É preciso fazer a reforma da mídia

Os meios de comunicação  não podem ficar nas mãos de poucas famílias.

 

Dilma: é impossível separar minha trajetória da de Lula

Em viagem a Portugal, a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram questão de demonstrar que estão mantendo um excelente relacionamento. Depois de conceder uma entrevista na qual elogiou Lula, Dilma encontrou-se com o ex-presidente no saguão do hotel no qual estão hospedados em Coimbra. "Vê se a gente está com cara de estar brigados aqui?", perguntou Lula, ao abraçar a presidente Dilma e dar-lhe um beijo, posando para a imprensa.

Pouco antes da demonstração de bom relacionamento à imprensa, logo depois que havia chegado ao hotel, Lula disse que não havia nenhum mal estar entre os dois. Ressaltou, ainda, que não foi ao almoço com o presidente norte-americano Barack Obama em Brasília "porque achou que não deveria ir". "Não tenho ponteiros para acertar com ela", disse Lula, insistindo que não há qualquer polêmica entre os dois.

Na sequência, ao chegar da visita à Universidade de Coimbra, foi a vez da presidente Dilma falar das boas relações que mantém com seu antecessor. "O mal estar é de vocês. Eu e o presidente Lula não temos nenhum mal estar. Continuamos, sistematicamente, nos encontrando de 15 em 15 dias, até porque sempre temos muito o que conversar", declarou Dilma.

"Vocês podem tentar tudo, mas é impossível separar a minha trajetória da do presidente Lula. Isso não significa que eu e ele sejamos a mesma pessoa. Não somos. Mas somos pessoas que atingiram um patamar de respeito e admiração", disse a presidente. Dilma avisou, ainda, que estava em Coimbra exatamente para participar da "merecida homenagem que será feita nesta quarta-feira (30) ao presidente Lula com a concessão do título de doutor honoris causa". Para Dilma, "o título é merecido porque o presidente Lula fez uma coisa que a poesia portuguesa dá conta: ele construiu castelos com as pedras do caminho e uma pessoa que fez isso é doutor na construção e nas mudanças do País".

Dilma Rousseff fez questão de dizer que Lula é um estadista "com uma baita experiência e conhecimento do Brasil". "Eu gostaria de saber a troco de quê que não vou compartilhar a minha amizade com ele", provocou. "Vocês não se esqueçam que eu trabalhei com ele durante sete anos diariamente, muitas vezes até altas horas" ressaltou Dilma.

Fonte: Agência Estado

Emocionado, Lula fala sobre morte de José Alencar

Lições argentinas para a Lei de Anistia do Brasil

A Argentina viveu na última quarta-feira (24/03) o 35º aniversário do golpe de Estado que deu início a uma das ditaduras mais brutais da América Latina. Estima-se que entre 8.691 e até 30 mil pessoas tenham sido assassinadas ou desaparecidas pelo regime militar entre março de 1976 e dezembro de 1983. A cifra verdadeira talvez nunca seja conhecida.

Por João Paulo Charleaux, em Opera Mundi

Mesmo de luto, os argentinos tiveram do que se orgulhar – 35 anos após o golpe, 196 criminosos foram condenados por violações dos direitos humanos no país. O desenlace desta história dá uma lição importante ao Brasil. Aqui, a punição aos criminosos da ditadura nunca se tornou realidade.

Em 1979, cinco meses depois de assumir, o general João Figueiredo promulgou, ainda sob o governo militar, a Lei nº 6.683, que concedia, em seu Artigo 1º, anistia aos que tivessem cometido “crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.

A medida respondeu a um anseio de muitos democratas, presos políticos e exilados, mas, ao mesmo tempo, varreu para debaixo do tapete os crimes de tortura, execução sumária e desaparecimento forçado cometidos por agentes do regime, além de ataques deliberados contra civis, cometidos por guerrilheiros sujeitos às obrigações impostas pelo Protocolo Adicional II de 1977 às Convenções de Genebra de 1949, aplicável no Brasil naquele momento, embora o assunto seja muito pouco comentado.

A Lei de Anistia foi uma saída de “mão dupla”, recebida pela Constituição de 1988 com uma grande dose de conveniência política, mas com base jurídica nula aos olhos do direito internacional.

Esta nulidade ficou demonstrada em dezembro do ano passado, quando a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão jurídico da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil pela “detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil e camponeses da região” do Araguaia, “resultado de operações do exército brasileiro empreendidas entre 1972 e 1975”. A Corte criticou ainda a falta de informação e obstacularização imposta pelo governo brasileiro às investigações sobre o caso e, de quebra, declarou ilegal a Lei de Anistia.

A novidade poderia marcar uma guinada na forma como o Brasil negligenciava o assunto, mas, ao contrário, a decisão da Corte em nada abalou as mais altas instâncias jurídicas brasileiras. Em 29 de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal já havia, por sete votos a dois, confirmado a vigência da Lei de Anistia. Na ocasião, o STF também declarou improcedente a arguição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), segundo a qual a lei protegia agentes do regime responsáveis por inúmeras violações dos direitos humanos.

Por conveniência política, o STF finge não saber que as leis de anistia não se sobrepõem ao dever dos Estados de investigar, reparar as vítimas e punir os culpados por graves violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade. Isso ficou demonstrado não apenas no exemplo argentino, mas também em casos como o Barrios Altos e La Cantuta, no Peru, e Almonacid Arellano, no Chile.

Além destes dois contextos, a Corte usou o exemplo de decisões anteriores semelhantes, de países que desconheceram a lei de anistia, como em El Salvador, Haiti e Uruguai. O Grupo de Trabalho Sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da Organização das Nações Unidas (ONU) diz ainda que leis de anistia como a brasileira são ilegais mesmo quando tenham sido aprovadas em referendo ou consultas populares, como ocorrido no Uruguai.

E esta não é uma especialidade latino-americana ¬¬– mesmo em Serra Leoa, país da África Ocidental imerso em guerras civis que se confundem em conflitos sucessivos e permanentes desde sua independência, ou no Camboja, onde o regime liderado por Pol Pot foi responsável pela morte de mais de dois milhões de pessoas, há a convicção de que certos crimes, quando atentam contra a humanidade, mais do que contra uma ou outra vida em particular, são imperdoáveis.

Não foi isso o que aconteceu no Brasil. Aqui, o governo pediu que a Corte “julgue improcedentes os pedidos, uma vez que está sendo construída no país uma solução, compatível com suas particularidades, para a consolidação definitiva da reconciliação nacional”. O Brasil só reconheceu a competência da Corte em 10 de dezembro de 1998 e, portanto, questionou a “retrocidade para os fatos posteriores” a essa data. Mas há um detalhe jurídico importante neste aspecto.

Os crimes de desaparecimentos constituem violações continuadas e permanentes enquanto os corpos não aparecem. Significa dizer que estes crimes estão sendo cometidos ainda hoje, a cada dia, na medida em que a ocultação do cadáver continua acontecendo. Estes crimes não podem, portanto, ser anistiados por uma lei de 1979.

“Nosso compromisso é observar a convenção, mas sem menosprezo à Carta da República, que é a Constituição Federal”, diz o ministro do STF Marco Aurélio. Ele ainda afirmou que a decisão da Corte tem eficácia apenas política, mas “não tem concretude como título judicial. Na prática, o efeito (da decisão da Corte) será nenhum, é apenas uma sinalização”.

Marco Aurélio ainda afirmou que o governo brasileiro não atuou errado ao não punir torturadores porque a Lei da Anistia foi bilateral e implica o perdão em sentido maior. “Foi a virada de página para nós avançarmos culturalmente”, avalia.

O ministro Antonio Cezar Peluso foi ainda mais contundente: “há algumas coisas que são indiscutíveis. Primeiro: a Corte Interamericana não é instância revisora do STF. Eles não têm competência nem função de rever as decisões do STF. Nossa decisão no plano interno continua tão válida quanto antes. Morreu o assunto. Se o presidente da República resolver indenizar as famílias (de mortos durante a Guerrilha do Araguaia), não há problema. Mas se abrirem um processo contra qualquer um que o STF considerou anistiado, o tribunal mata o processo na hora.”

