Por: João Peres, Rede Brasil Atual
São Paulo – Foi só às portas do atual verão que o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), começou a implementar uma ação prevista no Plano Diretor da Cidade, sancionado em 2002, ainda na gestão de Marta Suplicy (PT).Isso deveria ser o braço da administração municipal na prevenção de enchentes, em consonância com o estabelecido pelo governo estadual em 1998 no Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê.
Mas foi apenas em 26 de novembro de 2010 que a gestão Kassab, iniciada há cinco anos como continuação do período José Serra (2004-06), assinou o contrato para viabilizar a implementação do plano.
É com este trabalho, a ser realizado pela Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, que o prefeito pretende nortear seus investimentos em drenagem e saneamento básico nos dois últimos anos de mandato. A julgar pelo histórico, será preciso aumentar o montante destinado ao problema.
Somando os orçamentos de 2006 a 2010, a prefeitura prometeu investir R$ 73 milhões na construção de reservatórios e piscinões. Na prática, no entanto, pouco mais de R$ 18 milhões foram liquidados, ou menos de 25% do total. Nos últimos dois anos, foi executada uma média inferior a 10% do previsto para estas obras, vistas como fundamentais para a prevenção de enchentes.
O Plano Diretor da Cidade previa que, até 2006, 34 piscinões deveriam ter sido construídos, mas hoje, cinco anos depois do prazo, apenas 18 estão em funcionamento na capital paulista – os números não são confirmados pela prefeitura, que não atendeu aos três pedidos de informação apresentados pela reportagem às secretarias de Infraestrutura Urbana, De Serviços e Das Subprefeituras.
O ex-secretário de Planejamento da prefeitura, Jorge Wilheim (que ocupou o cargo entre os anos de 2001 e 2004), já em 2009 lamentava a falta de atenção destinada pela administração Kassab à construção de reservatórios. De lá para cá, apenas um foi construído. “O plano (diretor) prevê que, ao longo dos diversos córregos, existam várias retenções que são feitas para não avolumar o fluxo de água em áreas centrais.”
O relatório da CPI das Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo, apresentado há exatamente um mês, conclui que os piscinões hoje construídos, além de insuficientes, não recebem a manutenção necessária. O relator dos trabalhos, o vereador Wadih Mutran (PP), indica ainda que a limpeza das bocas de lobo, também conhecidas como bueiros, é completamente insatisfatória, principalmente por absoluta falta de controle do trabalho.
A não fiscalização é um problema também em relação às empresas de coletas de lixo.
“Ficou demonstrado pelos trabalhos da CPI que a execução de grandes e pequenas obras para minimizar os impactos das enchentes na Capital avançou quase nada desde o ultimo verão. Vale lembrar, tendo em vista ser o principal motivo desta CPI, que aqueles temporais mataram 12 pessoas e fizeram o Rio Tietê transbordar duas vezes, deixando um bairro alagado por dois meses”, indica o relatório.
Aluísio Canholi, ex-coordenador do Plano de Macrodrenagem do Tietê e diretor da Hidrostudio Engenharia, entende que a construção de reservatórios é a grande solução para uma região densamente povoada e na qual houve uma imensa ocupação irregular do solo. Ele avalia positivamente os trabalhos da prefeitura e do governo estadual e entende que é preciso manter os esforços em torno do rio Tietê, apesar dos altíssimos custos. “O trabalho de desassoreamento é permanente. É um rio urbano que é vítima de toda a poluição difusa criada pela cidade, que em parte pode ser reduzida em medidas de educação ambiental e de controle de erosão”.
Neste caso, estudo da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo mostra que o mandato de José Serra (2007-10) à frente do governo estadual foi marcado pelo corte de recursos. A aplicação de recursos em serviços e obras no Alto Tietê caiu de R$ 464,7 milhões para R$ 73 milhões em um ano, chegando a R$ 35 milhões no pior momento. Na somatória, o governo estadual deixou de aplicar, entre 2007 e 2010, R$ 1 milhão na preservação e conservação de várzeas, R$ 2,4 milhões em limpeza de córregos e R$ 21,7 milhões na construção de novos piscinões.
“O mais grave é que, entre os anos de 2000 e 2005, o estado gastou R$ 1,7 bilhão (para desassorear o leito do Tietê) e o Serra prejudicou todo o trabalho já feito, ou seja, ele jogou ‘pelo ralo’ todo esse volume de dinheiro público”, afirma o deputado Adriano Diogo, que é geólogo e sanitarista e foi secretário municipal do Meio Ambiente da capital paulista, na gestão Marta Suplicy.
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