domingo, 30 de janeiro de 2011

Brasil comandará o Conselho de Segurança das Nações Unidas até dezembro deste ano


Brasília – Na próxima terça-feira (1º), o Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Por um ano, até dezembro, o comando será brasileiro. O posto é rotativo e sempre ocupado por um dos 15 membros do órgão. Há anos, o Brasil tenta ocupar um assento permanente no conselho e defende sua reforma. Ao assumir o comando, o objetivo é ampliar os debates para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo.

As informações são confirmadas pelas Nações Unidas. No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões.

Na ONU, o Brasil é representado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. De acordo com diplomatas que acompanham as discussões nas Nações Unidos, o momento é para observar com atenção o que ocorre no Kosovo, no Congo e em Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.

No ano passado, em sessão das Nações Unidas em nome do governo brasileiros, o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu a reforma urgente da atual estrutura do Conselho de Segurança. Criado em 1945, depois da Segunda Guerra Mundial, o formato do órgão estabelece que cinco países tenham assento permanente e dez ocupem provisoriamente, por dois anos, as vagas.

Uma das propostas em discussão é que, entre os seus integrantes permanentes, sejam incluídos mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África. Atualmente, são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. Já o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda são membros rotativos no órgão, com mandato de dois anos.

É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 192 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu ao Irã, em junho. Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz.

No ano passado, em junho, Brasil e Turquia, que integram o Conselho de Segurança das Nações Unidas, votaram contra as sanções ao Irã. O Líbano se absteve da votação, mas 12 países foram favoráveis às restrições. Para a comunidade internacional, o programa nuclear do Irã é suspeito de produção secreta de armas atômicas. Os iranianos negam.


Agência Brasil

A Falha não dá trégua a Lula


A Falha de São Paulo não dá trégua a Lula.


O último achado da Falha foi publicar nas suas páginas que Lula vai ver, logo mais, o jogo do Corinthians numa cadeira de plástico.



Claro que o objetivo da Falha é dizer que deve ser humilhante para Lula, acostumado com o luxo da Granja do Torto, sentar numa cadeira de plástico.


Mas não é.


Ora, quem, como ele mesmo gosta de dizer, bebeu água misturada com merda de animal, quem carregou lata de água na cabeça, quem comeu tanajura, banana de resto de feira, rapadura, azeitona, quem vendeu laranja em feira para arranjar o sustento de sua família, não pode sentir diminuído por sentar numa cadeira de plástico para assistir a uma partida do time de seu coração.Ao contrário, Lula deve ficar feliz da vida, afinal, ele gosta de estar no meio do povão, no meio da mundiça.Lula não gosta da massa cheirosa.Quem gosta da massa cheirosa é a demotucanalha maldita.


Tucano não perde a boquinha, mesmo cassado

Governador cassado recebe pensão vitalícia da Paraíba

Cássio Cunha Lima (PSDB) figura na lista dos oito ex-governadores beneficiados pelas aposentadorias pagas pelo Estado

Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia do Estado. Além deles, seis ex-primeiras-dama também recebem o benefício. O pagamento não é ilegal, de acordo com as leis estaduais, mas mostra o quanto as pensões são controversas.


De acordo com o que determina a Constituição da Paraíba, o valor da pensão é equiparada ao salário do governador, que é atualmente no valor de R$ 18.300. Com base nisso, o impacto das aposentadorias dos ex-governadores nos cofres do Estado é de R$ 1,7 milhão ao ano. Com as pensões das viúvas de ex-governadores, o valor chega a R$ 3,3 milhões.

Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ele já havia sido governador na gestão anterior a de sua cassação, de 2003 a 2006. Ele recebe o valor referente à aposentadoria desde o dia 1º de janeiro de 2007.

O pai de Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que também foi governador da Paraíba (1991-1994), também é beneficiário da aposentadoria vitalícia. Durante sua gestão, em 1993, ele foi acusado de tentar matar o também ex-governador Tarcísio Burity em um restaurante da capital paraibana. O caso tramita no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. A viúva de Burity, Glauce Maria, também é uma das contempladas com a pensão e recebe o benefício do governo do Estado desde julho de 2003.

Dos oito ex-governadores agraciados com a pensão, quatro deles permaneceram à frente da função de governador do Estado por menos de um ano. O que passou menos tempo foi Dorgival Terceiro Neto, que era vice e assumiu quando Ivan Bichara deixou o governo em 1978. Ele ficou no cargo por apenas sete meses.

Os outros cinco ex-governadores que recebem o benefício são Roberto Paulino (2002), Cícero Lucena (1994), José Maranhão (1995-2002 e 2009-2011), Milton Bezerra Cabral (1986-1987) e Wilson Braga (1983-1986).

Além dos ex-governadores, os cofres públicos também pagam pensão a 71 ex-deputados estaduais e a 79 viúvas de parlamentares.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB), seguindo recomendação da entidade nacional, vai reunir a Comissão de Nepotismo e Improbidade Administrativa da Casa para discutir o pagamento dos benefícios, que contraria a Constituição de 1988. De acordo com a OAB, o pagamento das pensões fere principalmente os princípios constitucionais de moralidade e da isonomia.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Pimenta no cu dos outros é refresco


Veja só como são as coisas.A OAB criticou o governo federal, chegou até a ameaçar entrar na Justiça com ações contra o MEC, por conta das falhas ocorridas no último ENEM.Pois bem, depois de sofrer cinco ações do MPF por conta de irregularidades nos exames da OAB, agora a Polícia Federal descobriu que três exames do referido órgão foram fraudados. E veja que das provas da OAB não participam tantos candidatos, diferentemente do ENEM, que todos os anos milhões de candidatos participam da prova.É bom demais criticar.Pimenta no cu dos outros é refresco.


29/01/2011


PF vê novas fraudes em exames

A Polícia Federal descobriu que dois outros exames da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de 2009 foram fraudados. Com isso, tem indícios de que as três edições daquele ano tiveram vazamento. A PF encontrou irregularidades na primeira e na terceira avaliações. Na terceira, a fraude ocorreu nas duas etapas.

Em 2010, a PF apontou que a segunda prova teve problemas no gabarito e a Ordem chegou a cancelá-la.

A OAB não pretende cancelar os exames e vai esperar o fim das investigações para anular as carteiras que autorizam os recém-formados a atuarem no mercado.

A pedido da PF, a Ordem solicitou que o organizador do exame forneça todas as informações das três seleções. A PF espera esses dados para identificar o total de beneficiados.

Segundo as investigações, dois policiais rodoviários fotografaram os exames e venderam reproduções.

