Ontem, viajando pela BR-232 no sentido Recife, indaguei aos meus pensamentos:Por que Jarbas Vasconcelos, tão hostil ao governo do PT, ainda não foi dar declaração no PiG, não foi fazer pronunciamento no Senado sobre a corrupção que ocorre no DNIT?
A resposta é simples:Jarbas enfrentou o mesmo problema relacionado a superfaturamento, a corrupção quando comandou a duplicação da BR-232.
Para quem não sabe, como o nome já diz, a BR-232 é uma estrada do governo federal.Jarbas Vasconcelos, que prometera duplicar a referida BR na eleição de 1998, usou grande parte dos recursos oriundo da venda da CELPE-Companhia de Eletricidade de Pernambuco, por conseguinte, do povo de Pernambuco, para duplicar uma estrada federal.O grande legado que Jarbas deixou para Pernambuco foi essa obra, de Recife a Caruaru se veem centenas de outdors espalhados pela BR enaltecendo o governo Jarbas.Enquanto isso, Jarbas não construiu nenhum hospital em Pernambuco, não costruiu nem sequer uma escola técnica, ao contrário, fechou a única que tinha, não enfrentou a criminalidade deste estado, que era, à época de Jarbas, líder em homicídio no Brasil, fez pouco pela educação do Estado de Pernambuco.
A BR-232, originalmente orçada em R$ 236 milhões de reais terminou sendo concluída por mais de R$ 400 milhões de reais, daí a oposição ao governo Jarbas apelidá-la de BR-464, dando suposto suposto superfaturamento na obra.
Mesmo com suspeita de superfaturamento, a obra foi entregue de má qualidade, cheia de buracos, com acostamento cheio de mato, levando o atual governador Eduardo Campos(PSB-PE) a gastar R$ 90 milhões de reais´para refazer a BR entregue por Jarbas.
Pelo que se vê, o silêncio de Jarbas é eloquente, Jarbas sabe que se a Assembleia Legislativa de Pernambuco abrir uma CPI para investigar a dinheirama gasta na duplicação da BR-232 haverá fortes indícios de corrupção.
Governo de Pernambuco e Tribunal de Contas do Estado ainda não colocaram um ponto final na questão dos preços de alguns serviços
Principal obra da gestão Jarbas Vasconcelos, a restauração e duplicação da BR-232 continuam sendo o alvo de uma polêmica. A lei é igual, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a licitação para a execução dos serviços, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o não repasse de recursos federais para o empreendimento devido a possíveis irregularidades.
O TCU e o TCE, entre outras funções, julgam as contas e contratos de licitação feitos, respectivamente, pela União e Governo do Estado. A discordância ocorreu porque o TCU se baseou em alguns dados encontrados pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE nos preços de itens unitários, que somados resultam no valor total da obra.
Segundo o NEG, 71% dos preços unitários estão apresentando valores maiores do que os de referência. Além dos preços unitários maiores do que os de referência, o TCU também se baseou em algumas informações feitas pelos próprios conselheiros do TCE nas sessões que analisaram a licitação das obras da BR-232.
Tanto o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Teógenes Leitão, quanto o conselheiro relator do processo no TCE, conselheiro Roldão Joaquim, afirmam que os preços unitários que estão acima do valor de referência compensam os serviços que foram incluídos com valores abaixo do que são praticados no mercado.
“O valor total da obra está dentro do valor de referência”, afirmou Leitão, opinião que é compartilhada pelo conselheiro Roldão Joaquim. Ele também informou que a licitação foi aprovada com ressalvas, que têm de ser cumpridas pelo DER.
Roldão argumenta que o “problema” do superfaturamento pode ocorrer nos termos aditivos do contrato, que definem novos serviços a serem feitos dentro da licitação. Se nos termos aditivos forem incluídos itens que têm preços unitários muito acima dos de mercado, o valor total desse serviço será muito maior do que o seu custo real.
ADITIVO – O conselheiro argumentou que isso não vai ocorrer porque existe uma auditoria permanente do NEG do TCE acompanhando não só o desenvolvimento das obras, mas também os preços que serão cobrados pelos serviços adicionais que surgiram depois que as obras foram iniciadas. Já existe um termo aditivo do lote I da obra, que vai de Recife a Chã Grande, incluindo 60 quilômetros de estrada.
O termo aditivo cita novos serviços que serão feitos no lote I, os quais vão demandar mais R$ 21 milhões. A duplicação e a restauração dos 118,4 quilômetros da BR-232 vão custar R$ 276 milhões ,dos quais R$ 54,5 milhões já foram pagos. Também foram gastos R$ 18 milhões gastos em desapropriações e R$ 6,5 milhões em consultorias. Até agora, todos os recursos empregados saíram do Governo do Estado e foram gerados com a venda da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
A decisão do TCU resultou de uma representação movida pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) que apontou irregularidades no processo de licitação. As obras da rodovia deveriam receber R$ 46 milhões de verbas federais, dos quais R$ 11 milhões deveriam ter sido liberados em 2000 e R$ 35 milhões, previstos no Orçamento Geral da União para 2001.
Duplicação da BR-232 será refeita
Parece brincadeira, mas não é. A duplicação da BR-232, marco da gestão de Jarbas Vasconcelos no governo de Pernambuco, será refeita entre Recife e Caruaru (Agreste pernambucano). Apesar do investimento com recursos públicos superior a R$ 400 milhões, a rodovia foi tão mal feita que a partir de agosto será requalificada pelo governo do Estado ao custo de, aproximadamente, R$ 90 milhões. Acreditem!
A informação é do secretário de Transportes de Pernambuco, Isaltino Nascimento. “A União e o Estado não receberam a BR-232 oficialmente até hoje porque foram muitos os problemas identificados após a duplicação. É visível que se trata de uma rodovia construída sem qualidade, com sérios problemas de drenagem. Os técnicos do TCE comprovaram isso”, afirma o secretário. O Estado vai investir na requalificação e tentar rever o dinheiro na briga judicial que trava com os consórcios e gestores que na época estava à frente da duplicação.
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