado, mas será preciso de uma lei para regulamentar a operação.

Palocci acatou também a sugestão de deputados de que os recursos destinados à área de ciência e tecnologia devem priorizar a pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis.

Esportes, reforma agrária, previdência social foram algumas áreas sugeridas para também receber recursos do pré-sal, mas não entraram no relatório votado hoje. Mas no futuro é possível que outras áreas sejam incluídas. "Após um período em que o governo aplicar em áreas prioritárias, o governo pode mudar as prioridades", afirmou Palocci.

O ultimato de Aécio: Uma oposição sem rumo

Gilson Reis *

Estamos a exatamente onze meses das eleições no Brasil, o processo esta longe de definição política e eleitoral, entretanto, como afirmava o Governador Magalhães Pinto: “a conjuntura é como um céu repleto de nuvens, a cada momento, apresenta-se de forma diferente”.
Neste cenário meteorológico de disputa a expectativa é de muitas nuvens e trovoadas pelo lado da oposição e um céu de brigadeiro para a base governista. No entanto, a análise conjuntural atual não está diretamente relacionada com o que ocorrerá nas próximas eleições, apenas nos mostra o prenúncio de uma disputa árdua em outubro de 2010, pois tudo, além disso, são apenas subjeções.

No campo governista e sua base aliada, o momento é de “tempo bom”, de perspectivas altamente favoráveis. A crise econômica que afetou profundamente as principais economias do mundo, na costa brasileira, não passou de uma marolinha, conforme anteveu o presidente Lula e não se transformou em tusnami, como pretendia a oposição. O governo colocou a disposição do país importante e decisivos instrumentos macroeconômicos e políticos para desviar o Brasil da rota e do caos anunciado. Passado momentaneamente o ápice da crise, que poderá retornar no próximo período, o cenário para 2010 indica um maior crescimento da economia, geração de emprego, estabilidade macroeconômica, avanços no comércio internacional, investimentos em infra-estrutura, dentre várias iniciativas positivas em curso.

No âmbito das articulações políticas, o partido dos trabalhadores anunciou há uma semana a coligação nacional com o PMDB. Esta articulação implicou na unidade dos dois maiores partidos políticos do país e aumentou a necessidade de intensificar as conversas políticas com os trabalhistas, socialistas e comunistas.

O desafio no próximo período será coesionar a aliança em torno de uma candidatura única e estabelecer um programa que avance num projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho, reformas estruturais e consolidação de um projeto soberano de nação, a serviço da grande maioria do povo brasileiro. Do ponto de vista meramente eleitoral a tendência é a candidatura da situação abocanhar até setenta por cento da propaganda eleitoral gratuita, o que deverá potencializar ainda mais a candidatura lulista.

Em relação à oposição, o céu anuncia chuvas e trovoadas. A guerra pública travada entre os dois postulantes ao posto de candidato da oposição ganha contornos indigestos. O governador de São Paulo e a elite paulista vive um dilema cruel, dispor do atual governo do Estado e enfrentar uma candidatura lulista com grande potencial de vitória e ainda colocar em risco uma hegemonia de duas décadas de governo tucano no maior e mais rico Estado da federação brasileira. José Serra vive dias de intensa pressão, o que intensifica as fissuras e feridas abertas no período pré-eleitoral. O demo exige que o governador paulista saia imediatamente de cima do muro e defina até dezembro a posição no tabuleiro eleitoral. No campo da luta política cotidiana a dupla tucano-demo acumula derrotas sistematicamente. A explosiva CPI da Petrobrás perde força a cada dia, a tentativa de desmoralizar o governo no episódio de Honduras se desfaz com o avanço das negociações e o novo protagonismo do Brasil na geopolítica internacional e no mais recente fracasso, a tentativa infrutífera de excluir a Venezuela do mercosul.

Já, “o regra três” do banco tucano, o governador de Minas Gerais, tenta impor sua candidatura o todo custo. Entre os muitos problemas pessoais e políticos que envolvem o mandatário do palácio da liberdade, o mais relevante decorre do que o neo-autoritário oposicionista considera como sendo um projeto apresentável ao país no pós lulismo. O neto de Tancredo Neves, segue o mesmo roteiro do avô: mudemos tudo para manter tudo no mesmo lugar. Todavia, o lugar proposto pelo tucaninho de minas é o aprofundamento do modelo neoliberal que o mesmo desenvolve em Minas.

Conforme matéria publicada na revista Carta Capital Aécio propõem como metas de um pretenso governo o seguinte: 1 – Gestão eficiente, o que em Minas é conhecido como choque de gestão, que consiste em retirar recursos das políticas públicas e da valorização do funcionalismo para injetar na iniciativa privada; 2 –Reforma do Estado, na mesma linha liberal da Reforma da década 90 com uma perspectiva simplesmente entreguistas e destrutivas das instituições públicas do Estado, da mesma maneira como foi realizada pelo governo FHC; 3 – Reforma da previdência, o tucaninho propõem mais uma vez realizar a reforma que o mercado financeiro exige, repassar recursos volumosos da previdência pública para ser gerida por bancos e financeiras privadas que visam unicamente o lucro deste negócio; 4 – O governador mineiro destaca ainda a necessidade de uma reforma política, porém não chegou a detalhar qual reforma ele pretende. Há considerar o perfil do governante, não devemos esperar algo que avance em mais democracia. Por último, o tucaninho idealiza uma ousada política monetária. O que não ficou muito claro é se a ousadia é a mesma do período FHC, quando os juros chegaram à casa de 49% ao ano.

Diante de tais circunstâncias, vai ficando a cada dia, mais evidente, a falta de projeto político e proposta de governo da oposição demo-tucano. Propõem seus líderes reafirmar o modelo neoliberal fracassado não somente no Brasil, como em todo o mundo. Enquanto governos das principais economias debatem alternativas ao livre mercado, maior protagonismo do Estado, uma efetiva regulamentação nas relações comerciais e financeiras, um novo marco nas relações multilaterais e entre as nações, a oposição liberal conservadora demonstra falta de sintonia como seus iguais, menospreza o debate político pelo mundo afora e subestima o povo brasileiro. Aécio Neves evidentemente jamais foi considerado um intelectual, ou um pensador em um mundo complexo e em transformação. Percebe-se a cada dia um discurso maquiado da oposição que além de estar fora do contexto histórico é uma fraude política e eleitoral facilmente identificada pelo povo brasileiro.

A meteorologia informa: a temperatura eleitoral tende a aumentar, previsões de chuvas e trovoadas principalmente pelas bandas do demo-tucano. Ventos e brisas propícios ao desenvolvimento de novas práticas políticas e econômicas. Porém, o que vai mesmo mudar o clima da disputa eleitoral de outubro de 2010 será a energia propagada das ruas e praças, radiadas de homens e mulheres de bem deste imenso Brasil.


* Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores e dirigente nacional da CSC.

DEMO quer "privatizar" o Banco Central

DEM avança com autonomia do BC

Valor Econômico - 04/11/2009


Uma proposta de lei complementar com a finalidade de regulamentar o sistema financeiro nacional - entre outros pontos, dando autonomia operacional ao Banco Central - começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada, à revelia do governo. Trata-se de substitutivo do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), resultado da análise de seis projetos sobre o assunto.

Empresário e professor de Finanças Corporativas da Universidade Federal da Bahia, ACM Júnior se propõe a fazer uma atualização da Lei 4.595, de 1964, conhecida como a lei da reforma bancária. O substitutivo regulamenta o artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro nacional.

