sexta-feira, 28 de agosto de 2015

A heroína que furou o boneco do Lula

Resposta do BNDES à Rachel Sherazade

Foto de Fernanda Pires.
Sobre o editorial da jornalista Rachel Sherazade no Jornal da Manhã desta terça-feira, 21, o BNDES informa o seguinte:

Não é correto afirmar que o BNDES “financia obras bilionárias fora do Brasil a juros desconhecidos, com prazos misteriosos e condições secretas”, uma vez que as informações referentes a juros, prazos e condições de todos os financiamentos contratados com o Banco estão disponíveis à consulta de qualquer cidadão na plataforma BNDES Transparente, no site do Banco.

Nesse tipo de operação, o BNDES não envia nenhum recurso para fora do País. O desembolso é feito no Brasil, em reais, à empresa brasileira exportadora, e o pagamento é feito ao Banco pelo importador, o que garante entrada de divisas no Brasil. De 2007 a 2014 o retorno dessas operações para o BNDES foi de R$ 2,4 bilhões. É importante lembrar que a inadimplência nessas operações é zero. Ou seja: o Banco nunca deixou de receber, com juros, os recursos financiados.

Também não é fato que “sobra dinheiro para as nações amigas quando falta para o Brasil”. Uma olhada nos números de 2014 mostra o contrário: os desembolsos do BNDES ano passado foram de R$ 188 bilhões, liderados pelos desembolsos a projetos de infraestrutura no Brasil, que atingiram R$ 69 bilhões. Os desembolsos para exportação de bens e serviços para obras no exterior atingiram R$ 3 bilhões, ou 1,6% do total desembolsado pelo Banco no período.

Em São Paulo, por exemplo, os financiamentos contratados pelo BNDES para obras do metrô somam R$ 11,2 bilhões, que estão sendo utilizados em projetos como a expansão das Linhas 2 (Vila Prudente-Durta) e 5 (Largo do Treza – Chácara Klabin) e implantação das Linhas 15 (monotrilho Vila Prudente – Cidade Tiradentes), 6 (Brasilândia-São Joaquim) e 18 (Monotrilho Tamanduateí-Djama Dutra).

Também foi aprovado agora, no final de junho, financiamento de R$ 747,45 milhões à Sabesp para apoiar a interligação das represas Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Sistema Cantareira) e aumentar a disponibilidade hídrica na Região Metropolitana de São Paulo"

Furaram o boneco do Lula. kkkkkkkkkkkkkkkkkk




http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1675002-boneco-inflavel-de-lula-e-rasgado-e-gera-confusao-no-centro-de-sao-paulo.shtml

Charge perfeita.kkkkkkkkk

Alberto Villas publicou um artigo no aplicativo WordPress.

Ridículos!


Nassif processa Gilmar Mendes. Bem feito!



Por que decidi processar Gilmar Mendes


O Ministro Gilmar Mendes me processou, um daqueles processos montados apenas para roubar tempo e recursos do denunciado. Eu poderia ter ficado na resposta bem elaborada do meu competente advogado Percival Maricatto.

Mas resolvi ir além.

Recorri ao que em Direito se chama de "reconvenção", o direito de processar quem me processa.

A razão foram ofensas graves feitas por ele na sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na qual não conseguiu levar adiante a tentativa canhestra de golpe paraguaio, através da rejeição das contas de campanha de Dilma Rousseff.

Todo o percurso anterior foi na direção da rejeição, inclusive os pareceres absurdos dos técnicos do TSE tratando como falta grave até a inclusão de trituradores de papel na categoria de bens não duráveis.

Não conseguiu atingir seu propósito graças ao recuo do Ministro Luiz Fux, que não aceitou avalizar sua manobra. Ele despejou sua ira impotente sobre mim, valendo-se de um espaço público nobre: a tribuna do TSE.

 Certamente quem lucrou foram os blogs sujos, que ficaram prestando um tamanho desserviço. Há um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, em um caso conhecido porque era esperto demais, que criou uma coluna 'dinheiro vivo', certamente movida a dinheiro (...) Profissional da chantagem, da locupletação financiado por dinheiro público, meu, seu e nosso! Precisa ser contado isso para que se envergonhe. Um blog criado para atacar adversários e inimigos políticos! Mereceria do Ministério Público uma ação de improbidade, não solidariedade”.

O que mereceria uma ação de improbidade é o fato de um Ministro do STF ser dono de um Instituto que é patrocinado por empresas com interesses amplos no STF em ações que estão sujeitas a serem julgadas por ele. Dentre elas, a Ambev, Light, Febraban, Bunge, Cetip, empresas e entidades com interesses no STF.

Não foi o primeiro ato condenável na carreira de Gilmar. Seu facciosismo, a maneira como participou de alguns dos mais deploráveis factoides jornalísticos, a sem-cerimônia com que senta em processos, deveriam ser motivo de vergonha para todos os que apostam na construção de um Brasil moderno. Gilmar é uma ofensa à noção de país civilizado, tanto quanto Eduardo Cunha na presidência da Câmara Federal.

A intenção do processo foi responder às suas ofensas. Mais que isso: colocar à prova a crença de que não existem mais intocáveis no país. É um cidadão acreditando na independência de um poder, apostando ser possível a um juiz de primeira instância em plena capital federal não se curvar à influência de um Ministro do STF vingativo e sem limites.

Na resposta, Gilmar nega ter se referido a mim. Recua de forma pusilânime.

