18/12/2008
Procuradoria denuncia ex-prefeitos de cidades paulistas no caso sanguessuga
da Folha Online
O Ministério Público Federal em Sorocaba (SP) denunciou o ex-prefeito de Itu (SP) Lázaro Piunti, eleito em 2000 pelo PSDB, por suposto envolvimento com a máfia dos sanguessuga --que desviava recursos do Fundo Nacional de Saúde para vender ambulâncias superfaturadas para prefeituras por meio de convênios com o Ministério da Saúde.
Outras cinco ações civis públicas por improbidade administrativa foram ajuizadas contra ex-prefeitos e autoridades de Itu, Apiaí, Araçoiaba da Serra e Itaberá, todas cidades do interior paulista.
Segundo a Procuradoria, foram constatadas diversas irregularidades nos processos de licitação, como não realizar pesquisa de mercado e preço e não abertura formal de processo licitatório --uma vez que as prefeituras usavam o sistema de carta-convite, que permite a escolha prévia das empresas.
Com isso, as prefeituras convidavam apenas as empresas que faziam parte do esquema. Caso entrasse alguma de fora, eles adequavam o edital. Segundo a denúncia, com exceção de duas licitações, uma empresa fantasma ganhou todos os concursos.
Segundo as investigações, o ex-prefeito Piunti e os membros da comissão de licitação favoreceram uma empresa no processo de licitação para compra de ambulâncias em Itu. Se a Justiça acatar a denúncia, os denunciados responderão por fraude em licitação e poderão ser condenados de 2 a 4 anos de prisão mais multa.
"As comissões de licitação das quatro cidades convidaram somente empresas automotoras supostamente localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraná, o que é estranho para municípios que se localizam no Estado de São Paulo, onde está localizado o maior parque industrial da América Latina", afirmou procurador da República Vinicius Marajó Dal Secchi, autor das ações.
Segundo a auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) apresentada pela Procuradoria, os processos licitatórios feitos nessas cidades compravam a "montagem" fraudulenta da licitação, que visava favorecer empresas e pessoas ligadas ao esquema dos Sanguessugas.
Na ação envolvendo a Prefeitura de Apiaí, a Procuradoria pede a devolução de R$ 83,9 aos cofres públicos. Do total, R$ 61,7 devem ser restituídos ao Fundo Nacional de Saúde e R$ 22,1 à prefeitura.
A reportagem não localizou o ex-prefeito de Itu para comentar as ações da Procuradoria.
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