São ampliadas as competências do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passa a se chamar Conselho Financeiro Nacional (CFN). O argumento do relator é que o nome atual "dá uma ideia de restritividade à questão monetária". O CFN passa a ter a participação (sem direito a voto) dos presidentes das comissões permanentes da Câmara e do Senado que tratam de questões financeiras.

O substitutivo transforma as empresas que atuam na indústria de cartões de crédito e débito em instituições financeiras, o que as torna sujeitas à fiscalização do Banco Central. Também precisarão de autorização da autarquia para funcionar. Atualmente, há empresas no segmento que não são consideradas instituições financeiras, estando livres da fiscalização do BC.

O parecer foi apresentado na quarta-feira, mas a discussão será iniciada no dia 11. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pediu vista para que o Banco Central se manifeste sobre o mérito. "Se eles não mandarem uma resposta rapidamente, vou lavar as mãos. Retiro meu pedido de vista e voto como está", diz Dornelles, que afirma já ter solicitado um posicionamento do BC.

"A atuação do Banco Central tem sido muito fraca no Senado. Ele tem sido muito omisso, assim como a CVM [Comissão de Valores Mobiliários]. Vários projetos da área de atuação desses órgãos chegam na hora da votação sem uma posição deles", afirma Dornelles, que é da base de sustentação parlamentar do governo. "Se o Banco Central não acompanha os projetos em tramitação no Senado, é porque não respeita a Casa", completa. Ele não quis dar sua opinião, alegando não ter analisado o projeto.

Na proposta, o mandato dos membros da diretoria do Banco Central é fixado em quatro anos e eles só poderão ser demitidos após aprovação do Senado ao pedido do presidente da República, que deve ser acompanhado de exposição de motivos justificando a medida. "Isso garante que esses dirigentes fiquem imunes a demissões sumárias", diz ACM Júnior.

Ele propõe ainda o descasamento do mandato do dirigente do BC com os do presidente da República e dos ministros da área econômica. Para isso, o primeiro mandato do presidente e de dois dos oito diretores do BC deve terminar em 31 de dezembro do primeiro ano da legislatura federal iniciada após a transformação do projeto em lei. Outros três diretores terminam o mandato um ano depois e os outros três, após mais um ano.

"Hoje o Banco Central tem uma autonomia de boca. O presidente resolveu que o governo não vai interferir na fixação da taxa de juros. Mas um outro governante pode pensar diferente. Por isso é importante tornar a instituição efetivamente independente", diz o relator. Ele define como principal objetivo do BC a defesa da estabilidade de preços.

Apesar de alguns especialistas defenderem que a fiscalização do sistema financeiro deveria ficar a cargo de um órgão independente, o relator mantém a área no Banco Central. Para ele, a crise recente mostrou a necessidade de "vínculo entre a fiscalização, de natureza microeconômica, e a supervisão, de natureza macro, com o intuito de acompanhar a estabilidade do sistema".

O substitutivo transforma o Fundo Garantidor de Crédito em um Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), com poderes para resolver crises bancárias, a exemplo do que fazia o Proer. "Poderá financiar reestruturações societárias de instituições financeiras com problemas de solvência, de forma que o custo desse tipo de intervenção deixaria de ser do Banco Central", diz ACM Júnior no parecer.

Integrante de um partido de oposição, ACM Júnior é relator de seis projetos relativos a questões financeiras, mas a proposta original básica é de 2007, do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O projeto regulamenta o artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro nacional. A CCJ realizou duas audiências públicas sobre o tema, uma delas com a participação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e dos ex-presidentes Armínio Fraga e Gustavo Loyola.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo ACM Júnior, "foi convidado para participar de uma audiência pública, não apareceu e nem sequer deu satisfação". Ele considera seu substitutivo "uma primeira abordagem", aberto a emendas e modificações. "Apresentei até para que o governo se manifeste. Ninguém vai votar um projeto desse sem que o governo se manifeste. Ele não deve ser tratado politicamente." (Colaborou Alex Ribeiro)

FH esquenta guerra entre PT e PSDB.Isso é bom

Gerson Camarotti e Tatiana Farah

O Globo - 04/11/2009

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicado domingo no GLOBO, no qual afirmou que o país caminha para o autoritarismo, recebeu forte reação da cúpula petista, enquanto os tucanos reafirmaram as críticas. No texto intitulado “Para onde vamos?”, o ex-presidente escreveu que “o subperonismo lulista se sustentará no futuro” caso a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ganhe as eleições. A reação mais contundente partiu do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), que citou a mudança na Constituição para incluir a possibilidade de reeleição.


— Autoritarismo? De jeito nenhum.

Diferentemente de Fernando Henrique, Lula não mudou as regras do jogo democrático para ganhar mais um mandato.

Quem fez isso foi Fernando Henrique, com questões ainda não esclarecidas, para garantir a reeleição.

No artigo, Fernando Henrique, ao falar do que classificou como subperonismo, disse que o governo Lula está cometendo “pequenos assassinatos” na democracia com o predomínio de “uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão”. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), também criticou o ex-presidente. Para ele, foi no governo Fernando Henrique que houve pressão para investimentos duvidosos dos fundos de pensão de funcionários das estatais.

— Fiquei consternado ao ver como o nível da vaidade leva um político a fazer uma análise equivocada, especialmente de um sociólogo que deveria ter base científica. Fernando Henrique esquece que foi em seu governo que houve pressão em cima dos fund o s d e p e n s ã o . H o u v e constrangimentos para investimentos que não tinham sustentabilidade técnica — disse.

Ontem, os tucanos reforçaram as suspeitas levantadas por Fernando Henrique sobre a decisão do presidente Lula de fazer o Congresso “engolir” uma mudança na legislação do petróleo.

O ex-presidente escreveu que o sistema de partilha está “sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas”. E advertiu que isso serviria “para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública”.

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), leu trechos do artigo da tribuna. Para o tucano, o autoritarismo do governo Lula está cada vez mais presente: — O governo Lula está introduzindo a intermediação com esse projeto do pré-sal e desequilibrando as relações.

Além disso, esse autoritarismo é cada vez mais acentuado e presente no presidente Lula. Pelo jeito, ele tem um problema, uma aversão a ser contrariado.

Arnaldo Madeira (PSDBSP), que foi líder do governo tucano, reforçou: — Estamos vivenciando um projeto em que Lula se acha acima do bem e do mal.

Até porque hoje tem o lulismo de direita e de esquerda.

O presidente tem uma visão atrasada do Estado e não entendeu a importância das instituições. O lulismo começa a usar o aparato do Estado em favor de um projeto político, inclusive com os empresários.

Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o principal ponto levantado por Fernando Henrique foi o espírito autoritário do atual governo: — Esse autoritarismo existe. Hoje, a relação não é a melhor entre os poderes, até porque o presidente Lula tem uma interpretação da democracia que é preocupante.

O deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP) rebateu as críticas: — A inveja é um sentimento humano e, como tal, deve ser compreendida. Esse artigo é mais para ser lido no divã de um analista do que por um cientista político.

Há contradições visíveis. Só posso ver isso como um desabafo. Um desabafo intelectualizado, mas de alguém que não consegue conviver com a realidade de um sucessor abatê-lo na popularidade, tanto nacional quanto internacional.

É um desabafo triste.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), ex-petista, considerou a crítica de Fernando Henrique pertinente, mas argumentou que o ex-presidente não conseguiu agir de forma diferente quando governou o país: — Eu saúdo a volta do sociólogo e suas preocupações com a autonomia da classe trabalhadora e o não aparelhismo do Estado(até tu Chico, que tanto mamou no "aparelho" do PT?). Por outro lado, vejo evidências da dificuldade entre a análise teórica e o exercício do poder. A crítica procedente que faz agora, fora do poder, não se traduziu numa prática diferente quando ele governou o país.