“o Reconvindo sequer faz referência ao nome do Reconvinte, sendo certo que as declarações foram direcionadas contra informações difamatórias usualmente disseminadas por setores da mídia, dentro dos quais o Reconvinte espontaneamente se inclui”.

Como se houvesse outro blog de um jornalista que trabalhou na Folha, tem uma empresa de nome Agência Dinheiro Vivo e denunciou o golpe paraguaio que pretendeu aplicar na democracia brasileira.

A avaliação do dano não depende apenas da dimensão da vítima, mas também do agressor. E quando o agressor é um Ministro do Supremo Tribunal Federal, que pratica a agressão em uma tribuna pública - o Tribunal Superior Eleitoral - em uma cerimônia transmitida para todo o país por emissoras de televisão, na verdade, ele deveria ser alvo de um processo maior, do servidor que utiliza a esfera pública para benefício pessoal.

A estupidez dos coxihnas



Os coxinhas são estúpidos ate dizer: basta! Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, SP, RJ, ES, SC e os demais estados do Brasil estão em crise, mas nenhum deles tem a coragem de vir aqui dizer que os citados estados estão em crise, preferem criticar o governo federal. Quando a economia estava bombando todos governadores alardeavam que eles eram os verdadeiros responsáveis pelo crescimento de seus estados. Lembro de um, que foi explodido no ar, que vivia dizendo que Pernambuco crescia mais que o Brasil. Agora, o sucessor dele, que não tem um mínimo de competência, vive culpando o governo Dilma. Ora, é bom demais governar com os cofres cheios e com altos investimentos, que chegaram aqui graças a Lula/Dilma, no Estado. Quero ver o bom na crise.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Boa noite.Durma ouvindo essa bela música

Mais um blogueiro processado



Depois de o Terror do Nordeste ter sido processado pelo marqueteiro Antônio Lavareda, aquele que é expert em mentir, caluniar, assassinar reputações nas campanhas eleitorais que participa, agora foi a vez do juiz Sérgio Moro processar criminalmente Miguel Bargas, do Blog Limpinho & Cheiroso. Curioso é que tanto em relação ao Terror do Nordeste quanto em relação ao Limpinho & Cheiroso, os processadores pouparam os graúdos e preferiram processar os bagrinhos.No caso de Lavareda, em vez de ele processar o autor das ofensas à mulher dele no Facebook, preferiu me processar.Já em relação ao Limpinho & Cheiroso, o juiz Sérgio Moro em vez de processar o Globo, que embasou a postagem do citado blog, processou Miguel Bargas.Para essas pessoas, a liberdade é defendida com discursos e atacada com metralhadoras, como diria Carlos Drumond de Andrade.Eu vou dizer um negócio:se a ação que faço parte como réu for julgada procedente, tenho que encerrar meu blog.Não vai dar mais pra continuar me desgastando. Não vivo financeiramente desse blog, uso esse espaço para expressar meus descontentamentos com os demotucanos corruptos e com o PiG vendido e alugado, e para fazer a defesa dos governos do PT.

Gilmala Mentes não sossega

Enquanto isso, o impoluto Gilmala Mentes continua procurando ilícitos para cassar Dilma. Esse camarada não sabe o que lhe espera se continuar com esses expedientes toscos de tentar cassar Dilma. O PT é muitos.O aviso está dado, viu escroque puxa-saco de tucanos corruptos?

Delatores Youssef e Costa confirmam propina a Aécio Neves e a Sergio Guerra

Está faltando o que para o Procurador Geral da República  investigar Aécio Neves?O argumento de que Furnas não guarda relação com a Lava Jato não convence, uma fez que a Eletrobras também não guarda não no entanto, o Almirante ainda está preso.O que tá faltado mesmo é coragem desse Procurador cagão.




Dois dos principais delatores da operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, mencionaram nesta terça-feira (25) que políticos do PSDB receberam recursos desviados de empresas estatais como a Petrobras e Furnas. Entre os beneficiados estariam o ex-presidente nacional partido Sérgio Guerra e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).


As declarações de Costa e Youssef foram feitas durante uma acareação realizada nesta terça-feira na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras na Câmara. Costa e Youssef disseram que Sérgio Guerra recebeu R$ 10 milhões para "abafar" uma CPI no Congresso Nacional para investigar irregularidades na Petrobras em 2009. O dinheiro, segundo a dupla, teria sido pago pela empreiteira. Segundo Youssef, o dinheiro foi pago pela empreiteira Camargo Correa, uma das investigadas pela operação Lava Jato.


Costa disse que foi procurado por Guerra e pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para que o dinheiro fosse encaminhado ao líder tucano. "De minha parte, posso dizer que eles receberam", afirmou Costa. Sérgio Guerra morreu em março de 2014.


Deputados do PT seguiram questionando os dois delatores sobre suspeitas de pagamento de propina a líderes tucanos. Jorge Sola (PT-BA) perguntou a Youssef se ele tinha conhecimento das informações de que o senador Aécio Neves teria recebido dinheiro de propina relativa a contratos da estatal Furnas. "O senhor confirma que Aécio recebeu dinheiro de corrupção de Furnas?", indagou Sola. Youssef disse ter ouvido sobre isso do ex-deputado José Janene, morto em 2010: "Eu confirmo por conta do que eu escutava do deputado José Janene, que era meu compadre e eu era operador", disse Youssef. Janene é apontado como o responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa à direção de Abastecimento da Petrobras.


