sexta-feira, 16 de março de 2012

Mídia monopolista é obstáculo à defesa da democracia


Debater o atual cenário da comunicação no Brasil. Foi com esse objetivo que nesta quarta-feira (14), a Fundação Maurício Grabois, em parceria com entidades estudantis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizou debate sobre ‘Mídia e Poder’.
 

O evento, que reuniu cerca de cem pessoas, contou com a presença de Eduardo Guimarães, editor do blog da Cidadania, do professor da UFMG Juarez Guimarães e do secretário nacional de Comunicação do PCdoB e editor do Portal Vermelho, José Reinaldo Carvalho.

O professor José Carlos, que é diretor da Fundação Maurício Grabois em Minas Gerais, coordenou o debate e disse que a atividade cumpriu o seu papel de aproximar a Academia, a sociedade e os movimentos sociais acerca da problemática da comunicação. “Ficamos muito contentes com o resultado do evento. Já estamos planejando novas atividades para acontecerem aqui na UFMG”, relatou.

Para o secretário de Comunicação do PCdoB, o evento se converte em uma oportunidade importante para discutir as questões da mídia. Segundo ele, “a quebra do monopólio dos grandes grupos privados sobre os meios de comunicação se configura como uma das reformas mais importantes e urgentes a ser feita no país”, frisa o jornalista.

José Reinaldo acrescenta que é preciso exaurir o debate e garantir tal reforma, que se coloca como questão indispensável para uma ampla e profunda democratização da vida nacional.

O blogueiro Eduardo Guimarães, durante sua fala, frisou o papel da internet nestes tempos. Sobretudo de como a rede, bem como a blogosfera, tem colaborado para diversificar a produção e o acesso das informações no Brasil.

Para Eduardo, a grande mídia está perdendo o monopólio da opinião no país. O blogueiro lembrou o caso em que a Folha de S. Paulo publicou uma ficha policial falsa da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para exemplificar a falta de compromisso da grande imprensa com a verdade factual.

Com uma abordagem mais teórica e política, o professor Juarez Guimarães refletiu sobre o conceito de liberdade de expressão. “Não podemos discutir o conceito de liberdade de expressão desassociado do conceito de liberdade em geral”, disse o professor.

Na oportunidade, ele destacou que na grande imprensa, apesar de defenderem a sua liberdade de expressão, não encontramos defensores dos negros, das mulheres, dos pobres ou dos trabalhadores.

Nesse sentido, o cientista salientou o papel da esquerda nesse processo e destacou que o movimento precisa disputar com os liberais o conceito de liberdade de expressão que, para estes, é realizada no âmbito do privado, em contraposição ao Estado.Portal Vermelho

A TV Cultura não é pública. Ela é tucana


Uma tevê pública é uma tevê pública, é uma tevê pública e é uma tevê pública, diria a senhora Stein. Pública. Um bem de todos, sustentado pelo dinheiro dos contribuintes. Uma instituição permanente, acima das contingências políticas, dos interesses de grupos, facções, partidos. A Cultura de São Paulo já cumpriu honrosamente a tarefa. Nas atuais mãos tucanas descumpre-a com rara desfaçatez.

A perfeita afinação entre a mídia nativa e o tucanato está à vista, escancarada, a ponto de sugerir uma conexão ideológica entre nossos peculiares social-democratas e os barões midiáticos e seus sabujos. A sugestão justifica-se, mas, a seu modo, é generosa demais. Indicaria a existência de ideias e ideais curtidos em uníssono, ao sabor de escolhas de vida orientadas no sentido do bem-comum. De fato, estamos é assistindo ao natural conluio entre herdeiros da casa-grande. -Nada de muito elaborado, entenda-se. Trata-se apenas de agir com a soberana prepotência do dono da terra e da senzala.


E no domingo 11 sou informado a respeito do nascimento de uma TV Folha. Triunfa nas páginas 2 e 3 da Folha de S.Paulo a certidão do evento, a prometer uma nova opção para as noites de domingo na tevê, com a jactanciosa certeza de que no momento não há opções. E qual seria o canal do novo programa? Ora, ora, o da Cultura. Ocorre que a tevê pública paulista acaba de oferecer espaço não somente à Folha, mas também a Estadão, Valor e Veja. Por enquanto, que eu saiba, só o jornal da família Frias aproveitou a oportunidade, com pífios resultados, aliás, em termos de audiência na noite de estreia.


Até o mundo mineral está em condições de perceber o alcance da jogada. Trata-se de agradar aos mais conspícuos barões da mídia, lance valioso às vésperas das eleições municipais no estado e no País. E com senhorial arrogância, decide-se enterrar de vez o sentido da missão de uma tevê pública. Tucanagens similares já foram cometidas em diversas oportunidades nos últimos anos, uma delas em 2010, o ano eleitoral que viu José Serra candidato à Presidência da República. Ainda governador, antes da desincompatibilização, Serra fechou ricos contratos de assinatura dos jornalões destinados a iluminar o professorado paulista.


Do volumoso pacote não constava obviamente CartaCapital, assim como somos excluídos do recente convite da Cultura. O que nos honra sobremaneira. Diga-se que, caso convidados (permito-me a hipótese absurda), recusaríamos para não participar de uma ação antidemocrática ao comprometer o perfil de uma tevê pública, amparada na indispensável contribuição de todos os cidadãos, independentemente dos seus credos políticos ou da ausência deles.


Volta e meia, CartaCapital é apontada como revista chapa-branca, simplesmente porque apoiou a candidatura de Lula e Dilma Rousseff à Presidência da República. Em democracias bem melhor definidas do que a nossa, este de apoiar candidatos é direito da mídia e valioso serviço para o público. Aqui, engole-se, sem o mais pálido arrepio de indignação, a hipocrisia de quem se pretende isento enquanto exprime as vontades da casa-grande. Há quem se abale até a contar os anúncios governistas nas páginas de CartaCapital, e esqueça de computar aqueles saídos nas demais publicações, para provar que estamos aos préstimos do poder petista.


Fomos boicotados durante os dois mandatos de Fernando Henrique e nem sempre contamos com o trato isonômico dos adversários que tomaram seu lugar. Fizemos honestas e nítidas escolhas na hora eleitoral e nem por isso arrefecemos no alerta perene do espírito crítico. Vimos em Lula o primeiro presidente pós-ditadura empenhado no combate ao desequilíbrio social, embora opinássemos que ficou amiúde aquém das chances à sua disposição. E fomos críticos em inúmeras situações.


Exemplos: juros altos, transgênicos, excesso de poder de Palocci e Zé Dirceu, Caso Battisti, dúbio comportamento diante de prepotências fardadas. E nem se fale do comportamento do executivo diante da Operação Satiagraha. Etc. etc. Quanto ao Partido dos Trabalhadores, jamais fugimos da constatação de que no poder portou-se como os demais.


Hoje confiamos em Dilma Rousseff, de quem prevemos um desempenho digno e eficaz. O risco que ela corre, volto a repetir na esteira de agudas observações de Marcos Coimbra, está no fruto herdado de uma decisão apressada e populista, a da Copa de 2014. Se o Brasil não se mostrar preparado para a empreitada, Dilma sofrerá as consequências do descrédito global.


No mais, desta vez dirijo minha pergunta aos leitores em lugar dos meus botões: qual é a mídia chapa-branca?


Mino Carta

‘Marconi, bicheiro, devolve o meu dinheiro’


‘Marconi, bicheiro, devolve o meu dinheiro’


Assim foi recebido o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, na primeira visita de Dilma a seu Estado

Brasil 247 – O governador de Goiás, Marconi Perillo(PSDB-GO) foi surpreendido nesta quinta-feira com um protesto de professores estaduais, na primeira visita da presidente ao Estado. Em greve há 38 dias, os funcionários públicos da educação, acompanharam o pouso de helicóptero dos dois, gritando: ‘Marconi, bicheiro, devolve o meu dinheiro’.

 
Os grevistas também exibiram faixas pedindo a volta da gratificação para educadores com pós-graduação, mestrado ou doutorado.

