domingo, 30 de setembro de 2012

Quatro anos depois, vídeo pode mudar eleição de BH

 

:

Em 2008, uma paródia feita por Tom Cavalcante decidiu a eleição em favor do atual prefeito Marcio Lacerda. Desta vez, não é humor. É o próprio vice de Lacerda, Délio Malheiros, quem o ataca virulentamente, dias antes de ingressar na chapa e o vídeo começa a bombar no YouTube. Possibilidade de segundo turno entre Lacerda e Patrus Ananias é crescente

 
 
Quatro anos depois, um vídeo na web volta a chamar a atenção e pode ser decisivo na eleição para a Prefeitura de Belo Horizonte. O novo material, que traz frases nada abonadoras do deputado Délio Malheiros sobre o atual prefeito Marcio Lacerda (apenas cinco dias antes de o parlamentar aceitar ser o companheiro de chapa de Lacerda), foi postado na tarde da última sexta-feira (28/09). Menos de 48 horas depois, já tem quase 40 mil visualizações no Youtube -- é, até o momento, o maior hit da eleição de BH no Youtube. O fenômeno repete o que ocorreu no pleito de 2008, quando imitações do humorista Tom Cavalcante lembrando a “caipirice” do então adversário de Lacerda (o peemedebista Leonardo Quintão) bombaram no Youtube.
 
 
Fonte:Brasil 247

De olho no Globo

 

Em dois dias da semana que se encerra, quarta e quinta-feira, 26 e 27.09, resolvi ficar de olho no Globo, quer dizer, ler com atenção o jornal “O Globo” , suas notícias daqui e do mundo , e, paralelamente, exercitar um juízo crítico, dividindo agora minha opinião com os leitores. Os tópicos que selecionei continuam atuais e, evidentemente, traem o meu interesse direto nas matérias envolvidas. Outros olhos, com diferente visão do mundo, escolheriam outros destaques ou, quem sabe, analisariam os mesmos fatos de outro modo. Uma prova de que a ideologia não morreu.

SUPREMO SÓ TERÁ NOVO MINISTRO APÓS ELEIÇÕES (26.09) - Essa foi a manchete do jornal, ao informar que a sabatina do novo ministro indicado para o STF foi suspensa e só retornará após as eleições.

 

Comentário: Chega a ser acintosa a torcida para que o julgamento do mensalão se dê antes das eleições, o que parece comprovar os interesses políticos envolvidos. Essa preocupação oportunista é incompatível com a democracia. É no mínimo discutível a marcação do feito para os dias que antecedem as eleições, em total contradição com a lei eleitoral do país, tão ciosa de coibir atos que configurem propaganda fora dos ditames legais estabelecidos. Lembrando que o mensalão mineiro é anterior a esse, e que não foi ainda julgado, só resta concluir que o calendário do Supremo, intencionalmente ou não, acabou por facilitar uma propaganda eleitoral subliminar.

 

Em tempo: no dia 27.09, o jornal reproduz bate-boca entre três magistrados do STF, que revela duas coisas: são humanos como quaisquer outros, nunca deuses; e conseguem enxergar o mesmo fato de modo totalmente distinto, o que dá para pensar...

É PRIMAVERA (27.09) – Com foto ilustrativa, o jornal informa: “no lugar de flores, gelo e neve: cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul registraram ontem, no 4º. Dia da primavera, temperaturas abaixo de zero”.

 

Comentário: A primavera anda mesmo surpreendente e contraditória. Veja-se a “primavera árabe”, tão decantada no mundo ocidental. No mesmo dia 27, o “Globo” publica matéria sob o título “Em busca da liderança”, esclarecendo que o líder egípcio Mursi estreava na ONU com críticas aos EUA, em contraste com o tom brando do iraniano Ahmadinejad...

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA MELHORA , MAS PAÍS É O 12º MAIS DESIGUAL (26.09) - A chamada, na página 26 do jornal, é complementada com a informação, em caixa mais baixa , de que “em uma década, 21,8 milhões de brasileiros deixaram a pobreza”.

 

Comentário: Já falei aqui sobre a estratégia de usar-se o “mas” para desqualificar negativamente algo que é positivo. A construção do texto acima exemplifica isso. Acrescente-se que o dado que realmente deveria merecer a manchete – e na primeira página - vem em segundo plano: 21 milhões de brasileiros não são mais pobres, em decorrência de políticas de natureza social que os opositores neoliberais aos últimos governos não souberam ou não quiseram adotar.

 

Em tempo: Manchete do dia 27.09: “ Juros caem, mas calote não diminui”. Novamente o “mas”, conjunção predileta dos descomprometidos jornalistas globais...

AINDA QUE TARDIA – Esse é o título que Miriam Leitão deu à sua coluna do dia 26, em que comenta decisão judicial para que , na certidão de óbito de Vladimir Herzog, deixe de constar a “mentirosa informação de suicídio”.

 

Comentário: É muito positivo que a jornalista – de quem normalmente discordo no plano ideológico - tenha utilizado seu espaço, usualmente dedicado à Economia, para aplaudir e analisar com detalhes a decisão da justiça em caso tão emblemático dos terrores da ditadura.

CÓDIGO FLORESTAL – SENADO APROVA TEXTO CRITICADO POR DILMA - A notícia se complementa com a informação de que, em nome de se evitar “a insegurança jurídica no campo”, o Senado aprovou “sem tempo hábil para alterar o texto (...), em votação simbólica, a Medida Provisória do Código Florestal com as mudanças, inseridas durante a tramitação, que favorecem os ruralistas” .

 

Comentário: É óbvio que, também aqui, joga-se com aspectos temporais para enganar o povo. Tudo foi armado e acertado para dar no que deu: a aprovação de uma lei que contraria os interesses nacionais de preservação ambiental , feita por uma espúria “bancada ruralista” fruto de estelionato eleitoral, porque não se apresenta como tal nas eleições e usa cargos representativos para trair o povo. Espera-se que Dilma vete alguma coisa.

DILMA VOTA OBAMA (26.09)– Na coluna do Ancelmo Góis, esse é o título de matéria que esclarece que, “se fosse cidadã americana, Dilma votaria nele (Obama)”.

 

Comentário: Só resta acrescentar as expressões “é óbvio” e “felizmente”, uma vez que seria inconcebível e absolutamente incoerente um hipotético voto da Presidenta – uma mulher de esquerda - nos republicanos ultradireitistas, que representam, não apenas a volta do “ideário Bush”, mas um profundo retrocesso nos caminhos da sociedade americana. Obama, apesar de refém do pensamento belicista, é caso típico de aplicação do ditado “dos males, o menor”.

FURDÚNCIO - Na mesma coluna, mas no dia 27.09, o jornalista informa que Roberto e Erasmo Carlos compuseram para uma próxima novela global um funk chamado “Furdúncio” , que começa assim: “Quando ela chega é um furdúncio adoidado”.

 
Sem comentários.
 

Comentário: SRodolpho Motta LimaAdvogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.Direto da Redação

 
 
 

Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE] ataca a mãe do do agora aliado governador Eduardo Campos [PSB-PE]

 




O que disse o senador Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE], agora aliado de Eduardo Campos [PSB-PE], sobre Ana Arraes [mãe do Governador, a quem Humberto Costa [PT-PE] defendeu na tribuna do Senado]:
 
"O governador deixa seus afazeres, deixa de cuidar dos interesses do Estado para eleger a mãe [Ana Arraes] para o TCU."

"Eleger a mãe para o TCU não é coisa natural, é o exemplo do vale tudo na política."

"Se eleger a mãe do governador para o TCU não for nepotismo, abuso de poder e uso da máquina, não sei mais o que é."
 
"Eduardo não tem limites, ele promete o mundo, as promessas dele é o infinito."
 
