A questão dos royalties cria uma oportunidade ímpar para a mobilização da população carioca e de todo o estado do Rio de Janeiro. Oportunidade que deveria ser aproveitada não apenas para recuperar o que havia antes, mas para transformar a distribuição dos recursos provenientes da exploração e produção do petróleo em algo que realmente melhore a vida da população brasileira e dos Estados e municípios produtores.
O petróleo é um bem da União e os ganhos de sua exploração devem ser repartidos entre todos os entes federativos. Mas é lógico que estados e municípios produtores devem receber fatia maior por sofrerem os impactos desta exploração. Todos devem lembrar do megavazamento de 800 toneladas de óleo na Baía de Guanabara, em 2000, por conta do rompimento de um duto próximo à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense.
Muitos também devem saber do inchaço de cidades como Macaé, base de operações das petroleiras que atuam na Bacia de Campos. A pacata cidade praieira teve uma explosão populacional e de crescimento, que junto trouxe violência e falta de infra-estrutura básica. Os royalties servem como um recurso extraordinário para enfrentar problemas como esses, decorrentes da atividade petrolífera.
O Rio precisa ser recompensado, assim como o Espírito Santo, São Paulo, Bahia e todos os estados que abrigam campos e instalações petrolíferas. Mas a hora não é para bairrismos e sim para defender justiça e aperfeiçoar os mecanismos de distribuição dessa renda. Municípios do Rio de Janeiro se empanturraram de dinheiro nos últimos anos, e a maioria pouco se preparou para um futuro sem petróleo, deixando de lado medidas estruturantes. Por outro lado, o desperdício imperou, com obras de embelezamento e outros destinos menos nobres.
Mesmo o município e o Estado do Rio de Janeiro pouco fizeram. Ou alguém viu alguma mudança substancial na qualidade da educação, saúde e saneamento nesses locais? O debate dos royalties deveria levar as populações destas cidades a cobrarem investimentos no que realmente importa, e um bom caminho seria carimbar parte destes recursos para saúde e educação, por exemplo. Dessa forma, estes municípios passariam a ter escolas e hospitais de excelente qualidade, equipamentos de ponta e profissionais bem remunerados.
Nem sempre carimbar recursos garante a sua correta aplicação, mas a população mobilizada poderia assegurar isso. Ir para a rua convocado pelos governos é uma coisa, assumir o protagonismo dessas manifestações é outra bem diferente. A oportunidade está colocada.
O petróleo é um bem da União e os ganhos de sua exploração devem ser repartidos entre todos os entes federativos. Mas é lógico que estados e municípios produtores devem receber fatia maior por sofrerem os impactos desta exploração. Todos devem lembrar do megavazamento de 800 toneladas de óleo na Baía de Guanabara, em 2000, por conta do rompimento de um duto próximo à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense.
Muitos também devem saber do inchaço de cidades como Macaé, base de operações das petroleiras que atuam na Bacia de Campos. A pacata cidade praieira teve uma explosão populacional e de crescimento, que junto trouxe violência e falta de infra-estrutura básica. Os royalties servem como um recurso extraordinário para enfrentar problemas como esses, decorrentes da atividade petrolífera.
O Rio precisa ser recompensado, assim como o Espírito Santo, São Paulo, Bahia e todos os estados que abrigam campos e instalações petrolíferas. Mas a hora não é para bairrismos e sim para defender justiça e aperfeiçoar os mecanismos de distribuição dessa renda. Municípios do Rio de Janeiro se empanturraram de dinheiro nos últimos anos, e a maioria pouco se preparou para um futuro sem petróleo, deixando de lado medidas estruturantes. Por outro lado, o desperdício imperou, com obras de embelezamento e outros destinos menos nobres.
Mesmo o município e o Estado do Rio de Janeiro pouco fizeram. Ou alguém viu alguma mudança substancial na qualidade da educação, saúde e saneamento nesses locais? O debate dos royalties deveria levar as populações destas cidades a cobrarem investimentos no que realmente importa, e um bom caminho seria carimbar parte destes recursos para saúde e educação, por exemplo. Dessa forma, estes municípios passariam a ter escolas e hospitais de excelente qualidade, equipamentos de ponta e profissionais bem remunerados.
Nem sempre carimbar recursos garante a sua correta aplicação, mas a população mobilizada poderia assegurar isso. Ir para a rua convocado pelos governos é uma coisa, assumir o protagonismo dessas manifestações é outra bem diferente. A oportunidade está colocada.
Mair Pena Neto, Direto da Redação
Um comentário:
Olá!
Na minha opinião, royalties por exploração de petróleo como compensação pelo dano ambiental faz maior sentido na exploração terrestre e próximo à costa. A região do pré-sal está a mais de 100km de distãncia e um vazamento possivelmente se espalharia para qualquer ponto da costa, dependendo das correntes maritimas.
Sou da opinião também que a exploração petroleira tras além das misérias urbanas que vc descreve, oferta de emprego, aumento da renda circulante no municipio e micro-região e investimentos em centros de estudo universitários. Talvez o impacto positivo até supere o impacto negativo.
Concordo contigo, por fim, que o petróleo velho - não-pré-sal, deveria ser excluido no novo modelo de partilha, e que deveria de ser instituido, por força de lei, a destinação exclusiva do capital dos royalties para saúde e educação.
[]'s
Adriano.
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