Tucano cara-de-pau

É muita cara-de-pau do pai do VALERIODUTO, o tucano Eduardo Azeredo.O escroque diz que o mensalão de Delúbio é diferente do mensalão organizado por ele.Sabe que, em certo ponto, ele tem razão.Afinal, o mensalão de Azeredo, diferentemente do de Delúbico, teve dinheiro público na mesada, via CEMIG, Furnas, Copasa, BEMGE. No mensalão organizado por Delúbio, não houve nem sequer 1 real de dinheiro público na mesada.Segundo a PGR, houve recursos da Visanet, contudo, o que Delúbio e Valério fizerem, em relação à referida empresa, vinha sendo feito desde o ano de 2001, sem que ninguém acoimasse de ilegal.Nem o PIG, nem a PGR denunciaram a operação levada a efeito pela Visanet.Só viram ilegalidade no governo Lula. Como sempre.Na verdade, o que diferenciou um do outro foi que Azeredo perdeu a eleição e, assim, não pôde pagar a mesada durante seu almejado mandato de governador.

Tucano nega arrecadação ilegal para campanha

O Estado de S. Paulo - 04/11/2009


O senador Eduardo Azeredo negou ontem que tenha participado de um esquema de arrecadação ilegal de recursos na sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. O mensalão mineiro, segundo ele, nunca existiu. O que houve, disse, foi um problema na prestação de contas apresentada pela coligação de sua campanha. Na época, o tucano perdeu as eleições para Itamar Franco.

Ele afirmou ainda que não há ligação entre o caso mineiro e o mensalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, revelado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e investigado pela CPI dos Correios, em 2005. O mensalão do governo Lula desviaria supostamente verbas públicas para a compra de apoio de parlamentares no Congresso.

Azeredo classificou de "equívoco de imaginação" a correlação feita pelo Ministério Público entre irregularidades ocorridas em Minas e o mensalão do governo Lula. "Em Minas foi um procedimento de prestação de contas da coligação que me apoiou. Foi prestação de contas como outras que tiveram problemas, mas que não tiveram essa notoriedade da minha", disse o tucano.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o mensalão mineiro se caracterizou por uma operação para desviar recursos públicos da Copasa, da Cemig e do Bemge para beneficiar a campanha de Azeredo. "Essas empresas patrocinaram eventos que aconteceram. A Petrobrás não está patrocinando agora Deus e o mundo por aí?", indagou.

Na denúncia do Ministério Público é citada a participação no esquema da SMPB, empresa de publicidade de Marcos Valério. Investigações feitas pela PF indicaram que a coligação de Azeredo movimentou na campanha de 1998 cerca de R$ 100 milhões, mas só declarou à Justiça Eleitoral cerca de R$ 8,5 milhões.

José Joaquim Gomes Canotilho:STF tem ativismo sem paralelo

Autor(es): Juliano Basile
Valor Econômico - 04/11/2009

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho acredita que o Supremo Tribunal Federal está avançando em assuntos do Legislativo e do Executivo, num "ativismo judicial exagerado que não é compreendido na Europa". Por outro lado, ele reconhece que, ao entrar nessas questões, o STF faz alertas aos outros Poderes, com mensagens positivas e busca de soluções para problemas práticos do Brasil.

Canotilho é um dos principais constitucionalistas de Portugal. Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, suas ideias fundamentaram a Constituição Portuguesa de 1976 e a Carta Brasileira de 1988. Ele defendeu que a Constituição deve ser um programa para o país. Em 1976, Portugal necessitava de um programa, após a Revolução dos Cravos, e, em 1988, o Brasil precisava de um para a Nova República. O problema, segundo Canotilho, é que o nosso programa de 1988 está sendo conduzido pelo STF e ele questiona se é função do Judiciário resolver questões como demarcações de reservas indígenas, infidelidade de políticos aos seus partidos e uso das algemas pela polícia.

"Meus amigos do Supremo me disseram que, quando as políticas não se movem, eles fazem as políticas em acordo com a Constituição", afirmou Canotilho, que é bastante conhecido pelos ministros do STF.

Na última vez em que ele esteve na sede do tribunal, em Brasília, em agosto de 2008, mais da metade dos onze ministros da Corte pararam as suas atividades para cumprimentá-lo no gabinete de Gilmar Mendes, de quem é amigo. A amizade, no entanto, não impede Canotilho de questionar o papel do Supremo. Ele fez estudos sobre decisões recentes e concluiu que o STF segue metodologia única no mundo. Para Canotilho, o Supremo não julga partindo das normas. O tribunal procura agir a partir de problemas concretos e tenta encontrar soluções práticas. "Perguntei ao Gilmar se era mesmo o tribunal que pegava um helicóptero e ia ver as terras dos índios e definir os limites. De fato, o STF tenta captar a realidade", concluiu.

Só que esse tribunal não é compreendido na Europa, pois lá é "nonsense" (sem sentido) tribunal definir política pública. "O STF faz coisas que nenhum tribunal constitucional faz", disse Canotilho ao Valor. O maior exemplo, segundo ele, são as súmulas vinculantes - orientações dadas pelo STF que devem ser seguidas por todos os juízes do Brasil. "Eu compreendo a tentativa de dar alguma ordem, mas o problema é que as súmulas vinculantes se transformam em direito constitucional enquanto não são revogadas pelo próprio tribunal. Elas não são apenas legislação. São verdadeiras normas constitucionais." Em outras palavras, é como se o STF promovesse novas definições para a Constituição.

Essa advertência de Canotilho ao STF aproxima-se muito de outra, feita, há três anos, a empresários que queriam criar um movimento de revisão da Constituição, na sede da Fiesp, na avenida Paulista. "Eles me disseram que cada geração poderia fazer a Constituição que quiser. Então, eu perguntei a eles: vocês têm povo para fazer a Constituição? Não havia. Era uma elite de São Paulo."

Por outro lado, Canotilho vê um aspecto extremamente positivo no STF. Para ele, o Supremo transforma julgamentos em alertas, "numa vigilância aos outros poderes de que não podem ficar parados". Assim, se o Congresso não aprova a lei de greve dos servidores públicos, e o Brasil enfrentou uma crise sem precedentes por conta da paralisação dos controladores de voo, o Supremo decide, por analogia, que eles terão de cumprir as regras de greve para o setor privado. "Esse tribunal procura respostas para problemas que não se colocam na França, ou na Alemanha, e cuja solução não é fácil."

Para Canotilho, o STF chegou a uma "solução razoável" no caso da fidelidade partidária. O tribunal decidiu que os parlamentares podem mudar de partido, mas perdem o mandato se trocarem de legenda na mesma legislatura em que foram eleitos. "É a mensagem de que o parlamentar é escolhido numa lista. Nos outros países, isso está resolvido a nível legislativo. No STF, vai ser regulado com súmulas."

Outra decisão interessante, segundo ele, foi a que proibiu a exposição de pessoas algemadas pela Polícia Federal. "A partir da visão de que as algemas podem ser humilhantes para a pessoa humana se buscou a igualdade para todo o cidadão e essa mensagem em termos da dignidade das pessoas está correta."