"Eduardo faz as coisas compulsivamente"


 
 
 

Depois do cachaceiro, agora é a vez do poeta fracassado falar mal de Lula.


Divulgação

Depois do cachaceiro, rei do pó e privatista Aécio Neves falar mal de Lula, agora chegou a vez do escritor fracassado e eterno sarneysista Ferreira Gullar meter o pau no melhor presidente do Brasil de todos os tempos.
 
Gullar bate em Lula porque não concorda com uma a entrevista que este deu a um repórter do "New York Times", segundo Gular, Lula voltou a afirmar que o mensalão é apenas uma invenção de seus adversários políticos. Ainda segundo Gullar, Lula fez tal afirmação quando o Supremo Tribunal Federal já julgava os acusados nesse processo e já havia condenado vários deles. Afirmar o que afirmou em tais circunstâncias mostra o seu total descompromisso com a verdade e total desrespeito com às instituições do Estado brasileiro.
 
Gullar repete os mesmos argumentos de seus parceiros do PiG.
 
Lula disse e vai dizer sempre que o mensalão é uma farsa porque é mesmo.O voto de Ricardo Lewandoisky é claro quanto a isso.Lula em nenhum momento afirmou que não houve pagamento de despesas de campanha de parte dos partidos que o apoiava, ao contrário, Lula confessou esse fato na clássica entrevista que deu a TV Globo.O que Lula afirma que é farsa é a acusação de compra de partidos da base de seu governo para aprovar projetos de seus interesses.E isso, aos olhos de todas as pessoas minimamente inteligentes não existiu, consistindo, sim, numa verdadeira farsa armada pelo PiG e pela oposição golpista.

Para sustentar sua argumentação, Gullar diz que Lula não poderia dizer o que disse porque o STF já condenou grande parte das pessoas envolvidas no escândalo.Gullar é mais um daqueles que acham que o STF está julgando e condenando os réus porque, de uma hora para outra, resolveu dar um basta na corrupção do Brasil.Não, Gullar, o STF está julgando e condenando os réus porque o PiG e pseudo intelectual como você  exigiram o julgamento e a condenação dos réus, nem que para isso o STF suprimisse garantias individuais do réu e tratasse dois processos iguais(o mensalão do PT e do PSDB) de forma totalmente distintas.
 
A propósito, assim como Azevedo, Merval, Noblat, Nunes, Gullar ainda não escreveu sequer uma linha sobre o mensalão tucano, essa gangue só usa suas penas para falar sobre o mensalão do PT.São uns vendidos safados.

Para Dalmo Dallari, mídia cobre STF 'como se fosse comício'

Para Dalmo Dallari, mídia cobre STF 'como se fosse comício'
      
Jurista critica comportamento da imprensa e dos ministros da corte no julgamento do 'mensalão'
 
 
Por: Conceição Leme, do Viomundo
 
       
São Paulo - Nessa quinta-feira 27, aconteceu a 29ª audiência da Ação Penal 470, o chamado mensalão. A cada semana de julgamento – foi-se a nona –, aumentam os questionamentos sobre os aspectos jurídicos, éticos e midiáticos do processo.
 
 
“Eu não sei se devido à pressão muito forte da imprensa ou por qualquer outro fator, o fato é que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) tem cometido equívocos, agido de maneira inadequada de forma a comprometer a sua própria autoridade”, alerta o jurista Dalmo de Abreu Dallari. “Muitas vezes ministros antecipam a veículos o que vão dizer no plenário.”
 
 
“Na semana passada, o jornal o Estado de S. Paulo noticiou com todas as letras o que Joaquim Barbosa iria dizer no seu voto naquele dia. E o ministro disse exatamente aquilo que o jornal havia antecipado. Isso foi um erro grave do ministro”, afirma Dallari. “O ministro não deve – jamais! — entregar o seu voto a alguém, seja quem for, antes da sessão do tribunal, quando vai enunciá-lo em público. É absolutamente inadmissível comunicar o voto antes, compromete a boa imagem do Judiciário, a imagem de independência e imparcialidade.”
 
 
“Muitas vezes a imprensa, querendo o sensacionalismo e se antecipar aos outros órgãos de comunicação, busca penetrar na intimidade do juiz”, observa Dallari. “Isso é contrário ao interesse público. Não tem nada a ver com a liberdade de imprensa. Isso eu chamaria de libertinagem de imprensa.”
 
 
Dalmo de Abreu Dallari é um dos mais renomados e respeitados juristas brasileiros. Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, ele está perplexo com o comportamento da mídia assim como dos juízes do STF no julgamento da Ação Penal 470.
 
 
Viomundo – Em artigo no Observatório da Imprensa que nós reproduzimos, o senhor aborda impropriedades cometidas pela mídia na cobertura de assuntos jurídicos. Também diz: no chamado mensalão, “a imprensa que, vem exigindo a condenação, não o julgamento imparcial e bem fundamentado do processo, aplaudiu a extensão inconstitucional das competências do Supremo Tribunal e fez referências muito agressivas ao ministro Lewandowski – que, na realidade, era, no caso, o verdadeiro guardião da Constituição”. Isso é culpa só da imprensa?
 
 
Dalmo Dallari — Nos últimos anos, se passou a dar muita publicidade ao Judiciário. A sua cobertura, porém, está sendo feita sem o preparo mínimo, como se fosse um comício.
 
 
Acontece que o Judiciário, além de aspectos técnicos muito peculiares, tem posição constitucional e responsabilidade diferenciadas. Em última instância, decide sobre direitos fundamentais da pessoa humana. Então, é necessário tomar muito cuidado no tratamento das suas atividades. Exige de quem vai produzir a matéria um preparo técnico mínimo. Exige também o cuidado de não transformar em teatro aquilo que é decisão sobre direitos fundamentais da pessoa humana.
 
 
Eu acho que, no caso do chamado mensalão, está se dando tratamento absolutamente inadequado. Eu não sei se devido à pressão muito forte da imprensa ou por qualquer outro fator, o fato é que o próprio Supremo Tribunal tem cometido equívocos, agido de maneira inadequada de forma a comprometer a sua própria autoridade.
 
 
Viomundo – Mas o próprio Supremo está se deixando pautar pela mídia, concorda?
 
 
Dalmo Dallari – Sem dúvida alguma. Eu entendo que de parte a parte está havendo erro. Os dois [STF e mídia] deveriam tomar consciência de suas responsabilidades, da natureza dos atos que estão sendo noticiados, comentados, para que não se dê este ar de teatro que estamos assistindo.
 
 
Às vezes uma divergência entre ministro parece clássico de futebol, um Fla-Flu, um Palmeiras-Corinthians. Entretanto, quem acompanha a área jurídica, sabe que é normal divergência entre os julgadores.
 
 
É por isso que a própria Constituição brasileira – e não só brasileira, isso é universal –, as constituições preveem tribunais coletivos, porque se pressupõe que é preciso um encontro de opiniões para que, com equilíbrio, independência, colocando os interesses da Justiça acima de tudo, se chegue a uma conclusão majoritária.
 
 
Nem é necessário que as conclusões sejam todas unânimes. Existe, sim, a previsão da conclusão majoritária, o que implica o reconhecimento de que haverá divergências.
 
 
Viomundo – A mídia às vezes antecipa como o ministro vai votar no dia seguinte. O que representa isso para um processo?
 
 
Dalmo Dallari — Isso é muito sério. Leva à conclusão de que houve uma interferência na formação da opinião do ministro. Ele não agiu com absoluta independência, com a discrição, a reserva que se pressupõe de um ministro de um tribunal superior.
 
 
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou com todas as letras o que o ministro Joaquim Barbosa iria dizer no seu voto naquele dia.
 
 
Como é que esse jornalista sabia antes o que o ministro iria dizer? Esse jornalista participou da elaboração do voto, da intimidade do ministro, quem sabe até inferiu nele? Será que sugeriu use esta palavra e não aquela? Ou, pior, sugeriu algum encaminhamento?
 