A argumentação é tortuosa e faz parecer que o Brasil ¬– que ambiciona ser ouvido no mundo e se candidata abertamente a um assento no Conselho de Segurança da ONU – impõe uma política seletiva de adesão às suas obrigações internacionais, alternando a defesa do diálogo e do fortalecimento dos órgãos multilaterais, dos direitos humanos e dos tratados internacionais, com o que chama de suas “particularidades” domésticas, o que não deixa de reproduzir a arrogância de governos mais poderosos que, em casos recentes, jogaram no lixo o sistema das Nações Unidas em nome de um imperativo de ordem interna.

Cadeia para esse bandido

Lula e Dilma choram a morte de José Alencar

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltam ao Brasil apenas nesta quarta-feira, 30. Anteriormente, a assessoria de imprensa de Lula havia informado que a volta seria antecipada para esta terça-feira, 29, em razão da morte do ex-vice-presidente José Alencar.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltam ao Brasil apenas nesta quarta-feira, 30. Anteriormente, a assessoria de imprensa de Lula havia informado que a volta seria antecipada para esta terça-feira, 29, em razão da morte do ex-vice-presidente José Alencar.Estadão

Dois picaretas aproveitadores

Tucanos safados,  corruptos, covardes, privatizantes das empresas públicas brasileiras aproveitam a morte de José Alencar para criticar o honrado ex-presidente Lula.

Falo de Aécio cheira cola Neves e José bolinha de papel Serra.

Esses dois picaretas e vagabundos safados, como nunca tiveram coragem de criticar Lula, agora usa o PiG para atacar o melhor presidente da história do Brasil.

Misturar política e economia com a morte de um ser humano é uma grande falta de respeito aos brasileiros que gostavam de Zé Alencar, principalmete a sua família.

José Alencar sabia muito bem que o governo Lula, com todos os defeitos, foi muito melhor que o governo de FHC, rei da maconha-privataria-adultério-corrupção.


Críticas pontuais de Alencar até agradavam o presidente Lula.Lula nunca criticou Zé Alencar por este ter criticado o seu governo.

Lejeune Mirhan:EUA já são perdedores de movimentos nos países árabes

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

           

São Paulo – Qualquer que sejam os governos a emergir da movimentação nos países árabes, Estados Unidos e Israel já foram derrotados. Lejeune Mirhan, sociólogo e integrante da Academia de Altos Estudos Ibero-Árabes de Lisboa, acredita que nenhum presidente das nações do Norte da África e do Oriente Médio será tão subserviente aos interesses de Washington quanto os que estão em decadência e queda neste momento.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, ele pontua que o Brasil acertou ao se abster na votação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que autorizou uma ação aérea militar contra a Líbia. Mirhan considera mentirosa a versão dos Estados Unidos de que conseguem promover ataques cirúrgicos que poupam a vida de civis – a prova são as mortes ocorridas desde sábado (19), quando EUA, França, Grã Bretanha, Itália e Canadá iniciaram os bombardeios em Benghazi e Trípoli.

Confira a seguir os principais trechos da conversa.

RBA - Podemos detectar raízes em comum para essa movimentação nos países árabes?

Sim, a raiz em comum é o massacre nos últimos 30 anos, massacre político, ideológico, governos completamente comprometidos com os EUA, aliados de Washington e Israel, e mais recentemente a aplicação do modelo neoliberal, que chegou tarde lá, há 15 ou 20 anos no máximo. Isso provocou o aumento da miséria nos países árabes. São as condições objetivas para que a revolução tivesse seu estopim. Repressão política, são governos traidores do ideal nacionalista e patriótico árabe, e essa crise econômica pela aplicação das ideias neoliberais.

RBA - Já podemos dizer que os EUA saíram perdendo dessa situação?

Saíram perdendo, sem dúvida nenhuma. É claro que a condução ainda está em disputa. Uma das polêmicas é se aquilo é uma revolta ou uma revolução. Sou um dos estudiosos que acham que há uma revolução em curso, cuja liderança ainda está está em disputa.

E com quem disputamos a liderança do movimento árabe revolucionário? Com a grande potência do imperialismo hoje, os EUA. Eles também disputam essa liderança. Você pode resumir em duas situações: os países que são amigos dos EUA, eles fazem de tudo para que os governos não caiam, e os países que não são amigos ou têm contradições, como é o caso da Líbia, eles vão tentar derrubar.

Qualquer que seja o governo que vai emergir desse processo, nunca mais será igual ao que já foram esses que caíram. São governos que podem até não romper os acordos com os EUA e Israel, mas não serão subservientes da forma que eram. Nós então fazemos de tudo para que o processo seja mais avançado, mas ainda não está claro o rumo.

RBA - No Bahrein, tanto os EUA quanto parte da imprensa não parecem dar tanta atenção. Por que?

A imprensa de um modo geral esconde, você vê que a Arábia Saudita invadiu o Bahrein, atravessou a fronteira e ocupou o país. Isso é uma invasão, mas não usam esse termo. O Bahrein tem uma característica, é um protetorado, uma monarquia absolutista de 800 mil habitantes, não chega a um milhão, dos quais nascidos no país são 160 mil. Então é um país pequeno demais, é uma ilhota na ponta do Golfo.

Nessa pontinha está estacionada a 5a. Frota dos EUA, então é um país estratégico, vizinho da Arábia Saudita, um país poderoso, o maior produtor de petróleo, o maior exportador para os EUA, que dependem do petróleo saudita. Se cai o Bahrein fica em dificuldade a 5a. Frota, o novo governo pode dizer “olha, vocês não vão mais ficar no meu país”. Sem falar que a maioria do povo do país é xiita e o governo é sunita, como na Arábia Saudita. E aí eles dizem que o Irã atravessaria o Golfo e colocaria um pé no lado de cá que é toda a região árabe. Isso apavora o imperialismo norte-americano, eles não vão dar cobertura a isso. e eles vão fazer tudo para que o monarca Al Khalifa não seja derrubado.

RBA - Como você viu a resolução no Conselho de Segurança da ONU e as posições de Brasil, Rússia e China?

De um modo geral foi uma surpresa, não estava nem na pauta, foi uma surpresa muito grande. De qualquer forma foi uma resolução que tem muita dubiedade. Ela veda qualquer ocupação territorial por desembarque de tropas, é a parte menos ruim. Agora, ela autoriza a exclusão aérea, que é quase impossível de ser feita sem massacrar civis. Não tem bombardeio cirúrgico, que eles divulgam nos últimos 20 anos, não existe isso.

E depois que o bombardeio começou, no sábado (19), uma parte das potências europeias, imperiais e tal se dividiram. A Rússia e a China meio que recuaram, há uma chiadeira em vários países, o próprio Brasil pediu o cessar-fogo. A posição brasileira foi excepcionalmente correta, foi impecável. Apoiar não daria, porque a solução não tem que ser militar, a ONU não pode ser instrumento de aplicação da política imperialista dos EUA no mundo. Essa é a posição da diplomacia brasileira. O Brasil teve uma grande vitória, uma política justa, pra mostrar que o caminho tem que ser o do diálogo, da diplomacia, da soberania do país, não aceita uma solução militar. Infelizmente não conseguimos uma vitória, mas foi extremamente positivo.

RBA - Rússia e China, depois do começo dos ataques, parece que se arrependeram.

Se arrependeram. O Putin deu uma declaração dura contra, inclusive mencionando o termo cruzada. E na verdade é mesmo, é o terceiro país islâmico que está sendo bombardeado pelos EUA, um país cristão, nos últimos 9 anos. O Afeganistão está ocupado, o Paquistão praticamente ocupado, o Iraque ocupado e agora o ataque, a agressão à Líbia. Isso é muito ruim, o sentimento antiamericano vai proliferar. A minha análise é que cresce o sentimento antiamericano no mundo islâmico e particularmente no mundo árabe.

RBA - Isso pode aumentar uma frente de resistência a favor de Kadafi?

