sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Aviso aos navegantes

Pessoal, nao desisti de atualizar o blog, tá? Parei de postar porque estou com conjuntivite e hemorragia na pálpebra do meu olho operado recentemente. Neste caso, nada tem a ver com a cirurgia, que está beleza. Assim que ficar bom volto ao batente. Tenho muitas coisas pra falar de Jarbas Vasconcelos, Gilmar Mendes, Aloysio Nunes, Aécio Neves, Alesandro Molon e outros. Aguardem.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

O império dos canalhas

Lula Miranda
Poeta, cronista e economista. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa e Fazendo Média

O seu chefe direto pode ser um canalha. O seu gerente. O seu diretor. A empresa em que você trabalha pode estar nas mãos de canalhas.

Os canalhas se apoderaram dos partidos políticos.

O presidente da Câmara pode ser um canalha.

O presidente do Senado pode ser um canalha.

Um juiz da Suprema Corte pode ser um canalha.

Um desembargador que dá habeas corpus a traficantes (e outros bandidos) pode ser um canalha.

O prefeito da sua cidade pode ser um canalha. Boa parte da câmara municipal de sua cidade é composta por canalhas.

O governador do seu estado pode ser um canalha.

Um canalha pode vir a ser presidente da República!

O que fazer então para combater essa praga dos canalhas que se espalha pelo tecido social, tal qual um carcinoma em acelerada metástase?

Para combater um canalha recorra ao Ministério Público; à Polícia Federal; à Justiça.

Mas, adverte-me você, os canalhas já se apoderaram do MP, da PF e da Justiça.

Os canalhas são ubíquos, onipresentes.

O pastor da sua igreja pode ser um canalha.

O dono do "jornalão" que escreve editoriais cheios de "verdades" e "virtudes" pode ser um canalha.

Os canalhas se apoderaram da República.

Para se combater os canalhas, a melhor arma são valores.

Porque um canalha tão tem valor algum.

Um canalha não vale nada.

Um canalha é, sobretudo, um fraco, um medíocre, que se esconde sob a arrogância e autoritarismo de sua canalhice.

Atire um pouco de honestidade, um pouco de verdade, de retidão na maquiada face, dissimulada e suja, de um canalha.

Jogue um pouco de humanidade, de solidariedade, de dignidade nas fuças de um canalha.

Pois, insisto na receita, um canalha só se combate com valores.

PEC coloca caçada a Lula no nível da desfaçatez

Quem tem medo de Lula?
:
A PEC da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que tenta proibir a reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo coloca o esforço para destruição política de Luiz Inácio Lula da Silva no nível da desfaçatez. 

Num país que já criou a lei Fleury, para beneficiar um torturador que corria o risco de ser condenado e preso, temos agora uma lei cujo único prejudicado real, entre possíveis candidatos a presidente, é Lula. 

O fato de ter recebido, já, o apoio de 181 parlamentares mostra que é uma iniciativa preocupante.

Este projeto revela que, do ponto de vista dos adversários do governo Lula-Dilma, não basta tentar promover o impeachment da presidente reeleita em 2014, mesmo sem nenhuma base legal para isso.

Não basta também aprovar punições sucessivas contra o Partido dos Trabalhadores, procurando erros em campanhas que já prescreveram, que são a chamada "matéria julgada" para tentar  autorizar o TSE a decretar a extinção da legenda, acobertando uma gravíssima decisão política como simples ato administrativo.

Também não basta promover uma campanha permanente de denúncias sem prova, insinuações e acusações vazadas, para atingir a reputação de Lula com métodos irresponsáveis e covardes, que jamais foram empregados contra qualquer outro político brasileiro. 

É preciso impedir Lula de disputar a presidência da República. Salgar a terra, entende?

É preciso ter a garantia de que não irá sobreviver nem retornar à cena política.

Não se quer correr riscos. Não é novidade, nós sabemos.

Lula sempre foi o alvo e joga-se agora uma chance perseguida há uma década. Ele deve ser inutilizado -- mesmo que a Lava Jato nada prove, como nada se mostrou na AP 470, quando integrantes do Ministério Público chegaram a pressionar para que fosse indiciado. 

A PEC é constrangedora por vários motivos. A começar pelo óbvio.

Com exceção de Geraldo Alckmin, que mesmo assim possui uma bancada leal a seus interesses, os principais presidenciáveis, que têm todo interesse em evitar um sempre perigoso confronto com Lula na próxima eleição -- seja quando ela ocorrer -- irão deliberar sobre a PEC que pode ser decisiva para seu futuro político e pessoal. Alguém já ouviu falar de conflito de interesses? 

É muita falta de pudor, vamos combinar. 

Filha de Roberto Jefferson, deputado que conquistou seis mandatos sucessivos entre 1983 e 2002, Cristiane Brasil argumenta como se tivessse descido de uma nave espacial em frente ao Congresso.

Diz candidamente que a reeleição "desencadeia uma desarmonia na seara eleitoral, ocasionando um prejuízo à governabilidade, dando espaço a um sentimento de perpetuação, de uma dinastia, no qual nada tem a ver com os ditames da democracia, ferindo inclusive o princípio republicano".

Comovente, vamos concordar. 

"Amas a incerteza e serás um democrata," ensinou Adam Przeworsky, mestre do estudo de regimes democráticos do pós-Guerra, que estudou no Ocidente e também nos antigos regimes comunistas, a começar por sua Polônia natal.

Não é uma frase de efeito. Todo mundo que já disputou uma eleição -- mesmo de diretório estudantil -- sabe que há um momento em que é preciso roer as unhas, meditar, fechar os olhos, de preferência, e recolher-se, humildemente, à própria condição de ser reduzido a um número na multidão -- é a hora em que os eleitores vão se pronunciar.