 
Como o ministro Joaquim Barbosa disse exatamente o que o jornal havia antecipado (leia AQUI e AQUI), ficou comprovado que ele permitiu a presença do jornalista no momento em que ele estava elaborando o seu voto.
 
Isso é absolutamente inadmissível, compromete a boa imagem do Judiciário, a imagem de independência e imparcialidade. Portanto, houve, sim, um erro do órgão de imprensa, mas houve, sem dúvida, um erro grave do ministro que se submeteu a esse tipo de participação.
 
 
Viomundo – O ministro Joaquim Barbosa pode apenas ter entregue ou comentado o seu voto ao jornalista antes…
 
 
Dalmo Dallari – Mas foi antes da sessão. Isso está errado! O ministro vai enunciar o seu voto em público numa sessão do tribunal. Ele não deve – jamais! — entregar o seu voto a alguém, seja quem for, antes da sessão. Até porque durante a sessão ele vai ouvir colegas, vão surgir situações novas, pode ser que ele aperfeiçoe o seu voto, introduza alguma coisa. Efetivamente, o voto só deve ser enunciado na hora do julgamento. Por isso, reitero: foi um erro grave do ministro Joaquim Barbosa.
 
 
Viomundo — Professor, que outros equívocos nesse julgamento comprometem o processo?
 
 
Dalmo Dallari – Pessoas que não têm “foro privilegiado” – a maioria, diga-se de passagem — estão sendo julgadas originariamente pelo Supremo Tribunal. Esse é um erro fundamental e mais do que óbvio. É uma afronta à Constituição, pois essas pessoas não têm “foro privilegiado” e devem ser julgadas inicialmente por juízes de instâncias inferiores. A Constituição estabelece expressamente quais são os ocupantes de cargos que serão julgados originariamente pelo Supremo Tribunal.
 
 
Viomundo – Em que casos o acusado deve julgado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal e não por alguma instância inferior?
 
 
Dalmo Dallari – Estão nomeados no artigo 102 da Constituição. No inciso I, dispõe-se, na letra “b”, que o Supremo Tribunal tem competência para processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, “o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros [do STF] e o Procurador Geral da República”. Em seguida, na letra “c”, foi estabelecida a competência originária para processar e julgar “nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente”.
 
 
Portanto, o Supremo está julgando originariamente pessoas que não se enquadram nessas hipóteses. Isso é grave, porque essas pessoas não têm aquilo que se chama “foro privilegiado”. A expressão “privilegiado” é discutível, porque, na verdade, é um privilégio que tem restrições.
 
 
A decisão nos casos de “foro privilegiado” começa e termina no Supremo Tribunal. Ao passo que os empresários, o pessoal do Banco Rural, o próprio Marcos Valério, que são pessoas que não ocupavam função pública, deveriam, em primeiro lugar, ser processados e julgados pelo juiz de primeira instância. Se condenados, teriam direito a recurso a um tribunal regional. E, se condenados ainda, teriam recurso a um Tribunal Superior. O Supremo, no entanto, acatou a denúncia e está julgando essas pessoas que não terão direito de recurso.
 
 
Viomundo – O que representa essa decisão do STF de julgar todos os acusados?
 
 
Dalmo Dallari — O direito de ampla defesa delas foi prejudicado. Isso vai contra a Constituição brasileira, que afirma que elas têm esse direito. Vai também contra compromissos internacionais que o Brasil assumiu de garantir esse amplo direito de defesa.
 
 
Depois de terminado o julgamento, isso vai abrir a possibilidade de uma nova etapa. É fácil prever. Os advogados dos condenados sem “foro privilegiado” têm dois caminhos a seguir. Um, será uma denúncia a uma Corte internacional, no caso a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O outro: eles poderão entrar também com uma ação declaratória perante o próprio Supremo Tribunal para que declare nulas as decisões, porque os réus não tinham “foro privilegiado”. E, aí, vai criar uma situação extremamente difícil para o Supremo Tribunal, que terá de julgar os seus próprios atos.
 
 
Viomundo – Na fase inicial do julgamento, o ministro Lewandowski levantou a questão do “foro privilegiado”…
 
 
Dalmo Dallari – De fato, essa questão foi suscitada, com muita precisão e de forma absolutamente correta, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele fez uma advertência que tinha pleno cabimento do ponto de vista jurídico.
 
 
Entretanto, por motivos que não ficaram claros, a maioria dos ministros foi favorável à continuação do julgamento de todos os acusados pelo Supremo Tribunal. E prevaleceu a posição do ministro-relator Joaquim Barbosa que dizia que o tribunal deveria fazer o julgamento de todos sem levar em conta que muitos não têm “foro privilegiado”. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que acompanhou o voto do revisor.
 
 
Viomundo – No seu entender, o que levou o Supremo a agir assim?
 
 
Dalmo Dallari — Eu acho que, em grande parte, a pressão da dita opinião pública feita através da imprensa. Eu acho que isso pesou muito. E, a par disso, pode ter havido também um peso das próprias convicções políticas dos ministros, porque eles claramente estão julgando contra o Direito. Eles não estão julgando juridicamente, mas politicamente.
 
 
Eu me lembro que, no começo, antes mesmo do julgamento, alguns órgãos da imprensa já diziam seria o “julgamento do século”. Não havia nenhum motivo para dizerem isso. Os julgamentos de casos de corrupção já ocorreram muitas e muitas vezes e não mudaram o comportamento da sociedade brasileira nem criaram jurisprudência nova.
 
 
O julgamento do chamado mensalão também não vai criar jurisprudência nova. Não há nenhum caso novo que houvesse uma divergência jurisprudencial e que somente agora vai ser unificado. Não existe essa hipótese. Então, é um julgamento como outros que já ocorreram, com a diferença que há muitos réus e vários deles ocuparam posições políticas importantes. Mas, do ponto de vista jurídico, nada justifica dizer que é um julgamento excepcional, menos ainda o julgamento do século.
 
 
Viomundo – O senhor apontaria algum outro equívoco?
 
 
Dalmo Dallari – Acho que os básicos são estes. Primeiramente, o STF assumir uma competência que a Constituição não lhe dá. Depois, essa excessiva proximidade dos ministros com a imprensa, antecipando decisões que serão tomadas numa sessão posterior. Acho que é um comportamento muito ao contrário do que se espera, se pode e se deve exigir da mais alta Corte do país. Isso também está errado do ponto de vista jurídico.
 
 
Viomundo – O ministro Lewandowski tem sido até insultado pela grande mídia por causa do julgamento do mensalão. O que acha disso?
 
 
Dalmo Dallari – A mesma imprensa que faz referências agressivas ao ministro Lewandowski é a que vem exigindo a condenação e não um julgamento imparcial e bem fundamentado de todos os casos. É a mesma imprensa que aplaudiu o STF, quando ele, no início do julgamento do chamado mensalão, passou por cima das nossas leis, extrapolando a sua competência. Nesse caso, o ministro Lewandowski tem sido o verdadeiro guardião da Constituição brasileira.
 
 
Viomundo – Em 2002, o senhor publicou um texto dizendo que a indicação de Gilmar Mendes para o STF representava a degradação do Judiciário. Em 2010, quando ministro defendeu a necessidade de dois documentos para o cidadão votar, o senhor, em entrevista, ao Viomundo, disse que a “Decisão de Gilmar Mendes prova que ele não tinha condições de ser ministro do STF.” Considerando que sobre o ministro Gilmar Mendes pesam várias acusações, não seria um contrassenso ele julgar a Ação Penal 470?
 
 
Dalmo Dallari – Claro que é uma contradição. Ele não tem condições morais para fazer esse julgamento.
 