 
Assista o vídeo:


Discurso eleitoral e prática de governo


É preciso denunciar sempre a hipocrisia tucana e cobrar coerência entre seus discursos e suas práticas. A movimentação das últimas semanas serviu para derrubar a máscara de Serra
Nem foi dada a largada ainda para a disputa eleitoral deste ano e já podemos identificar as primeiras contradições entre o discurso de campanha e as práticas de governo. Refiro-me ao lugar comum que viraram as recentes manifestações do ex-governador de São Paulo e provável candidato do PSDB à Prefeitura da capital, José Serra, que sempre se refere às composições dos governos do PT como “loteamento de cargos políticos”.


A movimentação das últimas semanas no campo tucano, contudo, serviu para derrubar a máscara de Serra. Levantamento do jornal O Estado de S.Paulo, a partir do portal oficial De Olho nas Contas, detalha “quem é quem” nos conselhos de administração das oito empresas da Prefeitura de São Paulo. São elas: CET, Cohab, Prodam, SPObras, SPP, SPTrans, SPTuris e SPUrbanismo.


Ficamos sabendo que essas empresas se tornaram o destino de inúmeros políticos e aliados do prefeito Gilberto Kassab (PSD), afilhado político de Serra, que recebem jetons de R$ 6.000 por participar de uma reunião mensal. Segundo o jornal, “pelo menos 60% dos 57 conselheiros são filiados ou têm ligação com algum partido”. Ao todo, os jetons custam R$ 2,3 milhões anuais aos cofres do município de São Paulo.


Há ainda um elemento marcante: a maioria das siglas contempladas com indicações para os conselhos dessas empresas está da base de apoio de Kassab —ou, então, são legendas que têm sido procuradas pelo prefeito para integrar a aliança em torno da candidatura Serra.


Entre os conselheiros paulistanos, constam ex-secretários de Serra na Prefeitura e ex-assessores dele no Ministério da Saúde. Mas o que parece mais grave é a escolha de nomes de outros Estados nos quais o prefeito de São Paulo e fundador do PSD costura suas alianças —talvez o maior exemplo seja o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), que foi indicado para ser conselheiro da SPTuris e da SPTrans quando ainda residia em Pernambuco, seu Estado natal. O mesmo acontece com Raul Jungmann, candidato derrotado ao Senado por Pernambuco na eleição de 2010.


Ou seja, o discurso de loteamento político que Serra gosta de usar contra o PT é apenas peça de campanha eleitoral, pois a realidade dos governos nos quais tem participação é oposta ao sentido de suas críticas.


Essa contradição é alimentada ainda pela disputa entre Kassab e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que promovem um verdadeiro “um concurso de vices”. Kassab chegou a sinalizar a exoneração de cinco secretários municipais para colocar os cargos à disposição de Serra.


É preciso denunciar sempre a hipocrisia tucana e cobrar coerência entre seus discursos e suas práticas. Há muito chão pela frente até a eleição do novo prefeito de São Paulo. Mas a campanha será o momento ideal para desmascarar essas —e outras!— contradições tucanas.


José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Demo usa escolta da PM para pedalar em São Paulo



Pedalar pelas ruas de São Paulo é para o vereador José Police Neto, 39, mais seguro do que para o ciclista comum.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, adepto há um ano e meio da bicicleta, tem por direito uma equipe de PMs em sua cola. Os policiais que fazem sua segurança o escoltam pelas vias sempre que ele bota as duas rodas para fora de casa.


 
Há poucos dias, quando um motorista mostrou ao vereador que todos correm riscos por igual no trânsito da capital, ao fechar sua passagem na rua Pedroso, no centro, um dos PMs que pedalavam com o político do ex-DEM, hoje no  PSD, obrigou o motorista a descer do carro e a ouvir um sermão.

 
Ontem, a reportagem seguiu --até onde aguentou--, de bicicleta, o parlamentar, no trajeto de sua casa, em Moema, na zona sul, ao centro.

 
Na meia hora em que durou o percurso, os policias gesticularam o tempo todo com os motoristas, indicando o caminho que seguiriam.

Police Neto diz já ter tentado despistar os PMs e sair sozinho, sem sucesso. Para ele, porém, é mais seguro pedalar na cidade em grupo.


 
O político conta que já caiu dos 96 kg para os atuais 72 kg.

Sua mulher, antes preocupada com as pedaladas, acostumou-se. O que ainda não acontece com quem o recepciona. Já foi barrado num edifício porque o segurança não acreditou que o vereador pudesse ir vestido de ciclista.


 
Embora não tome banho ao chegar à Câmara, onde os dois carros a que tem direito ficam parados, quer criar um vestiário na praça ao lado.


 
"Antes, o cara moderno era o que conquistava o carro. Hoje, é o que se livra dele", afirma o político, dono de um Santana da década de 1990, de olho na imagem que passará nas próximas eleições.Uol,.

quinta-feira, 15 de março de 2012

O que é que falta para esse cidadão ser cassado?

Demóstenes tem faculdade com sócios ocultos

Demóstenes tem faculdade com sócios ocultos


Veja só como são as coisas.Dirceu, sem ter nenhuma prova contra ele, foi cassado na Câmara dos Deputados.Enquanto isso, DEMóstenes, envolvido até o rabo com Cachoeira, nada acontece com ele, ao contrário, uma dezena de senadores, inclusive vários petistas, foi à Trinuna do Senado defender a as maracutaias do enlameado senador.

Senador do DEM, amigo do “professor” Cachoeira, com quem falava por meio de rádios trazidos dos EUA, é também dono da Nova Faculdade, em Contagem (MG); quem será seu sócio?

Brasil 47 - O senador Demóstenes Torres (DEM) é dono de uma faculdade em Contagem, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte e não revela pra ninguém quem são seus verdadeiros sócios no empreendimento.

A Nova Faculdade foi instalada oficialmente em dezembro de 2011 em uma suntuosa sede própria de 8.500 metros quadrados, construída em ritmo frenético, com trabalhadores se revezando 24 horas por dia. São cursos de administração, ciências contábeis, direito, farmácia e enfermagem. Conta ainda com cursos de pós-graduação e extensão em saúde.


A participação de Demóstenes na Nova Faculdade consta de sua declaração à Justiça Eleitoral em 2010 como tendo sido integralizadas as 200 quotas em 25 parcelas de R$ 8 mil, o que valeria, segundo informações do senador, R$ 200 mil. O sócio principal do senador no empreendimento é provavelmente o empresário de Anápolis-GO, Marcelo Limirio, ex-dono do Laboratório Neo Química e sogro de Alexandre Baldy, secretário de Indústria e Comércio do governo de Goiás. Demóstenes não revela quem são os verdadeiros sócios, mas as ligações de Baldy e Limírio permitem supor que gente graúda de Anápolis esteja na empreitada. “É possível que tenha participação de Carlinhos Cachoeira nessa faculdade”, comenta um vereador da cidade.


A participação de Demóstenes Torres na faculdade com míseros R$ 200 mil em 25 parcelas é considerada subestimada por especialistas em educação. A estrutura construída é de 81 salas de aula com capacidade para até 50 alunos, sendo que todas elas possuem computador. Metade delas possui também projetores de multimídia e telas de projeção. Conta também com quatro laboratórios de informática com capacidade para até 26 alunos e equipados com computadores novos e modernos, além de projetores de multimídia.


A estrutura tem custo estimado em alguns milhões de reais. Para os cursos da área de saúde há laboratórios caríssimos como química, bioquímica, biofísica, microbiologia, genética, anatomia - com peças alemãs que representam fielmente os modelos anatômicos humanos e um moderno laboratório de microscopia “com equipamentos de excelente qualidade (que) atende a todas as disciplinas de área básica que fazem uso de microscópios e lupas”, como ressalta o site da faculdade. Há também área de lazer, auditório para 200 lugares e um estacionamento para 400 vagas.


O peso do senador Demóstenes Torres foi decisivo também para a autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação. Em apenas 14 dias, a Nova Faculdade recebeu a chancela do então ministro Fernando Haddad, em dezembro de 2010.


