sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

O MINISTRO-EMPRESÁRIO ATACA DE NOVO

05/12/2008
Mendes diz que acusações de juiz contra "pessoa de Dantas no STF" são gravíssimas

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, classificou de "extremamente graves" as acusações presentes na sentença do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal, que condenou o banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão. Em ofício encaminhado nesta quinta-feira ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, Mendes pede que a PGR investigue o ex-servidor do STF Sérgio de Souza Cirillo.

"A urgente apuração ora requerida é imprescindível para que sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal", afirma Mendes no ofício.

Segundo Mendes, não foi a primeira vez que processos conduzidos por Sanctis divulgam informações "oblíquas" que comprometem a "probidade desta Corte". "Registro mais não ser a primeira vez em que, no curso desse processo, divulgam-se informações oblíquas, a sugerir comprometimento da probidade desta Corte [...]."

O presidente do STF solicitou a investigação sobre Cirillo depois que o juiz, em sua sentença, afirmou que o ex-servidor do STF e Hugo Chicaroni, condenado sob a acusação de ter intermediado pagamento de propina em nome do banqueiro, trocaram nove ligações entre 4 de junho e 7 de julho.

No dia seguinte, a Operação Satiagraha foi deflagrada pela Polícia Federal, e Chicaroni foi preso. Até então, ele fazia parte do Instituto Sagres, do qual Cirillo é membro e foi secretário-executivo. O coronel assumiu o cargo de assessor de Joaquim Alonso Gonçalves, então secretário de Segurança do STF, no dia 1º de agosto. Ambos foram nomeados pelo presidente do Supremo.

Mendes quer apurar a ligação do ex-servidor do STF com Chicaroni ao defenderr, na representação encaminhada à procuradoria, que todas as dúvidas sobre a conduta de Cirillo sejam esclarecidas. "É importante que toda a cadeia de acontecimentos e ações seja elucidada, de modo a se afastarem interpretações que possam colocar em descrédito a Suprema Corte do país", diz o ministro.

O presidente do STF afirma, ainda, que o procurador deve investigar não apenas a conexão entre os "contatos mantidos pelo servidor e um dos acusados", mas também "eventuais tentativas dos réus de envolver infundadamente o nome da Corte em atos ilícitos, como sugerido subliminarmente nos textos referidos".

No ofício encaminhado ao procurador, Mendes confirma que Cirillo foi nomeado para o cargo comissionado no STF por indicação de Gonçalves. Mas esclarece que a nomeação ocorreu em data posterior aos telefonemas trocados por ele e Chicaroni.

Na sentença, De Sanctis diz: "Tal fato revela, pois, que os acusados, para alcançar seus objetivos espúrios, dias antes de oferecer e pagar vantagem às autoridades policiais, atuavam sem medir esforços em suas tentativas de obstrução de procedimento criminal, tentando espraiar suas ações em outras instituições".

Negativa

Cirillo negou à Folha ter vínculo com Dantas e disse que Chicaroni lhe telefonou para tratar da confecção de seus cartões de visita como diretor do Sagres. O ex-servidor do STF e Gonçalves afirmaram não ter conhecimento dos motivos de suas exonerações do tribunal, determinadas por Mendes.

"Não nos deram explicações", disse Cirillo, lembrando que foi indicado para o cargo por Gonçalves, de quem afirma ser amigo.

Foi na gestão de Gonçalves que a Secretaria de Segurança fez o relatório sobre a existência de indícios de grampos no STF. O relatório data de 14 de julho, portanto antes da nomeação de Cirillo.
Comentário.
Já passou a hora de Gilmar Mendes sofrer um impeachment. Não é mais possível um indivíduo desequilibrado como esse presidir a Suprema Corte do País.

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