Na Líbia não tenho certeza, temos que ver como vai evoluir. Mas no mundo árabe de um modo geral, eu acho que essa agressão está fazendo crescer o sentimento pra derrotar esses monarcas absolutistas e essas ditaduras, como o Iêmen, que deve cair rapidamente. A Arábia Saudita deve ser a última, porque lá estão em jogo muitos interesses, 20% do petróleo no mundo, e os árabes como um todo têm 50%, então precisa controlar aquele petróleo, não é pouca coisa.

RBA - Uma intervenção externa acaba melhorando a situação para o Irã?

Uma das minhas conclusões é que o Irã é o grande vitorioso. O Irã corria o risco de ser atacado a qualquer momento por Israel para bombardear as usinas de enriquecimento de urânio que estão dentro dos padrões científicos e medicinais, normais, energéticos. Esse programa não visa fabricar a bomba. Para criar um inimigo artificial no mundo árabe, Israel falava que o grande inimigo era o Irã, que deveria ser atacado. Então o Irã poderia ser atacado a qualquer momento, estava muito isolado, o discurso bélico anti-Irã era muito forte e hoje não se ouve mais falar.

É bom registrar que os fundamentalistas muçulmanos perderam. Ninguém defende o estado islâmico na região, nem o Irã está fazendo isso. O Irã respeita, o Hezbollah não defende, o Hamas está modificando sua posição na Palestina sobre o Estado islâmico. Por que eles foram derrotados? Porque eles pregavam duas coisas que não se comprovaram. A primeira é o Estado islâmico, que não foi alternativa, e o segundo é a violência em qualquer região, ninguém defende isso.

El País: em 100 dias, Dilma desmente velha mídia

Por: Redação da Rede Brasil Atual

           

São Paulo – Para o jornal espanhol El País, em menos de 100 dias de governo Dilma Rousseff mostrou aos brasileiros que não tem a sombra de Lula para governar, nem é um clone do ex-presidente. Ou como a velha mídia insistitu em chamar durante a campanha eleitoral, de "poste". Segundo o jornal, Dilma desmentiu a análise midiática durante a campanha eleitoral.

"De personalidade própria, evidentemente ela difere em vários aspectos do seu antecessor", descreveu o periódico, que enfatizou também o índice de aprovação dos primeiros meses de seu governo que se igualou aos 47% nos primeiros meses do governo Lula.

O artigo destacou ainda a posição de Dilma em defender a abertura das portas do país às empresas privadas estrangeiras, quando afirmou que não deixará a inflação flutuar livremente . Entretanto, como enfatiza o jornal, a presidenta demora a aceitar que precisará fazer cortes nos gastos públicos e começar a frear o crédito e o consumo interno.

Outro destaque foi a decisão de Dilma em aproximar novamente o Brasil dos Estados Unidos e da Europa – relação que, segundo o jornal, havia se deteriorado durante o governo Lula.

Dilma afirmou, nesta segunda-feira (28), que recebeu um país diferente, em condições de dar um salto maior ainda do que Lula conseguiu dar em seu primeiro mandato. "Ele me legou essa herança e, tenham certeza, vou honrá-la”, afirmou a presidenta durante evento de lançamento do programa Rede Cegonha.

Leia o artigo do El País aqui.

 

 

Caça a Kadafi e hipocrisia democrática das potências econômicas

Aquilo que se iniciou como uma zona de exclusão aérea na Líbia, como um ato de defesa da população civil contra a violência da tirania de Muammar Kadafi tornou-se, efetivamente, uma ação de intervenção no país e de ataque às forças governistas.

Sem que se defenda aqui a permanência de Kadafi no poder, há que se condenar, no entanto, a ação militar autorizada pela ONU e ora comandada pela OTAN. Era previsível que a ação tomasse o rumo atual. O voto de abstenção brasileiro e a declaração que o justificou já alertava para o perigo de se estar autorizando, de fato, a intervenção internacional em um conflito interno e que, como tal, deve ser resolvido pelas forças políticas locais.

Se a derrubada do ditador Kadafi não for resultado da vontade e da ação da própria população líbia, que tipo de regime político se instalará no país? Democracia não se impõe. Ela se constrói, com acertos e erros, avanços e recuos, mas sempre como resultado da vontade, da ação e da maturidade política de cada povo.

Se Kadafi for derrubado pela ação das forças da OTAN, sem sustento suficiente da população local e sem seu envolvimento, serão três os regimes possíveis de serem instalados no país: um governo títere, mantido pelas potências externas e sem base de sustentação interna; alguma espécie de anarquia política, já que nenhuma das forças políticas hoje de oposição terá tido condições de se fortalecer e de conquistar apoios efetivos antes da queda do atual ditador; e, finalmente, um novo governo ditatorial, semelhante ao atual, mas capaz de impor a ordem interna pela força.

Todas as três possibilidades seriam nefastas para o povo líbio, mas, sem dúvida, a primeira e a terceira não desagradariam às potências internacionais. Um governo títere ou um governo ditatorial alinhado com os interesses da França, da Itália e dos demais países europeus dependentes do petróleo líbio, restabeleceria a ordem e manteria intactos os acordos e interesses desses países.

O risco do caos político, entretanto, não pode ser excluído. Os exemplos do Iraque e do Afeganistão não devem ser esquecidos. Este é um dos motivos pelos quais os EUA relutaram em assumir a liderança dos ataques e, depois, apressaram-se a transferi-lo para a OTAN. Outro motivo é o fato de que os EUA não dependem do petróleo líbio, como acontece com diversos países europeus. Não é por acaso que a França e a Itália, que apoiaram e armaram Muammar Kadafi até recentemente, sejam os países mais envolvidos no ataque à Líbia e às forças leais ao ditador.

Se o desejo de ajudar na construção da democracia fosse sincero, a comunidade internacional deveria estar agora discutindo e aprovando na ONU ações de intervenção também no Bahrein, no Iêmen e na Síria, países igualmente governados por ditadores e cuja população revoltada está sendo reprimida com ferocidade semelhante à empregada na Líbia por Kadafi.

Cabe às forças democráticas em todo o mundo denunciar a intervenção na Líbia e os interesses que a movem e, ao mesmo tempo, apoiar as lutas autônomas do seu povo e também dos povos do Iêmen, da Síria e do Barhein.Sul21

Morre aos 79 anos o ex-vice-presidente José Alencar

Que Deus o tenha em um bom lugar.

Silvio Tanaka/TV Cultura/Flickr

Jorge Seadi e Milton Ribeiro

Morreu nesta terça-feira, aos 79 anos, o empresário mineiro e ex-vice-presidente da República José Alencar (PRB), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Alencar lutava contra o câncer desde 1997.

 

 

O ex-vice foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na segunda-feira, com um quadro de suboclusão intestinal, em “condições críticas”. Ele havia recebido alta em 15 de março, após uma internação de mais de um mês na instituição devido a uma peritonite (inflamação da membrana que reveste a cavidade abdominal) por perfuração intestinal.

Vice-presidente da República desde 2003, quando fez parte da chapa com Lula (foi reeleito em 2006), José Alencar Gomes da Silva, nasceu em 17 de outubro de 1931. Ele foi o 11º filho de um total de 15 do casal Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva. O ex-vice-presidente nasceu num povoado às margens de Muriaé, cidade do interior de Minas Gerais. José Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixou três filhos reconhecidos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Em 1947, atrás de um emprego melhor, mudou-se para Caratinga, cidade em que conheceu Mariza, com quem se casou. Aos 18 anos, foi emancipado pelo pai (na época, a maioridade civil ocorria aos 21 anos) e, com apoio financeiro de um irmão, abriu uma loja na cidade.

Começou a trabalhar aos 7 anos de idade e aos 18 anos abriu seu primeiro negócio, uma loja de armarinhos na cidade mineira de Caatinga — “A Queimadura” — com o empréstimo de 15 mil cruzeiros do irmão Geraldo Gomes da Silva.

Em 1953, vendeu a loja e mudou de ramo. Ainda em Caratinga iniciou seu segundo negócio, no ramo de cereais. Logo depois fundou uma fábrica de macarrão — Fábrica de Macarrão Santa Cruz — com mais três sócios, entre eles o irmão Geraldo.

Em 1959, seu irmão Geraldo faleceu e José Alencar assimiu a Tecidos S.A. Quatro anos depois, montou a Cia. Industrial de Roupas União dos Cometas.

Em 1967, fundou a Coteminas, em Montes Claros (MG). Hoje, a Coteminas S.A., controlada pela família de Alencar, é a maior empresa do setor têxtil do país e um dos mais importantes grupos econômicos do Brasil.

Na vida pública, foi presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais; vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria. Em 1994, foi candidato ao governo de Minas, mas não se elegeu.

Em 1998, se candidatou ao Senado, sendo eleito com quase 3 milhões de votos. Em 2003, na chapa de Lula, foi questionado como um empresário se uniria a um ex-metalúrgico. Já no governo, foi crítico da política econômica do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

Alencar causou surpresa, à esquerda e à direita, ao aceitar a posição de vice na vitoriosa chapa de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, na campanha de 2002. Quatro anos depois, foi reeleito vice-presidente.

Em 2004, acumulou a vice-presidência com o Ministério da Defesa. Várias vezes pediu ao presidente Lula para ser substituído no ministério, mas foi convencido a permanecer no cargo até março de 2006, quando se candidatou a vice-presidente, mais uma vez.

 

Em março de 2009, foi eleito pela revista Época, um dos 100 empresários mais influentes do país.

Em julho de 2010, um juiz da comarca de Caratinga (MG), declarou José Alencar oficialmente pai de Rosemary de Morais, que passou a assinar Gomes da Silva. A sentença faz parte de uma ação de reconhecimento de paternidade ajuizada em 2001.

Desde 1995, lutava contra um câncer abdominal. Foram 13 anos enfrentando o câncer e 18 cirurgias. Em 2009, Alencar passou por um dos momentos mais delicados do tratamento. Foi submetido a uma cirurgia de 20 horas para retirada de tumores da região do abdômen. A recuperação rápida surpreendeu os médicos. Terno alinhado, cadeira de rodas, recém-saído do quarto de hospital, declarou em coletiva: “Não tenho medo da morte”.Sul21

O vírus da corrupção do DEM

Isto é - 28/03/2011

Distribuidora exclusiva da Microsoft no Brasil , a TBA pode estar muito mais envolvida com a máfia do Mensalão do DEM do que Bill Gates poderia imaginar Durante uma reunião com a cúpula do Banco do Brasil, em 1992, em Brasília, o dono da Microsoft, Bill Gates, surpreendeu-se ao ver pela janela do prédio um monomotor com uma faixa em que se lia: “Welcome, Bill Gates. TBA.” Surpreendido pela audácia e o oportunismo das boas-vindas, Bill Gates ficou interessado em saber o que era, afinal, TBA. No dia seguinte, fez questão de conhecer a empresária Cristina Boner, proprietária do grupo. Nascia ali uma bem-sucedida parceria. Ao conquistar a exclusividade na venda Windows no Brasil, Cristina transformou a TBA num conglomerado que fatura quase meio bilhão de reais por ano. Mas, a partir da operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, a trajetória de Cristina entrou em parafuso. Seus problemas começaram com a divulgação do vídeo em que ela aparece negociando propinas para abastecer o Mensalão do DEM, que derrubou o governador do DF, José Roberto Arruda. O escândalo mudou o perfil efusivo de Cristina, que vivia em festas da elite brasiliense e, por consequência, nas colunas sociais dos jornais locais. Enquanto tenta se desvincular das graves denúncias que atingem seus negócios, a empresária se mudou para São Paulo. “A Cristina está focando seus negócios mais na iniciativa privada e menos na administração pública”, diz um especialista do mercado de informática. O esforço para fugir dos holofotes de Brasília tem sido em vão. As imagens nas quais ela aparece negociando o pagamento de R$ 1 milhão para o esquema de desvios no governo Arruda voltaram a ser notícia. Novas imagens mostram conversas indiscretas da dona da TBA. Cristina aparece negociando altas cifras com o ex-secretário Durval Barbosa, o pivô do escândalo do Mensalão do DEM. Segundo funcionários do governo do Distrito Federal, os dois tinham uma relação íntima e Cristina não imaginava que pudesse ser traída pelo ex-parceiro. Além de distribuir o vídeo comprometedor (leia os diálogos ao lado) Durval já tinha prestado três depoimentos ao Ministério Público narrando os encontros com a empresária. No primeiro depoimento, o delator explicou que os R$ 50 mil entregues ao ex-governador Arruda tinham origem nas propinas pagas por Cristina. Eram parte do R$ 1 milhão que a empresária pagou ao esquema para fechar um contrato emergencial de R$ 9,8 milhões com o governo do DF. No segundo depoimento, Durval diz que recebeu mais de R$ 200 mil das mãos de Cristina para ser entregues ao então vice-governador, Paulo Octávio. O dinheiro, afirma ele, era correspondente à propina cobrada de contratos de prestação de serviços no setor de informática, celebrados com a TBA de Cristina. Num terceiro depoimento, o delator apresentou mais detalhes sobre o dinheiro entregue a Paulo Octávio. Durval explicou que a propina ao vice-governador era uma exigência de José Roberto Arruda. Em entrevista logo após o escândalo, Cristina negou que tivesse pago propina para o esquema do Mensalão do DEM. “O dinheiro não é meu”, alegou. A empresária ameaçou processar Durval Barbosa, mas até o momento não há na Justiça de Brasília qualquer ação da dona da TBA contra o delator. Cristina admitiu a colaboradores da TBA que sua imagem ficou profundamente arranhada pelo escândalo. Ela sabe também que há mais por vir. Este ano, a Justiça Federal em Brasília julgará um processo que se arrasta há uma década, no qual Cristina é acusada de enriquecimento ilícito, superfaturamento e improbidade administrativa. O caso remete a um contrato fechado com a Caixa Econômica para o fornecimento de 110 mil cópias do software Money, da Microsoft. A investigação dos procuradores aponta um possível prejuízo aos cofres públicos de R$ 13 milhões. Pode sobrar para a Microsoft Corporation, que também responde pelos mesmos crimes na ação. Para especialistas do mercado, a eventual condenação da empresa de Bill Gates por enriquecimento ilícito teria uma forte repercussão negativa. No TJ do DF há outro processo contra Cristina, no valor de R$ 2,4 milhões, mas não é permitido o acesso aos autos. Com todas essas atribulações, a vistosa carruagem de Cristina Boner está quase virando abóbora. PROPINA ACERTADA O diálogo entre Cristina Boner e Durval Barbosa mostra a montagem de um contrato de R$ 9,8 milhões sem licitação em troca de R$ 1 milhão para o esquema do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. A conversa da empresária com o ex-secretário indica que o contrato poderia sofrer aditivos e chegar a mais de R$ 15 milhões. CONTRATO EMERGENCIAL Durval – Quando eu me comprometo com uma coisa... Cristina – Você faz. Durval – Eu faço... vou fazer um emergencial para você, por cinco meses e por nove e oitocentos. Cristina – Como você conseguiu isso? Muito bom... Como é que você vai fazer esse emergencial? Não é pregão? Durval – Não, é emergencial. UM NEGÓCIO DE R$15 MILHÕES Durval – Vou fazer um pregão depois. Mas não é de nove e oitocentos. Eram 15 e meio e eu tirei os nove e oitocentos. Vou deixar essa diferença para aditar... alguma coisinha que venha a faltar... e aí vai abrir para mim. Cristina – Entendi, entendi...aí essa diferença vai ser licitação, vai ser pregão... Durval – Não. Eu vou fornecer tudo a seu favor, tá? DOAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO Cristina – Se eu não tiver o negócio, me ferro... Durval – ...você enten­deu o que eu falei? É um milhão... para mim você não vai doar nada, mas vai doar... como são 15....você também vai me passar umas coisas. Cristina – Hum... Durval – Eram 300 mil Cristina – Hum, hum (concordando). Entendi, a gente faz a proposta de um milhão.

Kassab, o impostor

Leonardo Attuch - Leonardo Attuch

Isto é - 28/03/2011

O prefeito de São Paulo quer ser JK. Mas quem ele pensa que é? Gilberto Kassab, prefeito da maior cidade do Brasil, não é o que parece ser. Em outras palavras, é um impostor. Aquele que engana com falsas aparências. Agora, ele quer se parecer com Juscelino Kubitschek, o maior mito político da história brasileira. Para começar, Kassab deixou o DEM e criou um novo partido, apropriando-se da sigla da antiga agremiação de JK, o PSD, Partido Social Democrático. Agora, teve a pachorra de registrar o domínio www.jk.org.br na internet (se alguém duvida, basta entrar na página www.registro.br e conferir). Como diz o colunista Claudio Humberto, que revelou a história, só falta mudar o nome para “Jilberto” Kassab. Como prefeito, Kassab vai mal. Aliás, muito mal. Rejeitado por 43% dos paulistanos, ele está no ponto mais baixo da sua curva de popularidade. Revoltada com os buracos de rua, as constantes enchentes e os aumentos nas tarifas de transporte urbano, a população lhe dá nota 4,6. Além disso, nos últimos meses ficou mais do que explícito que Kassab se preocupava mais em articular um novo partido do que em administrar a maior cidade do País. Inicialmente, imaginava-se que o PSB seria aquilo que os especialistas definem como um “partido ônibus”, capaz de transportar insatisfeitos da oposição para a base governista, uma vez que o DEM, depois do Mensalão de Brasília, perdeu sua principal fonte de financiamento. O nome inicial seria PDB, Partido Democrático Brasileiro, mas foi logo descartado, quando colaram nele o justo apelido de “Partido da Boquinha”. E o que era para ser um ônibus londrino, de dois andares, virou uma kombi – daquelas que comportam todaa torcida da Portuguesa. Kassab conseguiu atrair nomes como Claudio Lembo, um político aposentado, o deputado Índio da Costa, o pior vice que o Brasil nunca teve, e o empresário Guilherme Afif Domingos, aquele que não desiste nunca. Prefeito Kassab, escute um conselho e, de uma vez por todas, entenda: “Você não é Juscelino!” JK era simpático, paquerador, tinha mil namoradas, inspirava entusiasmo e deixou um legado de otimismo no País. Fez os brasileiros acreditarem que eram capazes   de dar um salto rumo ao futuro. Seja você mesmo, Gilberto com G.   Você foi o principal secretário do ex-prefeito Celso Pitta e não teve a dignidade sequer de comparecer ao seu enterro ou de decretar luto oficial. E ainda há tempo para que comece a administrar a cidade de São Paulo.

Dilma e a Rede Cegonha

Tucano se rende à Lula e Dilma

Felizes com a presidente

Estamos todos felizes com a nossa presidente. Ela formou um bom ministério, estabeleceu uma maioria sólida no Congresso, e está agindo com equilíbrio e firmeza diante dos problemas econômicos e de política interna e internacional.

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Não devemos, entretanto, subestimar os problemas que ela enfrenta, ou que o Brasil enfrenta. Não devemos, principalmente, nos deixar enganar com os elogios dos governantes, investidores e economistas dos outros países sobre o Brasil.

O presidente Lula saiu vitorioso de seus oito anos de governo porque se revelou um governante competente, mas é preciso não esquecer que sua política de distribuição da renda e de aumento do poder de compra dos pobres foi possível sem causar inflação porque a taxa de câmbio, que estava em R$ 3,95 por dólar quando assumiu, baixou sistematicamente durante seu governo.

E esta apreciação do real não causou problemas no lado externo da economia - pelo contrário, o país zerou sua dívida externa líquida - porque os preços das commodities exportadas pelo país explodiram, permitindo que as exportações quase triplicassem sem aumento significativo de quantum exportado.

A apreciação do câmbio e o aumento dos preços das commodities abriram um grande espaço de política econômica para o governo anterior. Não há, entretanto, nenhuma indicação de que o atual governo contará com espaço semelhante.

A inflação acelerou-se em 2010, e o governo não pode mais contar com a apreciação adicional da taxa de câmbio para fazê-la baixar. Sabe que precisa depreciá-la e por isso tratou de combater o aumento da inflação com ajuste fiscal, redução do crédito e aumento dos juros.

Mas nada fez ainda em relação à sobreapreciação da taxa de câmbio, cujo nível é incompatível com o desenvolvimento econômico do país. É incompatível porque não se pode mais contar com aumento adicional dos preços das commodities.

Eles aumentaram devido à demanda adicional da China, mas não me surpreenderei se começarem a baixar devido ao aumento dos investimentos realizados para atender a demanda. É incompatível porque o dano que a atual taxa de câmbio está causando à economia brasileira é muito grande. O país está se desindustrializando e caminhando para trás no plano tecnológico.

Meu amigo e notável economista Gabriel Palma costuma dizer que, para a teoria econômica convencional, não faz diferença produzir "potato chips" ou "computer chips". Se isto fosse verdade, não haveria por que nos preocuparmos.

Mas qualquer prefeito do interior sabe que precisa atrair indústrias que elevem o valor adicionado per capita de sua cidade. E que não há nada mais importante para o desenvolvimento que o progresso técnico.

Vejam, então, o que está acontecendo. Conforme o competente pesquisador do Ipea, Marcelo Nonnemberg, verificou, enquanto o grau de intensidade tecnológica das exportações da China e demais países asiáticos dinâmicos está crescendo, o índice do Brasil está em queda.

De 2000 para 2008, enquanto o índice da China aumentou de 11,4 para 14,8, o do Brasil caiu de 9,1 para 7,1. Estamos nos transformando em produtores de "potato chips", enquanto os asiáticos desenvolvem uma indústria cada vez mais sofisticada. Algo de corajoso terá que ser feito nesta área para que continuemos felizes com nossa presidente.

*Economista, ex-ministro do Planejamento

O Brasil nos trilhos

Em resposta a coluna do senador Aloysio Nunes Ferreira publicada no Congresso em Foco, o líder do governo na Câmara fala dos avanços do Brasil no setor ferroviário

Cândido Vaccarezza*

O Brasil está prestes a se alinhar às principais nações do mundo no que se refere ao transporte de passageiros. Cabe ao Congresso Nacional a tarefa de aprovar a MP 511/2010, que autoriza a União a emprestar até R$ 20 bilhões, por meio do BNDES, ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e o Rio de Janeiro.

Há quem pense que o projeto foi pensado única e exclusivamente para atender às exigências da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional para a realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Esse é apenas um benefício, mas, na verdade, as intenções são muito mais nobres e preveem o desenvolvimento econômico e social do país, principalmente das cidades cortadas pelos trilhos. Trata-se de iniciar o processo de correção do erro histórico que foi a priorização do transporte rodoviário, em detrimento do ferroviário, que já existia e foi sistematicamente depredado a partir dos anos 1960.

Além da linha de trens de alta velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, também já está projetada a que fará integração da capital paulista com Belo Horizonte e Curitiba. Associado a outros projetos ferroviários, como a Ferronorte e Ferrovia Norte-Sul, o TAV tem capacidade de promover o fortalecimento da matriz de transporte ferroviário.

Essa alteração visa contribuir para o atendimento de uma das principais reivindicações da indústria, que é a melhoria da infraestrutura de transporte do país, reduzindo-se, desta forma a pressão sobre as vias existentes, que estão altamente saturadas.

A capacidade de ampliação da demanda de transporte de passageiros pelo TAV é altamente ampliada com outra correção a ser promovida pelo sistema, que é a interligação dos aeroportos com as vias férreas, assim como já ocorre em outros países. Isso facilita o acesso, reduz o tempo gasto com o deslocamento e torna o sistema mais útil.

Em cidades com grandes congestionamentos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, somente esse fator já justificaria o investimento. Mas a redução do tempo de deslocamento até os aeroportos é apenas mais um benefício. O tempo também é reduzido nas viagens em todo o percurso, com a vantagem de os trens utilizarem energia limpa, reduzindo drasticamente a emissão de poluentes.

