sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

MINISTÉRIO PÚBLICO SELETIVO

Faz uma porção de dias que escrevi este texto, mas estava me contendo para não publicá-lo, já que tenho vários amigos membros do Ministério Público, mas matéria divulgada hoje no site do TCE-PE me forçou a publicá-lo.

Dia desses Mendonça Filho, do DEMO, candidato derrotado na última eleição para prefeito do Recife, ganhou espaço no blog do sabujo Jamildo Melo para criticar o prefeito João Paulo, por este haver acusado parte do Ministério Público de Pernambuco de perseguir de sua gestão.

João Paulo está certo ao criticar o MP e, também, vez por outra o TCE. É claro que João Paulo virou alvo preferencial do Ministério Público, aliás, não só, como se verá mais tarde, do MP. Só não enxerga isso o DEMO, o PSDB, parte do PMDB, os fiéis eleitores destes três partidos e o PIG pernambucano (leia-se Jamildo Melo, André Regis, Magno Martins).

Senão, vejamos.

Já no primeiro ano do governo João Paulo, a promotora aloprada, a mesma que entrou com ação contra a candidatura de João da Costa (PT-PE), ajuizou ação para barrar um show realizado pela dupla Sandy e Júnior. Segundo a promotora, a dispensa da licitação violou quase todos os princípios regedores da concorrência pública, a saber: legalidade, moralidade e impessoalidade, da igualdade, publicidade, probidade administrativa, competitividade e indistinção. A promotora não conseguiu seu intento e o show foi realizado.

Mas a sanha perseguidora do MP contra administração de João Paulo não parou por ai.

O Ministério Público ajuizou ação contra a construção do Parque Dona Lindu, que, diga-se de passagem, foi inaugurado recentemente com a presença de Lula, só porque vários partidos políticos da oposição ajuizaram diversas ações, mais ou menos umas 20. O MP não poderia ter ficado para trás, claro.

O Ministério Público, a pretexto de defender o interesse público, quando, na verdade, somente seis construtoras serão, a depender do resultado da ação, beneficiadas com a ação, ajuizou ação civil pública contra a construção de uma obra de fundamental importância para população carente do Recife, ou seja, o saneamento integrado do Bairro de Beberibe. O Juiz ainda vai decidir a questão, enquanto isso a obra segue de vento em poupa. As mais de 600 famílias pobres da localidade beneficiadas com a ação da prefeitura do Recife agradecem.

O Ministério Público de Pernambuco ajuizou ação de improbidade administrativa contra João Paulo, por conta da contratação da FINATEC, empresa que não obstante ter mais de 80 clientes no seu portfólio, dentre eles a cidade de São Paulo, só o MP de Pernambuco enxergou irregularidade na licitação.

O Ministério Público de Pernambuco ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Secretária de Educação do Recife, contra a mulher de João da Costa e outros servidores de menor importância, por entender que a Secretaria de Educação realizou várias licitações através da odiosa dispensa.

Por fim, um promotor do Ministério Publico de Contas, que mais parece com Heráclito Fortes, talvez para justificar os R$ 100 mil reais recebidos recentemente por contas de um tal “resíduo da infração”, pediu à conselheira do Tribunal de Contas Tereza Dueire, ex-lider do DEM na Assembléia Legislativa de Pernambuco, para investigar suposta irregularidade na dispensa de licitação do cantor Ortinho, que foi contratado a peso de ouro (R$ 12 mil reais) para cantar no final do ano no Marco Zero. O mesmo promotor, que mais parece um sapo cururu com raiva, representou, segundo notícia publicada hoje no PIG, o ex-prefeito João Paulo por ter este reduzido o ISS de empresa de ônibus.

Como se vê, foi um festival de ações contra a administração João Paulo. Detalhe: a maioria delas relacionada com dispensa de licitação. O MP botou na cabeça que João Paulo é o único gestor público a usar este tipo de instrumento legal. Só pode ser.

Bem, pode ser que a administração João Paulo errou nos procedimentos administrativos que deram azo às ações ajuizadas pelo MP. Pode ser que o MP de Pernambuco tenha razão.

Agora, o que não dá para entender é porque o MP nas demais administrações anteriores a de João Paulo não era tão combativo assim, tudo podia ser feito pelos prefeitos de então, tudo era permitido.

