quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Dilma:“A luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”


A presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento de cerca de seis minutos em rede nacional de emissoras de rádio e televisão, destacou que “a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”. Tendo como tema central a educação, a presidenta Dilma lembrou, no início do pronunciamento, o período de volta às aulas vivido no Brasil. Partindo deste ponto, a presidenta frisou que estava diante da sociedade “para reafirmar o meu compromisso com a melhoria da educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade”.

“Vivemos um momento especial de nossa história. O Brasil se eleva, com vigor, a um novo patamar de nação. Temos, portanto, as condições e uma imensa necessidade de darmos um grande salto na qualidade do nosso ensino. Um desafio que só será vencido se governo e sociedade se unirem de fato nesta luta, com toda a força, coragem e convicção.”

Leia e assista aqui a íntegra do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff.

E, para isso, segundo afirmou, “nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a Educação”. “Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela para superarmos a pobreza e a miséria. Nenhum espaço pode realizar melhor o presente e projetar com mais esperança o futuro do que uma sala de aula bem equipada, onde professores possam ensinar bem, e alunos possam aprender cada vez melhor. É neste caminho que temos que seguir avançando com passos largos”, disse no pronunciamento.

A presidenta explicou também que o momento é para se “investir ainda mais na formação e remuneração de professores, de ampliar o número de creches e pré-escolas em todo o país, de criar condições de estudo e permanência na escola, para superar a evasão e a repetência”. E continuou: “E, muito especialmente, acabar com essa trágica ilusão de ver aluno passar de ano sem aprender quase nada.”

No pronunciamento, a presidenta destacou o caminho que o governo pretende trilhar como a oferta de mais escolas técnicas, de ampliar os cursos profissionalizantes, de melhorar o ensino médio, as universidades e aprimorar os centros científicos e tecnológicos de nível superior.

“É hora de acelerar a inclusão digital, pois a juventude brasileira precisa incorporar, ainda mais rapidamente, os novos modos de pensar, informar e produzir que hoje se espalham por todo o Planeta. Em suma, esta é a grande hora da Educação brasileira. Isso só será possível se cada pai, cada aluno, cada professor, cada prefeito, cada governador, cada empresário, cada trabalhador tomar para si a tarefa de acompanhar, discutir, cobrar, propor e construir novos caminhos para a nossa Educação. Como presidenta, como mãe e avó, darei tudo de mim para liderar esse grande movimento.”

Dilma Rousseff anunciou que ainda neste trimestre será lançado o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, o Pronatec, que, entre outras vantagens, levará ao ensino técnico a bem-sucedida experiência do ProUni. Estamos também acelerando, segundo afirmou, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, não só para que todas as escolas públicas tenham acesso à internet como, também, para que, no médio e longo prazos, a população pobre possa ter internet em sua casa ou no seu pequeno negócio a preço compatível com sua renda.

Ao mesmo tempo, conforme explicou, o governo está tomando medidas para corrigir e evitar falhas no Enem e no Sisu. Ela disse que “é fundamental aperfeiçoar e aumentar a credibilidade destes instrumentos, que são muito importantes na avaliação do aluno e da escola e, portanto, na melhoria da qualidade do ensino”.

Ao concluir o pronunciamento, a presidenta explicou a “que a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”. Isso significa, pontuou, fortalecer a economia, ampliar o emprego e aperfeiçoar as políticas sociais. Isso significa, em especial, melhorar a qualidade do ensino, pois ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, contínua e de qualidade. Nenhum país, igualmente, poderá se desenvolver sem educar bem os seus jovens e capacitá-los plenamente para o emprego e para as novas necessidades criadas pela sociedade do conhecimento.

Ela explicou também o novo slogan de seu governo: “País rico é país sem pobreza. Este será o lema de arrancada do meu governo. Ele está aí para alertar permanentemente a nós, do governo, e a todos os setores da sociedade, que só realizaremos o destino de grandeza do Brasil quando acabarmos com a miséria.”

“Sem dúvida, essa é uma tarefa para toda uma geração. Mas nós temos determinação para realizar a parte importante que falta, para que a única fome neste país seja a fome do saber, a fome de grandeza, a fome de solidariedade e de igualdade. E para que todos os brasileiros possam fazer da educação a grande ferramenta de construção do seu sonho. Muito obrigada e boa noite.”


Fonte:Blog do Planalto

A marca do Brasil de Dilma:País rico é país sem pobreza

Parabéns para o PT, nesta data querida!


Hoje é dia de festa! Celebramos 31 anos do Partido dos Trabalhadores. Celebramos o partido de massa, aberto, democrático, socialista e transformador da sociedade brasileira. Celebramos a união dos movimentos sociais e de todas as lutas libertárias que o PT abrigou ao longo de sua história. Celebramos o partido dos trabalhadores das cidades e dos campos, de todas as etnias que se fundem no desejo de liberdade e justiça. Celebramos o partido dos imigrantes, das mulheres, dos direitos humanos, dos portadores de deficiência. Celebramos o partido da juventude, dos sem terra, dos sem teto, da livre orientação sexual, da defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Celebramos o partido da democratização dos meios de comunicação e de tantos outros movimentos que o faz um partido singular na história da esquerda em todo o mundo.

Somos também o partido dos professores e dos intelectuais, dos sobreviventes do exílio e dos cárceres, e de todas as lutas pela democracia. Somos o partido do governo que busca a superação de nossa herança histórica de desigualdade e exclusão social, que combate a pobreza, defende nossa soberania e o interesse nacional, a integração com a América Latina e a paz entre as nações.

Somos o partido que busca ampliar a participação das mulheres no debate das grandes questões nacionais e na vida pública. Hoje temos uma Presidenta da República, nossa querida companheira Dilma Rousseff. Hoje são muitas mulheres em mais postos de trabalho e de comando na sociedade e serão muito mais amanhã. O espaço democrático está sendo construído para isso e para muitas outras possibilidades de igualdade.

Somos o partido da democracia e sabemos avançar no campo político. Amadurecemos, aprendemos a fazer alianças e a governar, para assegurarmos o espaço democrático necessário às mudanças. Por mais que construamos alianças, não vamos renunciar ao nosso programa, aos nossos ideais, aos nossos sonhos de liberdade e justiça. O PT vai caminhar sempre com o povo

Gostaria de homenagear o querido companheiro Lula, o mais legítimo representante do PT, pela sua sabedoria, por sua doação como pessoa humana e por tudo que ele nos ensinou. E em nome dele gostaria de homenagear todos os militantes anônimos das regiões mais longínquas do País que com sonhos e esperança constroem uma nação mais feliz.


Neste dia de festa, de celebração, é justo homenagear nossos companheiros e companheiras das cidades e dos campos, que se foram, e que deixaram sua contribuição, seu exemplo, seu legado. São centenas, mas em nome de todos, saúdo: Sérgio Buarque de Holanda; Florestan Fernandes, Paulo Freire, Mário Pedrosa, Apolônio de Carvalho, Éder Sader, Perseu e Lélia Abramo; Wilson Pinheiro, Toninho do PT, Celso Daniel; Padre Josimo; Heloneida Studart, Dorcelina Follador, Francisca Trindade, Penha, Beth Lobo, Ednalva Bezerra, Nativo da Natividade, Henfil e Gonzaguinha, Chico Mendes, Zé Olívio, Manuel Matos e Adão Pretto. A todos, nossa gratidão.



Claudio Vignatti


Fonte:PT org

Alckmin faz propaganda enganosa com o chapéu alheio


Mais uma incoerência tucana e mais uma demonstração de hipocrisia que vem do ninho neoliberal. Em São Paulo, o governador Alckmin anuncia, com pompa, que o salário mínimo no estado passa a ser de R$ 600. Isso significa um aumento de 7%.

Lá em Brasília, a bancada do PSDB propõe para o salário mínimo nacional os mesmos R$ 600. Comparado com o mínimo atual, de R$ 510, o reajuste é de 17,6%.

Ou seja, se aplicassem o índice em São Paulo, o piso regional deveria ser de R$ 660.

Outro detalhe tão importante quanto: esse mínimo que o governo tucano do Estado de São Paulo diz pagar não vale para todas as categorias. Portanto, não é um salário mínimo de verdade, pois não abrange o conjunto dos trabalhadores.

E mais. Esse tipo de reajuste não é aplicado para os trabalhadores públicos do Estado nem para os aposentados e pensionistas que vivem em São Paulo.

Hipocrisia: fazem propaganda enganosa com o dinheiro alheio. Só os empresários da iniciativa privada é que são submetidos ao piso.

O Estado, suposto benfeitor e autor da medida, não paga .



Fonte:CUT

Para não esquecer:o dia em que FHC foi humilhado por Bill Clinton

Tarso Genro: "STF violou lei várias vezes no caso Battisti"



O governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, ataca as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do italiano Cesare Battisti. No Ministério em 2009, Genro concedeu refúgio a Battisti e afirma que o STF age de forma ilegal ao decidir por mantê-lo preso.


"O Supremo está errado, está violando a Constituição e já deveria ter mandado soltar o Battisti, que está ilegalmente preso no país há muito tempo", critica em entrevista a Terra Magazine.

É aguardada ainda este mês a decisão final do STF sobre a extradição de Battisti. Nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para integrar o Supremo. O julgamento sobre Battisti deve acontecer depois que o novo ministro tomar posse.

