05/12/2008
Mendes diz que acusações de juiz contra "pessoa de Dantas no STF" são gravíssimas
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, classificou de "extremamente graves" as acusações presentes na sentença do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal, que condenou o banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão. Em ofício encaminhado nesta quinta-feira ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, Mendes pede que a PGR investigue o ex-servidor do STF Sérgio de Souza Cirillo.
"A urgente apuração ora requerida é imprescindível para que sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal", afirma Mendes no ofício.
Segundo Mendes, não foi a primeira vez que processos conduzidos por Sanctis divulgam informações "oblíquas" que comprometem a "probidade desta Corte". "Registro mais não ser a primeira vez em que, no curso desse processo, divulgam-se informações oblíquas, a sugerir comprometimento da probidade desta Corte [...]."
O presidente do STF solicitou a investigação sobre Cirillo depois que o juiz, em sua sentença, afirmou que o ex-servidor do STF e Hugo Chicaroni, condenado sob a acusação de ter intermediado pagamento de propina em nome do banqueiro, trocaram nove ligações entre 4 de junho e 7 de julho.
No dia seguinte, a Operação Satiagraha foi deflagrada pela Polícia Federal, e Chicaroni foi preso. Até então, ele fazia parte do Instituto Sagres, do qual Cirillo é membro e foi secretário-executivo. O coronel assumiu o cargo de assessor de Joaquim Alonso Gonçalves, então secretário de Segurança do STF, no dia 1º de agosto. Ambos foram nomeados pelo presidente do Supremo.
Mendes quer apurar a ligação do ex-servidor do STF com Chicaroni ao defenderr, na representação encaminhada à procuradoria, que todas as dúvidas sobre a conduta de Cirillo sejam esclarecidas. "É importante que toda a cadeia de acontecimentos e ações seja elucidada, de modo a se afastarem interpretações que possam colocar em descrédito a Suprema Corte do país", diz o ministro.
O presidente do STF afirma, ainda, que o procurador deve investigar não apenas a conexão entre os "contatos mantidos pelo servidor e um dos acusados", mas também "eventuais tentativas dos réus de envolver infundadamente o nome da Corte em atos ilícitos, como sugerido subliminarmente nos textos referidos".
No ofício encaminhado ao procurador, Mendes confirma que Cirillo foi nomeado para o cargo comissionado no STF por indicação de Gonçalves. Mas esclarece que a nomeação ocorreu em data posterior aos telefonemas trocados por ele e Chicaroni.
Na sentença, De Sanctis diz: "Tal fato revela, pois, que os acusados, para alcançar seus objetivos espúrios, dias antes de oferecer e pagar vantagem às autoridades policiais, atuavam sem medir esforços em suas tentativas de obstrução de procedimento criminal, tentando espraiar suas ações em outras instituições".
Negativa
Cirillo negou à Folha ter vínculo com Dantas e disse que Chicaroni lhe telefonou para tratar da confecção de seus cartões de visita como diretor do Sagres. O ex-servidor do STF e Gonçalves afirmaram não ter conhecimento dos motivos de suas exonerações do tribunal, determinadas por Mendes.
"Não nos deram explicações", disse Cirillo, lembrando que foi indicado para o cargo por Gonçalves, de quem afirma ser amigo.
Foi na gestão de Gonçalves que a Secretaria de Segurança fez o relatório sobre a existência de indícios de grampos no STF. O relatório data de 14 de julho, portanto antes da nomeação de Cirillo.
Mendes diz que acusações de juiz contra "pessoa de Dantas no STF" são gravíssimas
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, classificou de "extremamente graves" as acusações presentes na sentença do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal, que condenou o banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão. Em ofício encaminhado nesta quinta-feira ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, Mendes pede que a PGR investigue o ex-servidor do STF Sérgio de Souza Cirillo.
"A urgente apuração ora requerida é imprescindível para que sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal", afirma Mendes no ofício.
Segundo Mendes, não foi a primeira vez que processos conduzidos por Sanctis divulgam informações "oblíquas" que comprometem a "probidade desta Corte". "Registro mais não ser a primeira vez em que, no curso desse processo, divulgam-se informações oblíquas, a sugerir comprometimento da probidade desta Corte [...]."
O presidente do STF solicitou a investigação sobre Cirillo depois que o juiz, em sua sentença, afirmou que o ex-servidor do STF e Hugo Chicaroni, condenado sob a acusação de ter intermediado pagamento de propina em nome do banqueiro, trocaram nove ligações entre 4 de junho e 7 de julho.
No dia seguinte, a Operação Satiagraha foi deflagrada pela Polícia Federal, e Chicaroni foi preso. Até então, ele fazia parte do Instituto Sagres, do qual Cirillo é membro e foi secretário-executivo. O coronel assumiu o cargo de assessor de Joaquim Alonso Gonçalves, então secretário de Segurança do STF, no dia 1º de agosto. Ambos foram nomeados pelo presidente do Supremo.
Mendes quer apurar a ligação do ex-servidor do STF com Chicaroni ao defenderr, na representação encaminhada à procuradoria, que todas as dúvidas sobre a conduta de Cirillo sejam esclarecidas. "É importante que toda a cadeia de acontecimentos e ações seja elucidada, de modo a se afastarem interpretações que possam colocar em descrédito a Suprema Corte do país", diz o ministro.
O presidente do STF afirma, ainda, que o procurador deve investigar não apenas a conexão entre os "contatos mantidos pelo servidor e um dos acusados", mas também "eventuais tentativas dos réus de envolver infundadamente o nome da Corte em atos ilícitos, como sugerido subliminarmente nos textos referidos".
No ofício encaminhado ao procurador, Mendes confirma que Cirillo foi nomeado para o cargo comissionado no STF por indicação de Gonçalves. Mas esclarece que a nomeação ocorreu em data posterior aos telefonemas trocados por ele e Chicaroni.
Na sentença, De Sanctis diz: "Tal fato revela, pois, que os acusados, para alcançar seus objetivos espúrios, dias antes de oferecer e pagar vantagem às autoridades policiais, atuavam sem medir esforços em suas tentativas de obstrução de procedimento criminal, tentando espraiar suas ações em outras instituições".
Negativa
Cirillo negou à Folha ter vínculo com Dantas e disse que Chicaroni lhe telefonou para tratar da confecção de seus cartões de visita como diretor do Sagres. O ex-servidor do STF e Gonçalves afirmaram não ter conhecimento dos motivos de suas exonerações do tribunal, determinadas por Mendes.
"Não nos deram explicações", disse Cirillo, lembrando que foi indicado para o cargo por Gonçalves, de quem afirma ser amigo.
Foi na gestão de Gonçalves que a Secretaria de Segurança fez o relatório sobre a existência de indícios de grampos no STF. O relatório data de 14 de julho, portanto antes da nomeação de Cirillo.
Comentário.
Já passou a hora de Gilmar Mendes sofrer um impeachment. Não é mais possível um indivíduo desequilibrado como esse presidir a Suprema Corte do País.
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