Ministério da Saúde duplica verba para combater dengue em 2009
Presença indesejada principalmente em épocas de chuva, o mosquito Aedes aegypti continua a desafiar a população e as autoridades brasileiras. Desta vez, em Belo Horizonte e em Salvador, por exemplo, há riscos de epidemia de dengue. Na tentativa de minimizar o problema, o governo federal aumentou a verba prevista em orçamento para o combate à doença este ano. Para 2009, o Ministério da Saúde terá praticamente o dobro do previsto no ano passado, quando R$ 17,4 milhões foram autorizados. Este ano, serão R$ 32,5 milhões para vigilância, prevenção e controle da doença.
A verba serve para supervisionar e assessorar tecnicamente estados e municípios para a consolidação e análise de informações relevantes à vigilância, para a produção de material técnico informativo, realização de pesquisas, promoção de eventos técnicos científicos e para adequação de unidades de armazenagem de inseticidas por meio de construção, reforma e adequação de equipamentos.
No entanto, para cumprir esses objetivos de forma eficiente, o orçamento deve ser bem executado, caso que não ocorreu em 2007, por exemplo. Naquele ano, apenas 45% dos recursos autorizados foram efetivamente desembolsados. De uma dotação prevista de R$ 31,6 milhões para a ação de vigilância, prevenção e controle de doenças e epidemias e para a ação específica contra a dengue, somente R$ 14,2 milhões foram gastos. Já em 2008, quando mais de 780 mil casos de dengue foram notificados entre janeiro e novembro, as aplicações aumentaram e, ao fim do ano, o governo federal desembolsou R$ 20,1 milhões no combate à doença (veja tabela).
Apesar da ação específica no orçamento de prevenção à dengue, o Ministério da Saúde argumenta que os principais gastos com prevenção e combate ao mosquito são realizados por meio do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS). Os recursos do teto são repassados mensalmente por meio do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios desenvolverem ações que visam o combate de diversas doenças epidemiológicas. Segundo a pasta, cerca de 70% dessa quantia é destinada apenas para o combate à dengue (com exceção do Norte, onde a população está mais vulnerável à malária). A verba do teto financeiro também aumentou este ano. Pouco mais de R$ 1 bilhão está previsto no orçamento 2009, enquanto em 2008, a dotação inicial era de R$ 874,7 milhões.
No ano passado, o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos, como a dengue, foi São Paulo (cerca de R$ 117 milhões). O segundo estado mais bem contemplado com verba federal foi Minas Gerais, com aproximadamente R$ 83 milhões recebidos. O Rio de Janeiro, por sua vez, recebeu quase R$ 65 milhões do orçamento do teto financeiro e da ação orçamentária específica contra a dengue (veja tabela).
Para o epidemiologista da Universidade de Brasília Pedro Tauil, os recursos são fundamentais para o combate à dengue, mas ainda são insuficientes. Segundo ele, uma das principais medidas para a prevenção da doença é aumentar a qualidade das atividades de controle. “Há duas frentes que devem ser tomadas em relação à dengue. Controlar a transmissão, com o combate ao mosquito, e diminuir a letalidade da doença, melhorando a qualidade das redes de atenção de saúde e seus serviços médicos”, afirma.
De acordo com Tauil, a entrada de novos prefeitos no começo deste ano dificultará a prevenção e o combate à dengue, pois, segundo ele, algumas atividades podem ser interrompidas e alguns dos novos postulantes ainda não têm a devida consciência sobre a questão. “Nós brasileiros, vivemos um risco permanente. O mosquito não é eliminável. O que nós podemos fazer é reduzir a incidência dos problemas. O Brasil poderia investir mais em tecnologia, por exemplo, para desenvolver uma vacina contra a dengue. O Instituto Butantã está produzindo uma nova vacina, vinda dos Estados Unidos, que pode dar resultado”, avalia.
Tauil afirma ainda que duas medidas poderiam ser tomadas nas médias e grandes cidades para reduzir o número de pessoas doentes – aumentar o abastecimento regular de água e a coleta de lixo. “Essas duas medidas de saneamento são fundamentais. Já por parte da população, o comportamento diante das ações de prevenção da dengue muda depois de épocas de verão, por exemplo, isso não deveria acontecer. As pessoas tinham de se conscientizar de que o problema ocorre durante todo o ano, e não apenas em certos períodos”, explica o epidemiologista.
