domingo, 21 de agosto de 2016

Lula rebate, de vez, as insinuações maldosas e irresponsáveis da PF, MP e Moro







247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em seu site (Lula.com) uma série de respostas contra as acusações de ser de um tríplex no Guarujá (SP) e de ter um sítio em Atibaia (SP). Com documentos (veja abaixo, nesta matéria), o ex-presidente afirmou que "a escritura do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Cartório do Registro de Imóveis do Guarujá, mostra que desde 2013, o apartamento pertence à empresa que o construiu para vender, ou seja, a OAS Empreendimentos SA".

Também com documentos, ele diz que "as escrituras do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia comprovam que uma parte do Sítio Santa Bárbara pertence a FERNANDO BITTAR". "Comprovam (documentações) que a outra parte do sítio pertence a JONAS SUASSUNA", complementou. "E o contrato de compra e venda comprova que os pagamentos foram feitos por meio de cheques administrativos, ou seja: não há hipótese de lavagem de dinheiro, fraude, sonegação ou uso de 'laranjas'".

De acordo com o texto publicado no site do ex-presidente, "Lula jamais ocultou seu patrimônio, que sempre foi declarado ao Imposto de Renda". O petista reforçou que "jamais recebeu favores em troca de atos do governo".

"Isso só existe na mente dos adversários de Lula, de promotores que fazem denúncias irresponsáveis e de agentes do estado que perseguem Lula de forma ilegal, abusiva e arbitrária", acrescentou. "Lula não tem apartamento de luxo, mansão na praia, fazenda de gado ou endereço no exterior".

Veja o texto na íntegra, com os documentos:

Lula entrou e saiu do governo com o mesmo patrimônio imobiliário que tinha antes de ser presidente da República:

- O apartamento onde ele mora em São Bernardo, na avenida Prestes Maia, o mesmo que ele morava antes de ser presidente, e conhecido por toda a imprensa

- Dois apartamentos de 72 m2 na av. Getúlio Vargas, também em São Bernardo.

- O rancho “Los Fubangos”, no distrito de Riacho Grande (São Bernardo), na região da represa Billings.

OS DOCUMENTOS QUE PROVAM A VERDADE:

 A) A declaração de bens de Lula ao TSE em 2002, quando ele foi candidato à Presidência da República. A íntegra pode ser consultada em  http://download.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil/2002/59-02.pdf

B)  A última declaração de bens de Lula, apresentada à Receita Federal em 2015:
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AS IMAGENS DA VERDADE:
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Lula trabalhou desde criança. Foi vendedor de laranjas, engraxate, entregador de lavanderia, aprendiz, até formar-se torneiro mecânico e depois ser dirigente sindical, deputado e presidente da República.
Em 1965, Lula comprou a prestações uma casa de 2 quartos  no Parque Bristol, São Bernardo, onde morou com a mãe, um irmão e a primeira mulher.

Em 1976, deu aquela casa de entrada em outra, de 33 m2, no Jardim Valquíria, São Bernardo. A casa foi reformada e Lula morou lá com dona Marisa e os filhos até 1989.

Em 1993, Lula comprou a prestações um terreno de 7 mil m2 perto da represa Billings, onde construiu um galpão. É o rancho “Los Fubangos”.

Em 1995, Lula vendeu um carro e a casa do Jardim Valquíria para dar de entrada no apartamento da avenida Prestes Maia, onde mora até hoje.

Em 2001, dona Marisa recebeu de herança materna um terreno na av. Getúlio Vargas, em São Bernardo. O casal permutou o terreno por dois apartamentos de 72m2 no prédio que foi construído no local.

A ACUSAÇÃO:

Promotores do Ministério Público de São Paulo, com ampla repercussão da mídia, acusam Lula de ser dono de um apartamento no Condomínio Solaris (praia de Astúrias, em Guarujá).

A Força Tarefa da Lava Jato divulgou a mesma tese dos promotores de São Paulo e acrescentou que Lula também seria dono do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

A partir desses 2 erros factuais, querem acusar Lula de ter sido subornado por empreiteiras da Lava Jato, o que é totalmente falso.   
OS DOCUMENTOS QUE DESMONTAM A MENTIRA:
  1. QUEM É DONO DO TRIPLEX:
A escritura do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Cartório do Registro de Imóveis do Guarujá, mostra que desde 2013, o apartamento pertence à empresa que o construiu para vender, ou seja, a OAS Empreendimentos SA: 
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QUEM SÃO OS DONOS DO SÍTIO DE ATIBAIA:
As escrituras do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia comprovam que uma parte do Sítio Santa Bárbara pertence a FERNANDO BITTAR:
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Comprovam que a outra parte do sítio pertence a JONAS SUASSUNA:
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E o contrato de compra e venda comprova que os pagamentos foram feitos por meio de cheques administrativos, ou seja: não há hipótese de lavagem de dinheiro, fraude, sonegação ou uso de “laranjas”
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Lula jamais ocultou seu patrimônio, que sempre foi declarado ao Imposto de Renda.