Em nota oficial, o diretório nacional do PSDB rebateu as afirmações dos delatores. "Como já foi afirmado pelo advogado de Alberto Youssef e, conforme concluiu a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF), as referências feitas ao senador Aécio Neves são improcedentes e carecem de quaisquer elementos que possam minimamente confirmá-las."


O texto prossegue questionanando as motivações de tais declarações: "Não se tratam de informações prestadas, mas sim de ilações inverídicas feitas por terceiros já falecidos, a respeito do então líder do PSDB na Câmara dos Deputados, podendo, inclusive, estar atendendo a algum tipo de interesse político de quem o fez à época."


A partir das menções feitas a Aécio Neves e a Sérgio Guerra, deputados do PT e da oposição travaram uma espécie de "batalha" ao longo da acareação. Em diversos momentos, quando deputados oposicionistas faziam perguntas sobre líderes do PT, deputados governistas gritavam o nome de Aécio. 


Youssef disse ainda que chegou a enviar recursos oriundos de propina a Belo Horizonte, mas negou que fossem direcionados ao senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

"Com referência ao Anastasia, eu mandei, sim, dinheiro para Belo Horizonte, mas não fui que fui entregar. Então, a mim não foi dito que era para o Anastasia. Mas quem foi lá entregar foi o Jayme [Alves de Oliveira Filho], então só ele pode dizer a quem ele entregou. Eu posso dizer que recebi um endereço, um nome, e mandei entregar. Esse nome que eu recebi, me lembro muito bem, não era o Anastasia. Tinha outro nome e tinha outro endereço", afirmou.Uol

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Será que Mendes vai mandar soltá-la?

Ex-primeira-dama de MT é presa por suspeita de desviar R$ 8 milhões

Ela e outras 32 pessoas foram denunciadas por suspeita de fraude.


Mulher de Silval Barbosa, Roseli Barbosa era secretária de Assistência Social.

Do G1 MT
Roseli Barbosa. (Foto: Jana Pessôa/Setas-MT)
 
 
A ex-primeira-dama do estado e ex-secretária de Assistência Social de Mato Grosso, Roseli Barbosa, mulher do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), foi presa nesta quinta-feira (20) em São Paulo pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante a operação 'Ouro de Tolo'. Ela é suspeita de liderar um esquema que teria desviado R$ 8 milhões dos cofres públicos, entre 2011 e 2014, período em que ficou à frente da pasta.

Por meio de nota, o ex-governador Silval Barbosa informou que encontrava-se em Cuiabá no momento da prisão e que embarcou para São Paulo assim que soube da prisão. “O que posso dizer é que confiamos na Justiça, mas vamos combater os excessos, pois acredito que a prisão é desnecessária, uma vez que a Roseli não participou de nenhum esquema na secretaria”, finalizou.

Roseli e outras 32 pessoas foram denunciadas em dezembro do ano passado por suspeita de integrarem um esquema na Secretaria de Assistência Social de Mato Grosso (Setas) responsável por fraudes na ordem de R$ 8 milhões, segundo o Ministério Público Estadual (MPE). O esquema foi investigado pelo MPE na operação "Arqueiro" e tinha a participação de servidores públicos e empresários, segundo o MPE.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido na tarde de hoje, segundo o Gaeco. Além dela, também foram presos o ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Silvio Cesar Corrêa Araújo, que também foi preso durante a Operação Jurupari, em 2010, e outras duas pessoas.

Segundo o MPE, Roseli Barbosa ainda deverá ser encaminhada de São Paulo para a capital mato-grossense em um voo comercial. A previsão é que ela desembarque em Cuiabá na madrugada desta sexta-feira (21). Ela deve ser conduzida para a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, na capital, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Os outros três foram presos em Cuiabá. Silvio e um empresário já foram conduzidos ao Centro de Custódia de Cuiabá. Já o servidor preso foi encaminhado para o Centro de Ressocialização de Cuiabá.
Na primeira fase da fraude, de acordo com o MPE, foram criadas instituições sem fins lucrativos de fachada para firmar convênios com a Secretaria de Assistência Social. Após o recebimento do valor do convênio, a empresa ficava com 36% do valor total do contrato e repassava 40% do valor desviado à secretária Roseli Barbosa em dinheiro e 24% para o então chefe de gabinete de Silval Barbosa e para outro servidor da Setas. Esse percentual era dividido entre os dois. A propina recebida também era usada para pagamento de dívidas de campanhas eleitorais.

Operação Arqueiro
 
As investigações começaram após divulgação de apostilas com erros grotescos que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovidos pelo governo do estado.
Roseli Barbosa é casa com o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) (Foto: Jana Pessôa/Setas-MT)Roseli Barbosa é casada com o ex-governador
Silval Barbosa (PMDB) (Foto: Jana Pessôa/Setas-MT)
 
Segundo o Ministério Público, servidores públicas da Secretaria de Assistência Social e organizações sem fins lucrativos teriam formado um conluio para fraudar licitações e convênios do governo. Os suspeitos foram denunciados por constituição de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros crimes.