 
Gilmar Mendes foi acusado de corrupção quando era Advogado Geral da União. Ele é dono de um cursinho em Brasília e, com dinheiro público, matriculou os seus auxiliares da Advocacia Geral da União no seu próprio cursinho. Ele estava nos dois lados do balcão: contratante e contratado.
 
 
A par disso, na questão indígena e em várias outras, ele revelou sempre uma parcialidade mais do que óbvia. Ele não é um ministro imparcial, equilibrado, que se orienta pela Justiça e pelo Direito. Ele é um homem arbitrário, que não tem respeito pelo Direito nem pela Constituição. Nem pela ética.
 
 
Viomundo – Teria mais algum alerta a fazer?
 
 
Dalmo Dallari — Eu gostaria que a própria imprensa advertisse os juízes dos tribunais quanto ao risco do excesso de exposição. Muitas vezes a imprensa, querendo o sensacionalismo e se antecipar aos outros órgãos de comunicação, busca penetrar na intimidade do juiz. Isso é contrário ao interesse público. Não tem nada a ver com a liberdade de imprensa. Isso eu chamaria de libertinagem de imprensa.

Marilena Chaui: Russomanno e Serra representam o populismo e a barbárie

Marilena Chaui: Russomanno e Serra representam o populismo e a barbárie
      
Em debate sobre conservadorismo em São Paulo, filósofa também diz que a maneira como o STF julga o 'mensalão' coloca em questão a República
 
 
 
 
             
      
São Paulo – Os candidatos Celso Russomanno (PRB) e José Serra (PSDB) representam duas vertentes da direita paulista igualmente prejudiciais à democracia, à inclusão e à cidadania, segundo definiu a filósofa Marilena Chaui em debate realizado ontem (28) à noite para discutir "A Política Conservadora na Cidade de São Paulo”. O debate ocorreu no comitê da educadora Selma Rocha, candidata a vereadora pelo PT. Russomanno e Serra são os principais adversários do petista Fernando Haddad na disputa pela prefeitura.
 
Segundo Chaui, Russomanno simboliza “a forma mais deletéria do populismo, porque é o populismo de extrema direita” de uma cidade “conservadora, excludente e violenta”, enquanto Serra encarnaria “um dos elementos de selvageria e barbárie do estado e da cidade de São Paulo”.
 
Ela define o candidato do PRB como herdeiro do populismo tradicional de São Paulo, na linhagem de Ademar de Barros e Jânio Quadros. O primeiro foi governador de 1947 a 1951 e de 1963 a 1966. O segundo, governador de 1955 a 1959 e prefeito da capital duas vezes (1953 a 1955 e 1986 a 1989), além de presidente da República por sete meses (de janeiro a agosto de 1961).
 
Por outro lado, diz Chaui, o candidato tucano representa o que ela chama de projeto hegemônico de PMDB e PSDB, há 30 anos dominando o estado.
 
“Começou com Montoro, depois Quércia, Fleury, o Covas e o Alckmin. É muito tempo. É curioso que se trata de um partido que chama o PT de totalitário. Eles estão há 30 anos no poder. Se isso é totalitarismo, totalitários são eles”, diz a professora de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
 
Para ela, quem se compromete com a cidadania deve entender a gravidade do momento político: “Não podemos admitir nem a conservação no poder dos responsáveis pela barbárie, nem a retomada do processo característico também desta cidade protofascista, que é ter à sua frente figuras do populismo de extrema-direita. É nossa tarefa política, enquanto cidadãos, fazer com que cada um, ao nosso lado, compreenda isso”.
 
Marilena Chaui considera “uma tarefa libertária” a superação do entrave à cidadania representado pelas duas forças políticas que dominam uma “cidade na qual a violência, seja real, seja imaginada, é a forma da relação social e das relações entre as pessoas – para que a cidade se reconheça numa possibilidade nova”.
 

Candidatos "novos"

 
Na sua fala, ela disse ser preciso desfazer a confusão provocada pela ideia de que Russomanno e Fernando Haddad (PT) são os dois candidatos novos na eleição paulistana.
 
“Tenho insistido em mostrar que, em primeiro lugar, não se pode confundir um rosto que não está identificado ao universo da política com o novo. Mas em segundo lugar, é preciso localizar Russomanno nessa vertente antiga enraizada na cidade de São Paulo, que é a posição política conservadora, autoritária, do populismo de extrema direita”.
 
Para Marilena, o ex-governador Paulo Maluf, cujo partido (PP) está aliado ao PT não eleições paulistanas, não se enquadra na tradição política representada por Russomanno, mas na do “grande administrador”, que ela identifica com Prestes Maia (prefeito de São Paulo de maio de 1938 a novembro de 1945) e Faria Lima (prefeito de 1965 a 1969). “Afinal, Maluf sempre se apresentou como um engenheiro.”
 
Para a filósofa, as forças políticas conservadoras transformaram São Paulo em uma cidade que “opera um processo contínuo de expulsão da classe trabalhadora, das classes populares, de qualquer centro no qual o poder público tenha feito intervenção de melhorias urbanas. Se tiver asfalto, luz, água, esgoto, semáforo, você pode contar que a exclusão já está a caminho. E no lugar dela [classe popular] você tem os espigões, essa verticalização absolutamente desgovernada. Nós estamos aqui para propor a ruptura com essas tradições, com essas políticas conservadoras, com o que está sedimentado e nos sufoca, dia a dia”.
 
Sobre a realidade eleitoral caracterizada hoje pela fuga dos votos tradicionais do PT, das zonas leste e sul da capital, para Celso Russomanno, Marilena Chaui disse à RBA que acha “possível virar isso”. Para ela, é preciso “mostrar à periferia o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e todas as políticas sociais que não foram implantadas e que deixam a periferia ao deus-dará”. Em outras palavras, politizar a campanha de Fernando Haddad, o que “acontecerá no segundo turno”, acredita.
 

Julgamento do mensalão “coloca em questão a República”

 
No debate, Marilena Chaui falou também sobre o “mensalão”. “Não há dúvida de que ao lado de todas essas questões estruturais, históricas, há um dado de conjuntura que opera na rejeição popular (ao PT). Não na classe média, mas no nível popular, foi a grande operação em torno do ‘mensalão’ que produziu esse resultado [rejeição popular]”, acredita.
 
Ela criticou o imprensa na cobertura do caso. “Se a gente pega a mídia brasileira, em particular a mídia paulista, houve dois grandes crimes contra a humanidade: Auschwitz e o ‘mensalão’”, afirmou, em referência ao campo de concentração localizado no sul da Polônia que foi um dos maiores símbolos do nazismo. Para ela, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na atual conjuntura foi “uma armação para coincidir com as eleições”.
 
De acordo com ela, se a República é constituída de três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, a atuação do STF ultrapassou o limite: “o fato de que o poder Judiciário faça isso coloca em questão o que é a República. Alguém tem que erguer a voz e dizer que o Judiciário está fazendo com que a gente ponha em questão se este país é ou não uma República”.

Lula diz que Serra deveria se aposentar

 
 
 
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse em comício na noite deste sábado que o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, deveria se aposentar e afirmou que o tucano não tem mais idade para ser presidente. Ao discursar em ato de campanha do candidato do PT à prefeitura, Fernando Haddad, Lula voltou a criticar Serra por ter abandonado os cargos de prefeito e governador de São Paulo antes do término do mandato.
 
 
"Foi para o governo do estado, ficou três anos, se mandou e tentou ser presidente. Tomou uma chulada. Certamente, ele deve estar desesperado porque não tem mais idade para ser presidente. Não vai chegar lá", afirmou Lula.
 
 
Para Lula, Serra vê São Paulo como um cabide de emprego.
 
 
"Agora voltou para São Paulo como se São Paulo fosse um cabide de emprego. Ora, meu Deus do céu, requer a aposentadoria que é melhor. Requer uma pensão, qualquer coisa, mas não a prefeitura. A prefeitura é para quem sabe e para quem quer trabalhar", disse Lula em comício no bairro São Miguel Paulista, na zona leste da capital.
 