Lula jamais recebeu favores em troca de atos do governo. Isso só existe na mente dos adversários de Lula, de promotores que fazem denúncias irresponsáveis e de agentes do estado que perseguem Lula de forma ilegal, abusiva e arbitrária.

O apartamento do Guarujá não é e nunca foi de Lula. Em 2005, quando o empreendimento foi lançado pela Bancoop, dona Marisa adquiriu uma cota parte do projeto. Essa cota foi paga em prestações mensais à Bancoop até 2009, quando a OAS assumiu as obras e houve uma mudança de regras aprovada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Em 2014, o então presidente da OAS, Leo Pinheiro, quis vender o apartamento a Lula, mas a família não quis comprar – nem sem reformas nem com reformas.

A verdadeira história do tríplex  está contada com todas as provas na nota do Instituto Lula divulgada em 3O de janeiro:


Lula jamais registrou propriedade dele em nome de outras pessoas, nem em nome de empresas sediadas em paraísos fiscais.

Este é um artifício utilizado por algumas das famílias mais ricas do País para fugir ao pagamento de impostos, mas não por Lula.

Serve para esconder, por exemplo, quem são os verdadeiros donos da chamada Mansão PM, construída ilegalmente em terreno da União no litoral de Paraty (RJ).  E para esclarecer este mistério, a bancada do PT apresentou representação ao Procurador Geral da República:


O Sítio Santa Bárbara foi comprado por amigos de Lula e de sua família, para que pudessem compartilhar os momentos de descanso ao final do segundo mandato.

Lula e o ex-prefeito Jacó Bittar são amigos há mais de 40 anos. Os filhos cresceram juntos, como se fossem uma só família.

Jacó Bittar doou dinheiro de sua poupança para o filho Fernando Bittar comprar uma parte do sítio. O empresário Jonas Suassuna, amigo e sócio dos filhos de Lula e dos filhos de Bittar, comprou com seus recursos a outra parte do terreno.

As reformas feitas no sítio não têm qualquer relação com os desvios investigados na Operação Lava Jato, que envolvem pagamentos milionários por meio de empresas e contas em paraísos fiscais.

Em depoimento prestado à Polícia Federal, em 16 de dezembro, no âmbito da Operação Lava jato, Lula esclareceu:

 “QUE indagado se tinha conhecimento dos eventos de corrupção ocorridos na PETROBRAS e desvelados pela OPERAÇÃO LAVA JATO, o Declarante afirma que não tinha conhecimento dos mesmos; QUE afirma que estes fatos não eram também do conhecimento dos órgãos de fiscalização e controle, bem como da própria imprensa”

Lula voltou a esclarecer os fatos e rebater as mentiras no depoimento que prestou, sob violenta e injustificável condução coercitiva, aos delegados e procuradores da Lava Jato no aeroporto de Congonhas:


Lula não tem apartamento de luxo, mansão na praia, fazenda de gado ou endereço no exterior.

Mas Lula tem um patrimônio que nenhuma outra liderança pode igualar: a gratidão e a confiança do povo brasileiro.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

