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Mesmo reconhecendo em tom de chacota que tudo que envolve a FUNDARPE vira escândalo em Redes Sociais e Blogs, o presidente da entidade, Severino Pessoa, realizou, ontem, reunião com os terceirizados que prestam serviços à Fundação, para pressioná-los a renunciar a seus direitos trabalhistas, de modo a esconder a má gestão da atual diretoria à frente do órgão. Logo no começo da conversa, ele avisa que a convocação é para revolver o problema “sem deixar rastro” e que por causa de sucessivas falhas em processos licitatórios que foram apontadas pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, a FUNDARPE chegou ao ponto de ter que fazer um contrato emergencial, ou seja, por dispensa de licitação, para contratar com uma nova empresa diferente da que agora respondia pela maior parte dos contratos vigentes, a Tecservice, devendo todos os terceirizados passar para uma outra empresa, a UNICA.
Durante a reunião, conforme comprova a gravação a que o Blog teve acesso e trás a público, o presidente da FUNDARPE e outros diretores presentes a reunião confessam que não cumpriram seu dever de fiscalização do contrato com a empresa TECSERVICE, quando afirmam que estavam cientes de que a empresa não cumpriu com suas obrigações contratuais, inclusive com o dever de recolher o FGTS dos empregados e atrasava o pagamento dos salários. Além disso, o presidente da FUNDARPE, Severino Pessoa diz claramente, que se os terceirizados quiserem continuar prestando serviços à FUNDARPE, através de uma nova contratada, terão que pedir demissão abrindo mão da indenização pela demissão sem justa causa e do direito de levantar o FGTS que, inclusive, sequer está depositado.
Aos 28 minutos de gravação, o presidente da FUNDARPE chega a utilizar o Festival de Inverno de Garanhuns para pressionar os terceirizados para que estes se apressem a pedir demissão, afirmando que quem não tiver se desligado da TECSERVICE até o dia 8 de julho não será contratado pela nova empresa, a Unica, e portanto, não trabalhará no festival.
O caso é escandaloso e merece uma intervenção urgente do Ministério Público do Trabalho, já que fica claro o assédio contra os terceirizados e a culpa in vigilando e in elegendo da FUNDARPE no caso, gerando responsabilidade subsidiária e até danos morais, pois nossos Tribunais têm decidido que a Administração tem o dever de fiscalizar os contratos e quando não o faz, responde pelos danos causados aos empregados por sua desídia.
O presidente da FUNDARPE, aos 8 minutos da gravação, afirma que “empresas boas não ganham licitação”. Com isso confessa que contratou empresa que sabia de má qualidade e inidônea, confessando sua culpa in elegendo. Em vários momentos da gravação, não só o presidente da FUNDARPE, como outros membros da diretoria da entidade do governo de Pernambuco confessam que mesmo cientes da inadimplência da contratada não tomaram providências para obrigá-la a cumprir suas obrigações trabalhistas, antes, convocaram reunião vergonhosa para induzir, pressionar os empregados, pessoas que precisam do emprego, para abrirem mão de seus direitos, sob pena de não serem recontratadas pela nova empresa que foi contratada com dispensa de licitação.
Na gravação é possível identificar a presença do presidente da Comissão de Licitações da FUNDARPE, Silvano Vilanova e de uma voz feminina dando instruções aos terceirizados. No início da gravação, o presidente da entidade, Severino Pessoa, ainda menciona o nome de um diretor da Fundação que teria participado da reunião preparatória que deliberou pela proposta apresentada aos terceirizados, a quem identifica apenas como Tiago e que estaria de acordo com o que foi ali exposto.
Ouçam a gravação e tirem suas próprias conclusões. Com a palavra o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado e o Governador João Lyra.
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