Para tributaristas, redução de IR para combater crise beneficia classe média
Priscila Cury
A classe média é a grande privilegiada pelas medidas que reduzem a tributação das pessoas físicas anunciadas nesta quinta-feira (11/12) pelo governo. A interpretação é de tributaristas ouvidos pela reportagem de Última Instância.
Os advogados Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo da Silva Prado analisaram as mudanças no sistema tributário formuladas pelo Ministério da Fazenda e Banco Central com o objetivo de diminuir os efeitos da crise econômica mundial no país.
O ministro Guido Mantega, do Ministério da Fazenda, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, declararam, em entrevista coletiva, quais as medidas no setor triburário para reverter os efeitos da crise. Mantega confirmou a criação de duas novas alíquotas de IR (Imposto de Renda), de 7,5% e 22,5%. Com isso, o valor recolhido sobre os salários e renda tende a ser menor, já que a tabela do IR é progressiva.
Ives Gandra considera que o governo teve sensibilidade ao buscar soluções tributárias para a crise. “Há uma preocupação com o poder de compra da classe média. As medidas procuram evitar o desemprego e aumentar a capacidade de consumo no momento em que todos estão receosos para gastar dinheiro”, ressalta o advogado.
O tributarista Marcelo Prado analisou as medidas como inteligentes e afirmou que podem ser eficazes no controle dos efeitos da crise. “O governo ganha muito mais com a população consumindo do que com qualquer aumento de alíquota. As alterações atingem justamente quem tem poder de consumo, a classe média”, disse o advogado.
A criação destas alíquotas muda a situação atual, em que existem apenas três faixas do IR de pessoas físicas. Estas duas novas cobranças serão inseridas a partir do limite de isenção, ou seja, quem não paga imposto não perderá o privilégio.
Com as medidas anunciadas pelo governo as novas faixas de IR passam a ser de
isenção para quem ganha até R$ 1.434, cobrança de 7,5% para quem ganha entre R$ 1.434 e R$ 2.150, 15% para quem recebe entre R$ 2.150 e R$ 2.866, 22.5% os que têm rendimento entre R$ 2.866 e R$ 3.582 e 27,5% para aqueles com salário superior a R$ 3.582.
A nova tabela de IR entra em vigor em 1º de janeiro de 2008 .
Para Ives Gandra, as alterações são muito positivas e trazem efetiva melhora com relação à situação atual. “Observa-se que a melhora é fundamentalmente para a classe média, pois as alterações de alíquota ficam no setor intermediário. Não existe alteração para o contribuinte mais desfavorecido. O objetivo do governo é atingir o cidadão que consome os produtos médios”, afirmou o tributarista.
Já Marcelo Prado ressaltou que o governo conseguiu, com tais medidas, um pacote eficiente para melhorar a economia. “Esta redução tributária é muito mais significativa do que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pois a mudança de alíquotas faz girar a economia , dá dinheiro para que a população gaste”, explicou o advogado.
Outros Impostos
Priscila Cury
A classe média é a grande privilegiada pelas medidas que reduzem a tributação das pessoas físicas anunciadas nesta quinta-feira (11/12) pelo governo. A interpretação é de tributaristas ouvidos pela reportagem de Última Instância.
Os advogados Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo da Silva Prado analisaram as mudanças no sistema tributário formuladas pelo Ministério da Fazenda e Banco Central com o objetivo de diminuir os efeitos da crise econômica mundial no país.
O ministro Guido Mantega, do Ministério da Fazenda, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, declararam, em entrevista coletiva, quais as medidas no setor triburário para reverter os efeitos da crise. Mantega confirmou a criação de duas novas alíquotas de IR (Imposto de Renda), de 7,5% e 22,5%. Com isso, o valor recolhido sobre os salários e renda tende a ser menor, já que a tabela do IR é progressiva.
Ives Gandra considera que o governo teve sensibilidade ao buscar soluções tributárias para a crise. “Há uma preocupação com o poder de compra da classe média. As medidas procuram evitar o desemprego e aumentar a capacidade de consumo no momento em que todos estão receosos para gastar dinheiro”, ressalta o advogado.
O tributarista Marcelo Prado analisou as medidas como inteligentes e afirmou que podem ser eficazes no controle dos efeitos da crise. “O governo ganha muito mais com a população consumindo do que com qualquer aumento de alíquota. As alterações atingem justamente quem tem poder de consumo, a classe média”, disse o advogado.
A criação destas alíquotas muda a situação atual, em que existem apenas três faixas do IR de pessoas físicas. Estas duas novas cobranças serão inseridas a partir do limite de isenção, ou seja, quem não paga imposto não perderá o privilégio.
Com as medidas anunciadas pelo governo as novas faixas de IR passam a ser de
isenção para quem ganha até R$ 1.434, cobrança de 7,5% para quem ganha entre R$ 1.434 e R$ 2.150, 15% para quem recebe entre R$ 2.150 e R$ 2.866, 22.5% os que têm rendimento entre R$ 2.866 e R$ 3.582 e 27,5% para aqueles com salário superior a R$ 3.582.
A nova tabela de IR entra em vigor em 1º de janeiro de 2008 .
Para Ives Gandra, as alterações são muito positivas e trazem efetiva melhora com relação à situação atual. “Observa-se que a melhora é fundamentalmente para a classe média, pois as alterações de alíquota ficam no setor intermediário. Não existe alteração para o contribuinte mais desfavorecido. O objetivo do governo é atingir o cidadão que consome os produtos médios”, afirmou o tributarista.
Já Marcelo Prado ressaltou que o governo conseguiu, com tais medidas, um pacote eficiente para melhorar a economia. “Esta redução tributária é muito mais significativa do que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pois a mudança de alíquotas faz girar a economia , dá dinheiro para que a população gaste”, explicou o advogado.
Outros Impostos
O IPI (Imposto de Produtos Industrializados) também sofrerá mudanças. O objetivo principal é favorecer a manutenção de crédito para consumo de produtos da indústria automobilística. O governo, para isso, zerou temporariamente a alíquota de IPI para compra de carros populares (até mil cilindradas) e reduziu em 50% o imposto para carros de motor até 2.0. Esta medida entra em vigor já nesta sexta-feira (12/12).
Marcelo Prado afirmou ser muito importante o fato deste pacote atingir a produção e venda de automóveis. “O setor automobilístico está sofrendo muito e é preciso ajudar no poder de compra de automóveis. Isso é relevante também pra diminuir o custo dos carros no Brasil, que é extremamente elevado. O veículo era hiper tributado”, analisou o advogado.
A importância de buscar soluções no setor automobilístico também foi ressaltada por Ives Gandra. “Se a crise atinge a indústria automobilística, acaba envolvendo toda a sociedade. A redução de consumo gera desemprego, que cria um círculo vicioso em que o poder de compra diminui cada vez mais”, analisou o tributarista.
Além disso, o governo anunciou medidas que abrangem o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).O imposto sobre o crédito ao consumidor terá redução de 0,0081% ao dia para 0,0041%. O objetivo também é aumentar a oferta de crédito para o consumidor.
Quinta-feira, 11 de dezembro de 2008.
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