E Abramofoi…

Cynara Menezes *

Pelos corredores dos ministérios em Brasília ele se tornou Pedro Abramofoi. O sobrenome do jovem advogado, Abramovay, foi mudado por línguas ferinas por obra da sua demissão do posto de secretário Nacional da Justiça. Convidado para ocupar a Secretaria Nacional para Políticas sobre Drogas, ainda não efetivado, foi entrevistado pelo O Globo no começo de janeiro. Ali, ele anunciou a existência de um projeto de lei do governo destinado a colocar em liberdade cerca de 40 mil pequenos narcotraficantes que se encontram presos. Mantidos na cadeia, sustentava Abramovay, seriam cooptados pelo crime organizado. Foi amavelmente convidado a se demitir, ou se antecipou à demissão que seria inexorável.

No momento em que a presidenta declara guerra sem quartel ao tráfico, o secretário de 30 anos, protegido pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e tido como autor do arrazoado aproveitado por Tarso Genro para oferecer asilo político a Cesare Battisti, entre em cena para, do alto do alto do cargo que ocuparia, e em nome do governo, contradizer a orientação da máxima autoridade do País.

Houve rumores de que, já depois de sua queda, teria sido convidado para ocupar- a Secretaria da Reforma Judiciária, e não teria aceito, a favor de uma vaga de professor da FGV. Sua substituta na pasta antidrogas é a assistente social Paulina Duarte, que ocupava a secretaria-adjunta desde 2007,- -enquanto Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, assume a Secretaria Nacional de Justiça.

Nem sempre, ao que parece, certas escolhas para postos de governo são as ideais.- Paulina Duarte responde a processo por improbidade administrativa. Teria encomendado a uma amiga a confecção de cartilhas sobre drogas sem licitação e com experiente cruzado para pagamento. Segundo o Ministério Público, a cartilha era, decerto, uma droga.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de setembro do ano passado possibilita a aplicação de pena alternativa à prisão para pequenos traficantes. De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), este é o caso de 60% dos encarcerados por tráfico no Rio, por exemplo. Por 6 votos a 4, o STF decidiu serem inconstitucionais os dispositivos da nova Lei de Drogas que proíbem a conversão da pena restritiva de liberdade para a pena restritiva de direitos, a alternativa. Pelo texto original, o juiz era obrigado a condenar à prisão mesmo quando o acusado não possuía antecedentes ou ligação com o crime organizado.

Uma das questões que vale acentuar no caso está na vigilância exercida pela presidenta quanto à exposição de ministros na mídia em nome do “espírito de equipe”. Considerou, portanto, que era obrigação de Abramovay ouvir o superior imediato antes de colocar “posições de governo” na imprensa. Nos dias seguintes à entrevista, membros da oposição tentavam catalisar contra o governo as opiniões conservadoras em torno do tema das drogas. Em seu “ex-blog”, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia escreveu que a aplicação de pena alternativa “vai ser a própria liberação do tráfico de drogas e a multiplicação dos ‘aviões’ que entregam a cocaína. Vai ser a expansão do varejo de cocaína, que é o próprio tráfico de drogas no Brasil”. Quanto ao crack, que atinge, sobretudo, a população pobre, é distribuído sempre por pequenos traficantes.

Também o senador Demóstenes Torres publicou um artigo em que, admirador confesso de Abramovay, chamava a ideia de “irracional”. “Pequeno é quem tem um quilo? Dois? Quanto? Carrega em quantidades menores os produtos do grande traficante e ambos escaparão do regime fechado. No fim, esse é o verdadeiro propósito do governo, esvaziar presídios”, acusou Torres, do DEM.

Dentro do governo, o que foi criticado na postura do ex-secretário foi colocar nos jornais um tema não cogitado. A ideia de penas alternativas para pequenos traficantes, principalmente os que vendem a droga para sustentar o próprio vício, é tida como válida, mas o problema é que ainda não se decidiu o que será feito dessas pessoas uma vez liberadas. Ou seja: como recuperá-las para a sociedade? Há especialistas que duvidam inclusive da própria utilidade da iniciativa, porque, a rigor, o grande tráfico não estaria atrás das grades. “A solução para o Brasil é atacar a economia do tráfico. Investigar a movimentação financeira. Só aí se prendem os grandes”, defende Wálter Fanganiello Maierovitch, ex-secretário nacional Antidrogas e colunista de CartaCapital. Quanto aos pequenos, deve-se desassociar e entrar em programas adequados à ressocialização. Isso significa individua-lizar o processo de execução.

Não se deve esquecer, e Dilma sabe bem disso, que o crime organizado é transnacional e atua em rede planetária. Nas esquinas, próximo às escolas, são utilizados pequenos traficantes. Assim, pequenos traficantes formam um exército de desfrutados sem triagens e verificações, donde não ser possível abraçar a tese que Abramovay dizia ser aceita pelo governo Dilma.

A saída do secretário sinaliza ainda a diminuição do poder dentro do Ministério da Justiça do grupo ligado ao ex-titular da pasta Márcio Thomaz Bastos, que ocupou o cargo durante o primeiro mandato de Lula e parte do segundo. Foi Bastos quem trouxe Abramovay para o governo, em 2003, como assessor especial. Durante a permanência de Tarso Genro na pasta, ele foi secretário de Assuntos Legislativos.

Mesmo com as “costas quentes” do padrinho, Abramovay era visto com reservas dentro do governo desde a publicação de reportagem da revista Veja, em outubro, de um daqueles “furos” que pareciam caídos dos céus para abalar as estruturas da candidatura Dilma Rousseff à Presidência. Sem apresentar qualquer fita, Veja afirmava possuir gravações de um diálogo entre Romeu Tuma Júnior, então titular da Secretaria Nacional de Justiça, e Pedro Abramovay, que viria a sucedê-lo no cargo.

Atingido por graves acusações, Tuma Júnior saiu do governo por “motivos políticos”, conforme o esclarecimento final recebido do então ministro Luiz Paulo Barreto, que substituíra Genro, candidato à governança do Rio Grande do Sul. A história da demissão de Tuma Júnior é um capítulo à parte, a causar grande estranheza, pois o ex-secretário foi isentado completamente das acusações, quer pela comissão de sindicância do próprio ministério, quer, e, sobretudo, pelo Conselho de Ética da Presidência da República.

Na fala reproduzida por Veja, Abramovay teria se queixado ao colega: “Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês”.- Tuma confirmou a Veja o teor da conversa. “O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele realmente me disse que recebia pedidos da Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo”, declarou o ex-secretário à revista.

Abramovay publicou nota oficial desafiando Veja a fornecer o áudio da conversa e negando “peremptoriamente” haver pronunciado as frases reproduzidas ou “ter recebido, de qualquer autoridade da República, em qualquer circunstância, pedido para confeccionar, elaborar ou auxiliar na confecção de supostos dossiês partidários”. A dúvida, porém, estava plantada, e seu prestígio junto a Dilma, abalado. O açodamento em colocar na imprensa antes da hora um tema controverso foi a gota que faltava.

* Cynara Menezes é jornalista e escreve na CartaCapital.