O verde desbotado da prefeita

Prefeita de Natal usava dinheiro público para pagar despesas pessoais

                            

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa(PV-RN) foi afastada do seu cargo desde o dia 30 de outubro por decisão da Justiça. O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como alternativa à sua prisão preventiva, por haver fortes indícios de que a gestora estaria envolvida no esquema de corrupção no sistema de Saúde do Município, desvendado na Operação Assepsia. Nesta terça-feira (6), o desembargador Amaury Moura quebrou o sigilo da Ação Cautelar acatando parcialmente o pedido do MPE e com isso revelou detalhes da petição e do pedido de afastamento.

 

 

Segundo a denúncia do MPE, que teve parte de seu conteúdo revelado após a quebra de sigilo, além do esquema identificado na Operação Assepsia também havia um ambiente de práticas ilícitas em várias outras secretarias municipais, e que despesas pessoais da prefeita e do seu marido, o jornalista Miguel Weber eram custeadas pelo secretário de Planejamento, Antônio Luna e pelo coordenador financeiro da secretaria municipal de Saúde (SMS), Francisco de Assis Rocha Viana com dinheiro público.

A decisão do desembargador reforça os argumentos apresentados pelo Ministério Público de que realmente havia um esquema de desvio de verba pública e corrupção envolvendo a secretaria municipal de Saúde (SM), com a ciência da prefeita.“O deferimento da suspensão do exercício da função pública da investiga Micarla Araújo de Souza Weber, é fator de fundamental importância que a sociedade seja informada acerca desses fatos, bem como que tome conhecimento de todos os envolvidos, a teor do disposto no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, ainda mais quando presentes fortes indícios de crimes contra o patrimônio público, envolvendo, como dito alhures, agentes públicos que, diante de sua atuação delituosa, desprezaram a confiança neles depositada pela coletividade”, informa a decisão de Amaury Moura.

 

 

A peça judicial elaborada pelo MPE, aponta também que todos os indícios foram constatados a partir da análise dos documentos apreendidos nas residências de Antônio Luna e Francisco Viana, e também na sala de Francisco de Assis na SMS, aliados aos diversos diálogos captados por ocasião da interceptação telefônica.

 

 

Ficaram comprovadas que as movimentações bancárias da Prefeita, seus cartões de crédito, os contatos com os gerentes e funcionários dos bancos, a utilização de contas laranjas e a burla aos sistemas de controle dos bancos. Os serviços pagos com dinheiro público iam de compras de supermercado, aquisição de joias, pagamento da escola dos filhos, viagens com amigos e até serviços de fotógrafo.

 

 

As planilhas contidas na denúncia do MPE revelam que a Micarla de Sousa possui elevados gastos mensais e nos meses identificados as suas despesas pessoais alcançaram os valores de R$136.116, R$186.977, 14 e R$ 187.989,13.Outros gastos pessoais e pagamentos de funcionários também foram identificados nos documentos apreendidos, no montante aproximado de R$ 24.000,00.

 

 

Pelos valores analisados a prefeita usufruía de um padrão de vida totalmente incompatível com os seus rendimentos declarados junto à Receita Federal .

 

 

Confira a denúncia do MPE na íntegra: