02/01/2009
Luiz Pinguelli Rosa*
Os choques do petróleo de 1973 e 1979 inseriram o planejamento energético no centro da política dos Estados nacionais. No Brasil, foi o tempo da ida da Petrobras para o mar em busca de óleo offshore e do programa do álcool, ambos bem-sucedidos. A queda do preço do barril na segunda metade da década de 1980 retirou a energia do cenário político. Na década de 1990, a doutrina neoliberal dominante se opôs ao papel do Estado na energia, reduzindo-a à dimensão econômica de mercado. O petróleo teve o preço baixo garantido pelo poder americano após o colapso soviético, minimizando as turbulências nas áreas produtoras, como o Oriente Médio. O barril chegou a 10 dólares no fim do século XX, e quem previsse seu aumento era renegado pelo mainstream da economia.
O gás natural, um produto em parte associado ao petróleo, também teve seu preço garantido por contratos. A expansão da energia elétrica foi assegurada pelas privatizações, que a integraram como um bom negócio na economia globalizada, atraindo as grandes empresas transnacionais. Restou ao Estado o papel regulador para dirimir conflitos de interesses.
A desregulamentação da energia foi apenas uma parte do processo de liberalização da economia sob a globalização financeira, cujo resultado, contingente ou necessário, foi a crise mundial de 2008. No caso da energia, somou-se à crise ambiental, com o efeito estufa, outro grande problema político, pois se trata de escolhas da sociedade que não cabe às empresas fazerem sozinhas.
O preço do barril de petróleo subiu de 10 dólares até mais de 20 dólares na virada do milênio. Em 2007, chegou a mais de 70 e, em julho de 2008 alcançou 147 dólares, caindo a seguir para menos de 50 dólares. O gás natural, por sua vez, ocasionou anteriormente problemas entre a Rússia e a Europa e entre a Argentina e o Chile, tanto quanto ou mais do que o ocorrido entre a Bolívia e o Brasil. Na energia elétrica, houve colapsos que desligaram centros urbanos por muitas horas no Brasil e nos Estados Unidos, bem como racionamentos sérios em 2001, por muitos meses ou por todo o ano, aqui e na Califórnia.
A energia voltou a ser uma questão política no mundo. No Brasil, a retomada do desenvolvimento implica dar atenção ao tema. A política do petróleo deve ser integrada em uma política de combustíveis, por sua vez enquadrada dentro de uma política energética, envolvendo também a energia elétrica, na qual se inclui a geração termoelétrica, e as fontes renováveis de energia. Isso ainda deverá ser feito. O Brasil utiliza combustíveis da biomassa renováveis – o álcool, o bagaço de cana, a lenha e o carvão vegetal – e expande o biodiesel, ao passo que, no mundo, os combustíveis usados em grande escala são de origem fóssil, como o carvão mineral, os derivados de petróleo e o gás natural. O consumo do carvão mineral, cujas reservas mundiais são grandes, mantém-se alto em nível, apesar de seu impacto nas emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, o consumo é restrito ao coque importado, além de algumas termoelétricas no Sul.
Os efeitos do pré-sal
As projeções das reservas de petróleo não apresentam um encurtamento tão drástico do tempo de vida, como alguns autores previram, tampouco esse tempo é muito longo. Considerando o petróleo convencional, inclusive a recuperação terciária do restante deixado nos poços já explorados, as reservas entrarão em declínio em poucas décadas. Caso se inclua o petróleo não convencional, como os óleos pesados venezuelanos, os de águas extremamente profundas e o xisto betuminoso, o prazo se dilata relativamente. O gás natural, por sua vez, tem reservas para um tempo maior do que o petróleo convencional. Embora haja muitas incertezas, a tendência futura é de preço alto do petróleo, ainda que não deva permanecer na faixa recentemente atingida. Contribui para esse aumento o forte crescimento da demanda da China.
Isso sugere a necessidade de um critério para uso das reservas brasileiras, além da auto-suficiência que se configurou nos últimos anos, graças ao êxito da Petrobras. Elas não eram muito grandes em termos mundiais, o que torna questionável a exportação de petróleo, além daquele para compensar a importação de derivados e petróleo leve para o blend com o óleo pesado nacional no refino. A descoberta do petróleo no pré-sal muda essa situação? Até que ponto? Essas perguntas têm de ser respondidas.
As descobertas do poço de Tupi e, sucessivamente, da área petrolífera do pré-sal sob o mar, ao longo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, revolucionou a situação do petróleo no País. Não é adequado aos interesses nacionais simplesmente fazer leilões periódicos de blocos para a exploração do petróleo. Concorrem nos leilões grandes empresas estrangeiras – ou, raramente, empresas privadas nacionais – e a Petrobras.