A diretora da faculdade, Renata Carla de Castro Costa, era assessora do gabinete do senador Demóstenes Torres até 2008. Abaixo, segue o registro da exoneração.


EXONERAÇÃO


ATO DO DIRETOR GERAL Nº 160, de 2008

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001451/08-1, RESOLVE exonerar, a pedido, na forma do disposto do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, RENATA CARLA DE CASTRO COSTA, matricula nº 181861, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Gabinete do Senador Demóstenes Torres, a partir de 08/02/2008.


Senado Federal, 13 de fevereiro de 2008.
José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.

Que venha para apurar a verdade

Não morro de amores pela economista Miriam Leitão, não por desconsiderar os seus conhecimentos específicos, mas por divergir da ideologia que comanda sua visão econômica, que – mesmo que ela o negue - tem o viés neoliberal que vê no mercado o deus supremo.


Mas, hoje, quero falar da jornalista Miriam Leitão e, sem o menor receio de me tornar incoerente e, pelo contrário, por um dever de honestidade, registro aqui como altamente meritório e positivo o seu trabalho de reportagem – junto com o jornalista Cláudio Renato – que, no jornal “O Globo” e no canal “Globo News”, em matéria intitulada “Anos de chumbo”, traz à baila – no momento em que parece que, finalmente, se instaurará no país a “Comissão da Verdade” – o caso Rubens Paiva, jornalista preso pelos organismos da ditadura e cuja história e destino, a partir da prisão, continuam até hoje não esclarecidos “oficialmente”.


A reportagem em questão abordou honesta e criteriosamente vários aspectos do caso, ouviu o que se poderiam considerar os dois lados da questão, mas em nenhum momento deixou de revelar uma postura de indignação diante do episódio, um dos mais emblemáticos dos anos de chumbo da ditadura brasileira, suas perseguições, torturas e mortes. Percebe-se com detalhes, através dos depoimentos dos familiares, o clima de terror que então se implantou na caça às bruxas “subversivas” que o regime militar perseguiu.


Percebe-se, em depoimentos de participantes do movimento de resistência, uma motivação bem diferente da apregoada pelo regime para a luta armada em que alguns se envolveram. Percebe-se, mesmo nos atos adjetivados como terroristas, o objetivo de opor-se à repressão e libertar aqueles que, nos cárceres, penavam as torturas pelo delito de opinião e pela não aceitação do jugo militar. E, se ainda pairasse algum tipo de dúvida sobre o que então se viveu, percebe-se, no depoimento do General Rocha Paiva, a convicção de que os atos de desumanidade de então – as torturas entre eles - podiam ser justificados como uma espécie de defesa, diante de pessoas subversivas que (sic) queriam implantar no país regimes totalitários do tipo soviético, maoísta ou cubano. Antes do golpe, havia um regime democrático no país, um regime cujos governantes tinham sido colocados no poder pelo voto.



Quem viveu aquele momento histórico no Brasil , sabe que a luta que se travou no período pré-golpe não foi uma luta pelo socialismo – impensável para as condições de então -, nem por uma “república sindicalista” (jargão da época). mas pela implantação das chamadas “reformas de base” – a agrária como carro-chefe -, que os oligárquicos setores reacionários do país não aceitavam. Fundamentalmentete isso. E se é verdade que havia, entre os que queriam mudanças, aqueles que as desejavam mais profundas, tratava-se de uma minoria que não oferecia qualquer perigo à “estabilidade das instituições democráticas nacionais”. Os setores conservadores, politicamente encastelados na UDN e auxiliados pela CIA (havia uma política americana para a América Latina nesse sentido) contaminaram as hostes militares com um suposto “perigo comunista”, e deram um golpe institucional, fazendo que se voltassem contra o povo os fuzis, tanques e baionetas pagos pelo povo. Afirmar que os atos de tortura do regime militar eram reação ao terror implantado pelos que reagiam é contar a história a partir da metade e, deliberadamente, omitir as motivações originais das “partes envolvidas”.


 E não dá para comparar essas motivações. A hora é, sim, de trazer de volta o convenientemente esquecido. O país não pode conviver com a ausência de esclarecimentos sobre as ações então perpetradas. E não pode, simplesmente, vulgarizar o que se passou através da palavra “anistia” que, se efetivamente se deve aplicar a muitos casos menos graves, não deveria servir para acobertar, por exemplo, a tortura. Legalmente, aliás, a anistia não se aplica aos crimes que continuam em curso. Afinal, quando se prende alguém que nunca mais aparece, que data deve prevalecer para considerar uma possível anistia? A honesta e oportuna reportagem de Miriam Leitão soma-se a um sem número de documentos, depoimentos e atos que representam posturas respeitáveis diante dos mais caros valores humanos. E se estou aqui elegendo como tema algo que já foi apresentado por muitos de meus colegas colunistas é porque penso que nunca é demais: nada deve ser esquecido e tudo deve ser apurado. Quanto mais se falar sobre isso, melhor, porque nada é mais indigno do que a tortura. Ela deixa à mostra um lado ruim que ainda mora no ser humano, a sua bestialidade ancestral. Não há como compactuar com ela, esquecer que existiu.


Recentemente, recebi de minha filha uma mensagem em que ela, antecipando um livro que vai me presentear , da poeta polonesa Wislawa Szymborska, que morreu recentemente e viveu os horrores da guerra, transcrevia o fragmento de um dos seus poemas: “Nada mudou./O corpo sente dor, necessita comer, respirar e dormir, /... tem a pele tenra e logo debaixo sangue, / tem uma boa reserva de unhas e dentes, /ossos frágeis, juntas alongáveis. Nas torturas leva-se tudo isso em conta."


No presente, a despeito das reações que já se manifestam nos meios militares, não se pode e não se deve esquecer o passado, para que os erros brutais cometidos nunca mais se repitam no futuro. Esse é um imperativo de consciência.

Sobre o autor deste artigoRodolpho Motta LimaAdvogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.Direto da Redação.

Vitória da BANCOOP na justiça vira mentira tucana nos jornalões


Todo ano eleitoral é a mesma coisa. A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) volta à pauta dos jornalões, para fazer campanha eleitoral negativa contra o PT e favor da candidatura tucana.

A coisa está tão descarada que o Estadão publicou uma vitória da Bancoop na justiça como se fosse derrota, e ainda por cima incluiu no meio da "reporcagem" a pré-candidatura de Fernando Haddad (PT) que não tem nada a ver com o assunto.

Os fatos:

O Tribunal de Justiça de São Paulo validou, por unanimidade, o Acordo Judicial celebrado entre o Ministério Público e a Bancoop, que já havia sido homologada em juízo no ano de 2009.

Essa decisão rejeita, mais uma vez, a tentativa de algumas associações de cooperados de verem anulado o Acordo Judicial.

Para o advogado da Cooperativa, Pedro Dallari, trata-se de uma decisão definitiva e extremamente positiva. “A decisão do TJ demonstra que a Justiça reconhece a total validade das cláusulas do acordo, que versam inclusive sobre um conjunto de práticas adotadas pela cooperativa desde 2006, que vem dando a solução para centenas de cooperados”, disse o advogado.

Em sua decisão, o Tribunal de Justiça determinou, ainda, o óbvio: se os termos do acordo judicial não for cumprido pela direção da Cooperativa, os dirigentes responderão pelas obrigações.

Para o advogado da Bancoop, tal decisão não preocupa. “Antes mesmo da validação definitiva do Acordo Judicial, a cooperativa já vinha dando pleno cumprimento à maior parte de suas cláusulas e será perfeitamente possível atendê-lo integralmente”, explica Dallari.Os Amigos do Presidente Lula

Tucano amigo de Cachoeira chama policial de "macaco"

Carlos Alberto Leréia é aquele tucano que estufa o peito para dizer que é amigão de Cachoeira.Pois bem, Leréia agora é acusado de racismo, por ter chamado um servidor não de negro de alma branca, mas de macaco.