O professor da UnB ainda faz um alerta sobre um possível tipo de dengue que já atinge populações de Venezuela, Caribe e Guiana. “Se o ‘sorotipo quatro’ entrar no Brasil, o controle da doença vai ser mais complicado, pois pessoas imunizadas, que já manifestaram outros tipos de dengue em algum momento da vida, não estarão imunes a esse tipo 4. Torcemos para isso não acontecer”, afirma.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
Presença indesejada principalmente em épocas de chuva, o mosquito Aedes aegypti continua a desafiar a população e as autoridades brasileiras. Desta vez, em Belo Horizonte e em Salvador, por exemplo, há riscos de epidemia de dengue. Na tentativa de minimizar o problema, o governo federal aumentou a verba prevista em orçamento para o combate à doença este ano. Para 2009, o Ministério da Saúde terá praticamente o dobro do previsto no ano passado, quando R$ 17,4 milhões foram autorizados. Este ano, serão R$ 32,5 milhões para vigilância, prevenção e controle da doença.
A verba serve para supervisionar e assessorar tecnicamente estados e municípios para a consolidação e análise de informações relevantes à vigilância, para a produção de material técnico informativo, realização de pesquisas, promoção de eventos técnicos científicos e para adequação de unidades de armazenagem de inseticidas por meio de construção, reforma e adequação de equipamentos.
No entanto, para cumprir esses objetivos de forma eficiente, o orçamento deve ser bem executado, caso que não ocorreu em 2007, por exemplo. Naquele ano, apenas 45% dos recursos autorizados foram efetivamente desembolsados. De uma dotação prevista de R$ 31,6 milhões para a ação de vigilância, prevenção e controle de doenças e epidemias e para a ação específica contra a dengue, somente R$ 14,2 milhões foram gastos. Já em 2008, quando mais de 780 mil casos de dengue foram notificados entre janeiro e novembro, as aplicações aumentaram e, ao fim do ano, o governo federal desembolsou R$ 20,1 milhões no combate à doença (veja tabela).
Apesar da ação específica no orçamento de prevenção à dengue, o Ministério da Saúde argumenta que os principais gastos com prevenção e combate ao mosquito são realizados por meio do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS). Os recursos do teto são repassados mensalmente por meio do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios desenvolverem ações que visam o combate de diversas doenças epidemiológicas. Segundo a pasta, cerca de 70% dessa quantia é destinada apenas para o combate à dengue (com exceção do Norte, onde a população está mais vulnerável à malária). A verba do teto financeiro também aumentou este ano. Pouco mais de R$ 1 bilhão está previsto no orçamento 2009, enquanto em 2008, a dotação inicial era de R$ 874,7 milhões.
No ano passado, o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos, como a dengue, foi São Paulo (cerca de R$ 117 milhões). O segundo estado mais bem contemplado com verba federal foi Minas Gerais, com aproximadamente R$ 83 milhões recebidos. O Rio de Janeiro, por sua vez, recebeu quase R$ 65 milhões do orçamento do teto financeiro e da ação orçamentária específica contra a dengue (veja tabela).
Para o epidemiologista da Universidade de Brasília Pedro Tauil, os recursos são fundamentais para o combate à dengue, mas ainda são insuficientes. Segundo ele, uma das principais medidas para a prevenção da doença é aumentar a qualidade das atividades de controle. “Há duas frentes que devem ser tomadas em relação à dengue. Controlar a transmissão, com o combate ao mosquito, e diminuir a letalidade da doença, melhorando a qualidade das redes de atenção de saúde e seus serviços médicos”, afirma.
De acordo com Tauil, a entrada de novos prefeitos no começo deste ano dificultará a prevenção e o combate à dengue, pois, segundo ele, algumas atividades podem ser interrompidas e alguns dos novos postulantes ainda não têm a devida consciência sobre a questão. “Nós brasileiros, vivemos um risco permanente. O mosquito não é eliminável. O que nós podemos fazer é reduzir a incidência dos problemas. O Brasil poderia investir mais em tecnologia, por exemplo, para desenvolver uma vacina contra a dengue. O Instituto Butantã está produzindo uma nova vacina, vinda dos Estados Unidos, que pode dar resultado”, avalia.
Tauil afirma ainda que duas medidas poderiam ser tomadas nas médias e grandes cidades para reduzir o número de pessoas doentes – aumentar o abastecimento regular de água e a coleta de lixo. “Essas duas medidas de saneamento são fundamentais. Já por parte da população, o comportamento diante das ações de prevenção da dengue muda depois de épocas de verão, por exemplo, isso não deveria acontecer. As pessoas tinham de se conscientizar de que o problema ocorre durante todo o ano, e não apenas em certos períodos”, explica o epidemiologista.
O professor da UnB ainda faz um alerta sobre um possível tipo de dengue que já atinge populações de Venezuela, Caribe e Guiana. “Se o ‘sorotipo quatro’ entrar no Brasil, o controle da doença vai ser mais complicado, pois pessoas imunizadas, que já manifestaram outros tipos de dengue em algum momento da vida, não estarão imunes a esse tipo 4. Torcemos para isso não acontecer”, afirma.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
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