PF conclui que o TRIPLEX DO GUARUJÁ não é de Lula



Ex-presidente Lula e familiares não são donos do TRiplex
Leia aqui a íntegra do relatório final da PF na fase “Triplo X''
Empregados da Mossack Fonseca no Brasil foram indiciados
Para PF, Mossack era “organização criminosa transnacional”
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O Condomínio Solaris, no Guarujá (SP)
A Polícia Federal entregou à Justiça na 6ª feira (12.ago) o relatório final sobre a fase Triplo X da Lava Jato, deflagrada em 27.jan.2016. Foram indiciados a publicitária Nelci Warken (que admitiu ser a verdadeira dona de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá) e funcionários da Mossack Fonseca no Brasil.
As informações são do repórter do UOL André Shalders.
O relatório final da PF foi tornado público pelo juiz Sérgio Moro no final da tarde de hoje (18.ago). Leia a íntegra aqui.
Além de Nelci, são arroladas Maria Mercedes Riaño (chefe do escritório da Mossack no Brasil), Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto, que trabalhavam para a Mossack. Também é indiciado o empresário Ademir Auada, que intermediava negócios para a Mossack.
O ex-presidente Lula e seus familiares não foram indiciados. A real propriedade do apartamento do Guarujá, porém, é apurada em uma investigação à parte. A defesa do ex-presidente pediu a Sérgio Moro acesso à essa apuração na tarde de hoje (18.ago). Ainda não há decisão.
A Mossack Fonseca se tornou conhecida no Brasil após a divulgação da série jornalística Panama Papers, em abril deste ano. A série baseou-se em um acervo de 11,5 milhões de documentos internos da Mossack, obtido pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung'' e compartilhado com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). No Brasil, participaram da apuração o UOL, o jornal “O Estado de S. Paulo'' e a “RedeTV!''.
“ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA TRANSNACIONAL”
No documento de cinco páginas, a PF descreve a Mossack Fonseca como uma “organização criminosa de caráter transnacional, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, voltada para a prática do crime de lavagem de dinheiro”.

“As diligências efetuadas revelaram que a atividade principal da Mossack guardava relação com a abertura de empresas offshore, de forma a ocultar seus verdadeiros sócios e responsáveis. Nesse sentido, todos os que trabalhavam na empresa tinham plena ciência de que atuavam em um mercado voltado à demanda do trânsito de valores e bens de origem suspeita e duvidosa. Por tal motivo, foram indiciados como incursos no art. 1, par. 2º, inciso II da Lei 9.613/98”, diz outro trecho do relatório. A lei mencionada é a que trata de lavagem de dinheiro.
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sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Para Moro, é mais fácil capturar Pokémon que encontrar mulher de Eduardo Cunha

Moro manda mulher de Eduardo Cunha dizer onde está morando

Em São Paulo

  • Cláudia Cruz é acusada de ter evadido dinheiro e lavado US$ 1 milhão
    Cláudia Cruz é acusada de ter evadido dinheiro e lavado US$ 1 milhão
O juiz federal Sérgio Moro mandou a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentar 'de imediato' seu novo endereço. Ré em ação penal na Operação Lava Jato, por evasão de divisas e lavagem de mais de US$ 1 milhão, Cláudia Cruz não está sendo encontrada para intimação pessoal.
A mulher de Cunha é acusada de ter evadido dinheiro e lavado US$ 1 milhão provenientes de crimes praticados pelo ex-presidente da Câmara no esquema de corrupção na Petrobras. Em despacho na terça-feira (9), Moro afirmou que foi programada a audiências das testemunhas de acusação do processo para 26 de agosto e que 'há dificuldades para intimação pessoal da acusada Cláudia Cordeiro Cruz'.
"O endereço disponível nos autos informado pela defesa era o endereço da Presidência da Câmara, não mais ocupada pelo marido da acusada", afirmou Moro. "Não há outro endereço disponível. A defesa contatada por telefone não prestou objetivamente informações sobre o endereço residencial."
Após renunciar ao mandato de presidente da Câmara, em 7 de julho, Cunha devolveu as chaves da residência oficial em Brasília, em 1º de agosto. O deputado suspenso vai ocupar um apartamento funcional oferecido pela Casa.
O juiz da Lava Jato afirmou taxativamente que 'é dever da defesa manter o juízo informado sobre qualquer mudança de endereço de seu cliente'.
"É evidente que aqui não há um propósito de ocultação, mas apenas a intenção da defesa de ter mais prazo para se manifestar sobre o despacho [que trata da audiência]. Não obstante, a recusa além de violar dever processual prejudica o andamento do processo. Assim, intime-se a defesa para apresentar de imediato o endereço atual e onde a acusada Cláudia Cordeiro Cruz pode ser encontrada", determinou o magistrado.
"Esclareço que isso não afetará o prazo para manifestação. Faça-se a intimação por telefone ou outro meio expedito, já que inviável esperar o prazo do processo eletrônico."
Esta não é a primeira vez que a Justiça Federal encontra dificuldade para intimar Cláudia Cruz. No fim de junho, após o juiz Moro aceitar a denúncia da Procuradoria da República contra ela, a Justiça tentou por duas vezes achar a mulher de Cunha para informá-la que havia se tornado ré no processo.