 
"O deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foi acusado nesta quarta-feira (14) de racismo praticado dentro do Congresso. A Polícia do Senado vai investigar a ocorrência, que teve como alvo um policial servidor público. O boletim de ocorrência informa que deputado chamou o funcionário – de pele negra – de “macaco” e que mandou que ele “procurasse um pau para subir”, antes de se dirigir do plenário para o cafezinho dos senadores.


A ofensa, de acordo com o documento, começou quando o policial, que trabalha no Senado e não na Câmara, pediu ao deputado que se identificasse. Irritado, Leréia respondeu que o servidor deveria saber quem era ele ou que, então, “procurasse na Internet porque ele não iria se identificar”. E repetiu a sugestão de “procurar um pau para subir”, ofensa testemunhada de perto por dois senadores.
 
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu ao policial que “não retornasse mais a falar com o cidadão que se dizia deputado”. “Foi feio, o segurança usou a prerrogativa, mas ele não quis se identificar”, lembrou Valadares. Já o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) entendeu que o policial falou com o deputado num tom elevado de voz e com o dedo em riste. “Eu teria dado voz de prisão” (contra o servidor), disse o senador peemedebista.
O boletim de ocorrência registra que não foi esse o primeiro envolvimento de Carlos Alberto Leréia numa ocorrência no plenário do Senado. Na ocasião anterior, ele teria mandado outro policial “tomar no c…”.
O deputado confirmou ter dito “vai catar um pau para subir” ao funcionário. Mas negou tê-lo chamado de macaco e alega que não tem de se identificar para entrar no plenário. “Ele queria que eu mostrasse a identidade”, protestou, dizendo que acha desnecessário até mesmo usar na lapela o broche de parlamentar. “Não vou mostrar a identidade no Congresso, se o broche for a maneira de entrar no plenário, é só mandar fazer um”.
Radialista, Leréia disse que mandou seus advogados entrarem com uma representação contra o policial. Já o diretor-geral da Policia do Senado, Pedro Araujo, informa que, se confirmados, os fatos constarão da representação que será encaminhada à corregedoria do Senado, à qual compete pedir providências à corregedoria da Câmara dos Deputados.
 
Com informações do jornal Estado de Minas

O alerta de Collor não vale para Dilma


Há sinais por todos os cantos de Brasília de que a ampla aliança em torno de Dilma Rousseff na campanha presidencial de 2010 começa a ruir. Há uma semana, o principal aliado, o PMDB, escancarou em carta-motim a sua insatisfação com o espaço reservado ao partido no governo federal.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi a público dizer que a situação era tensa. E era.

Outro aliado de primeira hora, o PSB, se afasta da órbita do governo à medida que se aproximam as eleições de 2012 (dizem que até 2014 piora). E até mesmo o PT já espalhou por aí certa irritação com uma suposta desatenção da presidenta aos pleitos da legenda.


Agora é a vez do PR, o Partido da República – resultado da fusão entre o Prona e o PL, sigla do candidato a vice-presidente de Lula em 2002, José Alencar. Pois o antigo aliado, depois de mais de nove anos de serviços prestados, anunciou na quarta-feira 16 que, agora, é oposição.


Por que discorda dos rumos da macroeconomia? Está descontente com a administração dos programas sociais? Por que não se conforma com a política externa?


Não.


O motivo da revolta é um pouco mais nobre: a legenda não se contenta com o espaço deixado por Dilma Rousseff em seu governo. Na divisão do bolo, logo após a eleição, ficou acertado que o PR seguiria à frente do Ministério dos Transportes.


Mas o ministro, Alfredo Nascimento (PR-AM), deixou o cargo sob suspeita de corrupção. Levou junto o chefe do Dnit, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antônio Pagot, acusado de comandar um esquema de superfaturamento no órgão. Nascimento é cacique no Amazonas, seu reduto eleitoral, e Pagot, aliado de Blairo Maggi, ex-governador de Mato Grosso e hoje porta-voz dos rebeldes do Senado.


O substituto de Nascimento, Paulo Sérgio Passos, nunca foi o nome preferido dos caciques insatisfeitos. Não tem as costas quentes. Dilma deu de ombros: é ele quem segue no cargo até hoje.


Desde então, os senadores da sigla poderiam votar como quisessem em relação aos interesses do governo na Casa. Levavam a crise em banho-maria e posavam como sigla independente. Até que, durante a semana, cansada das rebeliões protagonizadas pelos aliados no Congresso – o ápice foi o veto a um indicado para um cargo no (adivinha?) Ministério dos Transportes – Dilma limou os antigos líderes do governo nas duas Casas.


No Senado, foi escalado para a liderança do governo o ex-governador do Amazonas Eduardo Braga, do PMDB.


Sai o líder, mas não o partido, e tudo ficava em paz até segunda ordem, certo?


Errado.


Braga é inimigo histórico do ex-ministro e conterrâneo Alfredo Nascimento.


Foi demais para os caciques do PR no Senado, que agora, oficialmente, passarão a defenestrar tudo aquilo que eram favoráveis quando estavam bem acomodados. Esqueça os sorrisos de palanque de dois anos atrás. A guerra agora está declarada.


Tão declarada que muitos adeptos da tese de que a história se repete, primeiro como tragédia, depois como farsa, começam a comparar a tensão enfrentada por Dilma à caça encampada pelo Congresso contra Fernando Collor de Mello no começo dos anos 1990. Entre eles o próprio ex-presidente.

Hoje senador, Collor (PTB-AL) recorreu à própria história para mandar um alerta à presidenta.


“O diálogo precisa ser reaberto. É fundamental que o Planalto ouça esta Casa e ouça a Casa ao lado. E eu falo como ex-presidente que desconheceu a importância do Senado e da Câmara. O desconhecimento resultou no meu impeachment”, disse o senador alagoano em aparte ao discurso de despedida da liderança do governo feito pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).


Nas palavras de Collor, reproduzidas pelo site da Agência Brasil, a base do governo está sentindo um “certo gosto de azedume” devido à relação desgastada entre Executivo e Legislativo. Para finalizar, disse torcer para que Dilma faça a coisa certa e evite o descarrilamento do trem.


Tivesse confiscado a poupança da população que a elegeu, Dilma talvez pudesse levar em conta o alerta do aliado. Até onde se sabe, a presidenta não circula por Brasília com carro pago com sobras da campanha nem tem conta pessoal paga pelo tesoureiro. Também não mostrou talento de jardinagem na Casa da Dinda.


Tem, até onde se sabe, o governo aprovado por 59% da população, segundo pesquisa Datafolha publicada em janeiro. Parte da aprovação se dá justamente pela postura em relação aos ministros que caíram por suspeitas.


A história é outra e o Brasil (por sorte), também. Dilma sabe disso e vai esticar a corda até onde conseguir. Até agora, fez as mudanças nos ministérios do seu jeito e reajustou sua interlocução no Congresso sem pedir licença.


Quem não gostou, agora reclama – e Dilma não parecia desconhecer o terreno onde pisava.


Em entrevista ao site Luis Nassif Online, publicada no domingo 11, a presidenta parecia dar o alerta: “os conflitos – que sempre existirão – têm a ver com os processos pelos quais exercemos o nosso presidencialismo. Tem que ser de coalizão, mas não deixa de ser presidencialismo”. E completou: “Ninguém aqui pode durante muito tempo só defender seus interesses específicos sem que haja reação da parte da sociedade.” (Leia mais AQUI)


O recado parece claro. Quem manda, por enquanto, é ela – e a opinião pública, nesse embate, não parece ter muitas dúvidas sobre de que lado está.


Matheus Pichonelli, CartaCapital

O Demo cada vez mais se afunda na cachoeira da corrupção

Demóstenes tinha rádio só para falar com o "professor" Cachoeira
Demóstenes tinha rádio só para falar com o


Segundo reportagem da revista Época, bicheiro habilitou em Miami 15 aparelhos de rádio Nextel e os distribuiu a pessoas de sua mais estrita confiança, entre eles, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO)



247 - O bicheiro Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, habilitou em Miami 15 aparelhos de rádio Nextel e os distribuiu entre pessoas de sua mais estrita confiança. A informação está em matéria publicada no site da revista Época. Segundo a reportagem, a Polícia Federal diz que "o propósito de Cachoeira era evitar que escutas telefônicas, legais ou ilegais, captassem suas conversas com os comandantes de uma rede de exploração ilegal de máquinas caça-níqueis em Goiás e na periferia de Brasília".