No Rio, o Ministério Público Federal propôs ação civil pública para que as provas do ano passado no Estado sejam corrigidas novamente. Na ação, o MPF afirma que a correção das provas da segunda fase se reduziu a uma análise técnico-jurídica, sem levar em conta aspectos como correção gramatical.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, classificou como "guerrilha" a ação do MPF e disse que "as provas foram elogiadas por professores".

A FGV (Fundação Getúlio Vargas), responsável pela organização do exame, disse que não conseguiria responder até a conclusão desta edição. Fonte:Agora São Paulo

O Terror é cultura


Enquanto José Dirceu vai dar um depoimento na novela Amor e Revolução, do SBT, a Globo vai pegar o depoimento de FHC para nova novela das 7, Deixe o Mato Crescer, com estreia programada para o início de março.Segundo informações da Coluna Canal 13, FHC vai falar sobre maconha, afinal, o boca de sovaco entende muito do baseado, e dogras afins.Não percam!

José Dirceu dará depoimento na novela "Amor e Revolução"



A novela "Amor e Revolução", do SBT, irá ter depoimentos de pessoas que participaram na luta contra a ditadura ao fim de cada capítulo. Um dos convidados será o político José Dirceu. Além de já ter um encontro marcado com Dirceu, o diretor Reynaldo Boury já entrevistou o ex-governador da Bahia Waldir Pires e o vereador Ítalo Cardoso, de São Paulo, de acordo com a coluna Canal 1.


A nova novela do autor Tiago Santiago contará a história de amor entre uma guerrilheira (Graziella Schmitt) e um militar (Claudio Lins) durante a ditadura. A trama também irá focar no drama das pessoas que sofreram durante esta época, além do confronto entre militares e guerrilheiros.

O SBT ainda espera contar com um depoimento da presidente Dilma Rousseff, que ainda não confirmou sua participação.

"Amor e Revolução" tem estreia prevista para abril, na faixa das 22h.

Segundo a coluna Zapping, a próxima novela de Tiago Santiago custará R$ 35 milhões, consolidando-se como um dos maiores investimentos no segmento da história da emissora. Caso a produção chegue a ter 200 capítulos, cada um sairá, em média, por R$ 175 mil.

Apesar do sinal verde do SBT e do alto investimento, "Amor e Revolução" segue com sua produção atrasada. Workshops foram feitos, o elenco está fechado e já existem 24 capítulos entregues, porém sequer o teste de figurino foi feito.

Como o folhetim faz uma leitura dos anos de chumbo da ditadura militar, os atores tiveram aulas sobre como manejar armas e atirar com Sérgio Farjalla Jr., preparador do elenco do filme "Tropa de Elite".

Fonte: Na Telinha

O cara não esquece seu povo


Após receber seu primeiro título de doutor honoris causa, na Universidade Federal de Viçosa, ontem (28), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma escala em Ubá, a 190 km de Belo Horizonte, para ser homenageado mais uma vez.

Lula recebeu a comenda Ary Barroso das mãos do prefeito da cidade mineira, Vadinho Baião (PT). "Foi uma comenda que o município instituiu em 2003, ano do centenário do compositor. O presidente Lula estava na lista de homenageados na época, mas só tivemos a oportunidade de entregar agora", disse o prefeito.

O ex-presidente, mais uma vez, não respondeu as perguntas dos repórteres. Disse apenas estar feliz pela visita a Minas.

"Ubá é onde nasceram os filhos do (ex-vice presidente) José Alencar, por isso é uma honra estar aqui". E afirmou que deve voltar a dar entrevistas em três meses. "Quero desencarnar da Presidência", disse. "Depois quero encarnar como cidadão brasileiro", concluiu.

O prefeito de Ubá ainda presenteou Lula com uma caixa de doces de manga, especialidade da região, e uma garrafa de cachaça mineira.

A homenagem aconteceu no aeroporto da cidade, minutos antes de Lula embarcar de volta a São Paulo, de jatinho.

Ontem, após ser paraninfo dos formandos da UFV e receber o título de honoris causa, o ex-presidente ganhou um jantar tipicamente mineiro, com feijão tropeiro, toucinho e goiabada cacão com queijo. Menos de dez pessoas participaram do jantar; entre elas, autoridades da universidade e o ministro da Educação, Fernando Haddad. FSP.

E Abramofoi…



Cynara Menezes *

Pelos corredores dos ministérios em Brasília ele se tornou Pedro Abramofoi. O sobrenome do jovem advogado, Abramovay, foi mudado por línguas ferinas por obra da sua demissão do posto de secretário Nacional da Justiça. Convidado para ocupar a Secretaria Nacional para Políticas sobre Drogas, ainda não efetivado, foi entrevistado pelo O Globo no começo de janeiro. Ali, ele anunciou a existência de um projeto de lei do governo destinado a colocar em liberdade cerca de 40 mil pequenos narcotraficantes que se encontram presos. Mantidos na cadeia, sustentava Abramovay, seriam cooptados pelo crime organizado. Foi amavelmente convidado a se demitir, ou se antecipou à demissão que seria inexorável.

No momento em que a presidenta declara guerra sem quartel ao tráfico, o secretário de 30 anos, protegido pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e tido como autor do arrazoado aproveitado por Tarso Genro para oferecer asilo político a Cesare Battisti, entre em cena para, do alto do alto do cargo que ocuparia, e em nome do governo, contradizer a orientação da máxima autoridade do País.

Houve rumores de que, já depois de sua queda, teria sido convidado para ocupar- a Secretaria da Reforma Judiciária, e não teria aceito, a favor de uma vaga de professor da FGV. Sua substituta na pasta antidrogas é a assistente social Paulina Duarte, que ocupava a secretaria-adjunta desde 2007,- -enquanto Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, assume a Secretaria Nacional de Justiça.

Nem sempre, ao que parece, certas escolhas para postos de governo são as ideais.- Paulina Duarte responde a processo por improbidade administrativa. Teria encomendado a uma amiga a confecção de cartilhas sobre drogas sem licitação e com experiente cruzado para pagamento. Segundo o Ministério Público, a cartilha era, decerto, uma droga.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de setembro do ano passado possibilita a aplicação de pena alternativa à prisão para pequenos traficantes. De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), este é o caso de 60% dos encarcerados por tráfico no Rio, por exemplo. Por 6 votos a 4, o STF decidiu serem inconstitucionais os dispositivos da nova Lei de Drogas que proíbem a conversão da pena restritiva de liberdade para a pena restritiva de direitos, a alternativa. Pelo texto original, o juiz era obrigado a condenar à prisão mesmo quando o acusado não possuía antecedentes ou ligação com o crime organizado.

Uma das questões que vale acentuar no caso está na vigilância exercida pela presidenta quanto à exposição de ministros na mídia em nome do “espírito de equipe”. Considerou, portanto, que era obrigação de Abramovay ouvir o superior imediato antes de colocar “posições de governo” na imprensa. Nos dias seguintes à entrevista, membros da oposição tentavam catalisar contra o governo as opiniões conservadoras em torno do tema das drogas. Em seu “ex-blog”, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia escreveu que a aplicação de pena alternativa “vai ser a própria liberação do tráfico de drogas e a multiplicação dos ‘aviões’ que entregam a cocaína. Vai ser a expansão do varejo de cocaína, que é o próprio tráfico de drogas no Brasil”. Quanto ao crack, que atinge, sobretudo, a população pobre, é distribuído sempre por pequenos traficantes.

Também o senador Demóstenes Torres publicou um artigo em que, admirador confesso de Abramovay, chamava a ideia de “irracional”. “Pequeno é quem tem um quilo? Dois? Quanto? Carrega em quantidades menores os produtos do grande traficante e ambos escaparão do regime fechado. No fim, esse é o verdadeiro propósito do governo, esvaziar presídios”, acusou Torres, do DEM.

Dentro do governo, o que foi criticado na postura do ex-secretário foi colocar nos jornais um tema não cogitado. A ideia de penas alternativas para pequenos traficantes, principalmente os que vendem a droga para sustentar o próprio vício, é tida como válida, mas o problema é que ainda não se decidiu o que será feito dessas pessoas uma vez liberadas. Ou seja: como recuperá-las para a sociedade? Há especialistas que duvidam inclusive da própria utilidade da iniciativa, porque, a rigor, o grande tráfico não estaria atrás das grades. “A solução para o Brasil é atacar a economia do tráfico. Investigar a movimentação financeira. Só aí se prendem os grandes”, defende Wálter Fanganiello Maierovitch, ex-secretário nacional Antidrogas e colunista de CartaCapital. Quanto aos pequenos, deve-se desassociar e entrar em programas adequados à ressocialização. Isso significa individua-lizar o processo de execução.

Não se deve esquecer, e Dilma sabe bem disso, que o crime organizado é transnacional e atua em rede planetária. Nas esquinas, próximo às escolas, são utilizados pequenos traficantes. Assim, pequenos traficantes formam um exército de desfrutados sem triagens e verificações, donde não ser possível abraçar a tese que Abramovay dizia ser aceita pelo governo Dilma.

A saída do secretário sinaliza ainda a diminuição do poder dentro do Ministério da Justiça do grupo ligado ao ex-titular da pasta Márcio Thomaz Bastos, que ocupou o cargo durante o primeiro mandato de Lula e parte do segundo. Foi Bastos quem trouxe Abramovay para o governo, em 2003, como assessor especial. Durante a permanência de Tarso Genro na pasta, ele foi secretário de Assuntos Legislativos.

Mesmo com as “costas quentes” do padrinho, Abramovay era visto com reservas dentro do governo desde a publicação de reportagem da revista Veja, em outubro, de um daqueles “furos” que pareciam caídos dos céus para abalar as estruturas da candidatura Dilma Rousseff à Presidência. Sem apresentar qualquer fita, Veja afirmava possuir gravações de um diálogo entre Romeu Tuma Júnior, então titular da Secretaria Nacional de Justiça, e Pedro Abramovay, que viria a sucedê-lo no cargo.

Atingido por graves acusações, Tuma Júnior saiu do governo por “motivos políticos”, conforme o esclarecimento final recebido do então ministro Luiz Paulo Barreto, que substituíra Genro, candidato à governança do Rio Grande do Sul. A história da demissão de Tuma Júnior é um capítulo à parte, a causar grande estranheza, pois o ex-secretário foi isentado completamente das acusações, quer pela comissão de sindicância do próprio ministério, quer, e, sobretudo, pelo Conselho de Ética da Presidência da República.

Na fala reproduzida por Veja, Abramovay teria se queixado ao colega: “Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês”.- Tuma confirmou a Veja o teor da conversa. “O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele realmente me disse que recebia pedidos da Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo”, declarou o ex-secretário à revista.

Abramovay publicou nota oficial desafiando Veja a fornecer o áudio da conversa e negando “peremptoriamente” haver pronunciado as frases reproduzidas ou “ter recebido, de qualquer autoridade da República, em qualquer circunstância, pedido para confeccionar, elaborar ou auxiliar na confecção de supostos dossiês partidários”. A dúvida, porém, estava plantada, e seu prestígio junto a Dilma, abalado. O açodamento em colocar na imprensa antes da hora um tema controverso foi a gota que faltava.

* Cynara Menezes é jornalista e escreve na CartaCapital.

Dalmo Dallari: Soberania brasileira contra farsa política


Jornais italianos divulgaram trechos de uma carta que o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou à presidente brasileira Dilma Rousseff, propondo que esta modifique uma decisão rigorosamente legal do ex-presidente Lula, tomada com estrita observância das normas jurídicas nacionais e internacionais aplicáveis ao caso, alegando que tal decisão não foi do agrado dos italianos.

por Dalmo Dallari* para o Jornal do Brasil

Imagine-se agora a presidenta brasileira escrevendo uma carta ao governo da Itália, propondo a mudança da decisão que manda tratar como criminosos os sem-teto por serem potencialmente perigosos, dizendo que tal decisão causou desilusão e amargura no Brasil, sobretudo entre os que lutam por justiça social e pelo respeito à dignidade de todos os seres humanos. Certamente haveria reações indignadas na Itália, por considerarem que tal proposta configurava uma interferência indevida na soberania italiana.

A verdadeira razão da carta do presidente italiano nada tem a ver com desilusão e amargura dos italianos, mas faz parte de uma tentativa de criar um fato político espetaculoso, que desvie a atenção do povo italiano das manobras imorais, ilegais e antidemocráticas que foram realizadas recentemente e continuam sendo elaboradas visando impedir que seja processado criminalmente o primeiro-ministro, Sílvio Berlusconi, pela prática de crimes financeiros, corrupção de testemunhas, compra de meninas pobres para a promoção de bacanais, crimes que já são do conhecimento público e que ameaçam a perda da maioria do governo do Parlamento.

A Itália adota o parlamentarismo, e a perda da maioria acarretará a queda do governo, com a perda dos privilégios e da garantia de impunidade não só de Berlusconi mas de todos os políticos e corruptos de várias espécies que integram o sistema liderado por Berlusconi.

Ainda de acordo com os jornais italianos, a carta do presidente Napolitano é patética e evidentemente demagógica, dizendo que a entrega de Cesare Battisti à Itália vai aliviar o sofrimento causado por todo o derramamento de sangue dos anos 70.

Na realidade, aquela época é conhecida como “anos de chumbo”, período em que ocorreram confrontos extremamente violentos, havendo mortos de várias facções, de direita e de esquerda. E segundo o presidente italiano a punição severa de Battisti, tomado como símbolo, daria alívio a todo o povo. Pode-se bem imaginar a espetacular encenação que seria feita e toda a violência que seria usada contra Battisti, para mostrar que, afinal, os mortos estavam sendo vingados. E com isso a crise política ficaria em plano secundário.

Para que não haja qualquer dúvida quanto à farsa, basta assinalar que, como noticia a imprensa italiana, na lamentável carta o presidente diz que Battisti foi condenado à pena de prisão perpétua por ter assassinado quatro pessoas. E hoje qualquer pessoa razoavelmente informada sobre o caso sabe que esses quatro assassinatos, que deram base à condenação, incluem a morte de duas pessoas, no mesmo dia e praticamente na mesma hora, tendo ocorrido um na cidade de Milão e outro em Veneza Mestre, locais que estão separados por uma distância de mais de trezentos quilômetros. Seria praticamente impossível a mesma pessoa cometer aqueles crimes, e isso não foi levado em conta no simulacro de julgamento de Battisti. Só alguém com algum tipo de comprometimento ou sob alguma forte influência poderá tomar conhecimento desses fatos e fingir que eles são irrelevantes para o direito e a justiça.

Por tudo isso, a lamentável carta do presidente Giorgio Napolitano, se realmente chegou a ser enviada, deve ser simplesmente ignorada, para que o Brasil não seja usado numa farsa política e para que não se dê qualquer possibilidade de interferência antijurídica e antiética nas decisões soberanas das autoridades brasileiras.

* Dalmo Dallari é professor e jurista

Só faltava essa


Depois de Álvaro Dias, depois de três tetranetas de Tiradentes, depois de 3 tretanetas, duas bisnestas e 4 quintanetas de Duque de Caxias, depois de 3 tetranetas de Clóvis Beviláqua terem sido pegas mamando nas tetas da Viúva, informações obtidas pelo Terror do Nordeste dão conta que quatro quintanetas e duas hexanetas de Frei Caneca, líder da Confederação do Equador, foram pegas sugando as tetinhas do cofre público do Estado de Pernambuco.Com as pensões concedidas à parentada de Frei Caneca, agora, são 8 pernambucanos que recebem pensão vitalícia do governo do Estado:As seis parentes de Fei Caneca, mais os ex-governadores Marco Maciel e José Ramos, ambos descendentes da ARENA.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

A parentada do tucano faz a festa

Beto Richa nomeia mulher e irmão para primeiro escalão no PR



Terra boa o Paraná.Concede pensão a ex-governador(não é não, Álvaro Dias?) e permite que governador nomeie sua parentada toda para o alto escalão do governo, como faz o tucano sem-vergonha, traquino Beto Richa.É esse tipo de ética que defende esses tucanos safados, incompetentes, vagabundos e trambiqueiros.

"A brecha na súmula vinculante que veda a prática de nepotismo vem sendo aproveitada pelos governadores do Paraná. Depois de o ex-governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) passar quase oito anos com sua mulher e seus irmãos no primeiro escalão, Beto Richa (PSDB) repetiu a dose, nomeando sua mulher, Fernanda Richa, para a Secretaria de Família e Assistência Social e seu irmão, José Richa Filho, para a recém-criada Secretaria de Infraestrutura e Logística, englobando as importantes pastas de transportes e obras públicas.

Publicada em agosto de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a súmula vinculante número 13 permite a contratação de parentes para "cargos políticos", como os de ministro, secretário de Estado e secretário municipal.

Richa ainda mantém parentes na prefeitura de Curitiba, que administrou até abril do ano passado, quando renunciou para disputar o governo. Seu vice e atual prefeito, Luciano Ducci, nomeou Marcelo Richa, filho do governador, secretário de Esporte e Juventude, e a tia de Fernanda Richa, Maria Christina Andrade Vieira, para Fundação Cultural de Curitiba (FCC).

O novo governo do Paraná também abriu espaço para o nepotismo cruzado. Vários parentes de deputados e ex-deputados conseguiram uma vaga no segundo escalão de Beto Richa. Nesta quinta-feira, Richa anunciou o nome de José Lupion Neto, irmão do deputado federal Abelardo Lupion (DEM) para a coordenação do Procon. O presidente da Assembleia Legislativa do estado, Nelson Justos, emplacou filho e nora no Executivo: Nelson Cordeiro Justus é diretor da Companhia de Habitação do Paraná e Aline Albano é coordenadora de Assuntos Internacionais na Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul. Richa nomeou também o filho do deputado Antonio Belinati (PP), Antonio Carlos Salles Belinati, para uma das diretorias da Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar).

As nomeações de Richa desencadearam uma série de críticas de adversários políticos e entidades. Até o ex-governador Requião criticou a prática. "Parabéns, nepotismo valente e cruzado", escreveu o ex-governador em seu Twitter após a nomeação de Marcello Richa para a prefeitura. "Esposa, irmão, primo nomeados no Paraná. Filho e tia da esposa, na prefeitura de Curitiba. É o governo 'trazparente'", escreveu ainda o deputado federal Dr. Rosinha (PT), referindo-se à promessa de transparência do tucano.

Autor de uma proposta de emenda à Constituição estadual contra o nepotismo, nunca votado pela Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) também criticou. "O governador, que na campanha prometeu uma nova atitude na administração pública, começou com os mesmos vícios do governo anterior, entre os quais, o nepotismo. Nossa PEC, apresentada em 2007, não deixa essa brecha, acabaria com esse festival. Seria uma forma de ampliar essa lei, como o Rio Grande do Sul fez, mas não vejo a possibilidade de aprovarmos este projeto agora, pois qualquer movimento seria freado pelo governo", disse.

O governador Beto Richa, através de sua assessoria de imprensa, informou, nesta tarde, não comentará mais o assunto. Terra.

Palavra do estadista

Lula diz que Dilma na Presidência o faz dormir 'tranquilo'


Em sua primeira viagem fora de São Paulo após deixar a Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou as realizações de seus governos na área da educação e criticou o que chamou de "lógica excludente do passado".

Nesta sexta-feira, Lula foi paraninfo e discursou a formandos da Universidade Federal de Viçosa (a 225 km de Belo Horizonte). Ele também recebeu o título de doutor honoris causa, oferecido pela instituição.

Em sua fala, Lula fez referência à presidente Dilma Rousseff. Disse que dorme "tranquilo sabendo que a Dilma está lá" na Presidência.

Foram 30 minutos de discurso, dos quais a maior parte foi lido em um texto pronto. Ele só falou de improviso no final, quando citou sua história de vida para pedir que os alunos não desanimem diante de dificuldades.

O ex-presidente disse aos formandos que, ao convidarem-no para ser paraninfo, "homenagearam o enorme esforço que o Brasil fez na educação nos últimos anos".

Em seguida, lembrou números de sua gestão, dizendo, por exemplo, que os investimentos em educação mais do que dobraram nos últimos oito anos.

Lula chegou a universidade com 45 minutos de atraso em uma BMW modelo X6. Estava acompanhado do ex-ministro Luiz Dulci e de assessores. O ministro da Educação, Fernando Haddad, esperava o ex-presidente no campus.

A comitiva chegou a Minas de jatinho. Lula dormiria em Viçosa e, neste sábado, receberá outra homenagem --uma comenda da Prefeitura de Ubá a ser entregue às 10h.

Ao ser abordado por jornalistas quando chegava a Viçosa, Lula disse que só dará entrevistas "daqui a três meses".

Dilma diz cabe agora ao Supremo decidir extradição

Se eu fosse Dilma teria mandado aquele velho gagá tomar no centrão.

Em carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o italiano Cesare Battisti, condenado na Itália pela morte de quatro pessoas, não faz juízo de valor sobre a Justiça do país europeu. "Trata-se de parecer jurídico, fundado na interpretação soberana que a AGU [Advocacia-Geral da União] realizou do tratado bilateral sobre extradição", afirmou na carta. As informações são da Folha.

Dilma também afirmou que caberá agora ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre a decisão do ex-presidente. "Ao voltar das férias forenses, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal do Brasil irá manifestar-se sobre a decisão presidencial", diz, na carta assinada no dia 24.

Na semana passada, o presidente da Itália enviou carta a Dilma pedindo a extradição de Battisti. "Talvez não foi plenamente compreendida a necessidade de justiça do meu país e dos familiares das vítimas dos brutais e injustificáveis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes", afirmou o italiano.

Na carta que enviou a Napolitano, Dilma diz lamentar a divergência entre os dois países criada por conta do caso. "Lamento igualmente que esse episódio se tenha prestado a manifestações injustas em relação ao Brasil, ao meu governo e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que essas manifestações não correspondem à percepção que Vossa Excelência tem do tema."

Em sua carta, Napolitano afirmou que a não extradição de Battisti "é um motivo de desilusão e amargura para a Itália". “Trata-se de uma necessidade de justiça ligada ao empenho das instituições democráticas do meu país e da coletividade nacional, que foram capazes de reagir à ameaça e aos ataques do terrorismo, conseguindo derrotá-lo segundo as regras do Estado de Direito", disse.

Para o presidente da Itália, "não são aceitáveis remoções, negociações ou leituras românticas dos derramamentos de sangue daqueles anos, e as responsabilidades não podem ser esquecidas".

Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo.

Preso no Brasil desde 2007, o ex-militante italiano recebeu refúgio político dois anos depois com uma decisão do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Em 2009, o caso de Battisti foi julgado pelo STF, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente. FSP

Peluso nega pedido de Cássio Cunha Lima


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, negou pedido de liminar formulado pelo senador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, que quer ser diplomado e empossado em 1º de fevereiro para novo mandato no Senado. Para Peluso, o caso não é de liminar, pois não existe risco de dano irreversível se o caso for examinado depois do início da próxima legislatura.

“É que está em jogo o mandato de senador da República, de oito anos, período razoavelmente longo para que, eventualmente deferida liminar pelo relator, o requerente avie ações e medidas parlamentares que esteja impedido de adotar nos primeiros dias do mandato”, afirma o ministro na decisão.

O senador, que concorreu à reeleição pela Coligação Paraíba Unida, teve o registro de sua candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral do estado, com base em duas ações de investigação judicial eleitoral contra Cunha Lima, relativas às eleições de 2006, julgadas procedentes. O indeferimento do registro foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O Recurso Extraordinário contra essa decisão aguarda julgamento pelo STF.

Na Ação Cautelar apresentada no Supremo, a defesa de Cunha Lima sustenta que seu caso é diferente dos já julgados pela corte relativos à aplicação da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, os de Joaquim Roriz e Jader Barbalho, pois a hipótese de inelegibilidade não é a de renúncia. O risco de uma demora na decisão, diz, estaria no fato de o senador não ser diplomado a tempo de tomar posse no dia 1º de fevereiro.

O presidente do STF afirmou que há dúvida a respeito do alcance da condenação ou das condenações impostas a Cunha Lima, e a matéria deve ser examinada pelo relator do RE, ministro Celso de Mello, que deverá receber os autos na próxima terça-feira (1º/2).

Questão de competência
Em outro caso, Peluso negou liminar ao ex-prefeito de Barretos (SP) Uebe Rezeck, que teve o registro de candidatura a deputado estadual negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na Ação Cautelar apresentada no Supremo, Rezeck pediu a suspensão do trâmite da ação que o tornou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Eleito primeiro suplente de deputado estadual, Rezeck foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério Público, ele teria pago, sem previsão em lei, uma parcela do 13º salário para si mesmo e para seu vice, quando era prefeito de Barretos. Além disso, segundo a ação civil pública, o prefeito e o vice teriam recebido indenização por férias não gozadas, o que não seria autorizado em lei.

A condenação resultou na inelegibilidade do candidato. Temendo não assumir uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo por estar inelegível, o candidato entrou com a Ação Cautelar. Pediu a concessão de liminar para suspender os efeitos da ação, que no caso seria a inelegibilidade, até que sejam julgados todos os recursos apresentados contra a condenação em tramitação no Superior Tribunal de Justiça e no STF.

Nos recursos, a defesa sustentou que, como agente político, não estaria o ex-prefeito submetido à Lei de Improbidade. Alegou, ainda, que ao enquadrá-lo na Lei de Improbidade, a Justiça paulista estaria descumprindo decisão do STF na Reclamação 2.138. Argumentou, por fim, que, segundo decisão do Supremo, agente político como prefeito municipal se submete a lei específica (Decreto-lei 201/67), que estabelece diversos tipos de crime de responsabilidade que poderiam ser imputados a tal agente.

