Um dia chegamos lá
Importantíssimo o que está para acontecer com o grupo Clarin, da Argentina, à partir do dia 7 de dezembro deste ano. O Clarin, que é a Globo portenha, deverá se ajustar às novas regras da Ley de Medios e vender parte de seu império de comunicações. Sendo assim, o povo argentino, de longe o mais politizado do continente, se tornará pioneiro, também, no enfrentamento e enquadramento dos leões da mídia. Imaginem os gorduchos fumadores de charutos e donos exclusivos do microfone dançando o último tango…
Naruralmente que a nova legislação argentina sobre os meios de comunicação não foi uma imposição do governo à sociedade. Antes da redação do texto final, houve um amplo debate, com a participação de todos os interessados. O Congresso argentino aprovou, para, finalmente Kirchner assinar no dia 10/10/09. Basicamente, a Ley de Medios argentina diminui o poder e limita o número de concessões (rádios, TVs, jornais e revistas) que um mesmo grupo pode controlar. Nada relacionado a censura ou ameaça ao direio de livre expressão. Exige ainda, programação de qualidade, serviços de utilidade pública e uma cota mínima de exibição de produções nacionais.
É sempre bom lembrar que a regulamentação da mídia é comum em todos os países desenvolvidos e democráticos e não é estratégia de dominação comunista, islâmica ou alienígena.
Por que é necessário regulamentar?
Porque é um serviço de utilidade pública. E tudo que é de uso público, deve se submeter a uma regulamentação típica
.
Você leva sua família ao restaurante. Confia que vão servir uma comida saudável, que não vai dar dor de barriga em ninguém. Você confia porque existem leis que lhe garantem isso. O restaurante precisa ter licença para abrir suas portas ao público. Deve seguir normas de higiene, segurança, controle de qualidade dos alimentos servidos etc. Se você encontrar uma barata na sua comida, você denuncia, a fiscalização autua e o dono da casa paga multa. Se reincidir, perde a licença de funcionamento.
Com os meios de comunicação dá-se o mesmo. Ou deveria. O empresário recebe a concessão de um canal de TV por um prazo determinado que pode ser renovado. Concessão, porque é uma licença de uso da frequência eletromagnética para oferecer um serviço público e explorá-lo comercialmente. Prazo determinado que pode ser renovado, porque se não seguir o regulamento, perde a concessão.
Se a lei garante a você, cidadão que paga seus impostos em dia, o direito de denunciar o restaurante pela barata na comida, por que não lhe garantiria o direito de denunciar a exibição ao vivo, quase explícita, do estupro de uma garota embriagada, num programa de TV que chama isso de “entretenimento”?
No Brasil, quatro famílias controlam impérios de comunicação construídos a partir de concessões adquiridas junto ao regime militar após o golpe de 64. E a única lei que devia ser seguida na época tinha, também, parágrafo único: Falar bem da ditadura. Em troca? Dinheiro, muito dinheiro.
É aceitável que quatro famílias determinem TUDO o que se vê, TUDO o que se ouve e TUDO o que se lê sobre TUDO o que acontece no mundo inteiro? É um poder vergonhoso, obsceno. Faz um herói de histórias em quadrinhos como o Super Homem, parecer um carregador de mudança.
Pois bem. A ditadura acabou. E a lei de parágrafo único perdeu o sentido (embora ainda falem bem do regime militar, vez por outra). Os antigos donos dos impérios de comunicação envelheceram ou morreram. Os filhos encontraram essa terra sem lei em que o PiG se esbalda. Tocam o barco fingindo que a história não é com eles. E, como se sabe, em terra sem lei, cada um faz a sua, o mais forte engole os mais fracos etc, etc. Assim construíram seus impérios de comunicação sem serem incomodados por governos, leis ou regulamentos.
Depois que a Ley de Medios argentina foi sancionada, o PiG brasileiro começou a ter pesadelos diários. Acordam suando frio, trêmulos e gaguejantes, acusando o PT de querer acabar com a liberdade de expressão DELES.
O brasileiro desconhece o fato de que, nos países democráticos, a liberdade de expressão é obrigatória e garantida justamente pela distribuição democrática dos meios de comunicação e o impedimento ao monopólio.
Nos EUA, já na década de 30, o marco regulatório proibia a propriedade cruzada. Na França, além do limite máximo de 30%, existe o chamado direito de antena, que atende às necessidades de radiodifusão de diversos grupos ou organizações não governamentais sem fins lucrativos. Comum a todos, o direito de resposta de quem se sentiu ofendido ou vítima de informações inverídicas.
A Globo sabe que cedo ou tarde, vai perder essa briga. Porque não pode impedir a evolução da sociedade humana. Mas, por enquanto, está numa dianteira folgada. A famiglia PiG mantém os inimigos de sua ditadura midiática na defensiva. Sempre que podem, exibem seu poder de assassinar reputações, criar ondas gigantes de boataria novelesca ou interferir em processos eleitorais sem o menor constrangimento. Quando sentiram o cheiro, se adiantaram à qualquer proposta de debate sobre o marco regulatório e partiram para o ataque. Mantém em sua pauta diária temas como censura, liberdade de expressão e carregam em dobro nos “maus exemplos” cubanos e venezuelanos.
Mas como o mundo não pára de girar, a importância do PiG diminui a cada volta. Lentamente, por enquanto.
Fonte:O que será que me dá?
Nenhum comentário:
Postar um comentário