Defesa

O advogado Pierpaolo Bottini, que defende a mulher do deputado Eduardo Cunha, afirmou que ela está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos. Pierpaolo esclareceu que Cláudia Cruz estava de mudança (da residência oficial da Presidência da Câmara).
"Uma vez instada, a defesa apresentou dois endereços de Cláudia, tanto em Brasília como no Rio", disse Pierpaolo Bottini. "Mais que isso, ela se deu por intimada, dispensando a necessidade de intimação pessoal no sentido de contribuir com a Justiça e dar celeridade ao procedimento. Claramente, não há nenhum interesse em procrastinar, mas interesse em colaborar com a Justiça."


Tucano machão já foi condenado por malfeitorias

Elias é condenado por improbidade administrativa


Por Rebeca Silva
Repórter do Blog
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por improbidade administrativa na execução do programa Onda Limpa, realizado no Cabo de Santo Agostinho. Na época, entre os anos de 2001 e 2004, o tucano era gestor da cidade. Na decisão, o desembargador da 4ª Câmara, Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, entendeu que Gomes atentou contra os princípios da administração pública ao não realizar concurso para contratação de diversos cargos, sem o pagamento de salário mínimo, encargos previdenciários e trabalhistas, e por um longo período.
Diante disso, o magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos do prefeito por três anos, a perda da função pública, o pagamento de multa no valor de 30 vezes a remuneração que ele recebia e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios. A sentença foi publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial, e cabe recurso. A decisão do desembargador atendeu ao recurso interposto pelo Ministério Público de Pernambuco, que pleiteou a reforma da sentença. Em 2014, a juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Sílvia Maria de Lima Oliveira, havia julgado improcedente o pedido da petição inicial do órgão.
O programa Onda Limpa foi sancionado pelo prefeito em 2000 e ofertava cursos profissionalizantes aos desempregados do município, além de uma Bolsa-Qualificação Profissional, desde que eles frequentassem e participassem das capacitações. No entanto, durante este período, algumas reclamações trabalhistas foram ajuizadas contra a prefeitura e a empresa Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda que tinha contrato com a prefeitura. A alegação era de que os participantes do programa não estavam recebendo cursos e estavam sendo utilizados para a prestação de mão-de-obra barata para execução de obras do Executivo. Na época foi celebrado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério do Trabalho, em que o governo se comprometia a não usar os beneficiados do programa em empresas terceirizadas.
Sobre essa questão, Gomes argumentou, durante o período de defesa, que o Onda Limpa previa que o participante do programa desse como retribuição a mão-de-obra, através de serviços na comunidade. Também destacou que não houve desvio de recursos públicos, nem enriquecimento ilícito
Em nota, a defesa do prefeito informou que vai recorrer da decisão. De acordo com os advogados, o programa ajudou na formação de trabalhadores de baixa renda, tendo um significativo alcance social. “O prefeito Elias Gomes está tranquilo e certo da relevância social do programa desenvolvido em sua gestão no Cabo e que prosseguiu na gestão posterior. É farta, inclusive, a jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça pela não caracterização de improbidade, sempre que não se verifica dolo ou intenção de errar, conforme citou a própria juíza, na decisão primeira, mais próxima do fato e onde os testemunhos foram colhidos”, afirmou o advogado Márcio Alves. Ele acredita que o recurso será atendido visto que o magistrado teria deixado claro na sentença que não houve prejuízos aos cofres públicos.



Senadora chama ministros do STF de golpistas

Será que Moro vai encarar?


Tucano mau-caráter e mal-educado

Pois é, o tucano agrediu um cidadão de bem tão-somente porque o rapaz estava gravando suas "andanças eleitoreiras" pelas ruas de Jaboatão, como o rapaz falou, "estava fazendo média". Pior: a agressão do prefeito se deu em frente da filha, de 7 anos, do cidadão que o filmou.Repugnante foi ver o escroque gravar um vídeo se dizendo vítima do cidadão.Tremendo cara de pau.Agora, francamente, isso é bem empregado. Esse prefeito já teve 4 mandatos de prefeito de Cabo de Santo Agostinho-PE e mais 2 mandatos em Jaboatão dos Guararapes, vizinha de Cabo.O filho dele, também tucano, um dos golpistas que votou contra Dilma na votação da Câmara dos Canalhas, é candidato a prefeito de Cabo, e tem tudo pra ganhar.Cada povo merece o governo que tem.
 

sexta-feira, 29 de julho de 2016

PARENTE VENDEU POR R$ 8,5 BI UM CAMPO DO PRÉ-SAL QUE VALE R$ 22 BI


Começou a dilapidação do patrimônio público.