O ministro Cezar Peluso afirmou que, de acordo com as Súmulas 634 e 635, o Supremo ganha competência para apreciar pedido de tutela cautelar para atribuir efeito suspensivo a recurso extraordinário somente quando este for admitido pelo presidente do tribunal de origem ou por provimento a agravo contra decisão que não o admitiu na origem.

“No caso, verifico que a causa ainda está na competência do Superior Tribunal de Justiça, que ainda não julgou o recurso especial, razão pela qual o agravo de instrumento interposto nesta Suprema Corte sequer foi distribuído”, afirmou Peluso. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

AC 2.772

AC 2.793


Consultor Jurídico

Restrição à propriedade cruzada é medida urgente

Lamentável o recuo de Dilma.Uma pena!


"É uma falácia afirmar que a convergência de mídias tornou obsoleta a discussão sobre propriedade cruzada. Formas de produção e circulação de dados e noticiários em diferentes plataformas não têm nada a ver com a propriedade cruzada. Esta diz respeito a organização societária dos conglomerados e, o mais importante, a sua abrangência sobre a sociedade.

Laurindo Lalo Leal Filho*

A mídia derrotada nas eleições presidenciais prossegue em campanha para pautar o novo governo segundo seus interesses. A última é do Estadão de quinta-feira (27), informando em manchete de primeira página que o governo desistiu de incluir a propriedade cruzada no projeto de regulação da mídia.

O blogueiro Eduardo Guimarães perguntou logo cedo ao ministro Paulo Bernardo, via twitter, se isso era verdade. Resposta: “Bom dia, meu caro! Basta ler a matéria para concluir que não decidimos nada. Quando houver decisão enviaremos ao Congresso”.

É verdade, não há nenhum dado concreto que confirme a manchete da capa: “Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada”.

O texto, além disso estabelece uma confusão entre meios impressos e eletrônicos. Chega a dizer que “propriedade cruzada é o domínio, pelo mesmo grupo de comunicação, de concessões para operar diferentes plataformas (TV, jornal e portais)”.

Mistura na mesma frase meios que legalmente são concedidos pelo Estado em nome da sociedade (TV, e também o rádio) com aqueles que operam em circuitos privados, sem interferência direta do poder público, como jornais, revistas e portais na internet.

No Brasil uma nova lei de meios tem que dar conta, entre outras coisas, de dois tipos de regulação. Uma específica para o rádio e a TV cujos concessionários ocupam o espectro eletromagnético, escasso e finito. Outra dando conta da mídia em geral.

No primeiro caso, trata-se de um bem público (o espectro eletromagnético) utilizado por particulares que, por isso, devem se submeter a regras precisas de controle social.

Nada ilegal ou arbitrário. Ao se candidatarem a uma concessão os interessados deveriam deixar claro que tipo de serviço será prestado à sociedade e de que forma.

Assinariam um compromisso com o Estado, conhecido em alguns países como “caderno de encargos”, onde estariam detalhados seus direitos e deveres. Ao final, o contrato deveria ser avaliado pelo órgão regulador (hoje inexistente) podendo vir a ser renovado ou não.

A lei atual, benevolente, estabelece um período de dez anos para as concessões de rádio e de quinze para a televisão. E as renovações são praticamente automáticas passando por trâmites burocráticos, ainda que submetidas ao Congresso nacional.

O segundo caso, referente aos jornais e revistas não tem nada a ver com isso. São empreendimentos particulares que trafegam por canais privados. Não se submetem a concessões como sugere o Estadão.

Mas nem por isso podem deixar de se submeter à leis específicas, como a de imprensa que garantia o direito de resposta e foi suprimida.

E também aos limites da propriedade cruzada. O Estadão afirma que “o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão (sobre propriedade cruzada) obsoleta” e que “o conceito de convergência de mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única”.

Nada mais falacioso. Primeiro porque formas de produção e circulação de dados e noticiários em diferentes plataformas não tem nada a ver com a propriedade cruzada. Esta diz respeito a organização societária dos conglomerados e, o mais importante, a sua abrangência sobre a sociedade.

A lei atual, ainda que burlada, determina um máximo de cinco concessões de TV para o mesmo grupo, em cidades diferentes, sendo cinco em VHF e cinco em UHF. Mas não impede que esses concessionários sejam proprietários de jornais ou revistas, por exemplo.

Pela lei implacável do mercado, a tendência é que alguns grupos se tornem gradativamente hegemônicos em suas regiões e mesmo no país.

Com isso passam a monopolizar todas as formas de comunicação existentes, impedindo o confronto de idéias e restringindo a diversidade cultural.

Os limites à propriedade cruzada, portanto, devem ter como referência o tamanho do público atingido pelas empresas de comunicações, sejam ouvintes, leitores, telespectadores e até mesmo internautas. Junto com restrições mais rigorosas à propriedade de diferentes meios nas mesmas áreas geográficas.

É o que ocorre em países democráticos como forma de evitar que o pensamento único se consolide. Trata-se de garantir a liberdade através da multiplicação de vozes e não de restringi-la como alardeiam os interessados em manter tudo como está. Apelando algumas vezes, como se viu, para a confusão."

*Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).

Fonte: Carta Maior

Big Brother Brasil



Luiz Fernando Veríssimo


Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,... encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos
filhos. Gays, lésbicas, heteros... Todos, na mesma casa, a casa dos “heróis” , como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE...

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.

Eu gostaria de perguntar, se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade. Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de
heróis. Caminho árduo? Heróis?

São esses nossos exemplos de heróis? Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros: profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..

Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a isso, todo santo dia. Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.


Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada, meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.

E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão!

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social: moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Poderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós.. , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir?

Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.


Recebido por e-mail

Battisti diz que Itália é um blefe


O ex-ativista Cesare Battisti, preso em Brasília e com pedido de extradição feito pela Itália, afirmou em entrevista ao jornal Brasil de Fato que a “Itália é um blefe”. Battisti afirma na entrevista que não acredita que a Itália tome qualquer atitude de retaliação caso o Brasil não aceite extraditá-lo. E ele vai mais além: “é a Itália que precisa do Brasil”.

Na entrevista, que faz parte da edição 413 do jornal e que está nas bancas a partir de hoje, Battisti declara que “me derrotar é derrotar o Lula”. O ex-ativista, que está no Brasil desde 2007 e preso desde o ano seguinte, afirma que “o que a mídia mostra é mentira. Na Itália tem muita gente que me defende. Se eu for para lá, vai ter confusão e o Berlusconi sabe disso”.

