Demóstenes é só mais um

Hélio Doyle

A relação de políticos flagrados cometendo deslizes, malfeitos, roubos e assemelhados aumenta a cada dia. E se a investigação sobre as relações de Carlinhos Cachoeira com esse pessoal for mesmo aprofundada, a lista vai aumentar substancialmente. Na verdade, a relação de políticos que mantêm relações espúrias com empresários com negócios legais e ilegais é potencialmente quase infinita. Demóstenes Torres é apenas mais um que foi pego. Talvez nem seja condenado pela Justiça (tem excelente advogado), talvez até seja eleito de novo pelo povo (muitos não já voltaram?), mas agora é o corrupto da vez.

Demóstenes é obviamente culpado, mas o que fez é corriqueiro nos meios políticos: atuou como lobista de um empresário. O que agravou sua situação foi seu discurso moralista ter sido desmascarado, e o fato de o empresário a quem servia ter também negócios ilegais e estar preso. Boa parte dos parlamentares faz lobby diretamente, ou recebe com prazer a ação de lobistas. E assim reforçam seus orçamentos políticos e pessoais.

Não é fácil provar esse tipo de malfeito, a não ser quando há gravações ou alguém resolve delatar. Mesmo assim, advogados competentes e bem relacionados nos tribunais conseguem desqualificar as provas e levar os juízes a anular, liminarmente, custosas operações da Polícia Federal e denúncias do Ministério Público, deixando os corruptos livres e impunes. É possível que isso aconteça com Demóstenes, mas mesmo que ele se livre da condenação judicial estará condenado pela opinião pública.

Por trás disso tudo está um elemento nocivo que não é atacado justamente porque mexe com muitos interesses. Não que seja o único fator que leva políticos a se envolverem com empresários e defender seus interesses, mas certamente é o principal: o sistema eleitoral em vigor no país. Está cada vez mais caro se eleger, mesmo para candidatos tidos como “de opinião”, que se tornam mais raros. Já existe um consenso entre políticos que só se elege quem gasta muito dinheiro. A “estrutura”, eufemismo eleitoral para os gastos nas campanhas, é fundamental em uma eleição, ainda mais se for para cargos majoritários.

E onde está o dinheiro para gastar nas campanhas? Com os empresários, claro. Que financiam as campanhas, os partidos e os candidatos, pelo caixa 1 ou pelo caixa 2. Preferencialmente pelo caixa 2, para não deixar rastros. Depois, como são homens de negócios, cobram a fatura e os políticos pagam com o que têm a oferecer: votos, emendas, discursos, pareceres, assinaturas e retirada de assinaturas e, especialmente, contratos para obras e vendas de produtos e serviços.

A corrupção vai existir independentemente disso, pois mesmo que uma eleição nada custasse haveria políticos vendendo seus serviços. Mas seguramente algumas mudanças no processo eleitoral contribuiriam para reduzir drasticamente os compromissos de políticos com empresários. Isso passa por vários aspectos da legislação, entre os quais os que possibilitem a redução dos custos nas campanhas, o que é possível, e o financiamento dos gastos.

Há muita oposição ao financiamento público. Da parte de políticos e empresários, porque preferem manter o atual modelo de negócios, que dá lucros para ambos os lados. E também porque favorece o poder econômico, que assim ocupa mais espaço no poder. Da parte de pessoas comuns, porque é realmente difícil aceitar a ideia de que recursos públicos sejam gastos com políticos que poderão se corromper do mesmo jeito depois das eleições. Mas o financiamento público, desde que em valores adequados e razoáveis, havendo a redução dos custos da campanha, sairia muito mais barato para o país do que o que se perde com a corrupção. Além do que seriam reduzidas as diferenças entre candidatos endinheirados e com poucos recursos.

Como os parlamentares não querem fazer nenhuma reforma política ou eleitoral, pois para quem se elegeu está bem assim, o tema não avança. Há fórmulas alternativas, como o financiamento privado por pessoas físicas, com algum limite, somado a recursos públicos também limitados e englobando o exagerado fundo partidário, que sustenta partidos inexpressivos que são na verdade balcões de negócios.

Demóstenes Torres não teria sido eleito senador sem o dinheiro de empresários. O que ele faz foi pagar o financiamento que obteve. Muitos outros fazem isso. O problema de Demóstenes é que foi pego.