Governo vai anistiar imigrantes ilegais
29/01/2009
Gilberto Nascimento
O governo deve anunciar nos próximos dias uma anistia aos imigrantes ilegais que vivem no Brasil. CartaCapital apurou que a resolução para permitir a regularização de estrangeiros no País está nas mãos do presidente Lula, que pode oficializar a decisão a qualquer momento.
Vivem hoje no Brasil cerca de 600 mil imigrantes ilegais, segundo estimativas do Serviço Pastoral dos Imigrantes, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A Secretária Nacional de Justiça fala em números bem mais modestos. Calcula entre 50 mil e 60 mil.
O governo chegou a cogitar o anúncio da medida na quarta-feira 28. Há dúvidas no Palácio do Planalto se ela deve ser adotada por meio de uma medida provisória ou projeto de lei. A Secretaria Nacional de Justiça, que enviou a proposta ao presidente, entende que o projeto de lei cria dificuldades por exigir, antecipadamente, a definição de uma data a partir da qual a medida irá vigorar.
Assim, beneficia um grande número de estrangeiros em situação irregular e deixa de atender outros que entraram no País a partir daí, imaginando ser contemplado. Normalmente, assim que um projeto de anistia começa a tramitar – existem vários no momento no Congresso -, estrangeiros correm ao País na esperança de serem beneficiados.
Em meio à polêmica sobre a concessão de asilo ao italiano Cesare Battisti, condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas entre 1978 e 1979, o Ministério da Justiça quer mostrar que o Brasil tem uma posição benevolente em relação aos imigrantes. O Brasil os considera estrangeiros em situação irregular – não ilegais - e evita a criminalização desse ato.
É o oposto, no entendimento do governo, do tratamento dado pelos Estados Unidos e pela União Européia, que tornaram muito mais rígidas as regras para permitir a entrada de imigrantes. Centenas de estrangeiros irregulares têm sido devolvidos aos seus países.
A maioria dos ilegais no Brasil é formada por bolivianos, paraguaios, chineses, peruanos, chilenos, argentinos e colombianos. O número aumentou, segundo a Pastoral dos Imigrantes, a partir do momento em que os países europeus teriam fechado as portas para os latinos.
Os bolivianos formam a maior comunidade no Brasil. Somente em São Paulo vivem cerca de 150 mil. Mas nem todos estão em situação irregular, alerta a advogada Denise Novais, autora de uma tese de mestrado sobre o tema.
Grande parte dos bolivianos é explorado em oficinas de costuras de compatriotas ou de coreanos, em bairros da região leste de São Paulo, como Brás, Pari, Penha e Belém. Vivem como escravos, à margem da lei e sem direitos, amontoados em galpões e minúsculos quartos. Passam quase todo o dia trancados, em locais sem higiene e sem ventilação. No bairro do Glicério, região central de São Paulo, também estão instalados muitos refugiados africanos de países como Angola, Congo e Libéria.
A proposta de anistia foi feita a partir de um estudo da Secretaria Nacional de Justiça. O ministro da Justiça, Tarso Genro, encampou a idéia e a encaminhou para a Presidência da República. A Secretaria defendeu a adoção por meio de medida provisória. Para o secretário Romeu Tuma Júnior, o Congresso não deverá se opor “por ser uma medida humanitária e de caráter de urgência e de relevância”(CartaCapital).
Gilberto Nascimento
O governo deve anunciar nos próximos dias uma anistia aos imigrantes ilegais que vivem no Brasil. CartaCapital apurou que a resolução para permitir a regularização de estrangeiros no País está nas mãos do presidente Lula, que pode oficializar a decisão a qualquer momento.
Vivem hoje no Brasil cerca de 600 mil imigrantes ilegais, segundo estimativas do Serviço Pastoral dos Imigrantes, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A Secretária Nacional de Justiça fala em números bem mais modestos. Calcula entre 50 mil e 60 mil.
O governo chegou a cogitar o anúncio da medida na quarta-feira 28. Há dúvidas no Palácio do Planalto se ela deve ser adotada por meio de uma medida provisória ou projeto de lei. A Secretaria Nacional de Justiça, que enviou a proposta ao presidente, entende que o projeto de lei cria dificuldades por exigir, antecipadamente, a definição de uma data a partir da qual a medida irá vigorar.
Assim, beneficia um grande número de estrangeiros em situação irregular e deixa de atender outros que entraram no País a partir daí, imaginando ser contemplado. Normalmente, assim que um projeto de anistia começa a tramitar – existem vários no momento no Congresso -, estrangeiros correm ao País na esperança de serem beneficiados.
Em meio à polêmica sobre a concessão de asilo ao italiano Cesare Battisti, condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas entre 1978 e 1979, o Ministério da Justiça quer mostrar que o Brasil tem uma posição benevolente em relação aos imigrantes. O Brasil os considera estrangeiros em situação irregular – não ilegais - e evita a criminalização desse ato.
É o oposto, no entendimento do governo, do tratamento dado pelos Estados Unidos e pela União Européia, que tornaram muito mais rígidas as regras para permitir a entrada de imigrantes. Centenas de estrangeiros irregulares têm sido devolvidos aos seus países.
A maioria dos ilegais no Brasil é formada por bolivianos, paraguaios, chineses, peruanos, chilenos, argentinos e colombianos. O número aumentou, segundo a Pastoral dos Imigrantes, a partir do momento em que os países europeus teriam fechado as portas para os latinos.
Os bolivianos formam a maior comunidade no Brasil. Somente em São Paulo vivem cerca de 150 mil. Mas nem todos estão em situação irregular, alerta a advogada Denise Novais, autora de uma tese de mestrado sobre o tema.
Grande parte dos bolivianos é explorado em oficinas de costuras de compatriotas ou de coreanos, em bairros da região leste de São Paulo, como Brás, Pari, Penha e Belém. Vivem como escravos, à margem da lei e sem direitos, amontoados em galpões e minúsculos quartos. Passam quase todo o dia trancados, em locais sem higiene e sem ventilação. No bairro do Glicério, região central de São Paulo, também estão instalados muitos refugiados africanos de países como Angola, Congo e Libéria.
A proposta de anistia foi feita a partir de um estudo da Secretaria Nacional de Justiça. O ministro da Justiça, Tarso Genro, encampou a idéia e a encaminhou para a Presidência da República. A Secretaria defendeu a adoção por meio de medida provisória. Para o secretário Romeu Tuma Júnior, o Congresso não deverá se opor “por ser uma medida humanitária e de caráter de urgência e de relevância”(CartaCapital).
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