Tucano faz da vida pública uma privada

Presidente do TCE e deputado tucano são investigados por fraude na construção de banheiros no Ceará

Cinquenta e seis convênios assinados entre a Secretaria das Cidades do governo do Ceará e associações do interior do Estado para a construção de banheiros em casas de famílias pobres começaram a ser investigados pelo Ministério Público. Em vários municípios onde esses convênios foram assinados, os banheiros não chegaram a ser construídos, apesar de o serviço estar pago há quase um ano.

As denúncias, publicadas pelo jornal "O Povo", de Fortaleza, mostram o envolvimento de pessoas ligadas ao deputado estadual reeleito Téo Menezes (PSDB) e a seu pai, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Após o caso vir a público, Teodorico pediu férias à instituição para ficar ausente por 30 dias e hoje oficializou seu afastamento da presidência enquanto durarem as investigações.

A ligação de pai e filho com suspeitas de irregularidades foi verificada em pelo menos cinco municípios: Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel. Todos são locais onde Téo recebeu a maioria dos seus 71 mil votos (ele foi o quinto deputado mais votado no Estado nas eleições passadas, apesar da baixa produção legislativa em seus mandatos anteriores).

Em comum, nas associações contratadas para instalar os kits sanitários, há pessoas que fizeram doações em espécie para sua campanha eleitoral e que estavam lotadas em cargos comissionados do TCE.

 

Um exemplo é o caso de Pindoretama, município pobre com 18 mil habitantes, no litoral leste do Ceará (a 45 km de Fortaleza). Ali, a Associação Cultural de Pindoretama conseguiu ter a aprovação de um convênio para a instalação de 200 kits sanitários só 23 dias depois de ser fundada, o que aconteceu em maio de 2010.

Cada kit sanitário contém pia, vaso sanitário, caixa d’água, chuveiro, fossa, com toda a tubulação, e seu valor é fixado pelo Governo do Estado em R$ 2.000. O prazo para que tudo fosse concluído era de cinco meses, mas mesmo antes do término do contrato o valor total do convênio, de R$ 400 mil, foi pago metade em junho e outra metade em setembro de 2010, durante o período eleitoral.

Passado mais de um ano da assinatura do convênio, nada foi feito. Nem mesmo o endereço da sede, indicado no contrato social da entidade, existia. Somente depois que a denúncia veio à tona os materiais para a instalação dos kits apareceram, estocados num terreno alugado na semana passada para servir de nova sede da associação.

Doações de campanha

Em visita ao local, a reportagem do UOL Notícias encontrou apenas dois funcionários, também recém-contratados, um se apresentando como mestre-de-obras, a outra, como secretária. Na mesa de trabalho, uma tela de computador desligada e na parede dois fôlderes pendurados, indicando o nome da associação, CNPJ e o novo endereço.

Os dois funcionários dizem não conhecer a presidente da entidade. Renata Guerra foi doadora de companha de Téo Menezes e está sob investigação pelo Ministério Público Eleitoral por ter doado acima de sua capacidade financeira – o limite é de até 10% da renda bruta declarada à Receita Federal no ano anterior.

Renata doou R$ 6.000 em dinheiro, de acordo com a prestação de contas do deputado entregue à Justiça Eleitoral. Além disso, este ano Renata foi contemplada com um cargo comissionado no TCE, do qual foi exonerada logo que as denúncias vieram à tona.

Segundo o mestre-de-obras encontrado pela reportagem na nova sede da associação de Pindoretama, que se identificou apenas como Antônio Carlos, quem o contratou foi um homem chamado Carlos Gomes, mesmo nome do chefe de gabinete do presidente do TCE.

Culpa é das chuvas

Além dessa função, ele preside outra associação que está sob suspeita, a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, outro município do interior cearense. Contratada para construir 200 banheiros, a entidade recebeu R$ 400 mil no ano passado, mas não entregou nenhum. Para o mestre-de-obras, se houve algum atraso nessas obras foi por conta “das chuvas”. “Mas agora tudo vai ser feito. Temos prazo de dois meses, não vai passar disso.”

O funcionário se negou a informar à reportagem do UOL Notícias os locais onde já estavam sendo instalados kits sanitários no município na manhã da última quarta-feira (20). No local onde estavam guardados os materiais de construção -um prédio inconcluso projetado para servir de motel - não havia nenhum movimento para o transporte dos produtos – mesmo o mestre-de-obras estava sem ter o que fazer. Entre uma conversa e outra, sobrou tempo até para arrancar uns pés de mandioca plantados no terreno, que ele entregou para a vizinha cozinhar.

Com o presidente do TCE ausente por um mês, o interino, conselheiro Valdomiro Távora, afirma que tudo será verificado com o máximo rigor. As investigações nos órgãos ficarão a cargo do procurador geral de Contas, Gleydson Alexandre.Uol.