 
O ex-presidente discursou por quase 20 minutos, e diversas vezes parou para beber água, pois ainda se recupera de um câncer na laringe.

STF caminha para novo caso Dreyfus?

 
Mais cedo ou mais tarde, este julgamento também será julgado, como ocorreu no caso Dreyfus. O preço desse processo de exceção não é só o risco da injustiça, mas o desrespeito à Constituição. A corte francesa decidiu reincidentemente contra provas, mandando às favas conquistas fundamentais da revolução de 1789. Será esse também o caminho do STF?

Por Breno Altman
 

No dia 29 de setembro de 1902, falecia o célebre escritor francês Emile Zola, em circunstâncias até hoje não esclarecidas. Da sua vasta obra literária, um pequeno panfleto foi o que mais causou impacto. Intitulava-se “Eu acuso!”, publicado em 1898, com tiragem inicial de 300 mil exemplares. Abordava rumoroso tema judicial, conhecido como o caso Dreyfus.

Tudo começou nos idos de 1894, quando uma faxineira francesa encontrou, na embaixada alemã em Paris, carta pertencente ao adido militar, tenente-coronel Schwarzkoppen. O texto parecia indicar a existência de um oficial galo espionando a favor de Berlim. Dentre os possíveis autores do documento incriminador, apenas um era judeu, o capitão Alfred Dreyfus.

A possibilidade acusatória caiu como uma luva para as elites francesas, que apostavam em reconstruir sua influência com discurso artificialmente nacionalista. Pairava sobre a burguesia tricolor a pecha de vende-pátria, desde a rendição, em 1871, na guerra franco-prussiana. O primeiro-ministro Louis Adolphe Thiers, depois presidente da III República, chegou a contar com colaboração do invasor alemão para esmagar a Comuna de Paris, poucos dias após o armísticio que colocou fim aos embates entre ambas nações.

Atacar os judeus, portanto, era bom negócio para despertar o ódio racial-chauvinista da classe média e reconquistar sua simpatia. Acovardados diante do império de Bismarck, os magnatas de Paris trataram de buscar apoio social apontando para um inimigo interno. Recorreram à artilharia da imprensa sob seu controle para disseminar imagem de vilania que servisse a seus objetivos.

O julgamento contra Dreyfus incendiou o país. O oficial, além da dispensa por traição, acabou condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo, na costa da Guiana Francesa. Um processo relâmpago, conduzido por tribunal militar, sob pressão dos jornais direitistas, selou seu destino.

Três anos depois de promulgada a sentença, o irmão do réu descobre documentos que inocentavam Dreyfus e comprometiam Charles-Ferdinand Esterhazy, nobre oficial de origem húngara, com o ato de espionagem. Um segundo julgamento é realizado, em 1898, mas os magistrados mantêm a decisão anterior, a despeito das novas provas.

Emile Zola escreve, então, seu famoso livreto. Destemido e respeitado, denuncia o processo como fraude judicial e conspiração política, provocando enorme comoção. Morreria asfixiado, há 110 anos, presumivelmente assassinado, a mando de quem não gostava de suas posições.

Quanto a Dreyfus, anistiado em 1899, a verdade seria reposta por um tribunal apenas em 1906. Mas jamais foi reincorporado ao exército ou compensado pela injustiça sofrida.

Esta história se conecta como uma parábola ao julgamento da ação penal 470, conhecida como “mensalão”, atualmente tramitando pelo Supremo Tribunal Federal, a máxima corte judicial brasileira.

Uma das inúmeras situações de financiamento ilegal de campanhas vem a luz, dessa vez envolvendo o Partido dos Trabalhadores e seus aliados, e a máquina de comunicação a serviço das elites trata de transformá-la no “maior caso de corrupção da história do país”.

Forja-se uma narrativa verossímil, de votos comprados no parlamento, ainda que não haja qualquer evidência concreta de sua existência. Inflama-se as camadas médias contra o principal partido de esquerda e alguns de seus dirigentes históricos. Lança-se campanha incessante de pressão sobre os ministros da corte, oferecendo-lhes a opção entre o céu e o inferno a depender de sua atitude diante do caso.

Jurisprudências novas são criadas para atender o clamor da opinião publicada. Garantias constitucionais, atropeladas, dão lugar a outros paradigmas. Alguns ministros resistem bravamente, mas vai se desenvolvendo roteiro midiático cujo desfecho está antecipadamente escrito, salvo mudanças abruptas.

Disse o ministro Ayres Britto, a propósito, que não deve ser perguntado se o réu sabia de suposto fato criminoso, mas se haveria como não sabê-lo. Ou seja, não é fundamental que haja provas de autoria daquilo que se denuncia. Basta que sua função – ou até papel histórico – torne legítima a afirmação de que o indiciado tem o domínio do fato, elemento que seria suficiente para condenação exemplar, segundo o mais recente parâmetro judicial.

Há um Dreyfus escolhido, nessa alegoria. Dessa feita não é um judeu, que outros são os tempos, mas a principal figura do PT depois do ex-presidente Lula. José Dirceu, ex-presidente do partido e ex-chefe da Casa Civil, foi sendo transformado, nos últimos anos , em um grande vilão nacional. A campanha orquestrada contra si parece ser o caminho dos conservadores para ajustar contas com a esquerda na barra dos tribunais.

A virulência dos ataques, aliás, é reveladora do pano de fundo que percorre o processo, além de incentivar o raciocínio de algumas das vozes e veículos que mais fortemente combatem os réus. Dirceu e José Genoino, goste-se ou não deles, são representantes ilustres da geração que se dispôs a resistir, com a vida ou a morte, contra a ditadura que muitos de seus detratores apoiaram com galhardia ou diante da qual se acovardaram.

Líderes de um campo político considerado morto no final do século passado, ambos têm que ir ao cadafalso para que a direita possa ter chance de marcar com lama e fel os dez anos de governo progressista, golpeando o partido que encarna esse projeto. Suas biografias devem ser rasgadas ou suprimidas, no curso dessa empreitada, pelo trivial motivo de apresentarem mais serviços prestados à nação e à democracia que as de quem hoje os agride. Inclusive, ironicamente, as de quem tem o dever legal de julgá-los.

Junto com Dirceu e Genoino, sobe ao banco dos réus também Delúbio Soares. Dos três dirigentes, é quem efetivamente assumiu responsabilidade por acordos e financiamentos irregulares para disputas eleitorais e partidos aliados. Sua versão dos fatos, pelos quais jamais culpou quem fosse, foi preterida e desprezada, à revelia das provas, para que vingasse a narrativa de Roberto Jefferson, o candidato a Esterhazy nessa chanchada.

O ex-deputado petebista, contudo, é recebido como anjo vingador na seara do conservadorismo e até por ministros da corte. Sem a tese do “mensalão”, parece evidente, o espetáculo inquisitorial possivelmente estaria esvaziado. A chacina judicial do ex-tesoureiro do PT fez-se indispensável.

Mais cedo ou mais tarde, porém, este julgamento também será julgado, como ocorreu no caso Dreyfus. O preço desse processo de exceção, afinal, não é apenas o risco da injustiça, mas o desrespeito à Constituição e à democracia. A corte francesa dobrou-se aos interesses oligárquicos e decidiu reincidentemente contra provas, mandando às favas conquistas fundamentais da revolução de 1789. Será esse também o caminho do STF? Mesmo sabendo que a história acontece como tragédia e se repete como farsa?

