24/12/2008 -
Após 4 meses, PF não tem autor nem áudio de escuta no Supremo
Folha de S.Paulo, em Brasília
Quatro meses e mais de uma centena de depoimentos depois, o inquérito da PF que apura o grampo ilegal de conversas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, chega ao fim do ano sem provas de autoria nem vestígios do áudio cuja transcrição divulgada pela revista "Veja" resultou no afastamento do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda.
O inquérito está nas mãos da Justiça, que analisa o pedido de prorrogação feito pelos delegados Rômulo Berredo e William Morad. A tendência é que a investigação ganhe sobrevida de 30 dias, mas, ainda assim, na PF poucos acreditam que ela chegue aos culpados.
Na sexta-feira, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) arquivou sindicância aberta para investigar a participação de agentes da Abin no episódio. O gabinete diz não ter achado provas contra os agentes. Mas nada disso, por ora, é capaz de garantir a recondução de Lacerda ao cargo e devolver a tranqüilidade à Abin.
Para o governo, só após a conclusão do inquérito será possível saber se há clima para a volta do diretor. Apesar da ausência de provas técnicas sobre o grampo, as investigações da PF e da CPI dos Grampos comprovaram irregularidades na atuação dos espiões na Operação Satiagraha e contradições nas declarações de Lacerda.
A principal delas: em agosto, Lacerda disse que a participação da Abin se limitou à colaboração em tarefas banais. Hoje, sabe-se que mais de 80 agentes foram postos à disposição do delegado Protógenes Queiroz, para, entre outras coisas, analisar escutas de jornalistas.
Esse é um revés significativo para Lacerda. O encarregado pelo trabalho, o oficial de inteligência Marcio Seltz, não só confessou ter analisado as interceptações como disse ter entregue uma cópia ao diretor. Lacerda nega, mas internamente o depoimento de Seltz teve efeito devastador. Por lei, os agentes da Abin não podem usar escutas em investigações.
A sindicância do GSI também é considerada frágil para sustentar a decisão de reconduzi-lo ao posto. Primeiro, por não ter independência suficiente, já que a Abin está subordinada ao gabinete. Segundo, porque o próprio ministro-chefe do GSI, Jorge Felix, disse em reunião com centenas de agentes que o vazamento era obra de um "colega", declaração que, apesar do testemunho de agentes, Félix nega.
Investigação
Sobre os possíveis meios usados para realizar o grampo, na ausência de evidências de peso, a PF trabalha para descartar tecnicamente as hipóteses. O uso de maletas, possibilidade levantada pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), já foi desconsiderado. Em janeiro, ficarão prontas as perícias em equipamentos da Vivo, da Brasil Telecom e na central telefônica do Senado. Sobre elas estão depositadas as poucas esperanças de produção de provas.
Os delegados da PF ficaram intrigados ao descobrir que a central comprada pelo Senado por R$ 5,4 milhões (com dispensa de licitação), permite a gravação de 50 PA's (postos de atendimento, ou ramais) pré-selecionados. O problema é que o equipamento, à primeira vista, não permite auditagem.
Comentário.
Se este País fosse governado por Hugo Chávez, Gilmar Mendes, o jornalista da Veja que publicou a matéria, DEMóstenes Torres já estariam presos.É vergonhoso que o representante maior do Poder Judiciário do Brasil se preste a um papel ordinário, leviano, ridículo desse.
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