O líder da quadrilha seria um empresário que atua no ramo de cursos profissionalizantes e que é dono de três instituições sem fins lucrativos que estariam sendo usadas na prática de crimes contra a administração pública. Duas dessas instituições, além de uma terceria empresa, teriam recebido quase R$ 20 milhões nos últimos dois anos para oferecer cursos em programas sociais do estado.
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Cartilha classifica Barão de Melgaço de 'cu de mundo' (Foto: Reprodução)Cartilha classificou, por exemplo, Barão de Melgaço de 'cu de mundo' e caso começou a ser investigado  (Foto: Reprodução)
De acordo com o MPE, os suspeitos usavam os nomes de "laranjas" para conseguir as contratações. A qualidade dos cursos também é alvo de questionamento por parte do Ministério Público. Em um dos casos, revelou-se que a pessoa contratada para elaborar o conteúdo das apostilas tem apenas o ensino médio completo. Esta mesma pessoa confessou em depoimento que copiou todo o material pela internet e recebeu R$ 6 mil pelo serviço.

Com base nas investigações, mandados de busca e apreensão da operação Arqueiro foram cumpridos em abril do ano passado no prédio da Setas, tendo como alvos documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referentes a convênios firmados entre o estado e institutos de fachada para a realização de cursos profissionalizantes.

PF flagra diálogo de Gilmar prometendo lobby para governador detido

É esse santo que quer cassar Dilma.

Atualizado
Meses depois de flagrado na conversa com Barbosa, Gilmar - mais Toffoli e Fux - votaram pela libertação de ex-Chefe da Casa Civil acusado de integrar a quadrilha

 
Do GGN – A revista Época traz reportagem exclusiva de um grampo legal da Polícia Federal que flagrou o Ministro Gilamar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) prometendo ajudar o governador Sinval Barbosa, do Mato Grosso, preso em flagrante pela Polícia Federal.

Na conversa com Barbosa, Gilmar compromete-se a conversar com seu colega Dias Toffoli, relator do caso.

A operação da PF e do Ministério Público Federal visava desbaratar uma quadrilha, dentro do governo, que operava financiamento de campanha com empreiteiras que trabalhavam para o estado. O irmão caçula de Gilmar, Francisco Mendes, prefeito de Diamantina, é do mesmo grupo político do governador.

Quatro meses depois do telefonema, houve um julgamento da 1a Turma do STF para avaliar novo pedido de prisão de Eder Moraes, Secretário da Casa Civil de Barbosa, feito pela PGR.

Segundo a revista, meses antes Toffoli votara para manter Barbosa em liberdade. Os Ministros Celso de Mello e Luis Roberto Barroso abstiveram-se de votar, declarando-se suspeitos. Os Ministros Marco Aurélio de Mello e Rosa Weber votaram a favor do pleito do PGR. Luiz Fux e Toffoli, contra.

O desempate ficou com Gilmar. Sem se declarar suspeito, ele votou a favor de Barbosa.

Apesar do furo, a matéria não aparece na home da revista Época.


PF intercepta ligação de Gilmar Mendes para investigado no STF

Conversa foi gravada no dia em que o governador Silval Barbosa foi preso em flagrante; Ministro da Justiça também foi flagrado

FILIPE COUTINHO
06/02/2015 20h15 - Atualizado em 06/02/2015 20h53
Investigação Gilmar  (Foto: Fotos: Ednilson Aguiar/Secom-MT)
Em 15 de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-­Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no duplex do governador, em Cuiabá. Na batida, os policiais acabaram descobrindo que Silval Barbosa guardava uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. Como o registro da arma vencera havia quatro anos, a PF prendeu o governador em flagrante. Horas mais tarde, Silval Barbosa pagou fiança de R$ 100 mil e saiu da prisão. Naquele momento, o caso já estava no noticiário. Às 17h15, o governador recebeu um telefonema de Brasília. Vinha do mesmo Supremo que autorizara a operação.

“Governador Silval Barbosa? O ministro Gilmar Mendes gostaria de falar com o senhor, posso transferi-lo?”, diz um rapaz, ligando diretamente do gabinete do ministro. “Positivo”, diz o governador. Ouve-se a tradicional e irritante musiquinha de elevador. “Ilustre ministro”, diz Silval Barbosa. Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso, parece surpreso com a situação de Silval Barbosa: “Governador, que confusão é essa?”. Começavam ali dois minutos de um telefonema classificado pela PF como “relevante” às investigações. O diálogo foi interceptado com autorização do próprio Supremo – era o telefone do governador que estava sob vigilância da polícia. Na conversa, Silval Barbosa explica as circunstâncias da prisão. “Que loucura!”, diz Gilmar Mendes, duas vezes, ao governador (leia ao lado um trecho da transcrição da conversa). Silval Barbosa narra vagamente as acusações de corrupção que pesam contra ele. Gilmar Mendes diz a Silval Barbosa que conversará com o ministro Dias Toffoli, relator do caso. Fora Toffoli quem, dias antes, autorizara a batida na casa do governador.  Segue-se o seguinte diálogo:

