Deputados faltaram mais em 2008Índice de faltas na Câmara subiu para 16% este ano. Ciro Gomes e outros quatro faltaram a mais da metade das sessões
Num ano marcado pelas eleições municipais e pela inexistência de uma grande crise no Congresso, os deputados faltaram mais às sessões deliberativas da Câmara em 2008. Os parlamentares concluíram o ano legislativo com média de 16% de ausências no plenário, mais de dois pontos percentuais acima da marca registrada em 2007, que foi de 13,88%.
Levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir de dados oficiais da Secretaria Geral da Mesa revela que os 513 deputados no exercício do mandato acumularam 7.643 faltas nas sessões destinadas a votação, no período de 11 de fevereiro a 11 de dezembro. Desse total, 5.977 foram justificadas. Em relação às demais 1.666 ausências, não foi dado qualquer tipo de explicação até o momento.
A queda na assiduidade dos parlamentares se deve, em grande parte, às campanhas eleitorais. Os 84 deputados que foram candidatos a prefeitos e vice-prefeitos fizeram o índice de ausências subir: eles deixaram de participar de 20% das sessões deliberativas, enquanto os outros integrantes da Casa que não concorreram a cargos eletivos mantiveram a média de faltas em 15%, a mesma registrada no primeiro semestre deste ano (leia mais). Os concorrentes à prefeitura somaram 1.555 faltas. Dessas, 1.159 foram justificadas.
*Número de sessões que os 513 deputados poderiam ter participado, juntos, durante o período pesquisado
Os mais faltosos
Em comparação com o ano passado, também cresceu o número de parlamentares que faltaram a mais de um quarto das sessões deliberativas. Se, em 2007, 75 deputados tiveram menos de 75% de presença, em 2008, o grupo dos mais faltosos subiu para 93. Entre eles, estão 24 parlamentares que concorreram às eleições municipais.
Se a Câmara dos Deputados seguisse norma imposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional às instituições de ensino do país, cerca de um quinto dos deputados estaria automaticamente “reprovado” por faltas. A regra diz que estudantes, tanto do ensino fundamental quanto dos ensinos médio e superior, precisam comparecer a mais de 75% das aulas, caso contrário, serão reprovados automaticamente.
Em números absolutos, pela ordem decrescente, os deputados mais faltosos em 2008 foram: Alberto Silva (PMDB-PI), Carlos Wilson (PT-PE), Custódio Mattos (PSDB-MG), Nice Lobão (DEM-MA), Ciro Gomes (PSB-CE), Sandro Mattos (PR-RJ), Enio Bacci (PDT-RS), Dr. Pinotti (DEM-SP), Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Silas Câmara (PSC-AM). Com exceção de Abelardo e Silas, os outros faltaram a pelo menos metade dos trabalhos em plenário.
Parlamentar mais idoso de todo o Congresso, com 90 anos, Alberto Silva não participou de 83 das 96 sessões deliberativas realizadas no período pesquisado, ou seja, faltou a 86,5% das reuniões realizadas no plenário. O peemedebista, no entanto, justificou 75% das ausências. Ele também aparecia como o mais faltoso nos últimos dois levantamentos.
Procurada pelo site na última quinta-feira (18), a assessoria do deputado não retornou o contato. Mas, em julho, o gabinete de Alberto Silva atribuiu as faltas do parlamentar a problemas de saúde. Como os pedidos de licença médica do piauiense não excediam a 120 dias, ele não foi substituído pelo suplente.
A reportagem apurou que, como parlamentar licenciado, Alberto tem direito a continuar recebendo os R$ 16 mil de salário e a dispor de mais R$ 15 mil de verba indenizatória mensais, entre outros benefícios. Isso não aconteceria se ele cedesse o lugar ao suplente.
Assim como o veterano peemedebista, o presidenciável Ciro Gomes e o gaúcho Enio Bacci também são figuras carimbadas nos levantamentos sobre assiduidade. Eles já figuravam entre os 20 mais faltosos tanto no balanço de 2007 quanto no do primeiro semestre de 2008. Até o último dia 11, Ciro havia registrado presença em apenas 41 das 96 sessões deliberativas realizadas até então. Ou seja, faltou a 57,3% das reuniões plenárias. Bacci, por sua vez, compareceu a apenas metade de todas as sessões.