Apesar de incompreendido na Europa, o Supremo brasileiro é citado "como um caso paradigmático de evolução na discussão sobre os entendimentos entre os poderes". Neste ponto, Canotilho vê outro aspecto positivo no STF, pois o tribunal procura entrar em sintonia com demandas da população, que não são atendidas pelo Congresso e pelo Executivo. No caso da fidelidade partidária, por exemplo, é difícil acreditar que os parlamentares fossem punir os seus semelhantes por mudarem de partido. "Neste aspecto, o tribunal está adotando uma posição de alerta, chamando a atenção dos outros poderes para que tomem posição", afirmou Canotilho. "Mas a minha posição é a de que não são os juízes que fazem a revolução. Nunca o fizeram. Só que eles podem pressionar os outros poderes políticos dessa forma. E eu creio que é essa a posição do STF."

A plataforma do candidato

Coisas da Política - Mauro Santayana
Jornal do Brasil - 04/11/2009

O recente artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso parece ter como único objetivo sua candidatura à Presidência da República. Observadores atentos da situação política suspeitam que, por detrás da indecisão do PSDB em escolher entre o governador de São Paulo e o governador de Minas, haja manobra do próprio Fernando Henrique, talvez com a aquiescência de Serra. Ambos atuariam como servidores dos poderosos interesses de São Paulo. Diante do impasse entre Aécio e Serra, e do provável crescimento da candidatura de Ciro e – quem sabe? – da própria Dilma, a saída seria a ida de alguns próceres do PSDB e de outras agremiações ao escritório político do ex-presidente, instalado com doações de empresários, no final de seu governo. Ali, apelariam para o patriotismo paulista de sua excelência, a fim de recuperar o poder.

O presidente Lula tem sido beneficiado pelas circunstâncias, o que não é mau. Mas é inegável que ele é sincero na luta pela redenção de milhões de famílias pobres às quais, durante a história do país, foram negados o conhecimento, a dignidade e os salários justos. Ele conseguiu isso sem provocar a reação dos empresários inteligentes, que descobriram um mercado de consumo que não conheciam: o do próprio país. O reconhecimento popular pode ter inflado as velas do barco de Lula, que se sente estimulado a, tal como Pico de la Mirandola, discorrer sobre todos os assuntos e mais alguns. Mas, nisso, ele tem ótimo modelo no próprio weberiano Fernando Henrique. Trata-se de pecado menor, e, no caso de Lula, justificável em sua inigualável biografia de vitorioso. Ele, pelo menos, não se considera “mais inteligente do que vaidoso”.

O artigo de FHC é uma plataforma de candidato, com argumentos anacrônicos. Ele e outros identificam o “discurso ultrapassado dos anos 50” nos nacionalistas de hoje. Mas repete os de Lacerda contra Jango, no caso da falsa Carta Brandi, em que se denunciava (também) o propósito de instalar-se, no Brasil, uma república sindicalista sob molde peronista.

Há quem veja em seu artigo apenas a expressão de preconceito de intelectual contra o torneiro mecânico que está dando certo – mas isso seria reduzir a inteligência do acadêmico. É melhor deduzir que seu objetivo é mesmo o de se pôr como tertius na disputa. Ele já tentara a mesma manobra, na segunda eleição de Lula, quando dificultou a candidatura de José Serra, em favor de Geraldo Alckmin. Sabe que Serra poderá, sem dificuldades maiores, reeleger-se para o Palácio dos Bandeirantes. Entende que, sem a unidade do partido em torno de Serra ou de Aécio, faltarão votos para vencer o pleito. E – aí está o pulo do gato – sabe também que, para alguns empresários paulistas, nada melhor do que ter representantes tanto no Morumbi quanto no Planalto.

O ex-presidente duvida da memória de seus leitores, que não se esquecem do que foram as privatizações e o uso dos fundos de pensões, na operação que tornou o senhor Daniel Dantas um dos homens mais poderosos do Brasil. Quanto à Vale do Rio Doce, a nação compreenderia o seu silêncio, se ele evitasse tocar no assunto. Nunca, desde el-rei dom Manuel, houve doação de bem público de tal monta a um grupo de favoritos. Os interesses de São Paulo – também representados no governo Lula – conduzem a União, há quase 16 anos em violação ao pacto republicano da igualdade entre os estados, e continuarão por mais oito anos, se a manobra der certo. Dentro de 11 dias, a República fará 120 anos. Já é tempo para que se torne, tal como a quiseram então, uma Federação de direito e de fato.

Aécio recusa, como é da conveniência dos mineiros, a Vice-Presidência. Ele interpreta bem o sentimento de Minas que, desde o regime militar, vem dando credibilidade ao Planalto com seus vice-presidentes, e já se cansou disso. Castelo Branco buscou José Maria de Alkmin para endossar a ditadura inaugural; Costa e Silva recrutou Pedro Aleixo (menosprezado no episódio do AI-5); Aureliano serviu de avalista a Figueiredo; Collor foi atrás de Itamar e, por último, Lula teve que se valer de José Alencar para tranquilizar os meios empresariais.

O ex-presidente previa o caos, se Lula fosse eleito. A vitória do trabalhador provavelmente tenha salvado o país do caos. Se os programas do governo não houvessem aliviado a situação dos famintos e humilhados, teria sido impossível conter a explosão do desespero.

Lula e o PIG:Pesquisa mostra que Lula está certo

4 de Novembro de 2009

A favor do que garante o presidente Lula, a imagem do Brasil na imprensa internacional é positiva. Uma pesquisa feita pela Imagem Corporativa sobre o terceiro trimestre deste ano mostra que 85%, das 783 matérias analisadas, retrata positivamente o País. No último mês, Lula chegou a dizer que a imprensa nacional é “azeda” e “joga pra baixo”, enquanto que os veículos estrangeiros retratam positivamente o Brasil.

A pesquisa foi feita em 14 dos principais jornais do mundo, como Washington Post, Le Monde e China Daily. Segundo o estudo, focado nos cadernos de economia e política, fatos como a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, acordo militar firmado com a França, exploração de novas reservas de petróleo foram importantes para a boa imagem do País.

De acordo com a pesquisa, os três jornais que dão mais destaque para o Brasil são: Financial Times (16%), Wall Street Journal (15%) e Clarín (13%). A maioria das matérias coloca o País como um 'player' internacional (26%) pelo relacionamento do Brasil com órgãos e representantes estrangeiros em reuniões como o G20 e BRIC (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China).

Comparado com o segundo trimestre, que teve 81% de avaliação positiva, a imagem do Brasil melhorou. Mesmo quando o assunto era a crise em Honduras, o País foi retratado positivamente por 85% das reportagens. A imprensa internacional também destacou o Brasil como um bom lugar para investimentos.

Sobre a gripe suína, a imprensa estrangeira não fez muitas citações ao Brasil, mas das que foram feitas, 53% eram positivas. A respeito da vitória da candidatura aos Jogos Olímpicos de 2016, 96% das matérias destacaram o aspecto positivo do fato.

Entretanto, alguns assuntos, como divergências comerciais entre Brasil e Argentina, o papel da ditadura brasileira na queda do presidente chileno Salvador Allende e a devastação da floresta Amazônica e do cerrado, foram retratados como negativos para o País.

Fonte: Comunique-se

Serra enfrenta mau tempo e só tem três opções

4 de Novembro de 2009

A política tem seu tempo mas também seu "microtempo", feito de circunstâncias mais passageiras. O governador tucano José Serra, enfrenta um microtempo dos piores com a pressão de correligionários e aliados para que decida logo se é candidato a presidente daqui a pouco de 11 meses. O que era para ser um grande gesto, hoje, poderia parecer um anticlímax. No entanto, não mais de três alternativas imediatas se abrem ao presidenciável paulista.

Por Bernardo Joffily

Examinemos cada um dos caminhos possíveis para Serra:

1. Serra mantém seu prazo: março

A primeira opção: Serra resiste à pressão e só se decide em março, conforme o cronograma que se fixou. É hoje a opção mais remota. Seu concorrente tucano, o governador Aécio Neves, não aceita.