Breno Altman é jornalista, editor do Opera Mundi

Apesar da imprensa, Mensalão não muda o voto de 81%


A imprensa bem que tentou interferir na eleição. Mas parece que o povo não é bobo e jornais e Globo, não forma mais opinião dos cidadãos

Uma matéria publicada neste sabádo na Folha de São Paulo conta que, apesar da grande repercussão no mundo político, 81% do eleitorado paulistano afirma que não mudou o voto por causa do julgamento do mensalão.
De acordo com os números colhidos pelo instituto nesta semana, apenas 19% dos eleitores da capital de São Paulo dizem que estão bem informados a respeito do julgamento. Uma parcela quase idêntica de paulistanos, 18%, afirma que sequer tomou conhecimento do assunto.

O julgamento do mensalão avança no Supremo Tribunal Federal num período que coincide com o auge das campanhas eleitorais.Outra constatação é que para a maioria dos paulistanos (51%) o julgamento não exerce qualquer influência na definição do voto. Grande influência mesmo só para 22% dos entrevistados.

RESCALDO
 
 
Por envolver antigas lideranças do PT e de partidos aliados do governo Lula, presume-se que o maior prejudicado pelo julgamento do mensalão seja o petista Fernando Haddad.
Entre os 19% que mudaram de voto por causa do julgamento, Haddad é, de fato, o que mais perde. Nesse grupo, 52,5% dizem que deixaram de votar nele.

A notícia, porém, não pode ser considerada completamente desoladora para a campanha do petista.
Entre os eleitores que mudaram o voto por causa do mensalão, 21,1% disseram que deixarão de votar no tucano José Serra. E 26,4% deixaram de votar em outros rivais de Haddad, como Celso Russomanno (PRB), Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT).Na soma final, o julgamento fez Haddad perder alguns pontos. Mas tanto quanto a soma de seus rivais.

A Folha diz ainda que, todas as perguntas do Datafolha relacionadas ao tema mensalão foram feitas pelos entrevistadores após o encerramento das questões sobre intenção de voto.O objetivo de ordenar o questionário dessa forma é evitar que uma conversa antecipada sobre mensalão influencie e acabe distorcendo os resultados sobre adesão ou rejeição aos concorrentes.

Na pesquisa de intenção de voto, Russomanno lidera isolado com 30%. Em segundo estão tecnicamente empatados Serra, com 22%, e Haddad, com 18%.

O Datafolha ouviu 1.799 eleitores nos dias 26 e 27 de setembro, o que resulta numa margem de erro de dois pontos e 95% de confiança. Se o instituto repetir a pesquisa 100 vezes com a mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem 95 vezes. Os Amigos do Presidente Lula.

Haddad, contra o incapaz e o inútil

 

Nunca esteve tão clara a situação da eleição em São Paulo: mesmo que Serra, ajudado por todos os barões da mídia – que, aliás, são os únicos entusiastas de sua campanha – conseguisse o milagre de passar ao segundo turno, perderia a eleição. Russomanno começaria a finalíssima com a vantagem da inacreditável taxa de 46% de rejeição que Serra carrega nas costas. Situação ideal para um apresentador de TV premiado com a inesperada primeira colocação na preferência do eleitorado paulistano, não é mesmo? Russomanno se safaria de ter que enfrentar um ex-ministro do tamanho de Haddad. Não teria que apresentar o inconsistente, senão o inexistente, Programa de Governo que nunca imaginou vir a precisar realmente em sua aventura eleitoral.
 
 
Com Russomanno e Serra, a eleição se resumiria em escolher entre o incapaz e o inútil. Seriam o anti-Serra versus o anti-Russomanno. E ninguém a favor de São Paulo. Eleito, o anti-Serra abriria todas as portas para o ingresso dos evangélicos na antesala do poder em São Paulo. E isso seria só o começo para eles. Porque os pastores não perdem tempo com “picuinhas partidárias entre tucanos e petistas”. Vão direto ao bolso do fiel que paga para sentir a fé.
 
 
Precisa desenhar? Na reorganização das forças, no segundo turno, só Haddad teria chances de vencer Russomanno. Até a Soninha, amiguinha do peito de Serra, se antecipou e declarou ao vivo, no último debate, na TV Gazeta, que vota em Haddad no segundo turno.
 
 
Diante de Russomanno, Haddad se agiganta a tal ponto que o tempo na TV – que passa a ser igual para os finalistas – pode se tornar um incomodo para seu adversário. Explico: é muito espaço de tempo para alguém tão pequeno como Russomanno. Além de não ter muito a dizer, morre de medo de morder a língua.
 
 
Serra está num processo de falência múltipla acelerada. Como político e como candidato. Fora o Datafolha que inverte o resultado na margem de erro para manter seu candidato artificialmente vivo, as pesquisas do Ibope e do Vox Populi já mostraram que Serra não consegue reverter seu declínio. Seria menos humilhante para seu final de carreira se deixasse a eleição já no primeiro turno, à francesa, e fosse aguardar a instalação da CPI da Privataria Tucana – o verdadeiro último capítulo de sua sua biografia – já na horizontal…
 
 
Com Serra fora, o PiG e a direita perdem, é verdade. Mas se Russomanno for eleito, São Paulo e TODOS seus habitantes perdem mais ainda.
 
 
Curioso… Até hoje o PiG nunca deixou de ter candidato próprio nos segundos-turnos mais importantes. Sempre que ficava apertado, arranjavam alguma fraude jornalística para prejudicar seus adversários nos últimos dias, quando a campanha já estava encerrada e não havia como se defender de seus ataques. Será que desta vez vão pro brejo mais cedo? E sendo assim, vão preferir apoiar Russomanno e sacrificar Sampa por mais quatro anos só para não entregar a cidade ao “inimigo” petista? A ver.
 
 
Por outro lado, mais do que medir as preferências do paulistano, o último Datafolha trouxe informações importantes escondidas em seus números: o julgamento do chamado mensalão do PT ainda não frutificou como planejaram os golpistas e o STF. Além de ser inconstitucional, o linchamento público que promovem não está colando na população. Deve ser porque tem cheiro de mofo. Coisa que ficou para trás, num outro Brasil. Um Brasil que não deixou saudades.
 
 
Quanto a Serra, só terá um novo mandato para qualquer cargo público se for nomeado. Seja por um civil, seja por um militar…
 

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

A direita aposta todas as suas fichas no “golpe branco”

 

Messias Pontes *
 

A nova UDN – União Democrática Nacional, albergada principalmente no PSDB, DEMO e PPS, não perde a esperança de retornar ao Palácio do Planalto. Para tanto, conta o total e irrestrito apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista, em especial do seu núcleo, o GAFE (Globo, Abril, Folha e Estadão), que não perde tempo em arquitetar os mais diabólicos planos para desestabilizar o governo democrático e popular da presidenta Dilma Rousseff.

A frustração de não conseguir retornar ao poder central através do voto, como seria o ideal, mesmo se para tanto tenha de contar com a manipulação da opinião pública como fez quando foi para eleger Fernando Collor de Mello em 1989 e o outro Fernando, o Coisa Ruim em 1994 e principalmente em 1998 com o verdadeiro terrorismo midiático, não desanima essa direita que há séculos manda, desmanda, julga e condena quem quer. Por pouco não conseguiu derrubar o presidente Luis Inácio Lula da Silva em 2005, quando pediu o seu impeachment, não conseguindo porque o presidente da Câmara dos Deputados era Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que o arquivou.

Agora, com Lula fora do Poder, por que tanto interesse dos neo-udenistas em desconstruir a imagem do ex-presidente? O ex-metalúrgico se recupera de um câncer na laringe e já sinalizou que não pensa em se candidatar em 2014, pois vai apoiar a reeleição da sua sucessora. Com a popularidade ultrapassando os 80%, Dilma só não se reelegerá se morrer, se desistir – o que não é o caso – ou se houver uma hecatombe ou um golpe de Estado, o que é muito pouco provável, mas de todo não impossível.

