Por: Vanessa Ramos, da Rede Brasil Atual
São Paulo – A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do hospital Sorocabana, na zona oeste de São Paulo, foi negada durante votação na Câmara Municipal no final da tarde de ontem (28). O requerimento da CPI, de abril de 2011, é de autoria do vereador Carlos Neder (PT). Dos 30 vereadores presentes, 22 foram favoráveis e oito se manifestaram contra a proposta. Para que fosse instalada a comissão, eram necessários 28 votos.
O hospital foi construído há 57 anos por iniciativa dos ferroviários que hoje apoiam a CPI. “Estamos indignados com tamanho jogo dos vereadores. Estamos diante de um desvio de R$ 200 milhões. Para nós, eles não querem a CPI para encobrir para onde foi esse dinheiro”, afirma o vice-presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas, Ferroviários e demais Categorias do Estado de São Paulo (Sindapfer), Edison de Camargo. “Nós não baixaremos a cabeça, continuaremos nos organizando”.
Na ocasião, foram aprovadas as comissões para investigações sobre o tombamento do Cine Belas Artes, proposta pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), o uso e a ocupação do solo na Serra da Cantareira, do vereador Paulo Frange (PTB) e os motivos dos incêndios em favelas de São Paulo, do vereador Ricardo Teixeira (PV).
Sobre o processo de votação, a Câmara escolheria duas CPIs para substituir as que já foram concluídas. Para isso, considera-se o total de requerimentos de comissões que têm condição para a instalação. O regimento interno determina que os vereadores mantenham ao menos dois colegiados do tipo em atividade. Cada CPI tem um prazo de três meses para funcionar, podendo ser prorrogada por mais três. Somente depois de suas conclusões e dentro do prazo é que são feitas votações para a instalação de outras comissões.
Ontem, os requerimentos na Câmara eram superiores a 40. Usualmente, os vereadores fazem pedidos de preferência para que seja deliberada antes uma determinada CPI, não sendo necessariamente obedecida a fila. Então, abre-se um período para protocolar esses pedidos na Mesa Diretora.
Na avaliação de Neder, houve diversas manobras da bancada governista para derrubar a CPI do Sorocabana. “Uma das situações foi que tivemos conhecimento de assessor parlamentar que estava desde as 6 da manhã aguardando até as 15h, ao lado da plenária. Quando abriu, fez de uma só vez três pedidos, o que prejudicou o nosso pedido de preferência, que ficou em quatro lugar”, informou o vereador, por meio da assessoria.
"Tentamos ao máximo emplacar a CPI do Hospital Sorocabana. Nenhuma outra solicitação de Comissão Parlamentar de Inquérito proposta este ano contou com tanta manifestação popular”, diz o líder da bancada do PT, Chico Macena. Ele afirma que pode ser necessário recorrer à Justiça para esclarecer a questão. “Já sabíamos que não é interesse da oposição apurar as irregularidades desse assunto, persistimos. O que mais indigna o partido é que enquanto muitas CPIs são instaladas com base em uma matéria de jornal, a proposição desta foi feita com base em diversos documentos e denúncias.”
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde não se manifestou.
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