O paradoxo do ministro

Gilmar Mendes errou e erra feio, mas seu voto no julgamento do “mensalão” será jurídico, não político

Hélio Doyle

O passar dos dias permite que episódios nebulosos em seus primeiros momentos fiquem mais claros. Assim que a Veja divulgou o que teria ocorrido em um encontro do ex-presidente Lula com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no escritório do ex-ministro Nélson Jobim, surgiram as dúvidas e os questionamentos, de um lado e de outro. E vieram, como não poderia deixar de ser, as inevitáveis especulações e explorações políticas.

Agora, com as coisas mais nítidas, a pergunta que mais se faz é: o que Gilmar Mendes queria com sua versão histriônica e escandalosa do encontro com Lula? O que o ministro, polêmico e polemizador por natureza, objetivava ao divulgar, um mês depois do fato, sua versão da conversa que teve com Lula? As especulações, por quem não trata do tema sob paixão política e partidária, agora, se concentram nisso.

Nenhum adversário de Lula, ou opositor do governo, vai reconhecer, mas quem errou mesmo, e feio, foi Gilmar Mendes. Lula não é mais presidente, não é um agente público. Deveria ter evitado falar do “mensalão”, se falou mesmo, mas não cometeu nenhum crime. Poderia ter sido mais cuidadoso e não falar do assunto com um juiz que já demonstrou, várias vezes, sua antipatia visceral ao PT e à esquerda, e simpatia entusiasta pelos tucanos e demistas, com os quais trabalhou no Palácio do Planalto. E que, como mostram viagens, festas, conversas telefônicas e voos 0800, é, ou era, amigo íntimo de Demóstenes Torres.

Gilmar Mendes errou ao aceitar ir ao escritório de um advogado militante, Nélson Jobim, mesmo que lá não estivesse Lula. Errou em dobro ao ir sabendo que encontraria o ex-presidente às vésperas do julgamento do “mensalão”. Não fica nada bem para um juiz visitar advogados em seus escritórios, essa é uma regra universal e vigora até na Venezuela, que Gilmar Mendes abomina, e na Alemanha, para onde viaja como rotina, segundo ele próprio.

Se Gilmar Mendes ouviu Lula e se sentiu agredido, deveria ter imediatamente comunicado o fato pelo menos ao presidente do tribunal que integra. Não o fez, a não ser um mês depois. E, quando resolver contar, espalhou sua versão para várias pessoas, para que não pudesse ser responsabilizado pela publicação em Veja. Todo jornalista conhece essa tática de dispersão.

Mas Gilmar continuou sua sequência de erros. Foi desnecessariamente agressivo e descortês em suas declarações, indignas de um magistrado. Manifestou juízos políticos que deveria evitar. Confessou que gastou quase R$ 20 mil dos cofres públicos para uma viagem desnecessária à Espanha e à Alemanha, durante 13 dias – deixando, pois, acumular os seus processos e faltando a julgamentos em uma gazeta oficializada que, infelizmente, vem se tornando comum no STF.

O último erro – mas talvez não o derradeiro – foi defender a retirada de publicidade de empresas do governo em blogs que considera “sujos” porque, segundo ele, “atacam as instituições”. Pode até ser que a publicidade seja questionável em volume e valores, pode ser que alguns blogs estejam exagerando nos ataques, mas defender esse tipo de restrição a meios de comunicação não fica nada bem para um ministro do STF. Principalmente porque ele não é uma “instituição”, como talvez pense ser. E, afinal, Veja é revista “limpa”?

Mas todos os erros de Gilmar Mendes e suas ainda desconhecidas intenções ao deflagrar uma crise não impedem que o julgamento dos réus do “mensalão” seja justo e correto. Os 11 ministros estão sob forte pressão dos dois lados, como é natural, e se houver alguma pressão que considerem ilegítima devem denunciá-la imediatamente (o que Gilmar Mendes não fez). Mas todos eles, inclusive Gilmar Mendes, sabem que estarão participando do que pode ser o julgamento de suas vidas, e que precisam ter fortes argumentos e embasamento jurídico para condenar ou para absolver.

Todo esse episódio não significa que o ministro Gilmar Mendes abriu seu voto, apesar do estardalhaço que fez. Ele erra quando sai dos autos para assumir um protagonismo político que não lhe cabe, e quando esquece o recato que deve ser característica de um juiz. Seu voto, porém, será jurídico, não será político. Mais do que nunca.No Brasil 247