Battisti se diz um cidadão do mundo, “não sou mais italiano”. “Era muito jovem quando deixei a Itália, então esta história de pátria pra mim não cola. Perdeu o sentido”. Ele ainda diz que o governo atual, na Itália, é o mesmo dos anos de chumbo.

Quando fala de sua vinda para o Brasil, garante que foi muito bem recebido e que, mesmo não sendo conhecido, se formou “uma corrente” a seu favor. “Isto é muito confortador”. Battisti contou também como foram seus dias de Brasil, logo que chegou. Sabia que era monitorado pelas autoridades italianas, então limitou seus contatos. Passava os dias nos morros cariocas como Cantagalo e Santa Marta ajudando os moradores.

O ex-ativista se declara anarcocomunista desde sempre porque considera o leninismo acabado. Acredita que estão sendo criadas as condições para o socialismo. Ele afirma que, sem o embargo americano, “Cuba seria a melhor democracia do mundo”.

Sobre a vida em liberdade, Cesare Battisti diz só saber escrever e trabalhar com coletividade. “Pretendo fazer um trabalho social a partir da escrita”, ressalta o italiano. Ele reconhece ainda que talvez não possa fazer política, “mas vou fazer cultura”. E termina a entrevista com um alerta: “se acontecer algo comigo, Berlusconi terá que prestar contas”.

Com informações do jornal Brasil de Fato

Dilma:Nós rejeitamos por convicção e posição política, todo tipo de preconceito”



Rachel Duarte

Para que nunca mais aconteça. Esta foi a principal frase da noite desta quinta-feira, 27 de janeiro, Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Em cerimônia promovida pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela Federação Israelita do Rio Grande do Sul, a presidenta Dilma Rousseff declarou suas primeiras palavras como chefe de estado em agenda oficial. E, logo no começo do discurso disse: “Esta sombra chamada Holocausto inaugurou na história da humanidade, uma das mais lamentáveis violências do homem contra o homem”.

Acompanhada de quatro ministros e dos governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e da Bahia, Jaques Wagner, Dilma chegou ao Palácio do Ministério Público pouco mais de uma hora depois do previsto. O anfitrião Tarso Genro a encontrou no aeroporto e já garantiu uma audiência com a presidenta para esta sexta-feira, 28. Dilma permaneceu em Porto Alegre ao final da cerimônia e estará às 9h30min no Palácio Piratini parar tratar das demandas por recursos do governador. “Vamos focar em dois elementos: os recursos do PAC II, a continuação do PAC I e recursos para o nosso programa de desenvolvimento do estado” adiantou Tarso.

Durante a solenidade, Dilma assistiu todo o protocolo com ar de serenidade. O primeiro ato foi a exibição de um vídeo (abaixo) com imagens do massacre nazista da Segunda Guerra Mundial . No total, 6 milhões de judeus foram mortos. Alguns sobreviventes que residem atualmente no Rio Grande do Sul, acenderam as três primeiras velas das seis que simbolizavam na cerimônia o número total de vítimas do Holocausto.



“O Holocausto não é apenas um marco da história, vivida na II Guerra Mundial. Ele leva ao paroxismo uma determinada prática de trato do opositor político que consiste em calá-lo, mas não apenas silenciando-o ou derrotando-o em guerra aberta., mas através da tortura, da dor e da morte lenta praticada nos campos de extermínio”, discursou Dilma.

A presidente reconheceu o direito do povo judeu a uma “pátria física” e enfatizou a disposição do governo brasileiro de afirmar a paz mundial especialmente no Oriente Médio.

O resto do mundo calou

A data em memória às vítimas do Holocausto foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que não quer que as pessoas esqueçam o drama vivido pelos judeus, sob o nazismo. O presidente da Confederação Israelita do Brasil, Cláudio Lottenberg, recordou que com apoio do Brasil foi possível acelerar a criação do estado de Israel. Salientando a experiência de vida de Dilma, o presidente israelita depositou nela a confiança de um estado mais justo e livre de perseguições de qualquer natureza. “A senhora sabe muito bem o que é ser torturada. E nos dá sinais otimistas de firmeza na preocupação com os direitos universais, com a liberdade de orientação sexual, com os direitos da mulher e com o direito à liberdade religiosa”, disse.

Já o presidente da Federação Israelita do RS, Jarbas Militisky, alertou para a política externa de Dilma não ser a mesma feita por Lula, em relação ao Irã. “Esta questão de ter princípios quanto as relações internacionais é extremamente positiva, porque se houvesse tido isso no passado, o Holocausto não teria acontecido”, disse.

Política externa e relação com Irã

Ele referia-se a declaração dada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, na quarta-feira (26) sobre a política do Brasil em relação ao Irã seguir a mesma linha adotada pelo governo anterior, que fez esforços em 2010 para mediar acordo na troca de urânio levemente enriquecido no Irã pelo produto enriquecido a 20% na Turquia.

Sobre o tema, o governador da Bahia, Jaques Wagner defendeu: “antes um mal acordo do que uma boa briga”. Para ele, a postura de Lula foi de escolher o caminho pacífico de negociar, mesmo com países que tenham algumas posições diversas. “Quanto a não conversar com aqueles que negam o Holocausto, nós temos dois caminhos: ou a negociação pelo diálogo ou o enfrentamento. Eu não aposto no enfrentamento, pois nem todos foram benéficos a humanidade até agora”, disse.

Sobre o tema, Tarso Genro preferiu não se posicionar. Sobre o Holocausto, o governador gaúcho disse que “a simbolização do repúdio da comunidade judia ao nazismo é certeira, porque os seis milhões de judeus mortos no massacre também representavam as diferenças que se difundiam também para as demais comunidades odiadas pela serpente nazista”. Tarso afirmou ainda que: “o Holocausto foi a síntese da resistência a qualquer tipo de barbárie ou violência utilizada para resolver pendências que podem ser processadas dentro da democracia e do direito”.

Os prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati e de São Paulo, Gilberto Kassab, também prestigiaram o ato. Fortunati falou no cerimonial e defendeu o mérito de apenas a capital gaúcha ter seguido a resolução da ONU, apoiada pelo Brasil, que pede aos países-membros que elaborem programas de educação sobre o Holocausto. Já Kassab, falou aos jornalistas e disse que sua participação na agenda oficial da presidenta “foi por reconhecer a importância da memória das vítimas do nazismo”. Ele elogiou a atitude de Dilma em continuar o legado de Lula na valorização da agenda do Holocausto. “A presença dela coloca holofotes neste tema que não pode ser esquecido”, disse.