Confira a reportagem da Época, que compromete ainda mais o senador do DEM:


O empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, habilitou em Miami 15 aparelhos de rádio, da marca Nextel, e os distribuiu entre pessoas de sua mais estrita confiança. De acordo com a Polícia Federal, o propósito de Cachoeira era evitar que escutas telefônicas, legais ou ilegais, captassem suas conversas com os comandantes de uma rede de exploração ilegal de máquinas caça-níqueis em Goiás e na periferia de Brasília. Nos relatórios da investigação, o grupo contemplado com os rádios é chamado de “14 + 1”. Entre os 14, há foragidos e os que foram presos com Carlinhos Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, da PF. O “1” é o senador Demóstenes Torres (GO), líder do Democratas no Senado Federal.


Nesta quarta-feira, ÉPOCA ouviu o senador Demóstenes, em seu gabinete no Senado. Ele estava acompanhado de seu advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay. Indagado se havia recebido um aparelho de rádio para conversas exclusivas com Cachoeira, Demóstenes pediu licença para ter uma conversa reservada com seu advogado antes de responder à pergunta. Cinco minutos depois, disse à reportagem que, por recomendação do advogado, não faria declarações sobre o assunto. A interlocutores, no entanto, o senador goiano confirmou que recebeu o aparelho de Cachoeira, que foi usado exclusivamente em conversas entre os dois. Segundo Demóstenes, nos quase 300 diálogos com Cachoeira, gravados pela Polícia Federal com ordem judicial, não há nada que o comprometa. “São conversas entre amigos, só há trivialidades.” Foi por meio dessas escutas que os investigadores descobriram que Cachoeira deu a Demóstenes uma geladeira e um fogão importados como presente de casamento, como ÉPOCA revelou em primeira mão há duas semanas.


De acordo com a investigação, Carlinhos Cachoeira resolveu habilitar os 15 rádios Nextel em Miami porque arapongas lhe asseguraram que, assim, eles escapariam de grampos telefônicos. Segundo o Ministério Público Federal, Cachoeira seguiu orientação do delegado da Polícia Federal Fernando Byron e do ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, também presos na Operação Monte Carlo. “Para azar deles e sorte da sociedade, a Polícia Federal conseguiu realizar a interceptação telefônica. E isso mudou todo o rumo da investigação”, afirmou o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, na decisão judicial (trecho abaixo) que autorizou a operação Monte Carlo.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Haddad promete acabar com taxa de inspeção veicular e critica o governo Serra/Kassab

A tecnologia do Brasil de Dilma

Num período de 11 anos, o Brasil saltou da condição de desconhecido e estereotipado para a de País homenageado da CeBIT, feira de tecnologia em Hannover, na Alemanha

Gilberto Lima Júnior



Hannover, Alemanha, 2001. No emblemático ano da Odisséia, vivenciei uma situação no mínimo curiosa envolvendo a imagem do Brasil na Europa. No final de semana que antecedia a participação de uma delegação de empresários brasileiros do setor de software, na maior feira de tecnologia da informação do mundo, a CeBIT, em Hannover, resolvemos visitar Berlim. No confortável trem de alta-velocidade, a revista de bordo era lida pela maioria dos passageiros e a matéria de capa era dedicada ao Brasil. Nela constavam duas mulheres muito atraentes, em biquínis minúsculos na praia de Copacabana, posando com copos de caipirinha em mãos. Numa única foto, vários símbolos identificavam nosso país: a sensualidade da mulher, a beleza de nossas praias e a exótica e apreciada bebida nacional. Todo o conteúdo da matéria girava em torno destes símbolos e limitava-se a tratar do modo de vida despojado, festivo e descomprometido de nosso povo. Indaguei-me sobre tantos outros aspectos não retratados na matéria, como as características culturais, industriais, tecnológicas, comerciais e outras que ajudassem a melhor compreender o que é o Brasil. Conversando com amigos brasileiros em sua maioria executivos de destaque, residentes na Alemanha, estes foram unânimes em lamentar a imagem de nosso país no Velho Continente, sempre atrelada à marginalidade, o futebol, a pobreza e ao carnaval, é claro.


Na feira, acompanhei um empresário do Rio Grande do Sul em visita ao estande de uma empresa alemã voltada ao segmento de automação de clínicas e hospitais, área de atuação deste brasileiro. Após 40 minutos de monólogo no qual o alemão fez a máxima questão de frisar sua tradição, os cinco mil usuários de sua solução, sua competência tecnológica etc etc etc ouvimos a seguinte pergunta:


- Então, vocês têm interesse em nos representar no Brasil? Quais são suas qualificações?


Com muita habilidade nosso empresário disse ter uma empresa voltada para o desenvolvimento de software nesta mesma área e que vislumbrava, na verdade, uma parceria entre as duas empresas, visando à comercialização mútua nos mercados latino e europeu. Observamos uma enorme surpresa de nosso interlocutor, que perguntou em tom de ironia:


- Vocês querem me convencer que o Brasil produz software?


No mesmo instante aquela revista de Bordo e os comentários dos executivos brasileiros, vieram a minha cabeça e não hesitei:


- Sim, o Brasil não apenas produz software, como tem um mercado superior a US$ 7 bilhões nesta área (na época).


Lembrei-o que nossa automação bancária era (e ainda é) considerada a melhor do mundo e que não usávamos cédulas de papel nas eleições mas urnas eletrônicas capazes de coletar e apurar mais de 100 milhões de votos em poucas horas, que nossa declaração de imposto de renda era feita via internet em minutos e, tomado por uma brasilidade ainda maior, sem perder o tom diplomático, abri uma Revista Alemã que trazia uma matéria sobre a modernização da Bolsa de Valores de Frankfurt, com o apoio de uma empresa carioca! Confesso que senti o gostinho Brazuca de vê-lo estarrecido! Arrematei ao afirmar que a empresa gaúcha não tinha 5000 pontos instalados e sim, 15.000 usuários de suas soluções no Brasil. Notei o seu espanto e o seu respeito à partir destas colocações e pudemos finalmente ser ouvidos com a atenção merecida.


Onze anos transcorreram e na semana passada (6 a 10 de Março), saltamos da condição de desconhecidos e estereotipados, para a condição de país homenageado da CeBIT! Na cerimônia de abertura, a presidente Dilma Rousseff, acompanhada dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; das Relações Exteriores; das Comunicações; da Ciência, Tecnologia & Inovação e de dois governadores, sob o olhar atento de sua anfitriã, a chanceler alemã Angela Merkel, afirmou que as soluções verde-amarelas auxiliam a competitividade brasileira prestes a alcançar a posição de quinta maior economia do mundo! Em 2012, o mercado brasileiro deverá crescer acima da média internacional no setor de TI – Tecnologias da Informação, previsto para 4.6%. Cresceremos 10%, atingindo o investimento de US$ 143,8 bilhões, segundo o Instituto de Pesquisas Gartner.


Em onze anos, saímos de um acanhado estande, para um espaço de 1.200 metros quadrados distribuídos em quatro Pavilhões. Ao invés de uma infinidade de nomes e logos, uma identidade visual única estampava a Marca: Brasil IT + conferindo seriedade e profissionalismo à presença brasileira organizada pela Sociedade Softex e apoiada pelos diversos órgãos governamentais brasileiros.


A saga prestigiada por mais de 130 empresas e organizações nacionais, além da Embraer e da Petrobrás, não serviu apenas para colocar o Brasil definitivamente no radar mundial como opção das grandes corporações globais na hora de especificar suas demandas por sistemas e soluções de informática, gerou US$60 milhões em negócios e a certeza de que o mundo mudou. Afinal, em pouco mais de uma década, os termos: terceiro mundo ou país subdesenvolvido que nos rotulavam, deu lugar a expressão “economia emergente” e “bola da vez”.


