.jpg) Se o governo de Pernambuco fosse administrado pelo PT, a manchete do Jornal do Comércio seria:relatório do TCE vê indícios de corrupção na FUNDARPE.É sempre assim. |
| Qua, 28 de Março de 2012 |
Seis meses depois de eclodirem denúncias de
desvio de recursos através de eventos patrocinados pela Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), ligada ao governo do Estado,
surgem as primeiras manifestações oficiais afirmando que houve irregularidades
em shows e festivais promovidos pelo órgão. O JC teve acesso ontem ao relatório
prévio assinado por dois auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dentro
da auditoria especial que investiga a fundação. Ele aponta que entre janeiro de
2009 e abril de 2010 foram gastos R$ 51 milhões em contratos artísticos com
ilegalidades, que vão desde pagamento de cachês por eventos não realizados até
falsificação de assinaturas de empresários, passando por contratação de bandas
em que os músicos já estavam mortos ou são pessoas acima de 80 anos – boa parte
deles ex-combatentes das Forças Armadas e residentes no Rio Grande do
Norte.
O documento, datado de 29 de outubro, é assinado pelos auditores José Carneiro de Albuquerque Filho e Léa Regina Prado de Brito e pelo técnico de auditoria Bruno Braga Ralino de Souza. Eles iniciaram a auditoria especial em dezembro de 2009. O relatório aponta a presidente do órgão, Luciana Azevedo, como responsável por todas as irregularidades. A principal delas é o suposto direcionamento em contratações, sem licitação, favorecendo sete grupos de empresas cujas sedes e estruturas sugerem que são “de fachada”. Juntas, elas receberam cerca de um terço do total gasto pela fundação com eventos entre janeiro de 2009 e abril de 2010. Foram R$ 40,7 milhões em 2009, o que equivale a 37,21% de todo o montante gasto no exercício financeiro do ano passado, e R$ 10,313 milhões no primeiro trimestre de 2010 – 28% das despesas totais no período. O relatório também cita shows que, apesar de não realizados, foram pagos pela fundação. Um desses casos teria acontecido no festival Pernambuco Nação Cultural, em dezembro de 2009, em Exu (Sertão). Segundo o documento, estavam previstas as apresentações de 73 artistas e grupos musicais ao custo de R$ 523 mil. Mas foram liberados pagamentos para 191 empenhos, no total de R$ 1,357 milhão. O valor excedente (R$ 834 mil), afirma o relatório, serviu para eventos que não estavam na programação do festival, tem como credor a mesma empresa (Nova Era Promoções e Eventos) e os auditores levantam dúvida se eles foram de fato realizados. Outro caso do tipo teria ocorrido no Festival de Inverno de Garanhuns de 2009. A programação oficial previa 178 shows. Mas a Fundarpe liberou pagamento para 237 apresentações a mais que o previsto, a um custo de R$ 1,8 milhão. Fonte: Jornal do Commercio 02/12/2012 |
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