Quase 800 mil pessoas deixam a informalidade

Edson Ruiz/Valor

Valor Econômico

A formalização da economia brasileira ganhou novos contornos em 2010. Depois de um começo incerto, a figura do empreendedor individual "pegou" e ganhou projeção com a adesão de 847 mil pessoas à regulamentação - criada em 2008 e em vigor desde o segundo semestre de 2009. Mesmo tendo projetado 1 milhão de adesões para o ano passado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) considera o resultado extremamente satisfatório, diz o diretor técnico da instituição, Carlos Alberto dos Santos.

Na visão de Santos, com um custo relativamente baixo (máximo de R$ 62,10 por mês), esses mais de 800 mil trabalhadores formalizados passaram a ter cidadania econômica e a desfrutar de benefícios que antes eles nem sequer poderiam sonhar, como acesso à Previdência Social. Entre mais de 400 atividades diferentes, entraram para a legalidade os negócios de 77 mil vendedores ambulantes, 58 mil salões de beleza, 22 mil fast foods, entre outros. Para 2011, o Sebrae Nacional aposta na formalização de outras 500 mil a 800 mil pessoas, praticamente dobrando o número de empreendedores individuais (Eis). Só entre o dia 1º e 21 de janeiro foram formalizados mais 46.183 negócios, segundo o Sebrae, média de 2,5 mil por dia.

O diretor técnico do Sebrae relata o caso de um chaveiro de Brasília. Estabelecido na cidade há cerca de 30 anos, o profissional formalizou-se em 2010 e, quase imediatamente, recebeu a encomenda de aproximadamente 270 chaves de um órgão público. O serviço, equivalente a quase um mês do faturamento de seu quiosque, não podia ser feito antes da formalização pelo simples fato de o chaveiro não poder emitir a nota fiscal exigida para justificar despesas públicas.

"O Brasil tinha números vergonhosos de informalidade que chegavam a dois negócios informais para um formal", comenta Santos. "Chegou a superar 10 milhões de empreendimentos sem nenhuma regularização." Em 2010, pela primeira vez desde a crise econômica dos anos 1980, o país terminou o ano com menos informais que no exercício anterior, comenta o diretor técnico do Sebrae.

Santos aponta alguns ganhos conseguidos com a formalização dos negócios individuais. Por um custo baixo para regularizar o negócio (equivalente a R$ 2 por dia), o empreendedor ganhou acesso à Previdência, passou a ter comprovação que permite um relacionamento mais profissional com o sistema de crédito, pode ter acesso a preços, produtos e fornecedores mais variados e qualificados. De quebra, ainda gerou emprego. Pela regulamentação, cada EI pode ter um empregado com registro em carteira. Nas contas do Sebrae Nacional, os 847 mil negócios regulamentados em 2010 proporcionaram a formalização de 820 mil empregos formais - 97 para cada 100 atividades regularizadas.

Para o coordenador do centro de empreendedorismo do Insper, Marcos Hashimoto, iniciativas como a criação do EI e o desejo manifesto pelo governo de Dilma Rousseff de transformar parte dos beneficiários dos programas sociais em empreendedoree de reduzir os encargos sobre a contratação de empregados dão um novo destaque ao empreendedorismo no Brasil.

Hashimoto acha "possível e necessário" incentivar o microempreendedorismo, categoria que ele considera "não muito valorizada", mas é justamente a que mais responde aos incentivos e que está mais bem alinhada com as políticas sociais. "Está provado que a base da pirâmide tem grande capacidade de mobilização quando impulsionada por políticas públicas", argumenta. Números do Sebrae corroboram sua opinião. Segundo Carlos Alberto dos Santos, a criação do Simples (o regime tributário simplificado das microempresas) contribuiu para aumentar em 70% o emprego formal de 2006 a 2008. Nas contas da entidade, as MPEs respondem por 53,2% dos empregos formais no país.

Hashimoto diz que iniciativas nesse sentido têm grande potencial de crescimento no microvarejo, desde que se criem condições para que o ganho de receita desses microempreendedores compense o imposto que terão de pagar. Segundo ele, a área de serviços também tem potencial para ampliar sua participação nos pequenos negócios formais, mas é um segmento que requer alguma especialização e que, portanto, pressupõe certa formação profissional dos candidatos, nem sempre possível.

Hashimoto vê nessas iniciativas os meios de reduzir a profunda informalidade da economia brasileira. Segundo ele, pesquisas apontam de 60% a 70% de informalidade na economia brasileira, entre negócios não registrados e práticas informais dentro de negócios formais (como não emissão de nota). "Eu duvidava desses números, mas são tantos os estudos e tantos os indícios que passei a acreditar que eles não estão tão longe da realidade".