Por Sanzio, Do Terra
Defesa de José Dirceu rebateu o procurador-geral Roberto Gurgel em memorial entregue ao STF
A defesa de José Dirceu distribuiu nesta terça-feira aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial no qual acusa a Procuradoria-Geral da República (PGR) de "garimpar" depoimentos para incriminar o ex-ministro. Assinado pelo advogado José Luis Oliveira Lima, o documento traz duras críticas a Roberto Gurgel ao afirmar que o procurador "não confia na consistência de seus próprios argumentos".
"Alegando que somente enxerga depoimentos 'de referência', a PGR se faz de cega e prefere não enfrentar os inúmeros testemunhos diretos, produzidos sob o crivo do contraditório, que infirmam todos os indícios que suportavam a denúncia. Sem dispor de uma única testemunha a favor de suas teses, restou à PGR garimpar os vários interrogatórios dos corréus para tentar utilizar pequenos fragmentos contra José Dirceu", afirma Oliveira Lima.
Logo no começo do texto, o advogado critica o envio de um memorial por Gurgel aos ministros do Supremo antes do início do julgamento. No documento, o procurador afirmou que o mensalão foi "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil" e relembrou depoimentos e encontros que fundamentaram a acusação.
Para Oliveira Lima, o memorial de Gurgel não apresenta nada de complementar e serve apenas como uma tentativa de selecionar depoimentos que sirvam para sua tese. "A grande novidade trazida pela acusação é o peculiar conceito de "testemunha de referência", ao preceituar que "as testemunhas referidas pela defesa de José Dirceu em suas alegações finais e na sustentação oral são todas de referência, não tiveram conhecimento direto dos fatos".
Em sua defesa, o advogado afirma que utilizou testemunhas que presenciaram episódios cruciais e sobre os quais Gurgel sustenta a acusação. "Testemunhas de referência? Ora, então Miguel Horta e Costa, Antônio Mexia e Ricardo Espírito Santo, pessoas que mantiveram contato pessoal com Marcos Valério em Portugal, são meras testemunhas de referência? Maria Ángela Saragoça, ex-mulher de José Dirceu e diretamente relacionada com o empréstimo obtido no Banco Rural e o emprego no BMG, também não teve conhecimento direto dos fatos? E o que dizer de Plauto Gouvêia, que participou do jantar no hotel Ouro Minas, seria ele uma testemunha presencial?", questiona Oliveira Lima.
Um trecho do depoimento do ex-deputado Pedro Corrêa, por exemplo, é usado para sugerir que uma reunião oficial entre o ex-ministro com dirigentes partidários e membros da base aliada, para discutir temas políticos, seria indício de que Dirceu "continuou a comandar o Partidos dos Trabalhadores", o que Oliveira Lima classifica como absurdo.
Em outra parte do documento, o advogado afirma que, ao ser interrogado, o ex-deputado José Borbaafirmou que esteve na agência do Banco Rural, mas que não teria sacado dinheiro. Ainda de acordo com o depoimento, Borba teria ido ao banco se reunir com Marcos Valério para pedir ajuda em nomeações para cargos públicos.
"A PGR garante que Borba mentiu, que as tais reuniões na agência bancária são uma farsa e que a presença do corréu na agência do Rural era sim para sacar dinheiro. Ocorre que, para acusar José Dirceu, a PGR sustenta que Borba falou a verdade e que ele realmente se reunia com Valério para discutir nomeações. O uso que a PGR faz dos interrogatórios dos corréus contra José Dirceu não possui nenhuma lógica ou coerência", ataca o advogado.
Questionado sobre o teor do memorial de Oliveira Lima, Gurgel ironizou os ataques do advogado de Dirceu e afirmou que a PGR trabalhou apenas com provas que constam dos autos. "Olha, na verdade o que posso dizer é que minha visão é excelente, pelo menos com óculos, e continua excelente. Então não houve qualquer tipo de cegueira e o Ministério Público analisou com muita consistência a prova colhida ao longo da instrução criminal", disse Gurgel.
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