Silval Barbosa: E é com isso que fizeram a busca e apreensão aqui em casa.
Gilmar Mendes: Meu Deus do céu!
Silval Barbosa: É!
Gilmar Mendes: Que absurdo! Eu vou lá. Depois, se for o caso, a gente conversa.
Silval Barbosa: Tá bom, então, ministro. Obrigado pela atenção!
Gilmar Mendes: Um abraço aí de solidariedade!
Silval Barbosa: Tá, obrigado, ministro! Tchau! 
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AUDIO 01 (Foto: Reprodução)
BOAS RELAÇÕES O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, entrega em 2013 uma medalha de honra ao mérito ao ministro e conterrâneo Gilmar Mendes. O governador é acusado de corrupção pela PF (ao lado) num inquérito que corre no Supremo (Foto: Reprodução)
Meia hora após o telefonema de Gilmar Mendes, foi a vez de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ligar para Silval Barbosa. Isso mesmo: o chefe da PF foi interceptado... num grampo da PF. A secretária avisa: “Governador, é o ministro da Justiça”. Curiosamente, a conversa começa quase idêntica à anterior. “Que confusão, hein, governador?”, diz Cardozo. Silval Barbosa repete o que dissera a Gilmar Mendes sobre as acusações de corrupção. “Barbaridade!”, diz Cardozo. Silval Barbosa diz ao ministro que tinha uma arma com registro vencido. Cardozo responde: “Muita gente não sabe disso, viu, Silval?”, diz o ministro sobre as regras de renovação de porte. Cardozo ainda diz “que loucura” quando o governador critica o fato de a investigação ser tocada no Supremo, foro do ex-governador e atual senador Blairo Maggi, um dos investigados, e não no Superior Tribunal de Justiça, foro de Silval Barbosa. A conversa prossegue – em determinado momento, Silval Barbosa é chamado de “mestre” por Cardozo.  “O pessoal da PF se comportou direitinho com você? (…) Eu queria saber muito se a PF tinha feito alguma arbitrariedade”, diz Cardozo. “Fizeram o trabalho deles na maior educação, tranquilo”, afirma o investigado. “Qualquer coisa me liga, tá, Silval?”, diz o ministro da Justiça.

ÉPOCA teve acesso com exclusividade à íntegra do inquérito relatado por Dias Toffoli. É lá que se encontram os áudios transcritos nestas páginas (ouça em epoca.com.br) – e as provas do caso. O inquérito foi batizado com o nome de Operação Ararath – uma referência bíblica ao monte da história de Noé, na qual só os policiais parecem encontrar sentido. Iniciada em 2013, a investigação da PF e do Ministério Público Federal desmontara um esquema de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e corrupção política no topo do governo de Mato Grosso. O caso subiu ao Supremo quando um dos principais operadores da quadrilha topou uma delação premiada. Entregou o governador e seus aliados, assim como comprovantes bancários. No dia em que Silval Barbosa foi preso, a PF também fez batidas em outros locais. Apreendeu documentos que viriam a reforçar as evidências já obtidas.
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AUDIO 02 (Foto: Época)
RAZÕES PARA RIR O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em momento de descontração com Silval Barbosa. No inquérito, há indícios de que Silval Barbosa recebeu dinheiro do esquema (documento acima) (Foto: Reprodução)
A investigação exigiu do Ministério Público Federal uma força-tarefa de procuradores, além de uma investigação em sigilo absoluto, com direito à entrega de documentos em mãos ao procurador-­geral da República, Rodrigo Janot. Segundo as provas reunidas pelos investigadores, o esquema era simples. O grupo político que governava Mato Grosso desde 2008, representado pelo então governador Blairo Maggi, hoje senador, e Silval Barbosa, que era seu vice, usava a máquina do governo para financiar campanhas eleitorais. Empreiteiras com contratos no governo do Estado faziam ­pagamentos a in­ter­mediários, que por sua vez repassavam dinheiro às campanhas. Esses intermediários eram donos de empresas que funcionavam como pequenos bancos ilegais. Mantinham à disposição do grupo político uma espécie de conta-­corrente. Silval Barbosa foi acusado de articular pessoalmente o pagamento de R$ 8 milhões às campanhas dele e de seus aliados, nas eleições de 2008 e 2010. Há documentos bancários que confirmam o depoimento do delator.
Antes mesmo da batida no apartamento do governador, os delegados foram peremptórios sobre a participação dele no esquema. “Além do crime contra o sistema financeiro nacional, revela-se por parte de Silval Barbosa a prática do crime de corrupção passiva, consubstanciada na solicitação – e posterior recebimento – de empréstimo de R$ 4 milhões (na campanha de 2008), quantia que não seria obtida mediante operação regular (vantagem indevida), para fins eleitorais e partidários (satisfação das necessidades do PMDB), circunstância ligada diretamente a sua atividade política e cargo ocupado (vice-governador); a conduta foi praticada, portanto, em razão da função”, escreveram os delegados ao STF.

O irmão mais novo de Gilmar Mendes, Francisco Mendes, pertence ao mesmo grupo político de Silval Barbosa e Blairo Maggi. Francisco Mendes foi prefeito de Diamantino, cidade natal da família. Apesar da proximidade com Silval Barbosa, Francisco Mendes, ressalte-
se, não está sob investigação da PF. O ministro Gilmar Mendes também mantém boas relações com Silval Barbosa. Em 21 de junho de 2013, quando Silval Barbosa era governador e o caso começava a ser investigado pela for­ça-tarefa, Gilmar Mendes foi ao gabinete dele em Cuiabá para receber a medalha de honra ao mérito do Estado de Mato Grosso. Assim falou Gilmar Mendes: “É uma visita de cortesia ao governador. Somos amigos de muitos anos, temos tido sempre conversas muito proveitosas. Fico muito honrado. Faço tudo para que o nome de Mato Grosso seja elevado”.

