segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

BOA NOTÍCIA PARA OS VELHINHOS

Aposentadoria em meia hora começa hoje


O Ministério da Previdência Social promete dar início hoje à concessão de aposentadorias por idade a trabalhadores urbanos em apenas 30 minutos. A ideia é que, caso o segurado tenha alcançado as condições mínimas para receber o benefício, já saia da agência com a resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em meia hora.

Embora muitos trabalhadores possam não acreditar nessa promessa, o governo garante que é possível conceder a aposentadoria nesse tempo, mesmo que, pela regra antiga, muitas pessoas chegassem a esperar meses na fila para ter o benefício concedido.

Para garantir o prazo de 30 minutos, a Previdência Social começará a usar os dados contidos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), da Receita Federal do Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse sistema possui a relação de todos os vínculos empregatícios e contribuições pagas à Previdência pelo segurado.

A diferença é que, antes, cabia ao próprio segurado levar as carteiras de trabalho (CTPS) ou carnês de recolhimento de autônomos à agência para comprovar o tempo de contribuição. Agora, quando alguém chegar à agência para dar entrada no pedido do benefício, o servidor vai acessar o CNIS e identificar se o requerente realmente preenche as condições mínimas para receber a aposentadoria. Na mesma hora, a pessoa poderá conceder o benefício.

Documentos

De qualquer forma, o Cadastro ainda pode ter falhas, pois ainda está em fase de aprimoramento. Portanto, a recomendação é para que o segurado confira as informações obtidas na agência para constatar se não há erros de valores. Se o sistema identificar que não aponta determinado registro trabalhista, será necessário apresentar documentos para comprovar aquele vínculo.

O Ministério da Previdência Social informa que, ao longo do ano, outros benefícios também passarão a ser concedidos em 30 minutos, de forma gradativa(JT).

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