 

O TAV também tem um grande potencial de indução da cadeia produtiva das cidades cortadas pelos trilhos, ampliando suas capacidades de geração de empregos e de desenvolvimento sócioeconômico.

 

O chamado “trem bala” é altamente seguro. Implantado no Japão em 1964, chegou a funcionar 40 anos sem nenhum acidente. Tem grande capacidade de transporte e alto nível de conforto.

A proposta a ser aprovada pelo Congresso Nacional para a construção do TAV prevê investimentos da iniciativa privada, com financiamento do Governo Federal por meio do BNDES. Assim, a presidenta Dilma Rousseff mostra que pretende continuar com a política desenvolvimentista iniciada pelo governo Lula, que evitou que a crise econômica de 2008/2009 provocasse grandes estragos no país, mantendo o crescimento com distribuição de renda.

Juntamente com o TAV, estão sendo priorizadas as construções de usinas hidrelétricas, como a Belo Monte, e se inicia o processo de modernização dos portos, sem se esquecer da manutenção e conservação das estradas, que, atraso nosso, ainda é a principal matriz de transporte do país. Os governos estaduais e municipais também têm que dar sua contribuição e investir na criação e/ou ampliação das redes de metrô, corredores de ônibus, em sistemas de veículos leves sobre pneus e sobre trilhos.

Não podemos ser amantes do passado, como diz a canção de Belchior. Temos que aproveitar que o Brasil finalmente está preparado para o futuro e não perder o trem, de alta velocidade.

*Deputado federal (PT-SP), líder do governo na Câmara

Congresso em Foco

Política externa brasileira sem ruptura

No mínimo, podem-se classificar como apressadas as interpretações veiculadas por grande parte da imprensa brasileira de que a política externa do governo Dilma Rousseff se diferencia significativamente da praticada durante o governo Luis Inácio Lula da Silva. No máximo, pode-se afirmar que tais avaliações são tendenciosas, pois não se apóiam em evidências significativas.

 

Pronunciar-se claramente contra as penas de apedrejamento de mulheres no Iran, como fez a presidenta brasileira em entrevista ao NYT, ou votar favoravelmente à instalação de um comissariado para investigar as violações dos direitos humanos naquele mesmo país não comprovam rompimento com posicionamentos anteriormente assumidos oficialmente pelo Brasil ou pessoalmente por seu antigo presidente da República. Ainda que Lula possa tenha minimizado a greve de fome de presos políticos cubanos, o que é lamentável, não houve um único momento em que ele ou o seu governo tenham se posicionado favoravelmente às violações dos Direitos Humanos em qualquer país do mundo ou feito vistas grossas a elas.

 

Ter recebido o iraniano Mahmoud Ahmadinejad, como o fez o presidente da república anterior, não contraria a possibilidade de a atual presidenta da República receber Barack Obama, presidente dos EUA, como o fez Dilma. Ambos os recepcionados são governantes máximos de seus países e, nesta condição, foram recebidos com honras de Estado pelos governantes máximos brasileiros.

 

Não representou movimento de rompimento com os EUA a tentativa brasileira de intermediação de um acordo que permitisse a vistoria internacional às instalações nucleares iraniana, ousada durante o governo Lula com o conhecimento e até o incentivo do governo norte-americano. Não representa adesão ou alinhamento brasileiro às posições norte-americanas o fato de Obama ter autorizado o ataque à Líbia durante o intervalo de sua audiência com Dilma.

A crítica, explícita e contundente, à política econômica e ao protecionismo comercial norte-americano, manifestada por Dilma em seu discurso de boas-vindas a Obama, é reforço da posição brasileira de ampliação de mercados para seus produtos e de defesa de seu mercado interno. O voto brasileiro de abstenção na resolução da ONU, que autorizou a criação da Zona de Exclusão Aérea na Líbia e possibilitou os ataques desencadeados àquele país, é coerente com o posicionamento histórico brasileiro, de não intervenção internacional nas disputas internas nos diferentes países.

Ambas as posições são coerentes com a posição ocupada pelo Brasil, e fortalecida nos anos recentes, de liderança das nações do Sul frente às políticas dominadoras dos países do Norte. Nada justifica, portanto, a afirmação de que o governo Dilma Rousseff esteja realizando uma ruptura com a política externa do governo anterior. Sem dúvida que ajustes, mudanças e até mesmo alterações significativas na política externa brasileira poderão ocorrer num futuro próximo. Não há evidências, entretanto, que eles estejam em curso no momento presente.Editorial Sul21

Dilma lança programa Rede Cegonha, de assistência pública à gestante

Daqui a pouco Zé bolinha de papel vai dizer que a Rede Cegonha é ideia dele.

Lançamento da Rede Cegonha, em Belo Horizonte (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)       

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff lança nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, um programa para dar atendimento integral a gestantes e bebês, o Rede Cegonha, com investimentos previstos de R$ 9 bilhões. O objetivo do programa, que é uma promessa de campanha de Dilma, é combater práticas que elevam as taxas de mortalidade materna e infantil.

Os problemas identificados pelo Ministério da Saúde e que influenciaram na elaboração do programa vão desde o elevado número de gravidez indesejadas, dificuldade de muitas mulheres de terem acesso aos exames de pré-natal de qualidade, práticas inadequadas de parto, além da costumeira peregrinação de gestantes, geralmente da periferia das grandes cidades, em busca de uma maternidade.

Ao falar do programa, durante a campanha, Dilma procurou enfatizar mais a necessidade de uma gestão eficiente do Sistema Único de Saúde (SUS) que a construção de hospitais, aquisição de ambulâncias e outros recursos. A ideia, segundo o governo é articular uma rede de atenção para todas as fases da maternidade.

A estratégia é implantar primeiramente o atendimento integral do Rede Cegonha em nove cidades brasileiras: Manaus, Recife, Distrito Federal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo. Dados preliminares de 2009 apontam para quase 300 mortes de mulheres ao ano nessas regiões metropolitanas, o que representa 13,38% do total de óbitos maternos ocorridos no país em 2009 (que atingiu 1.724 mulheres).

Ocorrências

No país, 25% dos óbitos infantis ocorrem no primeiro dia de vida. Os dados de 2009 apontam para essas cidades 4.619 óbitos neonatais por ano, o que representa 15,72% do total de óbitos neonatais ocorridos no país em 2009. Além disso, o Estudo Sentinela, realizado pelo Ministério da Saúde em 2004 estimou em 12 mil os casos de sífilis congênita por ano nessas regiões metropolitanas.

Os números apontam que o problema não é a falta de acesso ao pré-natal, mas a falta de qualidade no exame. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 2% das gestantes moradoras dessas cidades não tiveram acesso ao pré-natal em 2009. Além disso, dados do governo apontam que em 2009, entre os nascidos vivos, 90% tiveram pelo menos quatro consultas de pré-natal, e cerca de 63% dos nascidos vivos tiveram sete ou mais consultas, padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

O Rede Cegonha foi inspirado no Cegonha Carioca, lançado pela prefeitura do Rio de Janeiro no ano passado. O programa prevê a vinculação do pré-natal ao parto, com acompanhamento de cada fase da gestação. Para as mães assíduas aos exames de pré-natal, o programa oferece enxoval completo, ambulância na porta de casa e visita prévia para conhecer a maternidade onde será feito o parto.

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) finalizada em 2006, no Brasil, 46% das gestações não são planejadas. Essas gestações ocorrem em 98 mil adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos. Estima-se ainda que se realize no Brasil mais de 1 milhão de abortos por ano, a maior parte em condições inseguras.

O Brasil já é conhecido mundialmente pelo alto número de partos cesáreos. Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) aceita um percentual de 15% para as cesarianas, atualmente 40 % dos partos pelo SUS são cesáreos.

O governo está preocupado também com a humanização do parto. Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc apontou que 27,4% das mulheres que deram à luz na rede pública relataram maus tratos ou alguma forma de violência na hora do parto.

