Tucana traquina

As estripulias de Manoel Neto

Lilian Tahan

Correio Braziliense - 15/03/2011



Agraciado com R$ 50 mil no vídeo de Durval Barbosa, o marido de Jaqueline Roriz recebeu outras benesses do Governo do Distrito Federal. Em 2006, durante a gestão de Maria de Lourdes Abadia, ele ganhou um lote de 2.134m2 do Pró-DF no Setor de Indústria e Abastecimento. Assumiu a contrapartida de investir R$ 385,2 mil e empregar 20 pessoas. Em vez de se dedicar ao negócio, Manoel Neto alugou o terreno para uma marmoraria.

Caixa de pandora

Empresa de Manoel Neto, marido de Jaqueline Roriz, foi beneficiada com terreno do Pró-DF no governo Abadia. Mas área está alugada para uma marmoraria por R$ 6 mil ao mês. Pelas regras do programa de incentivo fiscal, a firma deveria criar emprego e gerar renda.

O vídeo gravado por Durval Barbosa e estrelado por Jaqueline Roriz é como um trailer do longa- metragem da corrupção que entrou em cartaz com a Caixa de Pandora. Mas as cenas de irregularidades explícitas são apenas uma amostra dos caminhos percorridos por políticos e empresários em busca de poder e dinheiro. Outro exemplo de como recursos públicos se misturam aos interesses privados também tem como protagonista o marido de Jaqueline Roriz, Manoel Neto. Durante o governo de Maria de Lourdes Abadia, em 2006, ele conseguiu ser beneficiado com um lote do Pró-DF em uma área nobre de Brasília. Em contrapartida, deveria gerar empregos e renda. Em vez disso, no entanto, aluga o espaço para uma marmoraria por R$ 6 mil ao mês, ou R$ 216 mil ao longo de três anos.

Em 21 de novembro de 2006, Roriz havia sido eleito para o Senado. Governador naquele período, licenciou-se na época para disputar a vaga no Congresso. Em seu lugar, assumiu o GDF por período de nove meses a tucana Maria de Lourdes Abadia, que concorreu à reeleição. Os dois são parte de um mesmo grupo político. Nesse contexto, ao apagar das luzes da gestão Roriz, Manoel Neto conseguiu o que é sonho de muitos empresários que tentam montar negócio no Distrito Federal. A firma do marido de Jaqueline — Ideias Multiservice Publicidades e Veículos Ltda. — foi beneficiada com um lote de 2.134m² do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico, Integrado e Sustentável do DF, o Pró-DF, que concede incentivos fiscais e econômicos aos beneficiários. O terreno fica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 17, Via IA 04, lote 1.315.

Ao pedir acesso ao lote, Manoel Neto comprometeu-se em 2006 a investir no negócio R$ 385,2 mil, construir um prédio de 800 m² e empregar 20 pessoas. Uma das prerrogativas para quem pleiteia uma área do governo é oferecer como contrapartida a geração de emprego e renda. Mas no endereço onde há quatro anos Manoel se comprometeu a construir um negócio funciona uma marmoraria. É que o marido de Jaqueline aluga o espaço para a empresa Marmoraria Fortaleza.

O Correio teve acesso ao contrato de locação, que é de três anos e tem validade até 2012 (veja fac-símile). No primeiro ano de aluguel, o empresário Carlos Roberto Oliveira Mourão se comprometeu a pagar uma quantia mensal de R$ 5 mil para instalar um depósito de pedras de mármore no lugar. Em 2011, a quantia é de R$ 6 mil. E no último ano será corrigido para R$ 7 mil. Ao longo do período, Manoel Neto terá recebido R$ 216 mil. A estimativa é que o lote valha R$ 3 milhões em função da boa localização. Trata-se de uma área que pode ser acessada por três diferentes vias, o que valoriza o terreno.

A Ideia Multservice, que tem como sócio majoritário Manoel Neto, também está em nome de outros familiares. A empresa apresentou como capital R$ 20 mil e tem como objeto social um vasto espectro de atuação: comércio e varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados “com estoque no local”, serviço de publicidade e propaganda, agência de viagem e organização de turismo, além de ter operação de câmbio manual. Entre as atividades ainda estão previstos comércio, beneficiamento, colocação, industrialização e polimento de mármores, granitos e pedras decorativas. Apesar de ter autorização para atuar em várias frentes, a empresa, pelo menos nesse caso, funciona como espécie de imobiliária.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Moacir Vieira, tomou conhecimento da situação por meio da reportagem e avaliou que “fica nítido o uso de um benefício público para fins privados”. Moacir afirmou que vai abrir um processo de investigação para revisar o contrato de concessão do terreno para a empresa de Manoel Neto. “Vamos passar um pente-fino no contrato para checar se houve algum tipo de irregularidade ao longo do processo”, afirmou Moacir. O dono da Marmoraria Fortaleza, Carlos Mourão, disse que decidiu procurar aluguel na área após tentar, sem sucesso, obter um lote do Pró-DF. “Não tenho nada a esconder de ninguém”, disse. O Correio não conseguir entrar em contato com Manoel Neto nem com Jaqueline Roriz.


Atrativo

O Programa de Estímulo à Implantação e ao Desenvolvimento do Setor Logístico do Distrito Federal (Pró-DF) foi instituído pela Lei nº 3.152, de 6 de maio de 2003, para garantir tratamento tributário especial referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A concessão dos benefícios objetiva atrair empresas para o DF e assegurar maior oferta de empregos.