Aécio disse que em fevereiro se lançaria a senador por Sua Minas Gerais, depois encurtou o prazo e anunciou que só espera até o fim de dezembro. "Ou Serra assume ou devolve a bola para o Aécio", argumenta Domingos Sávio, líder do governo Aécio na Assembléia Legislativa mineira.

Caso Serra mantenha a protelação e Aécio cumpra seu ultimato, seria o pior dos mundos para o governador paulista. Ficaria sendo o presidenciável por default, tomando uma 'decisão' já 'decidida' de antemão pelos fatos.

Se o único a cobrar pressa fosse Aécio, nem seria tão problemático. Mas o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), exige publicamente a definição do candidato, angustia-se com a demora e até anunciou preferência por Aécio para aumentar a pressão. E o próprio presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse em entrevista no domingo que "o nosso tempo é urgente".

Não se encontra um só oposicionista satisfeito com a protelação. Nenhum exceto José Serra. Este, pessoalmente, gostaria de medir melhor o passo, estudar como evoluem as pesquisas. Mas todos no seu campo, a começar pelos montadores dos palanques estaduais, cobram uma definição já.

2. Serra se lança em dezembro

Segunda opção: Serra cede à pressão e sai para presidente. É o que todos esperam que aconteça. A começar pelo presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, que neste domingo publicou um alarmado artigo no Estadão – Para onde vamos? – pintando em cores tenebrosas uma possível vitória da petista Dilma Rousseff:

"Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão", vaticina FHC. E termina "dizendo que é mais do que tempo de dar um basta ao continuísmo, antes que seja tarde".

O ex-presidente se empenha em ver seu correligionário e conterrâneo como candidato presidencial, em uma "chapa dos sonhos" com Aécio na vice. Aécio não se cansa de negar. Logo se saberá se a costura fernando-henriquista terá meios para dobrá-lo. Se assim for, será um ponto para a oposição. Se não, um ponto contra.

3. Serra se lança... para a reeleição

Terceira opção: o governador refaz os cálculos, repassa as pesquisas e conclui, como em 2006, que é melhor disputar a mais amena reeleição para governador de São Paulo, e deixar para Aécio (que não tem essa opção, por já ter cumprido dois mandatos) a tarefa de enfrentar Dilma e seu cabo eleitoral número um, Luiz Inácio 'o Cara' Lula da Silva.

É a única explicação real – um segredo de Polichinelo – para a demora em decidir. Será também talvez a alternativa mais prudente do ponto de vista da carreira política pessoal de José Serra, que assim trocaria o duvidoso pelo (quase) certo. Mas seria uma quase traição do ponto de vista dos interesses coletivos da oposição conservadora.

Nesse caso, caberia a Aécio a condição de presidenciável por default. Este veria obedecido o prazo que pediu, mas teria que correr contra o tempo para conquistar os aliados e montar os palanques que promete. Pior, ver-se-ia na obrigação de explicar a cada passo que, sim, venceu a contenda com Serra e pode vencer a eleição, e, não, não foi deixado para o sacrifício na disputa com a candidata de Lula.

Desgraça pouca é bobagem

A escolha de Serra se fará em um microtempo hostil. Não há nenhum escândalo contra o governo na mídia. A CPI da Petrobras agoniza aos poucos, eclipsada pelas boas notícias do pré-sal e a polêmica positiva sobre como distribuir seus royaltes. A crise global, no Brasil, pode não ter sido uma 'marolinha' mas não chegou a muito mais que isso; mais importante, passou, e prenuncia um crescimento que segundo Lula pode bater nos 7% na hora da campanha eleitoral. O Rio venceu Chicago na contenda pela Olimpíada de 2016. Até a coragem de abrigar Miguel Zelaya na embaixada brasileira em Honduras – que Serra descreveu como "uma grande trapalhada" – revelou seus frutos ao abrir caminho para o acordo de sexta-feira passada, de ainda incerta aplicação pelo regiem golpista.

Como desgraça pouca é bobagem, a oposição enfrenta dificuldades para montar os palanques estaduais. "A indefinição da candidatura presidencial do PSDB deixou os partidos de oposição à beira de um ataque de nervos e ameaça causar divisões políticas internas com efeitos nas campanhas regionais", noticia o Estadão.

O jornal aponta " graves focos de insatisfação" em Minas, no Rio e em São Paulo. E "problemas" em pelo menos mais nove Estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amazonas e Maranhão.

O caso do Rio é emblemático. Até setembro o palanque local parecia resolvido com a candidatura do tucano do bico verde Fernando Gabeira. Mas a candidatura presidencial de Marina Silva pelo PV, somada à conquista dos Jogos de 2016 pelo Rio, derrubou esse palanque. Gabeira agora diz que pensando bem talvez concorra ao Senado; e se disputar o governo será em dobradinha com Marina e não com Serra. Sérgio Guerra desembarca nesta quarta-feira na Cidade Maravilhosa com a missão de fazer o rescaldo do desastre.

Em São Paulo os tucanos Geraldo Alckmin (melhor nas pesquisas) e Aloysio Nunes Ferreira (preferido de Serra), assim como o prefeito paulistano Gilberto Kassab, do DEM, desejam ser os indicados para concorrer ao governo. A completa catástrofe para Serra seria perder a eleição presidencial para Dilma.. e ainda ter de passar o governo paulista para seu desafeto Alckmin – hipótese que o leva a levar muito a sério a terceira alternativa.

A cobrança irritada da mídia

Há ainda a cobrança irritada, quase colérica, da mídia. Esta denuncia incompetências e covardias por parte dos oposicionistas em geral e de Serra em particular. "O Brasil tem governo demais e oposição de menos", foi a melancólica conclusão da colunista Miriam Leitão, do Globo, acompanhada no diagnóstico por vários outros articulistas.

Até o marqueteiro de Serra, Luiz González, entra no rol dos discensos oposicionistas e pode ser defenestrado. "Não ouve ninguém, não entende de Brasil. Há uma insatisfação geral no PSDB. Só o Serra gosta dele", disse um senador tucano, sob compromisso do anonimato, para o Estado de S. Paulo, que é insuspeito de simpatias por Lula mas tem sido revelador sobre as fraquezas tucano-demistas.

Um microtempo é volátil por natureza e o atual pode se desvanecer. É o que José Serra deve estar implorando aos deuses que aconteça. Do contrário, qualquer que seja a sua escolha entre as três possíveis, o anúncio da decisão dificilmente soará como um prenúncio de vitória. Portal Vermelho.

Suposta pesquisa do DEM mostra Serra "mal na foto"

Em comentário intitulado "Os impasses da oposição", o internauta Marco Antonio avalia, no Blog do Nassif, a informação dada pela jornalista Dora Kramer, segundo a qual uma suposta pesquisa encomendada pelo DEM, em quatro estados, revela que o propalado favoritismo do tucano José Serra para as eleições de 2010 é um fator cada vez menos provável. Veja abaixo a íntegra do post:

Os impasses da oposição

Por Marco Antonio

A informação de Dora Kramer, ontem, em sua coluna, sobre a pesquisa encomendada pelo DEM no Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais é fundamental para que possamos estabelecer um debate em torno da agenda política imediata.

