17/12/2008
Redação CartaCapital
À frente da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage tem a espinhosa tarefa de enfrentar a corrupção e os desvios na administração federal. O Portal da Transparência, em que são listados os gastos dos órgãos e autarquias, é um exemplo de iniciativa da CGU, também responsável por auditorias e inquéritos administrativos, especialmente nos casos que envolvem autoridades graduadas.
Exemplos rumorosos flagraram diretores e superintendentes de estatais de grande porte. Agora o portal foi incrementado com o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sancionadas, que já conta com mil empresas, de um universo de 300 mil fornecedores e prestadores de serviços.
CartaCapital: Como surgiu a idéia de criar o cadastro?
Jorge Hage: A intenção é incrementar a transparência pública, buscando todas as formas possíveis de dar visibilidade às ações do poder público no combate à corrupção. Ao mesmo tempo, a preocupação central são as ações de caráter preventivo, e não apenas de repressão.
CC: A idéia de prevenir leva em conta a morosidade da Justiça?
JH: A intensificação também foi encontrar uma saída para a ‘eternização’ dos processos judiciais. No Brasil, os processos contra os engravatados, na área da corrupção, nunca chegam ao fim. Eles podem contratar bons escritórios de advocacia, que não deixam uma condenação penal transitar em julgado em menos de 15 anos. No caso das ações civis, ocorre o mesmo, não por culpa dos juízes, mas da legislação processual brasileira. Diante disso, também resolvemos intensificar as penas administrativas.
CC: O que se pode esperar da iniciativa?
JH: Nos demos conta de que vários órgãos, federais mas também nos estados, faziam esse esforço de declarar inidôneas algumas empresas, mas um não sabe o que o outro faz. Um órgão continua trabalhando com uma empresa que já foi considerada inidônea por outro, daí a idéia de construir um cadastro nacional que consolidará todas as informações de todos os estados e de todos os órgãos públicos federais. No momento, estamos com cerca de mil empresas cadastradas.
Comentário.
Tremei, corruptos. Tremei, tucanos e DEMos.Lula avisou: doa em quem doer.
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