Nada há nada para se fazer, a não ser aguardar. Isso porque o futuro de tudo e de todos, nessa situação, não pertence a ninguém -- mas à maioria, onde um homem=1 voto. 

Sem o menor pudor, pretende-se aprovar -- pelo mesmo Congresso que reduziu a maioridade penal,  planeja garantir as doações de empresas as campanhas eleitorais e desmontar a CLT -- uma regra anti-democrática e casuística.

Ela equivale, pelas regras em vigor no país de 2015, à cassação de direitos políticos que se fez em 1964, contra Leonel Brizola, o próprio João Goulart, Almino Afonso, Luiz Carlos Prestes, Francisco Julião, Miguel Arraes e tantos outros. 

É natural que os adversários do Partido dos Trabalhadores façam o possível para derrotar um líder que encarna as principais conquistas que garantiram a seu bloco político quatro vitórias eleitorais consecutivas.

Quem acha que Lula fez pouco só deveria meditar sobre a relatividade das coisas da política e do mundo. Se mesmo assim ele é tão popular, imagine o que fizeram os "outros"? Por que tem tanto medo?
A questão reside no método. Só é aceitável travar e vencer uma luta política com respeito aos direitos democráticos, que autorizam, acima de tudo, o eleitor a exercer a vontade soberana que funda nossa república.

A Constituição de 1988  ensina que no artigo primeiro, parágrafo único: "todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes e diretamente, na forma da lei."

A Constituição diz que, em se tratando de presidente da República, o povo exerce seu poder diretamente -- em urna. Foi a grande mudança obtida na época, quatro anos depois que o regime militar conseguiu impedir a aprovação da emenda Diretas-Já. O caráter essencial dessa conquista é antigo e profundo. Está impregnado na consciência dos brasileiros, que não abrem mão desse direito de escolha e sempre rejeitaram, por imensa margem, mudanças que poderiam permitir interferências externas, a começar pela recorrente esperança elitista do parlamentarismo. 

Neste aspecto, o presidencialismo brasileiro guarda uma diferença essencial em relação ao regime que vigora nos Estados Unidos, por exemplo. Lá, o povo vota em urna -- mas o presidente é escolhido pelos delegados de um Colégio Eleitoral que nem sempre traduz perfeitamente a vontade do eleitorado. Há contradições e incoerências.

George W Bush tornou-se presidente dos EUA em 2000 porque a Corte Suprema lhe garantiu a posse dos delegados do Estado da Flórida. Nunca teve maioria no voto popular, onde o democrata Al Gore sempre esteve na frente.

Essa situação é um reflexo da Constituição americana, onde o Colégio Eleitoral funciona como um filtro aristocrático -- ou fisiológico, ou aparelhado, você decide -- da vontade de popular.

Em 1951, aprovou-se, nos Estados Unidos, uma regra que impede que um presidente que cumpriu dois mandatos seja candidato mais uma vez, mesmo de forma descontinuada. Estamos falando de presidentes que não precisam ganhar a preferência do eleitor -- mas dos delegados de partidos políticos. É um ponto essencial, que deu legitimidade a mudança de 1951, que mesmo assim só foi obtida num contexto de feroz campanha anti-comunista, onde os democratas eram acusados de acobertar agentes soviéticos e espiões a serviço de Pequim e Moscou. 

Em 2015, pretende-se -- por antecipação -- cassar um direito que é impossível adivinhar, sequer, se Lula pretende exercer. 

É a estratégia de quem tem plena consciência das fraquezas de uma operação tramada às costas do povo. É fácil entender por que se tenta impedir que 140 milhões exerçam o direito à palavra final.

É muita desfaçatez. Alguma dúvida? 

 
Paulo Moreira Leite

Esse defende com unhas e dentes a corrupçao nas eleições

O descarado Gilmar Mendes, defensor da corrupção institucional. "As empresas têm direito de financiar políticos para os seus negócios".

Posted by Política no Face II on Quinta, 17 de setembro de 2015

Rui Falcão diz que PT estuda ação contra Gilmar


André Richter – Repórter da Agência Brasil
O presidente do PT, Rui Falcão, informou hoje (17) que o partido estuda medidas judiciais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, ao proferir voto contrário ao fim das doações de empresas para campanhas políticas, Mendes disse que o partido se articulou com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação, para envolver a Corte em uma conspirata e mudar a lei que autoriza as contribuições sem passar pelo Congresso.

Em nota, Falcão disse que o ministro faltou com a verdade ao atribuir ao partido a liderança de um conluio para que a proibição prevaleça. Segundo o presidente, a posição do partido contra o financiamento privado é uma bandeira histórica do PT e demais entidades democráticas.

“Infelizmente, esses destemperos anti-PT têm se tornado usuais nas falas do ministro, tanto nas sessões do STF quanto nas entrevistas que costuma ofertar aos mais diversos meios de comunicação. Gilmar Mendes falta com a verdade quando atribui ao PT oportunismo na decisão condenar o financiamento empresarial”, disse Falcão.

Mais cedo, a OAB também repudiou as declarações de Gilmar Mendes. Em nota, o Colégio de Presidentes das seccionais da ordem lamentou a postura grosseira, arbitrária e incorreta" de Mendes.

Na sessão de hoje, por 8 votos a 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. Com a decisão, as únicas formas de financiamento das legendas serão doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição.

Cunha sofre mais um baque

 


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é alvo de um novo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), agora referente a crimes da lei de licitações.

A informação foi divulgada pelo portal jurídico Jota no fim da tarde desta quinta-feira 17. O STF recebeu o INQ 4.123 no mesmo dia em que Cunha foi derrotado na questão do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

O Supremo conclui o julgamento por 8 votos a 3 e decidiu que estarão proibidas as doações de empresas a políticos e partidos durante as eleições. Agora a presidente Dilma Rousseff poderá vetar o projeto de lei da reforma política que, na semana passada, constitucionalizou as doações privadas na Câmara.