"Eu não sei o que esperar porque o STF já violou a lei em diversas oportunidades", diz, com dureza, o governador gaúcho. "Violou a lei quando não interrompeu o processo de extradição mesmo que a legislação - claríssima - diga que quando é concedido refúgio, a extradição deve ser interrompida".

Fonte: Jornal do Brasil

Dilma e a imprensa


Marcelo Carneiro da Cunha



Quem melhor descreveu o cenário talvez tenha sido Fernando de Barros e Silva, uma voz que se mostrou bastante lúcida no habitat do comentário político da Folha de S.Paulo durante a última eleição presidencial. Para ele, a imprensa e as elites que ela traduz elogiam Dilma, para, na verdade ou em boa parte, criticar Lula.

A imprensa tradicional, estimados sulvinteumenses, é um animal que se movimenta com aparentes contradições, alimentado por interesses políticos, que se diluem em aspectos econômicos e comerciais. Se uma coisa é verdadeira, é que ninguém mantém um veículo da grande imprensa apenas como maneira de ganhar o seu rico dinheirinho, da mesma forma que o bispo não mantém a sua Universal apenas para construir templos com muitos vidros azuis e salvar almas. Da mesma maneira, novela da Globo não existe para realizar comentário social e temporal, mas para vender xampu e automóvel. Quem analisa as formas, deixando de lado as intenções, não dá conta do que acontece.

Lula foi um, em bom português utilizado em Miami e na Barra da Tijuca, “game changer”. Lula tem o jeito, o poder e a capacidade de comunicação aliada a um enorme carisma e aura de herói popular, com altas doses de sensibilidade política, que permitiu que ele pautasse a imprensa, na maior parte do seu governo, sem ser jamais devorado por ela. Lula nunca se deixou ser engolido, e isso também quis dizer que ele ficou trancado na garganta desses segmentos.

Dilma é diferente, age de maneira diferente, pensa de maneira diferente, por natureza ou necessidade estratégica. Sem as características que permitiam a Lula se manter na dianteira dos temas e dos discursos, e por personalidade e visão de processo, ela se retira do palco e se movimenta num outro círculo, mostrando sua presença e direção por meio de atos, gestos, poucas palavras.

A imprensa então faz a sua parte e adjetiva: Dilma é sóbria, busca a eficiência, critica e demanda. Dilma é o que faltava para colocar ordem em uma casa desarrumada por um presidente falastrão.

Não é o que você tem lido, nas linhas, ou entrelinhas, estimados sulvinteumenses? Dilma se preocupa com os direitos humanos, enquanto Lula os pisoteava em Cuba e no Irã. Dilma coloca limites nas ambições do PMDB, enquanto Lula cedia continuamente. Dilma se aproxima dos Estados Unidos, se afastando assim da orientação equivocada, Sul-Sul, do Itamaraty de Lula. Não tem sido assim, caros leitores? Tem sido, e vai ser, e você já pode ver setores das classes médias reagindo ao bombardeio e se mostrando mais favoráveis a Dilma e seu estilo do que se sentiam em relação a Lula e sua forma, digamos, popular, de ser.

No Brasil, democracia é rimada com farofa, não é mesmo? Popular, com excessivo. Uma praia para todos, não agrada tanto a quem prefere a areia branquinha toda para si. Na era Lula, a praia mudou, e mudou de maneira estrutural. As elites nunca se sentiram bem com essa parte da história, embora adorem os novos mercados que surgiram. Agora, ela contra-ataca.

Dilma não foi criticada no apagão do Nordeste, alguém deve ter percebido. Portanto, o jogo é apresentado assim: nós criamos a sua imagem como mulher forte, honesta, eficiente, que se afasta da retórica e da forma excessivamente colorida do governo Lula. Nós lhe damos a classe média, a classe alta, e você se afasta um teco das demais, que tal? Parece um bom negócio?

De resto, a imprensa ainda faz o bom e velho jogo de atirar a turma do Lula contra a turma da Dilma, provocar uma cizaniazinha, porque afinal, adversário dividido é sempre muito mais agradável na hora do cafezinho, e vamos em frente. Sendo honestos, ela faz o mesmo com o PSDB e suas divisões, mesmo que por razões internas e paulistas, não é mesmo?

Eu acho, estimados leitores, que a Dilma e o Lula são inteligentes demais, próximos demais, em uma relação testada e aprovada nas condições mais duras da vida real. Eu acho que eles não caem nessa. Acho que eles vão surfar na onda e chegar na praia, onde quiserem, e não onde querem que eles cheguem. Eu acho que isso demanda de Dilma um pouco mais de exposição e ousadia aí em frente, para não se colocar sob o guarda-chuva da imagem produzida para ela, por ela, pela grande imprensa. E acho que ela vai ter como consultor o maior comunicador que esse país já viu, e não é nenhum desses marqueteiros eleitorais, não. Mas é importante a gente ficar de olho nesse jogo de grandes e enormes. O Brasil, caríssimos leitores, virou um grande, enorme negócio de 2 trilhões de dólares ao ano, e não falta, obviamente, quem queira o comando dessa vasta operação. Os próximos tempos serão interessantes, e assistir a eles através da tela de imagens e palavras da imprensa, vai se dividir entre o divertido e o assustador, mas, de qualquer maneira e apenas mais lúcidos, lá vamos nós. Fonte:Sul21

O jogo duro de Dilma


Cláudio Gonçalves Couto


Valor Econômico - 10/02/2011

O pioneiro de todos os cientistas políticos, Nicolau Maquiavel, ensinava aos príncipes (com base no que fizeram outros príncipes, bem sucedidos), que o mal se faz de uma vez e o bem aos poucos. Transposto à vida democrática contemporânea, esse ensinamento sugere aos governantes que tomem as medidas mais duras e de difícil implantação no início de seus mandatos, quando ainda dispõem de uma considerável reserva política de paciência e expectativa. A paciência e a expectativa não se distribuem da mesma forma e nem significam a mesma coisa para os cidadãos e os políticos - ou, nos termos de Maquiavel, o povo e os poderosos.

Para os primeiros, a expectativa decorre da esperança de que um novo governante consiga atender aos anseios que tornaram possível a sua eleição. Mesmo aqueles que não votaram nesse governante costumam alimentar a esperança de que sua gestão contrarie a avaliação negativa feita por ocasião das eleições, revelando-se uma grata surpresa. Já os que votaram no candidato vitorioso alimentam uma esperança ainda maior, decorrente de sua natural simpatia prévia. Tanto num caso como no outro é de se esperar que os cidadãos deem ao novo governante um tempo para demonstrar que suas políticas surtirão efeito e que as expectativas positivas não eram em vão - é aí que se revela a paciência dos cidadãos em relação aos novos governantes. Até mesmo o presidente Fernando Collor, quando confiscou as poupanças dos cidadãos, contou com paciência e expectativas positivas de uma larga parcela da população. Os governados torciam para que aquela medida surtisse efeitos positivos, apesar de ser tão drástica. Por isto, pacientemente aguardaram. Ao fim e ao cabo, aquele mal de uma vez só plantado mostrou-se somente um mal, sem que fosse possível colher gradualmente os benefícios que pudesse ter gerado. A perda de popularidade do presidente foi inevitável.

Para os políticos, a expectativa e a paciência têm a ver com seus cálculos prospectivos de sobrevivência e ganho político durante todo o período de mandato do novo governante. A ninguém serve - sobretudo a quem não sabe o que fazer na oposição - inviabilizar um governo do qual fará parte, nem indispor-se precocemente com o novo mandatário mor. É preciso ter paciência para colher paulatinamente os frutos do sucesso de uma administração vitoriosa, assim como manter ativos os canais que permitem um bom relacionamento com a chefia do governo. Por isto, políticos matreiros evitam bater de frente com o novo chefe de governo logo de início, apostando em ganhos diferidos no tempo. Ou seja, é preciso ter paciência e não perder as esperanças. Tal situação mostra-se especialmente útil aos presidentes recém-eleitos no início de seu mandato - um período que não casualmente alguns chamam de "lua de mel". A presidente Dilma Rousseff parece ter atentado para isto, ao menos tendo em consideração duas estratégias de seu início de governo. A primeira delas diz respeito à montagem da equipe; a segunda à negociação do salário mínimo.

No atinente à montagem do novo governo, com as indicações de praxe para os cargos de livre provimento, a nova presidenta parece ter cometido um excesso e um acerto - ao menos estrategicamente. O excesso diz respeito à distribuição das pastas ministeriais para os partidos da coalizão: novamente o PT se viu sobrerrepresentado na alocação de ministros (como no primeiro governo Lula), relegando os aliados (principalmente o PMDB) a uma condição claramente subalterna. Se isto visa abrir espaço para, num segundo momento, de eventuais dificuldades ou desgaste, recompor o governo com os demais partidos, transferindo-lhes ministérios antes ocupados por petistas, pode-se entender que a estratégia é a de poupar munição para tempos difíceis. Se não for isto, está-se gerando um desgaste inicial desnecessário e se trata de um erro de cálculo.

Já o acerto evidente diz respeito às nomeações para postos no segundo e terceiro escalões. Mesmo arcando com um considerável desgaste junto aos partidos coligados - principalmente o PMDB - a presidente parece ter percebido que ou impõe certos limites à politização da máquina governamental agora, no início de seu mandato, ou não conseguirá jamais assegurar um mínimo de racionalidade à gestão de órgãos públicos que há tempos sofrem com desmandos políticos - como, notadamente, a Infraero, os Correios, a Funasa e empresas do setor elétrico. O problema é somar o custo desde necessário ajuste de órgãos de perfil nitidamente mais técnico com o desperdício de cacife político na alocação dos ministérios, onde o perfil eminentemente político do dirigente máximo faz sentido.

