COMPROMISSSO COM O SERVIÇO PÚBLICO

Lula contrata 62% mais servidores que FHC

O Correio publica a partir de hoje, toda segunda-feira, uma série de sete reportagens sobre concursos, abordando quanto custa estudar, quais são os passos para conseguir uma aprovação, as vantagens e desvantagens do serviço público, além das perspectivas para este ano

Carmen Souza - Correio Braziliense


Publicação: 12/01/2009

Oriundo da área sindical, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo em 2003 prometendo resgatar a força de trabalho nos órgãos públicos. Até setembro passado, o preenchimento de vagas era 62% maior do que nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Mas a política do Partido dos Trabalhadores está longe da aprovação unânime entre o funcionalismo. Reclamações salariais e críticas sobre as prioridades nas contratações persistem.

A AGU (Advocacia-Geral da União) está fazendo concursos praticamente todos os anos, não por conta da criação de vagas, mas da evasão de advogados devido ao distanciamento remuneratório entre nós, o Ministério Público da União e a magistratura, avalia Júlio César Borges, diretor financeiro da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). Segundo relatório da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, entre 2003 e 2007, a média anual de vagas autorizadas para seleções públicas foi de 19 mil. No ano passado, as autorizações chegaram a 43.044.

O aumento recente na oferta de vagas deve-se a dois motivos: a substituição de terceirizados e o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). No ano passado, das 43.044 vagas autorizadas, 30.284 foram destinadas ao Ministério da Educação, que vai expandir as instituições federais de ensino e abrir universidades. Os postos são de professores e funcionários de apoio. Professor de economia da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Marconi não concorda com a partilha. Há áreas carentes de pessoal, como a de fiscalização, mas o governo Lula exagerou na dose dando prioridade às áreas administrativas, avalia.

O pacote de autorizações de 2008 reservou 3.873 vagas para substituição de terceirizados. Entre os órgãos que precisam regularizar o quadro de funcionários está a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em junho passado, o órgão recebeu aval do Planejamento para contratar 419 profissionais por meio de concurso. O edital da seleção não foi divulgado no prazo estabelecido e a Funasa ganhou mais um semestre.

Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana ressalta que a substituição de terceirizados é uma regularização de pessoal, fruto de acordos com o Ministério Público do Trabalho. O terceirizado irregular é uma força de trabalho que viceja na sombra, fora da folha de pessoal, define.

Nelson Marconi complementa a explicação. Segundo o professor da FGV, a contratação irregular de funcionários pelos órgãos públicos é herança de FHC, que priorizou a entrada de técnicos de nível superior. As áreas operacionais ficaram com um mecanismo de contração intermediária, sem a estabilidade do funcionalismo. Muitos órgãos públicos acabaram recorrendo a consultorias e prestadores de serviço, explica.

Exagero

Marconi credita a Lula os salários superfaturados. Segundo o professor de economia, os valores já eram, em geral, superiores aos da iniciativa privada no governo FHC. Hoje, o teor dos contracheques não tem sequer uma justificativa técnica. Há a estabilidade, a aposentadoria integral devido aos fundos de pensão e tem gente com salário inicial de R$ 15 mil reclamando que ganha pouco, critica.

Diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva acredita que, no quesito remuneração, o governo atual desbanca o antecessor. Antes, fazíamos greves para tentar iniciar um processo de negociação. Hoje, eles estão instalados. Do ano passado até 2011, há R$ 48 bilhões negociados, compara. Segundo Sérgio, esse acordo vai beneficiar 1,5 milhão de funcionários públicos, entre ativos, inativos e pensionistas. Viemos de um governo que falava de demissão voluntária. Por isso, as coisa melhoraram. Não é o ideal, mas é um bom começo, avalia o sindicalista.