Cunha já é alvo de investigação no STF, em processo ligado à Operação Lava Jato. De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o deputado recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina no esquema de corrupção da Petrobras. O peemedebista nega as acusações.

Gilmar Mendes perdeu feio




Gilmar Mendes é a mais perfeita e acabada forma de um hipócrita.No voto de ontem, sobre financiamento empresarial de campanha, esse defensor de empreiteira, banco, plano de saúde, construtora, passou 5 horas acusando o governo Lula, Dilma e o PT. De outro lado, não deu uma palavra sobre a vantagem do financiamento empresarial de campanha, que era o que estava em questão.

Segundo Gilmar, o PT é o único culpado por toda sorte de corrupção que ocorre no Brasil.Os demais partidos só têm santo, a começar pelo PSDB e o DEM.

Gilmar Mendes, cinicamente, fez de conta que não serviu a um governo que comprou a emenda da reeleição, a maior causa de tanta roubalheira neste país, e promoveu dezenas de privatizações selvagens, inclusive da Vale do Rio Doce, cujo processo, que tinha FHC como réu foi, arquivado quando Gilmar Mendes assumiu a presidência do STF.A propósito, Gilmar Mendes também arquivou a ação por improbidade administrativa movida contra Serra, que ação que o condenou, junto com outros tucanos, a devolver R$ 200 milhões de reais(valores de 1998) à União.

Gilmar Mendes usou tanta leviandade no seu voto que teve o desplante de dizer que o PT recebeu tanta propina, nesses 13 anos de governo, inclusive internado em paraísos fiscais, que dá para se manter no cargo de presidente até o ano de 2038, sem precisar de doação de campanha.Veja que absurdo!

O que me revolta é que nem um dos 11 ministros encarou Gilmar Mendes, pra dizer a ele que o tema em questão não era o Mensalão e a Lavajato, mas sim o financiamento empresarial de campanha. Todos enfiaram o rabinho entre a cloaca e não deram um pio.Salvou-se Ricardo Lewandowski, que, ao final da sessão, permitiu que o advogado da OAB fizesse uso da palavra, o que fez com que Gilmar Mendes, grosseiramente, retirasse do Tribunal.

Ainda bem que, para o bem do Brasil e maior lisura do processo eleitoral, o Supremo Tribunal Federal derrubou, por 8 votos a 3, o financiamento empresarial de campanha eleitoral, o que deve ter deixado Gilmar Mendes muito triste, afinal, o sonho dele era que empreiteiras, bancos, planos de saúde, empresas terceirizadas continuassem irrigando dinheiro de propina para campanhas de seus aliados tucanos, tais como Serra, Alckmin, Aécio Neves.Não por acaso, o PSDB votou em peso pelo financiamento provado de campanha.

De nada adiantou Gilmar Mendes reter, por interesses inconfessáveis, o processo na sua gaveta por quase dois anos.O final foi esse:Gilmar foi fragorosamente derrotado pela maioria do STF.

Agora, vencida a primeira etapa, cabe a nós lutarmos para que Dilma vete o projeto de lei que mantém o financiamento empresarial de campanha.A pressão será grande, tanto mais agora em época de ajuste fiscal, mas confio que Dilma não se curve a esses achacadores que labutam na Câmara dos Deputados.

Confio também que o presidente do PT não se dobre e processe, como prometido, o senhor Gilmar Mendes, a maior vergonha da Justiça do Brasil.
 

Tucano Antônio Almofadinha, um dos líderes do golpe, recebeu caixa dois da Odebrechet




Veja bem. Essas pessoas que mais combatem a corrupção foram os mais que mais roubaram em épocas passadas, quando não havia investigação, nem da PF nem do MPF. Hoje, na maior cara de pau, pousam de paladino da ética.Imbassay, que serviu à ditadura militar, é um desses políticos.


Bahia 247 - O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) entregou nesta quinta-feira (17) à CPI da Petrobras cópias de documentos da contabilidade extraoficial da Odebrecht do fim da década de 1980, que aponta pagamento de propina para políticos como percentual das obras executadas pela empreiteira naquele época. O material original foi entregue ao delegado Bráulio Cézar Galloni, coordenador-geral da Polícia Fazendária, na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Na lista, há políticos aposentados e parlamentares que estão na ativa, como o também deputado federal baiano Antônio Imbassahy, do PSDB, que é membro da CPI e é identificado com o codinome de 'Almofadinha', listado como beneficiado da obra da barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia.

Imbassahy foi diretor-presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Ele ficou no cargo entre 79 e 84, cinco dos seis anos de execução da obra. Neste mesmo período ele foi também membro e depois presidente do Conselho da Companhia do Vale do Paraguaçu, a DESENVALE, estatal que contratou a obra.

Entre os mais conhecidos, estão o senador Jader Barbalho (PMDB), o ex-ministro Edson Lobão (PMDB), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), do ex-deputado João Agripino Maia Neto, do empresário Fernando Sarney, do deputado José Sarney Filho e da ex-governadora Roseana Sarney. Na lista, o PMDB de Recife aparece relacionado com a obra do metrô de Recife. Aparecem também os nomes de cinco ex-governadores e dois ex-senadores que já saíram da política.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, aparece na lista com codinome de 'Toldo', e está vinculado à Adutora do Sisal. Na época, ele ocupava o cargo de presidente da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB) e secretário de recursos hídricos e Irrigação da Bahia.

Um dos beneficiados no esquema, conforme consta nas ordens de pagamento da Odebrecht, é o tio do ex-presidente peruano Alan Garcia, que ocupou o cargo de presidente entre 1985 e 1990 e entre 2006 e 2011. Identificado nos documentos como Pescoção, Jorge Ramos Roncero aparece em ao menos duas notas de pagamento com valores de US$ 900 mil, que foram depositados em contas na Suíça e Bahamas. A obra referente a propina no Peru foi a da construção da usina de Charcani V.

