Investimentos: União empenha R$ 5,1 bilhões em nove dias; recorde do ano
Na tentativa de reservar recursos do orçamento 2008 para investimentos a serem aplicados em 2009, o governo federal pisou no acelerador neste mês de dezembro. Os órgãos públicos federais empenharam (comprometeram em orçamento) R$ 9,1 bilhões para investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) apenas nos primeiros 24 dias de dezembro. O montante reservado pelos órgãos (excluindo as estatais) representa 29% de tudo que foi comprometido no orçamento 2008.
Somente entre os dias 16 e 24 de dezembro, foram empenhados cerca de R$ 5,1 bilhões para obras e aquisição de equipamentos, o que sugere uma média diária (considerando dias úteis) de R$ 723,8 milhões. O montante é três vezes superior, por exemplo, ao reservado em orçamento por dia no mês de junho, quando foi comprometido o segundo maior volume de verba no ano, R$ 4,6 bilhões.
O Ministério dos Transportes foi o principal responsável pelo montante empenhado em dezembro, a exemplo do que ocorreu durante todo o ano. O órgão reservou R$ 6,9 bilhões para utilizar na construção de projetos e compra de material em 2008. O Ministério das Cidades também se destacou e aparece em segundo lugar entre os que mais comprometeram verba em orçamento. Mais de R$ 5,6 bilhões foram empenhados até o último dia 24. Já o Ministério da Defesa, terceiro que mais investiu em 2008, reservou R$ 3,9 bilhões.
Apesar do ritmo alcançado pelo governo em dezembro, a execução orçamentária na relação empenho/dotação autorizada ainda está abaixo da casa dos 70%. Os R$ 31,2 bilhões reservados em 2008 para serem aplicados em investimentos equivalem a 65% dos R$ 47,8 bilhões previstos. A situação também não é favorável em se tratando de valores pagos (total efetivamente desembolsado pela União para investimentos), incluindo os chamados restos a pagar - empenhos realizados em anos anteriores não pagos e rolados para exercícios seguintes. Dos R$ 47,8 bilhões autorizados, apenas R$ 24,5 bilhões foram investidos, ou seja, 51% do total orçado.
Além disso, a volumosa quantia empenhada nos primeiros 24 dias deste mês é inferior ao realizado em dezembro de 2007. De um total de 34 bilhões comprometidos no ano passado, R$ 16 bilhões (47%) foram empenhados nos 31 dias de dezembro, o maior valor para o período desde pelo menos 2001 (em valores atualizados). Porém, até o fim desse ano, a União ainda terá tempo para reservar mais dinheiro e aumentar significativamente o volume de empenhos (já que os dados acumulados no ano estão atualizados até o dia 24).
Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, empenhar recursos em fim de exercício é uma tradição da administração pública “extremamente criticável”. Ele acredita que os próprios gestores ficam perdidos quando tomam essa atitude. “Concentra-se tudo no final do ano, conforme verificamos nos últimos exercícios. Isso é um risco de realização de gastos de forma irresponsável. O ano inteiro o orçamento fica ‘ocioso’ e no fim do ano acontece isso. Qual o critério para essa liberação de recursos agora?”, pergunta.
Para Piscitelli, nem o risco de que a crise financeira mundial pode prejudicar a economia brasileira em 2009 justifica de forma consistente essa aceleração em dezembro. “Todo ano isso acontece no mês de dezembro A crise está servindo de pretexto pra tudo agora. Na minha opinião, esse jogo entre os poderes Executivo e Legislativo para liberar verba é um dos motivos que desfigura uma execução linear durante todo o ano”, critica.
De acordo com o economista, emitir empenhos para utilizar o saldo financeiro do orçamento para anos seguintes e, assim, não perder dotação orçamentária, é um processo desordenado da realização da despesa. “Essa sistemática é bem prejudicada. Não pode haver essa característica negativa. O governo peca pela falta de eficiência fazendo isso”. Além disso, Piscitelli diz ainda que não adianta programar uma dotação autorizada no começo do ano que não vai se aplicar efetivamente no decorrer do exercício. “Isso é manter uma ilusão de que está se aumentando os investimentos”, afirma, referindo à execução de apenas 65% do valor empenhado em relação ao previsto.