Dimensão

Em seu programa semanal Café com a Presidenta desta segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a Rede Cegonha vai funcionar como uma corrente de cuidados especiais para as gestantes. Segundo ela, um país pode ser medido pela atenção que dá às mães e aos bebês.

Dilma disse que o objetivo é começar a agir cedo, antes do nascimento da criança, para que haja maior qualidade de vida para a gestante e melhores condições para o parto.

A Rede Cegonha será ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A mulher que chegar a uma unidade estadual ou municipal informando que está grávida ou que há suspeita de gestação deverá passar, inicialmente, por um teste rápido. "Vamos começar o pré-natal ali, no primeiro contato com a gestante, para incentivá-la a fazer um pré-natal completo, como é o recomendado", disse Dilma.Agência Brasil.

Maioria das armas dos traficantes vem de dentro do País

Essa informação desmente Serra bolinha de papel que vivia dizendo, na eleição  de 2010, que  a maioria das armas que circula no Brasil é proveniente do exterior.Serra não dá uma dentro.

A CPI das Armas, aberta no início de março na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), revisita um tema já investigado pela Câmara dos Deputados, em apuração concluída em 2006. Entre os principais representantes da sociedade civil que auxiliaram os parlamentares estava Antonio Rangel Bandeira, pesquisador do projeto de Controle de Armas da ONG Viva Rio. O sociólogo foi o primeiro a ser ouvido pela CPI fluminense, em sessão na segunda-feira 21. Coube ao acadêmico, autor de uma pesquisa sobre o tráfico de armas no Brasil, situar os deputados sobre os números e principais resoluções obtidas pela pesquisa e a CPI do Congresso.

Bandeira, em entrevista à CartaCapital, detalha os pontos e propostas apresentadas em sua fala na Alerj. Para ele, a Comissão deveria concentrar seus esforços em investigar o tráfico interno de armas, que corresponde a 93% do armamento ilegal do país. Pelo levantamento, 63% destas armas foram vendidas de forma legal antes de entrarem para o mercado negro. “Isso demonstra que não há controle interno. As armas saem dos fabricantes e caem na mão do crime organizado. Quem tem que responder por isso são as autoridades brasileiras de fiscalização. Jogam essa cortina de fumaça para dizer que as armas do narcotráfico vêm de fora.”

Nesta segunda-feira 28, a CPI das Armas ouve ex-delegado Carlos Oliveira, preso pela Operação Guilhotina da Polícia Federal (PF), o relator da CPI na Câmara, o ex-deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e o diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (Dfae).

Leia abaixo a entrevista do sociólogo dividida por pelos principais temas da organização do tráfico de armas, como o transporte e a fiscalização.

A CPI das Armas na Alerj

“Eu sou otimista em relação a CPI das Armas, porque a segurança pública no Rio de Janeiro está desempenhando um bom papel. Eles abriram uma frente de batalha na qual já estou há treze anos. A CPI da Câmara dos Deputados foi a primeira e mais abrangente análise do tráfico de armas no Brasil. Trabalhamos nisso durante um ano e meio. Saíram oitenta recomendações. Apenas 5% das resoluções alcançadas naquela ocasião, sendo otimista, foram efetuadas. O momento é muito bom para essa CPI. Acho que o governo do Estado, pela primeira vez, está cortando realmente na carne. Teve até comandante preso. Os maiores criminosos são os policiais, que é o que as nossas pesquisas sempre apontaram.”

A pesquisa

“A nossa pesquisa abrange todo o território nacional, mas apresentei na CPI algo mais específico sobre o Rio. Nós conseguimos rastrear cerca de 20 mil armas apreendidas na ilegalidade no RJ. Com informações dos fabricantes e com a ajuda da Polícia Federal e do Exército, constatamos que 68% tinham sido vendidas pelos fabricantes, antes de serem desviadas, para oito lojas no Rio. E 18% tinham sido vendidas para o Estado, ou seja, Forças Armadas (28%) e o resto (72%) para a polícia. Desta porcentagem, 59% para a Polícia Militar. A nossa pesquisa mostra que a banda podre da PM aparece disparada como a principal fornecedora de armas e munições para o narcotráfico.”

O problema das armas é interno

“O erro que eu vejo constantemente, inclusive das autoridades, é dizer que o problema da arma no Brasil é externo. Foram 494 armas ‘apreendidas’ no Complexo do Alemão nas operações do final de 2010, porque eles entregaram apenas parte do que encontraram. O resto venderam para a milícia. Destes, 66% eram revólveres brasileiros. Armamento que vem do exterior é de cano longo, calibre pesado, como metralhadora. O narcotráfico compra porque tem dinheiro para comprar e também porque precisa. O tráfico no Rio é dividido e eles estão sempre em guerra, diferente de São Paulo, onde está unificado. Para a polícia do Rio é muito importante a fiscalização deste contrabando internacional, porque esse armamento pesado vai ser usado contra ela. No entanto, nem todo membro do narcotráfico tem fuzil. Apenas aqueles que tem um cargo mais poderoso é que carregam armas de maior calibre. Os soldados do crime utilizam pistola e revólver. Mesmo onde tem a maior concentração de arma estrangeira, como no Alemão que é o QG do narcotráfico, é minoria. Nós apuramos que 95% das armas brasileiras são revólver e pistola. Disparado o 38 milímetros de produção nacional. Isso demonstra que não há controle interno. As armas saem dos fabricantes e caem na mão do crime organizado. Quem tem que responder por isso são as autoridades brasileiras de fiscalização. Jogam essa cortina de fumaça para dizer que vem de fora. A indústria de armas e munição alimenta o tráfico e precisamos fiscalizar isso. Mesmo o armamento estrangeiro utiliza munição brasileira para todo tipo, inclusive os de calibre pesado. Em termos de Brasil, a média de armamento estrangeiro é 7%. O Estado do Rio tem a maior quantidade de armamento estrangeiro, onde chega a 14%. Eu não sou contra uma maior fiscalização das fronteiras obviamente, mas sou cético. Eu morei nos EUA e cruzei a fronteira com o México, que é três vezes menor que a nossa fronteira seca. Os EUA com cerca, polícia especial, não conseguem fiscalizar aquilo direito. São 140 pontos de entrada de arma por essa fronteira, apenas as que a gente constatou. A nossa fronteira vão fiscalizar como? Não entra apenas por rios secundários, mas pela corrupção da polícia na fronteira. É uma fronteira de mais de 15 mil quilômetros com 10 países. É dificílimo. Nós temos que combater o nosso problema interno primeiro.“

Hipóteses para o tráfico interno de armas

“Primeira hipótese: o próprio lojista vende direto para o narcotráfico. A CPI do Congresso estourou uma loja enorme em Pernambuco chamada O Rei das Armas e comprovou que ela abastecia todo o crime organizado do Nordeste. Segunda hipótese: dos 68% das armas que entraram na ilegalidade por meio de venda em lojas, 25% a loja diz que vendeu para a segurança privada, que tampouco é fiscalizada. Responsabilidade da PF. Terceira hipótese: repasse por pessoa física. A loja pode vender para várias diferentes pessoas, mas pode vender uma grande quantidade para uma única pessoa. Essa pessoa é o que chamamos de corretor. É o cara que intermedeia. Ele compra legalmente e revende para as organizações criminosas. Todas essas hipóteses teriam que ter sido testadas pela polícia e se chegaria aos culpados por esse sistema.“

Fiscalização do comércio legal de armas

“São 3 mil lojas de armas no Brasil. Imagine a festa. A quem cabe controlar o comércio? O Exército, pelo Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC). Herança da ditadura. Tentamos mudar isso no Estatuto do Desarmamento, mas os militares não deixaram e os políticos abriram as pernas. Por que o exército tem interesse em continuar fiscalizando o comércio de armas? É muita grana. Cabe ao Exército fiscalizar a loja e à Polícia Federal fiscalizar se vendeu para alguém que não devia. No entanto, uma instituição não fala com a outra.”