No projeto do terminal de passageiros 2 do Aeroporto Galeão, no Rio, o major-brigador Lauro Ney Meneses, que foi comandante da Aeronáutica, é listado com o codinome 'Positivo'. Segundo as anotações, ele teria recebido 2% sobre uma ordem de pagamento, o que somava 5,5 milhões de cruzados.

Na lista consta também obras como o metrô de Recife, a Ponte de Vitória, os Canais de Cuiabá, o Porto de Natal, o esgotamento de Rondonópólis, no Mato Grosso, a ponte Colatina, no Espírito Santo, BR-163, BR-101, Transmaranhão, e usina de Capanda, em Angola. Na década de 80, a estatal Furnas prestou assessoria técnica na obra da usina de Capanda, que foi construída pela Odebrecht. Na lista dos beneficiados com repasses que variam entre 10 e 33 mil dólares estão quatro funcionários de alto escalão de Furnas.

Entre os políticos aposentados ou já falecidos, aparecem nomes como o de Cesar Cals, ex-ministro de Minas e Energia, Ary Valadão, ex-governador de Goias e Gerson Camata, ex-governador do Espírito Santo. O ex-senador Lazaro Barbosa (PMDB) aparece como Paris. Nas anotações há um pedido de entrega para ele em Brasília de 112 mil dólares. O ex-parlamentar era de Goias e a obra, a usina de Cachoeira Dourada.

Na lista também tem um Transporte de Massa Salvador, que foi a elaboração do projeto de transporte público pra capital baiana, apresentado como uma proposta de VLT. O projeto foi encomendado pelo poder público à Odebrecht. "Nada foi construído, mas segundo os antigos contabilistas da Odebrecht, dinheiro público foi pago e desviado por propina", destacou Solla.

O deputado relatou como se dava o pagamento de propina. "As pessoas que me entregaram este material me contaram que a distribuição de propina se dava por depósito bancário – na agência do falido banco Econômico que tinha dentro da sede da Odebrecht, em Salvador – mas também na calada da noite. Das 9 horas da noite às 2 da manhã era a hora que os políticos e agentes públicos envolvidos no esquema iam pegar suas caixinhas de camisa recheadas de dólar", disse Solla na sessão da CPI da Petrobras.

O petista destacou que boa parte dos pagamentos era feito em dólar, como consta nas anotações. "Mesmo para obras realizadas no Brasil, havia a orientação escrita para transformar em dólar black e pagar. Para quem não lembra, o dólar black era o dólar do mercado negro, era comercializado ao arrepio da lei, por quem praticava contravenção", disse.

Segundo Jorge Solla, os políticos que interessavam a Odebrecht pagar propina regularmente eram direcionados para a DGU (Diretoria-Geral da empresa), sem vinculá-los a nenhuma obra.

"Vamos parar com esse conto da carochinha que vocês e o pessoal lá de Curitiba querem contar para a população, porque não convence mais ninguém. Empreiteira pagar propina a agentes públicos e políticos como percentuais em cima de obras, a gente está vendo aqui, é mais velho que nossa democracia", disse Solla.

Veja aqui a lista completa dos pagamentos de propina e seus beneficiários

sábado, 12 de setembro de 2015

O duro e impopular exercício da crítica

Resultado de imagem para foto michel zaidan


Engraçado, Zaidan publica artigos no blog do Jamildo, famoso direitão da mídia pernambucana, no entanto o governador poste Paulo Câmara não processou Jamildo tampouco o JC Online, onde é hospedado o tal blog, preferiu pegar o cientista político. O mesmo ocorreu no meu caso, um amigo íntimo da Lavareda publicou no Facebook uns textos contra o citado marqueteiro, no entanto, salvo prova em contrário, não se tem notícia que ele processou seu amigo, preferiu me processar, o blogueiro Flávio Falcão e o Google.


Por Michel Zaidan Filho

Dizia o cronista pernambucano Nelson Rodrigues que toda unanimidade é burra. É burra e perigosa, quando se trata da existência de uma sociedade democrática.

Por melhor e infalível que seja o governante de turno (prefeito, governador e presidente), a necessidade do contraditório, da atividade crítica, vigilante e fiscalizadora dos cidadãos é fundamental para a oxigenação do sistema político-partidário.
A busca, a qualquer preço, da unanimidade pelo governante é uma forma de despotismo suave, sobretudo quando se assenta na cooptação, no aliciamento ou compra de apoio político-parlamentar.

A liberdade de expressão ou de opinião, num regime democrático, não é um beneplácito do gestor ou administrador. É uma garantia de que sua gestão seja republicana, realize o bem comum ou o interesse público.

Um administrador público – seja ele um político de carreira, um guarda-livros ou contabilista – não é eleito por um chefe, por uma família, uma oligarquia ou grupo político, para preservar e ampliar vantagens, conveniências e interesses desse grupo ou dessa oligarquia.

A Ciência Política Clássica levou muitas centenas de anos para definir o conceito de representação ou mandato popular. Desde o abade Syeis até hoje, a essência, o garante, a base da representação é a soberania do povo. Ou seja, o mandatário governa em nome, com e para o povo.

É portanto injustificável que produza-se uma curiosa inversão: de mandatário do povo em mandante do povo.

Em vez, do compromisso com os interesses populares, compromissos com os financiadores ou patrocinadores de campanha, o governante deve fidelidade à Constituição e à vontade política da população, expressa na autorização dada, pelo voto, ao vencedor nas urnas. Mas isso o obriga a realizar sua vontade e, acima de tudo, a prestar contas de seu mandato àqueles que o elegeram e também aos que não o elegeram. Afinal, todos são contribuintes e cidadãos.