Talvez seja cedo para afirmar que consolidamos nosso “Espaço” em meio a “Odisseia da Competição Global”, mas dá gosto verificar que no país do futebol, a Tecnologia também Bate um Bolão!


Gilberto Lima Jr é consultor em negócios internacionais, presidente da Going Global Consulting e Membro do Conselho do World Trade Center no Brasil247

A direita não presta


Não é de hoje que a direita não gosta de presidente que governe beneficiando os pobres, de presidente comprometido com inclusão social.Sempre foi  e sempre assim será.



No livro João Goulart, Uma Biografia, tão bem comentado pelo deputado Emiliano José (PT-BA) na postagem anterior, o autor, logo na apresentação do livro, diz:A biografia de João Goulart permite ao historiador encontrar meios para compreender aspectos importantes da história contemporânea do país, tornando-se uma “janela” para visualizar o passado. Muitos dos problemas econômicos, políticos, sociais e culturais da atualidade, bem como os dilemas, as contradições, as práticas e as tradições de esquerdas no presente, podem ser compreendidos por esse passado político. Muitas respostas aos problemas atuais vividos pela sociedade brasileira, não tenho dúvida, podem ser encontradas na época de João Goulart”.

Pois é, todos os tipos de qualificações, de acusações, de mentiras, de organizações golpistas que houve na época de João Goulart, repetiu-se com a ascensão do PT, o maior partido de esquerda na América Latina, ao Poder. Só mudaram os personagens da história.


Vejamos:


Saiu Carlos Lacerda e entrou José Serra.
 
 
Saiu a UDN,  o PSDB e o DEM ficaram em seu lugar.



Hoje, para a felicidade da sociedade não idiotizada, não há mais o Correio da Manhã, a Tribuna da Imprensa, o jornal Diário de Notícias, mas, em compensação, há  Veja, IstoÉ, Época.

Saiu o Globo do velho Roberto Marinho e entrou O Globo dos filhos de Marinho.

Saiu O Estado de São Paulo, de Júlio Mesquita, um dos líderes do golpe de 1964 e entrou os filhos de Júlio Mesquita.
Saiu a Folha de S Paulo de Octávio Frias Filho e entrou a Folha de Otavinho.

Hoje não há mais o IBAD, o IPES, mas, infelizmente, existe, o Instituto Millenium, a CNBB, a UDR, a FIESP, Os Cansados.

Ontem, os golpistas acusavam João Goulart de ser aliado da URSS, de Cuba. Hoje, mais precisamente no governo Lula, os golpistas acusaram Lula de ser aliado da Venezuela, da Bolívia, das Farcs, de Kadaffi, de Mahmoud Ahmadinejad. Assim como acusam, atualmente, o governo de Dilma Rousseff.

Expressões como pelego, aparelhamento do Estado, política de conciliação, República Sindicalista, terroristas de esquerdas, populismo, apadrinhamento político, fisiologismo são as mesmas usadas atualmente. Assim como Goulart foi acusado disso tudo, Lula também foi e Dilma continua sendo.

Goulart foi acusado de ser o presidente mais corrupto da história do Brasil, Lula também foi. E a bem da verdade, nem um nem outro foi corrupto, corrupto de verdade foi o governo FHC.
Portanto, a direita mesquinha, corrupta, bandida, burguesa, golpista sempre vai agir assim.É  só um presidente de esquerda trabalhar em favor dos despossuídos, como dizia João Goulart, que a direita vai fazer de tudo para derrubá-lo.

Reencontro com a história

Penso que o lugar do ex-presidente João Goulart na história do Brasil começa a ganhar contornos mais nítidos. Fui alertado pela primeira vez sobre os equívocos históricos em torno do papel dele quando me deparei há alguns anos com o livro de Moniz Bandeira: "O governo Goulart – as lutas sociais no Brasil: 1961-1964", numa edição da Civilização Brasileira, de 1977. Ali, comecei a repensar não só a singularidade da atuação do ex-presidente, como de toda uma geração que lutou, a seu modo, para construir um país soberano e mais justo.


Waldir Pires, protagonista político do Brasil desde o início dos anos 50, foi outro a me fazer repensar o papel do ex-presidente. Já não eram mais leituras, mas o testemunho pessoal de quem conviveu com Goulart até os últimos instantes de sua presença na presidência da República, e que o acompanhou em sua dura experiência de exílio, vivida também por Waldir. Agora, fui surpreendido com uma extraordinária biografia: "João Goulart", também da Civilização Brasileira, de 2011, do professor Jorge Ferreira, da Universidade Federal Fluminense, já em terceira edição.


Não há a pretensão de produzir uma resenha. O livro já é conhecido. Limito-me, aqui, a impressões, quem sabe a autocríticas, a revisões históricas provocadas pela riqueza do livro. Não tenho, com esse texto, quaisquer pretensões acadêmicas. Diria que ele tem mais uma face militante, de quem está imerso na política e que sobre ela procura refletir para não se ver engolfado por cláusulas pétreas conceituais e nem pelos modismos do momento, o que não é fácil. Quem está na política, corre os dois riscos, e não sei qual o mais prejudicial. Talvez, a rigor, nunca consigamos nos livrar deles.


Goulart, se me lembro bem, aparecia para nós, os que havíamos aderido à luta armada contra a ditadura, com nossas múltiplas concepções estratégicas e táticas, como um reformista da pior espécie – e por reformista entendia-se, então, tanto aqueles que se vinculavam ao PCB, o Partidão, quanto um político burguês, como Goulart. Ou, se quisermos ir adiante na caracterização, como um populista. O populismo, desenvolvendo-se como conceito histórico, pretendeu dar conta de múltiplas experiências da América do Sul, especialmente do Brasil e Argentina, com destaque para as figuras de Vargas e Perón.


Das leituras que fazíamos então, em geral muito aligeiradas, quase restritas a orelhas ou a comentários de terceiros, surgiu com destaque, em 1968, o livro de Octavio Ianni, O colapso do populismo no Brasil. A interpretação dele sobre o golpe de 1964 virou uma espécie de cláusula pétrea – tanto as causas estruturais quanto o diagnóstico dos personagens passaram a ser vistos a partir daquela visão, ao menos para nós, os que divergíamos da linha do Partidão. E o termo populismo passou a explicar o período da emergência das massas urbanas, da industrialização do Brasil, e de manipulação dos trabalhadores por parte das lideranças políticas – lideranças populistas, naturalmente.


Já disse: Moniz Bandeira me salvou dessa armadilha. Me livrou da cláusula pétrea. Quem disse que a idéia de populismo dá conta de tudo e que pode enquadrar cada personagem daquele rico período? Não pode. Não consegue ser um conceito totalizante, por obviedade. Carrega uma boa dose de visão estruturalista, calcada numa abordagem quase estereotipada da luta de classes e que, ao mesmo tempo, subestima a própria capacidade da classe operária por dá-la como absolutamente susceptível à manipulação de líderes que não tinham quaisquer compromissos com a melhoria real das condições de vida do povo, salvo para aproveitar-se dele. Curiosamente, uma abordagem marxista que desconsiderava a possibilidade de intervenção política da classe operária, tão subserviente aos líderes populistas.


O livro de Jorge Ferreira é outra excepcional contribuição ao entendimento do período, e repõe a figura de Goulart com outro olhar, como um político profundamente comprometido e ligado aos trabalhadores durante toda sua vida, sem desconhecer suas contradições, ou suas ambigüidades, como ele a chama. Contradições que não faltam a nenhuma pessoa humana e naturalmente a nenhuma liderança política.


Ajudou-me em minha jornada de compreensão do Brasil recente, a entender como foi possível, em tão pouco tempo, construir-se um País industrial, à base de um projeto que pressupunha também distribuição de renda, projeto que fixou seus objetivos mais claramente a partir de 1950, quando Goulart começa a despontar com uma liderança profundamente vinculada aos trabalhadores, para além de sua condição pessoal. Goulart era um homem rico, como se sabe, e sempre teve talento para ganhar dinheiro, como a biografia revela. E revela, também, que nunca se apropriou do dinheiro público para proveito pessoal.