Já no que diz respeito à negociação do salário mínimo, a presidenta buscou o casamento da oportunidade com a necessidade. Todos sabem ser indispensável o ajuste das contas públicas neste momento, tendo em vista a aceleração inflacionária e a deterioração de nossa situação fiscal. Esta é a necessidade. Tal ajuste, contudo, dificilmente poderia ser feito a partir do ano que vem (quando ocorrem as eleições municipais) e menos ainda ao final do mandato, quando a "lua de mel" já terá passado. A oportunidade se apresentou agora e o reajuste do mínimo mostrou-se oportuno para que a nova chefe de governo apresentasse à sua base social de apoio os limites de sua flexibilidade. Tal negociação se reveste de ainda maior importância se considerarmos o quão significativo é sinalizar para a sociedade brasileira em geral, e para a classe política e a elite sindical, em particular, que acordos de longo prazo precisam ser cumpridos, sob a pena de ao não fazermos isto solaparmos o processo em curso, de aprimoramento institucional da nossa democracia. Isto, contudo, não foi levado em conta por algumas lideranças sindicais e partidárias, que veem na oportunidade de ganhos no curto prazo algo mais atraente que a construção de instituições - o que, necessariamente, leva mais tempo.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP. A titular da coluna, Maria Inês Nassif, está em férias


A opinião do articulista não reflete, necessariamente, a opinião do editor do blog que, por óbvio, tem algumas discordâncias.

Alimentos e a política econômica




Luis A.V. Catão



Valor Econômico - 10/02/2011

O novo ano traz notável consonância dos indicadores relevantes para o rumo da política monetária nos países emergentes. No Brasil, a demanda interna fechou 2010 crescendo a uma taxa acima da que muitos acreditam ser sustentável a longo prazo, a inflação ao consumidor continuou a distanciar-se do centro da meta (4,5%) e de forma relativamente generalizada, enquanto as expectativas de mercado apontavam - e seguem apontando - para uma inflação acima de 5% em 2011.

Tal consonância corrobora as deliberações recentes de política monetária no Brasil e em vários outros países emergentes quanto à direção da taxa de juros. É possível, entretanto, que esse nem sempre seja o caso no decorrer deste ano. Pressões inflacionárias de origem importada - especialmente advindas da inflação global de produtos alimentícios - podem engendrar um complicado conflito entre os indicadores de pressão inflacionária interna e externa. Ainda que as autoridades consigam frear o consumo interno e o gasto público corrente nos próximos meses, reduzindo assim a inflação em setores domésticos de peso como construção e serviços, tal "inflação importada" pode continuar pressionando o IPCA.

Três fatores sugerem que a inflação importada seguirá alta por algum tempo. Um deles é a inércia própria da inflação de alimentos. A evidência histórica sugere que entre 90% e 95% dos choques ao índice de preço mundial de alimentos em um dado trimestre (em relação ao índice de preço global) tendem a passar ao trimestre seguinte. O segundo fator está associado às previsões de importantes quebras de safra a nível mundial em 2011. O terceiro advém da inflação de alimentos não ser um problema tão agudo pelo seu menor peso na cesta de consumo nos países avançados (10% a 15% comparado com 20% a 50% nos paises emergentes) e as altas taxas de desemprego nessas economias, que seguram a inflação em outros bens.

Isso incentiva a prorrogação de políticas monetárias expansionistas nos países avançados, que instigam os fluxos de capital para os países emergentes e a expansão da demanda global por alimentos. Tal combinação indica que uma rápida dissipação da pressão inflacionária externa é improvável.

Diante de tal cenário externo, é importante que a nova administração tenha um arcabouço analítico claro e firmeza política para manter a boa rota. Como os alimentos têm alto peso na cesta de consumo do brasileiro médio, a tarefa de manter o IPCA perto da meta requererá inflação bem menor que 4,5% em outros setores da economia. Esse seria notoriamente o caso nos chamados setores "não transacionáveis" como o comércio e a construção. Baixar a inflação nesses setores requererá contenção considerável do crédito e do consumo doméstico, economicamente custosa no curto prazo.

Provavelmente, isso engendrará pressões políticas e propostas insidiosas para qualquer gestão macroeconômica responsável. Uma delas seria expurgar os alimentos no cômputo da meta de inflação.

O mérito de tal proposta é examinado em trabalho recente em coautoria com o macroeconomista Roberto Chang, que conclui que o expurgo do IPCA reduziria o bem-estar do cidadão (http://www.ideas.re/ pec.org/p/n br/nber wo/16563.html).


Deixar os alimentos de fora da meta de inflação significa que o preço interno dos alimentos estaria menos "ancorado" e mais sujeito a pressões especulativas. Os alimentos são parcela importante do preço real do consumo interno. Dado o seu impacto nos salários e custos de produção, isso implicaria maior volatilidade da taxa de câmbio real, desestabilizando o consumo e o emprego, e assim reduzindo o bem-estar do cidadão. Outra razão importante para evitar tal expurgo é a sua regressividade social: deixar a inflação de alimentos correr solta exacerba a instabilidade do poder de consumo do cidadão menos abastado.

Alimentos não são um produto como qualquer outro. São bens muito pouco substituíveis, de muito peso na cesta de consumo (e particularmente nos estratos de menor renda), e cuja baixa elasticidade da oferta no curto prazo faz com que choques tenham efeitos altamente persistente sobre preços. É assim importante que as pressões inflacionárias importadas sejam aplacadas cedo a fim preservar a credibilidade da política econômica, evitar o retorno de mecanismos perversos de indexação (formal ou informal) e, em ultima instância, a volta de taxas de inflação muito mais altas e de natureza crônica.

Agir cedo e ajustar gradualmente tanto o leme monetário como o fiscal para que a inflação retorne ao centro da meta de 4,5% em 2011, devem ser adotados independentemente se a origem da inflação é interna ou externa. Medidas paliativas como expurgar alimentos dos índices de inflação para cumprir com a meta, alargar o horizonte da meta, ou tolerar desvios plurianuais do seu centro (que, no Brasil, não é baixo comparado com o de outros países), têm efeitos adversos sobre o bem-estar do cidadão, solapam a credibilidade da política econômica e, portanto, não deveriam ser contempladas.

Luis A.V. Catão - Economista do Departamento de Pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI) e PhD pela Universidade de Cambridge. As opiniões expressadas aqui são de caráter pessoal e não necessariamente representam aquelas do FMI, do seu diretório, ou administração.

Enquanto a marolinha não vem

Reservas internacionais batem marca histórica de US$ 300 bi
Consideradas um seguro contra crises externas, as reservas internacionais do Brasil chegaram ao valor recorde de US$ 300 bilhões, segundo dados do Banco Central. O valor é o dobro do registrado há três anos e meio.

O crescimento das reservas se deve ao aumento nas compras de dólares feitas pelo BC para segurar a queda da moeda norte-americana.

Em 2010, o BC comprou um valor recorde de US$ 41,4 bilhões. Neste início de ano, já foram adquiridos mais US$ 10,8 bilhões.

Por ser um seguro contra crises, essa acumulação de recursos tem um custo. As estimativas são de que esse valor esteja próximo de US$ 30 bilhões por ano.

Para comprar dólares, o governo precisa vender títulos públicos no mercado, que pagam juros próximos de 15% ao ano hoje. Depois, aplicar esse dinheiro a uma taxa próxima de 3% ao ano no exterior, onde os juros são menores.

Além de dessa diferença de rentabilidade, o BC tem em mão uma moeda que perde valor em relação ao real, já que a maior parte do dinheiro é investida em títulos que tem o dólar como referência.

Entre 2002 e 2009, a rentabilidade média das reservas foi de 5,6% ao ano, enquanto a taxa básica de juros média foi de 16% ao ano no mesmo período.

No Brasil, a política de compra de reservas começou em 2004, mas ganhou força nos últimos quatro anos, devido ao aumento no fluxo de dólares para o país. No começo do governo Lula, o país tinha menos de U$ 40 bilhões. Há quatro anos, ultrapassou os US$ 100 bilhões. Folha

As cassandras querem que o Brasil se quebre


Os tucanos estão torcendo para que o governo Dilma dê errado.


Como não tem, neste primeiro momento, pauta para criticar o governo, apostam que a economia do Brasil desande e que o país entre numa crise financeira incontrolável.


Mas nada disso vai acontecer.


As cassandras da oposição diziam a mesma coisa no auge da maior crise finaceira internacional mundial, ocorrida no ano de 2008.


FHC, a anta que quebrou o Brasil por três vezes, chegou a dar entrevista ao PiG criticando a forma como Lula estava, à época, tratanto a crise e previu que o Brasil iria entrar numa crise profunda, numa recessão sem precedentes.


Lula não se intimidou com a crise, chamada por ele de marolinha, e fez com que o Brasil fosse um dos úlitimos países do mundo a enfrentar a marolinha e o primeiro a sair, ileso, sem quebra de contratos, sem recessão, ao contrário, com a economia bombando, crescendo a 7% a.a, com a geração de quase 2 milhões de empregos só no ano de 2010.E tudo isso sem vender uma única empresa estatal, sem cortar salário de servidores, sem dever ao FMI e ao Clube de Paris.


Agora, no ano de 2011, vai ser a mesma coisa.Dilma vai fazer com que o Brasil saia ileso dessa nova crise criada pelo PiG e pelos cassandras de plantão.Quem viver, verá.