Um governante que não sabe conviver com o contraditório e se aborrece com as críticas de seus concidadãos ou governados confunde a gestão pública com a gestão privada (de sua casa ou de sua empresa) ou, como burocrata, pensa que a crítica é uma mera licença poética concedida por ele aos que desaprovam ou fazem reparos à sua gestão.

Estes confundem a liturgia e os privilégios do cargo como autorização para fazerem o que quiserem com o erário público, sem prestar contas de sua gestão. E ai das daqueles que acharem ruim; estes vão se queixar ao bispo.

Um agravante desse modelo de gestão é a ausência efetiva da separação de poderes e o papel da mídia.

Se as novas casas legislativas não estivessem tão desmoralizadas e destituídas de poder, seriam o contraponto necessário à vontade imperial do governante. A elas cabe o papel da fiscalização, do controle das atividades do Poder Executivo. Infelizmente, tornaram-se em instrumento de homologação da vontade do gestor, às custas do aliciamento e da cooptação. Como dizia a filósofo judia, se transformaram em mercados de compra e venda de apoios políticos.

Pior é o papel da imprensa dita livre e independente, que se comporta com empresa e busca vantagens junto ao Poder Político e Econômico.

De órgãos formadores da opinião pública, viraram máquinas de “produção” de um falso consenso, de uma pseudo-unanimidade em torno dos poderosos de turno.

Se quisermos desfazer a impressão de um famoso historiador paulista que chamou o nosso regime democrático de um profundo mal-entendido, num contexto de formação oligárquico-liberal, é preciso fazer da liberdade de opinião, da liberdade de crítica, da liberdade de consciência, mas do que uma simples reverência retórica nas cátedras e salões nobres do Parlamentos.

É preciso ter coragem de exercê-las diante daqueles que confundem o cargo com uma prebenda, e a crítica como crime ou desrespeito.

O erro colossal que é confundir Dilma com Collor

Ela tem que ir até 2018
Ela tem que ir até 2018

É hora de defender vigorosamente a permanência de Dilma até o final de seu mandato.

Sobretudo nas ruas, mas não só nelas: as redes sociais são hoje um importante polo formador de opiniões.

Não se trata de defender Dilma em si e muito menos o PT: é a defesa da democracia, da justiça, da Constituição.

E, mais que tudo, é a defesa da decência.

O pequeno grupo que fez o Brasil ser a sociedade abjetamente desigual que é tenta, com métodos grotescos e argumentos sórdidos, cassar 54 milhões de votos.

Desde o momento em que a derrota de Aécio foi confirmada, iniciou-se uma louca cavalgada pelo golpe.

Da suspeição absurda sobre as urnas eletrônicas até o dinheiro de doações que irrigaram tanto a campanha de Dilma quanto a de Aécio, sucedem-se argumentos aos quais cabe um adjetivo: criminosos.

A direita brasileira, inflada pela imprensa, já provou que não é mais civilizada que a direita venezuelana, ou a equatoriana, ou a argentina.

Todas essas direitas fazem, neste momento, a mesma coisa: sabotam a democracia. Tratam seus países como republiquetas, passíveis de serem ludibriadas para a perpetuação de privilégios e mamatas ancestrais. E para a manutenção e ampliação do maior câncer da região: a desigualdade social.

O país seria atirado a um abismo com um impeachment, a uma noite longa e escura.

O maior erro é confundir Dilma com Collor. Collor não tinha sustentação nenhuma. Ninguém iria chorar a morte de sua presidência, sabia-se, e ninguém chorou exceto ele mesmo.

Mesmo com o desgaste de todos estes anos de poder, o PT tem uma base forte, a começar pela CUT e pelo MST.

Outros movimentos sociais haveriam certamente de se insurgir contra um golpe. Guilherme Boulos, do MST, já disse que é vital a união dos progressistas contra as manobras dos golpistas.

O Brasil, num caso de impeachment claramente forçado como este ora tramado, ficaria simplesmente ingovernável.

Para reprimir os que se manifestarem contra o golpe, a polícia vai ter que bater pesado. Seremos um enorme Paraná.

Ecos da ditadura ressurgirão na repressão aos protestos. Sangue de brasileiros correrá, como aconteceu num passado ainda recente.

É uma distopia, e é também um cenário altamente provável no caso de um golpe.

Tenho para mim que, no fundo, os sabotadores sabem disso. E estão, essencialmente, promovendo um terror contínuo para manter Dilma imobilizada e para sangrar o PT até 2018.

A hipótese de que eles acham mesmo que poderiam roubar a presidência é simplesmente tétrica.

Eles teriam que ser muito cegos e muito canalhas para imaginar que um golpe seria engolido com docilidade pelos brasileiros.

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Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Golpistas têm problemas com a justiça e votam contra trabalhadores

 
Brasília – O lançamento de uma "frente multipartidária" para coletar assinaturas com vistas a trabalhar pelo impeachment de Dilma chamou a atenção para alguns dos principais nomes que estão capitaneando o movimento, que de saída reuniu 53 assinaturas de parlamentares. Uma frase já antiga do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), voltou a ser lembrada e repetida: "O Congresso não tem moral para liderar deposição de Dilma".
 
Do outro lado do mundo, em entrevista a uma TV de Portugal, o cronista e comediante Gregório Duvivier fez um desabafo que acabou propalado pelas redes sociais. Chamou de "falácia" a narrativa de que se faz uma "limpeza da corrupção" no país. "Infelizmente, os que querem tirar a Dilma do poder o fazem para poder roubar mais", afirmou Duvivier. "É como limpar o chão com bosta", ironizou.

