Tucano esperto.
Por Paulo Veras, repórter do Blog
O contrato da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes com a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos, que realizou o show da cantora Claudia Leitte durante o último Reveillon, pode ter gerado um prejuízo de mais de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos municipais.
A cifra foi calculada por uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no mês passado. O estudo responsabiliza, inclusive, o prefeito Elias Gomes (PSDB) pelas supostas irregularidades.
O caso veio à tona e começou a ser investigado depois que o Blog de Jamildoapontou, no final do ano passado, que só o show da cantora teria custado cerca de R$ 900 mil.
De acordo com dados oficiais do TCE, obtidos pelo blog, a apuração aponta a existência de serviços subcontratados não comprovados ou superfaturados, superfaturamento de valores pagos por apresentações de artistas consagrados e pagamentos irregulares de honorários à ABPA.
Também foram identificadas irregularidades na licitação e no contrato da empresa. Se confirmado o resultado da auditoria, a ABPA e demais responsáveis teriam que devolver à Prefeitura de Jaboatão o valor de R$ 1.747.683,93.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou cópia do documento ao TCE, que transformou o processo em um destaque a ser julgado pelo Pleno.
Em 2012, o contrato com a ABPA representou 84,46% das despesas da Fundação Cultura do Município de Jaboatão dos Guararapes. Em 2013, o dinheiro pago à empresa representa 46,19% dos pagamentos efetuados pelo mesmo órgão. Em fevereiro deste ano, o contrato com a ABPA foi encerrado e a prefeitura ainda não licitou outra empresa para organizar os eventos culturais da cidade.
A auditoria especial foi formalizada no mesmo mês e no momento o Tribunal espera que os interessados apresentem a defesa.
Só a partir de então, o conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, responsável pelo processo em questão, dará o voto e o processo será julgado pelos demais conselheiros do Tribunal, que confirmará ou não as irregularidades.
O prefeito Elias Gomes é descrito como um dos responsáveis pelo fato de caber a todo gestor público fiscalizar os atos dos subordinados. Além dele, o processo envolve também o secretário de Cultura, Isaac de Luna Ribeiro, e os ex-secretários de Cultura, Ivan Roberto Bezerra da Conceição, e de Desenvolvimento Social, Francisco José Amorim de Brito.
AUDITORIA INTERNA
O Blog de Jamildo procurou o secretário de Assuntos Jurídicos de Jaboatão, Júlio Cesar. Ele afirmou que assim que a prefeitura recebeu o relatório do TCE, o prefeito Elias Gomes determinou à Controladoria que abrisse uma auditoria interna para avaliar se houve problemas na execução do contrato.
“Caso sejam identificadas irregularidades, a cidade vai pedir o ressarcimento”, prometeu.
Ele também disse que a prefeitura está preparando a sua versão para encaminhar ao TCE. O documento irá defender a legalidade do contrato firmado com a empresa.
“O contrato não tinha problema. Se a execução tinha, nós estamos apurando”, garantiu.
O documento também vai defender a idoneidade do prefeito Elias Gomes, alegando que ele não tem condições de fiscalizar cada um dos mais de dois mil contratos existes no município.
“Isso é impossível, o prefeito não olha essa questão micro. O prefeito tem uma visão macro”, afirmou Júlio Cesar, lembrando que a fiscalização de cada um dos contratos é do ordenador de despesa; no caso, o secretário.
O prazo de entrega é no dia 22 deste mês, mas pode ser prorrogado.
“Estamos tranquilo em relação a isso”, afirmou o secretário, que fez questão de lembrar que foi a própria prefeitura que encaminhou toda a documentação para o TCE.Blog do Jamildo
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