Na manhã desta segunda-feira (3), o DEM ingressou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra sua pré-candidata, Dilma Rousseff e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A oposição alega campanha antecipada nos atos do 1º de Maio. "A oposição tem dificuldades de encontrar outros tipos de argumentos para desqualificar o presidente", afirmou Márcio Silva, advogado que coordena a equipe jurídica do PT.
Em evento organizado por centrais sindicais em São Paulo, Lula disse: "quero vir aqui falar bem do próximo presidente, que vocês sabem quem eu quero que seja". "Quero que continue o mesmo projeto de governo", afirmou Lula que se antecipou e já respondeu a possíveis ataques da oposição. "Muitas pessoas vão dizer que é um ato político porque eu vim. Agora, os sete anos que os outros vieram, não foi".
Para se preservar das críticas da oposição, Lula tem ido a eventos de caráter político somente nos finais de semana e fora de seu horário de expediente no Palácio do Planalto.
O TSE contabiliza mais quatro processos contra o presidente e pelo mesmo motivo. O advogado disse ainda que toda movimentação de Lula com Dilma será alvo de impugnação. "Isto é de se esperar", acrescenta. Questionado se o PT ingressaria com um processo contra o adversário tucano, José Serra, por conta do evento evangélico em Santa Catarina, Márcio Silva disse que ainda precisa analisar os áudios do evento. Contudo, adianta que sua opinião pessoal não é favorável à "judicialização" das pré-campanhas. "Ficar fazendo isso sem muito critério banaliza e foge ao escopo do tribunal", disse.
No 1º de Maio, Serra foi para longe das manifestações sindicais de São Paulo, Estado do qual ele foi governador até final de março. Em Camboriú (SC), o tucano advogou em causa própria e pediu aos fiéis presentes no 28º Congresso Internacional de Missões que orassem por "sabedoria para enfrentar as lutas e desafios daqui por diante". Os pastores "entenderam o recado" e pediram abertamente aos fiéis que orassem para que Serra seja eleito presidente.
Guerra judicial
A nova representação do DEM contra Lula é só mais uma batalha da longa guerra judicial que promete dominar a campanha presidencial deste ano. Para se preparar para esta guerra, os partidos estão montando verdadeiros esquadrões de advogados. Defensores ligados a PT e PSDB preveem que campanha será muito judicializada e que terão de agir em mais fronts.
Segundo reportagem do jornal Folha e S. Paulo, faltando poucos detalhes para a contratação dos defensores, os nomes à frente dos times jurídicos dos partidos não devem ser novos, mas a estrutura, o número de advogados e a complexidade do trabalho deverão ser bem maiores que nas últimas eleições.
Os advogados Ricardo Penteado e Márcio Silva trabalharam nos últimos três pleitos presidenciais para o PSDB e o PT, respectivamente, e a escolha deles para atuar na coordenação das equipes é praticamente certa, segundo os partidos.
Apesar de calejados após três eleições, Penteado e Silva dizem que as dificuldades do pleito deste ano serão novas, já que em 2010 a questão do uso da máquina pública na campanha estará mais em evidência.
Eles lembram que, em 1998 e 2006, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva buscavam a reeleição ancorados em bons índices de popularidade e o suposto uso da máquina não gerou maiores problemas às candidaturas.
Em 2002, quando o presidente era FHC e José Serra era o candidato do PSDB -e em tese, poderia ocorrer um questionamento sobre o uso da máquina pelos tucanos-, Serra procurou desvencilhar sua imagem da do governo FHC, e o assunto não foi central para as equipes jurídicas dos partidos.
"Neste ano nossa preparação está sendo maior porque as questões sobre uso da máquina são mais complexas. As investigações sobre esse tipo de irregularidade são complicadas e, como ela se apresenta de muitas formas disfarçadas, vamos ter mais trabalho para apontá-las à Justiça Eleitoral", diz Ricardo Penteado.
Márcio Silva, que já atuou na defesa de Lula ao lado do então advogado e atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli, também prevê que o tema será o mais espinhoso. "Não é razoável que o governo pare porque tem uma candidata. Mas certamente não é nada fácil demonstrar onde está a linha entre o que o governo pode e o que não pode fazer antes das eleições."
O time jurídico do PSDB deverá contar com dez advogados do escritório de Penteado em São Paulo, o Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado, e da banca do advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitora), em Brasília.
Prevendo uma acirrada batalha jurídica, Silva apresentou à direção do PT uma proposta de formação de equipe mais complexa, com seis núcleos de atuação, cada um chefiado por um advogado.
Também é dada com certa a atuação do advogado e ex-ministro da Justiça de Lula Márcio Thomaz Bastos na defesa do PT na campanha.
O deputado José Eduardo Cardozo, que não disputará a eleição, está atuando como uma espécie de coordenador jurídico informal de Dilma.
Os advogados não revelaram à Folha os valores dos contratos a serem fechados com os partidos. Mas, para se ter uma ideia das quantias envolvidas, nas eleições de 2006 os defensores do PSDB e do PT receberam cerca de R$ 2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente, segundo dados do TSE.
Agenda em Minas
Nesta segunda, os pré-candidatos visitam o mesmo evento no segundo maior colégio eleitoral do País, Minas Gerais. Em Uberaba, a petista e o tucano serão recebidos na cerimônia de abertura oficial da 76ª ExpoZebu que, no ano passado, contabilizou 300 mil visitantes. Está é a segunda vez em que os adversários Dilma e Serra visitam o mesmo evento e no mesmo dia. A outra ocasião se deu em Ribeirão Preto, São Paulo, na última quinta-feira (29). O tucano e a petista visitaram 17ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, a Agrishow.
Vermelho, com agências
Nenhum comentário:
Postar um comentário