Coisas da Política - Mauro Santayana
Jornal do Brasil - 12/03/2010
É bom atar os cintos de segurança: os meses próximos, sendo de campanha eleitoral, serão tempestuosos. Não houve melhor sinal das tormentas doque a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto sobre a distribuiçãodos lucros do petróleo a ser explorado abaixo da crosta do alatlântico. O resultado que os bem informados esperavam tem, entreoutras, duas razões. Uma delas é a reação federativa, em seu melhorsentido. Outra, os naturais jogos da política.
Os estados mediterrâneos, e os litorâneos cujo mar vizinho não foi beneficiado pela natureza, têm interesse em participar da repartiçãodos lucros das jazidas do fundo oceânico. É também legítimo que os estados premiados com a presença do mar e do óleo busquem maiorfatia, mediante os royalties a serem pagos pela exploração. Tudo indica que a decisão da Câmara dos Deputados será acatada pelo Senado, que é uma casa de representação federativa e deve atender aos eleitores de seus estados. No caso em que o Senado altere a PEC, ela retorna à Câmara, que deverá rediscuti-la. Nesse caso, o presidente Lula, se for de seu interesse, terá como intervir politicamente, junto aos congressistas. Qualquer emenda constitucional, uma vez aprovada, será promulgada pelas mesas diretoras do Senado e da Câmara e vigerá imediatamente. Ao contrário do que especulam alguns comentaristaspolíticos, a Constituição não permite vetos presidenciais a emendas emseu próprio texto. Ao propor, discutir e aprovar (se for o caso), asduas casas do Congresso atuam como poder constituinte, logo, acima dosoutros dois poderes constituídos. Ótima observação.
Há, da mesma forma, os interesses políticos em jogo e que têm origem também nas questões federativas. Como se sabe, o lastro da nave parlamentar, e que a faz flutuar, é a massa do PMDB ou, melhor, dos peemedebês, que se não forem mais, são dois. Pelo menos uma de suas facções decidiu mostrar a própria força, quando estão em disputa acandidatura a vice-presidente na chapa oficial e a montagem dasalianças regionais nas sucessões dos governos dos estados. Por maishábil seja o presidente, na articulação de seus aliados, a realidade federativa se impõe. Não há, a não ser na simulada teoria política em voga, partidos nacionais no Brasil: há, sim, e quando muito,entendimentos formais das cúpulas partidárias, em torno de candidatos àPresidência da República e seus companheiros de chapa. No interior dos estados, a situação é outra. Em cada um deles são as circunstâncias e situações concretas que ditam as decisões.
Em todo processo político há a percepção dos eleitores do que são seus interesses comuns, além das aparências, das plataformas e dos discursos partidários. Essa percepção é, ou não, identificada pelos líderes políticos que buscam, mediante alianças táticas e muitas de última hora, seguir a opinião nem sempre explícita dos cidadãos. Por enquanto,na falta de candidatos já confirmados pelas convenções partidárias,essa percepção não pôde ser avaliada pelos observadores. As pesquisas eleitorais mostram como as coisas se encontram neste momento, ainda derelativa dúvida, e só indicarão melhor as perspectivas depois que oprocesso se formalizar.
A recomposição do governo federal e de alguns governos estaduais, depois da desincompatibilização dos governadores e de auxiliares candidatos a cargos eletivos, é também difícil. Trata-se de um trabalhode engenharia política delicada, a fim de que não se interrompam os programas administrativos e a máquina, como é da realidade política,atue em favor dos candidatos da situação.
O presidente Lula tem encorajado os membros de sua equipe apermanecerem no governo e não disputarem eleições. Há alguns casos difíceis, como os do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e do ministro Patrus Ananias, entre outros. Qualquer mudança de rumos ede desempenho nesses, e em outros postos-chaves, poderá comprometer a eleição de seu candidato à sucessão. Nem todos parecem dispostos aatender a seu apelo, mesmo com promessa de continuidade futura, porqueo futuro, como sabemos, é incerto.
Por tudo isso, é bom buscar as melhores rotas, desviar-se dos ventos e raios, usar a bússola da prudência.