As descobertas têm base no acúmulo de conhecimento da Petrobras sobre a geologia das áreas promissoras. Os defensores da mudança do regime do monopólio constitucional do petróleo, no governo Fernando Henrique Cardoso, argumentavam que as empresas mundiais viriam liderar o setor petrolífero no Brasil. Entretanto, a Petrobras se consolidou. É a líder mundial na exploração em águas profundas no mar. Seus competidores preferem em muitos casos se associar a ela em parcerias.
A descoberta no pré-sal gerou a expectativa de acrescentar às reservas nacionais de 14 bilhões de barris outros 30 bilhões ou 80 bilhões. A diferença das estimativas estabelecerá a distinção entre uma posição confortável para atender ao crescimento e à demanda interna e a posição de se tornar um exportador de petróleo.
O Brasil adotou, com a reforma constitucional realizada há dez anos, o sistema de concessões, mas há outras opções, como o sistema contratual com partilha da produção ou prestação de serviços. Nas concessões, o petróleo extraído pertence à empresa petrolífera, que paga taxas, royalties e participações especiais ao governo. Países ricos como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Noruega adotam esse sistema, também utilizado por algumas nações em desenvolvimento. Entretanto, outros emergentes utilizam o sistema contratual, como a China, a Índia e, na América do Sul, a Venezuela. Também a Rússia usa esse sistema. O petróleo produzido não pertence à empresa petrolífera. No contrato de partilha, é repartido entre ela e o país. No contrato de prestação de serviços, em vez da partilha, há a remuneração do trabalho da empresa. Uma possibilidade sugerida no debate é aumentar substancialmente as obrigações pagas pela empresa de petróleo, que chega, em alguns países, a até 80% da receita.
Outra possibilidade é a exploração ser feita pela empresa estatal, o que ocorre, com freqüência, nos grandes produtores de petróleo. Como a Petrobras, embora controlada pela União, tem grande porcentual de suas ações vendido na Bolsa de Nova York e remete muito em dividendos ao exterior, foi posta em discussão a criação de uma empresa estatal responsável pela exploração do pré-sal. A tecnologia detida pela Petrobras, entretanto, teria de ser utilizada pela nova companhia. O petróleo de Tupi está a 6 mil metros de profundidade, abaixo de 2 mil metros de lâmina de água no mar. A exploração em tais condições é cara e exige investimentos importantes. Não há uma solução simples. Infelizmente, a crise mundial tirou a questão do petróleo da prioridade do governo, obstruindo o rico debate público que vinha sendo realizado.
Finalizo esta parte com duas questões. Primeiro: é conveniente para o Brasil apostar todas as cartas na produção de petróleo a ponto de se tornar um grande exportador em detrimento da diversificação da sua produção? Aqui se apresenta o problema da doença holandesa na teoria econômica. A Noruega foi bem-sucedida, mas é um país pequeno que já tinha seus problemas sociais equacionados quando as reservas do Mar do Norte foram descobertas. Segundo: qual o efeito da crise nos investimentos no pré-sal, com a queda do preço do petróleo?
Do problema do gás à questão com o Paraguai
O gás natural tem sido objeto de debate, com destaque para a necessidade de definir melhor sua participação na geração elétrica, inclusive na distribuída fora das redes, bem como para injetar o excedente de energia na rede elétrica como uma usina virtual distribuída. De outro lado, ampliou-se o uso nos veículos, na indústria e nas residências. Esses pontos se relacionam ao problema das relações com a Bolívia após a nacionalização das reservas. No setor elétrico, o novo modelo avançou em relação ao anterior, voltado para a privatização. A criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o planejamento do setor foi importante.
Entretanto, há pontos ainda polêmicos que carecem de debate. Muitas das questões dizem respeito à transição malfeita do antigo para o novo modelo, em decorrência da herança deixada por um processo de privatizações malsucedido e, em particular, pelas seqüelas do racionamento de 2001.
Entre esses pontos, destacam-se: a energia hidrelétrica mais barata está sendo substituída por energia termoelétrica mais cara, o cancelamento dos contratos iniciais das geradoras elétricas federais, determinado pelo governo, que manteve a regulamentação anterior voltada para a privatização, e a manutenção de contratos de termoelétricas onerosos ao consumidor.
No fim de 2006 e 2007, cresceu a preocupação a respeito de um novo apagão. Mas a situação foi diferente da ocorrida em 2001. As chuvas foram favoráveis. Os reservatórios de hidrelétricas tinham níveis em média acima da curva de aversão ao risco, definida como limite a ser evitado. Se as chuvas não forem favoráveis no futuro próximo, com a economia crescendo significativamente, pode haver um risco de racionamento maior que o desejável.
