O deputado federal Paulo Pereira da Silva
(SP), fundador e presidente do partido Solidariedade, se tornou réu por
ação penal aberta nesta terça-feira 8 pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). O parlamentar responderá por formação de quadrilha, lavagem de
dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional.
Paulinho da Força, como é conhecido por sua ligação com a Força
Sindical, foi denunciado por envolvimento na Operação Santa Tereza, da
Polícia Federal, que investigou desvios de recursos do BNDES. O Supremo
decidiu aceitar a denúncia contra o parlamentar, apresentada pelo
Ministério Público Federal, que acredita que ele se beneficiou do
esquema.
O deputado já é julgado pelo Supremo por falsificação de documento
particular, falsidade ideológica e estelionato, em um caso que pode
resultar, caso haja condenação, em uma pena de até 15 anos de prisão.
Nesse episódio, o deputado e outras 11 pessoas são acusadas de
superfaturar em 77% a compra de uma fazenda para implementação de um
projeto de reforma agrária.
O deputado vem sendo uma das principais vozes a favor do golpe contra
a presidente Dilma Rousseff, inclusive participando de protestos contra
o governo e o PT e em defesa do impeachment. Paulinho já chegou a dizer
que Dilma deveria estar na prisão. Nesta segunda-feira 7, Dia da
Independência, o Solidariedade pediu a renúncia de Dilma pelo Facebook.
Mais informações na reportagem da Agência Brasil:
STF abre ação penal contra deputado Paulinho da Força
André Richter - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
abriu hoje (8) ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da
Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical. Por
unanimidade, os ministros receberam denúncia apresentada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR), por entenderem que há provas do
cometimento dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema
financeiro nacional.
De acordo com a procuradoria, o parlamentar foi beneficiário de um
esquema de desvios de dinheiro em empréstimos de financiamento entre o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a
prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa. Os fatos foram
investigados na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal
em 2008.
Segundo a acusação, o esquema de desvios ocorria por meio da
falsificação de notas fiscais para tentar explicar a aplicação do
dinheiro repassado pelo banco, cujos montantes eram divididos entre os
envolvidos. De acordo com a denúncia, os crimes eram facilitados por
João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado e ex-integrante da Força
Sindical no conselho do BNDES.
Segundo o subprocurador Paulo Gonet, o valor cobrado nos contratos
era 4%. "O denunciado [deputado], em troca de favores políticos, recebia
uma parte das comissões. Que era paga à quadrilha e beneficiários
desses empréstimos concedidos pelo BNDES", disse.
Para o ministro Teori Zavascki, relator da ação penal, conversas
telefônicas gravadas pela Polícia Federal indicam que houve o desvio dos
recursos. Segundo o ministro, planilhas manuscritas e cheques
apreendidos mostram a divisão dos valores, que foram recebidos por
intermédio de consultorias inexistentes e depositados na conta da ONG
Meu Guri, ligada ao deputado, para ocultar a origem dos recursos.
"A denúncia apontou que a suposta associação criminosa seria
composta, entre outros, pelo acusado [Paulinho], que se utilizaria sua
influência junto ao BNDES para conseguir aprovação do financiamento,
cobrando como contrapartida, comissões, que variavam de 2% e 4% do valor
financiado. A influência exercida decorreria dos cargos ocupados pelo
acusado, deputado federal, e de presidente da Força Sindical", disse o
ministro.
Advogado do parlamentar, Marcelo Leal afirmou que os e-mails que
constam nas investigações provam que os serviços da empresa de
consultoria Probus, acusada de falsificar as notas, foram efetivamente
prestados. "O paciente não teve participação nos supostos fatos
delituosos", afirmou Leal.
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