Transporte do tráfico de armas

“O Exército também é o responsável por fiscalizar o transporte de todas as armas que vão das fábricas para as lojas. Um general me falou: ‘É claro que controlamos. A própria Taurus (fábrica de armas) dá a maior importância ao transporte das suas armas. Eles têm um controle absoluto do transporte. ’ Eu o questionei: ‘A Taurus controla a Taurus? ’ Por lei, todo o transporte de arma, seja por terra, mar ou ar, tem que ter controle militar. Outro militar me disse: ‘transporte de armas é que nem de tomate, no caminho você perde alguns. ’ É a taxa do contrabando. A Baía de Guanabara, à noite, é uma loucura. Isso ficou claro no depoimento de narcotraficantes na CPI das Armas. A Baía está cheia de falso pescador. Eles passam o dia dormindo, à noite eles vão aos navios atracados dentro e fora da Baía, contrabandeiam tudo que possa imaginar e vão direto para as favelas. Em princípio, quem controla seria a PF, que tem umas duas lanchinas que às 18 horas se recolhem porque acabou o expediente. O que faz a Marinha para ajudar nessa fiscalização? Nada. Por norma eles não podem fiscalizar carga, mesmo se a carga for fuzil de guerra, ficam apenas vigiando iate clube. Na CPI na Câmara, ficou muito claro que em todos os portos, em Santos, em Paranaguá, entram todo o tipo de contrabando com a complacência da Polícia Federal, que leva em cima na alfândega. É outro buracão do enorme queijo suíço que é o comércio e o tráfico de armas no Brasil.”

Banco de dados das armas

Todas as polícias do Brasil devem informar ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm) sobre todas as armas apreendidas. Esse seria um grande banco de dados para a PF poder cumprir seu papel de investigar o tráfico de armas. Só que as Forças Armadas têm outro banco, que se chama Sigma. Neste banco não estão só o registro sigiloso das armas das Forças Armadas, como o também está o registro do CAC (Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores). Tem muito traficante que se inscreve em clube de tiro para poder importar e comprar armas que um cidadão comum não pode fazer. Vários colecionadores foram presos transportando armas do Paraguai para cá, ou seja, bandido com carteirinha de colecionador. Isso tudo foi descoberto pela Operação Planeta, do próprio Exército, liderada pelo coronel Diógenes Dantas, que descobriu que colecionadores e atiradores são um grande biombo para o tráfico de armas. A CPI descobriu que tinha um clube de tiro em São Paulo que abastecia o PCC. A PF não tem acesso ao registro destas armas. O Estatuto do Desarmamento determinou que o Sigma se conectasse ao Sinarm para a PF poder fazer o rastreamento de armas completo. Passados oito anos do Estatuto, até hoje as Forças Armadas não cumpriram a lei federal ao não integrarem o Sigma.

Bruno Huberman

CartaCapital

Andrea Matarazzo, o “capo” da cidade de São Paulo

Por Marcus V F Lacerda, especial para a Pública

“Matarazzo age como chefe de facto de uma cidade de 11 milhões de habitantes e um orçamento de mais de 10 bilhões de dólares”, descreve White em um dos telegramas. A reunião aconteceu um andar abaixo do escritório do prefeito Gilberto Kassab.

 

O tucano é descrito como um “auto-promotor, satisfeito e confortável com a autoridade lhe é atribuida pelo prefeito e pelo governador e desfruta claramente do seu exercício”. Identificado na mensagem como “amigo e colega” de José Serra, Matarazzo diz aos americanos que ambos se esforçaram em reformar o sistema da Grande São Paulo, onde cada um dos subprefeitos eram ligados a um vereador sendo responsáveis apenas por cuidar dos aliados e dos interesses do político em seu distrito.

 

Matarazzo descreve seu trabalho como sendo o de manter o equilíbrio entre os 31 distritos enquanto os subprefeitos devem evitar corrupção e troca de favores. “Ele diz ter acabado com 3 projetos no bairro nobre do Jardins por serem operados por amigos seus”, relata o telegrama.

 

Kassab, apenas um “apêndice”

 

Segundo Matarazzo, 80% dos cargos da prefeitura eram controlados pelo PSDB. Quando refere-se ao “modelo de gestão diferente de Serra” como o princípio da administração da cidade, relega Kassab ao papel de “apêndice” e uma “reflexão tardia”. Apesar disso, Andrea reconhece que o prefeito estava fazendo um bom papel “em uma administração do PSDB”.

 

Em outra mensagem (enviada um dia depois) sobre a mesma conversa, Matarazzo desmente que haja um racha no PSDB paulista entre os grupos de Serra e Alckimin. Para ele, existia sim um grupo pró-Serra e outro anti-Serra que não lidava bem com a maneira “fazer o que tem que ser feito” que estava sendo implementada, além da personalidade difícil do líder tucano ao lidar com outros políticos. Andrea desmentiu boatos que Serra teria tendências nacionalizantes ou intervencionistas. “Os bancos odeiam Serra”, disse aos americanos.

 

O “cara mau” da prefeitura

 

No encontro, Andrea gabou-se de ter tirado os ambulantes de Santo Amaro (bairro onde fica o consulado americano em São Paulo) e de ter fechado várias vezes o Stand Center na Avenida Paulista, um lugar onde havia grande número de vendedores de eletrônicos. “Quando eles mostram que suas licenças estão em ordem e que eles estão dentro da lei então eu tenho que deixa-los reabrir”, teria dito Matarazzo. “Eu faço o cara mau!”, disse ele a Thomas White que notou no telegrama “algum gosto” por este papel por parte de Andrea.

 

Matarazzo disse que planejava livrar-se do sistema de licenças para ambulantes até o final daquele ano e acreditava que a cidade não precisava dos camelôs. “É uma máfia!”, disse Matarazzo que contabilizava 60% dos informais como sendo bolivianos ilegais vendendo pirataria e contrabando além de nigerianos traficando drogas. Segundo o subsecretário, os camelôs se dividiam entre receptadores empregados pelo PCC e contrabanditas ligados ao chinês Law Kim Chong.

 

A Cracolândia também era alvo das medidas agressivas as quais Matarazzo estava implementando. Andrea disse que haviam 25 novos projetos e uma variedade de incentivos para negócios na área além da criação de 23 mil novos empregos.

 

Para o subsecretário, havia uma “glamourização da favela” por parte da mídia e da industria do entretenimento, muito bem difundida no filme “Tropa de Elite”. “Todos adoram polícia-e-bandido, mocinhos e bandidos. Mas o público subestima o dano real causado pelo crime organizado”, Matarazzo explica.

 

De acordo com ele, a administração de Marta Suplicy havia apreendido apenas 30 mil CD’s piratas “Eu apreendi 1,5 milhão e este ano serão mais de dois milhões!”, gabou-se o subsecratário que soltou um mote: “O CD pirata de hoje é a bala perdida de amanhã”.

 

Um terceiro mandato para Lula

 

Matarazzo acreditava que dali até 2010 Lula agiria indiretamente a fim de permanecer no poder. Isso se daria ou por uma emenda constitucional ou um plebicito. Se não desse certo, Lula procuraria alguém para apoiar e disputaria de novo em 2015 (sic). “Este cenário pressupõe uma emenda constitucional diferente, que o PSDB apoiaria, revogando a emenda da reeleição de 1997 e limitando o presidente a um mandato de cinco anos”, descreve o telegrama.

 

Matarazzo reconhece o ex-presidente como sendo “muito inteligente e um grande comunicador, mas muito primitivo e simplista, simpático às pessoas comuns”. De acordo com Andrea, Lula havia relaxado as condições de ingresso no Bolsa Família a ponto de um quarto da população poder requisitá-lo. “As pesquisas mostram que atacar Lula é um tiro pela culatra”, disse aos americanos.

 

Andrea considerava que Ciro Gomes seria o nome a ser apoiado por Lula como seu sucessor e seria o pesadelo do PSDB. O político do PSB é chamado por Matarazzo de “patologicamente insano, doente” e os americanos confirmam que outras de suas fontes – incluindo FHC – transmitiam esta mesma impressão mesmo que em um grau mais ameno.

CartaCapital