Leandro Kleber
Na tentativa de reservar recursos do orçamento 2008 para investimentos a serem aplicados em 2009, o governo federal pisou no acelerador neste mês de dezembro. Os órgãos públicos federais empenharam (comprometeram em orçamento) R$ 9,1 bilhões para investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) apenas nos primeiros 24 dias de dezembro. O montante reservado pelos órgãos (excluindo as estatais) representa 29% de tudo que foi comprometido no orçamento 2008.
Somente entre os dias 16 e 24 de dezembro, foram empenhados cerca de R$ 5,1 bilhões para obras e aquisição de equipamentos, o que sugere uma média diária (considerando dias úteis) de R$ 723,8 milhões. O montante é três vezes superior, por exemplo, ao reservado em orçamento por dia no mês de junho, quando foi comprometido o segundo maior volume de verba no ano, R$ 4,6 bilhões.
O Ministério dos Transportes foi o principal responsável pelo montante empenhado em dezembro, a exemplo do que ocorreu durante todo o ano. O órgão reservou R$ 6,9 bilhões para utilizar na construção de projetos e compra de material em 2008. O Ministério das Cidades também se destacou e aparece em segundo lugar entre os que mais comprometeram verba em orçamento. Mais de R$ 5,6 bilhões foram empenhados até o último dia 24. Já o Ministério da Defesa, terceiro que mais investiu em 2008, reservou R$ 3,9 bilhões.
Apesar do ritmo alcançado pelo governo em dezembro, a execução orçamentária na relação empenho/dotação autorizada ainda está abaixo da casa dos 70%. Os R$ 31,2 bilhões reservados em 2008 para serem aplicados em investimentos equivalem a 65% dos R$ 47,8 bilhões previstos. A situação também não é favorável em se tratando de valores pagos (total efetivamente desembolsado pela União para investimentos), incluindo os chamados restos a pagar - empenhos realizados em anos anteriores não pagos e rolados para exercícios seguintes. Dos R$ 47,8 bilhões autorizados, apenas R$ 24,5 bilhões foram investidos, ou seja, 51% do total orçado.
Além disso, a volumosa quantia empenhada nos primeiros 24 dias deste mês é inferior ao realizado em dezembro de 2007. De um total de 34 bilhões comprometidos no ano passado, R$ 16 bilhões (47%) foram empenhados nos 31 dias de dezembro, o maior valor para o período desde pelo menos 2001 (em valores atualizados). Porém, até o fim desse ano, a União ainda terá tempo para reservar mais dinheiro e aumentar significativamente o volume de empenhos (já que os dados acumulados no ano estão atualizados até o dia 24).
Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, empenhar recursos em fim de exercício é uma tradição da administração pública “extremamente criticável”. Ele acredita que os próprios gestores ficam perdidos quando tomam essa atitude. “Concentra-se tudo no final do ano, conforme verificamos nos últimos exercícios. Isso é um risco de realização de gastos de forma irresponsável. O ano inteiro o orçamento fica ‘ocioso’ e no fim do ano acontece isso. Qual o critério para essa liberação de recursos agora?”, pergunta.
Para Piscitelli, nem o risco de que a crise financeira mundial pode prejudicar a economia brasileira em 2009 justifica de forma consistente essa aceleração em dezembro. “Todo ano isso acontece no mês de dezembro A crise está servindo de pretexto pra tudo agora. Na minha opinião, esse jogo entre os poderes Executivo e Legislativo para liberar verba é um dos motivos que desfigura uma execução linear durante todo o ano”, critica.
De acordo com o economista, emitir empenhos para utilizar o saldo financeiro do orçamento para anos seguintes e, assim, não perder dotação orçamentária, é um processo desordenado da realização da despesa. “Essa sistemática é bem prejudicada. Não pode haver essa característica negativa. O governo peca pela falta de eficiência fazendo isso”. Além disso, Piscitelli diz ainda que não adianta programar uma dotação autorizada no começo do ano que não vai se aplicar efetivamente no decorrer do exercício. “Isso é manter uma ilusão de que está se aumentando os investimentos”, afirma, referindo à execução de apenas 65% do valor empenhado em relação ao previsto.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
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