Em sete de outubro, quatro meses após o telefonema de solidariedade a Silval Barbosa, o ministro Gilmar Mendes foi convocado a desempatar um julgamento do inquérito. A Procuradoria-Geral da República pedira ao Supremo que o principal operador do esquema, segundo a PF, fosse preso novamente. Argumentava-se que ele tentara fugir – e tentaria de novo. Trata-se de Éder Moraes. Ele fora secretário da Casa Civil, da Fazenda e chefe da organização da Copa do Mundo em Mato Grosso nos governos de Blairo Maggi e Silval Barbosa.
 
Quatro meses após ligar para Silval, Gilmar  deu o voto decisivo para manter livre o operador do esquema
O pedido foi julgado na primeira turma do Supremo, composta de cinco ministros. Meses antes, Toffoli, o relator do caso, votara por mantê-lo em liberdade. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso avaliaram que não poderiam atuar no caso. Sem declinar as razões, Celso de Mello e Barroso se declararam suspeitos. O ministro Luiz Fux votou com Toffoli, mas os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber votaram a favor do pedido do Ministério Público – pela prisão preventiva. O julgamento estava empatado. Faltava um voto. O ministro Gilmar Mendes avaliou que não tinha razões para se declarar impedido ou suspeito de participar do julgamento. Votou contra a prisão do acusado. Foi o voto que assegurou a liberdade de Éder Moraes – que, segundo as investigações, era o parceiro de Silval Barbosa no esquema.

Procurados, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli disseram que não conversaram sobre o processo. ÉPOCA enviou ao ministro Gilmar Mendes cópia do diálogo interceptado pela PF. Em nota, o ministro negou qualquer conflito de interesses ao participar do julgamento do operador. Também não viu problemas no teor do telefonema de solidariedade ao investigado. “Ao ser informado pela imprensa sobre a busca e apreensão na residência do então governador do Estado do Mato Grosso, com quem mantinha relações institucionais, o Min. Gilmar Mendes telefonou ao Governador Silval Barbosa para verificar se as matérias jornalísticas eram verídicas”, diz a nota. A assessoria do ministro disse ainda que ele usou as expressões “que absurdo” e “que loucura” como interjeições, sem juízo de valor. Gilmar Mendes preferiu não fazer nenhum comentário adicional sobre o assunto.

A amigos, Gilmar Mendes disse que seu voto no caso obedeceu aos mesmos princípios que ele sempre seguiu em julgamentos de pedido de prisão. Segundo a assessoria de Gilmar Mendes, o ministro não julgou Silval Barbosa e, mesmo nesse caso, não haveria motivo para impedimento ou suspeição porque, segundo Gilmar Mendes, eles não são amigos íntimos. “O ministro Gilmar Mendes foi convocado a participar do julgamento de agravo regimental pela Primeira Turma e, no caso, não se verificam quaisquer das hipóteses de suspeição e impedimento, estritamente reguladas nos artigos 277 a 287 do RISTF, 95 a 107 do CPP e 134 e 135 do CPC”, diz uma nota do ministro.

As leis e as normas citadas pelo ministro estipulam os casos em que um magistrado pode se declarar impedido ou suspeito para julgar um caso. Há uma diferença entre impedimento e suspeição. Um juiz declara-se impedido de julgar determinado processo por critérios objetivos. Quando há razões subjetivas que possam comprometer a parcialidade do juiz, ele deve se declarar suspeito. Um juiz deve se declarar impedido quando, por exemplo, ele for parente de uma das partes do processo. Os critérios subjetivos que determinam a suspeição do juiz são vagos: incluem ser “amigo íntimo ou inimigo capital”. Na prática, com exceção de casos muito claros, como os que envolvem parentesco com os acusados, o juiz tem liberdade para decidir, caso a caso, quando deve se declarar impedido ou suspeito.
 
SEM CONVERSA O ministro Dias Toffoli, relator  do caso. Ele diz  que não falou  com Gilmar  Mendes sobre  a prisão  do governador (Foto: Alan Marques/Folhapress)
Ouvido por ÉPOCA, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que é seu dever apurar abusos da Polícia Federal e, por isso, ligou para o governador. “Sempre que recebo algum tipo de informação de que pode ter ocorrido algum tipo de abuso, é meu dever apurar. Era uma mera busca e apreensão, e não havia prisão. Posteriormente, pela imprensa, chegou a informação de que o governador tinha sido preso. Deputados também tinham dito que houve arbítrio. E para checar exatamente o que tinha acontecido, eu liguei para o governador para saber o que tinha acontecido.” Segundo Cardozo, ele mantinha contato frequente com Silval Barbosa por ser governador e, por isso, ligou diretamente. O ministro afirmou ainda que, ao falar em “loucura” e “barbaridade”, usou expressões de concordância, sem juízo de valor.
O advogado de Silval Barbosa, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que não há provas contra o ex-governador. “O caso está sendo investigado e a única base das acusações é uma delação que já foi, inclusive, desmentida pelo delator mediante retratação formal. A defesa não considera que exista qualquer prova de irregularidade contra o governador Silval Barbosa”, disse.

O senador Blairo Maggi negou qualquer participação no esquema. O advogado de Éder Moraes, Rodrigo Alencastro, negou a participação de seu cliente como operador do grupo de Silval Barbosa. “Ele jamais teve esse papel de operador e nem sequer conhece a existência do esquema. Essas afirmações do delator são todas peremptoriamente negadas por Éder Moraes”, disse.

No Supremo, após a decisão que manteve solto o homem acusado de ser o principal operador do esquema, o inquérito contra Silval Barbosa e Blairo Maggi tramita lentamente. 