O Ministério Público nunca procurou saber por que o ex-prefeito Jarbas Vasconcelos contratou, sem licitação, nas suas duas gestões, o marqueteiro António Lavareda. O MP nunca procurou saber por que o ex-prefeito Jarbas Vasconcelos gastava tanto dinheiro (e sem licitação) com o Recifolia.

O Ministério Público nunca procurou saber por que o ex-prefeito Roberto Magalhães, do DEMO, continuou com as mesmas vicissitudes de Jarbas, na contratação de Lavareda e no Recifolia.

O Ministério Público nunca procurou investigar denúncia que Roberto Magalhães usou servidor de empresas terceirizadas pela prefeitura do Recife para fazer, após o final de expediente, panfletagem para sua candidatura na eleição de 2002.

O Ministério Público não procurou investigar porque Roberto Magalhães, em plena eleição de 2002, invadiu a redação do Jornal do Comércio para dar porrada no falecido jornalista Orismar Rodrigues.A propósito, o próprio JC, de Jamildo Melo, achou a ação normal, tanto é que nunca prestou queixa.

O Ministério Púbico fez ouvido de mercador quando o governo Roberto Magalhães concedeu licença de construção ao Hospital Esperança, a UNIMED-RECIFE e ao Fórum do Recife desrespeitando violentamente a lei ambiental municipal e o Código Florestal brasileiro.

O Ministério Público não reclamou porque Roberto Magalhães contratou o escultor Francisco Brennand, sem licitação, para construir, no Parque das Esculturas do Recife antigo, uma enorme estátua com o formato de um pênis (a famosa chapeleta de Brennand), obra esta que quase levou Magalhães às vias de fato com o conceituado escultor. RM, como um bom católico praticante, não queria a escultura com o formato do pênis, talvez o agradasse um desenho com o formato de morango.

O Ministério Público nunca procurou saber por que Gustavo Krause(DEM-PE), ex-prefeito biônico do Recife e ex-ministro da Fazenda de FHC, gastou tanto dinheiro com um estacionamento que hoje não serve para nada, a não ser como reduto de marginais.

Mas como dito no início, não só foi o MP que atanazou a vida de João Paulo.

A ADUSEP, uma associação que tem como objeto a proteção dos direitos da minoria ajuizou uma ação, no carnaval passado, contra a Secretaria de Saúde do Recife por conta de distribuição de pílula do dia seguinte.

A Associação dos Empresários de Boa Viagem entrou com ação popular contra a prefeitura do Recife por conta da inversão do trânsito da Avenida Conselheiro Aguiar, uma obra que melhorou 100% o trânsito do bairro e não prejudicou em nada o comércio daquela região.

Portanto, João Paulo tem lá suas razões em criticar o Ministério Público, o TCE e as demais instituições (pública e privada) que atanazarm a sua administração.Se é para punir, que se puna todos.

3 comentários:

necolima disse...

Sr. Terror,
para um texto tosco, uma comparação tosca e simploria...

Numa pacata cidade do litoral sul de nosso estado ninguem podia criar galinhas nos quintais. Um sujeito, muito amigo das penosas visitava os galinheiros de madrugada e fazia a festa...
De tanto se lambuzar com deliciosas canjas a custo zero fomentou inveja em outros vizinhos que também resolveram aderir ao "esporte" noturno.
A tudo isso a policia fazia vista grossa...

Um belo dia chegou um delegado de maus-bofes e prendeu o primeiro "galinofilo" que ele flagrou com a boca na butija, ou na penosa, como queira.
Disse o meliante: " Ah, mas seu policia... Por que logo comigo o sr. foi exercer sua autoridade? Por que não prendeu os outros, mais antigos na atividade? Snif, snif, snif..."
Coitado do lalau, né???
Dá uma peninha... ( peninha de dó, comiseração. Nada a ver com as plumas das galinaceas...)

O TERROR DO NORDESTE disse...

Sr. Neco Lima, pelo jeito o Sr. Não leu a parte final do texto.Porque, se tivesse lido, não teria escrito esta comparação medíocre, adequado à sua personalidade galinácea.

O TERROR DO NORDESTE disse...

Sr. Neco Lima, permita-me retificar uma parte do texto. Leia-se: representou contra João Paulo no Ministério Público.No mais, vá SIFU.