Nos corredores do Congresso, os chamados "capitães" dessa "limpeza" costumam ser citados com adjetivos como "histriônicos", "loucos por holofotes" ou "inventores de factoides a qualquer custo". No exercício parlamentar, muitos apoiaram escancarar a terceirização no país, a redução da maioridade penal, a manutenção do financiamento empresarial a partidos, sem falar em posturas homofóbicas, xenofóbicas e estimuladoras da violência.

Jair Bolsonaro (PP-RJ) é lembrado pelo esforço em chamar a atenção de seus eleitores reacionários, em entrevistas ou em plenário. Está sendo processado por insultos proferidos contra a deputada Maria do Rosário (PT-DF), em que disse que "não a estuprava porque ela não merece". Bolsonaro votou pelo financiamento empresarial de campanhas e pela redução da maioridade penal.

Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara (SP), é conhecido pelo seu estilo histriônico. Por ser originário do Ministério Público, é responsável por várias denúncias contra políticos da sua base eleitoral, e vez por outra leva um puxão de orelhas da direção nacional do partido por perder a medida nas atitudes e discursos. Nos bastidores, entre colegas com quem mantém contato direto, é considerado "trapalhão". Já chegou a ser chamado de "ridículo" e um "interessado desesperado por holofotes". Chegou a protocolar na Procuradoria-Geral da República representação por improbidade administrativa contra Dilma por causa do envio de cartões de Natal aos servidores públicos.

Sampaio também pediu explicações quando Alexandre Padilha, então ministro da Saúde, convocou cadeia de rádio e TV para falar da campanha nacional contra o HPV. Em outubro, apresentou pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificação da lisura das eleições presidenciais, solicitação que terminou sendo negada pelo órgão. Votou favorável ao financiamento privado de campanhas e à redução da maioridade penal. E faltou às votações do PL 4.330, sobre terceirização.

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-RJ), respeitada por sua atuação por maior inclusão social para pessoas com deficiência, é constantemente criticada por derrapadas. É publicitária e psicóloga e está no segundo mandato na Câmara. Em maio do ano passado, durante visita feita por uma comissão de deputados à penitenciária da Papuda para verificar as condições em que se encontravam os ex-deputados José Dirceu e José Genoíno, Mara não pôde entrar na cela. Mesmo assim, saiu dizendo que os detentos estavam tendo privilégios. Suas declarações foram contestadas de imediato por colegas que também fazem oposição ao governo, como os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP). "Mara nem sequer pôde entrar na sala. Como é que ela sai da penitenciária dizendo essas coisas que nós, que entramos, não vimos?", rebateu na época, Jean Wyllys.

"Encontramos uma cela modesta, mal conservada, cheia de infiltrações, gotejando água no corredor e na porta. E a deputada Mara Gabrilli não entrou no local porque sua cadeira de rodas não pôde passar", contestou também Erundina. "Ela (Mara) e o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) acabaram desvirtuando o resultado da visita. Tentaram politizar uma inspeção. É um princípio sério para todos nós que lidamos com direitos humanos que não se deve partidarizar questões dessa natureza", afirmou o ex-deputado Nilmário Miranda (PT-MG).

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), ex-governador de Pernambuco por um período de nove meses, após a saída do então governador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – de quem foi vice – é filho de um deputado federal por vários mandatos, José Mendonça, que iniciou carreira política na antiga Arena, morto em 2011. Vasconcelos, hoje deputado, também integra o grupo que pretende sacar Dilma do Planalto e é conhecido por ser um dos peemedebistas mais tucanos do Congresso. Votou contra o financiamento privado, mas a favor da terceirização.

Já Mendoncinha, como é chamado, chegou à Câmara no início dos anos 90. Em 1995, foi autor da emenda da reeleição para cargos executivos, que resultou anos depois na reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso – num processo em que a denúncia de compra de votos para assegurar a aprovação da emenda foi varrida para debaixo do tapete. Mendonça Filho também votou a favor do financiamento empresarial de campanhas e da redução da maioridade penal.

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) que ao lado do irmão, o ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima, faz parte do grupo de peemedebistas que nada tem de base aliada ao governo, tem histórico de idas e vindas nas adesões e separações com o Executivo e brigas por cargos na Bahia desde o governo Lula. Como uma das últimas cartadas, os Vieira Lima articulam uma indicação para vice na chapa de reeleição do prefeito ACM Neto, do DEM, em 2016. E, para não negar os seus, como diz um ditado nordestino, defendem as mesmas posições dos demais colegas citados acima durante as votações.

Pauderney Avelino (DEM-AM), que já foi do PTB e é um parlamentar com vários mandatos no Congresso, tem tido, nos últimos tempos, um discurso de cobranças por respostas à crise energética brasileira e ao combate à corrupção. Por outro lado, embora não tenha sido indiciado e as denúncias não tenham sido comprovadas, teve o nome envolvido no esquema de compra de votos para reeleição de FHC.

Darcísio Perondi (PMDB-RS), que é médico e entre as áreas em que atua na Câmara está a saúde, tem chamado a atenção da mídia nos últimos meses por ter destinado, ao lado do ex-deputado Alexandre Roso, R$ 3,5 milhões da cota individual de emendas para o Hospital Memorial Jaboatão, em Pernambuco, o que foge totalmente da base parlamentar dos gaúchos. Ambos, aliás, já teriam indicado R$ 7,4 milhões à instituição.

Embora o gesto não seja ilegal, é interpretado como um favor ou retribuição a empresários do setor hospitalar. Em entrevista ao jornal Zero Hora, o presidente do Memorial Jaboatão, José Leôncio de Carvalho Neto, disse ser amigo de Perondi e não viu impedimentos para receber ajuda de políticos não pernambucanos.
Estranho é que em Ijuí, terra de Perondi, o Hospital Bom Pastor tem feito eventos e campanhas para completar R$ 12 milhões necessários à conclusão de novas instalações. Já em São Leopoldo, onde Roso foi vice-prefeito, o Hospital Centenário teria cerca de R$ 1,4 milhão de dívida com fornecedores, além de R$ 4 milhões em energia elétrica.