Bonitinha, mas ordinária

 

Prefeita foragida da PF teve vida humilde antes de ostentar luxo na web




Lidiane da Silva Leite, 25, está foragida desde a semana passada.
Ela é suspeita de desviar milhões em verbas da educação.

Prefeita Lidiane Leite é natural de Bom Jardim (Foto: Arquivo Pessoal)
 
Antes de se tornar prefeita por acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, a jovem Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver na pequena Bom Jardim, no Maranhão. Na cidade onde nasceu e foi criada, estudou até o ensino fundamental. Se valia da simpatia e da boa aparência para atrair a freguesia e acabou chamando a atenção de Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, fazendeiro de Lagarto (SE), com quem iniciou o namoro que mudaria sua vida para sempre.

Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais (Foto: Fotos: Divulgação)Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida
nas internet (Foto: Fotos: Reprodução / TV Mirante)
 
O fazendeiro com patrimônio em torno de R$ 14 milhões, incluindo fazendas, caminhonetes de luxo e apartamentos em São Luís, foi lançado em 2012 pelo PMN como candidato a prefeito de Bom Jardim, mas teve a candidatura impugnada no mês agosto, após o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciar à Justiça a prática de "captação ilícita de sufrágio" (compra de voto).

Beto então renunciou e lançou a candidatura da namorada pelo PRB, com limite de gasto de até R$ 500 mil. Lidiane, que sequer possuía bens registrados em seu nome, acabou se elegendo com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289). Beto então assumiu a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos e acabou preso na "Operação Éden", na quinta-feira (20).
A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que Lidiane recebia como prefeita de Bom Jardim e passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.

"Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados". Em outro post, ela diz: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)".

No Maranhão, entre 217 municípios, Bom Jardim ocupa a 175ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Organização das Nações Unidas (ONU), que analisa o acesso à educação, renda e expectativa de vida. É considerada a segunda pior cidade para se viver no Vale do Pindaré, composto por 22 outras 22 localidades.

No município, o clima é de incerteza. Os vereadores estão impedidos de realizar votação para afastar a prefeita por causa de uma medida cautelar obtida por Lidiane na Justiça. Ela já havia sido afastada três vezes do cargo: a primeira em abril de 2014, pelo prazo de 30 dias, após denúncias de improbidade administrativa, retornando ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça; a segunda pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, com liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em 48 horas; e, na terceira, em maio de 2015, retornando em 72 horas.

Procurada pela PF
 
A PF lançou nesta segunda-feira (24) um alerta: quem ajudar a prefeita a se esconder será tratado como integrante de organização criminosa, de acordo com o superintendente da PF no Maranhão Alexandre Saraiva."Pelo tempo que ela está desaparecida, é muito provável que ela esteja recebendo o auxílio de outras pessoas. Isso pode fazer com que essas pessoas sejam incluídas na organização criminosa que se investiga", disse.

A PF informou também que a vigilância em aeroportos e rodoviárias foi reforçada. Além de Beto Rocha, está preso o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como Antônio Cesarino.

Esquema
 
A polícia investiga transferências de cerca de R$ 1 mil realizadas da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane que chegam a R$ 40 mil em um ano. Também foram feitas transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.

Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também estão sendo investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas". Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a "Zabar Produções" obteve R$ 1,3 milhão e a "Ecolimp" recebeu R$ 1,8 milhão. Nenhuma das empresas foi encontrada.

Em 2013, a prefeitura firmou contrato com 16 agricultores para o fornecimento de merenda escolar nas escolas municipais, pelos quais cada agricultor receberia em média R$ 18 mil por ano. Os agricultores afirmaram que não receberam os pagamentos.

Enquanto isso, novo buffet do Governo de Pernambuco deve custar mais de R$ 1 milhão


Publicado em 13/02/2015 
Foto: Roberto Pereira/SEI
Foto: Roberto Pereira/SEI

Por Giovanni Sandes
 
Na coluna Pinga-fogo do Jornal do Commercio desta sexta-feira (13).

O prato cheio do Palácio

Entre um medalhão de lagosta e um bacalhau a Gomes de Sá, chega uma hora que é bom parar de falar do indigesto gasto com a Arena da Copa. Ou mesmo dessa especulação inusitada sobre uma possível chapa com a viúva Renata Campos na vice de Lula. Uma semana após anunciar um corte de R$ 320 milhões nos gastos públicos do Estado e dois dias após evitar uma greve da PM no Carnaval, a equipe de Paulo Câmara (PSB) foi tratar de um assunto bem mais leve: o novo buffet do gabinete do governador. É garantia de prato cheio.

Serão várias opções. A maioria dos jantares e almoços virá precedida de um minicoquetel para abrir o apetite, com miniquiche de lagosta, salmão com cerejas, bolinhas de melão com parma e tortinhas de peru, entre inúmeros quitutes. E os pratos principais? Claro, parecem todos deliciosos. Vai uma salada de medalhões de lagostins? Um pato ao cravo canela?

Uma refeição pode ser à francesa, inglesa ou americana, inclusive vale buffet oriental, com temakis diversos, sushis e o famoso saquê, bebida alcoólica tradicional no Japão, que no Palácio será quente ou gelada. É muita coisa. Tudo depende da combinação. O pacote é para 40 eventos, de refeições para 100 convidados a coquetéis especiais para 600 pessoas.

Pelo lance principal, um ano de buffet sairá a R$ 1,075 milhão ­ lembrando que o contrato de 2011 foi esticado até hoje. Mas no novo ainda não há canetada. É que ninguém é de ferro. A folia já está aí. E a escolha será finalizada após o Carnaval.

