01/12/2008
Mendes critica partidarização do servidor público e excesso de prisões preventivas
Mendes critica partidarização do servidor público e excesso de prisões preventivas
Folha Online
No mesmo dia em que o delegado Protógenes Queiroz foi convidado para dar uma palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira a apartidarização dos servidores públicos.
"Servidor público deve ser apartidário. A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa", disse Mendes.
Na semana passada, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que o afastamento de Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência da PF era conseqüência do perfil "quase partidário" adotado pelo delegado desde que deixou o comando da Operação Satiagraha.
Além da palestra, Protógenes será homenageado na Assembléia pela bancada do PSOL. Apesar da declaração ser entendida como uma crítica indireta ao delegado, o ministro não quis comentar o caso específico de Protógenes.
Mendes também se esquivou de comentar o novo pedido, pela Polícia Federal, de prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, investigado na Operação Satiagraha.
O presidente do Supremo participou hoje de um seminário da semana de conciliação, promovido pelos tribunais de Justiça de São Paulo.
Prisões
Mendes ainda criticou hoje o excesso de pedidos de prisões preventivas sem sentença. "Estamos discutindo no Conselho [Nacional de Justiça] uma resolução para fazer um acompanhamento de modo a ter uma retificação eventual do fundamento da prisão preventiva."
Segundo ele, essa semana de conciliação é uma medida necessária para desafogar o excesso de processos nos tribunais. "Não se trata de medida populista. Alguns têm esse caráter imediato, eu espero não ter de fazer mais mutirões no futuro."
Ele também criticou o "independentismo" da Justiça de primeira instância, que acaba sobrecarregando as instâncias superiores. "É um independentismo que leva a sentenças precárias, que, sabem, mais tarde serão cassadas."
Como exemplo, Mendes citou o caso de um desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, que recebeu mais de 3.000 processos para julgar.
Segundo ele, inconformado com o excesso de processos, o desembargador pediu para mudar para uma Câmara Criminal.
No mesmo dia em que o delegado Protógenes Queiroz foi convidado para dar uma palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira a apartidarização dos servidores públicos.
"Servidor público deve ser apartidário. A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa", disse Mendes.
Na semana passada, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que o afastamento de Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência da PF era conseqüência do perfil "quase partidário" adotado pelo delegado desde que deixou o comando da Operação Satiagraha.
Além da palestra, Protógenes será homenageado na Assembléia pela bancada do PSOL. Apesar da declaração ser entendida como uma crítica indireta ao delegado, o ministro não quis comentar o caso específico de Protógenes.
Mendes também se esquivou de comentar o novo pedido, pela Polícia Federal, de prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, investigado na Operação Satiagraha.
O presidente do Supremo participou hoje de um seminário da semana de conciliação, promovido pelos tribunais de Justiça de São Paulo.
Prisões
Mendes ainda criticou hoje o excesso de pedidos de prisões preventivas sem sentença. "Estamos discutindo no Conselho [Nacional de Justiça] uma resolução para fazer um acompanhamento de modo a ter uma retificação eventual do fundamento da prisão preventiva."
Segundo ele, essa semana de conciliação é uma medida necessária para desafogar o excesso de processos nos tribunais. "Não se trata de medida populista. Alguns têm esse caráter imediato, eu espero não ter de fazer mais mutirões no futuro."
Ele também criticou o "independentismo" da Justiça de primeira instância, que acaba sobrecarregando as instâncias superiores. "É um independentismo que leva a sentenças precárias, que, sabem, mais tarde serão cassadas."
Como exemplo, Mendes citou o caso de um desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, que recebeu mais de 3.000 processos para julgar.
Segundo ele, inconformado com o excesso de processos, o desembargador pediu para mudar para uma Câmara Criminal.
Comentário.
Este Gilmar Mendes é muito do cínico, viu! E o que dizer de um sujeito que, como aqui foi postado, usou o cargo de ministro do STF para eleger o candidato indicado pelo irmão Chico Mendes a prefeito de Diamantino(MT)?Haja estupidez, haja cinismo.
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