Segundo a pesquisa, levada ao conhecimento do PSDB para que Serra assumisse sua candidatura ou abrisse espaço para Aécio, teve os seguintes resultados (números não divulgados), em texto transcrito literalmente da colunista:

"Há quatro amostras: Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul e Bahia. Na capital, Ciro Gomes aparece em primeiro lugar, Dilma Rousseff em segundo e José Serra em terceiro. Em Salvador, Dilma empata com Serra e abre vantagem na região metropolitana. No Rio Grande do Sul, a candidata do presidente Lula também aparece na frente e, em Minas, diz o DEM, o quadro é de ‘aperto’. Confrontado com os dados, o PSDB só contesta este último."

Isso demonstra, em primeiro lugar, a total falta de conexão com a realidade das pesquisas divulgadas por IBOPE e DataFolha. O que não é novidade, mas agora é confirmada por uma fonte suspeita: o encomendante. Por isso, a preocupação com a ” campanha antecipada” de Dilma, a exposição maior da Ministra está realmente dando resultados.

Em segundo lugar, demonstra que Aécio realmente está bem abaixo de Serra nas intenções. Ou o DEM não estaria pedindo a Serra que se decidisse logo e dando a preferência a ele. Na verdade, o DEM já viu que só resta antecipar a agenda eleitoral. E não pretende apostar outras fichas em ” cavalos paraguaios”. Aécio tem um piso de votos baixíssimo. Não há nenhuma garantia nem indicação fática de que poderia subir nas pesquisas. Pelo contrário, a tese de sua invencibilidade em Minas é totalmente contestada pelo praticamente empate de Dilma com o candidato do PSDB no Estado. E evidentemente foram feitos cenários alternando os nomes peessedebistas e até uma chapa puro-sangue, já que o interesse principal era descobrir a chance de Dilma e a de qual dos dois tucanos era maior, para tentar a composição de chapa.

Além disso, a tese do ” confronto”, que Serra protagonizaria com sua candidatura, e Aécio não, não se sustenta. Na campanha, Aécio não conseguirá se desvincular da herança de FHC, principalmente se tiver aliados como o próprio, Arthur Virgílio, Agripino Maia, ACM Jr, Alckmin e companhia. Sem falar do próprio Serra, o qual, aparecendo na campanha, o que é inevitável, já gerará a vinculação com o passado tucano.

Em política, nada é definitivo. Mas no momento, é impossível dizer que Dilma não vislumbra céus tranquilos. Enquanto o PSDB encontra-se diante de uma Esfinge que ameaça devorá-lo, caso não decifre o enigma. Ou se decifrá-lo errado, este sim, o dilema.

Fonte: Blog do Nassif

Fonte:Portal Vermelho

O vírus da corrupção e a propaganda enganosa de Serra

Gilberto Nascimento

O cientista Isaias Raw construiu uma sólida imagem no Brasil e no Exterior. Desenvolveu projetos em universidades norte-americanas e em Israel. Passou por instituições como o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a Escola de Saúde Pública de Harvard.

No País, criou a Fundação Carlos Chagas e o curso experimental da Faculdade de Medicina da USP, além de dirigir a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências (Funbec). É o inventor dos kits de química, eletricidade e biologia capazes de permitir a qualquer estudante a realização de pesquisas em casa.

Rotulado de subversivo, foi preso após o golpe de 1964. Doze renomados pesquisadores estrangeiros – entre eles sete ganhadores do Prêmio Nobel – enviaram um telegrama de protesto ao governo brasileiro e conseguiram a sua libertação. Em 1969, foi cassado pelo AI-5. Depois do retorno ao Brasil, passou a comandar a Fundação Butantan.

Aos 82 anos, Raw está agora no epicentro de um escândalo. A fundação que presidia desde 1985 é alvo de investigações do Ministério Público de São Paulo. Promotores comprovaram a má gestão e o desvio de recursos na entidade. Ao menos 35 milhões de reais foram retirados de uma conta desativada da fundação, transferidos para empresas e, daí, para funcionários. Somente uma companhia responsável pela manutenção de equipamentos eletrônicos recebeu 24 milhões de reais. A quadrilha envolvida fez depósitos bancários à revelia, sem o conhecimento dos proprietários da empresa.

A fundação é responsável pela administração do renomado Instituto Butantan, fabricante de soro e de cerca de 90% das vacinas consumidas no País, compradas pelo Ministério da Saúde. O instituto é um centro de pesquisa biomédica vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Seu orçamento é de 300 milhões de reais e, no próximo ano, deve chegar a 500 milhões por causa da comercialização de novas vacinas contra a gripe suína.

Depois das primeiras denúncias, servidores estaduais afirmam agora que os desvios podem chegar a 100 milhões de reais. Outras empresas beneficiadas com grande volume de recursos passaram a ser investigadas pelo Ministério Público. Até o momento, são suspeitos de envolvimento oito funcionários e, no mínimo, cinco empresas.

O mentor do esquema seria o ex-gerente-financeiro da fundação Adalberto da Silva Bezerra, demitido por justa causa em dezembro do ano passado. Foram encontrados na conta do ex-funcionário 4,6 milhões de reais. O salário dele era de 10 mil reais ao mês.

Promotores admitiram a possibilidade de o rombo nos cofres públicos ser bem maior. “Há comentários, mas não dá para dizer que sim nem que não. A documentação constatada até o momento comprova a soma de 35 milhões de reais”, afirmou o promotor Airton Grazzioli, da Curadoria de Fundações do Ministério Público de São Paulo.

Não há nenhuma suspeita de que Raw tenha envolvimento com as falcatruas. Para Grazzioli, o cientista e outros dirigentes da fundação foram convincentes ao abrir espontaneamente seus sigilos bancários. “Tudo indica que o presidente não sabia dos desvios”, disse o promotor.

Ainda assim, o conceituado cientista foi afastado pelo conselho curador da entidade. Essa providência foi solicitada pelo governador José Serra (PSDB) e pelo Ministério Público. Seu substituto na presidência é o médico José Luiz Guedes, ex-secretário estadual de Saúde no governo Mário Covas. Raw, entretanto, foi mantido como presidente do conselho técnico e científico da instituição, com o consentimento do MP.

“Nossa recomendação para o afastamento foi motivada pela gestão temerária de recursos”, explicou Grazzioli. O cientista havia repassado senhas pessoais de contas bancárias para os funcionários acusados.

O MP deve mover ações civis públicas de reparação dos prejuízos contra Raw e Hisako Gondo Higashi, ex-superintendente da fundação, que também foi afastada. Os funcionários acusados vão responder na Justiça por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos e furto mediante fraude.

Procurado por CartaCapital, Raw evitou declarações. “Não há mais o que falar. Houve um crime cometido por um funcionário e a questão está na polícia e no Ministério Público”, respondeu o ex-presidente. Em carta enviada à Folha de S.Paulo, ele se defendeu. “Fui posto numa posição, usual no sistema público, em que me cabia assinar mais do que seria possível ler ou analisar. Confiei num funcionário com quinze anos de casa que participou de um sistema complexo, organizado para desviar recursos.” O esclarecimento final do caso ainda deve levar tempo, segundo o promotor Grazzioli, por causa dos pedidos de quebra de sigilo bancário e da demora dos bancos para o fornecimento desses dados.

A pista para descobrir os criminosos foi detectada numa operação bancária. O alerta sobre os desvios de recursos foi dado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O Coaf identificou uma movimentação suspeita ao registrar uma transferência de 2,6 milhões de reais a uma microempresa chamada Sunstec.

Uma das novas empresas investigadas, de acordo com servidores, seria de propriedade de um ex-diretor do instituto. A companhia tem sede fora de São Paulo e colabora na produção de vacinas.