Desconstruindo a imagem de Lula, o passo seguinte é atingir em cheio a da presidenta Dilma. Nesses quase 21 meses de governo, Dilma não teve trégua da velha mídia e acabou sendo por ela pautada e tendo de demitir oito ministros, a maioria sob falsas acusações como foi o caso do ministro dos Esportes Orlando Silva.

Baseada na experiência recente de Honduras e do Paraguai quando o golpe de Estado foi levado a efeito sem ter de bater às portas dos quartéis, mas contando com o beneplácito dos poderes Legislativo e Judiciário, a direita brasileira joga agora todas as suas fichas no poder Judiciário com o julgamento da Ação Penal 470 batizada de “mensalão” pela velha mídia. E, pelo andar da carruagem, tudo indica que o Supremo Tribunal Federal está sendo pautado pelo GAFE que já sabe até quem vai ser condenado e a pena de cada um. O alvo, no momento, é o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT, José Genoíno. Porém os neo-udenistas vão continuar insistindo em envolver Lula com o chamado “mensalão”.

O lixo do jornalismo brasileiro, apelidado de Veja, já deu o primeiro passo para forçar o Ministério Público a exigir do STF a interpelação de Lula. Diz o panfleto emplumado da Abril que possui uma gravação com depoimento do publicitário Marcos Valério afirmando que Lula de tudo sabia e que era o “comandante do mensalão”. Tudo armação das mais amadoras, pois não tem como apresentar essa gravação porque Valério não concede entrevista desde 2005.

Três derrotas consecutivas para a presidência da República é uma tragédia para as elites mais reacionárias, notadamente quando a derrota é para um retirante nordestino sem formação acadêmica. Agora, com a iminente derrota do ex-governador José Serra (o “Zé Bolinha de Papel) para a Prefeitura paulistana, o demotucanato se desespera ainda mais e não desiste de tentar um golpe branco antes de 2014. Afinal, Serra é o grande financiador dessa velha mídia. Só na campanha presidencial de 2010, Serra deu R$ 17,6 milhões por mês aos veículos emplumados para veicular a publicidade do governo de São Paulo.

As sessões do STF para julgar os denunciados na Ação Penal 470, batizada de “mensalão”, têm se transformado num espetáculo midiático, e com muitas surpresas, pois até a lei está sendo reinterpretada. Juristas respeitados já denunciam que a mais alta Corte de Justiça do País está se transformando num tribunal de exceção. A palavra da moda é “domínio do fato”. E isto é muito perigoso, muito temerário. A velha mídia bate palmas e dedica todos os espaços possíveis em seus noticiosos para exigir o julgamento sumário, em especial de José Dirceu e José Genoíno, e enaltecer ministro que até há pouco tempo desdenhava.

No momento, o mais eficaz antídoto é a democratização da comunicação através da lei de meios que nada mais é do que a regulamentação dos artigos 220 a 224 da Constituição da República, muito especialmente o § 5º do artigo 220 que reza que “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. A consciência democrática brasileira exige um novo marco regulatório para a comunicação social. Sem isto, as seis famílias que monopolizam a velha mídia vão continuar conspirando contra a democracia como fizeram em 1937, com a divulgação à exaustão do mentiroso “Plano Cohen” que levou à ditadura do Estado Novo; em 1954, quando levou o presidente Getúlio Vargas ao suicídi; em 1955 quando tentou, junto com os militares reacionários, impedir a posse do presidente Juscelino Kubitschek, e em 1964 com o golpe militar de 1º de abril.

Depois de chegar a Lula, vão tentar chegar à Dilma. E aí poderá ser o início do fim de uma Era. Não é sem razão que a velha mídia justifica e enaltece os golpes de Estado em Honduras, com a deposição do presidente Manuel Zelaya, e no Paraguaia, com a deposição do presidente Fernando Lugo. Nesses dois países foi o Judiciário que chancelou o golpe.

* Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.

Serra e Russomano: o escárnio da democracia

 

Eles frequentemente se autodefinem paladinos da população sem especificar exatamente do que estão falando, a quem se dirigem e o que de fato propõem. Transitam meses nessa nebulosa. Consolida-se assim uma campanha na flauta das indefinições, com alguns candidatos embalados na esférica certeza de que as redações funcionam como um hímen complacente às mais descabidas omissões.

Chega-se a esse colosso da democracia 'à paulista'. A uma semana do voto, dois dos três principais postulantes à prefeitura de uma das quatro maiores manchas urbanas do planeta, não apresentaram até agora uma proposta crível para a cidade que pretendem administrar.

José Serra e Celso Russomano desdenham da dimensão mais fundamental de uma campanha, que consiste em adicionar informação, formação e discernimento ao processo democrático e ao seu principal protagonista, o eleitor.

Isso é normal? Não. É o escárnio da democracia. Mas não há holofotes, nem indignação disponíveis. Foram todos alocados à cobertura do desfrutável Joaquim Barbosa no julgamento do STF (leia o editorial de Carta Maior nesta pág). É lá que se pretende derrotar o PT. O resto se recheia com 'miolo de pote'. Nada. E toda a tolerância do mundo, por parte dos 'formadores de opinião'.

Quando partidos e candidatos se comportam assim, agem como cupins da soberania popular.

Numa democracia, a busca pelo voto ancora-se em propostas. Articuladas organicamente em uma plataforma de governo, expõem o candidato ao escrutínio dos interesses majoritários da população .

Eleito, essa será a sua referência de trabalho.

A sociedade, por sua vez, esclarecida pelo confronto entre as plataformas postulantes, capacita-se a fiscalizar quem mereceu o apoio vitorioso na urna.

Assim exercida , a democracia qualifica a gestão pública com maior transparência e controle da cidadania --algo pelo qual os aficcionados do desfrutável Joaquim Barbosa dizem se bater.

O outro caminho consiste em pedir um cheque em branco à população dispensando-se de qualquer contrapartida programática. O degrau seguinte dessa escalada dispensa também o voto e o eleitor na travessia para o poder. A isso frequentemente se dá o nome de ditadura.

O desdém atual de Serra não é novo. O tucano repete na esfera municipal o mesmo desleixo pelo debate de projetos verificado na disputa presidencial de 2010. A exemplo dos coronéis que só entregavam o outro pé da botina depois de eleitos, afirma agora que só apresentará sua plataforma se for para o 2º turno. Ou seja, nunca, a julgar pelo Ibope, o Vox Populi e o próprio Datafolha, cuja pesquisa desta 5ª feira reverte o 'descolamento de seis pontos' dado ao tucano na anterior e admite a subida de Haddad à segunda colocação.

Russomano avança algumas jardas na mesma direção da soberba anti-democrática.

O líder das pesquisas só se sente confortável ao desvincular voto e projeto público. Ao interesse coletivo, contrapõe uma customização do pleito em micro-defesa do consumidor, como se a vaga em disputa fosse a direção do Procon. Numa contradição em seus próprios termos, exige um cheque em branco dos 'consumidores', em troca de uma mercadoria' - seu programa para SP - que só pretende entregar se e depois de sentar na cadeira de prefeito.

Com democratas assim, quem precisa de ditadores?

Lançado publicamente em 13 de agosto, o programa de Fernando Haddad transita na margem oposta dessa lambança eleitoral sancionada pela imprensa. São 122 páginas de diagnósticos e propostas para o município construídas com a colaboração de alguns dos melhores especialistas em cada área, agrupados em comissões temáticas que trabalharam por mais de cinco meses.

Entre eles, Amir Khair, Nelson Machado e Luiz Cláudio Marcolino nas proposições administrativas e econômicas; Nabil Bonduki e Álvaro Puntoni, na área de urbanismo; Carlos Neder na saúde e Ricardo Musse e Vladimir Safatle na cultura.

Até pela qualidade dos colaboradores vale a pena ler uma plataforma que irradia respeito pelo eleitor, consciência em relação aos desafios da metrópole e coerência de quem se propõe a sintonizar a cidade com um tempo novo para a cidadania.

