Falta de higiene, condições precárias de saúde e alimentação, superlotação, negligência psicológica e falha na comunicação entre agentes públicos são algumas das muitas constatações de violação de direitos humanos feitas por emissários do governo federal nos alojamentos para onde foram levadas as famílias expulsas, há mais de uma semana, do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República listou os problemas encontrados nos abrigos do município e informou ter assinado um termo de compromisso com a prefeitura local, administrada pelo PSDB.
A nota, tornada pública na terça-feira, deve criar constrangimento aos responsáveis pela ação, autorizada pela Justiça Estadual e articulada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Na semana passada, também em nota, os tucanos criticaram a suposta ingerência do governo federal num assunto de competência do estado e do município.
Entre as providências prometidas estão a melhoria na atual oferta de alimentação e reforços das equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos.
A ação policial, iniciada na manhã de domingo, foi criticada por organizações de defesa dos direitos humanos porque cerca de 1,3 mil famílias foram retiradas de suas casas, sob bombas de efeito moral, cassetetes e ameaças e sem sequer ter para onde ir.
O governo federal, por sua vez, era criticado por militantes por se omitir diante do episódio – na ação, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, foi atingido por uma bala de borracha na perna.
Leia a íntegra da nota:
Diante das denúncias de violações aos Direitos Humanos decorrentes das ações de reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, no último dia 22, representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), juntamente com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, realizaram diligência in loco no município. Os conselheiros visitaram quatro abrigos e se reuniram com membros do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais e do Poder Executivo local.
Foram constatadas diversas violações aos Direitos Humanos da população envolvida na desocupação do bairro Pinheirinho. Dentre elas, a ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos; superlotação nos alojamentos; negligência psicológica, falha na comunicação entre agentes do Poder Executivo local, entre si, e com os desabrigados; entre outras violações.
Considerando esse cenário de vulnerabilidade física e psíquica na qual se encontram os abrigados, a força tarefa apresentou reivindicações de caráter humanitário e emergencial ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social do município de São José dos Campos, João Francisco Sawaya de Lima, que se comprometeu em assegurar as seguintes garantias aos ex-moradores do baixo Pinheirinho:
1 – Garantia de matrícula/rematrícula e material escolar para as, aproximadamente, 1.065 crianças e adolescentes presentes nos abrigos;
2 – Melhoria na atual oferta de alimentação, respeitando critérios básicos de segurança alimentar e nutricional;
3 – Realização de mutirão, no prazo de dois dias, de saúde nos abrigos;
4 – Disponibilização de atendimento psicológico diurno nos abrigos;
5 – Reforços das equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos;
6 – Implementação de fiscalização para controle de zoonoses;
7 – Emissão de carta de garantia referente ao pagamento do aluguel social;
8 – Posto itinerante avançado de cadastramento e oferta do banco de vagas de emprego;
9 – Aprimoramento do fluxo de informações básicas entre todos os agentes de atendimento imediato às pessoas alojadas.
Na audiência com o Ministério Público, foi solicitada a imediata fiscalização quanto ao efetivo cumprimento das demandas citadas acima por parte da Prefeitura Municipal.
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
Fonte:Correio do Brasil
3 comentários:
REPÚBLICA SINDICALISTA DO PINHEIRÃO
Os petistas – já em campanha aberta para eleger o “Exterminador do Enem” – fizeram churrasquinho na Cracolândia e, se lhes fosse dada a chance, repetiriam a dose no Pinheirinho. Felizmente, no entanto, ainda não lhes foi dado, em São Paulo, aquilo que é de se supor que mais desejem: alguns cadáveres para um churrasquinho de gente.
Enquanto isso, contentam-se em grudar na jugular do país. Sim, pois a arena em que tudo isso se trava é o território ocupado de um país que se chamava Brasil, e que hoje é a República Sindicalista do Pinheirão, a qual, como se sabe, está vencendo, de forma indiscutível, a guerra contra o país que presta. E ela quer anexar São Paulo, custe o que custar.
A cada dia que passa mais me convenço de que o lulopetismo é uma doença grave, maligna, contagiosa, potencialmente fatal, sustentada por mentiras, propaganda enganosa, estelionatos eleitorais, dossiês caluniosos contra adversários políticos, mensalões e “bolsas” de dinheiro público para ricos e pobres, e que só poderá ser erradicada às custas de muita educação, honestidade, ética na política e democracia.
Assim, não é preciso chamar os petistas de "fascistas" nem de "safados". Basta dizer que são petistas.
Os verdadeiros culpados do Pinheirinho:
A celeuma do Pinheirinho ainda vai dar muito o que falar. Seria importante que fossem esclarecidas algumas questões.
1)- Há 08 anos que a área havia sido invadida e as autoridades nunca tiveram empenho em solucionar a questão. De uns anos pra cá, o preço de imóveis subiu demais e isso despertou interesses de gananciosos numa área de mais de 01 milhão de m². A celeridade em cumprir os procedimentos "legais" por parte das autoridades estaduais e municipais deixou muito claramente que não tinham interesse em resolver o problema social, mas sim porque, uma gleba com valor venal de 80 milhões de Reais e que estava valendo 180 milhões no mercado imobiliário, deveria ser desocupada e disponibilizada o quanto antes, ou seja, era muita grana em jogo e os pobres coitados não tinham o direito de ficar ali de jeito nenhum.
2)- Durante todos esses anos, o pstu (partido radical) dominou o acampamento do Pinheirinho impondo suas regras e próprias leis. O lider, Marron, há muito tempo deixou de ser metalurgico mas continua como diretor no sindicato dos metalurgicos de São José, está sendo acusado de cobrar taxas dos moradores, inclusive possuindo imoveis fora do acampamento. Além da sua conivência com o tráfico de drogas, que corria solto no local. Vejam reportagens no jornal www.oVale.com.br
3)- Além disso, o pstu, recrutava o pessoal do acampamento para participar de manifestações públicas e atividades sindicais nas portas de fábricas; em Brasilia; em São Paulo; no Rio etc. Para esse pessoal havia pagamento até de diárias, com alimentação e transportes. Em muitas ocasiões, o sindicato dos metalurgicos lotava ônibus com o pessoal do Pinheirinho para fazer piquetes, disputas sindicais e manifestações na porta da Embraer. Houve vários casos de agressões aos funcionários da Embraer.
4)- O pstu, apesar de se passar como partido de esquerda, sempre foi condescendente com o PSDB, mas critico feroz do governo do PT. Nunca causou problemas para o governador e o prefeito do PSDB. A convivência era tão pacífica que até se desconfiava de acordos entre eles.
5)- O pstu, nunca teve interesse de fato em solucionar o problema do Pinheirinho porque era conveniente manter aquela situação, uma vez que a comunidade de lá estava servindo para seus propósitos politicos sindicais e partidários. Apesar de todo o ódio que seus militantes têm pelo governo do PT, quando a situação aperta eles sempre recorreram ao governo Federal e aos parlamentares do PT, estes, aliás, nunca recusaram ajuda quando solicitados.
6)- O governo do PSDB tem a sua parcela de culpa no lamentável episódio da desocupação, mas a culpa é maior do pstu, que iludiu e enganou aquelas pessoas humildes, que hoje estão sofrendo na pele as irresponsabilidades dos insanos e alucinados radicais tanto da esquerda, quanto da direita.
Sai pra lá, ANÔMALO tucanotário INVEJOSO E PERDEDOR!!!
Defensor dos BANDIDOS PRIVATAS DO CARIBE!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Postar um comentário