“O marco regulatório das comunicações está ultrapassado”, afirma João Brant, coordenador do Coletivo Intervozes.
Brant participou do seminário “Por um novo Marco Regulatório das comunicações” realizado pelo PT em São Paulo e apresentou modelos em vigor em países como os EUA, Inglaterra, França e Portugal, junto a Renato Rovai, presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação – Altercom.
“Este marco datado de 1962 não garante os princípios básicos democráticos e não garante o pluralismo, a diversidade, não protege direitos das pessoas, bem como não determina limites de concentração econômica”, disse – para João Brant, a ausência do Marco Regulatório é a “lei da selva, a lei do mais forte, onde quem tem mais poder se impõe”.
João Brant rebate as críticas dos Setores contrários ao Marco Regulatório, criticando o ML como limitador de liberdade de expressão e censor. “(Essa justificativa) é discurso de retórica de quem está mal intencionado para o debate. O Brasil precisa abrir este debate. A censura que está sendo feita é justamente ao debate sobre a comunicação”, e completa, “são eles que estão censurando e fazendo com que haja vozes silenciadas”.
Fonte:PT Org
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