Ninguém esquece o cara

Lula é tietado em sua volta aos voos comerciais

O embarque do voo 1206, que saiu de São Paulo para Brasília, começou sete minutos depois do previsto. O responsável pelo pequeno atraso foi o ex-presidente Lula, que ontem à tarde causou rebuliço em seu primeiro voo comercial desde que deixou o cargo.

Lula foi tietado pelos funcionários da companhia aérea e por passageiros do voo, acompanhado pela Folha. Posou para mais de 30 fotos e autografou dezenas de bilhetes. Do corredor que leva a aeronave, um Boeing 737-800, já se viam flashes pipocando na cabine.


Ao comentar a receptividade dos passageiros, Lula disse que os políticos precisam sair mais às ruas. "O grande erro da classe política é que, quando a situação é adversa, ela tem medo do povo e se esconde".

O ex-presidente chegou ao aeroporto de Congonhas pela Base Aérea e foi de van até a pista de decolagem. Ele não passou pela sala de embarque --única regalia da qual desfrutou na viagem.

Lula, que participará hoje da festa de 31 anos do PT, sentou-se na poltrona de número oito, no corredor, ao lado da ex-primeira dama Marisa Letícia e da nora, Marlene Araújo.

Clara Ant, assessora do ex-presidente, sentou-se ao lado, na outra ponta do corredor, e Edinho Silva, presidente do PT de São Paulo, à frente dela. Os três cochicharam o tempo todo.

Inicialmente, não houve alarde --Lula entrou antes dos demais. Mas, quando a primeira pessoa avistou o ex-presidente e freou o movimento no corredor, começaram os comentários.

Houve périplo pela aeronave. Uns filmaram, outros fotografaram. Teve quem só olhou. "É prazeroso", disse ele sobre a movimentação.

O ex-presidente posou até com as aeromoças, mas recusou o pacotinho de biscoitos salgados. Pediu apenas um copo com água, sem gelo.

Durante o voo, um dos passageiros emprestou um jornal a Lula, que deu atenção à reportagem sobre o reajuste do salário mínimo.

Segunda-feira, ele saiu em defesa da presidente Dilma na batalha travada com os sindicalistas, chamados por ele de oportunistas.

CONSELHOS

Logo na entrada, o ex-presidente assustou-se com a presença da Folha. Ant tratou de avisar que ele não daria entrevistas. Mas o ex-presidente cedeu e conversou com a reportagem. Falou sobre futebol, o contato com a população e, quase sem querer, deu conselhos.

"Todo político devia evitar aquele conselho do assessor que fala: 'a coisa tá ruim, não vai para a rua'. Quando tá ruim é que tem que ir para a rua. Quando está bom pode ficar em casa", disse.

"Eu nunca tive medo de ir aos lugares. Se tem uma coisa que não me assusta é o povo", completou.

Lula também recebeu de um passageiro o livro "Ainda Existe Esperança", do argentino Enrique Chaij.

Recordar é viver

Enquanto isso...

Juazeiro do Norte aplicou sonora vaia a FHC


Na semana passada, o Jornal Nacional da Rede Globo foi transmitido direto de Juazeiro do Norte, no Ceará. Uma multidao se deslocou até o Horto, aos pés da estátua de Padre Cícero para prestigiar o ineditismo da presença no Cariri do apresentador William Bonner e do programa jornalístico de televisao de maior prestígio no Brasil. Imagens fortes e muita vibraçao foram exibidas pela Globo. Só que a Rede Globo nao mostrou a vaia da multidao ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Jornal Nacional mostrou uma matéria com FHC batendo em Lula. Quando isso ocorreu e foi exibido no telao, a multidao nao se conteve vaiou Fernando Henrique sem dó e nem piedade.Essa vaia foi noticiada hoje pelo Blog do Noblat. Essea apupos a FHC demonstram toda a força eleitoral de Lula em Juazeiro do Norte e no Cariri.

Nas pesquisas internas do candidato Lúcio Alcântara, Lula já superou os 80% na terra de Padre Cícero. Geraldo Alckmin caiu. Há um mes tinha 14%, e hoje tem menos de 10%, mesmo com todo o empenho do prefeito Raimundo Macedo e do senador Tasso Jereissati em alavancar Alckmin. Eis a íntegra da nota de Noblat sobre a vaia a FHC:

Vaias para FHC

Essa, o Jornal Nacional nao mostrou.

Na semana passada, quando William Boner apresentou o telejornal ao vivo direto de Juazeiro do Norte, Ceará, aos pés da gigantesca imagem do padre Cícero Romao Batista, houve um momento em que apareceu no telao ali montado um trecho do discurso feito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante almoço no Jockey de Sao Paulo de adesao a candidatura de Alckmin.

Fernando Henrique bateu duro em Lula. E sugeriu que se tocasse "fogo no palheiro".

A multidao reunida diante de Bonner respondeu a Fernando Henrique com uma vaia estrondosa.

Fonte:Ceará Agora

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Os bicudos não se entendem

Ex-governador de SC bate em mesa e quebra dois dedos
Um bate-boca na reunião da executiva do PSDB em Santa Catarina, na última terça (8), em Florianópolis, terminou com dois dedos quebrados do presidente do diretório estadual, Leonel Pavan, ex-governador do Estado. Leonel Pavan é aquele tucano que foi denunciado por corrupção passiva em processo que envolve empresa de combustíveis.

O tucano discutia com o deputado estadual Marcos Vieira sobre critérios de formação de chapas para concorrer ao diretório estadual.

Irritado, Pavan bateu a mão direita na quina de uma mesa de madeira e fraturou os dedos mindinho e anelar.

O presidente do PSDB chegou a ser socorrido pelo deputado estadual Serafim Venzon, que é médico e suspeitava de ruptura de um ligamento.

A reunião continuou e durou mais cerca de 20 minutos, de acordo com o partido.

"A mesa bateu na minha mão", afirmou Pavan, que disse ter sofrido a "fratura do boxeador", mas que a discussão agora faz parte de "águas passadas".

Ele deixou o governo do Estado em janeiro.

O deputado Marcos Vieira preferiu não comentar o assunto.


Da redação, com informações da Folha

Espertos e otários no mundo da ciência



A repercussão do artigo anterior foi tão surpreendente, que não posso me furtar, essa palavra própria, a mais um caso. Dentre os comentários recebidos, destaco dois:

Um, de Luciana Witovisk:


“O que mais me perturba é a aprovação de alunos que deveriam ser reprovados, apenas para que o programa de Pós-graduação não caia no conceito CAPES, e a conduta amoral que, infelizmente, alguns pesquisadores ‘ilibados’ apresentam no ‘latifúndio de sua sala’. As universidades (passei por três publicas e vi isso nas 3!) se transformaram em cenário para crimes como plágio, roubo e venda de relatórios, monografias, etc, assédio moral, assédio sexual, e não só por parte de pesquisadores homens. E quem fala é coagido, vira sim o delinquente...”

Outro, de Nathália de Tarso:


“Só não vou dizer que a história foi comigo porque sou historiadora e não bióloga, mas é tin-tin por tin-tin o que já vivi participando de bancas por aí afora. E também sou chamada de preciosista, imagine!”


Por isso, passo à palavra ao cientista K pela última vez, porque imensa vai a sua angústia e desespero, porque poderia receber uma punição pelo espanto que não perdeu ante a indecência:


“Um colega foi para Portugal fazer um pós-doutorado. Quando voltou, me perguntou por um trabalho que iria ser publicado com o nome de um orientando, com o meu nome, orientador, e no dele, pois ele ... Olha, vamos falar sério: a gente não pode ter excesso de escrúpulos. Entenda. O rolo compressor, a onda, o oceano, a atmosfera biológica, social, o diabo, é de tal forma que ninguém escapa ileso, entende? Em pequenas coisas concedemos. Ou caso contrário, cairemos no pecado do suicídio.


Entende? Concedemos um milésimo, um milionésimo, ou seremos obrigados a mendigar auxílio a quem já deu o traseiro, alma e complementos. Pois bem. O colega havia tomado por empréstimo... assim, a fundo perdido, vale dizer, sem reposição, uns três mil reais, que ele havia tirado de um outro projeto que tinha dinheiro em excesso. É assim: tira-se do que tem muito para o que tem nada. Até aí, creia, nada de mais. Eu me comprometi que o trabalho seria publicado em nome dos três: em nome do orientando, do meu (orientador) e no do colega doutor. Ele me disse que tinha pressa na publicação, pois, aqui repito as suas palavras:

‘Vai ocorrer um congresso de Bioquímica em Lisboa, e eu quero voltar a Portugal nessa ocasião. Quem vai apresentar o trabalho sou eu, pois eu consigo o dinheiro das despesas para essa viagem com facilidade’. Bom. Então eu avisei a ele que, diante dessa responsabilidade na Europa, eu já havia enviado o trabalho para uma revista especializada em bioquímica. O resultado é que um dos revisores tinha notado que as análises químicas não eram confiáveis.


Pra quê eu disse isso? O doutor colega então me respondeu que ‘esses caras (os revisores) são cheios de frescura. Eles é que têm muita inveja de quem publica trabalhos de qualidade’ (como o dele – melhor dizendo, como o ‘nosso’)... Então eu lhe respondi que esse não era o caso, pois a argumentação do revisor estava correta e que deveríamos mesmo refazer as análises químicas antes, para só depois tentar publicar o trabalho na revista ou nos anais de um congresso, como o que estava previsto para Lisboa.