Quem cuida do cardápio

O contrato do buffet atual, com a Arcádia Recepções, foi fechado em 2011 por R$ 880 mil ao ano. Após aditivos ainda está em vigor. Mas naquele caso a licitação ocorreu diretamente pelo gabinete do governador. Desta vez quem cuida do cardápio é a Secretaria de Administração, sob o comando do secretário Milton Coelho (PSB).

Governo do Estado deve R$ 200 milhões às empresas terceirizadas

Foto: Roberto Pereira/SEI
Foto: Roberto Pereira/SEI
Antes mesmo de o governo Paulo Câmara ter admitido arrochar ainda mais as contas públicas, em Pernambuco, para enfrentar a crise fiscal nacional, o presidente do sindicato das empresas terceirizadas do Estado, Rinaldo Lima disse que o sindicato patronal informou que o Governo do Estado deve R$ 200 milhões às empresas terceirizadas com que tem contrato e elas não têm condições de pagar as folhas de julho ou agosto.

Os terceirizados da farmácia do Estado de Pernambuco ameaçam paralisar atividades por tempo indeterminado a partir da segunda (24). A categoria reclama que está sem receber salário, vale-transporte e tíquete alimentação há mais de um mês e aguardou o pagamento até a sexta (21).

Na semana passada, em protesto contra a falta de pagamento salarial do mês de julho, os 110 funcionários terceirizados da farmácia cruzaram os braços no início da manhã de sexta (21), em frente à sede do órgão, na Praça Oswaldo Cruz, bairro da Boa Vista.

Após as 9h30, os trabalhadores retornam ao trabalho em virtude dos pacientes que estavam na fila para receber medicamentos pertencerem à cidades do interior do Estado. Foi a segunda paralisação da categoria esta semana. “Se não tiver pagamento, segunda-feira não tem funcionário”, explicou Rinaldo Lima, presidente do Stealmoaic – PE.BJ

O jeito PSB de governar:Paulo Câmara amplia arrocho em mais R$ 600 milhões.

É bom demais governar com a economia bombando, recebendo muitos recursos públicos do governo federal e com instalações de empresas privadas no Estado. Eduardo Campos fez fama de bom gestor nessas circunstâncias.Agora, para infelicidade dos servidores públicos e, dos terceirizados, que estão há mais de 2 meses sem receber salário, a bomba caiu nas costas do senhor Paulo Câmara, o grande tesoureiro(foi secretário da Fazenda nos dois mandatos de Dudu do avião sem dono). Queria ver o poder de gestão de Eduardo do avião sem dono nessas horas.A prefeitura do Recife, também gerida pelo PSB, vai no mesmo caminho. Falta recursos até para pagar telefones, fax, sedex, papel higiênico, xerox. De destacar que  os dois gestores são oriundos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Paulo Câmara reúne secretariado para definir ajustes no orçamento. Foto; Roberto Pereira/Divulgação.
Paulo Câmara reúne secretariado para definir ajustes no orçamento. Foto; Roberto Pereira


Após uma reunião que durou quatro horas, das 9h às 13h, o governo Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (24), que vai ampliar os cortes na máquina do Estado. A meta é reduzir as contas em R$ 600 milhões.

No começo do ano, a gestão socialista já havia anunciado a intenção de cortar R$ 320 milhões, para ajustar receitas e despesas. A economia obtida desde o início do Plano de Contingenciamento foi de R$ 210 milhões.

Com os novos cortes, o volume do ajuste fiscal de Paulo Câmara somará quase R$ 1 bilhão.

A reunião de trabalho contou com os 26 secretários, além do vice-governador Raul Henry (PMDB).

O governador Paulo Câmara coordenou os trabalho, mas não apareceu para falar da agenda negativa. Quem falou em nome do governo foi o secretário de Fazenda, Márcio Stefanni.

Segundo ele, a responsabilidade por definir os cortes e os setores atingidos será dos secretários e o prazo será de duas semanas.

“Isso significa adequar as despesas às receitas, o Estado só poderá gastar aquilo o que ele arrecada”, disse Stefanni, acrescentando que a definição é válida até o final do ano, quando haverá novo encontro para analisar as contas do Estado.

Questionado sobre cortes na máquina, como diminuição de secretarias, o interlocutor de Câmara explicou que a discussão está posta, mas que as definições só acontecem no fim do ano.

“A discussão sobre o tamanho do Estado ocorre, sim, mas vamos esperar até o final do ano, porque temos, hoje, programas em andamento e os programas são tocados pelas respectivas secretarias. Mas existe, sim, a possibilidade de uma readequação dos serviços prestados à população, mantendo sempre os mais essenciais que hoje é possível fazer”, explicou.

Stefanni admitiu que as empresas terceirizadas serão as primeiras a serem enxugadas, neste momento de crise.

“Quando se diminui o número de serviços há impacto, sim, nos terceirizados. Há impacto porque é uma diminuição dos serviços. A gente tem feito ajustes e isso está lá no decreto inicial, do começo do ano, e provavelmente serão feitos novos ajustes nos terceirizados”, grifou.

Quanto ao impacto nos servidores, o secretário afirmou que o Estado tem pago em dia o funcionalismo público e que Pernambuco está adimplente com a dívida.

Com informações de Marcela Balbino, repórter do Blog do Jamildo