É bom atar os cintos de segurança: os meses próximos, sendo de campanha eleitoral, serão tempestuosos. Não houve melhor sinal das tormentas doque a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto sobre a distribuiçãodos lucros do petróleo a ser explorado abaixo da crosta do alatlântico. O resultado que os bem informados esperavam tem, entreoutras, duas razões. Uma delas é a reação federativa, em seu melhorsentido. Outra, os naturais jogos da política.
Os estados mediterrâneos, e os litorâneos cujo mar vizinho não foi beneficiado pela natureza, têm interesse em participar da repartiçãodos lucros das jazidas do fundo oceânico. É também legítimo que os estados premiados com a presença do mar e do óleo busquem maiorfatia, mediante os royalties a serem pagos pela exploração. Tudo indica que a decisão da Câmara dos Deputados será acatada pelo Senado, que é uma casa de representação federativa e deve atender aos eleitores de seus estados. No caso em que o Senado altere a PEC, ela retorna à Câmara, que deverá rediscuti-la. Nesse caso, o presidente Lula, se for de seu interesse, terá como intervir politicamente, junto aos congressistas. Qualquer emenda constitucional, uma vez aprovada, será promulgada pelas mesas diretoras do Senado e da Câmara e vigerá imediatamente. Ao contrário do que especulam alguns comentaristaspolíticos, a Constituição não permite vetos presidenciais a emendas emseu próprio texto. Ao propor, discutir e aprovar (se for o caso), asduas casas do Congresso atuam como poder constituinte, logo, acima dosoutros dois poderes constituídos. Ótima observação.
Há, da mesma forma, os interesses políticos em jogo e que têm origem também nas questões federativas. Como se sabe, o lastro da nave parlamentar, e que a faz flutuar, é a massa do PMDB ou, melhor, dos peemedebês, que se não forem mais, são dois. Pelo menos uma de suas facções decidiu mostrar a própria força, quando estão em disputa acandidatura a vice-presidente na chapa oficial e a montagem dasalianças regionais nas sucessões dos governos dos estados. Por maishábil seja o presidente, na articulação de seus aliados, a realidade federativa se impõe. Não há, a não ser na simulada teoria política em voga, partidos nacionais no Brasil: há, sim, e quando muito,entendimentos formais das cúpulas partidárias, em torno de candidatos àPresidência da República e seus companheiros de chapa. No interior dos estados, a situação é outra. Em cada um deles são as circunstâncias e situações concretas que ditam as decisões.
Em todo processo político há a percepção dos eleitores do que são seus interesses comuns, além das aparências, das plataformas e dos discursos partidários. Essa percepção é, ou não, identificada pelos líderes políticos que buscam, mediante alianças táticas e muitas de última hora, seguir a opinião nem sempre explícita dos cidadãos. Por enquanto,na falta de candidatos já confirmados pelas convenções partidárias,essa percepção não pôde ser avaliada pelos observadores. As pesquisas eleitorais mostram como as coisas se encontram neste momento, ainda derelativa dúvida, e só indicarão melhor as perspectivas depois que oprocesso se formalizar.
A recomposição do governo federal e de alguns governos estaduais, depois da desincompatibilização dos governadores e de auxiliares candidatos a cargos eletivos, é também difícil. Trata-se de um trabalhode engenharia política delicada, a fim de que não se interrompam os programas administrativos e a máquina, como é da realidade política,atue em favor dos candidatos da situação.
O presidente Lula tem encorajado os membros de sua equipe apermanecerem no governo e não disputarem eleições. Há alguns casos difíceis, como os do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e do ministro Patrus Ananias, entre outros. Qualquer mudança de rumos ede desempenho nesses, e em outros postos-chaves, poderá comprometer a eleição de seu candidato à sucessão. Nem todos parecem dispostos aatender a seu apelo, mesmo com promessa de continuidade futura, porqueo futuro, como sabemos, é incerto.
Por tudo isso, é bom buscar as melhores rotas, desviar-se dos ventos e raios, usar a bússola da prudência.
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