Duas semanas antes de enviar boletim em extrato a correntistas dizendo que o sucesso da presidente Dilma nas pesquisas deteriorava a economia, o banco Santander fez três doações no valor total de R$ 1,1 milhão ao Diretório Nacional do PSB, que comanda a campanha de Eduardo Campos à Presidência.
Os valores constam na primeira prestação de contas dos candidatos, comitês e diretórios dos partidos, divulgada nessa quarta-feira (6) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao todo, durante a campanha eleitoral, os candidatos devem fazer três prestações de contas: duas parciais e uma final. O candidato ou partido que não fizer a prestação pode ter as contas rejeitadas e não ser diplomado, caso seja eleito, e ainda ficar impedido de concorrer em eleições posteriores.As doações ao PSB foram feitas pelo Santander nos dias 15 –-uma doação-- e 17 de julho -–duas doações--, nos valores de R$ 500.000, R$ 250.000 e R$ 350.000, respectivamente.
A escolha do PSB com receptor pelo Santander foi a única entre os candidatos ou partidos que lideram as pesquisas à presidência. O banco não fez outras doações aos comitês de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), nem aos diretórios nacionais de PT ou PSDB.
O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do Santander, que se limitou em dizer que "confirma a realização da doação ao Diretório Nacional do PSB, realizada em conformidade com a legislação eleitoral brasileira".
No dia 30 de julho, o blog de Fernando Rodrigues, do UOL, revelou que o banco enviou um boletim, no extrato bancário a correntistas com renda superior a R$ 10 mil, afirmando que "um cenário de reversão" econômica poderia surgir caso Dilma Rousseff subisse nas pesquisas.
No mesmo dia da divulgação, o banco pediu desculpas e, dias depois, enviou carta pedindo desculpas pelo informativo. Por conta do episódio, quatro funcionários foram demitidos pelo banco.
Sem transparência
Segundo o juiz e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, Marlon Reis, as doações a diretórios nacionais de partidos, e não diretamente aos candidatos, são uma forma de tornar menos transparente a injeção de recursos nas campanhas porque dificultam a identificação de como o valor foi usado.
Reis explica que, no caso da doação do Santander, o dinheiro não será destinado, necessariamente, à campanha de Campos à Presidência.
"Na prática, não haveria diferença de doar a um candidato se todo processo fosse transparente. Mas o dinheiro dado a um diretório pode ir para o candidato à Presidência, ou a um candidato a governador, a deputado federal. Essa triangulação é o problema. Já houve caso de diretório passar para o estadual, que passou para municipal e só aí fazer uso do recurso, sem nenhuma transparência", afirmou.
O magistrado defende que normas que deem maior transparência nesse tipo de doação. "Era simples: só era instituir uma cota única que você descobriria o percurso. Assim, o dinheiro que o partido receber de uma empresa, ele poderia repassar, mas teria de usar uma conta aberta pela mesma finalidade. Aí saberíamos quem recebeu na ponta", disse.Uol
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