Esse projeto de construção de um Brasil soberano e socialmente justo, pretensão do governo Goulart, especialmente em sua fase final, que dava seqüência ao projeto de Vargas, foi interrompido pelo golpe militar – golpe que teve o apoio de políticos de direita, da Igreja Católica, e de vastos setores das camadas médias, assustadas com a movimentação operária e popular, com as articulações e movimentos de políticos de esquerda, como Brizola e Julião, para citar dois deles. A discussão sobre as causas do golpe ainda se arrastarão por algum tempo, certamente.


É inegável, no entanto, que Goulart, como diria Darcy Ribeiro, cai por seus méritos, e não por seus defeitos. Na fase final de seu governo, viu-se numa encruzilhada: ou rendia-se à proposta dos militares de afastar-se dos comunistas, de Arraes, de Julião, de Brizola e tantos outros setores de esquerda, ou, então, levava à frente a idéia de implantar as chamadas reformas de base, entre as quais a reforma agrária. Com o comício de 13 de março de 1964, ele revelou ao país sua posição.


Parecia que a presença daquelas 200 mil pessoas no Comício da Central do Brasil evidenciava uma correlação de forças favorável às reformas de base. Dali em diante, tudo correu aceleradamente, e Goulart cai no dia 1º de abril, e segue logo depois para o Uruguai, certo de que não havia quaisquer condições para a resistência, nem entre os militares, nem entre as forças de esquerda, como se comprovou.


Durante algum tempo, uma historiografia precária, fundada numa visão individualista da história, pretendeu culpá-lo pela não resistência. Os fatos que se seguiram demonstraram o quanto era inconsistente essa interpretação. O chamado esquema militar do governo não existia – e aí, sem dúvida, houve falhas, e graves, de Goulart – e não havia praticamente nada de organização popular para o enfrentamento do golpe – nem os "grupos dos onze" de Brizola, nem as ligas camponesas de Julião, nem as forças sindicais, nada. Os golpistas e os EUA haviam se preparado para uma resistência prolongada. Equivocaram-se. Havia mais barulho que realidade.


É evidente que a movimentação das massas era ampla. Que o proletariado urbano dava seus mais fortes sinais de organização do pós-guerra. Que havia um início de movimentação de trabalhadores e camponeses no campo. Nada, no entanto, que autorizasse a visão triunfalista de um Brizola, de um Julião, até de um Prestes. Goulart, naquele 13 de março, já estava isolado. O golpe caminhava celeremente, tinha bases sociais, e apesar de ter sido deflagrado por um general desacreditado, Olímpio Mourão Filho, e parecer sem força nas primeiras horas, consolidou-se diante da fraqueza e desorganização das chamadas forças populares e de esquerda.


A revolução faltou ao encontro. Não resisto à tentação de recuperar título de um livro de Daniel Aarão Reis filho. Dito de outra maneira, o que chamávamos revolução brasileira, nossa musa inspiradora, sofria uma derrota de grande impacto. Um impacto de 21 anos. A democracia só voltaria em 1985. Vivemos, de lá até os dias de hoje, o maior período democrático de nossa história, que devemos celebrar.


E quero dizer, ainda, para brincar com as palavras, se me permitirem, que a revolução voltou a nos encontrar. E pelos caminhos da democracia, do debate de projetos, e da consolidação de um desses projetos, ao menos nesses últimos quase dez anos, desde que Lula venceu as eleições, por decisão livre do povo brasileiro.



O projeto neoliberal foi derrotado. E desenvolve-se, desde lá, o que alguns importantes autores, como Juarez Guimarães, chamam revolução democrática. E há, no curso dessa revolução, onde se afirmam direitos democráticos, onde há distribuição de renda como nunca houvera antes, onde há emprego, onde se afirma a soberania do País, um reencontro de gerações. Não sei se ironia da história, mas pode-se afirmar que muito daquilo que foi sonhado por Goulart, por aquele projeto generoso dos anos 50, está em curso hoje.


Finalizo, embora desnecessário pelo valor intrínseco da obra, agradecendo ao professor Jorge Ferreira. É uma bela obra. Para além desses aspectos mais gerais, de natureza política, dá uma lição de como fazer uma biografia. O indivíduo surge com toda sua complexidade, revelado em sua singularidade, em sua humanidade, mas nunca desconectado do quadro histórico mais amplo. No singular, entre tantas revelações, é dramática a revelação de que Goulart morreu de tristeza, um mal geral que Freud a seu modo detectou. Um mal específico, e dele me falou também Waldir, que costuma afetar os exilados quando não conseguem voltar à sua terra natal. Nunca os militares permitiram que Goulart pisasse novamente o seu solo. Só pôde fazê-lo morto. Um homem a quem o País deve muito, com sua memória aos poucos recuperada.

MPF denuncia Curió por sequestros na guerrilha do Araguaia

 
O Ministério Público Federal assinou hoje, 13 de março, denúncia que será encaminhada amanhã à Justiça Federal em Marabá (PA) em face do coronel da reserva do Exército do Brasil, Sebastião Curió Rodrigues de Moura (na época conhecido como Dr. Luchini), pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje desaparecidos.

Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia) foram todos sequestrados por tropas comandadas pelo então major Curió entre janeiro e setembro de 1974 e, após terem sido levados às bases militares coordenadas por ele e submetidos a grave sofrimento físico e moral, nunca mais foram encontrados. Se condenado, Curió pode pegar de 2 a 40 anos de prisão.

Os sequestros ocorreram durante a última operação de repressão à guerrilha, deflagrada em outubro de 1973, denominada de Operação Marajoara e comandada pelo então major Sebastião Curió. “Houve ainda a institucionalização das agressões físicas e psicológicas, não apenas em face dos eventuais detidos, mas também da população civil local”, narra a denúncia criminal do MPF.

“As violentas condutas de sequestrar, agredir e executar opositores do regime governamental militar, apesar de praticadas sob o pretexto de consubstanciarem medidas para restabelecer a paz nacional, consistiram em atos nitidamente criminosos, atentatórios aos direitos humanos e à ordem jurídica. Note-se, aliás, que “o Estado brasileiro reconheceu oficialmente a existência dos ilícitos de sequestro” e desaparecimento de pessoas no episódio do Araguaia, lembra o MPF na peça acusatória.

A denúncia criminal chega à Justiça depois que um procedimento investigatório criminal foi aberto pela Procuradoria da República em Marabá em 2009. Desde então, procuradores da República vinham reunindo documentos e organizando os relatos sobre a guerrilha coletados desde 2001. Após a requisição de informações e a colheita de outras declarações e depoimentos mais recentes de testemunhas, ex-militares e colonos, o MPF no Pará selecionou os primeiros casos de sequestro durante a guerrilha a serem denunciados, por se tratar de crimes permanentes.

A denúncia é assinada pelos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e André Casagrande Raupp, de Marabá, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr., de Belém, Ivan Cláudio Marx, de Uruguaiana, Andrey Borges de Mendonça, de Ribeirão Preto e Sérgio Gardenghi Suiama, de São Paulo.

Crime permanente - Para o MPF, é “irrelevante a mera suspeita de que as vítimas estejam mortas”. “O fato concreto e suficiente é que, após a privação da liberdade das vítimas, ainda não se sabe o paradeiro de tais pessoas e tampouco foram encontrados seus restos mortais”, diz a ação, que acusa Curió, “em razão de sua participação material e intelectual” nos fatos objeto da denúncia, de ser “um dos poucos agentes criminosos que ainda tem o conhecimento atual da localização das vítimas sequestradas”.

O MPF cita que os relatórios e registros históricos existentes sobre as supostas mortes das vítimas “não interferem na tipificação do delito (de sequestro), pois, além de imprecisos e inespecíficos, não trazem elementos indicativos dessas mortes – e de suas circunstâncias”. “Aliás, os restos mortais dessas vítimas sequer foram localizados. Prova material há efetivamente do sequestro e dos maus tratos. Nada mais”, diz a denúncia.

Os procuradores da República ressaltam que, como os crimes são permanentes - pois não se sabe ao certo do paradeiro das vítimas, que permanecem desaparecidas -, não se pode cogitar de prescrição ou da anistia. Por esse motivo, a ação afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, quando foi decidida a validade da Lei de Anistia, não impede a responsabilização criminal por crime de sequestro.