As termoelétricas devem dispor de gás. A Petrobras remanejou o produto de outros usuários para operar as termoelétricas. Tudo isso revela que há problemas no novo modelo a serem corrigidos. Por exemplo, há os consumidores livres, que compraram a energia hidrelétrica barata. As grandes indústrias intensivas absorvem 30% da energia elétrica do País, fora do sistema atendido pelas concessionárias com tarifas altas.
Uma termoelétrica operará em complementação às hidrelétricas, pois não faz sentido verter água enquanto se queima gás, fóssil e importado. Nos contratos usuais, paga-se pelo uso de gás sem interrupção. Foi uma atitude positiva a Petrobras ter começado a importação de gás natural liquefeito por navios, pois pode ser interrompida conforme a necessidade. As termoelétricas estão sendo introduzidas sem considerar o sistema hidrelétrico brasileiro.
Os leilões de energia levaram as termoelétricas a carvão e a diesel, caras e poluentes, emitindo mais gases de efeito estufa. O governo deve dar mais atenção às fontes renováveis, entre elas a geração hidrelétrica, embora deva reconhecer seus problemas ambientais, incluindo emissões de metano.
Quando presidi a Eletrobrás, a empresa assumiu o compromisso de comprar energia de usinas eólicas e de biomassa e de pequenas hidrelétricas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), totalizando 3,3 GW, e foram feitos investimentos na duplicação de Tucuruí, nas duas novas turbinas de Itaipu e na hidrelétrica de Peixe Angical, em parceria de Furnas com a empresa EDP. Além do projeto do rio Madeira, foi muito reduzida a área inundada no projeto de Belo Monte. Mas concordo que as regras ambientais têm de ser obedecidas. Cabe ao governo convencer a sociedade da qualidade dos projetos.
E discordo da substituição de futuras hidrelétricas por reatores nucleares, como se cogita. Caberia ao Grupo Eletrobrás um papel maior, e a gestão das suas empresas deveria ser realizada por um conselho formado por seus presidentes. Além disso, tais empresas deveriam ser retiradas da partilha dos partidos da base parlamentar.
Passando ao outro desafio, o presidente do Paraguai quer a revisão do acordo de Itaipu. A usina binacional tem dívida de 19 bilhões de dólares com a Eletrobrás e com o Tesouro brasileiro, pois foi o Brasil que construiu a usina e obteve seu financiamento. Essa dívida é amortizada pela tarifa paga pelos consumidores, que, na maioria, são brasileiros.
Metade da energia gerada por Itaipu pertence ao Brasil e metade ao Paraguai, que consome cerca de 5% do que lhe cabe. Pelo acordo, a Eletrobrás compra os restantes 95%, pagando um valor que, por muitos anos, era alto. Uma cota compulsória da energia de Itaipu teve de ser estabelecida no governo Ernesto Geisel para empresas elétricas brasileiras. Hoje não é mais cara, comparativamente, pois a energia elétrica gerada no Brasil encareceu desde as privatizações. O que se paga pela energia de Itaipu (US$ 42/MWh) é da ordem de grandeza do preço previsto da geração pela hidrelétrica de Santo Antônio, a ser construída no rio Madeira (R$ 78/MWh).
Deve-se ter em conta na negociação que, desde a primeira eleição de Lula, algumas concessões foram feitas beneficiando o Paraguai. Na transição, em dezembro de 2002, foi reduzida a quantidade de energia de Itaipu contratada pela Ande, estatal elétrica paraguaia. Com isso, o Paraguai foi favorecido em cerca de 80 milhões de dólares anuais que deixam de ser pagos pela Ande a Itaipu. A taxa de cessão de energia subiu de US$ 1,70/MWh para US$ 2,80/MWh, dando mais 25 milhões de dólares anuais. Finalmente, foi retirado o fator de ajuste da dívida pela inflação americana.
O que não deverá ser admitido na negociação é que a parte da energia de Itaipu pertencente ao Paraguai possa ser colocada no mercado para a Argentina e o Chile, perdendo o Brasil o direito de dispor dela por meio da Eletrobrás. Itaipu supre cerca de 19% da energia elétrica do País. O Itamaraty deve chegar a um bom termo na negociação, como fez no caso do gás natural boliviano.
Biocombustíveis, alimentos e desmatamento
Intensificou-se o debate internacional sobre os biocombustíveis, acusados de contribuir ora para a alta de preços dos alimentos, ora para o desmatamento da Amazônia. Há grandes interesses em jogo, como em tudo o que diz respeito à energia. O presidente da República tem defendido o álcool produzido no Brasil em conferências internacionais.