Fonte:Sul21

Tartufos e espertalhões


O fenômeno das drogas ilícitas é utilizado não só para mascarar interesses geopolíticos, geoestratégicos e geoeconômicos. Também serve de pano de fundo para esconder o oportunismo de antigos presidentes que, nos seus mandatos, assumiram posições reacionárias e fé intransigente no proibicionismo e na criminalização, com pena de prisão fechada ao usuário. No particular, três ex-presidentes uniram-se para montar um palanque político, ou seja, uma ONG intitulada Comissão Global sobre Políticas das Drogas. São eles Fernando Henrique Cardoso, César Gaviria e Ernesto Zedillo, respectivamente, de Brasil, Colômbia e México.

Zedillo notabilizou-se por quebrar economicamente o seu país e causar uma pantagruélica crise financeira mundial. No México de Zedillo, apenas a indústria das drogas ilícitas prosperou. Gaviria, premiado pelos bons serviços aos EUA para presidir a OEA, assistiu o enriquecimento de megacartéis e a infiltração de narcochefões nos poderes e nas polícias.

Esse supracitado trio, agora, se apresenta como progressista e antiproibicionista. Os pronunciamentos são voltados a tentar mostrar, nos seus próprios países e o título global dado à ONG é mera purpurina, que seus fundadores continuam ativos e prontos a iluminar o mundo pelas ideias, ainda que já apresentadas e discutidas exaustivamente há mais de 50 anos.

Os trabalhos desse grupo, segundo anunciado, serão enviados para a ONU, que, por falta de entendimento entre os Estados membros, ainda não conseguiu se livrar da Convenção de 1961. Aquela que, dentre outros desatinos, equipara, para fins de proibição, a cocaína à folha de coca, tradicionalmente mascada pelos nativos andinos, a qual a Organização Mundial da Saúde afirmou não fazer mal. E de nada adiantam os protestos do presidente boliviano Evo Morales, que, para incomodar, anunciou na semana passada o lançamento do refrigerante Brynco Coca.

Na Presidência, FHC, que experimentou maconha mas não gostou, desprezou os que provaram e gostaram da erva ou de outras drogas proibidas. No seu governo, pediu a aprovação em regime de urgência de um velho e esquecido projeto de lei avaliado por ele como adequado e fundamental ao Brasil. Pela pressão de estudiosos e intelectuais, FHC vetou 80% da lei antes recomendada. Manteve a criminalização da posse de drogas para uso próprio e a pena de cadeia ao consumidor. Voltou atrás no que tocava a interditar o usuário para atos da vida civil, como casar, abrir conta em banco etc.

FHC desprezou caminhar com Portugal, que, no fim de 1999 e em face do magnífico trabalho do professor João Gulão, descriminalizou o porte de drogas para uso pessoal, considerando-o problema de saúde pública e infração meramente administrativa. Portugal, em face da nova lei, conseguiu, como atestado pela União Europeia, uma redução significativa no consumo de drogas proibidas, naturais e sintéticas.

Em entrevista à revista Economist, o professor Gulão deu a fórmula do sucesso: “Liberamos e o consumo caiu”. Depois de oito anos de mandato como presidente do Brasil e passados 11 de vigência da vitoriosa fórmula de Gulão, o notável FHC descobriu a liberação, embora ainda não tenha ideia de como se faz.

Na segunda-feira 24, de Genebra e em reunião dessa comissão-palanque de políticas de drogas para o mundo, FHC concedeu uma entrevista ao jornal O Globo. A ONG prefere o circuito Elizabeth Arden e nada de encontros nas mexicanas e violentas Tijuana, Ciudad Juárez e Nova Laredo. A propósito, no México, foi liberado por lei o porte para consumo, em pequenas quantidades, de todas as drogas.

Na entrevista, FHC mostrou preocupação com a demissão do secretário de Políticas sobre Drogas e disse temer, no governo Dilma Rousseff, a adoção de posturas reacionárias. Talvez, uma volta à política nacional antidrogas que anunciou nos estertores do seu governo e ficou comprovado tratar-se de cópia da norte-americana.

Com o erro de não consultar FHC antes, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, discursou na mexicana Guanajuato no dia 25. Sem corar, disse “admirar” a política de guerra às drogas do presidente Felipe Calderón. A secretária nada comentou sobre documento publicado pelo WikiLeaks de o governo norte-americano não confiar na war on drugs do presidente mexicano.

A solução militar admirada por Hillary tem um alto custo em termos de perdas humanas. O México já inventariou 34 mil mortes e mais de 70% das vítimas fatais eram civis inocentes. Para 53% da população, o Exército, empregado por Calderón, comete frequentes violações a direitos humanos.

Hillary prometeu ajuda econômica, mas impôs uma agenda bilateral. Segundo vazou, a secretária quer o FBI com liberdade para interrogar presos e investigar. Obama e Hillary sabem que a oposição poderá ganhar a eleição presidencial no México.

Pano Rápido. Com tantos espaços, cabem palanques para abrigar espertalhões e tartufos.


Wálter Maierovitch

Estranho no próprio ninho


Líderes do PSDB se unem e fazem abaixo-assinado contra a eleição de Serra para a presidência do partido

A presidência da República ele já perdeu para Dilma Rousseff no ano passado e para Lula em 2002. Agora, José Serra (PSDB) caminha para mais uma derrota, esta de menor porte, ainda que muito significativa. Com a intenção de se tornar presidente de seu partido, o ex-governador de São Paulo levou uma rasteira do atual ocupante do posto, Sérgio Guerra. O presidente tucano levantou um “abaixo-assinado” entre 54 nomes da bancada do partido na Câmara a favor de sua recondução ao cargo – ato classificado como “indigno” pelo deputado serrista baiano Jutahy Magalhães Jr., uma das poucas vozes a contrariar o ato.

Nos bastidores, fala-se em uma articulação maior, a incluir o senador Aécio Neves (MG) e o governador Geraldo Alckmin (SP). Atropelados por Serra em disputas internas passadas, ambos juram nada ter feito contra Serra na disputa pela presidência do PSDB. Alckmin, em arroubo de generosidade, chegou a prometer na quinta-feira 27 que, “se (Serra) tiver interesse, tem nossa total solidariedade e apoio”. Algo muito semelhante ao que disse o governador paulista ao longo da última eleição presidencial. O apoio, se de fato veio, de pouco ou nada adiantou.


Carta Capital