No momento, o governo estadual veicula propagandas que mostram a fábrica de vacinas contra a gripe “a todo vapor”. Mas funcionários do instituto – que pedem para não ter o nome revelado, por medo de represálias – dizem que a fábrica, inaugurada em 2007, não funciona e apenas o trabalho de distribuição seria mantido pelo instituto. As vacinas, garantem, têm sido produzidas na França.

As recentes promessas de produção de vacinas contra a gripe suína também não foram cumpridas. No período crítico da epidemia, em junho e julho, tinham sido anunciadas para outubro. Funcionários designados para a fábrica vêm sendo removidos para outros setores, conforme denúncias. Produtos adquiridos para a fabricação de vacinas, como ovos com embriões, também estariam desperdiçados. Por meio de uma nota, a fundação afirmou que os projetos continuam dentro do cronograma previsto “e deverão transcorrer normalmente”.

Fonte CartaCapital.

Lula participa de Congresso da Saúde Pública e é ovacionado no Recife

Foi iniciada a programação de hoje do Congresso Brasileiro de Saúde Pública, evento que conta com a presença do presidente Lula e uma comitiva que inclui dois ministros: da saúde, José Gomes Temporão e da Casa Civil, Dilma Roussef. A bancada também conta com as presenças do governador Eduardo Campos, do prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, do prefeito do Recife João da Costa e do vice-governador João Lira.

O evento, realizado no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções, em Olinda, é considerado o mais importante evento de saúde pública do Brasil e realizado há cada três anos. Desde domingo, mais de 6.500 pessoas participam do evento, que debate temas relevantes para a saúde pública como a reforma psiquiátrica, a reforma sanitária e os desafios da maioridade do Sistema Único de Saúde (SUS)

Logo na apresentação, um grupo de pessoas que fazem parte da plateia mas não possuem nenhum tipo de identificação, vaiou todos os políticos presentes, exceto o presidente, que visita Pernambuco pela sétima vez apenas este ano e foi ovacionado por todo o teatro lotado.

Rumores indicaram que Lula deveria comparecer também, de forma relâmpago, à festa de aniversário do ex-prefeito do Recife João Paulo no Clube Português ou ao Palácio do Campo das Princesas. No entanto, a hipótese mais provável é que o presidente e sua comitiva embarquem na Base Aérea do Recife imediatamente após a participação do evento em Olinda.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações da repórter Ana Cláudia Dolores

As promessas do ministro

Jander Ramon

o prestígio político em alta, principalmente depois da escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, o soteropolitano Orlando Silva, ministro do Esporte, se consolida como principal interlocutor do governo nos trabalhos de preparação para a Copa de 2014. Nesta entrevista, Silva destaca o papel a ser desempenhado pelo BNDES nos financiamentos dos estádios e garante que a transparência será uma “obsessão” dele neste processo.

Carta Capital: A Fifa confirmou a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil em 30 de outubro de 2007. Há quem diga que o Brasil está atrasado na organização do evento. Qual a sua avaliação?

Orlando Silva: A Fifa decidiu no fim de 2007 que o Brasil seria a sede de 2014 e, em 2008, os delegados da Fifa vieram em algumas oportunidades ao Brasil dialogar com as cidades que postulavam receber os Jogos. Portanto, 2008 foi um ano que a Fifa utilizou para escolher quais seriam as cidades e só em 31 de maio de 2009 é que a escolha foi anunciada. A partir dessa decisão é que realizamos algumas rodadas de discussão com as cidades-sede em torno da mobilidade urbana, focado no transporte coletivo público. Existe um cronograma específico exclusivamente para o tema estádios. Eu diria que há uma certa ansiedade no Brasil.

CC: O presidente do Comitê Organizador da Copa 2014, Ricardo Teixeira, disse em entrevista recente que a prioridade de infraestrutura é “aeroportos, aeroportos e aeroportos”. O senhor concorda?

OS: Ter doze cidades na Copa do Mundo foi uma conquista do Brasil, pois permitiu nacionalizar o evento, já que a Copa pode induzir desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste. Mas, ao mesmo tempo, ter doze cidades em um país com a extensão territorial brasileira impõe que o serviço aeroportuário seja fundamental na operação. Não ter um sistema de aeroportos com capacidade de atender à demanda pode causar um colapso na Copa.

CC: O BNDES vai liberar até 400 milhões de reais para financiar obras ou construção de cada estádio. É suficiente?

OS: A referência é ter um teto de 400 milhões de reais para financiamento e esse teto resulta de um cálculo. Fizemos um estudo das últimas copas, na Coreia-Japão, Alemanha e, agora, África do Sul. Analisamos também a construção de modernos estádios da Europa, e do estádio nacional da China, utilizado nos Jogos de Pequim de 2008. Ao final desse extenso estudo, chegamos ao custo médio por assento no estádio e multiplicamos esse custo pelo número mínimo de assentos exigidos pela Fifa para um estádio atender à Copa do Mundo.

CC: E qual é esse custo médio por assento?

OS: Vou falar de um número aproximado: 8 mil reais. Acreditamos que não temos de ter estádios acima daquilo que a Fifa pautou e não precisamos ter elefantes brancos após o Mundial. Se um estádio de 40 mil lugares é suficiente, para que construir um de 70 mil? E o teto de financiamento dos projetos é uma forma de induzir ao realismo na preparação dos estádios.

CC: Como será o controle da execução orçamentária? O BNDES costuma ter padrões rígidos de liberação de verbas, em etapas, e acompanhamento de cronogramas de projetos.

OS: A operação que o BNDES vai fazer seguirá o padrão do banco, que tem seus critérios e cada projeto terá de ser aprovado pela análise de risco, assim como as garantias terão de ser ofertadas. Isso tudo para proteger o BNDES, uma instituição que tem grande credibilidade nacional e internacional.

CC: De alguma forma isso traz uma segurança maior para que não haja malversação de dinheiro público?

OS: A sociedade brasileira deve acompanhar permanentemente cada investimento público, porque o dinheiro é dela. Há, inclusive, uma enorme quantidade de instituições que acompanham a fiscalização. No governo federal tem a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público. Nos estados, também existe isso. O Congresso Nacional fiscaliza, assim como a imprensa, e, felizmente, temos uma grande máquina de fiscalização. Espero que essa máquina consiga se organizar. Outro dia fui convidado por três comissões do Congresso Nacional para falar sobre o mesmo assunto. Creio que o nosso desafio é estruturar um sistema único de monitoramento, de modo que a sociedade tenha confiança no processo de preparação da Copa.

CC: Esse tipo de transparência não é habitual. E, no caso do Comitê Organizador da Copa, não foi observada até agora.

OS: Pessoalmente, tomei uma decisão que vou comunicar ao presidente Lula. Vou trabalhar neste processo com uma obsessão: garantir a máxima transparência na preparação da Copa, assim como das Olimpíadas. Porque essa é a única chance que tenho de demonstrar à sociedade a adequada utilização dos recursos públicos.

CC: Teremos uma prestação de contas de forma tempestiva?

OS: Minha decisão é de periodicamente apresentar informações à sociedade quanto aos preparativos da Copa.

CC: Na mesma entrevista já citada, Ricardo Teixeira disse que não deve haver tempo para a contração das reformas ou construção de estádios públicos por licitação.

OS: Esse não é um problema nosso. Estádio é um problema da cidade e do estado. No governo federal, cumprimos a lei, sempre. Eu não conheço o teor da declaração e a situação concreta à qual ele se referiu.

CC: Os recentes episódios de agravamento da violência no Rio comprometem o futuro da Copa e das Olimpíadas?