O MPF afirma que, para fins penais, não se pode presumir a morte, e lembra também, nesse mesmo sentido, recentes decisões do Supremo Tribunal Federal tratando da extradição de militares argentinos implicados no mesmo tipo de crime cometido pela ditadura militar naquele país. “Embora tenham passado mais de 38 anos do fato imputado ao extraditando, as vítimas até hoje não apareceram, nem tampouco os respectivos corpos, razão pela qual não se pode cogitar, por hora, de homicídio”, disse o ministro Ricardo Lewandowski em um dos casos.

Corte Interamericana - Os cinco crimes de sequestro identificados pelos procuradores foram levados à Justiça pouco mais de um ano depois que a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o caso Araguaia determinou que: “o Estado deve conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária a investigação dos fatos do presente caso a fim de esclarecê-lo, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções”.

A Corte ainda determinou que a promoção da responsabilidade penal dos autores deve ser cumprida em um prazo razoável. E, por se tratar de violações graves aos direitos humanos, o Estado não poderá aplicar a Lei de Anistia em benefício dos autores, nem como nenhuma outra disposição análoga, prescrição, irretroatividade da lei penal, coisa julgada ou qualquer excludente similar de responsabilidade para eximir-se da obrigação de punir os autores desses crimes.

O cumprimento da decisão da Corte IDH, no particular, vem sendo atualmente acompanhado pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição, responsável por discutir as estratégias de atuação e orientar os procuradores da República em âmbito nacional. O grupo de trabalho, criado em outubro de 2011 pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, é constituído por procuradores da República de diversos Estados do pais.

Os sequestros – Durante a repressão à guerrilha no Araguaia, as Forças Armadas estabeleceram bases em Marabá (Casa Azul, Incra, um presídio militar e a base conhecida como Bacaba), Xambioá, Araguaína, Araguatins e São Domingos do Araguaia (Oito Barracas e São Raimundo). A militante do PCdoB Maria Célia Correa, conhecida como Rosinha, foi vista por várias testemunhas na base da Bacaba, depois de ter sido capturada em janeiro de 1974. Ela estava sob a guarda das Forças Armadas e está desaparecida desde então. Uma das testemunhas declarou inclusive tê-la visto amarrada em uma cadeira de choque.

Além dos choques elétricos, camponeses e moradores da região do Araguaia que conseguiram sair vivos das bases do Exército relataram ao MPF, em diversos depoimentos, outros tipos de agressões, sevícias e maus-tratos que ocorriam nas bases militares sob o comando do major Curió e muitas vezes por ele infligidas pessoalmente aos militantes e colonos ilegalmente detidos.

Outro desaparecido, Hélio Luiz Navarro Magalhães, conhecido como Edinho, também foi visto com vida na base da Bacaba, após ser ferido a bala em confronto na mata, preso ilegalmente por homens de Curió e levado de helicóptero. Assim como no caso de Rosinha, várias testemunhas viram Edinho ser colocado vivo no helicóptero e chegar em uma maca à base militar. As testemunhas dizem que, depois disso, ele nunca mais foi visto.

No caso do guerrilheiro Daniel Ribeiro Callado, o Doca, testemunhas afirmam tê-lo visto vivo na base militar, de onde foi retirado de helicóptero e depois nunca mais encontrado. A prisão ilegal de Doca com vida foi registrada por ex-militares e colonos, que presenciaram inclusive o Dr. Luchini (Curió) esmurrar e chutar o guerrilheiro Daniel Ribeiro enquanto este estava privado de sua liberdade. Além disso, consta ainda da ação declarações no sentido de que Doca foi coagido a indicar a localização de outros dissidentes políticos.

Outro personagem conhecido da repressão, o tenente José Jimenez, na época conhecido como Chico Dólar, foi quem relatou ter prendido em 24 de janeiro de 1974 o guerrilheiro conhecido como Piauí, Antônio de Pádua Costa. “Jimenez afirma que Piauí foi duramente torturado na base de Bacaba, sendo então posteriormente levado com vida à base denominada Casa Azul, em Marabá”, relata a ação do MPF. Jimenez confirmou todas as informações em seu depoimento à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Além do testemunho dele, o MPF contabilizou nove testemunhas que viram Piauí vivo depois de preso ilegalmente pelos homens de Curió e uma fotografia dele detido também foi encontrada durante as missões de busca feitas no Araguaia.

Em depoimento ao MPF, dois ex-militares que participaram da operação Marajoara afirmaram que Telma Regina Cordeiro Corrêa, a Lia, chegou presa na base militar no dia 7 de setembro de 1974. Disse ainda que Sebastião Curió estava presente quando do interrogatório de Telma Regina, tendo sido ela posteriormente levada para a casa do comando. Em seguida, foi ela entregue ao capitão Cabral e levada de helicóptero supostamente para Brasília. Ela continua desaparecida até hoje.

O processo contra o major Curió tramitará na Justiça Federal de Marabá e ainda não possui numeração.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará

terça-feira, 13 de março de 2012

Mantega tira de letra audiência no Senado

Mantega tira de letra audiência no Senado

Contando com a boa vontate do PMDB, do novo líder do governo, Eduardo Braga, o ministro da Fazenda foi pressionado apenas pela oposição em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e falou com tranquilidade sobre as crises do Banco do Brasil e da Casa da Moeda


Brasil 247 – A crise no Banco do Brasil foi mera “tempestade em copo d’água”, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o ministro não se furtou também a comentar a saída de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda. Se não melhorou sua situação perante os dois temas polêmicos, pelo menos não piorou o quadro no Ministério da Fazenda, temor que o levou a solicitar blindagem à base aliada do governo no Congresso na semana passada.


Pelo jeito, a blindagem deu certo. Apenas o senador Álvaro Dias, da oposição, tocou nos assuntos mais sensíveis e potencialmente prejudiciais a Mantega.


No caso de Denucci, Mantega destacou que não admite “nenhum funcionário nos órgãos do Ministério da Fazenda que não tenha a qualificação técnica para cumprir essa função”. “Quem era o cidadão Luis Denucci? Tinha trabalhado no governo FHC em lugar de responsabilidade, na CVM, na Susep, no BC e no BB. Tinha trabalhado em postos importantes de responsabilidade e tinha um bom currículo. Foi por esta razão que o nomeei", explicou o ministro.


Sobre as especulações de que fora avisado de que havia algo de errado na Casa da Moeda cinco meses antes da demissão de Denucci, Mantega repetiu que não houve qualquer denúncia contra o ex-presidente da Casa da Moeda que não tenha sido investigada, e que só não foi investigado o que não foi informado de forma oficial.


“Não houve nenhuma denúncia formal, denúncia concreta que não fosse investigada pelo Ministério da Fazenda”, disse, acrescentando que a saída de Denucci foi decisão pessoal do ex-presidente da Casa da Moeda, incomodado com “as pressões e o descontentamento” que passaram a criar conflito dentro da Casa da Moeda e dificultando o trabalho.



Banco do Brasil


Sobre o Banco do Brasil, Mantega também minimizou as informações que circularam sobre as disputas internas pelo comando. "Temos duas instituições absolutamente sólidas. O BB e a Previ (fundo de pensão) são sólidos e têm tido desempenho excelente. Em 2009, quando houve uma contração forte do crédito, BB teve papel fundamental. Aumentou crédito e reduziu juros. A equipe que está lá é considerada excelente por todos ", defendeu.


O ministro também elogiou o desempenho da Previ (há tres anos, o fundo não cobra contribuição de seus participantes, devido aos bons resultados). “Agora, apareceram essas fofocas. Parecia que tinha gente disputando cargos. Não consegui detectar. Chamei todo mundo. Não é com fofoca que você vai disputar cargo. Não há disputa de cargos, que estão sob nossa responsabilidade. Isso causou perturbação. Procuramos enquadrá-los todos, mas não se detectou o responsável. Se não, teríamos feito (demitido o responsável)", disse.