Acesse o texto completo nesse endereço.
 
Carta Maior

Boa noite

Haddad manda recado para Aécio: ‘leia um livro’

Estudar não, agora se oferecer cachaça para Aécio Neves ele toma uma grade todinha.

 
O candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deveria estudar e ler “um livro por semana” caso queira ser presidente da República. O petista criticou o provável candidato tucano à presidência em 2014 durante evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira 27.
 
 
“Em vez de apresentar um projeto melhor que o nosso, (os tucanos) ficam torcendo que o nosso de errado. Então apresenta um projeto melhor, estuda. Se o Aécio quer ser presidente, estuda um pouquinho. Lê um livro por semana. Pode ler na praia, ninguém vai se incomodar se ele fizer uma leitura lá em Ipanema”, disse Haddad, referindo-se ao fato de Aécio passar boa parte do seu tempo no Rio de Janeiro, onde ele já chegou a ter a sua carteira de habilitação apreendida em uma blitz após se recusar a fazer o teste do bafômetro.
 
 
O senador tucano, ex-governador de Minas Gerais, tem aproveitado a eleição municipal para fazer seu nome mais conhecido. Na campanha, ele já passou, entre outras cidades, por Porto Alegre, Salvador, Teresina e Aracaju.
 
 
Nesta sexta-feira 28 em Maceió, Aécio rebateu Haddad. “Acho que ele passou ali um recado ao presidente Lula. Ele não me parece satisfeito com o apoio do ex-presidente”, disse o senador, segundo o jornal A Tarde. Segundo Aécio, falta a Haddad “humildade e competência”. “Essa é uma oportunidade de ele perceber que, para avançar na vida pública, não basta apenas um padrinho político”.CartaCapital

É essa a liberdade de expressão que Sera defende

Serra chama repórter de “sem vergonha”

 
O fato de não ter apresentado seu programa de governo para a disputa da Prefeitura de São Paulo continua provocando incômodos ao candidato José Serra (PSDB). Nesta sexta-feira 28, em evento na Moóca, bairro da zona leste da cidade, onde Serra cresceu, o tucano se mostrou nervoso e chamou um repórter de “sem vergonha” após ser questionado sobre o programa de governo.
 
 
De acordo com relato do portal Terra, Serra afirmou em entrevista coletiva que pretendia criar um “sistema municipal de ensino técnico”, que teria como público alvo as crianças de famílias humildades. Segundo o próprio Serra, ele teve a ideia enquanto se dirigia à Moóca, “se lembrando da infância e da juventude”. Um jornalista da Rede Brasil Atual, veículo ligado ao movimento sindical, questionou Serra sobre a proposta: “Veio à cabeça agora ou está no seu plano de governo?”, disse o repórter, segundo o Terra.
 
 
O tucano, então, fez o que costuma fazer ao receber perguntas incômodas. Perguntou, segundo o Terra, a qual veículo o jornalista pertencia. O repórter se recusou a dizer, mas após a insistência do portal disse ser da Rede Brasil Atual. Serra se recusou a responder e continuou a entrevista. Ainda de acordo com o Terra, o jornalista voltou a abordar Serra quando o tucano estava indo embora. “Por que você só responde perguntas favoráveis?”, questionou. Serra, então, rebateu: “Não, eu não respondo pergunta de sem vergonha”.

Em comunicado enviado à imprensa, no qual não faz referência ao xingamento proferido por Serra, a assessoria do candidato tucano acusa a Rede Brasil Atual de ser ligada ao PT e acusa o partido de enviar um “suposto repórter” para “tumultuar a coletiva”. De acordo com a campanha de Serra, que não apresenta provas a respeito da acusação, isto faz parte de “uma nova, e lamentável, estratégia eleitoral em São Paulo”.


Ainda de acordo com o Terra, um repórter do humorístico CQC também perguntou a Serra como ele “pretendia resolver o problema do trânsito” na cidade se “nem programa de governo” ele tinha apresentado. O tucano disse que tinha apresentado programa de governo e que ele estava em seus programas eleitorais e no Tribunal Regional Eleitoral.


O documento apresentado por Serra ao TRE foi muito criticado por apresentar propostas resumidas e ataques a rivais políticos.CartaCapital

Lula:a população deve ter “orgulho” do combate à corrupção nos seus dois mandatos

 


Em ato de campanha de Fernando Haddad com estudantes, na noite desta quinta-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou os tucanos e disse que ninguém deve ter vergonha do julgamento do mensalão. Para Lula, a população deve ter “orgulho” do combate à corrupção nos seus dois mandatos. Foi a primeira vez que Lula se referiu ao mensalão desde o início da campanha.

“No nosso governo as pessoas são julgadas e tudo é apurado. Na nossa casa, quando nosso filho é suspeito de cometer um erro, nós investigamos e não culpamos os vizinhos, como eles costumam fazer”, afirmou o ex-presidente. A reação de Lula foi provocada pela manifestação de um estudante, que causou constrangimento no início da cerimônia que reuniu bolsistas do ProUni, na Uninove, ao levantar uma faixa com a inscrição “Renovação com Mensalão? PT do Lula, PT do Haddad, tem o mensalão”.

O estudante foi hostilizado pelos demais presentes e teve a faixa arrancada de suas mãos. Lula aproveitou a oportunidade para tratar da crise que atingiu o seu governo, em 2005, e tem sido usada pelo candidato do PSDB, José Serra, contra Haddad. Sem citar diretamente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula citou a emenda constitucional que instituiu a reeleição no País, aprovada em 1997, e conclamou os estudantes a reagirem contra o que chamou de “mentiras”.

“A gente não pode deixar de esquecer que o procurador-geral da República no tempo deles era chamado de engavetador. Vocês não podem esquecer da compra de votos em 1996 (sic) para aprovar a reeleição neste País”, afirmou Lula. “Se juntarem todos os presidentes da história do Brasil, vocês vão ver que eles não criaram instituições para combater a corrupção como nós criamos em oito anos. Sintam orgulho porque, se tem uma coisa que fizemos, foi criar instrumentos para combater a corrupção.”



 



De microfone em punho e sob aplausos, Lula prosseguiu na defesa de seu governo. “É só ver o que era a Controladoria-Geral da República, a Polícia Federal e o grau de liberdade do Ministério Público antes de nós.”

Ainda sem citar nomes, o ex-presidente fez referência indireta ao PSOL ao dizer que, em 2006, a imprensa tentou inflar a candidatura de uma ex-militante do PT - a ex-senadora Heloisa Helena - e pediu a Haddad que não responda ao “jogo rasteiro” de quem tenta ligá-lo ao mensalão. “Mais uma vez, aquele senhor que ofendeu a Dilma até onde ninguém jamais tentou ofender agora está ofendendo Haddad”, afirmou Lula, lembrando a disputa presidencial de 2010.

Haddad também adotou o tom crítico ao PSDB e à oposição ao governo federal petista. O candidato atacou os críticos do “bolsa-esmola” e disse que Lula promoveu uma revolução na educação. “Essa revolução não seria feita por um doutor conservador, tinha de ser feita por um operário”, afirmou. Ao chamar a oposição de “xarope” por “torcer para que as coisas deem erradas”, fez uma provocação ao senador tucano Aécio Neves (MG). “Se o Aécio quer ser presidente, estuda um pouquinho. Lê um livro por semana. Dá uma lidinha em Copacabana.”

A plateia formada por bolsistas do ProUni, o candidato fez uma ligação entre o programa à sua passagem como chefe de gabinete da Secretaria de Finanças da gestão Marta Suplicy (2001-2004). Haddad disse que o embrião do ProUni surgiu naquela época, como um programa de desconto no ISS em troca de financiamento de bolsas universitárias, mas o projeto não vingou.
 
 
Fonte: Agência Estado