Por Fernando Brito, editor doTijolaço 

O governo Michel Temer e o gestor que ele colocou na Petrobras, o ex-ministro do apagão Pedro Parente tiraram, hoje, da Petrobras, mais do que todos os desvios de paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Nestor Cerveró e todos os outros ratos que roeram o dinheiro da Petrobras nos casos investigados pela Operação Lava Jato.
A venda do campo de Carcará para a norueguesa Statoil é um desastre que pode se explicar com uma conta muito básica.
Mesmo  a 50 dólares o barril, campos como Carcará – onde os estudos já apontaram para uma produção superior  a 35 mil barris diários por poço – remetem a um custo mais baixo do que  a média já fantástica de US$ 8 dólares por barris atingida no pré-sal. Depois de pagos royalties (Carcará é anterior à lei de partilha), impostos, custos de transporte e tudo o mais. é conta muito modesta estimar um lucro de US$ 5 por barril. Pode até ser o dobro.
Carcará teve colunas de rocha-reservatório até quatro vezes mais extensas que Sapinhoá (ex-Guará) e sua metade oeste, onde estão os poços, tem mais ou menos a mesma área. Sapinhoá tem uma reserva medida de 2,1 bilhões de barris de óleo recuperável, isto é, que pode ser extraído.
Pode, portanto, ser maior, muito maior.
Ma já se Guará tiver o mesmo, apenas o mesmo, faça a conta: lucro  de mais de 10 bilhões de dólares, a cinco dólares por barril.
Ou R$ 33 bilhões, ao dólar de hoje. Como a Petrobras detinha 66%, dois terços, da área, R$ 22 bilhões.
Pode ser mais, muito mais, esta é uma conta conservadora.
Este campo foi vendido por R$ 8,5 bilhões, metade a vista e metade condicionada à absorção de áreas vizinhas, dentro do processo que, na linguagem do setor, chama-se “unitização”, quando o concessionário leva as áreas nas quais, mesmo fora do bloco exploratório original, a reserva petrolífera se prolonga, na mesma formação geológica.
Como o valor estimado das roubalheiras na Petrobras ficou na casa de R$ 6,2 bi, nos cálculos folgados que se fez para a aprovação de seu balanço, tem-se uma perda de mais de duas Lava Jato.
Sem incluir na conta as centenas de milhões de dólares  gastos na perfuração dos três poços pioneiros – muito mais caros que os de produção normal – e nos estudos e sensoriamentos geológicos que fez para determinar o “mapa” da reserva.
Reproduzo, por definitiva, a frase do professor Roberto Moraes: “o que é legal pode ser muito mais danoso que o ilegal”.
Ontem, Parente pediu pressa no fim da lei da partilha. Hoje, vendeu Carcará.
Fez, assim, da Petrobras a única petroleira do mundo que diz que não quer lugar cativo nas melhores jazidas de petróleo descobertas neste século. Faz dela a única que dá, a preço de banana, o que já tinha do “filé” do filé do pré-sal.
PS. Para saber mais sobre Carcará, veja posts deste blog , aqui, aqui, aqui, aquie aqui.

Jornalismo de merda

Dá para levar a sério o Judiciário do Brasil?

Juiz acusado de obstruir a Operação Zelotes aceita denúncia contra Lula por tentativa de obstrução da Justiça



Um dia após Lula ter denunciado o juiz Sérgio Moro na ONU, o Juiz Ricardo Leite aceitou, nessa sexta-feira, dia consagrado à cachaça dos senhores magistrados, denúncia contra Lula por, supostamente, ter ele obstruído a Justiça.

Mas, afinal, quem é Ricardo Leite? Leite foi o juiz que tentou obstruir a Operação Zelotes, aquela que apura desvio de 19 bilhões de reais de impostos devidos por milhares de sonegadores (todos ricaços) do Brasil.

Que moral tem esse juizinho para acusar Lula de obstruir a Justiça, se ele mesmo, como julgador, obstruiu uma investigação que causou perdas bilionárias ao Brasil?

Num país sério, sem Temer, esse juiz nem era para está atuando, já deveria ter sido banido da magistratura.