Ele me disse então: ‘Envia logo para o Congresso de Portugal do jeito que está, pois não temos tempo para agendar os laboratórios da USP antes do Congresso em Portugal’. Eu respondi ‘Não’, porque as advertências do revisor estavam corretas, e mesmo que os revisores do Congresso de Lisboa não notassem os erros de análise química, eu estaria sendo desonesto, pois eu já havia sido informado sobre esses erros. Resposta do meu nobre colega:


‘Você está agindo como um otário, como um idiota. Agindo assim, você nunca mais nunca mais receberá qualquer dinheiro para futuras pesquisas...’


Outras coisas ainda mais sensatas ele me disse. Mas chega. Eu já fui insensato além da conta em lhe contar. Chega. Isso pode acabar com uma carreira. A minha”.


Assim falou o mestre K. Se bem entendi, ignorante que sou do mundo das academias e dos congressos de ciência biológica, posso concluir que a tradicional divisão do mundo aqui fora, de todos os dias, também invadiu o austero e rigoroso mundo da ciência. No mundo acadêmico, científico, também os homens podem se dividir em espertos e otários. É claro que o progresso da humanidade depende dos otários. Mas a boa vida pertence aos vivos e espertos. Escrever sobre isso é a única vingança dos idiotas.


Urariano Motta, Direto da Redação

Homenagem a Lula marca aniversário de 31 anos do PT



O PT celebra seu aniversário de 31 anos amanhã com um ato político em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em evento programado para 17 horas, no Teatro dos Bancários, em Brasília, Lula será reconduzido ao cargo de presidente de honra do PT. Mais cedo, a partir das 10 horas, o diretório nacional se reúne para eleger os novos membros.

Três integrantes deixarão o diretório nacional: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, atual secretário-geral da legenda; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que é vice-presidente nacional do partido.

Cardozo e Iriny deixam seus cargos porque não podem acumulá-los com o comando dos ministérios. Costa abre vaga para outro petista, um vez que, no posto de líder da bancada no Senado, ele tem assento no diretório nacional. As vagas serão preenchidas por petistas das mesmas tendências de seus antecessores. O PT divide-se em nove grandes tendências. A maior delas é a Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual fazem parte o atual presidente da sigla, José Eduardo Dutra, e o ex-presidente Lula.

A festa contará com a presença de governadores, ministros, parlamentares e lideranças do partido em todo o País. A presidente Dilma Rousseff foi convidada, mas ainda não confirmou presença. Dirigentes petistas receiam que a presença de Dilma ofusque a homenagem a Lula, em seu retorno a Brasília pela primeira vez desde que deixou a Presidência.

Fonte: Agência Estado

Brasil produzirá medicamento contra Aids e hepatite


09/02/2011

O Brasil vai fabricar a partir de março o medicamento tenofovir, usado no tratamento da Aids e hepatite.

A produção será feita pelo laboratório público da Fundação Ezequiel Dias, do governo de Minas Gerais, já na próxima semana.

Até agora, o governo federal, que distribui o medicamento no SUS, comprava o tenofovir do laboratório Gilead, mas o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) considerou que não havia atividade inventiva no remédio e negou o pedido de patente feito pelo laboratório, abrindo espaço para a produção nacional.

Por enquanto, o valor unitário do tenofovir continuará o mesmo (R$ 4,02 por comprimido), mas em cinco anos a estimativa do governo é de uma economia de R$ 410 milhões até 2015.

O tenofovir é utilizado atualmente por 64 mil pacientes com Aids e cerca de 1.500 com hepatite. Eles começarão a receber o medicamento produzido no Brasil no final de março .Folha.

Mantega anuncia cortes de R$ 50 bilhões, mas poupa PAC e programas sociais


Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (9) em Brasília um corte de despesas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2011 no valor de R$ 50 bilhões. Segundo o ministro, os projetos sociais serão preservados e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuará no patamar atual. O objetivo da redução é abrir caminho para o Banco Central reduzir a taxa básida de juros da economia, segundo o governo.

"Todos os investimentos e programas sociais serão mantidos", enfatizou a ministra do Planejamento, Mírian Belchior. O anúncio dos valores era esperado desde semana passada. Todos os anos, o governo faz um contingenciamento no Orçamento para depois reajustá-lo conforme as receitas. Há duas semanas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou que o objetivo do governo federal ao promover o corte seria manter o crescimento da economia em um ritmo sustentável.

Mantega atribui a necessidade do corte à reversão dos estímulos econômicos promovidos de 2009 a 2010. "O governo aumentou os seus gastos com o objetivo de fazer o país se recuperar da crise financeira internacional e isso foi bem sucedido", declarou a jornalistas. "Assim, vamos abrir caminho para que o Banco Central reduza os juros", afirmou Mantega.

Além do corte, a promessa do governo é não permitir que inflação seja mais alta do que a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 4,5% com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Mantega também previu continuidade da trajetória de queda do déficit nominal do setor público, o que contribuiria para uma redução da dívida líquida.

Segundo Mantega, o objetivo do governo é reduzir gastos de custeio e aumentar a eficiência das pastas para "fazer o dinheiro render mais". O ministro voltou a dizer que "não se trata do velho ajuste fiscal do passado, que derruba a economia e tira o emprego". Por isso é que os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões do PAC, puderam ser mantidos. O PAC, aliás, pode receber R$ 3,35 bilhões adicionais por emendas adicionais, conforme acordo com parlamentares.

A alusão é a cortes promovidos nas décadas de 1980 e 1990, com forte impacto sobre o crescimento da economia. Segundo o ministro, o Produto Interno Bruto (PIB) continuará crescendo de maneira sustentável neste ano, com meta de expansão de 5%, um percentual menor do que o obtido em 2010.

Segundo o Ministério do Planejamento, a presidente Dilma Rousseff sancionará nesta quarta a Lei Orçamentária de 2011.

O tamanho do corte e as áreas contingenciadas foram definidas em reunião realizada na manhã desta quarta, no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Pelo menos R$ 18 bilhões da redução vem do corte de emendas parlamentares e de bancada. O total previsto para esse tipo de rubrica era de R$ 21 bilhões.

Sem concurso

Miriam Belchior avisou ainda que estão suspensas todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. Informou ainda que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano. As medidas fazem parte do pacote de ajuste dos gastos do governo anunciado esta tarde pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ao explicar a suspensão de contratações, Miriam Belquior disse que as exceções serão analisadas com rigor. "Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa", disse. O mesmo critério vale para proibição de novos concursos. "Se não vou nomear quem já está aprovado, não vai haver concursos novos", emendou a ministra.

Somos todos falsos moralistas


Antes de mais nada, uma advertência ao caro leitor: o objetivo deste artigo não é defender a classe política. Longe disso. Sou, como a grande maioria dos brasileiros, um crítico ácido das más práticas do Executivo e do Legislativo. Não sem motivos. Grande parte dos nossos representantes faz jus, com todo mérito, à execração pública.

Este artigo é, somente, um convite à reflexão sobre a autoridade moral dos brasileiros que condenam a corrupção na política. O texto sugere uma autocrítica sobre a prática, brasileiríssima, de evocarmos certos princípios da moralidade pública para colocarmos o dedo na ferida dos nossos homens públicos sem, antes, curarmos nossas próprias chagas no campo da ética e da decência. Isto tem um nome, em bom português: falso moralismo.


O que nos inspirou a escrevê-lo foi um episódio ocorrido em Curitiba, na semana passada, relatado pelo meu irmão de idiossincrasias Antonio Eduardo Loureiro Duarte – um daqueles sujeitos de mente aberta que não se conformam com o conservadorismo, a estupidez e a mediocridade com os quais topamos, todo dia.

Em um e-mail recheado de fotos, comprovando sua denúncia, Eduardo relatou que um caminhoneiro estacionou uma carreta com placa de Cascavel (PR) – propriedade de uma transportadora que presta serviços à AmBev – em local totalmente proibido em um trecho da rua João Negrão. O veículo ocupou, de uma só vez, todas as vagas da rua dedicadas a idosos, cadeirantes e motos. A transgressão foi denunciada por meio de sucessivas reclamações ao telefone 156 (da Prefeitura de Curitiba), sem o menor sinal de sucesso. Desnecessário dizer que, por conta disso, os idosos e cadeirantes que realmente queriam ocupar as vagas não puderam fazê-lo.

Nada contra a classe dos caminhoneiros. Essa gente merece nosso respeito porque o seu ganha-pão é árduo. Consiste em encarar péssimas estradas e os assaltos – dos ladrões e dos pedágios. Por isso, o sujeito que cometeu esta molecagem pode ser até um cidadão boa praça, do tipo que gosta de servir churrasco e cervejinha gelada para a família e os amigos, no domingo.

Prefiro acreditar, porém, que o seu completo descaso com os idosos e cadeirantes enquadra-o na categoria dos falsos moralistas. O típico cidadão que adora criticar os políticos, mas, na vida privada, muitas vezes age de forma igual (ou pior) que eles.

Não rouba, como muitos políticos. Mas, como considera que todos eles são iguais (ou seja, corruptos e carreiristas), não dá a menor importância ao ato de votar e, por isso, costuma escolher corruptos como seus representantes. Não usa a máquina pública em benefício próprio, mas também não hesita em furar a fila no banco ou roubar a vaga de um cadeirante na rua porque entende que, no vale tudo da vida, justifica-se que o interesse privado sobreponha-se ao público. O que importa, afinal, é levar vantagem.