A vantagem dos biocombustíveis, como o álcool, é que, no crescimento do vegetal, ele absorve da atmosfera o CO2 emitido na combustão do álcool nos carros. Do ponto de vista do aquecimento global, em virtude das emissões de gases que agravam o efeito estufa – como o CO2 produzido na queima de carvão, derivados do petróleo e gás natural –, o álcool de milho pouco adianta como substituto da gasolina. Para se ter uma idéia, a redução das emissões de CO2 é de apenas 20%. Já a cana dispõe de um excedente de biomassa sob a forma de bagaço que é utilizado na produção do álcool. A proporção é invertida: a redução das emissões chega a 80%. E pode ser ainda maior, caso se passe a usar álcool com aditivo ou biodiesel nos tratores e caminhões usados na colheita.
O álcool de milho nos Estados Unidos é subsidiado e, diferentemente do brasileiro, feito de cana, afeta o preço do cereal e reflete em outros alimentos. Ademais, a captura de CO2 do ar no crescimento da cana iguala aproximadamente a sua emissão na produção e no consumo do álcool. Logo, é efetiva para evitar emissões de gases que contribuem para o aquecimento global ao substituir a gasolina.
Em segundo lugar, a disponibilidade de biomassa pode aumentar, ao se evitar a queima das folhagens em virtude da utilização crescente da mecanização na colheita da cana. Isso traz a vantagem de abolir o trabalho árduo dos bóias-frias e, ao mesmo tempo, a desvantagem de reduzir empregos. O excedente de bagaço e as folhagens podem servir para gerar eletricidade para a rede, com substituição do gás natural e de outros combustíveis, até carvão e diesel, que infelizmente vêm tomando o lugar da hidreletricidade na expansão da geração elétrica.
Dois outros pontos favoráveis ao álcool de cana são o menor custo e o menor uso da terra, por conta de sua maior produtividade em litros por hectare, em relação ao álcool de milho. Finalmente, o milho para o álcool nos Estados Unidos acaba por competir com a produção de alimentos, em virtude da área plantada, dos subsídios e do fato de o próprio milho ser um importante item utilizado na alimentação humana e de animais.
A cana, por sua vez, ocupa no Brasil somente 7 milhões de hectares, dos quais 3 milhões são destinados para o açúcar e 4 milhões ao álcool. Já a soja, em grande parte para exportação, ocupa 23 milhões de hectares (Mha). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), temos 152 Mha de área agricultável, da qual só utilizamos 62 Mha, e há 177 Mha de pastagens. Excluídos os 440 Mha de florestas nativas, dispõe-se de 90 Mha para expandir a agricultura sem desmatamento e sem considerar a conversão de pastagens degradadas.
O consumo de gasolina nos Estados Unidos é de 10 milhões de barris/dia. A expectativa é aumentar o porcentual de álcool para 20%, algo como 140 bilhões de litros de álcool por ano, considerando 1,3 litro de álcool para cada litro de gasolina. Poderá o Brasil suprir esse mercado? Como o Brasil produz 23 bilhões de barris por ano, teria de ocupar para o álcool uma área seis vezes maior, ou seja, 24 Mha, parte significativa da área agricultável não usada sem desmatar. Não levamos em conta o aumento de produtividade por hectare nem o aumento do consumo interno e outros mercados externos. Apenas uma parte da área disponível é adequada ao plantio da cana e é econômica e socialmente viável para os biocombustíveis, como álcool e biodiesel, ambos em crescimento no mercado interno. Até o momento, o biodiesel no Brasil vem sendo produzido a partir da soja, contrariamente à expectativa do governo. A soja para exportação tem pressionado o desmatamento da Amazônia.
Portanto, a expansão do álcool para o mercado interno não apresenta problema no uso da terra, mas o atendimento do mercado externo potencial necessitaria de área significativa. Devemos levar em conta, ainda, a expansão de culturas para alimentos. Fica a questão: é conveniente para o Brasil se tornar um grande exportador de energia?
A política de combustível do governo incluiu, agora, o biodiesel e deu ênfase ao álcool motor, cujo crescimento acentuou-se pelo uso de motores flexíveis, que permitem a mistura de álcool e gasolina, e pela alta do preço internacional do petróleo. Os motores flexíveis são adaptados e, quando se usa o álcool sem a gasolina, o rendimento cai. O consumo de álcool por quilômetro é maior do que poderia ser em carros a álcool puro, cuja taxa de compressão é aumentada para compensar o menor poder calorífico. Devem-se aperfeiçoar os motores flexíveis para superar essa perda de eficiência. No biodiesel, o problema é a diversidade de matérias-primas, que produzem óleos com características diferentes, alguns com problemas que estão sendo resolvidos. Não há problema na fase atual de adição de até 2% de biodiesel ao diesel. A mamona de pequenos produtores foi estimulada, mas cresceu o uso da soja. Um avanço importante paralelo ao biodiesel foi o uso de óleos vegetais no refino pela Petrobras (Hbio).
*Luiz Pinguelli Rosa é diretor da Coppe/UFRJ. Foi presidente da Eletrobrás
