O deputado Chico Lopes (PCdoB) vai integrar a Comissão Especial que analisará, na Câmara dos Deputados, a proposta de legislação sobre a divisão dos royalties do petróleo. O parlamentar avalia que a comissão terá um “papel importante em assegurar que o modelo de partilha dos recursos a serem gerados pela exploração do petróleo da faixa pré-sal beneficiem o País como um todo, não apenas os chamados ‘estados produtores’”.
Chico Lopes considera fundamental a garantia, por exemplo, que os recursos do pré-sal venham a reforçar os investimentos em educação.
"Esses recursos são importantíssimos para o desenvolvimento do Brasil com um todo. É importante assegurar, por exemplo, que recursos do pré-sal venham a reforçar os investimentos em educação", afirma o parlaemntar, ressaltando a sintonia entre as metas do novo Plano Nacional de Educação, para os próximos 10 anos, e o período em que o Brasil começará a se beneficiar da produção do petróleo da faixa pré-sal.
"O financiamento à produção e à habitação é outro destino importante para esses valores. Procuraremos, com a Comissão Especial, discutir com o governo e a sociedade a melhor forma de partilha desses recursos", complementa Chico Lopes.
A comissão reunirá líderes dos vários partidos representados na Câmara dos Deputados, e Chico Lopes foi indicado para integrá-la pela liderança do PCdoB. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi indicada membro suplente.
Com informações da Ass. Dep. Chico Lopes
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