Por meio de sua assessoria, Ciro atribuiu o número de ausências a compromissos oficiais partidários e a um problema de saúde. O deputado alega que, por ser uma liderança partidária, deixou de comparecer a sessões na Câmara para atender a convites de seu partido, o PSB, e outras legendas para participar de congressos, seminários e debates políticos. Além disso, explica a assessoria, Ciro apresentou dois atestados médicos porque esteve afastado dos trabalhos, durante cerca de 30 dias, logo após as eleições, por causa de uma virose, que lhe causou uma paralisia facial.
Por que justificar
Os deputados que faltam a mais de um terço das sessões estão sujeitos à perda do mandato, segundo o artigo 55 da Constituição. Em 1989, os peemedebistas Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por esse motivo. Mas, de lá pra cá, o regimento interno da Câmara mudou e praticamente eliminou esse risco da vida dos parlamentares ao estipular que a perda do mandato ocorrerá somente se o deputado não justificar todas essas ausências.
Não estar presente às sessões deliberativas dói no bolso. Se não participarem de todas as votações em cada sessão, há desconto proporcional na remuneração dos deputados, atualmente de R$ 16.512,09. Os deputados que justificarem posteriormente suas ausências, no entanto, têm direito a reembolsar o valor descontado. E isso eles podem fazer até o último dia do mandato, ou seja, até 31 de janeiro de 2011.
As principais justificativas para as ausências são viagem ou saídas do Congresso em missão oficial, licença por questões de saúde ou para tratar de interesse particular, desde que não ultrapassem 120 dias. Mesmo com vários meios para se justificarem, muitos parlamentares deixam isso de lado ou protelam a apresentação das explicações.
Quem menos justificou as faltas até agora foi o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), com 26 ausências ainda não esclarecidas. Na seqüência, mais uma vez Enio Bacci se destaca por não ter justificado 21 das 48 ausências acumuladas no ano.
Depois dele aparecem Neucimar Fraga (PR-ES), eleito prefeito de Vila Velha; Paulo Maluf (PP-SP), candidato derrotado à prefeitura de São Paulo; Odílio Balbinotti (PMDB-PR); Dalva Figueiredo (PT-AP), que perdeu a eleição em Macapá, e José Mentor (PT-SP) – que deixaram de justificar 21 faltas. Ciro Gomes, com 20, Maria do Carmo Lara (PT-MG), prefeita eleita de Betim, com 18, e Flávio Dino (PCdoB-MA), que concorreu em São Luís, com 17, completam a lista dos dez deputados com maior número de ausências ainda não justificadas.
O Congresso em Foco procurou, por e-mail, os dez parlamentares que mais faltaram às sessões e os dez que menos justificaram suas ausências, para que apresentassem seus esclarecimentos. Além de Ciro, apenas Flávio Dino e Sandro Mattos se manifestaram.
Quinto deputado mais faltoso, Mattos informou, por meio de sua assessoria, que suas ausências decorreram de compromissos políticos em seu município, São João de Meriti (RJ), onde concorreu a prefeito. O parlamentar fluminense faltou a 51 (53,1%) das 96 sessões deliberativas realizadas entre 11 de fevereiro e 11 de novembro.
Décimo deputado com maior número de ausências não justificadas (17), Dino atribuiu suas faltas à campanha política para a prefeitura da capital maranhense. "Houve faltas não justificadas que foram descontadas de minha remuneração, como manda a lei. Elas decorreram da participação nas eleições municipais de São Luís", explica.
Sempre presentes
Se a assiduidade dos parlamentares, em geral, caiu este ano em comparação com 2007, o número de deputados que compareceram a todas as 96 sessões deliberativas realizadas na Câmara até o último dia 11 aumentou consideravelmente.
No ano passado, apenas sete estiveram em todas as 126 reuniões reservadas a votação no plenário. Em 2008, o grupo dos mais assíduos passou a ser formado por 16 deputados. São eles: Antônio Bulhões (PMDB-SP), Beto Faro (PT-PA), Eliene Lima (PP-MT), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Flávio Bezerra (PMDB-CE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Jofran Frejat (PR-DF), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Manato (PDT-ES), Mauro Nazif (PSB-RO), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Fernandes (PTB-MA), Pedro Wilson (PT-GO), Roberto Santiago (PV-SP) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
Leia também:
22/12/2008, Congressoemfoco.
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