Também na lista de "impichadores" está Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. Na última terça-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra ele sob acusação de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Apesar da origem no movimento sindical, Paulinho votou a favor do projeto que autoriza empresas a substituir mão de obra direta por terceirizada em qualquer atividade. E também apoiou a presença do dinheiros empresarial nas eleições.

Outro que sempre levanta a bandeira contra o governo nos seus pronunciamentos, Alberto Fraga (DEM-DF), também foi alvo do STF. A segundo turma do tribunal abriu, esta semana, ação penal para investigar denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público, segundo a qual o parlamentar teria exigido e recebido R$ 350 mil para, em troca, assinar contratos entre o governo do Distrito Federal (GDF) e uma cooperativa de transportes, entre julho e agosto de 2008, época em que era secretário de Transportes do GDF.

"A lista é grande se formos nominar detalhes da biografia de vários destes parlamentares. O que importa é mostrar o quanto é contraditório o pedido por afastamento de uma presidenta, contra quem não existem acusações concretas, apesar da crise observada no país", diz o cientista político Alexandre Ramalho. "Sabemos que sempre há exceções, mas na maioria dos casos ou há críticas contra a corrupção vindas de pessoas que constantemente são citadas em denúncias ou de pessoas que se esforçam para aparecer em um holofote a qualquer custo. Ou, ainda, de políticos que pelo histórico de trapalhadas não possuem credibilidade".

Necropsia de uma instituição






Por Luís Costa Pinto, em seu Facebook


Jaz nas telas de computadores, laptops, tablets e smartphones do país inteiro o cadáver insepulto do jornalismo tupiniquim.

Morreu em decorrência da falência de múltiplos órgãos. Nos momentos derradeiros a bile começou a irrigar a cabeça de muitos, e ali já não havia cérebro – o fígado se instalara no crânio de “jornalistas” e de seus “chefes”.

O necrológio do jornalismo brasileiro está escrito em cifras e códigos nas entrelinhas daquilo que não se perguntou, que não se escreveu e que não se analisou nos textos que informam a existência de um pedido de um delegado federal para ouvir o ex-presidente Lula no âmbito dos inquéritos da Lava-Jato.

Não acho que Lula ou qualquer outro ex-presidente, autoridade ou ex-autoridade seja intocável e não esteja passível de prestar contas do que fez. Mas tenho convicção que tudo deve seguir o rito institucional. E ser jornalista, ser imprensa, obriga a que todos se atenham aos ritos. Aos ritos.

O delegado infere, presume, supõe, crê, acha, enfim, que o esquema de corrupção ora em apuração serviu para beneficiar a sustentação política dos governos liderados por Lula. Mas será que só ele, genial, acha isso? É óbvio que, ao ouvir de forma isenta as delações, ao ler as narrativas publicadas, cada um de nós infere, supõe, crê, acha a mesma coisa. Isso é motivo para um delegado federal dirigir-se à Corte Suprema para pedir a oitiva de um ex-presidente? Descontadas as inferências, presunções, suposições, crenças, achismos, implicâncias e partidarismos, enfim, há algo realmente concreto donde se possa depreender uma orquestração criminosa promovida por Lula? E, se houvesse, não seria natural e esperado que tais demandas saíssem para conhecimento público a partir da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba – cuja competência técnica parece ser acima da média e vem sendo comprovada dia a dia com o alto percentual de confirmação de seus atos no Supremo? E não tendo Lula qualquer foro privilegiado, afinal ex-presidentes não têm foros privilegiados, por que um delegado federal de Brasília faz um pedido ao Supremo Tribunal Federal para investigar Lula se o caminho natural e próprio seria pedir isso ao juiz Sérgio Moro, que conduz os julgamentos da Lava-Jato em Curitiba?

Por que isso ocorre em Brasília? E por que vaza numa sexta-feira de manhã? E por que vaza para Época? E por que vaza para um repórter específico que já tem um contencioso com a defesa jurídica do ex-presidente em razão de outras reportagens? E por que os jornalistas que nas últimas horas ecoaram esse expediente no mínimo heterodoxo da Polícia Federal não fizeram, ainda, essas perguntas? Por que o texto original do furo em Época não traz, já, uma série de respostas a esses porquês? Por que o texto inaugural do caso, no site de Época, não põe o delegado federal respondendo se ele acha que inventou a pólvora que pode implodir de vez a biografia de Lula? Se ele crê que só ele acha tudo aquilo. E por que, sendo delegado federal, não se dirigiu a Sérgio Moro? Aliás, o juiz Moro, que fala pouco e parece sentenciar bem, poderia abrir uma exceção e se pronunciar sobre esse pedido.

A ressaca desse assaque pode ser devastadora para quem deseja ver o cadáver do ex-presidente Lula exposto, esquartejado, nos postes da Esplanada dos Ministério e participar da salga dos escombros do Sindicato dos Metalúrgicos e da sede do PT em São Paulo. E se o Ministério Público achar que esse pedido é descabido? E se, mesmo tendo seguimento no STF, os ministros da Corte decidirem que o pedido é esdrúxulo? E, pior para os advogados do quanto pior melhor: e se Lula for absolvido, inocentado? Um Lula inocentado, solto nas ruas, não seria bem pior que um Lula suspeito para quem tanto o teme? O para os que tanta ojeriza a ele professam e confessam numa evidente expressão de inveja biográfica? De recalque de classe?

Estamos numa República em que há lavanderias de dinheiro em escala semelhante à existência de abatedouros clandestinos de reputações.

Vivemos num país em que parte de uma imprensa que agoniza em praça pública revogou a missão de questionar, de investigar, de fazer as perguntas mais tortuosas às fontes mais amigas a fim de brilhar intensamente por fugazes 15 segundos.