Antes de concluir, façamos justiça ao jornalista que inspira o título deste artigo. Trata-se de Cláudio Abramo, um dos meus ícones da profissão. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo de 14 de novembro de 1985, Abramo fez uma vigorosa crítica ao modo como certos atores sociais trataram o então senador Fernando Henrique Cardoso após suas declarações à imprensa sobre a maconha. Por causa disso, FHC foi classificado de “maconheiro” pelos seus adversários.

O Fernando Henrique Cardoso de hoje presta, ele próprio, relevantes serviços ao falso moralismo quando aponta nos governos do PT equívocos que ele mesmo cometeu durante os oito anos em que foi presidente da República. Mas não consta que tenha sido, algum dia, maconheiro.

Abramo atacou esta prática porque as críticas a FHC partiram não de cidadãos isentos e de bem, mas de uma sórdida tentativa dos setores mais conservadores da sociedade de destruir a imagem do então senador em benefício da candidatura do histriônico Jânio Quadros. Tudo porque ambos concorriam à Prefeitura de São Paulo e estes setores queriam fazer do homem da vassoura (seu mais legítimo representante) prefeito da capital paulista. Conseguiram.

Jânio assumiu o mandato em 1º de janeiro de 1986 e permaneceu no leme do município até 1º de janeiro de 1989. Deu no que deu. Entre outras bizarrices, proibiu jogos de sunga e o uso de biquínis fio-dental no Parque do Ibirapuera, obrigou a direção da Escola de Balé do Teatro Municipal a expulsar alunos supostamente homossexuais e – a mais notória ação – determinou o fechamento de oito cinemas que iriam exibir o filme A Última Tentação de Cristo, de Martin Scorsese, porque considerava-o um “desrespeito” à fé cristã.

Por conta do maquiavélico cinismo que marcou o episódio envolvendo FHC e Jânio, Claudio Abramo intitulou seu artigo de “Somos todos maconheiros”, afirmando que todos deveríamos ser classificados desta forma por permitir que se cometessem injustiças como esta sem, no entanto, condenarmos a inexistência de autoridade moral dos mentirosos.

Abramo não está mais entre nós. Mas certamente renovaria os termos do seu artigo se constatasse que, de fato, não somos mais apenas “maconheiros”. Muitas vezes, somos mais que isto. Somos, também, “falsos moralistas”.

*Aurélio Munhoz é jornalista


Fonte:CartaCapital

Dilma estuda Prouni para africanos



O Estado de S. Paulo - 09/02/2011



Estudantes radicados no Brasil poderão usufruir do benefício, afirmou Gilberto Carvalho no Fórum Social Mundial


DACAR - Em meio a toda sorte de discursos ufanistas, anti-imperialistas, críticos ao sistema financeiro internacional e em defesa da aproximação entre o Brasil e a África, o governo brasileiro anunciou nesta terça-feira, em Dacar, no Senegal, uma medida concreta: vai incluir estudantes africanos radicados no Brasil entre os possíveis beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A iniciativa foi comunicada durante uma reunião improvisada sobre o tema relações entre o Brasil e a África, realizada no 11.º Fórum Social Mundial. A intenção foi revelada pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, logo após ouvir a sugestão do senador Inácio Arruda (PC do B-CE) para que o governo tomasse medidas concretas que representassem benefícios aos estudantes africanos. "Estamos estudando de fato essa possibilidade de estender ou de criar o ProUni para africanos já radicados no Brasil", confirmou Carvalho. Ele disse ter sabido da adoção da medida pelo Itamaraty na segunda-feira. "É para estrangeiros que estão no Brasil e que têm dificuldades de acesso às escolas", resumiu.

A medida poderá, no futuro, ser estendida, em acordos bilaterais, a estudantes africanos que não vivam no Brasil. "Se isso se transforma em um programa de governo a governo, temos de estudar melhor", ponderou. "Precisamos ter como abrir isso, porque depois podemos gerar um problema."

Apesar dos aplausos dos presentes à conferência, Carvalho não revelou quando as mudanças entrarão em vigor. Criado em 2004, o programa, destinado a beneficiar estudantes de baixa renda, prevê a distribuição, este ano , de 123,1 mil bolsas - 80,5 mil das quais integrais - em 1,5 mil instituições de ensino superior de todo o País.

Tucanos incoerentes


A oposição corrupta e incompetente criticou, ontem, Lula pela declaração sobre a negociação entre o governo e a centrais sindicais acerca do salário mínimo, no entanto, não disse nada sobre a opinião de Serra a respeito do mesmo assunto.Como sabido, José Serra, quase perdido na última eleição, abraçou a bandeira do salário mínimo de R$ 600, mesmo sabendo que não tinha como pagar esse valor.Neste momento de discussão do salário, não satisfeito com a derrota humilhante para Dilma, Serra começa a dar pitaco sobre o mínimo.Serra só não diz como fazer para pagar o valor( R$ 600 reais) defendido pelas centrais sindicais.Digno de registro é a incoerência do PSDB e de Serra.Ao tempo que prega um ajuste fiscal(aliás, os tucanos vivem dizendo que foram eles que criaram o ajuste fiscal no Brasil) nas contas públicas, se possível com enxugamento do aparelho estatal(leia:exoneração de servidores públicos), com redução de gastos com o social, com a paralisação das obras do PAC, o PSDB defende um salário mínimo de R$ 600 reais, que resultará, caso seja aprovado, num aumento significativo do déficit da previdência social.Quanto a opinião de Lula, este está certo em opinar sobre o tema, afinal, foi no seu governo que foi feito o acordo entre o governo e as centrais sindicais, que prevê que o reajuste é auferido a partir da soma do PIB de dois anos anteriores com a inflação do ano anterior.

Lula lá. Em Dacar.Esse é o cara

11º mandamento de Serra:Roubem, tucanos, mas dividam entre filiados, militantes e simpatizantes o produto do roubo


José Serra, candidato derrotado à presidência, esteve hoje em Brasília com os tucanos derrotados na última eleição, a saber: Sérgio Anão do Orçamento Guerra, Tasso Jereissati, Artur Virgílio, Leonel Pavan, Yeda Cruzes.No meio da reunião, Serra defendeu que o PSDB criasse o 11º mandamento.Serra bolinha de papel sugeriu que o 11º mandamento do PSDB fosse:roubem, tucanos, mas dividam o produto do roubo entre filiados, milintantes e simpatizantes.Todos os tucanos que estavam na reunião concordaram.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Herança bendita do governo Lula

Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional

Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 07 de Fevereiro de 2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10 , do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios por atos ou omissões que comprometam ou ameacem o direito à educação básica pública. A ação civil pública é um instrumento processual empregado na defesa de interesses da coletividade. A proposta acrescenta um artigo à Lei 7.347/85, que disciplina o assunto.

Segundo o projeto, a ação poderá ser proposta para assegurar o cumprimento das obrigações constitucionais e legais relativas à educação básica pública; e para garantir a execução de convênios, ajustes e termos de cooperação celebrados entre os entes federados. Esse tipo de ação, no entanto, não poderá ter como objeto a garantia de metas de qualidade de ensino. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, são necessários mecanismos mais efetivos para garantir os compromissos com a educação, e ainda instrumentos de responsabilização por eventual falta de empenho dos gestores. O ministro afirma que os mecanismos atuais, como interrupção de repasses, tomada de contas e restituição de verbas, punem ainda mais o município ou estado já prejudicado pela omissão ou má gestão.

Percentuais de repasse

A nova modalidade de ação poderá ser proposta, por exemplo, quando não houver repasse mínimo de impostos para a educação. A percentagem mínima é de 18% para a União e de 25% para estados, Distrito Federal e municípios. "O balanço que o Ministério da Educação tem dos últimos anos demonstra que mais de 20 estados não cumprem a regra constitucional de aplicação dos 25% na educação, diz o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que foi presidente da Comissão de Educação e Cultura na legislatura passada. O procurador federal Roberto Giffoni esclarece que, na prática, o Ministério Público já pode cobrar o cumprimento dessas obrigações por meio de ação civil pública. E as penalidades podem incluir o ressarcimento do prejuízo, a perda de cargo público ou de direitos políticos. Legislação atual

A Lei 7.347/85, no entanto, prevê a possibilidade de ingresso de ação civil pública em casos de danos morais e patrimoniais: - ao meio ambiente; - ao consumidor; - à ordem urbanística; - a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; - por infração da ordem econômica e da economia popular. A lei considera legítimos para propor a ação civil pública: o Ministério Público; a Defensoria Pública; a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios; as autarquias, as empresas públicas, as fundações ou as sociedades de economia mista; e as associações constituídas há pelo menos um ano e que tenham entre suas finalidades institucionais as razões passíveis de ação civil pública.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pois bem.Enquanto o governo Lula enviou ao Congresso Nacional um Projeto de lei fortalecendo o papel do Ministério Público, no Brasil houve um presidente que tentou calar o Ministério Público com a chamada Lei da Mordaça.

Recordar é viver

"FHC processa procurador por crime contra a honra

O Tribunal Regional Federal da 1° região, em Brasília, abriu inquérito criminal para apurar se o procurador da República Luiz Francisco de Souza ofendeu a honra do presidente Fernando Henrique Cardoso. O pedido da abertura do inquérito foi feito pelo presidente.

O inquérito será transformado em ação penal se o TRF considerar que há indícios suficientes da ocorrência de crimes contra a honra de FHC.

