segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

CONTINUA A FARRA COM RECURSOS PÚBLICOS

Carrinho de Compras: Senado reserva R$ 13,9 mil com execução de obra de uma porta



O “Carrinho de Compras” de hoje traz como destaque gastos realizados pelos dois órgãos que compõem o Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal. Graças a um nível de descrição elogiável nas notas de empenho emitidas pelos dois, é possível informar, por exemplo, que o Senado empenhou (reservou em orçamento) incríveis R$ 13,9 mil com a “contratação de empresa especializada para abertura de uma porta no gabinete 9”. O gabinete, aliás, é ocupado pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves. Em uma simples e rápida conversa pelo telefone, fomos informados pelo gabinete que será construída uma porta onde hoje existe uma janela, “a exemplo do que já aconteceu em outros gabinetes por perto”.

O Senado também comprometeu R$ 6,9 mil essa semana com a contratação de outra empresa especializada, dessa vez para locação de cortinas cênicas. O que será que estão tramando?! Vai saber... Já a vizinha Câmara aparece com uma lista mais longa de despesas. O órgão empenhou R$ 19 mil com a compra de seis aparelhos de ar-condicionado, sendo quatro portáteis, seis aparelhos de DVD, um gravador de DVD, uma televisão de plasma 32 polegadas e outra de 37, uma cafeteira elétrica, um esterilizador de xícaras e um forno elétrico. Resta parabenizar pelas belas aquisições!

Além disso, a Casa reservou R$ 60 mil com a compra de 20 peças de lâmpada para projetor de multimídia, alógenas, com potência de 100w e vida útil igual ou superior a seis mil horas, e R$ 7,8 mil com a compra de 19 medalhas de Darcy Ribeiro de Educação, a pedido da Comissão de Educação e Cultura da Casa. Entre os vencedores, a Fundação Nestlé Brasil, com o Programa Nutrir, a Fundação Victor Civita e a pedagoga Maria Radespiel. Por fim, a Câmara, mais uma vez, comprometeu recursos destinados às obras dos imóveis funcionais dos parlamentares. Cerca de R$ 8,2 mil serviram para o fornecimento e aplicação de 411 m² de sinteco “de primeira qualidade, no mínimo de cinco demãos, sobre tacos ou tábua corrida”.

Já o Gabinete da Vice-Presidência da República parece preocupado em pesagens diversas. Isso porque o órgão empenhou R$ 1,1 mil com a compra de uma balança eletrônica, com capacidade de 30 quilos, “pesagem rápida e segura, visor de cristal líquido com alta definição, tecla de impressão e tara até a capacidade total, dois visores na coluna, um para o cliente e outro para o operador”. Realmente, cheio de lengo lengo a balança, rapaz... E que descrição na nota de empenho! O gabinete ainda reservou R$ 163,20 com a compra de quatro ferros elétricos.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, quis saber, assim como já tinha feito no primeiro semestre, de qualidade em suas poltronas. O tribunal comprometeu essa semana R$ 2,4 mil com a compra de uma cadeira hidráulica e reclinável. O STF também empenhou R$ 93,8 mil com a compra de um caminhão com carroceria de madeira. Só não se sabe o que este caminhãozinho transportará. Já a Agência Brasileira de Inteligência, "grampos à parte", renovou sua “frota” de computadores: R$ 472 mil foram reservados para a compra de 250 deles. E mais... Quase R$ 100 mil foram comprometidos com a compra de 22 aparelhos de ar-condicionado. Por isso, talvez, o clima quente dará lugar a um ambiente mais ameno.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna Carrinho de Compras, que traz reservas de recursos feitas por órgãos da União em orçamento para as despesas mais curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nesse tipo de compra feita pelo governo e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não resolveria os problemas do Brasil. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão sobre os gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

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