OS: Confio que o Brasil oferecerá condições adequadas de segurança para o Mundial. Claro que o problema da violência no Rio de Janeiro acontece da mesma forma que em outras cidades. O que o governo não deve é recuar. É preciso garantir cidadania e agir ao mesmo tempo com energia, de modo que possamos ter as regiões conflagradas em uma condição melhor, pacificadas e mais integradas socialmente. E o governo tem de trabalhar para proteger a população, independentemente de Copa.

CC: Qual é o legado esportivo a ser deixado pela Copa?

OS: O Brasil tem o desafio de qualificar mais a gestão do futebol. Esse processo é inexorável e está em curso. Creio, inclusive, que a única alternativa para mantermos nossos craques mais tempo no Brasil e elevarmos o nível técnico do nosso futebol está na profissionalização maior, com um marco regulatório claro, estrutura de governança com mais transparência e capacidade de planejamento.

CartaCapital

As centrais sindicais boicotarão a Veja?

A revista Veja desta semana voltou à carga contra o sindicalismo brasileiro. Depois de atacar a UNE, rotulando seus dirigentes de “juventude hitlerista”, e de satanizar os “bandidos” do MST, ela destila ódio contra as centrais sindicais. Em cinco páginas, ela desqualifica o sindicalismo e o governo Lula, relembrando o bordão fascista da “república sindical”, que ajudou a criar o clima para o golpe militar de 1964. A “reporcagem” evidencia que já passou da hora do sindicalismo deflagrar uma massiva campanha nacional de boicote às assinaturas desta publicação repugnante.

O texto é só adjetivação. A partir de alguns casos isolados, ela generaliza a crítica aos sindicatos, negando a necessidade da ação coletiva dos trabalhadores. Já na abertura, ele acusa: “De olho no dinheiro do imposto sindical, as centrais de trabalhadores contratam capangas armados a R$ 180 por cabeça para invadir territórios rivais e roubar filiados umas das outras. Poucos negócios no Brasil são tão lucrativos quanto montar um sindicato. Na república sindical instalada no país pelo governo petista, conseguir representar uma categoria de trabalhadores virou excelente negócio”.

Asfixia financeira dos sindicatos

“Excelente negócio” faz a Editora Abril, dona da Veja, nos seus acordos de publicidade e noutras maracutaias com os governos. Vide os contratos bilionários com o governador tucano José Serra na compra sem licitação de suas publicações. Na prática, a famíglia Civita até hoje não engoliu a conquista democrática da legalização das centrais sindicais obtida durante o governo Lula, mais de um século após do nascimento dos sindicatos no Brasil. Direitista convicta, ela preferia que as centrais ainda estivessem na ilegalidade, com seus dirigentes presos, torturados e assassinados.

A exemplo dos ataques desferidos contra a UNE e o MST, o objetivo deste “partido da direita” é asfixiar financeiramente o movimento sindical, entravando as lutas dos trabalhadores. Todo o artigo é construído para vender a falsa idéia de que o sindicalismo se sustenta com verbas ilícitas. “Para começar, o sindicato tem o monopólio local garantido por lei. Essa categoria é minha e ninguém tasca”. Aqui fica patente, até para alguns “ingênuos”, que o patronato gostaria de ver a total pulverização dos sindicatos, a implantação do mais selvagem plurisindicalismo no país.

Preconceito elitista ou ignorância?

“A segunda característica desse ramo especialíssimo de negócio é o fato de que dinheiro cai no caixa automaticamente, sem que seja preciso mexer uma palha. As contribuições, para filiados ou não, são compulsórias. Delas, dos impostos e da morte, ninguém escapa”, prossegue a revista elitista. A jornalista-teleguiada Laura Diniz, autora da reporcagem, não “mexeu um palha” para acompanhar os sindicalistas nas visitas de madrugada às portas de fábricas, ou numa assembléia ou numa tensa greve. Talvez a ignorante nem saiba no que consiste a ação sindical classista, alvo permanente da intransigência patronal, da repressão policial e das manipulações da mídia.

“A terceira faceta do negócio é ainda mais atraente. A lei garante a inviolabilidade das finanças. Isso significa que os sindicatos estão dispensados de prestar conta sobre como gastam o dinheiro arrecadado compulsoriamente. Quando se somam essas facilidades todas, fica evidente que os sindicalistas chegaram não apenas ao Planalto, mas ao paraíso”, esbraveja a jornalista tapada. Ela parece que nunca ouviu falar das tensas assembléias sindicais de prestação de contas ou se deu ao trabalho de ler os balancetes publicados por centenas de sindicatos. Talvez ela devesse ficar mais preocupada com os lucros do seu patrãozinho, que a explora sem piedade ou transparência!

Sucessão presidencial antecipada

Além de generalizar as críticas aos sindicatos – para ser coerente, ela deveria rejeitar os reajustes salariais e os direitos trabalhistas conquistados pela entidade da sua categoria –, a repórter editou a matéria com o nítido intento de desgastar o presidente Lula. A revista Veja, principal palanque a oposição da direita, agradece seu servilismo. A “reporcagem” está cheia de ataques grosseiros ao governo, “que tem 12% dos cargos de confiança ocupados por pessoas ligadas às centrais”. Melhor era quando eles eram ocupados pela elite, que durante séculos levou o Brasil à miséria.

Na sua visão simplista, a intensa disputa por bases sindicais – que sempre existiu e que deveria forçar as centrais a disciplinarem os processos eleitorais – decorre unicamente das benesses do “paizão Lula”. A legalização das centrais, novamente, seria a principal culpada pelo chamado “gangsterismo sindical”. Esta conquista democrática teria “agraciado as centrais com 10% do imposto arrecadado pelos sindicatos, porcentagem que antes ficava para o governo. Foi um presentão do ‘paizão’ Lula”.

Campanha de boicote à Veja

O artigo também critica o fato de o governo ter garantido a autonomia dos sindicatos na gestão financeira. Este seria outro “mimo ofertado por Lula aos companheiros sindicalistas. Em março de 2008, ele vetou dispositivo que autorizava o Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalizar as contas dos sindicatos”. Neste ponto, a repórter ouve somente o sociólogo José Pastore, mas deixa de informar seus leitores que o citado é um dos maiores inimigos do sindicalismo no país, tendo sido assessor do candidato tucano Geraldo Alckmin na sucessão presidencial de 2006.

Outros tucanos enrustidos são ouvidos. Para o professor Otávio Pinto e Silva, “o modelo sindical brasileiro reúne as três piores características possíveis. Primeiro a unicidade sindical, seguida do sustento das entidades por contribuições compulsórias e, claro, a blindagem contra fiscalização”. Já para o magoado Leôncio Martins Rodrigues, o sindicalismo está em declínio. “Mas no Brasil, ao menos por enquanto, os dirigentes não precisam se preocupar, já que têm o sustento garantido por um governo ‘companheiro’”, arremata a colunista, que mais opina do que informa.

A matéria não deixa dúvidas sobre o ódio da Veja ao sindicalismo e confirma que a campanha de 2010 será das mais sujas. O objetivo é acuar os sindicatos, que “já deram incontáveis provas de lealdade ao governo do qual dependem… Mas o maior favor prestado ao ‘governo companheiro’ é o ensurdecedor silêncio que dedicam aos escândalos da administração petista. Lula, o ‘paizão’, tem retribuído à altura – fingindo ignorar que seus ‘filhos’ agem como gângsteres na luta para manter os lucrativos territórios”. Este virulento ataque evidencia que a campanha de boicote às assinaturas da Veja é mais do que urgente.

Fonte:Blog do Miro.

Serra, um vampiro do Brasil

Uma coloboração do amigo Enio Barroso, do O PTrem das Trezes.