O governo afirma que o procurador cometeu injúria e difamação. Uma das razões é a ação que Luiz Francisco propôs contra as pessoas que participaram da milionária montagem do pavilhão do Brasil na feira de Hannover (Alemanha). Entre os participantes, está o filho do presidente Paulo Henrique Cardoso.

Outro motivo é a crítica que o procurador fez ao empenho do governo na aprovação da Lei da Mordaça.

Luiz Francisco disse que, se preciso, argumentará judicialmente que não pode ser acusado de crime contra a honra por ter criticado a defesa que o governo faz da Lei da Mordaça.

Segundo o procurador, a inclusão de Paulo Henrique Cardoso numa ação não pode atingir a honra do presidente.

Os procuradores da República Guilherme Schelb e Luiz Francisco também serão investigados a pedido do PFL no caso da feira de Hannover.

Para o partido, a divulgação das apurações no período das eleições municipais teve o objetivo de prejudicá-lo politicamente.

Na quinta-feira (28/12), o presidente baixou Medida Provisória criando um instrumento que possibilita a funcionários e autoridades defenderem-se antes da instauração de processo de improbidade administrativa por representantes do Ministério Público.

O objetivo da medida é o de desestimular os procuradores em seu papel de apresentar denúncias contra irregularidades cometidas por representantes do Executivo.

Segundo o jornal Estado de São Paulo, somente no Distrito Federal há 58 ações de improbidade contra autoridades, incluindo a maioria dos ministros de FHC. Quer dizer que, só no DF, houve no governo FHC 58 ações de improbidade administrativa?Qual o resultado dessas ações? Vera, o que o tunganão vai dizer agora?

Pelo mecanismo criado, se o juiz entender que não há comprovação da acusação, a ação poderá ser suspensa e o acusado trocar de lugar com o acusador. Caso demonstre ter sido acusado injustamente, o representante do governo poderá receber do integrante do Ministério Pública multa de até R$ 151 mil. Consultor Jurídico.

Fonte:Jus Brasil

Minas diz não à lei tucanão


Gilson Reis *


Ao relembrar a história brasileira, nos deparamos com ditaduras e períodos de grande angústia e incertezas. Momentos em que a jovem democracia foi destituída de seus propósitos republicanos e transgredida pela ação política, ideológica e jurídica com viés fascista. Ainda hoje lutamos para reescrever nossa história, enterrar nossos mortos e fazer justiça para punir aqueles que, amparados pelo estado policial, prendeu, torturou e assassinou milhares de brasileiros e brasileiras.

O objetivo não é fazer um resgate da história, mas apenas relembrar que são nesses momentos de totalitarismo e de ausência de democracia que leis são impostas pelo poder executivo, ferindo o poder legislativo e a normalidade institucional vigente. A prática é utilizada em larga escala nos momentos de ausência de liberdade, como forma de impor uma posição autoritária e anti-democrática.

Foi assim em dezenas de decretos de leis autorgados pela ditadura Vargas e pela ditadura militar. Quem não se lembra da Lei Falcão, que restringiu o processo eleitoral de 1974 como forma de proteger e alongar o regime militar. Quem não se lembra do AI5, que suspendeu a Constituição de l946, dissolveu o Congresso brasileiro, suspendeu as liberdades democráticas individuais, alterou o Código de Processo Penal, entre outras medidas.

Dizem os autocráticos que a elaboração de leis patrocinadas pelo executivo é necessária para garantir a ordem e dar proteção ao Estado contra a deteorização do poder legislativo. Não me consta que Minas e o Brasil vivam nesse momento da história qualquer crise institucional. Muito pelo contrário. Vivemos o momento mais longo de estabilidade política da República.

Porém, vivenciamos em Minas Gerais, nos últimos anos de hegemonia tucana com Aécio Neves e a atual gestão de Antônio Anastasia, a prática autoritária de elaborar leis delegadas à revelia da população e com a anuência da base parlamentar do governo na Assembleia Legislativa, tornando-se uma prática comum. A submissão e omissão de parte dos deputados estaduais eleitos em outubro, em plena normalidade e ordem institucional, é um absurdo intolerável.

O absurdo é ainda mais evidente quando analisamos as leis delegadas autorgadas pelo governo mineiro e descobrimos quais os verdadeiros objetivos presentes em suas entrelinhas. Não pretendo analisar as dezenas de leis delegadas aprovadas pelo governador Aécio Neves ao longo de oito anos, mas decifrar as propostas apresentadas pelo atual ocupante do Palácio Tiradentes.

São sete as leis delegadas propostas pelo governador Anastasia. Cada uma das leis é acompanhada de centenas de artigos. Pela sua extensão e profundidade não pretendo analisar a totalidade das propostas, mas indicar algumas das diretrizes que considero perigosas e injustificáveis.

Primeiro: a contratação de 1,3 mil cargos de confiança do governador. Conforme analistas do próprio estado, o custo anual dessas contratações está estimado em 55 milhões de reais.

Segundo: a criação de escritórios políticos do governo de Minas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Os escritórios terão estruturas física e humana compatíveis com verdadeiros comitês eleitorais.

Terceiro: O governo de Minas criará mais seis secretarias de Estado para ajustar os compromissos de campanha com os aliados, transformando a administração pública num verdadeiro cabide de emprego.

Quarto: O governo de Minas constituirá em seu gabinete uma poderosa estrutura de governo paralelo, ou seja, um governo dentro do governo, para tratar de assuntos estratégicos e que envolvem grandes cifras de recursos.

Essas quatro diretrizes estão presentes nas leis delegadas propostas pelo governador Anastasia. Está contida nelas de forma explícita uma estratégia política que ultrapassa a governalidade de Minas Gerais e mira a sucessão presidencial de 2014. O governador, aliado de Aécio, sob o olhar complacente da maioria dos deputados estaduais e envolto num profundo silêncio da mídia mineira, dá início aos primeiros movimentos para consolidar a candidatura do neto de Tancredo Neves à presidência da República.

O povo mineiro não pode permitir que o governador Antonio Anastasia utilize recursos públicos para contratar cabos eleitorais, estruturar campanhas, inchar a máquina do Estado para acomodar aliados e criar estrutura de governo paralelo para facilitar possíveis esquemas.

Minas disse não à lei Falcão e dirá não a lei tucanão!

Pelo fim das leis delegadas, pelo fim de governos autocráticos, pela liberdade e transparência na vida política de Minas.


Portal Vermelho

Lula no FSM: ricos trocam neoliberalismo por nacionalismo atrasado


Por Redação, com ABr - de Dacar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do Fórum Social Mundial uma atitude firme diante da posição dos países ricos em relação à África. Ele foi aplaudido pelos representantes dos movimentos sociais que lotaram o auditório, entre eles muitos brasileiros, ao dizer que acha que “não faz sentido que Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial imponham ajustes que inviabilizem políticas públicas de incentivo à agricultura em países pobres”.

– Penso que o Fórum deveria tomar uma decisão: não é possível que o mundo rico não assuma um compromisso com o Continente Africano, exatamente no momento em que o preço dos alimentos sobe no mundo inteiro. Não pensem que o G-20 tem sensibilidade para o problema da fome. Só fomos chamados para reuniões com os países ricos quando eles entraram em crise e precisavam do nosso apoio – afirmou Lula.

Também foi saudado ao afirmar que é cada vez mais forte a consciência de que fracassou o chamado Consenso de Washington (conjunto de medidas pactuadas em 1989 por organismos financeiros multilaterais, como FMI e Banco Mundial, que serviu de base para políticas de estabilização econômica de países em desenvolvimento).

– Quem, com arrogância, nos dava lições, não foi capaz de evitar a crise nos seus próprios países. Felizmente não vigoram mais as teses do Estado mínimo, sem presença reguladora. O mercado já não é mais a panaceia – disse.

Lula completou dizendo que não se pode trocar o neoliberalismo pelo “nacionalismo atrasado, opção da direita norte-americana e europeia, culpando o imigrante pela corrosão social”. Lula participou de uma mesa sobre a peso geopolítico da África, ao lado do presidente de Senegal, Abdoulaye Wade.

– O Brasil não tem pretensão de ditar modelos para ninguém – disse. Mas, segundo ele, o êxito do país “pode ser um estímulo para a construção de um caminho alternativo ao desenvolvimento sustentável e igualidade social”.

Ainda segundo o ex-presidente, “é hora de colocar o desenvolvimento e a democracia no centro da agenda africana”. “É urgente incorporar à cidadania milhões de africanos pobres, o que será importante também na recuperação da economia mundial”. A saída, segundo ele, é produzir alimentos.

– Não há soberania efetiva sem segurança alimentar.

Lula disse que leva ao fórum a mensagem de quem governou o país com a segunda maior comunidade negra do mundo (80 milhões de pessoas), menor apenas que a da Nigéria. Repetiu o pedido de desculpas feito quando da primeira visita ao Senegal, em 2005, por causa do processo de escravidão ocorrido no Brasil até o fim do século 19. “A melhor maneira de reparar é lutar para fazer desse Continente um dos mais prósperos e justos do século 21”.

Na sequência, o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, afirmou ter “profundos desacordos” com os participantes do fórum porque é “um liberal, partidário da economia de mercado, e isso diz tudo”. Entretanto, afirmou, o Fórum Social é importante porque “o mundo espera pela ideia que o salvará do caos”.

Presidente desde 2000, Wade afirmou que o Senegal melhorou muito desde então. “A renda per capita era de menos de U$ 1,5 mil em 1999. Hoje é de U$1,34 mil, duas vezes e meia o limite da pobreza”. O país também é autossuficiente na produção de alimentos.