E creiam: aqui grassa também a lavagem de fatos. Ela se dá quando, esgotadas as possibilidades de se demonstrar a veracidade de uma apuração, costura-se um rol de meias verdades, de inferências, de mentiras, de histórias fantásticas e outras reais, desconexas entre si, mas alinhavadas com nexo, e aí se leva a público um enredo verossímil.

Depois disso, cabe aos acusados, ou às vítimas e às suas carcaças, provar a verdade – porque as provas só são exigidas da verdade. A mentira pode ser apenas verossímil se ela servir para confirmar o que a bile quer ver confirmado a fim de atender ao comando do fígado que hoje ocupa o lugar dos cérebros na maioria das redações remanescentes.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

O convite de Vossa Excelência

Tive a súbita honra de receber, nesta manhã, em minha residência, um jovem e simpático oficial de Justiça convidando-me para uma audiência na 7ª Vara da Justiça Criminal de Pernambuco, com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara. O lacônico e singelo documento, assinado por um servidor da Justiça chamado Elisan da Silva Francisco, não menciona o assunto. Apenas marca a hora, o dia e o lugar do encontro. E uma advertência: "Em se tratando da parte, o não comparecimento da mesma implica ma presunção de culpa perante os fatos contra ela alegados (art.343,ss1o e 2o do CPC).

Deve ser um privilégio do cargo (não só a celeridade do rito de inculpação), mas o poder de convocar uma pessoa a "prestar depoimento pessoal", sob assunto não mencionado, sob pena da presunção confessada dos fatos contra si alegados. Que fatos? Que denúncias? Que crimes? - Onde fica a presunção de inocência? O devido processo legal? O direito do contraditório....quando o litigante é o governador do Estado? Por quê Vossa Excelência não teve a gentileza de declinar as razões de tão honroso convite? - Teria sido, por acaso, pela publicação no blog do Jamildo de um pedido de explicação sobre as denúncias da Polícia Federal de superfaturamento e favorecimento a uma empresa construtora, por ocasião da contratação das obras da Arena Pernambuco, na operação Fair Play? Gostaria de dizer que não fui denunciado pela PF nessa operação. Não tenho ligações com a Construtora Odebrecht, não fui beneficiado pelo favoritismo da "concorrência". Não sou servidor público estadual e nem tenho negócios com o Estado. SOU PROFESSOR TITULAR DA UFPE, e não moro na Várzea.

Na breve convivência com a "entourage" do ex-governador, seja nas reuniões de Boa Viagem, seja em sua mansão do Sítio dos Pintos, ou na Pousada de Olinda, não tive o prazer de conhecer o digno mandatário. Tive sim com o prefeito Geraldo Júlio, na Assembleia Legislativa. Para mim, é frustrante ser convidado por ele, sem saber exatamente de que se trata. Candidamente, o portador do convite perguntou se era proibido fazer crítica às autoridades públicas em nosso Estado ou se o Estado tinha dono. Pura inocência, a dele!

Um mandatário popular ( prefeito, governador, presidente) recebe uma autorização pelo voto para tomar decisões políticas e administrativas, respeitando os comandos constitucionais e as demais leis do país e do estado. Ele, portanto, deve satisfação aos seus representados. Não pode prometer uma coisa e fazer outra. Ou seja, um auditor de contas, transformado em secretário da Fazenda e eleito governador, não pode simplesmente alegar o desconhecimento de fatos graves, como o "rombo" de R$ bilhões nas contas estaduais, atender às exigências de pagamento da Arena Pernambuco (R$ 40 milhões) e dizer que não tem dinheiro para a educação, a saúde, a segurança pública, o esgotamento sanitário, o poder judiciário etc. E colocar a culpa no governo federal, no ajuste fiscal, na lei de responsabilidade fiscal, na crise mundial ou seja lá no que for.

É como se praticasse um estelionato eleitoral para com os eleitores, aproveitando a comoção pública pela morte do seu patrono político. Como dizia o outro, quem não tem competência, não se estabelece. O que não dá é para o povo de Pernambuco aguentar as consequências desse descalabro administrativo, pela eleição de um gestor que pressupunha um chefe ou um comandante que desapareceu. E agora José? Para onde?

Aqueles que confiaram o seu voto e mesmo os que não confiaram o seu ao atual governador do Estado têm todo o direito de saber o que aconteceu com as contas públicas de Pernambuco e qual a relação da política e dos políticos pernambucanos com as denúncias publicizadas com a delação premiada dos réus da Operação Lava Jato, da construção da Refinaria Abreu e Lima e, agora, da Arena Pernambuco.

É sobre esses assuntos que o governador que conversar?


Michel Zaidan
Cientista político da UFPE

Atém que enfim Gilmala Mendes liberou o voto

 O cara é escroto. Viu que o Congresso Nacional está dividido no tocante a essa matéria, então, mesmo a contragosto, liberou o voto vencido.Gilmala teve medo de ganhar um boneco inflável com o artigo do Código Penal que tipifica o crime de prevaricação(art 319).



André Richter - Repórter da Agência Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (16) o julgamento sobre proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era de seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos.

Mendes liberou o voto para a pauta do plenário hoje (10), um dia após a Câmara dos Deputados aprovar doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado.

Desde o pedido de vista, Gilmar Mendes foi criticado por entidades da sociedade civil e partidos políticos, que alegaram demora na devolução do processo para julgamento. Em março, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram brevidade na conclusão da votação.

O Supremo julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A entidade contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as doações para campanhas políticas.

A maioria dos ministros do STF acompanhou o voto do relator, ministro Luiz FuxArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator da ação, ministro Luiz Fux, mas o resultado não pode ser proclamado sem o voto de Gilmar Mendes. Segundo Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.

O relator também definiu que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei criando normas uniformes para doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, a nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.