Barraco Supremo

Parecia que tudo terminaria em relativa tranquilidade. Até que, no começo da semana, às vésperas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso decidiu dar uma entrevista em tom de desabafo ao site Consultor Jurídico.

Foi como escancarar a caixa de pandora, de onde saíram cobras, lagartos, ofensas e ressentimentos.

Sobrou pra todo mundo: para a presidenta Dilma Rousseff, que “descumpriu” a Constituição ao não incluir reajustes do Judiciário na proposta orçamentária; a colegas que supostamente analisam temas de acordo com a opinião pública; à corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que teria pretensões políticas, midiáticas e “não apresentou resultado concreto algum”; e até para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que “complicou” a aprovação do projeto que previa o cumprimento de decisões judiciais antes do trânsito em julgado.

Mas os comentários mais ácidos foram direcionados ao colega do STF Joaquim Barbosa, relator do chamado “mensalão” e futuro presidente da corte.

Ao se referir às antigas dores nas costas do ministro, Peluso foi irônico ao dizer que, agora, a poucos meses de assumir a presidência do tribunal, Barbosa “teve uma melhora grande”. “Antes quase não aparecia (no Plenário). Agora, comparece a todas as sessões”, cutucou.

Peluso disse ainda que o colega era “inseguro” e tinha “receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.

A resposta veio no mesmo tom. Após a entrevista, Barbosa chegou a dizer que Peluso “se achava”. Pouco depois, em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta sexta-feira 20, elevou o tom, devolveu os petardos e tornou a situação ainda mais surreal. Ele atribuiu a Peluso informações plantadas na imprensa sobre suas dores na coluna – numa atitude que classificou como “supreme bullying” (sic). Disse ainda que Peluso era “pequeno”, “brega” e não apaziguou o tribunal, mas “incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista”.

Algum legado positivo? “Nenhum”. A não ser deixar a imagem de um “presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesita em violar as normais quando se tratava de impor à força sua vontade”.

Ele acusou Peluso de manipular julgamentos “inúmeras vezes”, “criando falsas questões processuais” para não proclamar resultados contrários ao seu pensamento. Lembrou, como exemplo, as “horas de discussões inúteis” sobre a Ficha Limpa, quando Peluso votou duas vezes no mesmo caso. Barbosa acusou o colega também de cometer “a barbaridade e deslealdade” de aproveitar uma viagem sua aos Estados Unidos para “invadir” sua seara – ele era relator do processo.

Para finalizar, Barbosa tentou mostrar a distância intelectual entre eles dizendo que Peluso, com certeza, “nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots”, grupo de blues dos anos 1930.

Faltou prometer pegar o colega na saída.

Nepotismo

A última polêmica da gestão Peluso foi o anúncio, na semana passada, de que o Supremo pretendia reformular o texto da Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática de nepotismo nos Três Poderes da República. A Súmula 13 prevê que viola a Constituição Federal “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau [como tios e sobrinhos], inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas.”

Ao presidir a sessão de terça-feira do Conselho Nacional de Justiça, Peluso disse que as decisões tomadas pelo STF em relação ao nepotismo, desde a aprovação da súmula, em 2008, não são conflitantes com o entendimento dos conselheiros do CNJ sobre o assunto. Segundo ele, o CNJ procura seguir a Constituição na análise da questão, e “o Supremo vem seguindo a mesma linha”.

Peluso fez o comentário sobre o tema devido ao fato de o CNJ estar analisando processos envolvendo casos de nepotismo ligados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O anúncio de Peluso provocou reação no CNJ. No mesmo dia, o relator de um dos casos, ministro Jorge Hélio, argumentou que o STF trata a Súmula Vinculante 13 com “relativismo”.

Em entrevista a CartaCapital, Jorge Hélio defendeu que a Súmula 13 seja cumprida como foi editada. “O Peluso propõe a alteração, mas os ministros com quem conversei dizem que não aceitam. Então não vai haver. Queremos que a opinião pública se manifeste de forma clara”, defendeu o advogado.

Ele classifica o nepotismo como uma prática “cancerígena”. “A súmula está posta, a redação não deixa margem de duvida, mas as pessoas sempre querem adaptar a circunstâncias”, criticou.

Com informações de CartaCapital e da Agência Brasil