– A aspiração à mudança é fundamental. E hoje a África está numa encruzilhada. A imagem é de continente pobre, mas é preciso corrigir essa ideia. Ela não é pobre – foi empobrecida – sentenciou o presidente do Senegal.

Wade disse que apoia a proposta de taxação do fluxo de capitais em 20%, o que geraria recursos para combater a pobreza. E defendeu que a África tenha um assento com direito a veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). “70% dos temas tratados (no conselho) são relativos à África”, disse o presidente senegalês.

Doutor Saulo não fez o dever de casa




Criminosos levaram R$ 4.500 da casa de secretário de SP

Não entendi.Os tucanos não vivem dizendo que a criminalidade caiu em São Paulo

Os quatro homens armados que invadiram a casa do secretário de Transportes e Logística do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, na noite de segunda-feira (7), levaram R$ 4.500 em dinheiro.


Os criminosos também roubaram dois celulares --um particular e um da secretaria--, quatro laptops, joias femininas, um revólver calibre 38 e uma pistola 380.

O bando saiu do local no carro do secretário, um Hyundai Veracruz. Na fuga o portão da garagem da casa foi arrebentado.

O veículo foi encontrado na região do Butantã, zona oeste de São Paulo, próximo à rodovia Raposo Tavares, a cerca de 5 km da casa de Abreu Filho.

Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), os criminosos permaneceram por aproximadamente três horas no interior do imóvel.

O secretário estava em casa junto com a mulher e a filha. Os três familiares foram obrigados a ficar deitados no chão enquanto a quadrilha revirava o imóvel em busca de objetos de valor.

O caso foi registrado no 14º DP (Pinheiros). Até as 18h10 desta terça-feira ninguém havia sido preso.

Abreu Filho foi secretário de Segurança Pública do Estado no governo de Geraldo Alckmin (2002 a 2006), período marcado pelos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital). Folha.

Nova oportunidade para o Fórum Social Mundial



Blog do Emir Sader


Fórum Social Mundial, realizado pela segunda vez na África, poderá articular-se com os processos políticos existentes e com a crise no Oriente Médio

Poucos meses depois da realização do seu primeiro Fórum Social Mundial(FSM), em janeiro de 2001, o movimento foi atropelado pelos atentados de outubro do mesmo ano e pelas reações norte-americanas. Um movimento que pretendia centrar sua ação nos movimentos sociais, prescindindo das forças políticas e tudo o que estivesse atrelado a ela – partidos, Estados, etc.,etc., a ponto de alguns propalarem “mudar o mundo sem tomar o poder”, enquanto outros subestimavam o papel dos Estados e do imperialismo tradicional. – teve dificuldades de assimilar o papel renovado dos Estados, do imperialismo, da guerra – todos fenômenos vinculados à esfera política.

O movimento conseguiu reagir participando das maiores manifestações jamais existentes, contra a guerra do Iraque. Porém, ao não assumir conscientemente a nova situação internacional, o FSM nem sequer fez balanço dessas gigantescas mobilizações e seguiu seu caminho como se nada tivesse acontecido. Em um mundo em que, nunca como antes, o poder do império, dos Estados nacionais, das guerras, da estratégia, dos partidos políticos, foram assumindo mais claramente ainda sua vigência.

Paralelamente, na América Latina foram surgindo governos eleitos contra o neoliberalismo, que por sua vez reafirmavam o papel dos Estados nacionais, das forças politicas, das estratégias, dos processos de integração regional levados adiante pelos governos.

O novo FSM, realizado pela segunda vez na África, tem uma nova chance de se articular com os processos políticos realmente existentes, com a crise dos regimes políticos do Oriente Médio, que se desenvolve aqui perto, nos países do norte da África.

Para isso teriam que ter sido convidados representantes das forças politicas que protagonizar as imensas manifestações de oposição aos governos ditatoriais da região. Eles poderiam conhecer as experiências latino-americanas diretamente do Evo Morales e do Lula, das delegações dos outros países latino-americanos que levam adiante com sucesso processos de superação do neoliberalismo. Não está claro que representantes estarão presentes da Tunísia, do Marrocos, da Argélia, do Egito, da Jordânia, da Arábia Saudita, entre outros países da região.

Elevado a tema central do FSM, este ganharia uma concreção e uma atualidade que, de outra forma, terá muito mais dificuldades para ter. Deve, também, fazer um balanço da evolução da crise internacional – tema central do FSM anterior, de Belém. Poderia constatar que os países – prioritariamente os do centro do capitalismo, que causaram a crise – que reagiram com politica recessivas, de intermináveis ajustes fiscais, seguem em crise, com desemprego recorde, envoltos nas politicas do FMI que – como nós sabemos – fazem parte da crise e a aprofundam.

Enquanto que os países do Sul do mundo, especialmente os latino-americanos, que reagimos com medidas de reativação econômica, com os Estados atuando para incentivar o desenvolvimento, intensificar as politicas sociais, aumentar o nível de emprego e o poder aquisitivo dos salários durante a crise, saímos dela rapidamente e retomamos nosso ciclo expansivo. Esse justo balanço servirá também para que o FSM se dê conta – os setores que ainda não se deram conta – do papel dos Estado e da esfera politica, articulados com os movimentos populares , na resistência e na superação da crise.

É uma nova oportunidade para que o FSM não fique girando em falso, apoiado em premissas superadas ao longo de toda a década que agora termina, em que passamos da resistência à construção de alternativas, para o que restabelecemos, de outra forma, as relações das lutas sociais com esfera politica e estamos sendo capazes de superar o neoliberalismo – objetivo centraldo FSM, quando aponta para a construção do “outro mundo possível.”

*Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo


Blog do Emir Sader

Apagão tucano:apagão afetou 2,5 milhões de pessoas em SP


De apagão e roubalheira os tucanos entendem muito. Será que a CPI agora sai?

O número foi calculado com base nas 627 mil unidades consumidoras de energia afetadas pelo blecaute.


Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), uma falha em um dos três transformadores da subestação Bandeirantes, na zona sul, deixou a região sem energia das 15h11 às 15h34.


A Cteep (Companhia de Transmissão e Energia Elétrica Paulista) --responsável pela transmissão de energia-- informou que, com a falha de um transformador, os outros dois foram desligados automaticamente pelo sistema de segurança da subestação. Segundo a companhia, às 15h21 os dois transformadores voltaram a operar.


As causas do desligamento do transformador estão sendo analisadas.


O secretário de Energia, José Aníbal, entrou em contato nesta tarde com representantes da Cteep e do ONS para marcar uma reunião sobre o apagão. A data ainda não foi definida, mas a secretaria disse que serão cobradas providências.


TRÂNSITO


A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) registrou ao menos 21 pontos da cidade sem luz por volta das 16h. Entre as regiões atingidas estavam a da avenida Paulista, Pinheiros, Vila Mariana, Vila Olímpia, Brooklin, Jabaquara, Moema e Ibirapuera.


De acordo com a Cteep, as regiões atingidas foram as da avenida Paulista, avenida Brigadeiro Luís Antonio, 13 de Maio e imediações, parte da zona sul, como Vila Olímpia, Itaim Bibi, e parte da zona oeste, como Leopoldina, Perdizes e Pinheiros.


O aeroporto de Congonhas, na zona sul, também registrou falta de energia, mas as operações de pouso e decolagem não foram prejudicadas. Segundo a Infraero (estatal que administra os aeroportos), o terminal funcionou com gerador das 15h12 às 15h25, quando a energia foi reestabelecida.


A Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que a circulação de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do metrô não foi afetada.

APAGÕES


Em maio do ano passado, reportagem da Folha mostrou que a demora na construção de uma subestação de energia elétrica coloca sob risco crescente de apagão 21 bairros de São Paulo -- entre eles Moema (zona sul) e Morumbi (zona oeste).


Esse atraso fez crescer o risco de um apagão de maiores proporções, como o de 2008, quando 2,5 milhões de pessoas ficaram sem luz na cidade devido à sobrecarga na subestação Bandeirantes, onde ocorreu a falha hoje. Folha.

Cássio Cunha Lima não consegue tomar posse como senador


O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido de liminar de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), governador da Paraíba cassado, que pretendia ser empossado no cargo de senador em 1º de fevereiro. Joaquim Barbosa aplicou a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) ao caso.

Para o ministro, não há, no caso, os requisitos para a concessão da liminar: elementos que permitam vislumbrar a plausibilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de demora (periculum in mora). Pelo contrário, entendeu que a concessão da liminar seria uma "medida de caráter provisório e precário", que afetaria diretamente o resultado das eleições para o cargo de senador no estado da Paraíba e, portanto, poderia "gerar instabilidade apta a atingir com maior força a coletividade do que o próprio candidato".

Segundo a defesa de Cunha Lima, seu caso é diferente dos casos de Joaquim Roriz e Jader Barbalho, já condenados pela corte com a aplicação da Lei da Ficha Limpa, pois sua inelegibilidade não decorreu de renúncia.

O político, que concorreu pela Coligação Paraíba Unida (PSDB, PSC, PCdoB, PR, PRB, PTdoB, PMN, PHS, PSL e PP), teve o registro de sua candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral da Paraíba, com base em duas ações de investigação judicial eleitoral contra ele relativas às eleições de 2006 e julgadas procedentes. O indeferimento do registro foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral, e o Recurso Extraordinário contra essa decisão aguarda julgamento pelo STF, tendo o ministro Celso de Mello como relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Ação Cautelar 2.772