Lula não deve perder a oportunidade de levar, assim como fez com Moro, esse juizinho á ONU.Vai ver que a bandidagem de toga está vibrando com a decisão do juiz, assim como está o PiG, que só fala nisso.Por falar no PiG, seus jornalistas publicam a matéria sobre Lula fingindo que mão conhece as estripulias de Ricardo Leite.

A pedido do MPF, Corregedoria do TRF-1 abre processo contra juiz da zelotes

25 de maio de 2015


Desde o dia 5 de maio, o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite responde a um processo administrativo na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. Leite trabalha na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília e é o juiz responsável pelos processos relacionados à operação zelotes, que  investiga indícios de corrupção e advocacia administrativa no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf).

O procedimento foi aberto a pedido do Ministério Público Federal, que apresentou uma petição de correição extraordinária na 10ª Vara à Corregedoria da 1ª Região. Quem assina é a procuradora Regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em grau de recurso.

De acordo com informações da Corregedoria do TRF-1, o processo não é sigiloso mas é “de acesso restrito”. A 10ª Vara Federal Criminal de Brasília é a única especializada em lavagem de dinheiro do Distrito Federal. Portanto, todas as ações que o MPF classifica como “combate a corrupção” passam por lá. E o que se sabe é que há algum tempo o juiz Ricardo Leite é motivo de reclamação dos procuradores que trabalham na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, o órgão do MPF que atua no TRF-1.

Procurada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, Valquíria Nunes não quis falar e nem explicar se o pedido tem algo a ver com a zelotes. Disse que não se pronunciaria sobre o processo, já que ele corre nesse regime de “acesso restrito”.

Investigado na zelotes, o Carf é a última instância administrativa para discussões tributárias entre contribuintes e Fisco. De acordo com o Ministério Público Federal, conselheiros estavam cobrando propina de empresas para votar a favor delas em julgamentos administrativos.

O MPF vem criticando publicamente o juiz Ricardo Soares Leite por sua condução dos processos da operação. As queixas começaram porque ele rejeitou pedidos de prisão temporária de 26 investigados, não autorizou quebras de sigilo de alguns deles e negou o pedido para retirar o sigilo do inquérito.

De acordo com o procurador da República Frederico Paiva, que coordena as investigações do caso, as prisões eram importantes para impedir que os investigados combinassem os depoimentos. Em audiência pública organizada pela Câmara dos Deputados para discutir a zelotes, Paiva disse a jornalistas que Ricardo Leite “tem um histórico de acúmulo de processos”, “um comportamento que chama atenção e deveria ser examinado de perto”, conforme noticiou o Correio Braziliense.

Brasília tem duas varas federais criminais, a 10ª e a 12ª. Só a primeira é especializada, e em crimes contra o sistema financeiro. De acordo com informações da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, em 2014, a 10ª Vara tinha 2,5 mil processos em tramitação. A 12ª, 1,8 mil. A vara especializada, entretanto, registrou 499 julgados, ao passo que a outra computou 1,5 mil.

Ricardo Leite disse à ConJur que só se pronunciará sobre o assunto nos autos. E que a 10ª Vara já enviou à Corregedoria informações solicitadas no processo. O caso agora aguarda decisão do corregedor da 1ª Região, o desembargador federal Marcio Moreira Alves.


Impressões distintas

Advogados que o conhecem o juiz, entretanto, não corroboram a opinião dos procuradores. Para eles, Leite é um magistrado “perfeitamente normal” e “bastante equilibrado”. “Como o MP está acostumado a levar tudo, qualquer derrota é apontada como corrupção do juiz”, disse um criminalista, que pediu para não ser identificado.

Ao mesmo tempo, o procurador afirma que o Ministério Público não tem provas de 90% do que diz ser irregular no Carf. Quando a operação foi deflagrada, divulgou-se que “o esquema movimentou R$ 19 bilhões” entre 60 empresas. Dois meses depois, Paiva estima que as apurações envolvam R$ 5 bilhões e 15 empresas.

Segundo ele, isso acontece porque “não se vê uma sensibilização da importância do caso”, conforme disse à Folha de S.Paulo.

O MPF informa que Ricardo Leite foi juiz de alguns casos famosos de Brasília. Entre eles, a investigação da quebra de sigilo de Francelino Santos Costa por diretores da Caixa Econômica Federal e o caso Waldomiro Diniz, que deu origem à CPI dos Bingos e, depois, ao mensalão.

Procedimento Avulso 0009959-61.2015.4.01.8000



Fonte:Estadão